Politica Externa Brasileira (2): tentando entender, na Libia...

Explicações pouco explicativas...
Eu sempre procuro entender, mas não sei se consigo: a gente se opõe a bombardeios aéreos de um lado, contra alvos militares designados, porque existe um risco de civis serem vítimas. Mas, e as vítimas que eram alvo de outros bombardeios, antes? Não temos nada a dizer, a não ser lamentar? Acho que os mortos não vão reclamar da posição brasileira...
Paulo Roberto de Almeida

Itamaraty minimiza abstenção
Demétrio Weber - O Globo

BRASÍLIA. O Itamaraty minimizou ontem o impacto que a abstenção brasileira na votação do Conselho de Segurança da ONU que autorizou o uso de força militar na Líbia terá no encontro deste sábado entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. O EUA queriam a licença para uma ação militar e foram um dos dez países a votarem a favor. O Brasil absteve-se, ao lado de Alemanha, China, Índia e Rússia.

O porta-voz do Itamaraty, ministro Tovar Nunes, afirmou que a posição brasileira no Conselho de Segurança da ONU não causou surpresa e que, de praxe, o país não apoia ações que ponham em risco a vida de civis. Ele negou que a abstenção brasileira, na quinta-feira, vá interferir nos rumos da conversa deste sábado:

- De forma alguma cria qualquer tipo de atrito ou constrangimento, pelo fato de as posições serem conhecidas de parte a parte. Não houve surpresa nenhuma - declarou o ministro Tovar Nunes. - O Brasil não tenciona apoiar ação militar que coloque em risco população civil - acrescentou

Mais cedo, em entrevista à Rádio CBN, o porta-voz afirmou que o motivo da abstenção do Brasil foi o texto da resolução aprovada. Ele enfatizou, contudo, que o país não votou contra a resolução:

- A razão principal é o texto da resolução. As medidas previstas vão muito além do que o Brasil acha necessário neste momento. A resolução abre caminho para ações militares e nosso entendimento é que o primeiro passo a ser dado é o fim da violência, a cessação das hostilidades.

Para embaixadora, há riscos para civis
Anteontem, a embaixadora Maria Luiza Viotti, que chefia a missão brasileira na ONU, apontou o trecho do texto que desagrada ao Brasil. Trata-se do "parágrafo operativo 4", que diz que os países poderão tomar "todas as medidas necessárias", à exceção do envio de uma força de ocupação estrangeira, para proteger a população civil da Líbia, inclusive na cidade-símbolo dos rebeldes, Benghazi.

- Estamos também preocupados com a possibilidade de que tais medidas tenham os efeitos involuntários de exacerbar tensões no terreno e de fazer mais mal do que bem aos próprios civis com cuja proteção estamos comprometidos - disse a embaixadora.

Segundo Tovar, o conflito na Líbia será um dos assuntos na conversa de a presidente Dilma e Obama. Ele observou, porém, que isso ocorreria de qualquer maneira, com ou sem a votação de anteontem no Conselho de Segurança.

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Risco para civis levou à abstenção do Brasil
Gustavo Chacra - O Estado de S.Paulo

Para Itamaraty, medidas da resolução da ONU podem ""exacerbar as tensões no terreno""

Diferentemente do voto contrário às sanções ao Irã, no ano passado, desta vez a abstenção brasileira não teve motivação política. A decisão de não apoiar o texto foi resultado da avaliação do Itamaraty de que a resolução pode trazer mais riscos do que benefícios para o fim do conflito na Líbia.

A própria embaixadora Maria Luiza Viotti deixou claro a posição ao explicar o voto brasileiro. "Não estamos convencidos de que o uso da força, como dispõe o parágrafo operativo 4 (OP4) da presente resolução, levará à realização do nosso objetivo comum, o fim imediato da violência e a proteção de civis. Estamos também preocupados com a possibilidade de que tais medidas tenham os efeitos involuntários de exacerbar as tensões no terreno e de fazer mais mal do que bem aos próprios civis com cuja proteção estamos comprometidos", disse a diplomata brasileira na ONU.

Os diplomatas brasileiros buscam deixar claro que não estão ao lado de Muamar Kadafi. É uma situação distinta da do ano passado, quando o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou para Teerã para se reunir com seu colega iraniano, Mahmoud Ahmadinejad. Também não houve divergência como em fevereiro, quando outra resolução contra a Líbia foi aprovada.

Na ocasião, o Itamaraty considerou hipócrita a inclusão de um parágrafo pelos EUA, que buscava, indiretamente, isentar cidadãos americanos da jurisdição do Tribunal Penal Internacional - assim como os líbios, Washington não é signatário do Tratado de Roma, que regula a corte.

Líbano. A votação de ontem chamou a atenção por ter colocado os quatro integrantes do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) no grupo dos que se abstiveram. Apesar da coincidência, não houve uma tentativa coordenada desses países para se contraporem a americanos, britânicos e franceses.

A abstenção da Alemanha, que tradicionalmente se coloca ao lado dos americanos e de outros europeus, também contribuiu para que não houvesse uma especulação de racha entre as potências do Ocidente e os países emergentes.

O envolvimento do Líbano na elaboração e aprovação da resolução foi um dos mais destacados. Com um governo considerado hostil pelos EUA por ter membros do Hezbollah, classificado como terrorista pelos americanos, Beirute atuou ao lado de Washington, Paris e Londres.

A posição firme contra Kadafi não foi apenas por causa do consenso na Liga Árabe. Os libaneses, em especial o Hezbollah, consideram o líder líbio responsável pelo desaparecimento, em 1978, de Musa al-Sadr, uma das maiores lideranças xiitas da história do Líbano. Agora, para os libaneses, chegou a hora de se vingar de Kadafi.

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A covarde omissão do Brasil
Clóvis Rossi - Folha de S. Paulo

Itamaraty recusa-se a defender o direito à vida na Líbia; abstenção difere de votos anteriores na ONU

FOI COVARDE a atitude da diplomacia brasileira de abster-se na votação da zona de exclusão aérea na Líbia.
As explicações dadas depois pelo chanceler Antonio Patriota e por seu porta-voz, Tovar Nunes, tornaram ainda mais patética a covardia de não dizer nem sim nem não.
Comecemos com um pouco de história sobre a posição brasileira: assenta-se na tese de que a força não é o melhor instrumento nas relações internacionais.
Se fosse um debate acadêmico, eu aplaudiria de pé.
Mas, na vida real e na situação da Líbia neste momento, torna-se um argumento sem nexo.
O que está havendo na Líbia é o uso desmedido da força bruta por um tirano ensandecido que, de resto, a utiliza contra seu próprio povo faz 42 anos e que, em certa época, utilizou-a também contra terceiros (atentados contra um avião da PanAm sobre os céus da Escócia e contra uma discoteca de Berlim).
Qualquer pessoa dotada de um mínimo de senso comum saberia que um governante desse calibre só entende a linguagem da força.
No entanto, Patriota prefere fechar os olhos e os ouvidos e dizer que o Brasil não descarta "um esforço de diálogo com Gaddafi".
Além de completamente desconectada da realidade, a declaração é inconsistente com os votos do Brasil em sessões recentes de órgãos da ONU. Votou, no Conselho de Segurança, pela imposição de duras sanções ao governo líbio, descartando, portanto, "um esforço de diálogo". Votou também pela suspensão da Líbia do Conselho de Direitos Humanos da instituição, igualmente sem diálogo.
Tovar Nunes explicou que o Brasil "não tem interesse em ação militar que redunde numa contrarreação que piore a situação dos cidadãos".
Ah, meu caro Tovar, a contrarreação já ocorreu por meio da ofensiva que Gaddafi empreendeu contra os rebeldes, bombardeando cidades que eles ocupavam, blindando Trípoli contra manifestações pacíficas (o que viola as liberdades públicas que o Brasil diz defender) e ameaçando uma caçada aos rebeldes casa a casa.
Fica ainda mais patética a posição brasileira diante do efeito prático imediato da decisão do Conselho de Segurança: o tirano anunciou um cessar-fogo. Não se pode confiar em ditadores, é verdade, mas fica a sensação de que o diálogo que o Brasil tanto diz defender só se tornou potencialmente viável a partir da ameaça de uso da força, a única linguagem que tiranos entendem.
Há ainda na abstenção brasileira um desmentido às reiteradas afirmações da presidente Dilma Rousseff de que os direitos humanos estariam no centro de sua agenda de governo. Ao contrário de intervenções militares anteriores (Iraque, Afeganistão, por exemplo), destinadas a caçar o tirano local de turno, a ação do Conselho de Segurança agora visa precisamente a preservar o mais básico direito humano, que é o direito à vida.
Não obstante, o Brasil de Dilma Rousseff omitiu-se covarde e vergonhosamente.

Politica Externa Brasileira (1): tentando entender, no Iemen...

(A) Situacão local:

Polícia mata manifestantes no Iêmen
Associated Press e Efe
SANAA - A polícia efetuou disparos com armas de fogo contra manifestantes na cidade de Áden, em mais uma medida de repressão contra os oposicionistas ordenada pelo presidente Ali Abdalá Saleh.
Ocorreram sangrentos confrontos entre as forças de segurança e os manifestantes na capital do país, que deixaram pelo menos 46 mortos e centenas de pessoas feridas.

(B) Nota do Itamaraty:

INFO 108 - Situação no Iêmen
Ministério das Relações Exteriores
Assessoria de Imprensa do Gabinete
Nota à Imprensa nº 108
18 de março de 2011

O Governo brasileiro manifesta grande preocupação com os episódios de violência registrados hoje no Iêmen, em que choques ocorridos durante manifestações resultaram em dezenas de vítimas fatais e centenas de feridos.
O Governo brasileiro reitera o repudio ao uso de violência contra manifestantes pacíficos e conclama o Governo e a oposição iemenitas a se engajarem em diálogo com vistas a uma solução negociada para a crise.

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Desproporção? Ou falta do sentido de proporção?
Whatever...

1774) Cuba: o Brasil e os dissidentes cubanos - duas posicoes

Sem nenhum comentário, que acho totalmente dispensável, nas presentes circunstâncias, transcrevo dois materiais relativos à situação dos dissidentes em Cuba, numa interpretação equiparados a bandidos, em outra considerados vítimas do embargo americano à ilha caribenha, e também objeto de um post num blog conhecido. Ele parece ter sido transcrito no blog de uma autora equiparada a estes dissidentes (embora se possa considerar que os verdadeiros dissidentes, da democracia e das liberdades, sejam outros), que tinha sido convidada para vir ao Brasil, para lançar seu livro "De Cuba com carinho", mas que não conseguiu, provavelmente vítima do mesmo embargo.

POLÊMICA
Celso Amorim defende o fim do embargo a Cuba para acabar com greve de fome de dissidentes
Ângela Góes, Christine Lages, Eliane Oliveira e Mariana Timóteo
Agências internacionais
O Globo, 10/03/2010

(Foto) - Em Havana, dissidente cubano Felix Bonne anuncia que entrará em greve de fome caso Guillermo Fariñas morra - ele está sem comer há 13 dias / AFP

BRASÍLIA - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, evitou comentar nesta quarta-feira a declaração em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou dissidentes políticos de Cuba a bandidos em São Paulo . No entanto, ele afirmou que o fim do embargo comercial capitaneado pelos Estados Unidos é a forma de acabar com episódios como a greve fome dos dissidentes cubanos.

- A receita é muito simples: acabar com o embargo - afirmou Amorim.

O ministro afirmou que o Brasil está envolvido em melhorar a vida dos cubanos, principalmente, com comércio e investimento. Ele também lembrou que o presidente Lula teve suas razões em fazer tal comentário, mesmo porque Lula teve experiência em greve de fome no passado.

- Uma coisa é você defender a democracia, outra coisa é sair dando apoio a qualquer dissidente. Temos experiências que isso não tem efeito prático. O importante é darmos condições melhores ao povo cubano - disse o ministro.

Nesta quarta-feira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, foi duro e classificou as declarações de Lula como "uma comparação despropositada".

- A comparação é despropositada, pois tenta banalizar um recurso extremo que é, ao mesmo tempo, um símbolo de resistência a um regime autoritário que não admite contestações - afirmou Ophir, em nota, acrescentando que "mais razoável seria se o governo brasileiro se preocupasse com as péssimas condições carcerárias a que estão submetidos" os presos brasileiros. ( Clique e leia mais )

Javier Zuniga, diretor da Anistia Internacional para a América Latina, entidade de defesa dos direitos humanos, comentou que a afirmação de Lula pode ter sido feito por desconhecimento do presidente acerca da situação carcerária em Cuba.

- Acompanhamos a situação dos dissidentes em Cuba há anos. Acreditamos que o presidente Lula tem informações equivocadas e estamos prontos para informá-lo sobre os prisioneiros. Temos alguns documentos que mostram o motivo pelo qual essas pessoas estão presas, e o que acreditamos ser prisoneiros de consciência - disse.

Dissidentes decepcionados
O dissidente cubano Guillermo "Coco" Fariñas, que iniciou uma greve de fome no dia 24 de fevereiro para protestar contra a morte de Orlando Zapata, não pode comentar as declarações de Lula.

- Gulliermo está a par das declarações do líder brasileiro - disse ao GLOBO, por telefone, Liset Zamora, porta-voz do psicólogo e jornalista. - Mas ele está muito fraco para dar entrevistas.

Segundo ela, depois de 13 dias sem se alimentar, Fariñas está desidratado e com taquicardia.

- Não nos causa estranhamento que Lula compare presos politicos a bandidos comuns. Ele é um presidente que responde aos interesses do governo cubano - afirmou Liset. - Lula é um cúmplice de Raúl e Fidel Castro.

Manuel Cuesta Morúa, da organização Arco Progressista, disse que declarações como a do presidente Lula só deixam os dissidentes cubanos mais isolados. Segundo ele, como chefe de Estado, Lula cumpre o seu papel de manter boas relações com o governo de Cuba, se encontrando com os Castro.

- Mas ele poderia ouvir os dois lados, para ter uma ideia melhor do que acontece aqui. Chamamos Lula para o diálogo, enviamos cartas para ele, e ele nos ignora, acho isso uma atitude equivocada e que não condiz com o principal líder da América Latina. Um grande líder não vira as costas para violações aos direitos humanos como as que sofremos atualmente em Cuba - declarou o dissidente.

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Do blog Cubanet, 10.03.2010 (recebido originalmente por internet e não por acesso direto):

¿Miente el presidente de Brasil?
Aleaga Pesant

LA HABANA, Cuba, marzo (www.cubanet.org) - La embajada de Brasil en la Habana tiene instrucciones de su cancillería de no recibir a los demócratas cubanos, ni su correspondencia, según reportan varios demócratas, luego del incidente con el Presidente de Brasil, durante su reciente visita a la Habana.

Jorge Olivera Castillo, periodista independiente del grupo de los 75 presos políticos de la Primavera Negra, actualmente en licencia extrapenal, sin permiso para viajar al extranjero, asegura que durante los días 18 y 19 de febrero de 2010, los solicitantes establecieron constante comunicación telefónica con la secretaria del embajador brasilero, quien les comunicó que la legación no estaba autorizada a recibir a los demócratas cubanos o su correspondencia.

De todas maneras, el lunes 21, uno de los más de cincuenta firmantes de la carta se presentó en la embajada, en el municipio Habana Vieja, con la copia impresa de la misma que no fue aceptada por los funcionarios cubanos de la sede diplomática, argumentando órdenes del embajador. No obstante, la misiva fue enviada por correo electrónico a la legación.

La misiva de los demócratas cubanos pide al mandatario de Brasil que interceda por los presos políticos y de conciencia, en especial por Orlando Zapata Tamayo, quien ya agonizaba por esos días, tras 80 jornadas de la huelga de hambre que lo llevó a la muerte.

El mandatario brasileño fue cuestionado duramente por los medios de prensa de su país, luego de aparecer complaciente y sonriente junto a los tiranos de Cuba, el mismo día de la muerte de Zapata Tamayo. El Presidente de Brasil se defendió diciendo, según cita el diario O Estado de Sao Paulo, “Si hubiesen pedido audiencia para conversar conmigo yo habría conversado con ellos y cualquier presidente lo hubiera hecho. No nos rehusamos”. Refiriéndose a los demócratas cubanos concluyó: “Las personas debieran parar el hábito de hacer cartas, guardárselas para sí mismos y después decir que las enviaron”.

Para los círculos prodemocráticos en la isla, la visita del suramericano pone en evidencia el interés en sacar ventajas financieras en Cuba de las sub potencias suramericanas, y como éstas subordinan sus agendas de derechos humanos y libertad, a sus intereses económicos. Los más de 150 millones de dólares invertidos se convierten en crédito blando para su sostenimiento.

Al ascender a la presidencia de Brasil, muchos cubanos albergaron la esperanzad de que Lula, debido a su pasado de lucha anti dictatorial, sería un actor favorable para la construcción democrática en Cuba, pero al igual que la mandataria chilena, Michelle Bachelet, resultó ser un gran amante de la tiranía de los hermanos Castro Ruz.

aleagapesant@yahoo.es

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Fim de transcrições
Paulo Roberto de Almeida (10.03.2010)