Há muito tempo se sabe que o Estado brasileiro, que no passado foi um poderoso indutor do desenvolvimento brasileiro, tornou-se, atualmente, o principal obstrutor de um processo de crescimento sustentado, ao sugar todos os recursos disponíveis da sociedade.
O mais incrível é que empresários míopes continuam cultivando o Estado para conseguir favores, empréstimos favorecidos, isenções fiscais, tratamentos privilegiados, alguma proteção tarifária, alguma política setorial que facilite a vida de sua empresa, no máximo do seu setor. Eles não percebem que o que o Estado "concede" com uma mão para aquele grupo ou setor, ele arranca com a outra de toda a sociedade os recursos necessários para satisfazer aquela demanda especial, já que o Estado não produz absolutamente nada (apenas déficit e dívida pública, obviamente).
A sociedade, também, gosta de Estado, pede mais Estado, sem se dar conta que ela, pelo menos a parte pagadora de impostos diretos, está sendo asfixiada crescentemente.
Mas os pobres que teoricamente não recolhem impostos diretos, pagam em impostos indiretos (sobre o consumo e várias outras taxas) mais do que a classe média, em geral cerca de 50% de sua renda.
As pessoas não sabem disso, nem os políticos se esforçam por esclarecer esses fatos. Políticos, aliás, que mesmo sendo supostamente "liberais" (de araque) vivem numa redoma privilegiada, muito distante da vida típica de um brasileiro...
Paulo Roberto de Almeida
Carga tributária volta a subir e deve registrar recorde de 34,7% do PIB
Marcelo Rehder
O Estado de S.Paulo, 11 de julho de 2010
Depois de cair no ano passado por causa da crise, arrecadação se recupera, ancorada pelo forte crescimento econômico do País em 2010
A carga tributária brasileira voltou a subir e deverá bater o recorde de 2008, depois de ter recuado no ano passado. Em 2010, a soma de todos impostos, taxas e contribuições pagos pelas empresas e cidadãos aos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) deverá representar 34,7% do Produto Interno Bruto (PIB), com alta de um ponto porcentual em relação a 2009 (33,7%). Em 2008, a carga foi de 34,4%.
As informações são de um estudo do consultor na área fiscal Amir Khair. Para projetar a carga tributária de 2010, Khair usou como base a arrecadação até maio e considerou um crescimento de 7% para o PIB, estimado em R$ 3,565 trilhões. Os valores de 2009 foram atualizados com a aplicação de uma correção de 6% (composto, em 70%, pelo IPCA e, em 30%, pelo IGP-DI). A metodologia de cálculo é a mesma usada pela Receita Federal.
O aumento da carga neste ano pode ser explicada, basicamente, pelo crescimento da economia, que faz ampliar a base de tributação. Da mesma forma, em 2009, a arrecadação caiu por causa dos efeitos recessivos da crise financeira mundial.
Quando o ambiente de negócios é favorável, as empresas não apenas faturam e lucram mais, como também empregam mais pessoas e pagam salários mais altos. Nesse cenário, mesmo sem aumento de alíquotas, o governo arrecada mais.
"Sempre que a economia passa por forte crescimento, como está ocorrendo este ano, o lucro das empresas e a massa salarial crescem acima do PIB", diz Khair. "Consequentemente, a arrecadação também cresce mais que a economia como um todo."
O empresariado reclama que o governo retira do setor privado recursos que poderiam ser destinados a investimentos produtivos, além de reduzir o consumo. Pesquisa encomendada ao Ibope pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra que 65% das empresas veem a tributação como principal barreira para o crescimento econômico. O Ibope entrevistou mil empresas do setor entre abril e maio.
O avanço da arrecadação reflete ainda a redução das compensações e desonerações tributárias concedidas no ano passado pelo governo federal, para estimular o consumo no período de dificuldades financeiras. Passado o sufoco da crise, tanto a sonegação como a inadimplência de contribuintes tendem a cair enquanto a economia cresce.
Fiscalização. O aumento na eficiência da cobrança dos governos estaduais e federal também contribui para o crescimento da arrecadação. Por meio de sistemas de informações cada vez mais sofisticados, a fiscalização tem apertado o cerco contra os maus contribuintes.
A conjugação desses fatores fez a arrecadação federal dos primeiros cinco meses do ano crescer 13% acima da inflação, quando comparada com igual período de 2009. Os cofres da União receberam R$ 318 bilhões.
Até sexta-feira, a transferência de recursos da sociedade, na forma de pagamento de tributos, às três esferas de governo já acumulava no ano mais de R$ 642 bilhões, segundo o "Impostômetro", painel eletrônico instalado em frente ao prédio da Associação Comercial de São Paulo, no centro da capital paulista.
Criado pelo Instituto Brasileira de Planejamento Tributário (IBPT), o painel mostra, em tempo real, o valor estimado dos impostos, taxas e contribuições pagos no País. Até o fim do ano, o IBPT estima que o placar chegue a R$ 1,3 trilhão. Em 2009, a contagem ficou em R$ 1,1 trilhão.
Numa pesquisa feita pela empresa de consultoria Terco Grand Thorton, com 150 empresários, os tributos incidentes sobre a folha de pagamentos foram apontados por 45% do entrevistados como os mais pesados. "É um desestímulo ao emprego formal", diz Wanderlei Ferreira, sócio da Terco Grant Thornton.
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