O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

Mostrando postagens com marcador poetas. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador poetas. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Supremo Tribunal do Gongorismo: quadrilheiros podem descansar varios meses, talvez mais de ano...

O STF é uma espécie de Academia Juridica de (Feias) Artes: ali existem gongoricos, parnasianos, condoreiros, românticos irrecuperáveis e incuráveis, sabujos simbolistas, surrealistas doutrinais, barrocos constitucionais, e até trovadores anticonstitucionais.
O que faz falta são homens práticos...
Paulo Roberto de Almeida


Os acórdãos do Supremo

Editorial O Estado de S.Paulo, 18 de novembro de 2012
Mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue com rapidez os recursos que os advogados dos réus da ação do mensalão de certo impetrarão, o início da execução das decisões condenatórias demorará alguns meses. O motivo está num dispositivo do regimento interno da Corte que condiciona o início do cumprimento das penas à publicação, no Diário Oficial, do acórdão do julgamento. Outro dispositivo estabelece o prazo de 60 dias entre a decisão dos ministros e a data dessa publicação.
O problema é que, enquanto o primeiro dispositivo é levado a sério pelos ministros, o outro tem sido relegado para segundo plano, pois o regimento permite aos ministros ultrapassar o prazo nos casos de "motivo justificado". Os integrantes da Corte alegam que, diante do número de recursos que têm de relatar e das sessões de julgamento a que têm de comparecer, o prazo de 60 dias é muito curto. Segundo as estatísticas do Supremo, há 2.632 processos julgados em caráter definitivo pelo STF aguardando a publicação de seus respectivos acórdãos. Desse total, uma parte significativa já ultrapassou o prazo regimental - uma dessas ações, relativa à condenação de um prefeito do Paraná por crime de responsabilidade, foi julgada em maio de 2010. Como não se sabe quando os ministros entregarão seus votos devidamente revistos, a decisão se encontra numa espécie de limbo jurídico.
"É inacreditável", diz o ministro Marco Aurélio de Mello, pedindo providências ao futuro presidente do STF, Joaquim Barbosa, que assumirá o cargo no dia 22, em decorrência da aposentadoria compulsória do ministro Ayres Britto. Decano da Corte, o ministro José Celso de Mello Filho tem 689 acórdãos pendentes em seu gabinete. Ele é o magistrado com maior número de acórdãos não liberados para publicação, seguido pelo ministro Marco Aurélio, com 372 processos. O ministro com o menor número de processos pendentes é o presidente do STF, Ayres Britto. Ele só tem 7 acórdãos pendentes.
A morosidade na publicação dos acórdãos do Supremo decorre, basicamente, da prolixidade dos magistrados brasileiros. O acórdão é um resumo dos debates travados em plenário. É com base nele que as partes podem recorrer das decisões, apresentando embargos. Enquanto o acórdão de um julgamento não é publicado, a decisão fica em suspenso. Quando um julgamento é concluído, a responsabilidade pela redação do acórdão cabe ao relator, caso sua posição tenha sido a vencedora. Mas, se outro ministro discordar e tiver sua posição acompanhada pela maioria, ele é quem tem de preparar o texto. Além disso, os ministros que participaram do julgamento podem revisar a parte relativa aos seus votos e intervenções. Existe a possibilidade de votos sem revisão serem encartados nos acórdãos, mas seus autores têm o hábito de editá-los de forma meticulosa.
O problema é que, em vez de serem sucintos e objetivos, como ocorre nos tribunais anglo-saxônicos, nas cortes que seguem a tradição do direito romano - como é o caso da Justiça brasileira -, os juízes, desembargadores e ministros têm o costume de fazer longos votos e despachos extensos, recorrendo a uma linguagem empolada e a um grande número de citações doutrinárias, para demonstrar erudição. Nos Estados Unidos há ministros que - como Benjamin Cardoso e Willian Wendel Holmes, por exemplo - deram votos históricos em causas de interesse nacional de apenas três páginas, e em linguagem escorreita. Já entre nós, casos que interessam somente às partes de um litígio muitas vezes têm sentenças e acórdãos com mais de 50 páginas, em linguagem empolada e de duvidosa erudição.
A insegurança jurídica é só um dos lados do problema do não cumprimento do prazo para publicação dos acórdãos, por parte dos ministros do Supremo. O outro lado é a confusão que isso gera entre os cidadãos não afeitos aos meandros forenses. Eles acham que os tribunais julgaram um determinado caso, mas, do ponto de vista jurídico, a decisão ainda não existe. Considerando-se o número de réus e a complexidade do caso, o acórdão do caso da ação do mensalão pode demorar meses, se o STF mantiver a tradição de morosidade.

sábado, 21 de agosto de 2010

Poetas e diplomatas... (tudo a ver?)

Não, não vou falar da "promoção" de Vinicius de Moraes a "embaixador", embora ele seja citado nesta bela poesia que transcrevo abaixo.
Alertado por meu colega blogueiro e diplomata -- acho que na ordem inversa -- Francisco Seixas da Costa, que sempre traz coisas muito boas no seu "Duas ou Três Coisas...", descobri, em um seu post sobre Diplomacia e Poesia, essa junção de duas coisas que sempre caminharam juntas: a diplomacia e a poesia, tanto porque os diplomatas são algo como os poetas da Realpolitik, ou os realistas da Idealpolitik, quanto porque eles não se cansam de encontrar palavras bonitas para feias realidades...
Enfim, sou de opinião que, independentemente de suas qualidades enquanto grande poeta, grande letrista, incomparável bebum, Vinicius nunca poderia ter sido promovido a embaixador, razão pela qual coloquei essas expressões entre aspas, no começo deste post. Tratou-se de uma promoção política, administrativa e técnicamente irregular, que poderia ser desmantelada por qualquer órgão de controle da legalidade dos atos (mas que, no Brasil atual, se preocupa com a legalidade dos atos do governo?), feita mais para dar uma gorda pensão -- e provavelmente uma grande "indenização" retroativa -- a suas duas filhas, do que para reparar uma grande injustiça.
Mas deixemos essa questão de lado para apreciar esta crítica dos costumes poético-diplomáticos em forma de poesia, justamente, embora vagamente depreciativa, talvez comme il faut...
Paulo Roberto de Almeida

Divertimento
Blog Tim Tim no Tibete
Thursday, August 19, 2010

Um diplomata só já é risível;
poeta e diplomata, isso é demais!

Fica bem nas fronteiras do incrível:
Vinícius e Cabral não quero mais!

Foi você que pediu Octavio Paz?
Não sei o que ele fez nem o que faz.

Poetas são patetas com plumas
e diplomatas são coisas nenhumas.

Claudel que vá rezar avé marias
e o Perse consertar as avarias

que fez à Resistência no exílio.
Não pensem que esquecemos o Abílio

Guerra Junqueiro, toda uma ameaça:
o Rei a cair morto numa praça!

Poetas diplomatas, vão pastar!
Poetas presidentes?! Nem pensar...

E não julguem que sou qualquer reaça!
Eu sou da nobre estirpe de um talassa...

Posted by Alcipe at 9:06 AM