Miseria educacional brasileira: mais dinheiro nao vai melhorar um sistema ruim -Gustavo Ioschpe

Dilma, não desperdice nossos recursos nesse sistema educacional

23 de julho de 2013 
Autor: Gustavo Ioschpe

  

Excelentíssima presidente da República, deputados e senadores: Está em suas mãos a decisão de aprovar ou vetar dois projetos de lei que aumentam o gasto em educação, um deles destinando 75% dos royalties do pré-sal para a área e o outro, o Plano Nacional de Educação, estipulando que dobremos o volume de gastos nos próximos dez anos, dos atuais 5% do PIB para 10% do PIB.

Nos últimos dez anos eu venho escrevendo sobre educação brasileira, e nela militando, com apenas um propósito: melhorar radicalmente a qualidade do ensino no país para que possamos dar um salto de desenvolvimento. Faço-o por espírito público, mas também por egoísmo: quero que meus filhos vivam em um país melhor que este que temos agora. Não ganho dinheiro com esse tema, não defendo interesse de nenhum grupo público ou privado, nacional ou estrangeiro. Ajo como se munido de uma procuração para falar em nome dos milhões de alunos das péssimas escolas públicas brasileiras, que não têm voz nem vez no debate político nacional. Por isso, espero que a senhora e os senhores acreditem em mim quando digo: eu defenderia qualquer medida para a qual houvesse evidências de que impacta positivamente o nível de aprendizado dos nossos alunos. Se essa medida fosse algo tão fácil e simples quanto aprovar uma lei, então eu ficaria mais feliz ainda. E, se essa medida tivesse como consequência secundária melhorar a renda dos 5 milhões de brasileiros que trabalham no sistema educacional, isso me deixaria triplamente contente. E, mesmo que não busque popularidade nem pretenda fazer-lhes companhia em atividades eleitorais, tampouco sou masoquista, de forma que ficaria mais alegre ainda em defender algo que vem sendo pedido pelos manifestantes de rua e por uma série de almas caridosas que clamam para que a senhora e os senhores aprovem as ditas leis. Por tudo isso, adoraria me juntar a esse coro dos que bradam por mais recurso. Mas não posso. Porque não consigo faltar com a verdade. nem ignorar décadas de evidências, nem consentir que duas dádivas que recebemos – a capacidade de trabalho do povo brasileiro, que gera os impostos de que os senhores estão prestes a se apropriar; e as riquezas minerais enterradas em nossa costa – sejam tão clamorosamente desperdiçadas em um sistema que é um Midas ao contrário: transforma o ouro que recebe em desperdício e ignorância.

A senhora e os senhores devem ter ouvido que o Brasil investe pouco em educação. Que os países que deram grandes saltos educacionais aumentaram seus gastos no setor para viabilizar seus avanços. Que se gastarmos mais conseguiremos resolver nossos problemas. Que se pagarmos mais aos nossos professores haveremos de recuperar sua combalida autoestima e finalmente trazer “os melhores” alunos para o magistério, para que elevemos a qualidade dos mestres de amanhã. Bem, desculpem-me pela franqueza e pela linguagem direta, mas a urgência e a gravidade do assunto tomam-nas necessárias: isso é tudo mentira. Deslavada.

O Brasil não gasta pouco em educação

O Brasil não gasta pouco em educação. Como mostram os dados do levantamento mais respeitado do mundo na área, o Education ata Glance de 2013, investimos em nossa educação básica 4.3% do PIB, contra 3,9% do PIB dos países desenvolvidos. Se olharmos para os gastos educacionais como um todo, ainda gastamos um pouco menos, mas isso é basicamente porque nosso sistema universitário público é minúsculo e gasta bem menos, no total, do que esses países, em que a maioria da população da faixa etária correspondente cursa o ensino superior. Nosso investimento por aluno, quando comparado ao nível de renda brasileiro, é basicamente o mesmo dos países desenvolvidos. (A senhora e os senhores, cercados por gente que quer ter mais dinheiro para administrar, provavelmente viram esses dados em seus valores absolutos nominais, em dólares. Como se fizesse sentido comparar gastos nominais em países que têm renda três ou quatro vezes maior do que a nossa, e como se em alguma atividade os valores nominais de países desenvolvidos e em desenvolvimento fossem semelhantes…).

Talvez a senhora e os senhores já saibam que gastamos o mesmo que os países com os melhores sistemas educacionais do mundo, mas acreditem que esses são patamares de nações que “já chegaram lá”. Já devem ter ouvido alguém falar que, quando esses países deram seu salto educacional, gastaram perto dos 10% do PIB que tencionamos agora gastar. Novamente: é mentira. Creio que o gráfico ao lado se encarrega de desmontar essa empulhação sem maiores delongas (os dados originais e outras bibliografias estão em twitter.com/gioschpe). São dados da Unesco para países que são referência no mundo em melhoria educacional, além dos nossos vizinhos. Cobrem o período de 1970 (quando esses dados começam a ser coletados) a 2012. Tanto faz se olharmos para o período todo ou só para o momento (1970-89) em que a maioria desses países começou a dar seu salto, a conclusão é a mesma: não houve elevação de investimento antes, durante ou depois das melhorias, e os patamares de investimento chegam no máximo à casa dos 5% do PIB. Tanto faz se o PIB é de país rico, como Espanha e Inglaterra, ou de países em desenvolvimento, como China e Chile.

Finalmente, sobre os professores. Como já escrevi em vários artigos aqui, há diversas pesquisas em que os próprios professores são entrevistados, e a maioria diz que escolheu a profissão porque a ama, gosta dela e não pretende abandoná-la. Não creio que essa categoria tenha uma autoestima menor do que a média, portanto. Muito se fala dos poucos casos de países que conseguem atrair os estudantes mais talentosos para a docência, mas esse é o típico caso da exceção que confirma a regra. Mesmo nos países mais bem-sucedidos, em geral o jovem que opta pela carreira de professor não é o mais qualificado de seu grupo etário. Os mais competentes acabam optando por profissões da iniciativa privada, em que seu talento será valorizado. Professor é carreira pública, com as limitações, engessamentos e estabilidade comuns às demais funções públicas. O que a maioria dos países top consegue fazer é pegar esse jovem mediano e, através de formação excelente e acompanhamento continuado ao longo da carreira, transformá-lo em um profissional competente. É o que deveríamos buscar fazer também.

Entendo que a senhora e os senhores querem fazer algo pela educação brasileira. Porém, como diz o vulgo, de boas intenções o inferno está cheio. Estão agindo sob a premissa errada: de que nossos problemas se resolvem com dinheiro. Isso é falso. Não é nem uma questão da quantidade de dinheiro, nem da forma como esse dinheiro é gerido. Precisamos de muitas coisas para nossa educação, e as mais importantes não têm nada a ver com dinheiro. Onde focar? Na melhoria das universidades de pedagogia/licenciatura, que são totalmente teóricas e ideológicas e não preparam ninguém para a docência. Na seleção criteriosa de diretores de escola. No estabelecimento de um currículo nacional. Na criação de expectativas altas para todos os nossos alunos, especialmente os mais pobres. Coibindo o absenteísmo docente. Fazendo com que a jornada de aulas seja aproveitada, sem tempo desperdiçado com atrasos, anúncios, chamadas, conselhos de classe. Impedindo professores de achar que encher a lousa de matéria e mandar que os alunos copiem é uma aula. Alfabetizando aos 6 anos de idade. Desinchando o currículo, especialmente no ensino médio, e dando opção de cursos técnicos e profissionalizantes nessa etapa. Prescrevendo e corrigindo mais dever de casa. Utilizando avaliações constantes e intervenções rápidas quando se identifica um aluno com problema.

Poucos itens acima podem ser resolvidos na esfera federal. A maior parte é de responsabilidade de prefeitos, governadores e seus secretários de Educação. Hoje, a maioria deles faz um trabalho muito ruim. Jogar mais um caminhão de dinheiro nas mãos dessas pessoas, com esse sistema, será a garantia de um desperdício colossal. Se ao fazerem um péssimo trabalho eles são recompensados com o dobro de recursos, que incentivo terão para melhorar?! Espero que os senhores parlamentares não se rendam ao populismo. Caso sucumbam, presidente Dilma, use o seu poder de veto. Talvez não ajude na sua próxima eleição, mas certamente beneficiará os colegas do seu neto.

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TAGS - Educação, Gustavo Ioschpe, Plano Nacional De Educação

Os artigos assinados não traduzem a opinião do Instituto Millenium. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate sobre os valores defendidos pelo Instituto e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

1. Você só não comparou os salários dos docentes em relação aos dos países citados (EUA, Finlândia,Japão, entre outros) e não fez referência à estrutura precária das instituições de ensino. Professor , no Brasil, não tem valor. Professor no Brasil adoece sim (com sobrecarga sistêmica de atividade laboral)para ganhar um pouquinho melhor, precisa fazer Mestrado e Doutorado, além da Graduação e mesmo assim trabalha em casa também,inclusive se privando do descaço, direito de todo cidadão. Existem vários artigos científicos nessa área.Professor no Brasil tem salário de fome!Acho que o senhor está muito por fora do que é ser docente no Brasil. E ninguém só trabalha por amor, ou o senhor só trabalha por amor? Que romântico.
   Junior
   
   23-07-2013 13:16:21

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O fogo é quente ou frio? (Requerido)  Por que a pergunta?

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A constitucionalizacao da burrice: uma enfermidade congressual (e brasileira)

Já repararam como, cada vez que se apresenta um problema qualquer no Brasil, logo vem um douto e propõe uma emenda constitucional para fazer isso e mais aquilo?
O Brasil deve ser o único país no mundo que tem emendas constitucionais para regular alhos e abobrinhas, para resolver se vamos virar à esquerda ou à direita, e em ambos os sentidos, vamos nos atando com tantas emendas constitucionais que, dentro de mais ou menos dez anos, a CF será um cartapácio de mais de 1.000 páginas, que vai definir até o número de calorias que deve ter a merenda escolar.
Querem apostar?
Acho que alguém já disse que não existe limite para a estupidez humana...
Paulo Roberto de Almeida 

Educação: relator do PNE prevê 50% dos royalties do petróleo 

Viviane Monteiro 

(Colaborou Beatriz Bulhões, representante da SBPC em Brasília)  

Jornal da Ciência, 25/04/2012

O relator do Projeto de Lei (PL 8035/10) que estabelece o Plano Nacional da Educação (PNE) para os próximos dez anos, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) propõe o destino de 50% dos fundos do petróleo extraído da camada pré-sal que cabe à União para a Educação. Na prática, essa é 20ª meta que consta da proposta de substitutivo ao PL 8035 de 2010, apresentada ontem (24) pelo relator.

Para fazer frente à sua proposta, Vanhoni prevê apresentar uma proposta de emenda constitucional (PEC) definindo a destinação dos royalties do petróleo para educação, ciência e tecnologia no que se refere à participação de estados e municípios.

"No caso dos recursos da União eu posso me referir ao Projeto de Lei para não criar um problema de constitucionalidade. Mas para os municípios e estados tenho de fazer uma emenda constitucional", explicou o deputado. "Uma parte desses recursos o governo [estados e municípios] pode dispor através de lei [projeto de lei] e outra parte podemos designar que vá diretamente para o os fundos de manutenção de desenvolvimento, tanto aos fundos que amparam a ciência quanto os que amparam a educação. Aí, o restante dos 50% dos recursos, os prefeitos podem investir onde quiserem", defendeu o parlamentar, que considera importante alocar uma parte desses recursos para áreas que contribuam para o desenvolvimento do País.

Segundo ele, essa idéia foi discutida com alguns deputados. "A nossa idéia é que tão logo termine a votação do PNE e também a dos royalties vamos protocolar uma PEC que destine uma parte dos recursos dos royalties para áreas específicas, como educação e ciência e tecnologia", explicou ele, ao Jornal da Ciência.

O parlamentar avalia que no momento não há clima para incluir esse tema no PL dos royalties do pré-sal que tramita na Câmara dos Deputados. Pois a discussão em jogo entre estados e municípios produtores e não produtores é quem irá receber o montante.

Além de royalties do petróleo, o deputado petista defende que o Brasil deveria destinar receita de royalties de outras áreas, como de mineração e de energia também para áreas especificas, como educação e ciência e tecnologia. "No Paraná, a Itaipu paga royalties a municípios que têm muita vertente de água", declarou.

No total, o relatório do deputado petista apresentado ontem prevê 20 metas educacionais para o PNE em uma década. Além da destinação de uma parte dos recursos do pré-sal para Educação, o projeto propõe o aumento de financiamentos à educação infantil (creches para crianças de zero a três anos, para alunos de pré-escola de 4 a 5 anos), para os ensinos fundamental e médio, educação especial, alfabetização, educação em tempo integral, combate à desigualdade, erradicação do analfabetismo, profissionalização, educação profissional, ao acesso ao ensino superior e formação de mestres e doutores, dentre outras metas.

No geral, a proposta do deputado é de investimentos de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação em uma década, sendo 7,5% de investimento direto.

Retrocessos na educacao tambem: vai continuar ruim, apenas com um pouco mais de dinheiro

Existem pessoas, e entre essas pessoas eu incluo deputados, que pensam que dinheiro resolve tudo na vida, e que apenas dinheiro tem o poder de melhorar as coisas, automaticamente.
Se fosse assim, a Venezuela, que durante décadas teve a maior renda per capita da América Latina, seria um paraíso para se viver. Aliás, ela teve um afluxo de bilhões de dólares nos últimos dez anos, por causa dos altos preços do petróleo, e a situação de sua população piorou sempre.
O aumento compulsório da verba para educação me recorda o deputado do PT que pretendia fixar por lei o salário mínimo a 100 dólares, quando na época ele valia menos de 70 dólares. Hoje deve estar em mais de 450 dólares, e os operários dispõem obviamente de maior poder de compra, o que seria talvez obstaculizado se a medida idiota do deputado do PT fosse aprovada.
Agora pretendem colocar a 8, 9 ou 10% do PIB o montante das verbas destinadas à educação. Eu aposto como a educação vai continuar pavorosa, apenas que torrando mais dinheiro da população com as máfias sindicais e as burocracias das secretarias de educação e do MEC, povoados de saúvas freireanas que só fazem a educação recuar, sempre, invariavelmente.
Lamento um debate tão pobre.
Paulo Roberto de Almeida 

Educação: relator do PNE mantém proposta de investimentos de 8% do PIB e oposição ameaça retaliação

Viviane Monteiro

Jornal da Ciência, 25/04/2012

A meta dos investimentos do Plano Nacional de Educação (PNE), prevista para os próximos dez anos, foi mantida em 8% do Produto Interno Bruto (PIB) na proposta de substitutivo ao Projeto de Lei (PL 8035/10), apresentada pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator da matéria. O relatório, que contempla 20 metas para todas as áreas de ensino público, foi lido pelo relator nesta terça-feira (24) em debate realizado na comissão especial criada para analisar a proposta. A expectativa é de que a matéria seja aprovada antes do recesso parlamentar.

O texto do relator, entretanto, enfrenta resistência da oposição e de entidades estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), que defendem investimentos de 10% do PIB na educação, o mesmo percentual defendido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

O que muda no relatório de Vanhoni apresentado ontem, em relação ao primeiro relatório, divulgado no dia 5 de dezembro, é a previsão da fixação de duas metas distintas. Isto é, 8% de investimento total e 7,5% de investimento direto na educação em uma década. Os percentuais superam as propostas do governo que preveem investimentos de 7% do PIB na educação nos próximos dez anos.  Pelas regras atuais, os investimentos aplicados em educação pela União, estados e municípios representam 5% do PIB.

Metas do PNE - As 20 metas educacionais previstas no texto do relator do PNE para a próxima década contemplam financiamentos à educação infantil (creches para crianças de zero a três anos, para alunos de pré-escola de 4 a 5 anos), ensinos fundamental e médio, educação especial, alfabetização, educação em tempo integral, combate à desigualdade, erradicação do analfabetismo, profissionalização, educação profissional, acesso ao ensino superior e formação de mestres e doutores, dentre outras.

Mesmo diante de resistências da oposição e de entidades de classe, Vanhoni disse que os percentuais previstos em suas propostas são suficientes para assegurar um salto de qualidade e atendimento à educação nacional.

Ameaça de votação em plenário - Por outro lado, a oposição ameaça levar a proposta de 10% à votação nominal em Plenário, caso o relatório de Vanhoni mantenha o percentual de 8% do PIB na educação. O projeto tramita em caráter conclusivo e se for aprovado pela comissão especial seguirá diretamente para a análise do Senado Federal.

São necessárias 53 assinaturas para que o projeto seja levado ao Plenário, segundo o deputado Izalci Lucas Ferreira (PR-DF). A ideia da oposição é colocar as assinaturas em votação antes de o relatório de Vanhoni ser apreciado.  Em razão de pedido de vista, ontem, a análise do relatório do relator foi adiada para o dia 8 de maio.

Conforme Izalci, a oposição já começou a colher assinaturas de deputados para levar a proposta de 10% ao Plenário. "Vamos fazer um esforço grande se caso a proposta de 10% não conseguir avançar aqui [na comissão especial], possa avançar no Plenário. Agora é a hora de fazer uma mobilização de toda a sociedade", defendeu o deputado.

Acordo fechado - Acreditando na hipótese de o governo ter fechado acordo com a base para aprovar a proposta do relator, Lucas Ferreira criticou o fato de a equipe econômica do governo não "colocar a educação como prioridade em termos de política econômica e na política de desenvolvimento do País".

Reforçando a pressão, a deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) disse que o relatório de Vanhoni "ficará de stand by" e, a depender da situação, as assinaturas serão levadas ao Plenário "até para provocar" o debate.

Conforme observa a deputada, o texto do relator prevê apenas "o mínimo do mínimo". "Isso poderia ocorrer se estivéssemos com uma situação favorável da educação. Mas estamos com tudo negativo. Não temos estrutura física nas escolas. Temos professores mal formados e carreiras que não são atrativas, pois quase ninguém paga o piso salarial", declarou criticando a proposta do deputado petista no âmbito do PNE.

"É muito complicado ver que o ministro da área econômica [Guido Mantega] nem sequer sabia o que é PNE, tamanha é a falta de foco e de prioridade que a educação tem no País", alegou ela, lembrando de eventos ocorridos em reunião recente de deputados com a equipe econômica do governo.

Rebatendo as acusações da oposição, Artur José Vieira Bruno (PT-CE) disse que os números educacionais cresceram muito no governo petista; que o governo promoveu a universalização do ensino fundamental e duplicou o número de vagas do ensino superior público. "Os números falam por si mesmos e a comunidade internacional reconhece isso", disse ele. "Creio que o ministro Mantega, assim com a presidente Dilma, tem compromisso com a educação pública de qualidade. Os números e indicadores comprovam isso", complementou Bruno.

Por sua vez, o deputado petista criticou a "omissão durante décadas de governantes que não aumentaram" os recursos para educação. "Não podemos mudar da noite para o dia tudo aquilo que não foi mudado em  décadas. Mas estamos avançando consideravelmente", defendeu.

Criticas à política educacional - Na ocasião,  o deputado Ivan Valente (Psol -SP) criticou o atual modelo de política econômica que destina quase 50% do orçamento público ao pagamento do juros da dívida pública, em detrimento da educação nacional. "O governo coloca R$ 680 bilhões para o pagamento dos juros [por ano] e não é capaz de colocar R$ 220 bilhões na educação em dez anos", criticou Valente, que defendeu a convocação do ministro da Fazenda à comissão especial para falar sobre a política do governo na área da educação. O requerimento colocado ontem para ida de Mantega à comissão especial  foi obstruído.

Em defesa do governo, o deputado Bruno destacou que a dívida pública foi construída "sobretudo pelos governos anteriores" e o Brasil tem reduzido o pagamento de juros nos últimos anos. "Evidentemente temos de ter responsabilidade no pagamento dos juros. Temos dívidas que tem de ser pagas. E gradualmente vamos reduzir o pagamento desses juros", disse.