Em busca de mais impostos ou mais inflação* - Carlos Alberto Sardenberg (O Globo)

 *Em busca de mais impostos ou mais inflação*

Carlos Alberto Sardenberg

O Globo, 01/04/2023

Arcabouço depende de forte ganho de arrecadação, difícil de realizar. E, realizado, aumenta o custo Brasil

O novo arcabouço fiscal só funciona, mantendo as contas públicas em razoável equilíbrio, na ocorrência de três situações:

1) expressivo ganho de arrecadação do governo federal;

2) forte crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ou;

3) alta inflação.

O ajuste proposto se baseia no ganho de arrecadação. O corte de despesa só ocorre, quer dizer, só seria necessário em circunstância difícil de acontecer. Na verdade, o programa como que protege o crescimento da despesa, chegando mesmo a estabelecer uma expansão mínima de 0,6% em termos reais. Também fixa uma meta de investimentos, corrigida anualmente pela inflação.

Sim, sabemos que o governo tem mesmo de gastar, especialmente nos programas sociais. Sim, investimentos geram crescimento, emprego e renda. E, finalmente, não há como cortar radicalmente a despesa. Os gastos obrigatórios (Previdência, salários do funcionalismo, programas sociais, educação e saúde) consomem cerca de 95% da receita. Tudo isso subirá com o aumento real do salário-mínimo e o reajuste do funcionalismo. Sem contar as diversas promessas de campanha. Isso posto, também é preciso admitir: qualquer que seja a boa intenção, chame-se a coisa de gasto ou investimento, o governo precisa colocar dinheiro. E de onde vem?

Da arrecadação, óbvio. Não por acaso, o ministro Haddad, ao apresentar o programa, acentuou esse ponto. Assegurou que não criará novos impostos nem aumentará alíquotas, mesmo assim sugeriu que pode obter logo um ganho de R$ 150 bilhões. Quem pagará isso? O ministro responde: quem deveria e não está pagando impostos. Diversos setores econômicos recebem incentivos fiscais, são autorizados por lei a não pagar ou a recolher menos impostos, taxas e contribuições. Exemplo maior: as empresas instaladas na Zona Franca de Manaus. Mas há muito mais. O obstáculo está exatamente aí: são setores protegidos por lei, logo devem ser desprotegidos por novas leis aprovadas no Congresso. E lá o governo enfrentará os mesmos lobbies que conseguiram as vantagens. Não será fácil. Também não recolhem impostos as grandes empresas da área de tecnologia. A pessoa compra uma roupa num site chinês — ou de qualquer outra origem — e recebe em casa a mercadoria produzida noutro país, por empresa sediada em algum paraíso fiscal. Há uma discussão no mundo todo sobre como taxar esses negócios via “big techs”. Está difícil. Sempre haverá um país disposto a oferecer incentivo para receber a sede fiscal e a base operacional desses gigantes corporativos. Proibir que essas empresas façam negócios por aqui? Só prejudicaria os consumidores, além, claro, de o país não recolher um centavo de impostos. Aliás, perde aquele que se recolhe nas atividades paralelas.

Eis o ponto: o arcabouço fiscal depende de forte ganho de arrecadação, difícil de realizar. E, realizado, aumenta o custo Brasil para empresas e cidadãos. Uma forte expansão do PIB resolve isso automaticamente. Mais crescimento e renda, mais receitas para o governo. Problema: as projeções mostram expansão pífia para os próximos anos, em torno de 1%. Dirão: se o governo gastar mais e estimular a economia, o PIB responde. Mas, para isso, o governo precisa recolher todo aquele dinheiro. Difícil, de novo. A reforma tributária pode melhorar o ambiente de negócios — e, pois, estimular investimentos privados —, mas no médio prazo, para além do atual governo. E precisaria ser votada no Congresso.

Resta a inflação, sim, a própria. Inflação eleva o PIB nominal, logo aumenta a arrecadação. Além disso, a moeda desvalorizada diminui o valor real das despesas do governo, de modo que a mágica se completa: mais receita, mais espaço para gastar. Já aconteceu e sabemos como termina: inflação saindo do controle e corroendo a renda das famílias. Será que deixarão acontecer novamente? Por isso a bronca com o Banco Central? Suspeitas, claro, mas não despropositadas. Os obstáculos são reais.

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Governo lança Estratégia de Desenvolvimento para o país até 2031 - Gov.br

 GESTÃO

Governo lança Estratégia de Desenvolvimento para o país até 2031

Organizada em cinco eixos, estratégia institui metas e desafios para elevar a renda e a qualidade de vida da população com redução das desigualdades sociais e regionais.   

Governo Federal, 27/10/2020 22h03 

Em todos os eixos, a diretriz principal é elevar a renda e a qualidade de vida da população brasileira com redução das desigualdades sociais e regionais - Foto: Agência Brasil

A Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil (EFD), relativa ao período de 2020 a 2031, foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União. A iniciativa tem como objetivo definir a visão de longo prazo para a atuação das entidades da Administração Pública Federal. Na prática, traz um planejamento orientado à retomada econômica, já considerando o período pós-Covid.

Segundo o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), José Ronaldo Souza Júnior, esse documento é importante para uniformizar os cenários macroeconômicos nos planos setoriais do país.

“A estratégia é importante também pois ajuda a saber as limitações, os desafios e quais as principais mudanças que têm de ser feitas para a gente conseguir atingir um objetivo de crescimento de longo prazo, afirmou José Ronaldo.

Para o Secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, a Estratégia Federal de Desenvolvimento significa a recuperação da capacidade do Brasil de ter um referencial que vai além de quatro anos.

“Estamos olhando para um horizonte de doze anos e que queremos ser um país de alto desenvolvimento social. Para isso, é preciso continuarmos a agenda de reformas econômicas que vão garantir o aumento da produtividade e a melhora de uma cesta de indicadores que perpassam as dimensões sociais, de infraestrutura, ambientais, institucionais e econômicas”, disse.

A Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil estabelece três possíveis cenários para a evolução da economia brasileira. O primeiro é o de referência, por meio de reformas macrofiscais. Neste caso, o Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas no Brasil, teria crescimento anual médio de 2021 a 2031 de 2,2% ao ano; e crescimento acumulado entre o ano base (2020) e 2031 de 27% ao ano.

O segundo ponto com o qual o Governo trabalha é o cenário transformador, com reformas amplas e avanço da escolaridade, com previsão para o crescimento anual médio de 2021 a 2031 do PIB a 3,5% ao ano; e crescimento acumulado de 46,4% nos próximos 10 anos.

Por fim, um terceiro cenário, seria de desequilíbrio fiscal, que prevê as consequências de um quadro sem reformas que permitisse conter a elevação dos gastos públicos obrigatórios.

Estratégia de Desenvolvimento

A Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil está organizada em cinco eixos: econômico, institucional, infraestrutura, ambiental e social. Para cada um deles, foram instituídos desafios, metas e orientações que deverão ser alcançados ao final do período.

Em todos esses eixos, a diretriz principal é elevar a renda e a qualidade de vida da população brasileira com redução das desigualdades sociais e regionais. Segundo o decreto, o último valor disponível de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), de 2018, foi 0,761. A meta para 2031, dentro de um cenário transformador, é chegar a 0,842.

Eixo econômico: busca, basicamente, alcançar o crescimento econômico sustentado e a geração de empregos, com foco no ganho de produtividade e na recuperação do equilíbrio fiscal.

Eixo institucional: tem como objetivo aprimorar a governança pública, com foco na entrega efetiva de serviços ao cidadão e na melhoria do ambiente de negócios, garantindo a soberania e os interesses nacionais.

Eixo da infraestrutura: prevê fomentar o desenvolvimento do setor, com foco no ganho de competitividade e na melhoria da qualidade de vida, assegurando a sustentabilidade ambiental e propiciando a integração nacional e internacional.

Eixo ambiental: busca promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, conciliando a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento econômico e social.

Eixo social: tem como diretriz promover o bem-estar, a família, a cidadania e a inclusão social, com foco na igualdade de oportunidades e no acesso a serviços públicos de qualidade, por meio da geração de renda e da redução das desigualdades sociais e regionais.

Para o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do IPEA, para o Brasil voltar a crescer, além de olhar para a economia, o país precisa, também, priorizar as questões sociais, como a educação. “A educação é um importante instrumento para o crescimento de longo prazo, porque você permite uma melhora da produtividade da população. O avanço tecnológico permite também que o país ele tenda a utilizar as tecnologias que estão agora em crescimento no mundo”, afirmou.

OCDE

Os ministérios participaram da elaboração do documento, que pode contribuir para a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. A OCDE é composta por 37 países, considerados os mais ricos do mundo. Juntos, essas nações correspondem a cerca de 75% do PIB mundial.

“Essa Estratégia pode contribuir positivamente para a entrada do Brasil na OCDE porque a OCDE ela estimula bastante esse tipo de planejamento. Estimula bastante estudos, a avaliação para onde estamos indo, e como vamos fazer isso”, finalizou o diretor do IPEA.

Confira, na íntegra, a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.531-de-26-de-outubro-de-2020-285019495?_ga=2.64438575.102443756.1603986886-1768370789.1603986886 

Brasil: no limiar de um longo ciclo de estagnação? - Samuel Pessoa (FSP)

O Pibinho e o conflito distributivo

Não há pirotecnia; só o ajuste fiscal estrutural abre o caminho para renda e emprego

Samuel Pessoa

Folha de S. Paulo, 2 de junho de 2019

A economia brasileira recuou 0,2% no primeiro trimestre, em comparação ao quarto trimestre do ano passado.

O péssimo desempenho da economia faz com que vozes se levantem em defesa de medidas de estímulo à demanda agregada.

Considero que não há espaço para política fiscal e parafiscal (crédito de bancos públicos, basicamente) ativas. A inexistência de consenso com relação à solução do conflito distributivo, conosco há muito tempo, impede que o investimento se recupere. Somente com consumo não há espaço para a retomada da economia. Vamos à narrativa.

Vivemos um conflito distributivo desde novembro de 2005, quando a então ministra da Casa Civil disse que “gasto público é vida” e o presidente Lula desistiu do ajuste fiscal estrutural.

Em 2014, o conflito distributivo explicitou-se: o gasto público passou a ser estruturalmente superior à receita.

Em 2015 e 2016, a presidente Dilma não teve apoio do Congresso Nacional para arrumar as contas públicas.

Michel Temer, após o fatídico evento de 17 de maio de 2017 —a divulgação da conversa do presidente com o empresário Joesley Batista em condições muito pouco republicanas—, também perdeu a capacidade de aprovar no Congresso as medidas necessárias para ajustar as contas públicas.

Em 2004, o Congresso não aceitou elevar a tributação sobre os fornecedores de serviços por meio de empresas que operam no regime de lucro presumido. Rejeitou a medida provisória 232, que Palocci enviara. Em 2009, o Congresso não renovou a CPMF. O Congresso dá claros sinais de que não pretende elevar a carga tributária.

O Congresso também dá claros sinais de que não pretende reduzir o gasto público.

Após cinco anos e meio com déficits fiscais seguidos e com a dívida pública em trajetória explosiva, o Congresso Nacional se recusa a arrumar a política fiscal. A reforma da Previdência não anda. Novos impostos não são criados. Enquanto essa questão básica não for atendida, o investimento não voltará.

É possível afirmar que, nos anos 1980, a economia crescia mesmo com inflação. Além de ser um crescimento de péssima qualidade, e muito regressivo do ponto de vista da distribuição de renda, havia um “contrato social”: vigorava a lei do mais forte em se proteger da inflação.

É possível que retornemos a esse contrato social perverso. É possível crescer algum tempo com inflação. Não me parece que hoje teria fôlego longo. A Argentina dos Kirchners cresceu algum tempo com inflação crescente. Em uma década, o fôlego acabou.

De qualquer forma, esse ainda não é o nosso contrato. Hoje não sabemos qual será a solução do conflito distributivo: será resolvido com mais impostos, com menos gastos ou com inflação? Enquanto essa dúvida essencial não for resolvida, o investimento não retornará.

Aumento do gasto público ou algum aumento do gasto parafiscal somente agravam o problema: geram um pequeno alívio na demanda com deterioração permanente na dívida pública e, portanto, com aumento dos prêmios de riscos.

É possível que haja espaço para baixar os juros. Estamos no meio de um choque cambial e de um choque de preços de alimentos. Se houver devolução desses choques, haverá espaço para queda adicional da taxa Selic no segundo semestre. A normal operação do regime de metas de inflação produzirá essa queda.

Assim, não há como nos desviarmos do tema básico. Não há pirotecnia. Somente o ajuste fiscal estrutural abre o caminho para a volta de algum crescimento e geração de renda e emprego.

Brasil: o Estado Fascista da imposição tributaria em acao - Editorial OESP

Direitos atropelados

Editorial O Estado de S,Paulo, 10 Agosto 2015 

Nenhum contribuinte deve ser obrigado a utilizar as normas tributárias que mais o onerem se houver alternativas legais que lhe permitam recolher menos impostos. Essa garantia dos contribuintes nunca teve a concordância plena das autoridades fazendárias, que, de tempos em tempos, têm procurado derrubá-la por meio de normas por elas mesmas editadas ou sugeridas. Essas autoridades assim procedem mesmo sabendo correr o risco de ver suas iniciativas declaradas inconstitucionais pela Justiça. A última manobra com essa finalidade está embutida na Medida Provisória (MP) n.º 685, assinada no dia 21 de julho pela presidente Dilma Rousseff, que, além de criar um programa especial de quitação de débitos tributários, obriga o contribuinte a revelar os mecanismos de planejamento tributário que eventualmente tenha utilizado.

Espanta que, na exposição de motivos na qual propõe à presidente a edição da MP, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, argumente que essa obrigatoriedade - que transforma o contribuinte em fiscal de si mesmo para efeitos tributários, sujeitando-se às penalidades pelos atos por ele informados que sejam considerados ilegais pelo Fisco - visa a “aumentar a segurança jurídica no ambiente de negócios do País e gerar economia de recursos públicos em litígios desnecessários e demorados”.

O contribuinte honesto espera que essa proposta não prospere no Congresso, como não prosperou outra iniciativa dessa natureza espertamente incluída pela Secretaria da Receita Federal num projeto de minirreforma tributária apresentado em setembro de 2002 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, então em fim de mandato, e para o qual obteve depois a concordância de seu sucessor eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

Naquela ocasião, como agora, o objetivo da Receita era aumentar a arrecadação e, ao mesmo tempo, reduzir os custos da cobrança dos impostos, transferindo tarefas de sua responsabilidade para o próprio contribuinte, ao obrigá-lo a expor às autoridades fazendárias sua política de gestão tributária, transformando-se, assim, em agente do Fisco.

A MP 685 cria o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit). O programa permite que o contribuinte quite débitos tributários vencidos até 30 de junho de 2015 que vinha contestando administrativa ou judicialmente com a utilização de créditos de recolhimentos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), desde que desista da contestação. Se isso ocorrer, diminuirá a quantidade de litígios.

O ministro da Fazenda, como se viu, argumenta que também a obrigatoriedade de o contribuinte declarar o conjunto de operações que “envolva atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributos” reduzirá os litígios. A medida obriga o contribuinte a expor todo seu procedimento tributário. Se, no todo ou em parte, esse procedimento for considerado ilegal ou impróprio pelo Fisco - que terá toda autoridade para fazê-lo -, o contribuinte será punido sem direito de se defender, pois sua declaração será tomada como confissão.

Ao contrário de aumentar a segurança jurídica, como tenta se justificar o governo, a medida gera grande insegurança para o contribuinte, na medida em que o sujeita a decisões subjetivas do funcionário da Receita que analisar sua declaração. A própria redação da MP abre espaço para interpretações subjetivas do Fisco ao especificar as operações que devem ser declaradas, como atos ou negócios jurídicos que não tenham “razões extratributárias relevantes”, adotem forma “não usual”, utilizem negócios que contenham cláusula que “desnature os efeitos de um contrato típico”, ou tratem de negócios previstos em atos da Receita Federal, que pode editá-los a qualquer tempo.

Para a segurança jurídica, o contribuinte e o País necessitam de uma legislação que defina com clareza o que pode e o que não pode ser feito, não de artifícios para reduzir o trabalho do Fisco e aumentar a arrecadação passando por cima dos direitos dos contribuintes.

EUA: o ballet da pobreza e da desigualdade - subindo ou baixando?

Poucos dias atrás postei aqui uma matéria falando exatamente o inverso: pobreza aumenta mas desigualdade recua no EUA.

Será que esses economistas não se entendem?
Por outro lado, o muito conservador Wall Street Journal informa, na segunda matéria, abaixo, que os 10% mais ricos, em sua minoria demográfica, pagam muito mais impostos, em volume, do que os 90% restantes, o que pode confirmar a desigualdade distributiva, mas não que os ricos não pagam muito imposto, ou pagam menos que os menos afortunados. 

Paulo Roberto de Almeida 

Desigualdade

EUA conseguiram reduzir pobreza, diz Casa Branca

Relatório divulgado pela Presidência aponta que o porcentual da população americana que vive na pobreza caiu de 25,8% em 1967 para 16% em 2012

O presidente americano Barack Obama (Jonathan Ernst/Reuters)

A Casa Branca publicou na noite de terça-feira um relatório informando que os Estados Unidos fizeram progressos da redução de pobreza, mas que ainda têm "muito trabalho a fazer", particularmente na expansão das "oportunidades econômicas". De acordo com o levantamento oficial, o porcentual da população dos EUA que vive na pobreza caiu de 25,8% em 1967 para 16% em 2012. O documento se utiliza de uma medida que leva em conta os créditos fiscais e outros benefícios.

Ainda assim, o relatório apontou que 49,7 milhões de americanos viviam abaixo da linha da pobreza em 2012, incluindo 13,4 milhões de crianças. O relatório da Casa Branca reiterou muitas das recentes declarações do governo do presidente americano, Barack Obama, sobre as disparidades de renda, dizendo que os programas federais são necessários para ajudar as famílias.

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Além disso, o relatório da Casa Branca indicou que as taxas de pobreza podem variar de acordo com a formação educacional. O levantamento apontou que 35,8% dos americanos com idades entre 25 e 64 anos que não conseguiram concluir o ensino médio vivem na pobreza. Entre as pessoas que possuem educação universitária nessa faixa etária, 5,9% vivem na pobreza. Os dados também sinalizaram que negros, hispânicos e imigrantes estavam duas vezes mais propensos a viver na pobreza em relação aos brancos.

O relatório não detalhou novas propostas da Casa Branca para o combate à pobreza. O levantamento apenas reafirmou propostas existentes para o aumento do salário mínimo, a criação de novos programas de formação profissional para desempregados de longa duração e melhorias nas escolas. "A lição mais importante da guerra contra a pobreza é que os programas e as políticas governamentais podem tirar as pessoas da miséria", disse o comunicado da Casa Branca.

Histórico – O programa 'Guerra contra a pobreza' foi inaugurado há exatamente 50 anos, em 8 de janeiro de 1964, pelo estão presidente democrata Lyndon B. Johnson. Por causa da efeméride, a administração democrata de Obama, que luta contra os republicanos para defender seus programas sociais, não quis desperdiçar a ocasião do simbólico aniversário e publicou o relatório de 53 páginas no qual destaca o papel do governo no combate à pobreza.

Johnson anunciou uma luta para acabar com a pobreza nos EUA durante seu primeiro Discurso da União diante do Congresso, que pronunciou dois meses após ter substituído o presidente John F. Kennedy, assassinado em novembro de 1963. O plano de Johnson incluía quinze programas sociais, criados entre 1964 e 1968, que seus sucessores, tanto democratas como republicanos, consolidaram ou reformaram.

Congressistas republicanos apontaram um viés eleitoreiro na divulgação do balanço, acusando Obama de fazer campanha para os democratas – os EUA terão eleições estaduais em novembro. Já para os democratas, Obama reforçou suas iniciativas para reduzir a desigualdade, entre elas o aumento do salário mínimo e a renovação do seguro desemprego. As tentativas atuais da administração democrata para reduzir a desigualdade batem de frente com a ferrenha oposição de vários legisladores republicanos, que lutam para diminuir o gasto público.

Um dos opositores mais convictos dos programas sociais do governo Obama é o senador cubano-americano Marco Rubio, cujo nome está presente na lista de potenciais candidatos à Presidência dos EUA em 2016, pelo Partido Republicano. Rubio dará nesta quarta-feira um discurso no qual são esperadas críticas contundentes às políticas sociais iniciadas por Johnson e continuadas por seus sucessores na Casa Branca há 50 anos.

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Taxes and Inequality BY JAMES FREEMAN AND BRIAN CARNEY The Wall Street Journal, January 9, 2014 As President Obama returns to his favorite political theme of class envy, the Tax Foundation reports that the top 1% of income earners pay more taxes than the bottom 90%. This helps explain the flaw in liberal measurements of income inequality: their calculations typically omit taxes paid and government benefits received. We think ensuring the ability of the poor to become wealthier should be the goal. But for those who care about income inequality, it turns out that incomes are less evenly distributed in Washington, D.C. than in any of the 50 states or even New York City.

Quantas paginas tem o Codigo Tributario federal?

Bem, a coisa foi evoluindo: cem anos atrás, em 1913, ele já tinha 400 páginas.

Em 1969, a coisa tinha progredido para 16.500 páginas.

Mas isso ainda era pouco para os burocratas vorazes do fisco nacional.

Em 2011, eles tinham conseguido engordar o monstro para 72.536 páginas (e contando...).

Calma, calma: não estou falando Brasil, mas dos Estados Unidos.

Está na Economist desta semana, uma matéria sobre a reforma necessária do Tax Code, administrado pelo Internal Revenue Service, o Leão deles.

Mas eu posso apostar que o volume total das normas tributárias da Receita Federal supera, e de longe, esse modesto número do IRS.

Querem apostar?

Eu não prometo pagar nada porque não sei, mas agradeceria se um tributarista bonzinho desse órgão fascista que é a Receita me trouxesse o número exato e atualizado.

Aposto como vocês vão cair para trás...

Paulo Roberto de Almeida

O curral eleitoral do Bolsa Familia e o peso sobre a classe media - Rodrigo Constantino

A defesa da classe média

Rodrigo Constantino

O Globo, 28/05/2013

Todos vimos, chocados, uma turba ensandecida invadindo agências da Caixa em diferentes estados, após rumores de suspensão do pagamento do Bolsa Família.

Impressionou o fato de que a maioria ali era bem nutrida, em perfeitas condições de trabalho em um país com pleno emprego.

Uma das beneficiadas pelo programa, em entrevista, reclamou que a quantia não era suficiente para comprar uma calça para sua filha de 16 anos. O valor da calça: trezentos reais!

Talvez seja parte do conceito de “justiça social” da esquerda progressista garantir que adolescentes tenham roupas de grife para bailes funk.

Não quero, naturalmente, alegar que todos aqueles agraciados pelas benesses estatais não precisam delas. Ainda há muita pobreza no Brasil, ao contrário do que o próprio governo diz, manipulando os dados. Mas essa pobreza tem forte ligação com esse modelo de governo inchado, intervencionista e paternalista.

O melhor programa social que existe chama-se emprego. Ele garante dignidade ao ser humano, ao contrário de esmolas estatais, que criam uma perigosa dependência.

Para gerar melhores empregos, precisamos de menos burocracia, menos gastos públicos e impostos, mais flexibilidade nas leis trabalhistas, mais concorrência de livre mercado e um sistema melhor de educação (não confundir com jogar mais dinheiro público nesse modelo atual).

O ex-presidente Lula criticava, quando era oposição, o “voto de cabresto”, a compra de eleitores por meio de migalhas, esquema típico do coronelismo nordestino.

Quão diferente é o Bolsa Família, que já contempla dezenas de milhões de pessoas, sem uma estratégia de saída? Um programa que comemora o crescimento do número de dependentes! O leitor vê tanta diferença assim?

A presidente Dilma disse que quem espalhou os boatos era “desumano”, “criminoso”, e garantiu que o programa era “definitivo”, para “sempre”. Isso diz muito. “Nada é tão permanente quanto uma medida temporária de governo”, sabia Milton Friedman.

Não custa lembrar que o próprio PT costuma apelar para o “terrorismo eleitoral” em época de eleição, espalhando rumores de que a oposição pode encerrar o programa. Desumano? Criminoso?

Depois que o governo cria privilégios concentrados, com custos dispersos, quem tem coragem de ir contra? Seria suicídio político. Por isso ninguém toca no assunto, ninguém vem a público dizer o óbvio: essas esmolas prejudicam nossa democracia e não tiram essas pessoas da pobreza.

As esmolas estimulam a preguiça, a passividade e a informalidade. Por que correr atrás quando o “papai” governo dá mesada?

O agravante disso tudo é que os recursos do governo não caem do céu. Para bancar as esmolas, tanto para os mais pobres como para os grandes empresários favorecidos pelo BNDES, o governo avança sobre a classe média. É esta que paga o preço mais alto desse modelo perverso. Ela tem seu couro esfolado para sustentar um estado paquidérmico e “benevolente”.

Para adicionar insulto à injúria, não recebe nada em troca. Paga impostos escandinavos para serviços africanos. Conta com escolas públicas terríveis, antros de doutrinação marxista.

Os hospitais públicos também são péssimos. A infraestrutura e os meios de transporte são caóticos. A insegurança é total. Acabamos tendo que pagar tudo em dobro, fugindo para o setor privado, sempre mais eficiente.

Como se não bastasse tanto descaso, ainda somos obrigados a ver uma das representantes da esquerda, a filósofa Marilena Chauí, soltando sua verborragia em evento de lançamento de livro sobre Lula e Dilma.

Chauí, aquela que diz que o mundo se ilumina quando Lula abre a boca, declarou na ocasião: “A classe média é um atraso de vida. A classe média é estupidez, é o que tem de reacionário, conservador, ignorante, petulante, arrogante, terrorista.”

É fácil dizer isso quando ganha um belo salário na USP, pago pela classe média. Chauí não dá nome aos bois, pois é mais fácil tripudiar de uma abstração de classe.

Mas não nos enganemos: a classe média que ela odeia somos nós, aqueles que simplesmente pretendem trabalhar e melhorar de vida, ter mais conforto material, em vez de se engajar em luta ideológica em nome dos proletários, representados pelos ricos petistas.

Pergunto: quem vai olhar por nós? Que partido representa a classe média? Com certeza, não é a esquerda das esmolas estatais bancadas com nosso suor, que depois ainda vem declarar todo seu ódio a quem paga a fatura.

Perdemos dois ícones da imprensa independente: Dr. Ruy Mesquita e Roberto Civita. Que a chama da liberdade de imprensa continue acesa!

Rodrigo Constantino é economista.

Apple: a companhia mais rentavel do mundo, e a mais subtributada - LeMonde

Le groupe informatique a promis de reverser 100 milliards de dollars à ses actionnaires d'ici à la fin septembre 2015, soit 55 milliards de plus qu'annoncé l'an dernier. REUTERS/MIKE SEGAR

Apple pointé pour ses détournements d'impôts

Le Monde.fr Sylvain Cypel (Correspondant à New York)21.05.2013 à 06:14

Très mauvaise nouvelle pour Tim Cook, le successeur de Steve Jobs à la tête d'Apple appelé à témoigner, mardi 21 mai, devant une commission parlementaire sur les aménagements fiscaux mis en place par sa société et surtout sa préférence à s'endetter pour investir plutôt que de 

rapatrier ses fonds détenus à l'étranger.

La séance promet d'être animée. Lundi, en soirée, une commission d'enquête du Sénat, dirigée par deux gros"calibres", le démocrate Carl Levin, qui s'est fait une spécialité de la chasse aux fraudes et des entorses à l'éthique des banques et des entreprises, et le républicain John McCain, ex-candidat du parti à l'élection présidentielle, ont dévoilé les grandes lignes d'un rapport d'enquête qu'ils ont dirigée. Leurs conclusions : Apple, qui détient à l'étranger 

essentiellement sur des comptes offshore 102 des 145 milliards de cash dont il dispose, a peu ou pas du tout payé d'impôts depuis des années sur ses bénéfices réalisés à l'étranger, ni aux Etats-Unis ni dans les pays concernés. La firme, accusent-ils, a massivement usé d'artifices procéduriers lui permettant de n'être fiscalement enregistrés nulle part. Principales victimes de cette attitude : l'Etat fédéral américain, mais aussi 20 Etats américains où Apple dispose de sites, à commencer évidemment par la Californie, où elle a son siège et des laboratoires de recherche.

"LE SAINT GRAAL : ÉVITER TOUT PAIEMENT"

Selon MM. Levin et McCain, depuis son introduction en bourse, en 1980, Apple aurait évité de verser des milliards de dollars d'impôts en jouant sur des failles juridiques offertes en premier lieu par la législation fiscale irlandaise, où son siège de Cork centralise la plupart de ses activités internationales : en Asie (Inde, Chine, etc.), en Afrique ou au Moyen-Orient. Pour être accueilli en Irlande, Apple avait d'ailleurs négocié avec le trésor local un taux d'imposition n'excédant pas 2 %. La commission d'enquête note qu'Apple Sales International (ASI), une filiale commerciale qui centralise en Irlande les ventes d'iPads, iPhones et d'autres produits, a déclaré en 2011 à sa maison-mère 22 milliards de dollars de bénéfices avant impôts, pour ne payer que... 10 millions d'impôts (moins de 0,5 %). Entre 2009 et 2011, ASI aurait ainsi pu "soustraire" au regard du fisc américain quelque 74 milliards de dollars de bénéfices avant impôts. bénéfices non imposés. Comment la chose a-t-elle été possible, s'interrogent les enquêteurs, alors que toutes les réunions de direction d'ASI sont tenues au siège californien d'Apple, et que mêmes ses comptes bancaires y sont domiciliés.

Autres filiales commerciales, Apple Operations International (AOI) et Apple Operations Europe n'ont reversé aucun impôt à aucun Etat sur les 5 dernières années (AOI a déclaré 30 milliards de dollars de bénéfices entre 2009 et 2012). Ces trois entités ont pu, chaque fois, arguer qu'elles n'étaient pas résidentes en Irlande, ni d'ailleurs autre part... AOI, a rappelé lundi soir le sénateur Levin, chapeaute les opérations offshore de la société."Cela 

ne lui suffisait pas de payer un taux d'impôt extrêmement bas. Elle voulait atteindre le Saint Graal : éviter tout paiement", a-t-il lancé. Dans son rapport, la commission s'interroge sur une situation où les brevets et plus généralement la propriété intellectuelle des produits Apple continuent d'être légalement entièrement enregistrée aux Etats-Unis, alors que leur exploitation ne donne lieu à aucun reversement d'impôts au bénéfice des contribuables américains.

RECOMMANDATIONS DE LA COMMISSION

En dehors d'Apple, de très nombreuses sociétés, américaines ou autres, ont aussi su bénéficier de règlements fiscaux irlandais avantageux et mis en place un écheveau inextricable de filiales qui, d'Irlande ou d'autres pays à fiscalité "intéressante", ont vu leurs bénéfices trouver massivement refuge dans des"boites aux lettres" aux iles Vierge ou aux Caïmans. Les deux sénateurs ne considèrent d'ailleurs pas que la firme de Cuppertino se soit placée dans 

l'illégalité. Mais ils estiment que la dimension de l'évasion fiscale atteint dans son cas un volume sans précédent, Apple ayant su jouer mieux encore que d'autres de lézardes juridiques pour "transférer ses actifs et ses bénéfices à l'étranger et minimiser ses obligations fiscales".

A l'évidence, la commission sénatoriale n'envisage pas de réformer de fond en comble le code des impôts des entreprises ; M. McCain a suggéré que ce serait politiquement très compliqué. Cependant,"quand vous constatez ce genre d'énormité dans le comportement, pourquoi attendre ?", a-t-il lancé. En ciblant l'emblématique Apple, la société la plus rentable du monde actuellement ses bénéfices pour l'exercice en cours pourraient dépasser 

les 45 milliards de dollars la commission entend créer un précédent et imposer à tous de nouvelles normes. Elle émet donc une série de "recommandations". Parmi celles-ci :"éliminer les incitations permettant aux multinationales américaines de transférer leur revenus issus de la propriété intellectuelle vers des coquilles vides" dans des paradis fiscaux ou assimilés (comme l'Irlande). Ou encore : " imposer l'actuel impôt sur le revenu à toute société enregistrée à l'étranger mais gérée et contrôlée aux Etats-Unis ".

APPLE SE DÉFEND

Dans une déclaration publiée lundi soir, la firme californienne assure qu'elle a toujours"mené ses affaires avec les plus hauts standards éthiques, en fonction des lois et des règles comptables existantes". Elle rappelle qu'elle verse 30,5 % de ses revenus au fisc aux EtatsUnis, soit pour l'année dernière la somme "extraordinaire" de 6 milliards de dollars. Réponse de M. McCain : "Apple est peut-être une des compagnies qui paye le plus d'impôts, mais aussi une de celles qui parvient le plus à ne pas en payer."La commission soupçonne d'ailleurs la firme d'avoir systématiquement surévalué en public les montants d'impôts réels versés aux Etats-Unis.

Plus important, Apple indique ce qui devrait constituer son axe de défense face aux élus : le régime fiscal américain"ne s'est pas adapté à l'avènement de l'ère numérique et à une économie mondiale en changement rapide". Son PDG est donc disposé à aider les pouvoirs publics à mieux se conformer à l'air du temps et à remettre à plat, après un "examen objectif", le code fiscal des entreprises. Des tractations seraient déjà engagées, de grandes entreprises acceptant de respecter une attitude plus "civique" à la condition que l'Etat américain diminue l'imposition des bénéfices réalisés à l'étranger.

Malheureux successeur du "héros" Steve Jobs, M. Cook n'a pas sa baraka. Le fondateur d'Apple, disparu en 2011 et qui avait mis en place ce système d'"évasion fiscale" licite à défaut d'être éthique, n'avait, de toute sa vie, jamais été convoqué devant une commission parlementaire.

Gerard Depardieu contra o fisco frances - Le Monde

Gérard Depardieu rend son passeport français et demande à être "respecté"

Le Monde.fr | 16.12.2012 à 07h57 • Mis à jour le 16.12.2012 à 08h16

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L'acteur Gérard Depardieu dans le film "Mammuth" de Gustave Kervern et Benoît Delépine. | © Ad Vitam

Le clash entre Gérard Depardieu et le gouvernement prend un nouveau tour, dimanche 16 décembre, avec la publication d'une lettre de l'acteur dans Le Journal du dimanche s'adressant à Jean-Marc Ayrault.
"Minable, vous avez dit "minable" ? Comme c'est minable !", commence la missive, reprenant les termes du premier ministre qui avait qualifié de la sorte le départ de Gérard Depardieu pour la ville de Néchin en Belgique, pour des raisons essentiellement fiscales (la ville est connue pour abriter de riches expatriés).
Gérard Depardieu, s'estimant "injurié" après les nombreuses critiques dont il a fait l'objet, réplique à Jean-Marc Ayrault en annonçant :"je vous rends mon passeport et ma Sécurité sociale dont je ne me suis jamais servi. Nous n'avons plus la même patrie, je suis un vrai Européen, un citoyen du monde, comme mon père me l'a toujours inculqué".
L'annonce de son expatriation en Belgique avait fortement agacé à gauche, le député PS du Cher, Yann Galut, ayant notamment évoqué dans ce cadre la possibilité d'une loi pour déchoir les exilés fiscaux de la nationalité française.
"Je ne demande pas à être approuvé, je pourrais au moins être respecté ! Tous ceux qui ont quitté la France n'ont pas été injuriés comme je le suis", continue l'acteur dans sa lettre. Il rappelle avoir "toujours payé (ses) taxes et impôts" et commencé à travailler en France "à 14 ans comme imprimeur, comme manutentionnaire puis comme artiste dramatique".
"Je pars après avoir payé en 2012 85 % d'impôt sur mes revenus. (...) Qui êtes-vous pour me juger ainsi, je vous le demande Monsieur Ayrault, premier ministre de Monsieur Hollande, je vous le demande, qui êtes-vous ? Je n'ai jamais tué personne, je ne pense pas avoir démérité, j'ai payé 145 millions d'euros d'impôts en 45 ans, je fais travailler 80 personnes (...) Je ne suis ni à plaindre ni à vanter, mais je refuse le mot "minable", insiste-t-il.
"Malgré mes excès, mon appétit et mon amour de la vie, je suis un être libre, Monsieur, et je vais rester poli", conclut le texte.

Bruno Guglielminetti

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@Guglielminetti

Lettre ouverte de Gérard Depardieu au premier ministre français dans Le Journal du Dimanche publié aujourd'hui...pic.twitter.com/Sc0xDPEj