Sobre os grandes problemas do Brasil: uma visão realista (que tende ao pessimismo)
Paulo Roberto de Almeida
(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)
[Objetivo: sintetizar os desafios sistêmicos; finalidade: expressar opinião]
O Brasil possui problemas conjunturais e problemas estruturais. Entre os primeiros podem ser situados as disfuncionalidades políticas, que são a fragmentação partidária e a desproporcionalidade na representação, que poderiam ser resolvidas por reformas eleitoral e política: sistema parlamentar e voto distrital misto. Mais graves são os de natureza econômica, o baixo crescimento e os ainda mais baixos ganhos de produtividade, que poderiam ser solucionados com abertura econômica e liberalização comercial, além de um foco primordial nas medidas tendentes à melhoria do ambiente de negócios, todas devidamente identificadas nos relatórios anuais de Doing Business do Banco Mundial.
A não solução desses problemas conjunturais ameaça transformá-los em problemas sistêmicos ou estruturais.
Entre estes, dois — deixo de lado a má qualidade da governança, pois ela é geral e atinge os três poderes, pois deriva da persistência do patrimonialismo, problema “genético” e histórico do Brasil — me parecem especialmente graves, e eles são a corrupção política e a má qualidade da educação.
A corrupção política não existe apenas pelas fraudes e malversações criminosas que políticos individuais possam cometer, dentro do modo “artesanal” de produção de corrupção, que atinge um pouco todos eles, pertencentes à classe aberta dos profissionais da Política, na verdade, uma casta de sanguessugas que vive às custas de trabalhadores e empresários do setor privado, os únicos geradores de riqueza. A corrupção política pode também existir no “modo industrial” de produção da corrupção, como amplamente demonstrado pelo sistema mafioso de extração de recursos públicos e privados organizado pelo PT em seus três mandatos e meio. O Centrão também opera nessa faixa, mas de modo descentralizado, estando entre o modo “artesanal” e o “industrial” de produção de corrupção, pelo fato da extrema fragmentação partidária, que por sua vez alimenta o exército de sanguessugas, ainda e sempre em estado de proliferação.
A despeito de reversões tópicas e momentâneas — como a Operação Lava Jato, ela mesmo revertida e praticamente anulada pelos profissionais da política—, o câncer da corrupção política deve persistir no Brasil durante bastante tempo, uma vez que ele perpassa o funcionamento e está no âmago das próprias instituições republicanas, que até podem ser funcionalmente apropriadas no papel, mas que se dobram e se submetem ao governo de indivíduos, não das leis, cujo respeito é muito relativo no país. Para todos os efeitos, o Brasil NÃO É um Estado de Direito, e sim uma ação oligárquica na qual os donos do poder político e os donos do dinheiro se alimentam mutuamente. Esse tipo de situação é velho, tradicional e muito conhecido histórica e geograficamente, mas atingiu proporções “homéricas” no Brasil. Vai demorar, portanto.
Quanto à má qualidade da educação no país, ela também é histórica e tradicional, com alguns surtos episódicos de reformas modernizadoras, que não se sustentaram em virtude de dois fenômenos inevitáveis: a ampliação do acesso democratizante, ao cobrir faixas e camadas da população antes excluídas, o que coloca em stress o sistema de ensino público, e o reforço dos esquemas corporativos e sindicais, que paralisam as reformas necessárias e atuam como forças reacionárias e contrárias a quaisquer reformas de gestão. A melhoria da educação é uma hipótese ainda mais remota, difícil e delongada do que as reformas política e econômica, uma vez que não existe sequer um consenso, ou um simples entendimento, sobre a natureza do diagnóstico, o que torna ainda mais complicado o estabelecimento de uma correta ação prescritiva, que deveria dirigir-se primordialmente aos dois primeiros ciclos de ensino, com foco na formação dos professores.
Estes são os grandes problemas do Brasil, quase insolúveis na inexistência de líderes à altura dos desafios (e nem se está pedindo a aparição de estadistas, uma vez que persiste a mediocridade das elites existentes, de todas elas). Para grande azar da presente geração, tivemos grandes desastres derivados da inacreditável incompetência e corrupção das últimas “equipes” dirigentes: a mega corrupção e inépcia petista, que nos legou a Grande Destruição Econômica de 2015-16 (que foi montada nos dez anos anteriores) e que produziu a mega catástrofe do fenômeno bolsonarista, que representa, por assim dizer, a síntese exacerbada de todos os vícios e deformações políticas, morais e culturais de décadas, ou séculos, de acumulação de disfuncionalidades na construção da nação.
Na verdade, somos ainda uma nação em construção, pois que tardamos séculos em cuidar da educação, demoramos mais do que o razoável em abolir o tráfico negreiro e eliminar e o regime escravocrata — de certa forma ainda preservado, assim como o racismo latente — e nunca nos livramos do patrimonialismo — que pode ter atingido um formato gangsterista nas últimas décadas — e continuamos insistindo em preservar a corrupção política (até em aumentá-la) e em manter a baixa qualidade da educação, o que é especialmente terrível para os mais pobres.
Não vou me desculpar pelo tom pessimista destas notas, uma vez que ele corresponde à necessidade de ser minimamente realista quanto a uma possível solução às duas ordens de problemas: os conjunturais — que poderiam ser resolvidos em poucos anos, caso houvesse consenso quanto ao diagnóstico e prescrições — e os sistêmicos ou estruturais, que são de difícil solução no futuro previsível, uma vez que não estão dadas as condições para a sua superação.
O Brasil parece ser um eterno “país do futuro”, em construção permanente, mas isso não deve ser considerado algo excepcional na História: afinal de contas, os países que lograram certo nível de bem-estar sustentado e sustentável são muito poucos, numericamente, em relação à maioria da Humanidade, que é formada por países e nações que ainda se mantêm no subdesenvolvimento econômico e na corrupção política, sem muita perspectiva de superá-los em prazo razoável.
O Brasil até que não foi um fracasso completo, tendo construído um sistema industrial relativamente bem sucedido — até retroceder precocemente no período recente — e estruturas de educação superior também relativamente bem sucedidas, com disfuncionalidades persistentes e até agravadas no mesmo período. Tudo pode ser reformado e melhorado, mas tanto as elites, quanto o povo em geral, parecem ter sido afetados por aquela cegueira coletiva de que falava um famoso escritor, que torna mais aleatório e incerto o estabelecimento de um consenso esclarecido em torno das melhores soluções.
Elas virão, no devido tempo, que não deve ser nesta geração — ou seja, os próximos 20 a 25 anos — e talvez nem na seguinte, pois que insistimos em confirmar o triste vaticínio de Mario de Andrade feito um século atrás: o progresso chega, pois ele também é uma fatalidade.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 3847, 26 de janeiro de 2021
