O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

Meu Twitter: https://twitter.com/PauloAlmeida53

Facebook: https://www.facebook.com/paulobooks

Mostrando postagens com marcador desigualdade de renda. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador desigualdade de renda. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Rodrigo Constantino e a obsessao equivocada da Oxfam com a desigualdade

Obsessões, a despeito do que o conceito pode pretender indicar, podem significar boas coisas.
Eu, por exemplo, tenho obsessão por livros, não pelos objetos em si, ou por constituir uma grande biblioteca, vistosa, bonita, bem organizada, essas coisas exibicionistas. Minha biblioteca é a coisa mais bagunçada que tenho, e já me ocorreu de ter de buscar um livro que eu sabia que tinha em bibliotecas, ou comprar novamente, apenas porque não acho, na barafunda dos meus livros, ou talvez, porque o tenha emprestado, sem anotar, e não recebi de volta. Não importa, a obsessão por livros continua, a despeito de todos esses problemas, e continuo tratando mal os livros, lendo em qualquer lugar, deixando abertos na mesa, espalhados pelo chão (quando a mesa já está cheia), enfim, esse é o meu jeito.
Mas a minha obsessão pelos livros é um função do conhecimento que eles trazem, simples assim. Aprendi com os livros, e devo tudo o que sou a eles, tudo e mais um pouco, até os meus vícios incuráveis, também trazidos por essa febre doentia pelos livros.
Mas tem outros tipos de obsessões menos saudáveis, como essa dos distributivistas, e dos socialistas em geral, com a igualdade, e portanto com o combate às desigualdades. Geralmente, pelas más razões, por métodos errados e com resultados geralmente desastrosos, como a experiência histórica do socialismo demonstrou amplamente, nos últimos cem anos.
Também conheço a Oxfam, bastante bem, por sinal. Quando eu era estudante sem dinheiro, na Bélgica, eu morava numa "mansarda" (ou seja, o último andar de um casarão de três ou quatro andares) que pertencia aos escritórios da Oxfam em Bruxelas, e morava de graça contra o compromisso de limpar os escritórios de noite (tirar o lixo, etc) e fazer uma limpeza um pouco mais elaborada (aspirador, etc) nos fins de semana. Confesso que limpava mal, pois passava meu tempo lendo, obviamente. Mas eu também participava das reuniões da Oxfam, e conheci profundamente sua história e suas atividades.
Ela surgiu durante a Segunda Guerra Mundial, na Inglaterra -- Oxford Famine Relief -- e como seu nome indica, dedicava a saciar a fome dos ingleses durante aqueles tempos de escassez. Finda a guerra passou a fazer caridade um pouco em todos os países, nas colônias e depois nos países independentes. Como sempre acontece com certas ONGs, foi dominada pelos esquerdistas, o que eu também era nesses tempos, mas confesso também que nunca gostei de caridade. Acho que as pessoas precisam ser ensinadas a trabalhar, e depois conseguir o seu sustento no mercado. Sempre pensei assim, mesmo sendo esquerdista. Por isso sempre valorizei a educação.
O único trabalho assistencial que eu concebo, à parte vacinações em massa contra epidemias, endemias e outros problemas desse tipo, seria o de ensino, educação técnica, elementar, básica, fundamental, e para por aí. Depois, ensino superior, graduação, pós, especializações, nada, isso é com cada um, cada família, com o mercado (que também pode ser um mercado com intervenção dos governos, para assegurar a qualidade do ensino, por exemplo, mas sem outras interferências sobre se é pago, quem tem direito a diploma, etc, tudo isso tem de ser uma decisão pessoal, familiar, sem interferência dos governos).
Pois a Oxfam sempre se meteu a querer repartir a riqueza dos mais ricos com os pobrezinhos da África, da América Latina, da Ásia, enfim, do Terceiro Mundo, sempre sem qualquer resultado, a não ser alívios ocasionais.
Conheço muito bem a história da África, pré e pós colonial, já que a Bélgica administrava dois dos grandes desastres humanitários e ditatoriais do continente, Congo Belga, ex-Zaïre do Mobutu, depois República Democrática do Congo, além dos dois irmãos menores, Ruanda e Burundi, ex-colônias alemãs até a Primeira Guerra. Enfim, resumindo, a história da ajuda ao desenvolvimento, da assistência pública, estatal e privada, a esses países, é um desastre do começo ao fim: dezenas de bilhões de dólares foram despejados na África desde os anos 1960 (e mesmo antes), sem muitos resultados aparentes, até com grandes desastres (roubos, corrupção, deformação das estruturas econômicas, por esse maná pingando dos céus, apropriados por certas elites corruptas).
Enfim, a Oxfam pode até ser bem intencionada, mas é profundamente equivocada no que faz, como várias outras ONGs por sinal, e dezenas de governos e economistas, que vivem querendo reduzir a pobreza, "reduzindo as desigualdades". Geralmente dá errado, e o país fica pior.
Essa obsessão com a desigualdade é a pior coisa que possa existir no mundo econômico. Ela mata a criação de riqueza e torna todo o sistema produtivo menos eficiente.
Existem em cada governo, de qualquer país, dezenas, centenas, talvez milhares de burocratas, além da praga de políticos políticos empenhados em diminuir ou até eliminar as desigualdades.
As únicas desigualdades que devem ser eliminadas são as derivadas do ensino elementar e técnico: ciências e matemáticas elementares para todos, língua pátria e um pouquinho mais apenas, e pronto, o país estaria pronto para crescer e se desenvolver. Fazer mais do que isso significa arrancar o dinheiro dos que teem para dar aos que não tem. Não resolve. Melhor criar novas fontes e novos fluxos de riqueza capacitando as pessoas e deixar que elas busquem sua felicidade lutando para ficar tão ricas quanto o Bill Gates e o Warren Buffet. Ponto.
Leiam o resto...
Paulo Roberto de Almeida




22/01/2014
 às 11:26 \ EmpreendedorismoFilosofia políticaHistória

A obsessão com a desigualdade denota uma mentalidade equivocada de riqueza como jogo de soma zero

pesquisa da organização Oxfam International gerou espanto em muita gente. Um seleto grupo de apenas 85 pessoas concentraria a mesma riqueza que os 3,5 bilhões mais pobres do planeta. A fortuna desses bilionários seria de US$ 1,7 trilhão. Os 1% mais ricos do mundo concentrariam a metade da riqueza global. Diz a matéria:
Para a Oxfam, dedicada ao combate à pobreza, o alto nível de desigualdade está relacionado à concentração de poder, que garante mais oportunidades aos mais favorecidos. A entidade cita pesquisas realizadas em seis países, inclusive o Brasil, que mostram que a maioria das pessoas acredita que as leis são distorcidas em favor dos mais ricos. Segundo o estudo, paraísos fiscais, práticas anticompetitivas e baixo investimento em serviços públicos estão entre os fatores que dificultaram uma melhor distribuição de oportunidades.
A mim, o foco obsessivo na desigualdade sempre pareceu fruto ou do sentimento de inveja, o mais mesquinho de todos, ou da ignorância econômica, ao tratar a economia como um jogo de soma zero, onde José é rico porque Pedro é pobre. A típica mentalidade marxista tão disseminada por nossos ilustres professores.
Ofereço um outro ponto de partida. Que tal analisarmos as desigualdades comparando o presente com o passado? Ou seja, ao invés de comparar os mais ricos de hoje com os mais pobres de hoje, que tal comparar a vida dos pobres de hoje com a vida dos pobres de ontem, ou mesmo dos ricos de ontem?
Esse exercício mudaria bastante o quadro. Recomendo o livro The Rational Optmist, de Matt Ridley, sobre o assunto. O autor traz uma quantidade infindável de dados históricos mostrando como a riqueza evoluiu nos últimos séculos, como o comércio permitiu um grau de conforto material inimaginável para nossos antepassados.
Imaginem alguém voltar no tempo e falar para uma tradicional família campestre do século 19 que seus filhos não mais teriam de trabalhar duro para ajudar nas plantações, mas que poderiam apenas focar nos estudos. Que eles não precisariam mais dedicar boa parte do dia para colher lenha e ter alguma energia em casa, bastando apertar um botão em troca. Que o calor do verão seria combatido com uma máquina chamada ar condicionado. Que tudo isso seria possível com cada um do casal trabalhando apenas 8 horas por dia. Eles certamente questionariam onde está a pegadinha.
O avanço na produtividade do trabalho com o capitalismo tem sido brutal. Fazemos hoje muito mais com muito menos. Produzimos uma quantidade de energia absurda sem ter de devastar florestas inteiras para isso. Temos uma produção de alimentos crescente utilizando áreas cada vez menores e liberando um contingente gigantesco de trabalhadores do campo para fazerem outros serviços nas cidades.
Em resumo, o capitalismo tirou centenas de milhões da completa miséria, o estado natural da vida humana, e permitiu um aumento expressivo da população mundial. Se temos 7 bilhões de bocas podendo ser alimentadas hoje, isso se deve ao capitalismo.
Infelizmente, ainda há, sim, muita miséria, justamente por causa dos obstáculos impostos por governos ao funcionamento do mercado. Os locais mais pobres são também aqueles com menos liberdade econômica, menos empreendedorismo, menos concorrência de empresas na busca pelo lucro em ambiente com respeito às regras do jogo.
Quanto mais perto do modelo socialista, que só pensa em distribuir o que já existe, mais pobreza temos (alguns países que ficaram ricos conseguem bancar um modelo distributivista por algum tempo, mas não sem um alto custo e sem ameaçar seu próprio sucesso). É uma mentalidade ex post facto, que olha em retrospecto aquilo que já existe, que foi criado por outros, e exige sua parte como se fosse um “direito natural”, típico das crianças mimadas.
O objetivo de reduzir a pobreza, portanto, é louvável. Mas quando o foco se desvia disso para o combate à desigualdade em si, aí temos um grande perigo à frente. Afinal, tirar dos ricos para dar aos pobres é a fórmula mais certeira de aumentar a pobreza. Tire os bilhões do casal Gates e doe aos africanos, e teremos apenas mais dois miseráveis no mundo.
Muitos dos ricaços modernos vêm do setor de tecnologia, no Vale do Silício. Não é coincidência. Lá temos um ambiente extremamente competitivo, meritocrático, com bastante capital para investimento. Esses empreendedores bem-sucedidos não tiraram riqueza de ninguém para acumular seus bilhões; ao contrário: criaram riqueza para a humanidade!
Temos ganhos de produtividade, mais conforto, mais lazer, mais tecnologia, justamente porque essas empresas, muitas vezes começando com apenas mil dólares em garagens, foram capazes de inovar, de trazer ao mundo algo valorizado pelos próprios consumidores. Suas fortunas, portanto, são o reflexo dessas conquistas sociais que tivemos. São legítimas. Sobretaxar seus patrimônios seria injusto e ineficaz para combater a miséria.
Dito isso, há sim alguns instrumentos políticos que servem aos interesses dos mais ricos e são injustos. Representam o que se convencionou chamar de “capitalismo de estado” (mas prefiro fascismo ou socialismo light), em contraste ao capitalismo liberal. São subsídios, barreiras protecionistas, estímulos monetários que inflam o preço dos ativos, enfim, intervenções estatais que alteram as regras do jogo da livre concorrência.
Se desejamos viver em um mundo com menos pobreza em termos absolutos, desejo nobre que, creio, quase todos compartilham, então precisamos deixar o foco na desigualdade um pouco de lado e mirar mais nas causas da riqueza. Até porque as causas da pobreza conhecemos: é nosso estado natural. Basta olhar para trás para ver como era dura a vida de nossos antepassados, ao contrário da visão idílica e romantizada de muita gente.
A economia não é um jogo de soma zero. Temos claramente um aumento da riqueza mundial com o passar do tempo, que se tornou exponencial após a Revolução Industrial e o avanço do capitalismo. Isso se deve ao aumento da produtividade do trabalho, graças às várias inovações tecnológicas. Se quisermos que continuem, precisamos valorizar esses empreendedores inovadores, e não atacá-los como “exploradores”, como se sua riqueza fosse fruto da miséria alheia. Nada mais falso. E nada mais prejudicial aos pobres.

domingo, 11 de agosto de 2013

Politica economica dos companheiros so beneficia os ricos - Marcos Mendes

Crescimento e desigualdade

Marcos Mendes
Blog Brasil Economia e Política, Instituto Fernand Braudel, 5/06/2013

O Valor Econômico publicou recentemente caderno especial que discutiu os motivos do baixo crescimento do país. Os diagnósticos apontam, corretamente, para uma combinação de alto e crescente gasto público, tributação elevada e complexa, baixa escolaridade, economia excessivamente fechada, infraestrutura precária e juros elevados. Se essas causas do baixo crescimento estão claramente identificadas há bastante tempo, por que o país não foi capaz de encaminhar a solução dos problemas? Reclama-se há anos da infraestrutura e as estradas continuam no buraco; os economistas estão roucos de apontar os malefícios do gasto público excessivo, e ele continua a crescer. Reforma tributária simplesmente não acontece…
Essa aparente inércia decorre do fato de que as causas acima apontadas são, em grande medida, consequência de uma característica histórica da sociedade brasileira: a desigualdade de renda e de patrimônio. Uma sociedade desigual é tipicamente composta por uma grande maioria de pobres e um pequeno grupo muito rico. Após à transição para a democracia, em 1985, a classe política gradativamente percebeu que a maioria dos votos está entre os pobres: sem atender os interesses imediatos desse grupo não se ganha eleição. Daí a expansão do gasto público e a dificuldade em conter seu crescimento: aumentos reais para o salário-mínimo, expansão da aposentadoria rural, universalização da saúde, etc. Iniciou-se vigorosa “redistribuição para os pobres”.
Por outro lado, os muito ricos dispõem de poder financeiro para influenciar as decisões governamentais, de onde decorrem: proteção comercial para a indústria, crédito subsidiado para empresas escolhidas a dedo, políticas de desenvolvimento regional capturadas pelos ricos das regiões pobres, fundos de pensão de estatais prontos a financiar projetos “geniais” de pessoas bem conectadas, agências reguladoras frágeis que facilitam a vida dos grupos regulados. Essa “redistribuição para os ricos” também custa dinheiro e pressiona o gasto público e a dívida pública, além de impedir a livre concorrência e envenenar o ambiente de negócios.
Nos primeiros anos da nova era democrática, essas pressões redistributivas (em favor dos pobres e dos ricos) foram financiadas pela inflação. Quando o custo desta alternativa se tornou insuportável para a sociedade, foi possível fazer avanços institucionais que resultaram em maior controle fiscal e monetário. Mas a desigualdade continuou pressionando o gasto público. Para manter o equilíbrio fiscal foi preciso jogar a tributação para as alturas e abandonar os investimentos em infraestrutura (que geram ganhos para todos no longo prazo, mas não são prioridade de curto prazo para nenhum dos dois grupos situados nos extremos da distribuição de renda). Ainda assim persiste significativo déficit público, que drena a poupança da sociedade e pressiona a taxa de juros para cima.
As causas imediatas do baixo crescimento, listadas no primeiro parágrafo são, na verdade, as consequências do caminho que a sociedade brasileira encontrou para evitar que a
desigualdade levasse à instabilidade política: os pobres são atendidos e não se revoltam, os ricos são atendidos e deixam de sonhar com golpes de estado. E graças a isso já temos quase trinta anos de estabilidade democrática. A Constituição de 1988 é a segunda mais longeva da história da República, perdendo apenas para a Carta de 1891, que ficou 43 anos em vigor.
Porém, no meio do caminho há uma classe média que não se beneficia dos gastos direcionados para os ricos e para os pobres, e que está sufocada por impostos, má infraestrutura, juros elevados e por ambiente de negócios inóspito, sem espaço para empreender e prosperar.
As perspectivas de longo-prazo tornam-se medíocres, pois no longo-prazo só se muda de patamar de desenvolvimento através do crescimento da economia.
A notícia positiva é que a desigualdade aos poucos vem caindo, em boa medida devido às políticas de “redistribuição para os pobres”. É possível que em alguns anos a chamada nova classe média passe a pressionar menos por redistribuição pró-pobres; aumentando sua demanda por políticas que facilitem a prosperidade da iniciativa privada, o que criaria suporte político para o controle do gasto público, racionalização tributária, etc. Nesse caso, o baixo crescimento de hoje seria o preço a pagar pelo maior crescimento no futuro.
Há, contudo, o risco de que o redistributivismo atual (para ricos e pobres) persista por muito tempo, e que o país viva décadas de baixo crescimento, o que pode até mesmo romper a estabilidade política, pois muitos anos de estagnação fará o cobertor ficar curto para atender às demandas dos extremos da distribuição de renda, além de saturar a paciência da classe média, que paga a conta do atual modelo.
Para evitar esse cenário negativo, e facilitar o caminho do país em direção a maior crescimento e maior igualdade, é necessário dar prioridade a políticas redistributivas pró-pobres mais eficazes e de menor custo. Investimentos em saneamento básico e educação fundamental, por exemplo, são bons para os pobres e para o crescimento econômico ao mesmo tempo. Reajustes elevados para o salário-mínimo, por outro lado, reduzem a competitividade das empresas e pressionam os gastos públicos. É verdade que tais reajustes redistribuem renda para os mais pobres, mas a um custo muito mais alto do que outras políticas, como o Bolsa Família, que além de mais barata tem maior impacto redistributivo. Subsidiar universidades de qualidade duvidosa para os jovens pobres talvez não seja tão eficaz quanto gastar mais em ensino fundamental para crianças pobres.
Tão desafiador quanto reorientar a política de redistribuição para os pobres é conter a redistribuição para os ricos. Não é fácil extinguir privilégios e reformar instituições: justiça lenta e enviesada, feudos políticos dentro da administração pública, corporações viciadas em subsídios públicos. É preciso fortalecer a democracia e a transparência, para que tais políticas percam legitimidade. E continuar martelando a necessidade das reformas institucionais.
Os óbices que a desigualdade impõe ao desenvolvimento não são uma armadilha inescapável. O Chile tem uma história de desigualdade bastante semelhante à nossa, mas encontrou caminhos produtivos para lidar com ela e fortalecer conjuntamente a democracia e a economia. O Brasil precisa encontrar o seu próprio caminho.
(Texto originalmente publicado no jornal Valor Econômico de 3 de junho de 2013.)
Download: veja este artigo também em versão pdf (clique aqui)

quinta-feira, 16 de maio de 2013

FMI virou socialista: quer mais igualdade no mundo

Não é função do FMI se ocupar da distribuição de riquezas entre os cidadãos dos países ou sequer entre nações, já que se trata de uma organização intergovernamental. Sua função precípua é ajudar à criação de riquezas, contribuindo para o bom funcionamento dos pagamentos internacionais e a liberalização das transações correntes.
Quem se preocupa com o tema tem sempre aquela postura de achar que os ricos tem algo indevido e que eles devem ser expropriados em favor dos mais pobres. Acaba-se provocando menos crescimento e criação de riquezas, como fizeram todos os socialismos.
Paulo Roberto de Almeida

Le FMI s'inquiète que 0,5 % de la population détienne plus de 35 % des richesses

Le Monde.fr avec AFP
Le FMI s'inquiète de plus en plus de "l'aggravation des inégalités de revenus" dans le monde. C'est le constat exposé, mercredi 15 mai, par sa directrice générale, Christine Lagarde, lors d'un discours prononcé à Washington. "Cela n'est pas passé inaperçu : le printemps arabe et le mouvement Occupy, même s'ils étaient différents, ont été en partie motivés par cette tendance", croit savoir Mme Lagarde.
Aux Etats-Unis, point de départ du mouvement Occupy Wall Street en 2011, 1 % de la population perçoit 18 % des revenus totaux avant impôts, contre 8 % il y a vingt-cinq ans, a souligné Mme Lagarde. Au niveau mondial, 0,5 % de la population détient plus de 35 % des richesses. "L'aggravation des inégalités de revenus est une préoccupation croissante des dirigeants politiques à travers le globe", assure-t-elle. Traditionnellement, les questions d'inégalité sont de la compétence de la Banque mondiale, et non du FMI.
"LA SITUATION EST DIFFICILE"
Le FMI, souvent critiqué pour ses programmes d'austérité et ses appels à couper dans les dépenses publiques, estime cependant que l'impact des politiques budgétaires sur les inégalités se réduit depuis 2000. "Parce que de nombreux pays ont adopté des réformes qui ont réduit la générosité des aides sociales et fait baisser les taux d'imposition sur les revenus, notamment sur les tranches supérieures". Plus globalement, Mme Lagarde a estimé que la réduction des exemptions d'impôts et la lutte contre l'évasion fiscale pouvaient permettre aux pays de doper leurs recettes et d'avoir des sources de revenus plus "fiables".
Au lendemain des manifestations du 1er mai, Mme Lagarde avait publiquement affirmé qu'il n'y avait "pas d'alternative à l'austérité". Lors de cet entretien de quinze minutes, visible sur le site Internet de la RTS, Mme Lagarde a ajouté que "la situation est difficile" et qu'il faut à la fois observer "une discipline budgétaire" et "favoriser les éléments de croissance", afin de promouvoir les "investissements et l'emploi""Refaire des déficits" n'est pas une option envisageable, a-t-elle dit, au même titre qu'une "politique de relance, car cela signifie plus de dettes".

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Desigualdade no Brasil: um novo, e excelente estudo do Ipea

Transcrevo abaixo post do blog do economista Mansueto Almeida (sem parentesco), a propósito de estudo do Ipea em torno da redução da pobreza e da desigualdade no Brasil.
Meu comentário inicial:
O estudo do Ipea é realmente muito bem feito, destoando, finalmente, daqueles comunicados da era MP, fortemente enviesados pelo tom ideológico, ou frequentemente carentes de maior embasamento técnico e até de consistência intrínseca, que caracterizavam algumas apresentações do bizarro ex-presidente. Meus parabens, portanto, aos seus autores.
Um defeito, porém, talvez explicado pela pressa com que foi editado e publicado o referido comunicado (mais do que isso, pois com tantas páginas é um documento de trabalho): a ausência de indicação do seu autor, ou autores.
Não há, na parte editorial, qualquer menção a quem preparou esse estudo, o que é uma pena.
Mas, na parte final, existe uma menção pessoal não identificada, o que nos deixa curiosos sobre seu autor.
Eis a frase:
"Tenho feito e recebido visitas de lugares diferentes, tais como África do Sul, China, Índia, Indonésia e Nova York, cujo tema tem sido os progressos e desafios da pioneira experiência brasileira consolidada no programa Bolsa Família (PBF)."
Quem "Tenho feito"?
O presidente atual do Ipea?
Outro autor?
Valeria um esclarecimento e minha saudação e renovados cumprimentos ao autor ou autores.
Paulo Roberto de Almeida
Addendum em 26/09/2012: O autor do estudo é o próprio presidente atual do Ipea, Marcelo Neri, também prefaciador da 3a. edição do livro de Carlos Geraldo Langoni, Distribuição da Renda e Crescimento Econômico do Brasil (Rio de Janeiro: FGV, 2005), cujo texto pode ser lido aqui: http://books.google.com.br/books?id=mLAl1DO7T_EC&printsec=frontcover#v=onepage&q&f=false

A década inclusiva pode se repetir?

O IPEA divulgou hoje um texto sobre a redução da pobreza e desigualdade na década anterior que vale a pena ler (clique aqui). Com já se sabe, taxa de desemprego em queda, crescimento da escolaridade, aliada ao forte crescimento real do salário mínimo e ampliação dos programas sociais (em especial o bolsa-família)  explicam a queda da desigualdade e pobreza.
É importante destacar que, apesar renda domiciliar per capita ter sido puxada principalmente pelo crescimento da renda do trabalho,  parte do que se chama de renda do trabalho incorpora o efeito das politicas sociais no salário de reserva dos trabalhadores não qualificados: o salário mais baixo exigido pelo trabalhador para que ele troque um benefício social por um salário no mercado de trabalho.
Acontece que hoje há diversos instrumentos mais eficazes do que o reajuste real do salário mínimo para aumentar o salário reserva dos trabalhadores menos qualificados e continuar com a redução das desigualdades de renda, sem pressionar as contas públicas. Essa é a interpretação que faço do estudo do IPEA.
Hoje, o bolsa-família e o programa Brasil carinhoso são os melhores programsa em termo de custo-benefcio para termos mais uma década inclusiva. Esses programas são baratos -juntos não chegam a 0,5% do PIB- e como disse o presidente do IPEA, Marcelo Neri: “É difícil alguém achar que programas tão baratos poderiam alterar a trajetória de crescimento da dívida pública”. Concordo totalmente com essa afirmação.
A questão para debate é como continuar com o progresso social, dado que temos hoje, no Brasil, uma regra de reajuste real do salário mínimo que pesa muito na conta da previdência e, assim, toma o espaço das outras políticas públicas e do investimento público. Na década anterior, com o boom de commodities, isso não parece ter sido um problema. Mas o que falar da próxima década que será um período de crescimento mais baixo no mundo todo?
Acho difícil manter a dinâmica de redução da desigualdade de renda e da pobreza da última década sem modificar o mix do gasto público, o que implica duas coisas: (1) modificar a regra de reajuste real do salário mínimo, e (2) aumentar da taxa de investimento.  Sem recursos ociosos, é difícil achar que vamos crescer mais rápido puxado pelo efeito demanda decorrente da manutenção da política de valorização do salário mínimo.
Assim, até acho que é possível manter o progresso social da década anterior,  mas não com o mesmo mix do gasto público vigente na década anterior: baixo investimento público + alta carga tributária + forte crescimento real do salário mínimo.
Se a preocupação for com educação (e produtividade), priorizar políticas distributivas sem pesar na conta fiscal e sem prejudicar a  competitividade da indústria brasileira, o ideal é olhar mais para o bolsa-família e o para Brasil Carinhoso e menos para a política de valorização real do salário mínimo. Dito de outra forma, não acho que seja possível ter ao longo da próxima década a mesma valorização real do salário mínimo da “década inclusiva”.
E se quisermos continuar com a mesma política de recuperação real do salário mínimo? Bom, neste caso temos que decidir se queremos: (1) continuar com a carga tributária elevada; e/ou (2) reduzir nossa capacidade de investimento.
Felizmente ou infelizmente, manter a progressividade dos resultados da política social significa mudar o mix do gasto fiscal, i.e. modificar a regra de reajuste real do salario mínimo.

========
Ver o estudo do IPEA neste link:
http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/120925_comunicado0155.pdf

quarta-feira, 18 de abril de 2012

A obsessao com a igualdade de renda - Wall Street Journal

Um artigo de opinião sobre um tema em torno do qual também traçarei algumas linhas de argumentos meus, mais adiante.
Paulo Roberto de Almeida 

The Inequality Obsession

By HOLMAN W. JENKINS, JR.

The Wall Street Journal, April 17, 2012

Why is it in America's interest to persuade the rich to report less income?





If it were learned that the car driven by the average American is 10 times more likely to burst into flames than the car driven by the richest 1%, what should the policy response be? Should it be to mandate that cars driven by the rich burst into flames more often?
Income inequality is a strange obsession, at least to the extent the obsessives focus their policy responses on trying to adjust the condition of the top 1% rather than improving the opportunities of everyone else.
Income inequality could be a sign of real pathology in authoritarian societies where entrenched groups use government-granted privileges to protect themselves from competition. By and large, that's not the case in the U.S., where most see the market actually increasing the competitive advantages of the educated, skilled, hardworking and talented.
Though it's always good to be on guard against political favoritism, the U.S. exhibits mostly a giddy process of wealth creation by people from middle-class backgrounds who start companies or become Wall Street traders or CEOs or celebrity performers in entertainment and sports.
Generalizing about the distribution of incomes is an academic specialty seemingly incapable of freeing itself from tendentiousness. Take a popular study by Thomas Piketty and Emmanuel Saez, two French-born researchers, claiming U.S. income inequality is higher than anytime since the 1920s.
Their result comes from choosing to look at income that leaves out transfers. Unlike the 1920s, Americans today have the opportunity partly to live off Social Security and Medicare. They can decide to do without reportable income. Also left out of the calculation is the large share of compensation accounted for by untaxed health insurance.
Too, the tax code has changed. Income is realized under today's code that wouldn't have been realized under previous tax codes. Owners of capital buy and sell much more easily, and the tax system creates much less incentive for them to sit on their holdings and report less income.
For the record, so sensitive are the inequality generalizations to how you define income, and whether household size is taken into account, that the claimed shift toward greater inequality can be made easily to disappear, especially when consumption rather than income is measured.
Getty Images
And, as always, the solution to income inequality amounts to persuading the rich to report less income. As CNBC's John Carney has shown, Facebook founder Mark Zuckerberg could avoid ever reporting any income simply by borrowing against his assets to meet his living expenses. "Perhaps most bizarrely, Zuckerberg might be eligible for an Earned Income Tax Credit if he keeps his personal income under $13,000," writes Mr. Carney.
This would make America a better place how? Yet, at bottom, such cosmetic fixes are the main outcome from using higher tax rates to "correct" income inequality.
Obsessing about income disparities might be productive if it led to policies that improved opportunity for all. It's hard to exaggerate the movement on school reform over the past 20 years, to the point that the New Yorker, that bastion of Upper West Side propriety, contributed one of the most damning polemics against excessive teachers-union power.
Ditto the return of tax reform to the agenda. Tax reform promises to improve the opportunities of all while sponsoring less tax evasion, less distortion of investment priorities and less politically corrupting pursuit of loopholes, all of which are the certain and inevitable corollary of high tax rates enacted to salve inequality neuralgia.
One can only wonder how much faster progress on tax reform or school choice would have been if the political capital devoted to income inequality had been devoted to fighting entrenched institutional resistance to useful reforms.
One factor is a certain human soul-sickness that's impossible to put a constructive gloss on. Why is the New York Times disproportionately given over to cataloging the consumption of the rich in a tone even more cringing for its pretending to be snarky? Why do some of our dreariest journalists spend all their time writing about Goldman Sachs, except to associate themselves with the status object they attack in order to raise their own status?
That goes doubly for the inequality obsessives. How society stimulates the creation and distribution of income is an important topic—so important that one could wish it were less infected with the pathology Freud diagnosed as "group spirit" and which he said was ultimately founded on envy.
As Freud put it, "Everyone must be the same and have the same. Social justice means we deny ourselves many things so that others may have to do without them as well."
A version of this article appeared April 18, 2012, on page A15 in some U.S. editions of The Wall Street Journal, with the headline: The Inequality Obsession.