A concepcao de desenvolvimento de certas pessoas...

Um capitalismo de Estado, engordado com o dinheiro de todos os brasileiros, para premiar os amigos do poder com grandes obras subsidiadas...

Lula celebra Geisel em Belo Monte
DEMÉTRIO MAGNOLI
O Estado de S.Paulo, 29 de abril de 2010

Belo Monte lembra Itaipu, de muitas formas. O estudo de viabilidade da usina, então batizada Kararaô, começou em 1980, durante a construção de Itaipu. O nome do general-presidente Ernesto Geisel está ligado às duas obras. Itaipu nasceu do consórcio binacional firmado um ano antes de sua posse, mas tornou-se um ícone do modelo de desenvolvimento que ele personificou. O conceito original de Kararaô foi elaborado durante o seu quinquênio, como parte de um grandioso plano de exploração do potencial hidrelétrico da Amazônia. De Kararaô a Belo Monte, mudou a abordagem dos impactos sociais e ambientais do projeto. Por outro lado, a engenharia financeira da hidrelétrica, tal como exposta no seu leilão, evidencia a restauração da visão geiseliana sobre o Brasil.

Lula definiu Geisel como "o presidente que comandou o último grande período desenvolvimentista do País". A crítica ao desenvolvimentismo geiseliano não partiu dos liberais, então um tanto calados, mas da esquerda. As grandes obras de infraestrutura de sua época foram financiadas à custa do endividamento estrutural do Estado e pagas ao longo de mais de uma década de inflação. No preço oculto das variadas Itaipus, esses objetos do encantamento de Lula, deve-se contar a crise política crônica que destruiu o regime militar e envenenou os governos Sarney e Collor tanto quanto a impotência do Estado para investir em serviços públicos de saúde e educação. Tais lições, aprendidas na transição política que viu nascer o PT, são hoje renegadas, no discurso e na prática, por um presidente embriagado de soberba.

Geisel ofereceu energia barata para a indústria, subsidiando-a pela via da exclusão social de milhões de brasileiros. Uma ditadura comum pode fazer isso por algum tempo, mas é preciso uma ditadura à chinesa para sustentar tal estratégia de desenvolvimento. Kararaô não seguiu adiante pois esgotara-se o fôlego financeiro e político do modelo de Geisel. Desde a redemocratização, sob pressão dos eleitores, os governos iniciaram um redirecionamento dos fundos públicos para as finalidades sociais. O leilão de Belo Monte representa uma inflexão nessa curva virtuosa.

A engenharia financeira da usina se subordina ao dogma geiseliano da tarifa barata. O suposto benefício não passa de um subsídio indireto aos empresários industriais e comerciais, que consomem juntos quase 70% da oferta total de eletricidade. A tarifa comprimida afugentou os investidores privados, convertendo o Estado no financiador principal da obra. O BNDES entrará com 80% dos recursos, a juros subsidiados e prazo de pagamento de 30 anos. Como o BNDES não dispõe desse capital, o Tesouro pagará a conta, emitindo dívida pública.

O preço real da eletricidade que será produzida, escondido atrás da tarifa de mentira, corresponde à remuneração do capital investido na obra, mais os custos e lucros da concessionária. A diferença entre o preço real e a tarifa recairá sobre os brasileiros de todas as faixas de renda, inclusive sobre a geração que ainda não vota. Itaipu, segunda versão: apesar daquilo que dirá a candidata governista no carnaval eleitoral, o povo fica condenado a subsidiar a energia consumida pelo setor empresarial.

Lula celebra Geisel no templo profano do capitalismo de Estado. Contudo, se o general confinava as empresas parceiras à lucrativa função de empreiteiras, o presidente que o admira prefere o sistema de aliança no consórcio concessionário. O jogo, mais complexo, assumiu a forma de uma contenda entre aliados pela distribuição de poder e benesses financeiras. À sombra da regra da tarifa subsidiada, manejando os recursos públicos e o capital dos fundos de pensão, que trata como se fossem públicos, o governo impôs o controle estatal sobre o consórcio.

A Eletrobrás, imaginada como uma Petrobrás do setor elétrico, terá a hegemonia na operação da usina, pela via da participação de 49,98% da Chesf no consórcio vencedor. À meia luz, no ambiente propício aos acertos heterodoxos, desenvolve-se o processo de domesticação dos parceiros privados, que aceitarão posições subordinadas em troca de generosas isenções tributárias e da almejada participação como empreiteiros. O leilão foi apenas o ponto de partida da negociata multibilionária, que seguirá seu curso longe dos olhos da opinião pública.

A nova Itaipu custará estimados R$ 30 bilhões. Na sequência, vem aí o leilão do trem-bala, com custo similar, também financiado essencialmente por meio de emissão de dívida pública. O PT nasceu no ano da concepção de Kararaô e no rastro da crítica de esquerda ao peculiar nacionalismo geiseliano, com a sua aliança entre o Estado-empresário e uma coleção de grandes grupos privados associados ao poder. Três décadas depois, é no capitalismo de Estado que ele busca um substituto para a descartada utopia socialista.

"No Brasil dos generais, quem quisesse crescer tinha de ter uma relação de dependência absoluta com o setor público", explicou um alto executivo da construtora Norberto Odebrecht, que participou da fase derradeira da construção de Itaipu. O fundador da empresa mantinha relações estreitas com Geisel. Seu neto, Marcelo, atual presidente da Odebrecht, conserva uma coerência de fundo com as ideias do avô. É essa coerência que o levou a afirmar, três meses atrás: "O Chávez tem vários méritos que o pessoal precisa reconhecer. Antes dele, a Venezuela estava de costas para a América do Sul e de frente para os EUA. Vocês podem questionar o que quiserem, mas é inequívoca a contribuição que Chávez deu à integração do continente americano. É inequívoco, também, que os objetivos são nobres."

Marcelo Odebrecht pode ou não ter objetivos "nobres", mas não é ingênuo nos negócios - nem em política. A Odebrecht negocia a sua incorporação ao consórcio de Belo Monte. Ela tem bilhões de motivos para gostar do capitalismo de Estado.

É SOCIÓLOGO E DOUTOR EM GEOGRAFIA HUMANA PELA USP. E-MAIL:

2078) Premio Nacional de Desenvolvimento Regional

Premio Nacional de Desenvolvimento Regional
Homenagem a Celso Furtado
http://www.mi.gov.br/desenvolvimentoregional/premio/index.asp

Apresentação
O Ministério da Integração Nacional (MI), com base nos objetivos e estratégias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), lança o Prêmio Nacional de Desenvolvimento Regional. Em sua primeira edição, o Prêmio homenageia o economista Celso Furtado, pela sua contribuição ao estudo dos problemas de desenvolvimento econômico e regional no Brasil e em comemoração dos 50 anos do lançamento do clássico “Formação Econômica do Brasil”.

Objetivo Geral
Promover a reflexão sobre os aspectos teóricos e práticos do desenvolvimento regional no Brasil, envolvendo o poder público e a sociedade civil organizada na discussão e na identificação de medidas concretas para a redução das desigualdades de nível de vida entre as regiões brasileiras e a promoção da eqüidade no acesso a oportunidades de desenvolvimento.

Objetivos Específicos
Estimular o debate e a produção acadêmica sobre o desenvolvimento regional no Brasil, de modo a contribuir para a compreensão do tema e a busca de novas alternativas de intervenção no território em múltiplas escalas;

Identificar e dar visibilidade a boas práticas regionais em execução no País, no que se refere aos sistemas de gestão do desenvolvimento regional e aos bens e serviços produzidos no contexto das novas formas de organização da produção com impactos em nível macrorregional e sub-regional;

Identificar projetos inovadores a serem implementados no território, que sejam voltados para a dinamização econômica e inclusão produtiva e que tenham grande potencial de transformação da realidade socioeconômica em escala macrorregional e sub-regional; e

Ampliar a base de discussão e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional.

Categorias
Produção do Conhecimento Acadêmico
Concorrerão teses e dissertações acadêmicas, em nível de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, na área de desenvolvimento regional, como forma de contribuir para a compreensão da questão regional brasileira e a identificação de medidas de intervenção adequadas ao estágio atual das disparidades regionais no Brasil.

Práticas Exitosas de Produção e Gestão Institucional
Concorrerão relatos de experiências em andamento, com resultados positivos concretos, implementadas por instituições públicas, privadas ou da sociedade civil, capazes de gerar mudanças estruturais e transformações do território onde está instalado e de seu entorno.

Projetos Inovadores para Implantação no Território
Concorrerão propostas inovadoras de atuação no território, de natureza social, econômica, cultural ou ambiental, com comprovado potencial de transformação da realidade socioeconômica em escala sub-regional ou macrorregional por meio da dinamização econômica e inclusão produtiva.

Premiação
Em cada categoria, serão premiadas as propostas selecionadas em:
1º lugar: Diploma de Reconhecimento de Mérito e a quantia de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais)
2º lugar: Diploma de Reconhecimento de Mérito e a quantia de R$ 23.250,00 (vinte e três mil duzentos e cinquenta reais)

Veja também:
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