Na verdade, o jornalista não vai ao ponto: a necessidade de financiamento do Estado.
E por que?
Obviamente porque o Estado gasta mais do que arrecada, e aí, o jeito é sempre buscar mais recursos, e fazer mais dívida, e pagar mais juros por isso.
O pessoal tenta controlar os juros, quando a política correta seria fazer o Estado caber dentro de suas receitas.
Paulo Roberto de Almeida
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A cada dia o seu bilhão
Vinicius Mota
Folha de S.Paulo, 6/04/2015
Nos 12 meses compreendidos entre março de 2014 e fevereiro de 2015, o setor público brasileiro pagou R$ 344 bilhões de juros aos credores de sua dívida, ou R$ 1 bilhão a cada 25 horas e meia. Nos 365 dias até o fim de setembro do ano passado, o repasse de dinheiro de empresas e trabalhadores, que pagam os impostos, para os financiadores da despesa estatal havia sido 18% menor.
A taxa média de juros embutida na dívida do governo em fevereiro de 2015 era de 20,9% ao ano, alta de 4,7 pontos percentuais sobre agosto de 2014. A escalada na remuneração deveria atrair investidores para operações mais longas, no entanto mais de 1/4 (quase R$ 900 bilhões) de tudo o que o setor público devia tinha prazo de vencimento de 24 horas.
Diante desses indicadores, um analista desatento às particularidades da economia brasileira atestaria que se trata de um país quebrado. O observador calejado não chega a tanto, mas antevê, como consequência necessária para normalizar o quadro financeiro, uma longa dieta de crescimento reprimido, desemprego em alta e salários em baixa.
A esquerda, se quiser tirar lição da refrega, deveria jogar no lixo a doutrina econômica que sempre cultivou e viu adotada pelo governo federal a partir de 2009. As ações em nome do "desenvolvimentismo" redundarão num trágico e duradouro aumento da transferência de recursos dos mais pobres para os mais ricos.
O PT atravessa uma crise histórica, e a perspectiva de que continue a liderar a centro-esquerda nos próximos 30 anos de democracia depende da reconfiguração de suas crenças econômicas. O desafio inclui sujeitar-se ao princípio da escassez e valorizar o equilíbrio fiscal, o Orçamento e a tributação como meios primordiais de reduzir a desigualdade.
A agremiação de Lula pode se beneficiar mais que circunstancialmente da adesão de Joaquim Levy e sua turma ao governo Dilma Rousseff.
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segunda-feira, 6 de abril de 2015
segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
Voce quer saber o que o governo faz com todos os impostos que voce paga?
Bem, uma parte fica com o próprio governo, ou seja, com os seus funcionários, com os eleitos do povo e com os "representantes do povo", que parecem nunca se cansarem de arrecadar cada vez mais para prestar cada vez menos serviços de qualidade, se é que existe qualidade em qualquer serviço público. Se você quiser saber quanto, exatamente, vai ser difícil determinar, tantos são os meandros dos orçamentos públicos, e as destinações aparentemente "sociais" desses gastos governamentais. Na impossibilidade de saber, arrisque uma hipótese: os gastos próprios do governo, isto é, com o próprio governo, é o dobro, ou o triplo, do que lhe disserem que é, e o governo sempre gasta muito mais para não fazer absolutamente nada, a não ser entreter o próprio governo.
A outra parte está evidenciada na matéria abaixo, ou seja, transferência de recursos do Tesouro para, supostamente, "estimular a atividade econômica". Não acredite nisso: o que o governo acaba fazendo, justamente, é dar dinheiro aos amigos do rei, aos cortesãos, aos frequentadores dos salões refinados da burocracia governamental, àqueles que os americanos designam por "special interests".
Esse suposto estímulo à atividade econômica representa, na verdade , um desvio do dinheiro público, pois empresários deixados livres saberiam muito melhor do que o governo o que fazer com a poupança coletiva, arriscando o seu pescoço para ter sucesso no mercado, e assim ficarem ricos (e com isso pagar trabalhadores empregados, acionistas, investidores de mercado, etc.).
O que o governo faz com a poupança recolhida dos cidadãos, compulsoriamente, é simplesmente um roubo, pois ele tira recursos que poderiam estar sendo melhor empregados pelos próprios cidadãos, no consumo, ou pelos empresários, no investimento privado. Em lugar disso, o governo tira o dinheiro do bolso dos cidadãos e do caixa das empresas e o entrega a um pequeno número de apaniguados e protegidos. Isso é um roubo, talvez legitimado pela promessa de mais crescimento, mais emprego, mais renda.
Uma mentira!
Como acaba de provar o exemplo brasileiro de crescimento pífio, medíocre, indigno do esforço dos trabalhadores e empresários, o dinheiro arrecadado compulsoriamente pelo governo -- e todo ano temos crescimento da carga tributária, independemente de expansão ou recessão -- acaba sendo mal empregado, e não serve aos propósitos alegados.
A razão do baixo crescimento é simples: excesso de carga tributária e excesso de intervencionismo governamental. O governo continua um criminoso reincidente nos excessos...
Quando os cidadãos brasileiros vão dar um basta nesse ciclo vicioso? Quando os empresários vão liderar uma fronda contra a exação tributária do Estado?
Não sei, mas já é mais do que tempo...
Paulo Roberto de Almeida
Addendum: Recomendo a todos a leitura da entrevista nas Páginas Amarelas da Veja desta semana (edição 2.299, de 12/12/2012), com o economista canadense Kevin Kaiser, professor do Insead, de Paris. Apenas uma frase dele: "A causa da recessão está na má gestão de políticos chineses, americanos e europeus". Eu acrescentaria: e brasileiros...
A forte expansão é resultado da estratégia do governo de estimular a atividade econômica e aumentar a concorrência no setor financeiro. Quarta-feira, o governo deu mostras de que a estratégia permanecerá ativa. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a liberação de R$ 100 bilhões para o BNDES no ano que vem. Desse valor, cerca de R$ 45 bilhões poderão ter como fonte o Tesouro Nacional.
Para muitos analistas, porém, o modelo adotado pelo governo traz pelo menos dois riscos. O primeiro é financeiro: um crescimento muito acelerado do crédito pode implicar pesadas perdas no futuro caso haja alguma mudança abrupta no cenário econômico brasileiro e/ou global. Foi o que deu origem à crise financeira internacional que estourou em 2008.
"Se hoje, com a economia relativamente em boa situação, os índices de inadimplência estão elevados, o que pode acontecer se houver uma reviravolta?", indaga o analista de instituições financeiras da Austin Rating, Luís Miguel Santacreu. Ele pondera que, atualmente, "o crédito está andando na frente da economia, quando o ideal é que os dois caminhem juntos".
O analista refere-se à velocidade de expansão dos empréstimos e do Produto Interno Bruto (PIB). Nos 12 meses terminados em outubro, o crédito total no País cresceu 16,6%, enquanto o PIB deve avançar cerca de 1% no ano.
Na Caixa Econômica Federal, o ritmo tem sido muito mais expressivo: 45%. Em geral, os grandes bancos privados de varejo consideram saudável um crescimento do crédito duas vezes superior ao do PIB, já descontada a inflação.
Dívida do governo
O segundo risco apontado pelos especialistas na estratégia do governo é fiscal: a dívida pública bruta é pressionada pelos desembolsos do Tesouro Nacional aos bancos, embora a dívida líquida (que desconta os ativos do governo federal) permaneça em trajetória de queda.
"Se essa política for mantida indefinidamente, poderá levar o Brasil a ter problemas de solvência no futuro", afirmou o economia Felipe Salto, especialista em finanças públicas e analista da Tendências Consultoria Integrada.
Salto, que levantou os números para o Estado, observa que a dívida bruta brasileira deve encerrar 2012 próxima de 64% do PIB, segundo os critérios do Fundo Monetário Internacional (FMI). Na média, os países emergentes estão com endividamento na casa dos 35% do PIB. Os avançados, que enfrentam grave crise de confiança justamente por causa das dívidas elevadas, estão com 111% do PIB.
Para o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, esses dados mostram que a dívida bruta brasileira, hoje, não é alta nem baixa. "A questão é que a prudência recomenda que um governo mantenha o endividamento em níveis baixos para ter espaço fiscal caso tenha de enfrentar uma crise inesperada, como a de 2008", afirmou.
Se a folga fiscal não é tão grande, o socorro de um governo para evitar (ou amenizar) uma recessão pode se transformar em uma crise ainda maior. É o que ocorreu nos Estados Unidos, que tinham um nível de endividamento relativamente confortável antes da quebradeira de bancos.
As medidas de George W. Bush e Barack Obama para evitar uma depressão como a dos anos 30 elevaram a dívida e, por tabela, o risco fiscal. A situação americana só não é mais delicada porque o país emite o dólar, ainda a moeda mais confiável do mundo.
Por tudo isso, o sócio da MCM Consultores e ex-diretor do Banco Central (BC), José Julio Senna, avalia que o governo tem de trocar de estratégia. "O problema do Brasil, hoje, é estimular a oferta da economia, e não a demanda, seja por meio de mais crédito público ou outros instrumentos", argumenta.
Ele pondera que, na fase mais aguda da crise, a resposta do governo fez sentido. "Foi aceitável, naquela ocasião, o aumento do crédito público. Mas hoje vivemos a fase crônica da crise, que precisa de outro tipo de remédio."
Senna afirma ainda que não vê riscos de solvência no Brasil de hoje, porque vários outros países têm situação fiscal pior. "Minha preocupação maior é com o uso dos recursos públicos, que deveriam ser direcionados para questões mais prementes do dia a dia dos brasileiros, como saúde, educação e segurança."
Ele acrescenta, ainda, que empréstimos concedidos por instituições financeiras privadas tendem a ser mais bem aplicados (e, portanto, mais eficientes) porque não costuma haver interferência política na decisão.
A outra parte está evidenciada na matéria abaixo, ou seja, transferência de recursos do Tesouro para, supostamente, "estimular a atividade econômica". Não acredite nisso: o que o governo acaba fazendo, justamente, é dar dinheiro aos amigos do rei, aos cortesãos, aos frequentadores dos salões refinados da burocracia governamental, àqueles que os americanos designam por "special interests".
Esse suposto estímulo à atividade econômica representa, na verdade , um desvio do dinheiro público, pois empresários deixados livres saberiam muito melhor do que o governo o que fazer com a poupança coletiva, arriscando o seu pescoço para ter sucesso no mercado, e assim ficarem ricos (e com isso pagar trabalhadores empregados, acionistas, investidores de mercado, etc.).
O que o governo faz com a poupança recolhida dos cidadãos, compulsoriamente, é simplesmente um roubo, pois ele tira recursos que poderiam estar sendo melhor empregados pelos próprios cidadãos, no consumo, ou pelos empresários, no investimento privado. Em lugar disso, o governo tira o dinheiro do bolso dos cidadãos e do caixa das empresas e o entrega a um pequeno número de apaniguados e protegidos. Isso é um roubo, talvez legitimado pela promessa de mais crescimento, mais emprego, mais renda.
Uma mentira!
Como acaba de provar o exemplo brasileiro de crescimento pífio, medíocre, indigno do esforço dos trabalhadores e empresários, o dinheiro arrecadado compulsoriamente pelo governo -- e todo ano temos crescimento da carga tributária, independemente de expansão ou recessão -- acaba sendo mal empregado, e não serve aos propósitos alegados.
A razão do baixo crescimento é simples: excesso de carga tributária e excesso de intervencionismo governamental. O governo continua um criminoso reincidente nos excessos...
Quando os cidadãos brasileiros vão dar um basta nesse ciclo vicioso? Quando os empresários vão liderar uma fronda contra a exação tributária do Estado?
Não sei, mas já é mais do que tempo...
Paulo Roberto de Almeida
Addendum: Recomendo a todos a leitura da entrevista nas Páginas Amarelas da Veja desta semana (edição 2.299, de 12/12/2012), com o economista canadense Kevin Kaiser, professor do Insead, de Paris. Apenas uma frase dele: "A causa da recessão está na má gestão de políticos chineses, americanos e europeus". Eu acrescentaria: e brasileiros...
Tesouro usou R$ 390 bi em 6 anos para estimular concorrência entre bancos
Estratégia do governo de estimular a atividade econômica via recursos do Tesouro ampliou participação de BNDES, BB e Caixa
09 de dezembro de 2012 | 22h 30
Leandro Modé, de O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - O Tesouro Nacional injetou R$ 390,1 bilhões
nos três bancos controlados pelo governo federal - Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa
Econômica Federal - entre o fim de 2006 e outubro deste ano. No período,
a participação das instituições financeiras públicas no crédito total
da economia saltou de 36,8% para 46,6%.A forte expansão é resultado da estratégia do governo de estimular a atividade econômica e aumentar a concorrência no setor financeiro. Quarta-feira, o governo deu mostras de que a estratégia permanecerá ativa. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a liberação de R$ 100 bilhões para o BNDES no ano que vem. Desse valor, cerca de R$ 45 bilhões poderão ter como fonte o Tesouro Nacional.
Para muitos analistas, porém, o modelo adotado pelo governo traz pelo menos dois riscos. O primeiro é financeiro: um crescimento muito acelerado do crédito pode implicar pesadas perdas no futuro caso haja alguma mudança abrupta no cenário econômico brasileiro e/ou global. Foi o que deu origem à crise financeira internacional que estourou em 2008.
"Se hoje, com a economia relativamente em boa situação, os índices de inadimplência estão elevados, o que pode acontecer se houver uma reviravolta?", indaga o analista de instituições financeiras da Austin Rating, Luís Miguel Santacreu. Ele pondera que, atualmente, "o crédito está andando na frente da economia, quando o ideal é que os dois caminhem juntos".
O analista refere-se à velocidade de expansão dos empréstimos e do Produto Interno Bruto (PIB). Nos 12 meses terminados em outubro, o crédito total no País cresceu 16,6%, enquanto o PIB deve avançar cerca de 1% no ano.
Na Caixa Econômica Federal, o ritmo tem sido muito mais expressivo: 45%. Em geral, os grandes bancos privados de varejo consideram saudável um crescimento do crédito duas vezes superior ao do PIB, já descontada a inflação.
Dívida do governo
O segundo risco apontado pelos especialistas na estratégia do governo é fiscal: a dívida pública bruta é pressionada pelos desembolsos do Tesouro Nacional aos bancos, embora a dívida líquida (que desconta os ativos do governo federal) permaneça em trajetória de queda.
"Se essa política for mantida indefinidamente, poderá levar o Brasil a ter problemas de solvência no futuro", afirmou o economia Felipe Salto, especialista em finanças públicas e analista da Tendências Consultoria Integrada.
Salto, que levantou os números para o Estado, observa que a dívida bruta brasileira deve encerrar 2012 próxima de 64% do PIB, segundo os critérios do Fundo Monetário Internacional (FMI). Na média, os países emergentes estão com endividamento na casa dos 35% do PIB. Os avançados, que enfrentam grave crise de confiança justamente por causa das dívidas elevadas, estão com 111% do PIB.
Para o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, esses dados mostram que a dívida bruta brasileira, hoje, não é alta nem baixa. "A questão é que a prudência recomenda que um governo mantenha o endividamento em níveis baixos para ter espaço fiscal caso tenha de enfrentar uma crise inesperada, como a de 2008", afirmou.
Se a folga fiscal não é tão grande, o socorro de um governo para evitar (ou amenizar) uma recessão pode se transformar em uma crise ainda maior. É o que ocorreu nos Estados Unidos, que tinham um nível de endividamento relativamente confortável antes da quebradeira de bancos.
As medidas de George W. Bush e Barack Obama para evitar uma depressão como a dos anos 30 elevaram a dívida e, por tabela, o risco fiscal. A situação americana só não é mais delicada porque o país emite o dólar, ainda a moeda mais confiável do mundo.
Por tudo isso, o sócio da MCM Consultores e ex-diretor do Banco Central (BC), José Julio Senna, avalia que o governo tem de trocar de estratégia. "O problema do Brasil, hoje, é estimular a oferta da economia, e não a demanda, seja por meio de mais crédito público ou outros instrumentos", argumenta.
Ele pondera que, na fase mais aguda da crise, a resposta do governo fez sentido. "Foi aceitável, naquela ocasião, o aumento do crédito público. Mas hoje vivemos a fase crônica da crise, que precisa de outro tipo de remédio."
Senna afirma ainda que não vê riscos de solvência no Brasil de hoje, porque vários outros países têm situação fiscal pior. "Minha preocupação maior é com o uso dos recursos públicos, que deveriam ser direcionados para questões mais prementes do dia a dia dos brasileiros, como saúde, educação e segurança."
Ele acrescenta, ainda, que empréstimos concedidos por instituições financeiras privadas tendem a ser mais bem aplicados (e, portanto, mais eficientes) porque não costuma haver interferência política na decisão.
sexta-feira, 15 de abril de 2011
Governo so usa 0,25% da verba do PAC: que alivio....
Apenas a manchete:
Em 100 dias, governo Dilma usa só 0,25% da verba do PAC
Marta Salomon, de O Estado de S. Paulo - 15/04/2011
Promessas previstas na 2ª etapa do programa não saem do papel; só R$ 102 milhões foram liberados
Comento:
Ufa! Ainda bem.
Imaginem se o governo fosse só um pouquinho mais competente: a inflação já teria passado de 10%.
Ainda bem que temos um governo incompetente, incapaz de planejar, de fazer projetos decentes, totalmente incompetente para administrar obras, e mais ainda para fazer uso racional dos recursos "públicos" (que na verdade são nossos).
Se o governo fosse tudo o que ele não é, a situação seria muito pior.
Quremos mais governo incompetente, atrasado, relapso, preguiçoso...
(Claro, este, como o anterior, gasta muito dinheiro com bobagens, mas poderia ser muito pior...).
Paulo Roberto de Almeida
Agora o resto da matéria:
BRASÍLIA - Lançado em março de 2010 com discurso da então pré-candidata à presidência Dilma Rousseff, a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC2, desapareceu na burocracia do governo da petista.
Propalada durante a campanha eleitoral, a implantação de centenas de unidades de pronto atendimento (UPAs) não saiu do papel. Na mesma situação, encontram-se também a construção de unidades básicas de saúde e a implantação de postos de polícia comunitária e de espaços integrados de esporte, cultura, lazer e serviços públicos, as chamadas "praças" do PAC.
Entre os gastos autorizados pela lei orçamentária para 2011, há quase R$ 1,3 bilhão destinados a esses projetos, voltados às populações das regiões metropolitanas. Mas, passados os primeiros cem dias de governo Dilma Rousseff, nenhum deles passou pela primeira etapa do processo de gasto público, o chamado empenho.
Levantamento feito pela ONG Contas Abertas a pedido do Estado mostra que, dos R$ 40,1 bilhões de gastos autorizados do PAC para 2011 - o Tesouro não faz distinção entre PAC1 e PAC2 -, valor que inclui as obras da primeira e da segunda versão do programa, apenas 0,25% (R$ 102 milhões) foram pagos até a última terça-feira, de acordo com registros do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União).
A radiografia dos números mostra que as duas versões do PAC hoje avançam pela inércia, à custa de contratos realizados no ano passado, ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Assim, percebe-se que no mesmo período os pagamentos feitos foram dominados por obras e serviços contratados até o final do ano passado.
Esses pagamentos têm de ser feitos com o dinheiro arrecadado com tributos cobrados neste ano. Dos R$ 6,7 bilhões já pagos, R$ 6,6 bilhões referem-se a contas pendentes deixadas pelo governo Lula, inclusive da época em que Dilma Rousseff, na condição de chefe da Casa Civil, coordenava o PAC.
Paralisia. O projeto do PAC que recebeu o maior volume de dinheiro neste ano é mais um bom exemplo da situação de quase paralisia. Trata-se do Fundo de Arrendamento Residencial, dinheiro repassado às empreiteiras responsáveis pela construção de imóveis a famílias de baixa renda, selecionadas por prefeituras e governos estaduais.
O programa recebeu R$ 1,7 bilhão até 12 de abril. Esse dinheiro, no entanto, faz parte do saldo de contas pendentes deixadas por Lula, do qual faltam pagar mais R$ 5 bilhões. Os R$ 9,5 bilhões destinados ao programa pela lei orçamentária de 2011 nem começaram a sair do papel.
Grife. Com o programa patinando, o Ministério do Planejamento confirma que pode a mudança da nomenclatura PAC está em estudo no governo, que oficialmente insiste na tese de que não haverá cortes no programa.
Segundo o Planejamento, agora responsável pela coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento, o próximo relatório de avaliação dos projetos será divulgado em julho. Até o final do governo Lula, os relatórios eram divulgados a cada quatro meses. Com Dilma na presidência, serão semestrais.
Sem registro do desempenho das novas ações, o portal do PAC ainda mantém a terminologia PAC 2, com explicações sobre o seu significado. "O PAC 2 chega com a missão de manter a roda da economia girando, investindo em obras e ações que diminuem as desigualdades e geram ainda mais qualidade de vida para os brasileiros".
O site não registra a mudança na periodicidade das avaliações. "A prestação de contas do PAC é feita para a sociedade através de balanços quadrimestrais."
Megainvestimento. O PAC 2 prevê investimentos de R$ 1,59 trilhão. São obras nas áreas de transportes e energia e também as que se destinam aos grandes centros urbanos, bairros populares e bolsões de pobreza. Entre os projetos do PAC 2 estão a ampliação do Minha Casa, Minha Vida e o Água para Todos, além do Cidade Melhor, segundo anúncio feito em março de 2010.
O novo foco em moradores das grandes cidades seria uma das novidades do PAC 2, se disse no lançamento do programa. Os investimentos seriam dirigidos a projetos de saneamento e mobilidade urbana. O Comunidade Cidadã ampliaria a presença do Estado em bairros populares. Haveria investimentos bilionários na construção de 500 unidades de pronto atendimento, 8,7 mil unidades básicas de saúde, mais de 10 mil quadras poliesportivas, 2,8 mil postos de polícia comunitária e 800 praças do PAC.
As faturas de obras já contratadas deixadas pelo governo Lula não param de pressionar os novos gastos do PAC. Até terça-feira, restavam por quitar contas de R$ 26,4 bilhões, quatro vezes o valor já pago nos primeiros cem dias de governo Dilma.
Em 100 dias, governo Dilma usa só 0,25% da verba do PAC
Marta Salomon, de O Estado de S. Paulo - 15/04/2011
Promessas previstas na 2ª etapa do programa não saem do papel; só R$ 102 milhões foram liberados
Comento:
Ufa! Ainda bem.
Imaginem se o governo fosse só um pouquinho mais competente: a inflação já teria passado de 10%.
Ainda bem que temos um governo incompetente, incapaz de planejar, de fazer projetos decentes, totalmente incompetente para administrar obras, e mais ainda para fazer uso racional dos recursos "públicos" (que na verdade são nossos).
Se o governo fosse tudo o que ele não é, a situação seria muito pior.
Quremos mais governo incompetente, atrasado, relapso, preguiçoso...
(Claro, este, como o anterior, gasta muito dinheiro com bobagens, mas poderia ser muito pior...).
Paulo Roberto de Almeida
Agora o resto da matéria:
BRASÍLIA - Lançado em março de 2010 com discurso da então pré-candidata à presidência Dilma Rousseff, a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC2, desapareceu na burocracia do governo da petista.
Propalada durante a campanha eleitoral, a implantação de centenas de unidades de pronto atendimento (UPAs) não saiu do papel. Na mesma situação, encontram-se também a construção de unidades básicas de saúde e a implantação de postos de polícia comunitária e de espaços integrados de esporte, cultura, lazer e serviços públicos, as chamadas "praças" do PAC.
Entre os gastos autorizados pela lei orçamentária para 2011, há quase R$ 1,3 bilhão destinados a esses projetos, voltados às populações das regiões metropolitanas. Mas, passados os primeiros cem dias de governo Dilma Rousseff, nenhum deles passou pela primeira etapa do processo de gasto público, o chamado empenho.
Levantamento feito pela ONG Contas Abertas a pedido do Estado mostra que, dos R$ 40,1 bilhões de gastos autorizados do PAC para 2011 - o Tesouro não faz distinção entre PAC1 e PAC2 -, valor que inclui as obras da primeira e da segunda versão do programa, apenas 0,25% (R$ 102 milhões) foram pagos até a última terça-feira, de acordo com registros do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União).
A radiografia dos números mostra que as duas versões do PAC hoje avançam pela inércia, à custa de contratos realizados no ano passado, ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Assim, percebe-se que no mesmo período os pagamentos feitos foram dominados por obras e serviços contratados até o final do ano passado.
Esses pagamentos têm de ser feitos com o dinheiro arrecadado com tributos cobrados neste ano. Dos R$ 6,7 bilhões já pagos, R$ 6,6 bilhões referem-se a contas pendentes deixadas pelo governo Lula, inclusive da época em que Dilma Rousseff, na condição de chefe da Casa Civil, coordenava o PAC.
Paralisia. O projeto do PAC que recebeu o maior volume de dinheiro neste ano é mais um bom exemplo da situação de quase paralisia. Trata-se do Fundo de Arrendamento Residencial, dinheiro repassado às empreiteiras responsáveis pela construção de imóveis a famílias de baixa renda, selecionadas por prefeituras e governos estaduais.
O programa recebeu R$ 1,7 bilhão até 12 de abril. Esse dinheiro, no entanto, faz parte do saldo de contas pendentes deixadas por Lula, do qual faltam pagar mais R$ 5 bilhões. Os R$ 9,5 bilhões destinados ao programa pela lei orçamentária de 2011 nem começaram a sair do papel.
Grife. Com o programa patinando, o Ministério do Planejamento confirma que pode a mudança da nomenclatura PAC está em estudo no governo, que oficialmente insiste na tese de que não haverá cortes no programa.
Segundo o Planejamento, agora responsável pela coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento, o próximo relatório de avaliação dos projetos será divulgado em julho. Até o final do governo Lula, os relatórios eram divulgados a cada quatro meses. Com Dilma na presidência, serão semestrais.
Sem registro do desempenho das novas ações, o portal do PAC ainda mantém a terminologia PAC 2, com explicações sobre o seu significado. "O PAC 2 chega com a missão de manter a roda da economia girando, investindo em obras e ações que diminuem as desigualdades e geram ainda mais qualidade de vida para os brasileiros".
O site não registra a mudança na periodicidade das avaliações. "A prestação de contas do PAC é feita para a sociedade através de balanços quadrimestrais."
Megainvestimento. O PAC 2 prevê investimentos de R$ 1,59 trilhão. São obras nas áreas de transportes e energia e também as que se destinam aos grandes centros urbanos, bairros populares e bolsões de pobreza. Entre os projetos do PAC 2 estão a ampliação do Minha Casa, Minha Vida e o Água para Todos, além do Cidade Melhor, segundo anúncio feito em março de 2010.
O novo foco em moradores das grandes cidades seria uma das novidades do PAC 2, se disse no lançamento do programa. Os investimentos seriam dirigidos a projetos de saneamento e mobilidade urbana. O Comunidade Cidadã ampliaria a presença do Estado em bairros populares. Haveria investimentos bilionários na construção de 500 unidades de pronto atendimento, 8,7 mil unidades básicas de saúde, mais de 10 mil quadras poliesportivas, 2,8 mil postos de polícia comunitária e 800 praças do PAC.
As faturas de obras já contratadas deixadas pelo governo Lula não param de pressionar os novos gastos do PAC. Até terça-feira, restavam por quitar contas de R$ 26,4 bilhões, quatro vezes o valor já pago nos primeiros cem dias de governo Dilma.
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