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quinta-feira, 27 de março de 2025

STF e o processo do golpe: videos disponiveis (via Airton Dirceu Lemmertz)

Agradeço a Airton Dirceu Lemmertz a remessa do material

Para registro histórico e para quem não assistiu o julgamento diretamente:

Vídeos [no canal do STF no Youtube] de: a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a denúncia contra o primeiro grupo de acusados de “tentativa de golpe de Estado”; a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e militares:

 

25/3/2025 [terça-feira] – a análise:

- Parte 1 [manhã, às 9h30min]: https://www.youtube.com/watch?v=t5siMdJcLkY (2:49:27);

- Parte 2 [tardeàs 14h]: https://www.youtube.com/watch?v=cWgJsltJ6Cc (3:07:04).

 

26/03/2025 [quarta-feira] às 9h30min – a continuação da análise e os votos:

vídeo com detalhes dos atos de 8 de janeiro de 2023, exibido no julgamento do recebimento da denúncia do núcleo 1 da Petição 12100. O relator do caso solicitou a veiculação deste vídeo durante seu voto: https://www.youtube.com/watch?v=kFzqe71RpmQ (5:06);

- o ministro Alexandre de Moraesvotou pelo recebimento integral da denúncia. Ele concluiu pela existência de materialidade e gravidade dos crimes e de indícios suficientes de autoria pelos acusados, com descrição dos fatos que possibilita contraditório e ampla defesa. https://www.youtube.com/watch?v=ziOJBWhtR4M (1:50:07);

- a ministra Cármen Lúcia votou para receber a denúncia contra os oito acusados. A seu ver, a peça de acusação da PGR descreve uma tentativa contínua de desmontar a democracia, que culminou nos atos do dia 8 de janeiro de 2023. https://www.youtube.com/watch?v=qXNQqJVI6Qs (17:42);

- o ministro Cristiano Zaninafirmou que a PGR apresentou uma série de elementos para amparar os fatos apontados na denúncia e ressaltou que as provas levantadas nessa fase mostram fatos extremamente graves. Ele também destacou que a acusação não está baseada exclusivamente em colaboração premiada. https://www.youtube.com/watch?v=AKRV8-BdJR4 (5:21);

- o ministro Luiz Fux acompanhou integralmente o voto do relator pelo recebimento da denúncia. Ele ressaltou que a materialidade dos crimes foi demonstrada pela PGR e que não se pode ficar indiferente às ameaças à democracia. https://www.youtube.com/watch?v=7hCrsbMlScs (19:18);

- o ministro Flávio Dinoacompanhou o voto do relator e ressaltou que atentar contra o Estado Democrático de Direito ou contra o governo eleito é punível por lei. Ele contestou o raciocínio de que, por não resultar em morte, a tentativa de golpe teria menor potencial ofensivo. “Golpe de Estado mata, não importa se no dia, no dia seguinte ou alguns anos depois”. https://www.youtube.com/watch?v=Fd8gt8xW2w4 (24:35).

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