Seis anos atrás, questionamentos de alunos e debates nas redes sociais me levaram a redigir pequena nota sobre a eterna questão dos papéis respectivos do Estado e dos mercados na dinâmica social.
=============
8 de janeiro de 2017:
Algumas postagens, iniciadas ou não por mim, acabam criando vida própria, e se prolongam em discussões paralelas, altamente interessantes. Uma dessas discussões, recorrente (mesmo em aulas que dou), é a suposta oposição, ou equação binária, entre ESTADO e MERCADOS, com todas as consequências que podemos imaginar para a definição de políticas públicas.
Por isso mesmo redigi um comentário numa dessas postagens, que transcrevo abaixo, pois pretende acabar com essa identidade que NÃO EXISTE, mercados de um lado, Estado de outro.
Percebo, mesmo entre certos "liberais", uma incompreensão muito grande sobre o que seja o Estado e o que sejam os mercados, geralmente colocando-os num mesmo patamar de intervenção teórica sobre a realidade, quando são duas coisas muito diferentes, ainda que aparentemente situadas numa mesma equação (mas isso é racionalização teórica).
Economia de mercado é o que existe, naturalmente, em suas diversas formas, inclusive essa fração superior, mais sofisticada, que é o capitalismo. Sociedades desenvolvem naturalmente os mercados, pois esta é a tendência natural dos cidadãos, a divisão do trabalho e os intercâmbios.
Estados são construções sociais, contratos coletivos, com todas as suas falhas. Governantes, ou seja, os que ocupam temporariamente o Estado, pretendem atuar como demiurgos, controlando essas relações de intercâmbio entre os agentes econômicos, e com isso podem deformar instituições que de toda forma se submetem ao direito, à força, à demagogia, a todo tipo de influência.
Gostaria que as pessoas não falassem dos mercados como se fossem coisas controláveis pelas mãos do homens. Não, não são, e as tentativas nesse sentido acabam sempre redundando em menor eficiência dos mercados, ou em fenômenos tais como contrabando, mercado negro, elisão e evasão fiscal, etc.
Concluo dizendo que uma sociedade de mercados livres será sempre, sempre, SEM EXCEÇÕES, infinitamente superior a uma sociedade controlada pelo Estado, qualquer Estado, mesmo o mais democrático, o que geralmente não é o caso, por uma razão muito simples.
A lógica de funcionamento dos mercados é totalmente oposta à lógica de funcionamento do Estado. Este costuma ser mais eficiente concentrando poder, monopolizando várias esferas da vida cidadã, e tentando fazer com que todos se comportem de maneira "adequada", seja lá o que isso queira dizer. A lógica dos mercados não é a concentração, e sim a atomização, a dispersão de iniciativas, a fragmentação de ofertas, a total multiplicidade de vontades, enfim, a famosa "mão invisível" de Adam Smith.
Por isso mesmo, mercados livres sempre vão produzir uma melhor situação de bem estar do que um Estado aparentemente ordenado.
E a concentração econômica? Ela existe (monopólios, cartéis, etc.), mas não é feita pelos mercados, e só pode existir com a mão visível do Estado, como resultado de um complô entre capitalistas e príncipes. Ponto!
Paulo Roberto de Almeida
