Politica Externa Brasileira (2): tentando entender, na Libia...

Explicações pouco explicativas...
Eu sempre procuro entender, mas não sei se consigo: a gente se opõe a bombardeios aéreos de um lado, contra alvos militares designados, porque existe um risco de civis serem vítimas. Mas, e as vítimas que eram alvo de outros bombardeios, antes? Não temos nada a dizer, a não ser lamentar? Acho que os mortos não vão reclamar da posição brasileira...
Paulo Roberto de Almeida

Itamaraty minimiza abstenção
Demétrio Weber - O Globo

BRASÍLIA. O Itamaraty minimizou ontem o impacto que a abstenção brasileira na votação do Conselho de Segurança da ONU que autorizou o uso de força militar na Líbia terá no encontro deste sábado entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. O EUA queriam a licença para uma ação militar e foram um dos dez países a votarem a favor. O Brasil absteve-se, ao lado de Alemanha, China, Índia e Rússia.

O porta-voz do Itamaraty, ministro Tovar Nunes, afirmou que a posição brasileira no Conselho de Segurança da ONU não causou surpresa e que, de praxe, o país não apoia ações que ponham em risco a vida de civis. Ele negou que a abstenção brasileira, na quinta-feira, vá interferir nos rumos da conversa deste sábado:

- De forma alguma cria qualquer tipo de atrito ou constrangimento, pelo fato de as posições serem conhecidas de parte a parte. Não houve surpresa nenhuma - declarou o ministro Tovar Nunes. - O Brasil não tenciona apoiar ação militar que coloque em risco população civil - acrescentou

Mais cedo, em entrevista à Rádio CBN, o porta-voz afirmou que o motivo da abstenção do Brasil foi o texto da resolução aprovada. Ele enfatizou, contudo, que o país não votou contra a resolução:

- A razão principal é o texto da resolução. As medidas previstas vão muito além do que o Brasil acha necessário neste momento. A resolução abre caminho para ações militares e nosso entendimento é que o primeiro passo a ser dado é o fim da violência, a cessação das hostilidades.

Para embaixadora, há riscos para civis
Anteontem, a embaixadora Maria Luiza Viotti, que chefia a missão brasileira na ONU, apontou o trecho do texto que desagrada ao Brasil. Trata-se do "parágrafo operativo 4", que diz que os países poderão tomar "todas as medidas necessárias", à exceção do envio de uma força de ocupação estrangeira, para proteger a população civil da Líbia, inclusive na cidade-símbolo dos rebeldes, Benghazi.

- Estamos também preocupados com a possibilidade de que tais medidas tenham os efeitos involuntários de exacerbar tensões no terreno e de fazer mais mal do que bem aos próprios civis com cuja proteção estamos comprometidos - disse a embaixadora.

Segundo Tovar, o conflito na Líbia será um dos assuntos na conversa de a presidente Dilma e Obama. Ele observou, porém, que isso ocorreria de qualquer maneira, com ou sem a votação de anteontem no Conselho de Segurança.

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Risco para civis levou à abstenção do Brasil
Gustavo Chacra - O Estado de S.Paulo

Para Itamaraty, medidas da resolução da ONU podem ""exacerbar as tensões no terreno""

Diferentemente do voto contrário às sanções ao Irã, no ano passado, desta vez a abstenção brasileira não teve motivação política. A decisão de não apoiar o texto foi resultado da avaliação do Itamaraty de que a resolução pode trazer mais riscos do que benefícios para o fim do conflito na Líbia.

A própria embaixadora Maria Luiza Viotti deixou claro a posição ao explicar o voto brasileiro. "Não estamos convencidos de que o uso da força, como dispõe o parágrafo operativo 4 (OP4) da presente resolução, levará à realização do nosso objetivo comum, o fim imediato da violência e a proteção de civis. Estamos também preocupados com a possibilidade de que tais medidas tenham os efeitos involuntários de exacerbar as tensões no terreno e de fazer mais mal do que bem aos próprios civis com cuja proteção estamos comprometidos", disse a diplomata brasileira na ONU.

Os diplomatas brasileiros buscam deixar claro que não estão ao lado de Muamar Kadafi. É uma situação distinta da do ano passado, quando o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou para Teerã para se reunir com seu colega iraniano, Mahmoud Ahmadinejad. Também não houve divergência como em fevereiro, quando outra resolução contra a Líbia foi aprovada.

Na ocasião, o Itamaraty considerou hipócrita a inclusão de um parágrafo pelos EUA, que buscava, indiretamente, isentar cidadãos americanos da jurisdição do Tribunal Penal Internacional - assim como os líbios, Washington não é signatário do Tratado de Roma, que regula a corte.

Líbano. A votação de ontem chamou a atenção por ter colocado os quatro integrantes do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) no grupo dos que se abstiveram. Apesar da coincidência, não houve uma tentativa coordenada desses países para se contraporem a americanos, britânicos e franceses.

A abstenção da Alemanha, que tradicionalmente se coloca ao lado dos americanos e de outros europeus, também contribuiu para que não houvesse uma especulação de racha entre as potências do Ocidente e os países emergentes.

O envolvimento do Líbano na elaboração e aprovação da resolução foi um dos mais destacados. Com um governo considerado hostil pelos EUA por ter membros do Hezbollah, classificado como terrorista pelos americanos, Beirute atuou ao lado de Washington, Paris e Londres.

A posição firme contra Kadafi não foi apenas por causa do consenso na Liga Árabe. Os libaneses, em especial o Hezbollah, consideram o líder líbio responsável pelo desaparecimento, em 1978, de Musa al-Sadr, uma das maiores lideranças xiitas da história do Líbano. Agora, para os libaneses, chegou a hora de se vingar de Kadafi.

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A covarde omissão do Brasil
Clóvis Rossi - Folha de S. Paulo

Itamaraty recusa-se a defender o direito à vida na Líbia; abstenção difere de votos anteriores na ONU

FOI COVARDE a atitude da diplomacia brasileira de abster-se na votação da zona de exclusão aérea na Líbia.
As explicações dadas depois pelo chanceler Antonio Patriota e por seu porta-voz, Tovar Nunes, tornaram ainda mais patética a covardia de não dizer nem sim nem não.
Comecemos com um pouco de história sobre a posição brasileira: assenta-se na tese de que a força não é o melhor instrumento nas relações internacionais.
Se fosse um debate acadêmico, eu aplaudiria de pé.
Mas, na vida real e na situação da Líbia neste momento, torna-se um argumento sem nexo.
O que está havendo na Líbia é o uso desmedido da força bruta por um tirano ensandecido que, de resto, a utiliza contra seu próprio povo faz 42 anos e que, em certa época, utilizou-a também contra terceiros (atentados contra um avião da PanAm sobre os céus da Escócia e contra uma discoteca de Berlim).
Qualquer pessoa dotada de um mínimo de senso comum saberia que um governante desse calibre só entende a linguagem da força.
No entanto, Patriota prefere fechar os olhos e os ouvidos e dizer que o Brasil não descarta "um esforço de diálogo com Gaddafi".
Além de completamente desconectada da realidade, a declaração é inconsistente com os votos do Brasil em sessões recentes de órgãos da ONU. Votou, no Conselho de Segurança, pela imposição de duras sanções ao governo líbio, descartando, portanto, "um esforço de diálogo". Votou também pela suspensão da Líbia do Conselho de Direitos Humanos da instituição, igualmente sem diálogo.
Tovar Nunes explicou que o Brasil "não tem interesse em ação militar que redunde numa contrarreação que piore a situação dos cidadãos".
Ah, meu caro Tovar, a contrarreação já ocorreu por meio da ofensiva que Gaddafi empreendeu contra os rebeldes, bombardeando cidades que eles ocupavam, blindando Trípoli contra manifestações pacíficas (o que viola as liberdades públicas que o Brasil diz defender) e ameaçando uma caçada aos rebeldes casa a casa.
Fica ainda mais patética a posição brasileira diante do efeito prático imediato da decisão do Conselho de Segurança: o tirano anunciou um cessar-fogo. Não se pode confiar em ditadores, é verdade, mas fica a sensação de que o diálogo que o Brasil tanto diz defender só se tornou potencialmente viável a partir da ameaça de uso da força, a única linguagem que tiranos entendem.
Há ainda na abstenção brasileira um desmentido às reiteradas afirmações da presidente Dilma Rousseff de que os direitos humanos estariam no centro de sua agenda de governo. Ao contrário de intervenções militares anteriores (Iraque, Afeganistão, por exemplo), destinadas a caçar o tirano local de turno, a ação do Conselho de Segurança agora visa precisamente a preservar o mais básico direito humano, que é o direito à vida.
Não obstante, o Brasil de Dilma Rousseff omitiu-se covarde e vergonhosamente.

Politica Externa Brasileira (1): tentando entender, no Iemen...

(A) Situacão local:

Polícia mata manifestantes no Iêmen
Associated Press e Efe
SANAA - A polícia efetuou disparos com armas de fogo contra manifestantes na cidade de Áden, em mais uma medida de repressão contra os oposicionistas ordenada pelo presidente Ali Abdalá Saleh.
Ocorreram sangrentos confrontos entre as forças de segurança e os manifestantes na capital do país, que deixaram pelo menos 46 mortos e centenas de pessoas feridas.

(B) Nota do Itamaraty:

INFO 108 - Situação no Iêmen
Ministério das Relações Exteriores
Assessoria de Imprensa do Gabinete
Nota à Imprensa nº 108
18 de março de 2011

O Governo brasileiro manifesta grande preocupação com os episódios de violência registrados hoje no Iêmen, em que choques ocorridos durante manifestações resultaram em dezenas de vítimas fatais e centenas de feridos.
O Governo brasileiro reitera o repudio ao uso de violência contra manifestantes pacíficos e conclama o Governo e a oposição iemenitas a se engajarem em diálogo com vistas a uma solução negociada para a crise.

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Desproporção? Ou falta do sentido de proporção?
Whatever...

Capitalistas vendem a corda que vai enforca-los; assinado: Lenin

Talvez não seja exatamente o caso, mas essa rendição mostra até onde estão dispostos a ir os homens de negócios, e as grandes empresas, para preservar suas partes de mercado. Subserviência pura aos caprichos mais deletérios de governos ditatoriais.
Paulo Roberto de Almeida

Accord sur les BlackBerry en Arabie saoudite
Le Monde, 7 Aout 2010

Le constructreur RIM installera un centre de données dans le pays pour permettre aux autorités de contrôler le contenu des messages échangés sur ses téléphones

L'Arabie saoudite et le constructeur canadien des téléphones BlackBerry, RIM, sont parvenus à un accord sur l'accès des autorités saoudiennes aux messages envoyés par le biais de ces téléphones. L'Arabie saoudite avait temporairement appliqué l'interdition de la plupart des fonctionnalités des BlackBerry, vendredi, après avoir ordonné aux opérateurs du pays de bloquer les e-mails et messageries instantanéees de ces mobiles.

RIM a accepté d'installer un serveur sur le sol saoudien, ce qui permettra aux autorités d'obtenir sur réquisition judiciaire le contenu des messages des BlackBerry. Ces téléphones, conçus à l'origine pour les hommes d'affaire, utilisent un système de chiffrement complexe garantissant la confidentialité des échanges.

CONCESSIONS
RIM ne fournira pas aux autorités saoudiennes les clefs de chiffrement de son système ; la police saoudienne ne pourra donc pas surveiller en temps réel les messages échangés, mais pourra demander à y accéder a posteriori.

Plusieurs autres pays, dont les Emirats Arabes Unis ou l'Inde, ont également demandé l'installation de serveurs de BlackbBerry sur leur sol. A l'heure actuelle, les messages transitent par des centres de données situés au Canada, aux Etats-Unis ou encore en Grande-Bretagne, ce qui rend impossible l'accès au contenu des messages pour les autorités de la plupart des pays. Les Emirats ont annoncé qu'ils interdiraient les services du BlackBerry début octobre.

Les téléphones de RIM sont populaires en Arabie saoudite, où ils permettent de contourner la censure. Le gouvernement saoudien bloque environ 400 000 sites Internet, pornographiques ou politiques. La messagerie du BlackBerry est également utilisé par les Saoudiens pour discuter sans risques avec des membres du sexe opposé - ce que la loi religieuse en vigueur interdit.

[O mesmo Le Monde informa que 11 homens e mulheres foram condenados a chibatadas por terem conversado diretamente numa festa. Big Brother é isso mesmo...]

1778) Cuba: ainda o debate em torno dos dissidentes de um regime condenado...

Parece evidente, aos olhos de qualquer pessoa medianamente bem informada, que o regime comunista cubano constitui, ao lado de seu companheiro de ideologia e de sistema totalitário da Coréia do Norte, um cadáver ambulante, um mamute (magro, é verdade, com poucos pelos, mas ainda alguns dentes gastos) vagando numa paisagem desolada (a do socialismo real) e condenado ao desaparecimento inevitável, tão pronto seus líderes ensimesmados desapareçam da paisagem. São duas excrescências desumanas num mundo em que os piores totalitarismos estão em franca regressão e só sobrevivem na base da repressão direta, a mais cruel, desumana e estúpida repressão contra pessoas que gostariam, simplesmente, de viver normalmente num país normal, sem censura, sem penúrias, sem restrições às liberdades mais elementares.
Parece evidente, também, que qualquer pessoa medianamente bem informada, teria alguma dificuldade em defender regimes desse tipo, e os que fazem, ao custo de uma perda de credibilidade e até de respeito moral, só o fazem por uma espécie de conivência ultrapassada, e até reacionária, com ideologias que hoje já estão (aliás há muito tempo) na lata de lixo da história, ou no esgoto dos projetos fracassados e abandonados por absolutamente inviáveis e em contradição total com a dignidade humana. Ou então, e essa é a hipótese ainda mais inaceitável, os que assim procedem, o fazem por má fé, ou qualquer outra postura desprezível, pois não encontro motivos para a defesa de regimes tão deploráveis quanto esses.
Enfim, apenas uma introdução a mais duas notícias sobre o assunto do momento.

Direitos Humanos
Parlamento Europeu aprova resolução exigindo libertação imediata de presos políticos em Cuba e pedindo maior pressão sobre governo Castro
O Globo (com Agências internacionais), 11/03/2010

ESTRASBURGO, França - Ao aprovar formalmente a resolução que condena Cuba por sua falta de respeito aos direitos humanos, o Parlamento Europeu exigiu, nesta quinta-feira, a libertação imediata de todos os presos políticos na ilha, criticando a morte "desnecessária e cruel" do dissidente Orlando Zapata Tamayo, em 23 de fevereiro, e advertindo para o "estado alarmante" de outros prisioneiros. Os deputados europeus também pedem que os governantes da Europa aumentem a pressão sobre o regime Castro.

Leia também: Entidades de direitos humanos criticam declarações de Lula sobre presos cubanos; dissidentes se dizem decepcionados

A resolução foi aprovada por esmagadora maioria (509 votos a favor, 30 contra e 14 abstenções), contando com o apoio das grandes bancadas políticas, incluindo representantes dos conservadores e dos socialistas. O texto, objeto de consenso prévio entre os deputados, critica duramente a "ausência de quaisquer sinais significativos por parte das autoridades cubanas em resposta aos apelos da UE e da comunidade internacional em prol da libertação de todos os prisioneiros políticos e do pleno respeito pelos direitos e liberdades fundamentais".

Prisões vão contra Declaração Universal dos Direitos Humanos
A assembleia manifesta a sua preocupação pela situação dos prisioneiros políticos e dissidentes cubanos que declararam estar também em greve da fome na sequência da morte de Orlando Zapata, alertando especificamente para o "estado alarmante" em que se encontra o jornalista e psicólogo Guillermo Fariñas, "cuja persistência na greve da fome poderá ter um desenlace fatal". As críticas são um revés para as relações de Cuba com a Europa, no momento em que a Espanha, que ocupa a presidência semestral da União Europeia (UE), pretendia estreitar as relações entre o bloco e a ilha comunista.

O Parlamento lembra que as detenções são contrárias à Declaração Universal dos Direitos Humanos, e exorta a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Catherine Ashton, e a comissária responsável pela Cooperação, Kristalina Georgieva, a "iniciarem imediatamente um diálogo estruturado com a sociedade civil cubana e com aqueles que apoiam uma transição pacífica" na ilha. Em junho, o Parlamento Europeu revisará a chamada Posição Comum da UE, texto que vigora desde 1996 e que condiciona as relações de Bruxelas com Havana a mudanças no regime comunista da ilha.

Saiba mais:
Oposição diz que comentários do presidente sobre Cuba desqualificam o Brasil no cenário internacional

DIREITOS HUMANOS
Lula ainda não leu carta de dissidentes cubanos pedindo ajuda, diz porta-voz
Chico de Gois
O Globo, 11/03/2010

BRASÍLIA - O gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na quarta-feira a carta de dissidentes cubanos que lhe pediam ajuda, mas ainda não leu o documento, segundo informou o porta-voz Marcelo Baumbach. Cópia da carta, retirada de sites de direitos humanos na internet, foi protocolada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE).

Lula, quando esteve em Cuba, no fim de fevereiro, disse que não havia recebido o documento e, por isso, se negou a interceder pelos prisioneiros de consciência cubanos, que pedem abertura democrática na ilha do Caribe. O presidente, na época, chegou a dizer que as pessoas precisavam parar com a "mania" de dizer que lhe haviam entregado cartas, mas que não entregavam de verdade.

O presidente brasileiro foi alvo de uma avalanche de críticas após uma entrevista em que ele defende o sistema judicial cubano e compara presos políticos a bandidos comuns. Dissidentes do regime comunista caribenho também reagiram com revolta.

Pressão europeia
Nesta quinta-feira, o Parlamento Europeu aprovou formalmente uma resolução que condena Cuba por sua falta de respeito aos direitos humanos , exigindo a libertação imediata de todos os presos políticos na ilha e criticando a morte "desnecessária e cruel" do dissidente Orlando Zapata Tamayo, em 23 de fevereiro. O documento adverte, ainda, para o "estado alarmante" de outros prisioneiros. Os deputados europeus também pedem que os governantes da Europa aumentem a pressão sobre o regime Castro.