O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

Meu Twitter: https://twitter.com/PauloAlmeida53

Facebook: https://www.facebook.com/paulobooks

Mostrando postagens com marcador desigualdade. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador desigualdade. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 20 de janeiro de 2020

Relatório da Oxfam sobre a Desigualdade: uma fraude sem tamanho

A Oxfam envergonha os estatísticos do planeta, os economistas também (menos os do PT e do PSOL).

Classificar o "Relatório da Desigualdade" da Oxfam de farsa seria pouco

Geanluca Lorenzon
Mises, 20/01/2020

No início desta semana, fomos brindados com um relatório da ONG britânica Oxfam, afirmando, entre outras coisas, que 62 pessoas do mundo possuem a mesma riqueza que metade da população mundial — além de outras afirmações sensacionalistas, e já rotineiras, feitas pelo referido Instituto.
Nosso amigo Leandro Narloch fez um bom resumo acerca dos principais mitos e omissões da Oxfam em relação ao referido relatório.
Com afirmações como "o 1% mais rico possuirá mais fortuna que todo o resto da população em 2016", não é difícil imaginar como um cidadão médio reagiria a tal notícia: provavelmente condenando a chamada desigualdade, sem entender ou diferenciar os diversos fatores que contribuem para a mesma, ou sequer se perguntar se ela é algo relevante para qualquer aspecto de sua qualidade de vida. 
A Diretora Executiva da Oxfam International, Winnie Byanyima, chegou a afirmar que a desigualdade econômica atrapalha o próprio crescimento econômico. A senhora Byanyima provavelmente tem saudade das altas taxas de crescimento que a União Soviética registrava todos os anos... 
As sugestões da ONG são repetitivas já: 
  • Taxar os ricos (essa até o PT já abraçou; give me more!);
  • Investir em sistemas universais e "gratuitos" de saúde e educação (Mussolini teria orgulho); 
  • Buscar um objetivo global para combater isso. 
Como isso poderia dar errado? Afinal, Brasil, Venezuela e Argentina (pré-Macri) foram um retumbante sucesso econômico na mobilidade social dos mais pobres... 
Enquanto isso, no mundo real, estamos perto de erradicar a pobreza mundial pela primeira vez na história da humanidade.  Walter Williams nos recorda que a pobreza é fácil de ser explicada; difícil (mas não para um austríaco) é entender as causas da prosperidade e como o ser humano, ao agir positivamente em busca de seus próprios objetivos, beneficia todos os outros.
Por que punir aqueles que conseguiram fazer suas fortunas pelo trabalho de suas próprias mãos? Como mostra este hilário infográfico do site pop 9gag(baseado em dados da Bloomberg), nada menos que 73 das 100 pessoas mais ricas do mundo são "self-made billionaires" — ou seja, somente 27 dos mais ricos do mundo assim o são porque herdaram uma fortuna. Os demais trabalharam por conta própria para chegar onde chegaram. 
Ainda mais interessante: 36 deles eram filhos de pais que viviam na pobreza, e 18 sequer tiveram um diploma na Universidade. 
Você realmente acredita que existe uma fórmula certa para ter um "sucesso de renda"? Para a Oxfam existe. Para todos os planejadores centrais — dos positivistas aos comunistas, nazistas, socialistas e ambientalistas — existe sempre uma fórmula única de acordo com a qual a sociedade deve ser desenhada.  E o melhor: tal fórmula dará certo, mesmo que tenha que ser implantada à força. Como alguém consegue ficar sequer em dúvida ao descobrir que todos os regimes socialistas inevitavelmente têm de ser totalitários?
Entretanto, ainda que para um analista na tradição da Escola Austríaca as sugestões e as conclusões da Oxfam pareçam tão economicamente incoerentes, resolvi conversar com um economista com foco em — preparem-se — econometria.  
Troquei alguns e-mails com Carlos Góes, mestre em Economia Internacional pela conceituada John Hopkins University, pesquisador-chefe do Instituto Mercado Popular, e analista de instituições financeiras internacionais em Washington, DC. Apesar de tudo, ele me garante ser um fã de Hayek. Vamos ao bate-papo:
A: É consenso entre economistas liberais que o estudo da Oxfam possui diversas falhas e um ar de sensacionalismo. Qual das falhas do estudo divulgado nesta semana você considera a mais grave?
Carlos Góes: Independentemente de economistas serem liberais, keynesianos ou marxistas, clareza metodológica é fundamental para entender o que significam as respostas que os dados proveem para a gente. E é preciso reconhecer as limitações dos dados quando essas existem. 
Há dois problemas fundamentais com os dados produzidos pela Credit Suisse que foram utilizados pela Oxfam. 
O primeiro é de ordem técnica. Ao contrário de dados sobre a renda, a grande maioria dos países não tem dados sobre os estoques de riqueza, uma vez que o que se taxa normalmente é a renda e não a riqueza. Esse fato limita a confiabilidade das estatísticas sobre a riqueza. 
Segundo o relatório da Credit Suisse, somente 17 países têm estimativas completas de riqueza do setor privado (conhecidas como "household balance sheets"). Outros 31 países têm dados parciais, detalhando a riqueza financeira, mas não a riqueza não-financeira do setor privado — nos EUA, a riqueza não-financeira (imóveis, maquinários etc.) é de cerca de 1/3 da riqueza total, o que significa que ignorar a parte não financeira é ignorar boa parte da realidade. 
Para os outros 150 países do estudo, os economistas da Credit Suisse fizeram extrapolações — que não são inúteis, mas têm suas limitações, já que não trazem informações completas.
O relatório original da Credit Suisse tem vários problemas além do mencionado acima. Entre eles: 
(a) não inclui riqueza informal (as casas nas favelas e bairros pobres brasileiros, por exemplo, que muitas vezes valem dezenas de milhares de reais apesar de não serem formalizados com um título estatal), riqueza esta que o economista Hernando de Soto estima em cerca de 10 trilhões de dólares; 
e (b) não inclui riqueza implícita — como aquela prevista por sistemas de seguridade social dos países ricos, que se fossem administrados privadamente seriam parte de poupança dos cidadãos. 
O próprio relatório da Credit Suisse diz que o estudo sobre a riqueza global está "em sua infância". Na melhor das hipóteses, essas estimativas são pouco confiáveis e devem ser tomadas com bastante cuidado.
O segundo problema é de ordem conceitual. Eles utilizam o conceito de riqueza "líquida" (ou seja: patrimônio menos dívidas). Segundo essa metodologia, se você tirar um real do bolso e der para seu sobrinho de dez anos, ele vai ter uma riqueza maior do que "2 bilhões de pessoas somadas". Sim, seu sobrinho instantaneamente passa a ser um magnata com mais riqueza que bilhões de pessoas juntas. 
Como isso é possível? Porque a metodologia considera a riqueza "líquida" (ou seja: patrimônio menos dívidas) das pessoas. E 2 bilhões de pessoas, tendo dívida, têm riqueza negativa.
Alguém que se formou em Harvard, vive num apartamento de cobertura em Nova York e ganha 100 mil dólares por ano mas tem 250 mil dólares em dívidas estudantis é mais pobre do que um camponês indiano que tem uma bicicleta, vive com um dólar por dia e não tem dívida. 
Não importa se o cara de Harvard gasta centenas de dólares tomando McCallahan's 18 anos todas as vezes em que sai pra balada. Pra Oxfam, ele é mais pobre que o camponês indiano.
Ainda segundo essa metodologia, quando você compra um jatinho você se torna imediatamente mais pobre. Como? Você acaba de assumir uma dívida de 25 milhões de dólares (incluindo juros) e adquiriu um patrimônio de valor de mercado de uns 20 milhões de dólares. Logo, você está 5 milhões de dólares mais pobre.
Para a Oxfam, quem viaja de jatinho usando financiamento é mais pobre do que quem viaja de ônibus pagando à vista." 
Isso faz sentido pra definir quem é pobre e quem é rico?
A: Você acredita que o estado causa desigualdade de renda? 
O estado pode aumentar ou reduzir a desigualdade, a depender do desenho da política pública. No Brasil, a estrutura tributária, por ser excessivamente prevalente em impostos sobre o consumo (que incidem desproporcionalmente sobre os mais pobres, já que estes em geral consomem uma parte maior de sua renda), contribui para aumentar a desigualdade. Além disso, diversas políticas específicas beneficiam diretamente os mais ricos.
O BNDES concede empréstimos a juros subsidiados e, em seu portfólio, a imensa maioria de seus beneficiários são aquelas empresas com faturamento maior que 300 milhões de reais por ano. Além disso, políticas como universidades estatais financiadas por impostos funcionam como transferência de renda para os mais ricos e ajudam a perpetuar as desigualdades. Historicamente, não é muito difícil ver como o governo em diversas instâncias transferiu dinheiro de pobres para ricos. É só pensar no caso mais explícito desse comportamento, quando o governo, em plena Grande Depressão, comprou café dos grandes agricultores e queimou os grãos manter o preço do café alto nos mercados internacionais. Neste caso (como nos dois anteriores), o governo estava tirando dinheiro do contribuinte pobre e dando ele para a elite. Por outro lado, políticas focalizadas que beneficiam diretamente os mais pobres (como o Bolsa Família), podem ajudar a reduzir a desigualdade.
É interessante que pessoas com diferentes ideologias concordariam com a noção de que o governo não deveria transferir renda de pobres para ricos. Por isso, é possível alcançar um consenso político que ajude a reduzir as desigualdades. Para tanto, é importante que a sejam cortados subsídios de cima para baixo (começando por aqueles que transferem dinheiro de pobres para ricos) e seja desburocratizada a economia de baixo para cima (porque, em geral os mais ricos, armados com exércitos de advogados e contadores, têm mais capacidade para contornar as regulações que dificultam o empreendedorismo do que o Manuel da Padaria e a Dona Maria, que têm um ateliê de costura).
A:  A desigualdade de renda causada pelo processo de mercado é algo ruim? Isso afeta a questão de incentivos em uma economia? Alguns teóricos, por exemplo, alegam que a grande falha do socialismo seria a questão dos incentivos. 
CG: A primeira coisa a se entender é que nem todas as desigualdades são iguais. Às vezes, quando o ponto de partida é muito ruim, a desigualdade é simplesmente fruto da melhoria de vida de algumas pessoas. Angus Deaton, que ganhou o Nobel de Economia ano passado, traz um exemplo interessante em seu livro mais recente: imagine que, dentre 100 judeus em um campo de concentração, dez conseguem fugir. Isso causou uma desigualdade, já que agora alguns estão em liberdade e outros não. Mas isso não seria uma situação inerentemente pior à situação de plena igualdade em que todos estavam no campo de concentração? Talvez essa desigualdade inicial dê esperança para os que lá ficaram e faça com que eles fujam. 
Por outro lado, talvez os guardas punam os que ficaram para desestimular fugas futuras. De todo modo, não há nada óbvio em relação à desigualdade. Ela pode ser boa ou ruim: sempre depende.
Desigualdade é como colesterol: há uma boa e outra ruim. A boa é aquela que deriva dos talentos, esforços e inventividade das pessoas e gera bons incentivos. Quando alguém cria valor para os outros ela deve ser recompensada por isso — porque isso gera dinamismo econômico, inovação e menos pobreza (pense no arquétipo do Steve Jobs). Se ela não for recompensada, ela não vai ter incentivo pra continuar inovando. 
A ruim é aquela de uma sociedade estamental — de comando e controle —, onde as pessoas não enriquecem por causa de sua inventividade ou pelo valor que geram para à sociedade, mas pelos privilégios que têm junto aos poderosos (pense no arquétipo de Eike Batista). 
Temos de corrigir as desigualdades injustas que existem no mundo — e elas existem em demasia. Mas para isso precisamos de análise séria. E não retóricas travestidas de números.
A:  Um estudo sensacionalista como esse pode gerar uma grande repercussão política. Mises sempre defendeu que as ideias são a chave para a evolução de uma sociedade. Como explicar para o público de forma mais simples que esse estudo não reflete a realidade da sociedade mundial?
CG: O primeiro passo é reconhecer que, pra imensa maioria das pessoas, desigualdade naturalmente incomoda. Por exemplo, há evidências de experimentos em psicologia social que mostram que crianças preferem ficar sem doces a ver a outra criança na sala arbitrariamente ganhar uma quantidade desproporcionalmente maior de doces. Por isso, se as pessoas acreditarem que a elas está sendo negada a oportunidade de conseguir vencer na vida por motivos injustos (por exemplo, por causa de elites que compram o apoio de políticos com doações eleitorais ou que proíbem que negros tenham acesso a boas escolas de brancos), elas vão se sentir revoltadas. Isso é natural.
O ponto mais importante, portanto, é mostrar que a melhor maneira para evitar que elites políticas e econômicas cooperem para manter seus privilégios é retirando o poder político das mãos delas — e descentralizando as decisões nas mãos da sociedade por meio do sistema de preços. Sempre que políticos tiverem muito poder, os ricos terão incentivos para comprá-los. E, na medida em que tivermos uma economia descentralizada e dinâmica, as eventuais desigualdades de resultados provavelmente não serão percebidas como injustas pela maioria da população — pois seria a tal desigualdade "boa" mencionada anteriormente.
Durante toda a década de 1990 a desigualdade aumentou nos EUA, mas pouco se falava sobre isso. Por quê? Porque a maioria das pessoas via suas vidas melhorarem: elas tinham maior renda e consumiam mais. Elas não se sentiam injustiçadas pelo processo político e pela falta de oportunidades econômicas. 
Hoje, como uma boa parte das pessoas viu sua renda estagnar e percebe que todos os ganhos têm sido apropriados por uma parcela pequena da população, elas se revoltam.
O debate, portanto, não reside necessariamente em negar a existência de desigualdades (em diversos países ela de fato está aumentando), mas em como caminhar na direção de um modelo que evite desigualdades injustas.
A: Vivemos o melhor momento da humanidade em qualidade de vida. Porém, ONGs como a Oxfam, entre outras, tendem a projetar uma catástrofe, agitando por uma mudança no sistema. Você acredita que o sistema econômico geral internacional precisa mudar? E em caso positivo, para qual direção?
CG: Certamente vivemos numa era sensacional. As perspectivas é que testemunhemos o fim da pobreza absoluta no decurso das nossas vidas. Além disso, a mortalidade infantil está caindo, a expectativa de vida está aumentando e a escolaridade média de meninos e meninas está subindo — dentre muitos outros indicadores sociais — na imensa maioria dos países. Bilhões de pessoas saíram da pobreza e, como o aumento na renda delas foi maior do que nos países ricos, a desigualdade total no mundo tem caído.
Muitas dessas mudanças se intensificaram nos últimos 40 anos, quando partes antes remotas do mundo — como diversas partes da Índia e da China — foram integradas à economia global. A mudança necessária é uma expansão dessa integração para áreas que ainda estão no gérmen desse processo — como a África Subsaariana.
Existem diversos problemas recentes de exacerbação das desigualdades nos países desenvolvidos — e é por isso que estudos como os da Oxfam têm tanta repercussão. Mas, numa perspectiva global, não há dúvidas: o mundo está se tornando mais rico, mais justo e mais igual.
(fim da entrevista)
Ao saber que não eram só os austríacos que consideravam o relatório um disparate, fui dormir tranquilo. Afinal de contas, amanhã posso enriquecer uma criança doando a ela apenar um dólar. 
A esquerda conseguiu seu objetivo: nunca ser um salvador da humanidade foi tão fácil.

quarta-feira, 3 de julho de 2019

Desigualdade no Brasil: um problema histórico, macroestrutural e político - Pedro H. G. Ferreira de Souza

Concordo em que a questão da desigualdade é uma das mais graves características do Brasil, desde sempre, e assim continuará sendo durante muito tempo ainda.
Não concordo, porém, em que os governos devam focar na desigualdade, e passar a redistribuir o estoque existente de riqueza – grande parte dela nas mãos, nos cofres, bolsos, patrimônio e contas externas dos muito ricos, disso estou consciente – pois isto não me parece sustentável e pode até diminuir o crescimento medíocre que já temos desde os anos 1980.
Acredito que o governo, qualquer governo, em qualquer época e regime político, deve se fixar nos ganhos de produtividade, que é o que faz a diferença no longo prazo, e é a única coisa sustentável, desde que atuando nos focos corretos da produtividade: formação de capital humano, infraestrutura e ambiente de negócios, num ambiente de máxima liberdade econômica.
Políticas distributivas "vingativas" não são sustentáveis e como mostra o exemplo da China, a desigualdade pode até aumentar desde que a taxa de crescimento mantenha um aumento constante da renda absoluta – não a relativa – dos mais pobres, trazendo-os para patamares maiores e melhores de bem-estar. Com esse crescimento, que é absolutamente necessário, os mais pobres deixarão de ser mais pobres, e sua progressão na escala de renda permitirá, e até impulsionará o aumento da produtividade, base da melhoria na distribuição de renda.
O livro pode registrar um retrato dramático, e realista, de nossa desigualdade, e até pode concordar com os dados de Piketty, mas não acredito que as prescrições desse economista francês, estritamente distributivas, sejam a melhor fórmula para corrigir estruturalmente o problema.
Resumindo: a despeito de toda a comoção nacional – basicamente política – em torno da questão, certamente dramática, da desigualdade no Brasil, mantenho minha convicção que antes da solução do problema social da desigualdade está o problema macroestrutural das bases efetivas de um processo de crescimento sustentado da economia, com transformação tecnológica e distribuição social dos seus resultados via mercados, não via Estado, que é no Brasil um dos principais fatores de desigualdade distributiva. Isso significa focar numa agenda da produtividade (sobretudo capital humano, infraestrutura e ambiente de negócios), antes do que numa agenda distributiva.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 3 de julho de 2019

LIVRO SOBRE DESIGUALDADE É O MELHOR EM ANOS, DIZ CELSO ROCHA DE BARROS!

(Celso Rocha de Barros - Ilustríssima - Folha de S.Paulo, 30/06/2019) “Uma História de Desigualdade” é o melhor trabalho produzido pelas ciências sociais no país nos últimos anos. Caso seja sinal de uma tendência de conciliar rigor quantitativo com discussões teóricas historicamente relevantes, talvez estejamos prestes a assistir a uma grande era na reflexão sobre a sociedade brasileira.

O livro é fruto de tese de doutorado em sociologia defendida na Universidade de Brasília. O autor, Pedro H. G. Ferreira de Souza, pesquisador do Ipea, venceu com essa pesquisa prêmios conferidos pela Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (Anpocs) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Por isso o livro é, fundamentalmente, uma tese. Tem gráfico, tem tabela —e grande parte de seu atrativo vem disso. Para quem estuda sociedade brasileira, trata-se de uma leitura obrigatória, embora a discussão sobre dados possa afastar alguns leitores.

O Brasil é um caso de grande interesse para os estudos sobre desigualdade. Já fomos o país mais desigual do mundo e continuamos no pelotão da frente em todas as medidas nesse quesito. Ao nosso lado nessa nada honrosa lista estão outros países da América Latina e países africanos extremamente pobres e/ou afetados por guerras civis.

Quando a desigualdade russa disparou nos anos 1990, lembro-me de pessoas dizendo: “se continuar assim, vai ficar igual ao Brasil”. Quando um pesquisador estrangeiro fala de “brasilianização”, o mais provável é que esteja se referindo a algum cenário de desigualdade crescente.

Nada disso é novidade, mas é raro o assunto ser tratado com dados novos e procedimentos estatísticos rigorosos.

O trabalho de Souza e de seu orientador Marcelo Medeiros (também pesquisador do Ipea) ganhou notoriedade, inicialmente, como contestação da reivindicação petista de que a desigualdade havia despencado na era Lula. A tese mostra uma notável estabilidade na fração da renda controlada pelo 1% da população mais rica.

Sem a utilização dos dados obtidos por Souza, o quadro anterior indicava grande queda da desigualdade, causada pela redução (aí sim, bem grande) da distância entre os pobres e a classe média, ou entre os pobres e os não tão pobres.

Na verdade, é possível resumir o lulismo em um gráfico com os dois resultados. Os pobres conseguiram se aproximar do meio da distribuição da renda, mas os governos petistas não encostaram na renda dos mais ricos. É a redistribuição sem conflito, bem descrita nos trabalhos de André Singer.

Se Souza e Medeiros tivessem só ajudado a compor metade desse quadro, já seria uma bela contribuição. Mas o livro é bem mais que isso.

Sob um certo aspecto, é a história de uma proporção: a parte da renda nacional que está nas mãos dos ricos. Souza foi atrás de dados de tabelas do Imposto de Renda que refletem melhor a renda dos ricos que as pesquisas domiciliares por amostragem, base dos estudos anteriores. Os ricos —e, em especial, os muito ricos— aparecem pouco nessas pesquisas, que, portanto, tendem a subestimar a desigualdade total.

De posse dos dados e após reconstruir a história da taxação da renda no Brasil, Souza reconta a evolução da proporção da renda dos brasileiros controlada pelos ricos, com atenção especial ao 1% mais rico, de 1926 a 2013.

A despeito dessa façanha, o livro é bem mais do que um bom trabalho de sistematização de dados. O que os números revelam é interessantíssimo. Não há espaço aqui para discutir todos os resultados, nem mesmo os mais interessantes, mas vale a pena citar ao menos um, com seus desdobramentos.

A desigualdade brasileira caiu nos períodos democráticos (tanto no período de 1945 a 1964 quanto na fase atual) e subiu durante as ditaduras (tanto no Estado Novo quanto no regime militar). Souza é o primeiro a dizer que não se deve interpretar esse fato apressadamente.

É possível que a democracia tenha reduzido a desigualdade, dando voz aos pobres que exigiram redistribuição; também é possível que as ditaduras tenham levado a um crescimento da desigualdade, pois reprimiram movimentos sociais pró-redistribuição, como os sindicatos. Mas em cada uma das conjunturas-chave (as transições para a democracia e para regimes autoritários), vários outros fatos também podem ter sido decisivos.

Enquanto lia, ocorreu-me uma hipótese bem mais pessimista: talvez a democracia brasileira só tenha sido capaz de se sustentar enquanto foi possível redistribuir renda. Espero que as descobertas de Souza inaugurem um bom debate sobre o tema.

O livro oferece ainda apoio parcial às teses do economista Jeffrey Williamson, que mostrou que a desigualdade na América Latina não era tão mais alta do que a europeia, no final do século 19. Nossa excepcionalidade está no fato de que perdemos a “grande equalização” que ocorreu nos países ricos durante o século 20. As comparações internacionais, a propósito, são um dos pontos fortes do livro.

Os resultados de Souza nos fazem pensar sobre o quanto a falta de democracia nos fez perder a grande equalização. Está claro, porém, que não se trata apenas disso. Afinal, a Europa passou por grandes calamidades no século 20 que acabaram por reduzir a desigualdade. As guerras mundiais, as crises econômicas e a inflação destruíram uma quantidade imensa de riqueza.

Souza chama de “Jencks-Piketty” a hipótese de que a desigualdade só cai bruscamente pela ação de grandes reviravoltas históricas (em geral, desastres). O nome é uma homenagem aos pesquisadores Christopher Jencks e Thomas Piketty.

Souza, por sinal, parece inclinado a interpretar seus resultados à luz de Jencks e Piketty, relacionando os grandes movimentos da desigualdade às grandes crises brasileiras que causaram sucessivas mudanças de regime político.

Faz sentido e é consistente com os dados, mas ainda acho que se deva dar mais uma chance à hipótese de que a democracia foi crucial para derrubar a desigualdade, tanto aqui quanto nos países ricos.

O século 20 foi uma era de calamidades, mas também dos espetaculares ganhos sociais obtidos pela social-democracia e suas variantes onde ela teve chance de se desenvolver. As duas coisas aconteceram ao mesmo tempo. É difícil isolar os efeitos da democracia e os das calamidades, mas vale a pena continuar tentando.

De qualquer forma, parece claro que precisaremos levar a sério a ideia de Mangabeira Unger de que “a imaginação antecipa o trabalho da crise” e começar a pensar em soluções para o problema da desigualdade que sejam compatíveis com alguma estabilidade institucional.

Supondo, é claro, que ainda estejamos, enquanto país, interessados em reduzir nossas desigualdades. Isso já foi mais certo.

segunda-feira, 8 de abril de 2019

Oxfam volta a insistir na tese equivocada da desigualdade como impedimento ao progresso

Não tenho nenhum problema em contradizer frontalmente a matéria e dizer que 88% dos brasileiros estão totalmente equivocados, assim como a Oxfam, que sempre faz esse tipo de "análise" totalmente enviesada e sem fundamento numa sólida política econômica, centrada basicamente em investimentos, acumulação, transformações estruturais e distribuição de renda bem mais pelas vias do mercado do que pelas mãos (e pés) do Estado, que é justamente o principal responsável pela concentração de renda.
Se a Oxfam não consegue ver essa evidência cristalina, de que o Estado é o principal responsável pelo não desenvolvimento e pela má distribuição de renda, ela não merece crédito de economistas responsáveis.

O problema do Brasil é aparentemente a desigualdade, mas esta é apenas o reflexo do não crescimento, da não educação, das políticas regressivas do Estado, em favor de quem já é rico. O Estado é o principal obstrutor do crescimento econômico e o principal concentrador de renda.
Os brasileiros, com a OXFAM, estão equivocados, e taxar mais os ricos não vai trazer nada de bom para os pobres, pois essa tributação a mais será dirigida aos mesmos responsáveis pelas "espertezas adquiridas" em favor dos mandarins da República.
Acho que vai demorar mais algumas décadas para o Brasil se tornar um país desenvolvido.
Infelizmente, com a ajuda dessas ONGs humanitárias absolutamente equivocadas.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 8 de março de 2019

Progresso do país depende de menos desigualdade, dizem 88% dos brasileiros

Pesquisa foi encomendada pela organização Oxfam Brasil ao Datafolha

Progresso do país depende de menos desigualdade, dizem 88% dos brasileiros
Oxfam: Brasil é o nono país mais desigual do mundo (Fonte: Reprodução/Agência Brasil)
Ouça este conteúdo0:00100%
Uma pesquisa encomendada pela organização independente Oxfam Brasil ao Datafolha revelou que 88% dos brasileiros acreditam que o progresso do país está diretamente ligado à redução da desigualdade entre ricos e pobres.
Ainda de acordo com a pesquisa, divulgada nesta segunda-feira, 8, 94% dos entrevistados acham que os impostos pagos pela população devem ser usados em benefício dos mais pobres. 
Em relação à tributação, 77% defenderam o aumento dos impostos cobrados das pessoas muito ricas para financiar políticas sociais. Em 2017, ano da primeira pesquisa, eram 71%. 
A pesquisa revelou também que 64% dos brasileiros acreditam que as mulheres ganham menos só pelo fato de serem mulheres. Em 2017, o índice era de 57%. A taxa de entrevistados que acham que a cor da pele interfere no nível de rendimentos subiu de 46%, em 2017, para 52%, na pesquisa atual. 

sexta-feira, 28 de setembro de 2018

Pobreza, desigualdade e política externa: o que uma coisa tem a ver com a outra? - Paulo Roberto de Almeida

Pobreza, desigualdade e política externa: o que uma coisa tem a ver com a outra?

Paulo Roberto de Almeida
 [Objetivo: debate público; finalidade: esclarecimento conceitual] 

Pelas evidências disponíveis visualmente – ausência de serviços coletivos adequados, em saúde e ensino público, por exemplo, em segurança pública, ameaça de novos cortes nos chamados “direitos sociais”, etc. – o Brasil é um país pobre e desigual.
Mas atenção: o Brasil não é um país pobre porque é desigual, e sim exatamente o contrário. Ele é desigual porque é pobre, muito pobre, infelizmente caracterizado por uma das mais medíocres taxas de produtividade que é possível perceber num país de outra forma dotado de uma economia de mercado dita capitalista.
Aqueles que insistem na questão da desigualdade, e que portanto pretendem reduzi-la pela atribuição de mais “direitos sociais” às supostamente vítimas de um sistema capitalista “desigual e iníquo”, vão conseguir apenas tornar o país ainda mais pobre, e portanto desigual e iníquo. Os que não percebem que o Brasil deixaria de ser tão desigual se deixasse de ser tão pobre, vão continuar insistindo na via distributiva pela via constitucional, legal, da “conquista de direitos”, da “repartição da riqueza dos mais ricos”, da “taxação dos privilegiados”, e portanto vão continuar aprofundando a pobreza geral dos brasileiros, ao mesmo tempo em que reforçam a riqueza dos que já são ricos, e que costumam ser exatamente aqueles que proclamam essas “verdades inquestionáveis”. Infelizmente o Brasil chegou a essa inversão de sentidos, e não parece perto de se livrar deles, para aumentar a riqueza dos mais pobres e assim tornar o país um pouco menos desigual. 
Não se trata, em princípio, de uma incapacidade técnica em diminuir a pobreza e a desigualdade. Trata-se de uma incapacidade mental em perceber o verdadeiro nexo entre a criação de riqueza e a produção de desigualdade. Pode-se, aliás, chegar a essa constatação pela simples aplicação da teoria marxista da “mais valia”, uma incoerência econômica absoluta, mas que no Brasil, ou entre aqueles que proclamam a preeminência da redução da desigualdade sobre a criação de riqueza, passa por um bom método de análise da “realidade social”, a de que o Brasil é um país capitalista desigual, e que portanto é preciso absolutamente reduzir essa desigualdade, para transformá-lo em um país capitalista um pouco menos iníquo e desigual. Vamos a esse exercício.
Como disse alguém, talvez de forma politicamente incorreta – alegadamente em sentido contrário a determinadas “cláusulas pétreas” da Constituição –, décimo-terceiro salário e adicional de férias são “jabuticabas brasileiras”, o que é provavelmente correto (com a dúvida eventual sobre a existência dessas “jabuticabas” em outras terras). Pois bem: aplicando-se a teoria marxista da “mais valia”, percebe-se facilmente que esses dois “direitos sociais”, essas duas “conquistas do trabalhador”, correspondem perfeitamente àquilo que, nessa dita teoria, seriam dois exemplos de “mais valia” para o trabalhador. Como? Mas isso é perfeitamente lógico, segundo a teoria marxista.
O que é a mais valia senão, segundo Marx, o “sobre trabalho”, aquela parte da criação de riqueza resultante do esforço do trabalhador que não lhe é diretamente pago, mas apropriado pelo capitalista no processo de produção e de reprodução do capital. Alguém pode dizer se essa definição de “mais valia” contradiz aquilo que está expresso num dos capítulos do Capital(1863)? Pois o que são o décimo-terceiro salário e o adicional de férias senão “mais valia” apropriados indevidamente pelo trabalhador, contra o processo de reprodução do capital? Se ambos não correspondem a nenhuma parte do processo de produção diretamente criados pelo trabalhador, nos seus doze meses de trabalho – o ano só tem doze meses, realisticamente – e no seu afastamento temporário do processo de produção para gozar de um descanso legítimo ao cabo de doze meses de trabalhos, esses dois “direitos” só podem corresponder a uma mais valia obtida pelo trabalhador contra a riqueza produzida pelo capitalista no processo de produção. Alguma inconsistência lógica nesse tipo de “raciocínio marxista”?
O que faz um pequeno capitalista – digamos um pipoqueiro de escola, um micro empresário em um setor qualquer da economia – em face desses dois “direitos sociais” em relação aos quais ele possui uma inquestionável dificuldade em assegurar, em vista de sua baixa produtividade geral, de suas condições precárias de exercício de uma atividade produtiva qualquer, na qual ele luta para assegurar sua própria sobrevivência? Parece-me que ele tenta “fraudar” a garantia desses dois “direitos”, que ele visivelmente tem dificuldade em garantir, justamente, porque seu “equilíbrio de mercado”, suas condições de produção não lhe asseguram “extração de mais valia” suficiente para, precisamente, pagar esses “direitos sociais” que não resultam diretamente do processo de produção, e sim de duas medidas legislativas que não tem absolutamente nada a ver com as condições gerais de equilíbrio da economia, vista de forma geral. De outra forma não seria possível compreender a imensa informalidade do mercado de trabalho no Brasil, o desrespeito evidente da maior parte dos direitos sociais garantidos pela legislação e pela Constituição, a “iniquidade” das condições de trabalho num país manifestamente capitalista, e talvez pouco orgulhoso de sê-lo.
Pois bem, o que tudo isso tem a ver com a política externa? Aparentemente nada ou quase nada, a não ser pelo fato de que outros países, pelo que é possível observar, não exibem algumas de nossas jabuticabas mais frondosas. Certos países não possuem sequer, vejam o absurdo, leis de “salário mínimo obrigatório”, outra das disposições que estão sempre se chocando com a realidade das coisas, uma vez que foi preciso inscrever na Constituição esses “direitos mínimos” até para trabalhadores domésticos, de forma a que eles também pudesses gozar dos mesmos “direitos sociais” dos trabalhadores do setor privado (aquela parte legal, inserida no mercado formal, obviamente). O fato de que outros países cresceram, se desenvolveram e se tornaram países ricos sem exibir a mesma árvore frondosa de “direitos sociais constitucionais” aparentemente não passa pela cabeça dos nossos legisladores, e de nossos diplomatas, como uma evidência de nexo entre a criação de riqueza e a diminuição das desigualdades, em perspectiva histórica comparada. 
Existe sempre uma tendência, no Brasil, a colocar o ponto de chegada de certos países avançados – os escandinavos, por exemplo – como um ponto de partida para que o Brasil também exiba certos traços virtuosos de desenvolvimento econômico e de progresso social. Como é que se consegue assegurar plenos “direitos sociais” – como, por exemplo, educação e saúde de qualidade, “do berço a cova”, como se diz – sem, minimamente, uma carga fiscal compatível? Como é que o Estado vai assegurar a plena vigência de todos esses direitos e “conquistas sociais” se a taxação sobre os ricos é tão baixa quanto ela o é manifestamente no Brasil?  Por que ainda não temos um nível de vida tão próspero quanto o dos escandinavos se nossa carga fiscal ainda não elevou-se um pouco mais, para aproximar-se da deles? 
Como é que o Brasil ainda não é um exemplo para os demais países, ao garantir tão amplos direitos para a sua população, por meio da Constituição e de uma infinidade de outras medidas legais, e contraditoriamente ainda consegue ser um país tão pobre e tão desigual?  O que fazem os diplomatas que não trazem as evidências de progressos materiais e de avanços sociais em outros países que poderiam nos ajudar a ficar tão ricos e desenvolvidos quanto eles? Será que a nossa política externa é incapaz de ver tão amplas evidências de como ser rico e desenvolvido, possuindo ao mesmo tempo tão claras demonstrações de correta tributação sobre os ricos e de adequada distribuição de benefícios em favor dos mais pobres e desvalidos? 
Talvez isso se deva a alguma forma de perversão social de nossos capitalistas, que impedem a correta aplicação de certos princípios “marxistas”, que consistiriam na correspondente “solução” aos problemas da desigualdade e da iniquidade da sociedade capitalista: essa é, como dito explicitamente nos clássicos dessa literatura, a inversão daquilo que se tem até aqui, ou seja, a “expropriação dos expropriadores”, a abolição da propriedade privada, a implementação prática daquela magnífica lei da felicidade geral dos povos, que seria garantir o funcionamento da sociedade segundo este princípio básico: “de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo suas necessidades”. 
O Brasil é um perfeito exemplo desse tipo de inversão mental, no qual dois simples exemplos de “mais valia social” – décimo-terceiro salário e adicional de férias – acabam sendo considerados “cláusulas pétreas” de uma Constituição “cidadã” que, manifestamente, está destruindo as possibilidades de criação de riqueza, aumentando a produção de iniquidades sociais, e que, a despeito disso, vem sendo universalmente saudada como um poderoso instrumento de garantia de direitos sociais e de valorização da igualdade democrática dos cidadãos. 
Deve ser por alguma falha de nossa política externa, que ainda não conseguiu encontrar uma fórmula de disseminar no país tão belos exemplos de riqueza e de igualdade social existentes em outros países, já que não asseguramos os mesmos “direitos” que neles existem (em alguns pelo menos). Não se conseguiu ainda fazer com que nossos diplomatas demonstrassem outros exemplos de produtividade do trabalho que existem em determinados países, e que garantem justamente criação de riqueza e progressiva diminuição das desigualdades. Deve ser por alguma introversão mental...

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 28 de setembro de 2018
Livro mais recente: A Constituição Contra o Brasil: ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988(São Paulo: LVM, 2018).


segunda-feira, 12 de junho de 2017

Ricardo Paes de Barros: Escola realimenta a desigualdade social

Escola no Brasil reproduz loucamente a desigualdade, declara pesquisador

  • Compartilhe:


Publicado em 8/06/2017
As escolas no Brasil não oferecem aos alunos de baixa renda oportunidades de ascensão social. Ao contrário, elas reforçam as diferenças educacionais herdadas do ambiente familiar.
"A escola brasileira é loucamente reprodutora de desigualdade", diz o pesquisador Ricardo Paes de Barros .
PB, como é conhecido, se tornou referência no estudo de temas como pobreza, desigualdade de renda, mercado de trabalho e educação.
Depois de quatro anos como subsecretário de Ações Estratégicas no governo de Dilma Rousseff, assumiu o posto de economista-chefe do Instituto Ayrton Senna (IAS) e passou a lecionar no Insper.
Desde então, tem se dedicado a buscar e testar evidências de que a introdução de habilidades socioemocionais nos currículos tem impacto educacional positivo.
Para ele, se a escola brasileira sair na frente com um ensino que estimule características como curiosidade, criatividade e persistência, talvez elimine uma década de atraso na educação:
"É importante que a escola estimule a curiosidade, a flexibilidade para buscar diferentes caminhos. Se a escola faz o contrário e destrói a autoconfiança do aluno, ela matou o aluno pobre."
Folha - O que te atraiu na pesquisa sobre habilidades socioemocionais?
Ricardo Paes de Barros - Foi a Viviane [Senna, presidente do IAS] que mandou [risos]. Eu acredito nas preocupações dela.
O ensino dessas habilidades tem impacto positivo?
Cientificamente, a gente sabe que isso é a questão? Não. Mas tem um monte de evidência que aponta que talvez seja, sim. Os problemas humanos hoje são muito menos do tipo ter uma doença que não sabemos de onde vem, e muito mais o fato de que as pessoas não conseguem se entender.
Falta capacidade para resolver conflitos, ter compaixão e lidar com a diversidade. Numa economia que é mais globalizada, se você não tem essas características, vai gerar mais conflito e confusão do que não saber trigonometria ou geometria espacial.
Por que esse tema está em evidência? Há quem cite mudanças no mercado de trabalho.
Eu tenho dúvida. Acho que as pessoas estavam muito preocupadas com letramentos básicos, saber ler, escrever, fazer contas. Depois que você supera isso, o cara fala "bom, espera aí, será que educação é só isso?" É a mesma coisa que qualidade de vida. A gente começa perguntando se você passa fome, se sua casa tem luz, saneamento. Mas, quando você faz pesquisa sobre qualidade de vida na Suécia, tem que usar uma dimensão mais sofisticada.
Faz sentido focar esse tipo de ensino Brasil, onde ainda não atingimos o domínio de letramentos básicos?
É uma boa questão. Não acho que você tenha uma demonstração definitiva disso. Mas o Brasil está tão atrasado que, se continuar andando na velocidade de todo mundo, nunca vai chegar lá. Investir nisso pode te permitir andar mais rápido do que os outros. A noção de escola e o que a escola faz está mudando. A Coreia e a Finlândia estão desesperadas tentando descobrir para onde vão suas escolas. O Brasil tem que dar um salto para, em vez de seguir todo o caminho dos outros caras, dar um balão e encontrar o cara. Nesses países, a preocupação é que, se você estimular a criatividade, o pensamento crítico, a curiosidade, pode dar um salto, porque o cara com essas características quase aprende sozinho. Mas, para isso acontecer, ele tem que saber aprender, tem que ter meta, ser criativo, curioso. Se você criar uma geração de crianças que já tenham isso, pode ser então que você dê um salto.
Os estudos que vocês têm feito mostram que isso é possível?
A evidência não prova que isso é verdade, mas é consistente com que seja. Se você fala "deixa a Finlândia fazer isso" você pode estar naturalizando décadas de atraso.
A escola no Brasil contribui para reduzir a desigualdade?
A escola brasileira é loucamente reprodutora de desigualdade. O Brasil é um dos países onde o ambiente familiar mais influencia o resultado educacional. Não só temos pouca escolaridade, mas a escolaridade que temos é completamente dependente do ambiente familiar, o que é um absurdo. Por isso, é importante que a escola estimule a curiosidade, estimule a ter flexibilidade para buscar diferentes caminhos. Se a escola faz o contrário e destrói a autoconfiança do aluno, ela matou o aluno pobre. Porque se ela afeta a autoconfiança do aluno rico, a mãe e o pai chegam lá e a reconstroem, eles falam "esquece esse professor, ele é maluco". Agora, se o professor destrói a autoconfiança do aluno pobre, a mãe vai e destrói junto. Ela acredita que, se a escola disse que o aluno é burro, é porque ele é burro mesmo. Se a escola ensina para o aluno que o mundo é diverso e flexível e que ele precisa ter autoconfiança e persistir, ela elimina o impacto do ambiente familiar. Colocar o ensino de habilidades socioemocionais na base [nacional comum curricular] é uma aposta de que isso poderá nos fazer ganhar uma década.
Como avançar da base para a prática em um país tão grande e diverso como o Brasil?
O fato de o país ser diverso não me assusta. Você precisa fazer com que o aluno seja curioso, criativo, tenha senso crítico. O básico é o mesmo para todo mundo. Mas estamos longe de especificar o básico. O que está escrito na base é muito amplo.
Como deveria ser?
A base australiana ou as bases das províncias do Canadá são muito mais específicas sobre o que significa cada coisa que você tem que ensinar e dão muito mais dicas ao professor sobre como ensinar. Os Estados e os professores em sala de aula vão ser obrigados a fazer isso aqui.
Qual é o impacto da crise atual para a educação?
Claro que é péssimo, tira um monte de dinheiro da educação porque a arrecadação cai, atrapalha a pobreza.
Mas mostra o quanto o socioemocional é importante, porque estamos falando de valores, ética. Você tem uma crise em que as pessoas perderam a noção do que é certo e errado, de ética, do que pode e não pode fazer. No Japão, metade das pessoas já teria se suicidado se tivesse se envolvido numa coisa dessa magnitude. Ou seja, a noção do certo ou errado é mais sólida. O cara falsifica carne e perde mercado. Não tem nada de produtivo nisso, é um problema de um querendo levar vantagem no outro, escondendo, mentindo. Não estamos sabendo resolver certos conflitos, se fazer greve é bom ou ruim. Daqui a pouco, as pessoas vão começar a se questionar se pagam imposto ou não. Isso é um problema socioemocional, de valor, atitude, ética, de tomar decisões coletivas.
Ricardo Paes de Barros é membro da Academia Brasileira de Ciências. Tem mestrado em estatística pelo Impa (Instituto de Matemática Pura e Aplicada) e doutorado em economia pela Universidade de Chicago. Foi pesquisador do Ipea por mais de 30 anos e subsecretário de Ações Estratégicas da Presidência da República (2011-2015). Atualmente é economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor do Insper.

(Erica Fraga para Folha de SP / Foto: Bruno Santos, Folhapress)