A Grande Degeneração, no Brasil? Nos países desenvolvidos - Niall Ferguson, Paulo R. Almeida

O trabalho que segue abaixo resultou de minha leitura do livro de Niall Ferguson, The Great Degeneration: How Institutions Decay and Economies Die (New York: Penguin Press, 2013), quando eu ainda me encontrava nos EUA, e o livro tinha acabado de ser publicado.
O livro do grande historiador trata, como explicitado, exclusivamente dos países desenvolvidos, mas eu aproveitei para abordar o caso brasileira, um tema que eu já havia abordado várias vezes anos, e alguns anos antes, especialmente nestes trabalhos referidos nesta postagem: 
       https://diplomatizzando.blogspot.com/2019/01/e-por-falar-em-declinio-paulo-roberto.html
Espero que possamos nos recuperar, sair do declínio, ou decadência, e enveredar pela via do desenvolvimento novamente, depois dos 13 anos da Grande Destruição trazida pela organização criminosa que dominou o Brasil entre 2003 e 2016, e dos dois anos de transição do governo que a sucedeu.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 28 de janeiro de 2019

A degeneração, para os neófitos

Paulo Roberto de Almeida

Hartford, 14 de Dezembro de 2013

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

Publicado novamente em 23/07/2014 (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/07/a-lenta-decadencia-de-certas-sociedades.html)

Degeneração é um outro nome para a decadência, processos que podem atingir indivíduos, empresas, instituições públicas e privadas, sociedades ou comunidades nacionais, enfim, países inteiros, nações antigas e modernas, emergentes ou avançadas. Todos sabemos o que esses conceitos significam, mediante uma simples consulta aos dicionários ou à literatura da área: os registros disponíveis falam da erosão gradual dos costumes, da inoperância dos poderes constituídos, da corrosão progressiva das relações entre pessoas e grupos inteiros, da perda de dinamismo da base econômica, enfim da descrença generalizada das pessoas na validade e legitimidades dos valores e princípios que anteriormente davam sentido a uma determinada formação social.

Não é difícil reconhecer sinais de decadência, de retrocesso, ou mesmo de simples estagnação, na vida do país: baixo crescimento econômico, inovação declinante, dívidas crescendo, desigualdades persistentes ou em expansão, população em processo de envelhecimento, comportamentos desviantes ou antissociais. O que pode ter acontecido de errado? O mais provável é que as instituições nacionais estejam enfrentando um processo de degeneração contínua, o que se traduz em retrocesso no seu funcionamento e em nítido recuo na sua capacidade de organizar a vida do país.

E quais são as instituições que podem estar atravessando esse declínio? Elas são: o governo representativo, os mercados livres, o Estado de direito e a própria sociedade civil. Estas são as instituições fundamentais que construíram a prosperidade e o bem-estar da nação e que podem agora caminhar para um itinerário de estagnação ou até mesmo de retrocesso.

Estou falando do Brasil, certo? Não exatamente...

Estou simplesmente transcrevendo a orelha de um livro que leio agora (dentre vários outros), de Niall Ferguson, The Great Degeneration: How Institutions Decay and Economies Die (New York: Penguin Press, 2013), que trata exclusivamente das sociedades avançadas do Ocidente capitalista: Estados Unidos e Europa ocidental, basicamente. Para o conhecido historiador econômico, é a degeneração institucional que está por trás da estagnação econômica e do declínio geopolítico que dela decorrem. O livro analisa as causas dessa degeneração e suas profundas consequências para o modo de vida, o bem-estar e o futuro das populações dessas nações avançadas econômica e tecnologicamente e dispondo, ainda, de níveis de vida invejáveis para todos os demais povos do planeta. Mas os sinais se acumulam de negligência e de complacência com o lento declínio, observável a olhos vistos em alguns países, e detectável em diversos estudos de especialistas econômicos. O Ocidente, para Ferguson, está desperdiçando a herança institucional que erigiu durante séculos e que foi responsável pela sua preeminência mundial no último meio milênio. Para reverter a ruptura dos seus padrões civilizatórios, Ferguson recomenda reformas radicais e lideranças à altura dos desafios.

Pois bem, o que isso tem a ver com o Brasil? Em 2002, em plena campanha eleitoral que se traduziu na mais importante mudança política já ocorrida na história republicana do Brasil em condições de pleno funcionamento democrático – ou seja, fora de golpes militares ou de revoltas civis – e que se traduziu pela vitória do principal partido de oposição ao regime em vigor, eu redigia os parágrafos finais de um livro que seria publicado no início de 2003, logo em seguida à posse do novo governo: A Grande Mudança: consequências econômicas da transição política no Brasil (São Paulo: Códex, 2003). Nele, escrito antes mesmo dos dois turnos das eleições de outubro daquele ano, eu já previa com segurança a vitória do candidato opositor e traçava um roteiro do que iria acontecer e do que se esperava que ocorresse a partir de 2003. Eu tinha certeza, por exemplo, da ruptura “neoliberal” no terreno econômico, obviamente em relação ao que recomendavam os economistas “aloprados” do PT, a maior parte ainda imbuídos daquela rústica esquizofrenia econômica que ainda caracteriza boa parte da esquerda acadêmica no Brasil, Eu também achava que os novos donos do poder – aqui sem qualquer ilusão – iriam realmente introduzir um novo estilo de fazer política no Brasil, não basicamente ético, como proclamava sua propaganda mistificadora, mas em todo caso diferente, e que tudo isso poderia ser um sinal promissor de uma grande transformação na vida da nação.

Como vários outros observadores, fui confirmado, para melhor, nas minhas antecipações econômicas e, como a maior parte dos analistas honestos, fiquei chocado, num cenário bem pior do que se poderia imaginar, com as fraudes políticas, o reino de mentiras e todos os crimes comuns logo cometidos pela nomenklatura que se apossou do poder naquela conjuntura. Não que eu tenha ficado absolutamente surpreendido com a possibilidade dessas transgressões, mas todos fomos surpreendidos pela extensão, amplitude e profundidade das falcatruas cometidas pelo grupo que pretendia reintroduzir a ética na vida política do Brasil. Ou seja, não foi uma surpresa total – pelo menos para os que acompanharam a vida política, sindical e a trajetória da esquerda no país, desde os anos 1960 – mas foi chocante descobrir quão baixo era possível descer na degeneração moral e nas patifarias políticas em tão pouco tempo.

Paradoxalmente, esse livro, que foi o que me deu maior prazer na redação e na reorganização de alguns materiais que já tinham sido preparados nos meses anteriores ao ano eleitoral, foi, no entanto, o que menor sucesso de público teve, provavelmente porque eu me encontrava no exterior no momento de sua publicação; depois, já de volta ao Brasil, e trabalhando no coração do Estado, não podia defender abertamente certas teses que foram sendo confirmadas ao longo dos meses e anos seguintes.

Estruturado em três partes, A Grande Mudança tratava, em primeiro lugar, de uma nova forma de fazer política no Brasil – mas eu estava apenas imaginando, e sugerindo medidas de correção de nossos principais defeitos, se eu mesmo fosse presidente – e, numa segunda parte, se ocupava da economia: nela eu já previa, em quatro capítulos revisionistas, a orientação abertamente “neoliberal” da gestão econômica, tese que me rendeu muitos apupos em seminários acadêmicos de que participei, para desgosto de certa esquerda alienada (como, por exemplo, no encontro de ciências sociais da Anpocs, em outubro de 2003). Numa terceira parte, eu tratava de temas internacionais, num sentido amplo: o fim do socialismo e suas consequências para o Brasil, a globalização e as negociações econômicas internacionais e regionais, com algum destaque para o projeto americano de acordo hemisférico de livre comércio, a malfadada Alca (que pronto seria implodida pelos novos governantes).

Não pretendo, obviamente, mais de dez anos depois de redigido aquele livrinho polêmico, retomar suas teses principais para confirmar ou corrigir meus argumentos em torno da economia, da política ou das relações internacionais do Brasil. Mas, na onda de euforia continuada – e bastante reforçada por doses maciças de propaganda enganosa – com o “sucesso” do governo em vigor, minha intenção agora é a de examinar, com minha lupa impiedosa e meu bisturi iconoclasta, o que eu considero ser, de fato, um retrocesso institucional, um dos mais profundos em nossa história republicana, e que não tem a ver, apenas, com o baixo crescimento e a perda de dinamismo da economia nacional, e sim com fatores políticos alimentados e reforçados pelo partido no poder.

Meu objetivo é puramente analítico, uma vez que não pertenço, nem nunca pertencerei, a qualquer partido ou agrupamento político, incapaz que sou de me submeter à disciplina de qualquer programa que possa ser elaborado por algum movimento determinado, de qualquer orientação política ou ideológica que seja. Sou por demais libertário para me dobrar às conveniências eleitorais de qualquer liderança política, pretendendo, ao contrário, manter minha independência de pensamento seja qual for o partido ou a coalizão que ocupar o poder, agora em 2014 ou mais adiante.

O que tenciono fazer, nos meses de campanha eleitoral, é justamente me libertar da ditadura dos eventos correntes e das pesquisas de opinião para refletir sobre o que é o Brasil atualmente, como ele chegou ao estado atual de retrocesso institucional, e como ele poderia avançar, no terreno econômico, político e educacional, com base em análises totalmente descompromissadas com as plataformas eleitorais e resolutamente orientadas para uma crítica radical da atual situação de erosão moral e decadência política em nosso país. Para isso, não necessito do modelo analítico de Niall Ferguson para poder examinar o caso do Brasil; mas acredito, sim, que a clara decadência do governo representativo, o retrocesso visível em relação às reformas econômicas que vínhamos experimentando desde os anos 1990, a perda do sentido do respeito à lei e a deformação completa da noção de sociedade civil, sob a nova hegemonia dos “companheiros”, são elementos importantes do que chamei de grande retrocesso no Brasil.

A esses quatro grandes fatores podemos acrescentar diversos outros, entre eles aquilo que eu também já chamei de “mediocrização” do estabelecimento universitário no Brasil, que na verdade percorre toda a cadeia do ensino, do primário ao pós-doutorado, em especial nas ciências sociais e humanidades (mas a que não estão imunes outras vertentes da pesquisa especializada. Ela é obra, em grande medida, das “saúvas freireanas”, ou seja aquela classe de pedagogos deformados, inspirados na obra de um dos nossos grandes idiotas, Paulo Freire, e que o elevaram à condição de “patrono da educação brasileira”.

O Brasil tem, por certo, muitas outras causas que explicam sua atual decadência institucional e seu renitente retrocesso econômico, que poderão ser examinadas com maior ou menor grau de detalhe. O importante seria destacar, neste momento, meu compromisso com uma análise empiricamente embasada, meu engajamento com um trabalho intelectual voltado para a busca de soluções factíveis, não utópicas (como em geral a esquerda costuma fazer), para os problemas do Brasil, e a irrenunciável postura de independência em relação a quaisquer forças ou movimentos voltados para a luta político-partidária e a conquista do poder. Sequer aspiro à condição de “conselheiro do príncipe”, pois sou um péssimo conselheiro – devido a minha brutal sinceridade – e não pretendo servir a nenhuma liderança política. Minha vocação está unicamente voltada para o estudo e a compreensão dos problemas brasileiros e a aplicação das soluções mais racionais, do ponto de vista da eficiência econômica e da justiça social, para os desafios detectados. Não tenho nenhuma ilusão de que quaisquer propostas que eu possa ter venham a ser implementadas, não que elas sejam exatamente utópicas, mas porque o Brasil carece de estadistas que possam liderar um processo de reformas que julgo necessário e até indispensável se quisermos inverter a nossa trajetória atual de decadência e de retrocesso.

Os dados estão lançados em face de um cenário ainda altamente incerto em seus desdobramentos eleitorais, e o meu roteiro de navegação ainda está sendo traçado. Em mais alguns meses veremos se o diário de bordo traz algumas propostas inteligentes. Ao trabalho, daqui para a frente.

Hartford, 14 de Dezembro de 2013.

Cacofonia na política externa: militares devem arbitrar

Diplomacia. Uma política em disputa

Luana Barros

O Povo, 27/01/2019 

Às vésperas de completar 30 dias na Presidência da República, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ainda não estabeleceu os rumos para onde a diplomacia brasileira deve seguir nos próximos quatro anos. Sem definições, atores políticos que circundam Jair Bolsonaro iniciam uma "queda de braço", como caracteriza o professor da FGV/SP e cientista político, Guilherme Casarões, para guiar a política externa brasileira. 

O desencontro entre diferentes grupos do governo Bolsonaro ganha destaque dentro das falas do próprio presidente, que recuou mais de uma vez em decisões quanto a temas internacionais. Na última semana, ficaram evidentes as contradições entre o alto escalão do governo quando declarações do vice-presidente Hamilton Mourão, que assumiu interinamente a presidência durante a viagem de Jair Bolsonaro para o Fórum Econômico Mundial, em Davos, divergiram de afirmativas tanto do próprio presidente como de outros políticos que estão próximos a Bolsonaro.

Entre as discordâncias, está o posicionamento quanto a crise na Venezuela. O Brasil reconheceu o opositor de Nicolás Maduro, Juan Guaidó, como presidente interino do país, na última quarta-feira, 23. O filho do presidente, Eduardo Bolsonaro, deu indicativos de que o Brasil poderia apoiar uma intervenção militar na Venezuela, enquanto Mourão foi contundente ao dizer que "o Brasil não participa de intervenção". O presidente Bolsonaro acabou seguindo o vice.

Temas anteriores também causaram impasses dentro de setores do governo.  

A transferência da embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, uma das promessas de campanha, foi contestada por setores da agropecuária após ameaças de retaliação dos países árabes, apoiadores da Palestina e grandes exportadores de carnes bovina e de frango brasileiras. Desde a posse, não houve anúncio oficial sobre o tema.

A possibilidade de saída do Brasil do Acordo de Paris também ocasionou idas e vindas. Enquanto o chanceler Ernesto Araújo e aliados pretendem que o país abandone o tratado que rege medidas de redução da emissão de gases que aumentam a temperatura do planeta, outros grupos se preocupam com os impactos nas relações comerciais brasileiras que essa saída pode ocasionar.  

Em Davos, Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil, "por ora", não sairá do acordo.

"(Há o problema do) Excesso de agentes 'credenciados' a dar opiniões sobre a política exterior de Bolsonaro. Além do chanceler, vários ministros (Moro, Guedes, Heleno), o vice-presidente, o assessor para assuntos internacionais, o filho do presidente, dentre outros, têm opinado sobre as pautas", avalia Dawisson Belém Lopes.

Professor de Política Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Lopes estabelece hipótese na qual a decisão sobre a política externa brasileira partiria de três núcleos: o nacionalista-religioso, representado pelo chanceler Ernesto Araújo; o neoliberal, liderado pelo ministro Paulo Guedes; e o militar, comandado pelo vice-presidente, general Mourão. "Se avaliarmos com cuidado as credenciais e alavancas de poder dos agentes em questão, logo notamos uma assimetria considerável. Os grupos capitaneados por Araújo e Guedes não têm coesão interna e coerência nos seus movimentos, ao contrário do núcleo militar, mais orgânico e institucionalizado", argumenta Lopes.

Guilherme Casarões explica a disputa por esse domínio nos temas internacionais também pela divisão interna em grupos. O cientista político elenca cinco: os ruralistas, os evangélicos, os militares, os liberais e os olavistas - pautados principalmente pelo chamado "antiglobalismo". Segundo Casarões, os grupos mais pragmáticos seriam os liberais, capitaneados por Guedes, e os militares. Contudo, os olavistas, onde se incluem Araújo e os filhos de Jair Bolsonaro - principalmente Eduardo Bolsonaro - teriam como vantagem a proximidade com o presidente.

Ele aponta que os ruralistas ainda estão como coadjuvantes, embora já tenham demonstrado que não irão se omitir caso seus interesses sejam prejudicados. Já os evangélicos teriam, dentro da pauta internacional, objetivos específicos. "Cada um falando uma coisa e não conseguem se acertar como parte de um projeto comum", resume Casarões.

Os dois pesquisadores, contudo, concordam na importância dos militares nessas decisões e do lugar central que Mourão assume neste contexto. "Enquanto está a meninada no playground falando um monte de bobagem, os militares são aqueles que estão segurando a narrativa e atuando de maneira mais pé no chão", ilustra Casarões. Lopes acrescenta que não há dúvida de que "essa turma entrará para 'desequilibrar o jogo', sob a liderança de Hamilton Mourão". 

Professor de Relações Internacionais e presidente do Instituto Brasil África, Bosco Monte, critica a atuação de Mourão nessa área. "É perigoso quando o presidente em exercício diz que o Estado não fará isso, (porque) ele não representa o Estado, quem representa o Estado é o titular", defende. Para ele, é necessário um maior controle do Bolsonaro sobre esse número de interferências na política externa.

Aristides Sousa Mendes: o mais justo dos portugueses - Richard Hurowitz (NYT)

He Helped Jews Escape the Holocaust. He Died Unknown

Aristides de Sousa Mendes was his name. We should remember his courage.

By Richard Hurowitz

Mr. Hurowitz is the publisher of The Octavian Report, a quarterly magazine of ideas.

The New York Times, January 27, 2019

Aristides de Sousa Mendes in 1940.

Credit Sousa Mendes Foundation

Anyone who has seen “Casablanca”knows the connection between Portugal and World War II refugees. But few know the story of the Portuguese diplomat Aristides de Sousa Mendes, who in 1940 saved tens of thousands of lives only to be punished for this heroism by his own government. As we mark Holocaust Remembrance Day on Sunday, we should honor this man who engaged in what one historian called“perhaps the largest rescue action by a single individual during the Holocaust.”

An aristocratic scion, Mr. Sousa Mendes entered the foreign service after law school and spent years on a whirlwind diplomatic tour taking him from Zanzibar to San Francisco before arriving in the south of France in 1938. Mr. Sousa Mendes was a bon vivant and excelled as a diplomatic host, entertaining luminaries famous across the world like Albert Einstein and King Alfonso XIII of Spain. But with his posting as consul-general in Bordeaux, things took a more serious turn.

As the winds of war swept across Europe, Portugal’s autocratic prime minister, Antonio de Oliveira Salazar, was determined to maintain a strict neutrality. So in late 1939, a couple of months after the German invasion of Poland, the Portuguese Foreign Ministry issued its infamous Circular 14 to all embassies and consulates, announcing new regulations concerning categories of people who would not be issued visas without direct approval from the Foreign Ministry. Those “of undetermined, contested or disputed nationality” were excluded, as were those unlikely to be able to freely return to their home country or support themselves. One category was stark: “Jews expelled from the countries of their nationality.”Circular 14 covered the very refugees for whom passage was a matter of life and death.

Mr. Sousa Mendes resisted this order from the start. Then in May 1940, the Nazi blitzkrieg swept into France. Tens of thousands of people descended on Bordeaux by train, car, bicycle and even foot. Crowds formed at the Portuguese consulate. Mr. Sousa Mendes cabled Lisbon for instructions. The response: enforce Circular 14.

On June 17, Paris fell. Mr. Sousa Mendes became more and more tortured by what he saw. In front of the great synagogue of Bordeaux, he met Chaim Kruger, a young Polish rabbi with his family crowded along with thousands of Jews in the square. Mr. Sousa Mendes offered to help, but his request for visas for Mr. Kruger and his family was rejected. Mr. Sousa Mendes assured the rabbi he would do everything in his power to get the necessary papers.

“It’s not just me that needs help,” the rabbi told him, “but all my fellow Jews who are in danger of their lives.”

The words hit Mr. Sousa Mendes like a thunderbolt. For three days, he took to his bed in despair, according to a fine biography by Jose-Alain Fralon, “A Good Man in Evil Times: The Story of Aristides de Sousa Mendes.” Then he emerged full of energy. “From now on I’m giving everyone visas,” the diplomat declared. “There will be no more nationalities, races or religion.”

“I cannot allow all you people to die,” he told the refugees. 

Mr. Kruger collected the passports of the Jews in the square. Mr. Sousa Mendes signed them all. Indeed he reportedly proceeded to sign every visa put in front of him, setting up a veritable assembly line. His two sons along with other members of the family and Mr. Kruger prepared the passports and visas for signature, while his deputy, 32-year-old Jose Seabra, dutifully stamped them.

News quickly spread and the consulate was suddenly filled to capacity. The consul himself worked well into the night signing visas, his signature morphing from “Aristides de Sousa Mendes” to “Mendes” as his hand tired. Mr. Seabra desperately tried to maintain order, begging applicants to come only during normal hours. “Come back when the dictator is not here!” Mr. Sousa Mendes joked to them.

Mr. Sousa Mendes’s actions were brought to the attention of his superiors by an act of fantastic pettiness. An Englishwoman who had been asked to wait a few hours for an ordinary travel visa stormed out of the consulate and filed a complaint. The British Embassy in Lisbon duly complained to the Portuguese Foreign Ministry that Mr. Sousa Mendes was operating outside of normal business hours and falsely asserted that he was demanding fees for visas.

Mr. Salazar personally ordered Mr. Sousa Mendes to shut down, instructing his ambassador to France to investigate what was going on. Luckily, Mr. Sousa Mendes moved to the consulate he oversaw in Bayonne to continue his work. When the local vice consul arrived, he found Mr. Sousa Mendes ensconced at a desk where he spent three days granting visas.

In June 1940, an armistice between France and Germany was imminent, meaning the border would soon be sealed. It was a race against time. Mr. Salazar ordered that Mr. Sousa Mendes be stripped of his right to issue visas, even as Mr. Sousa Mendes made his way to Hendaye, near the Spanish border. There, Mr. Sousa Mendes explicitly defied the dictator’s orders, signing not only the passports thrust at him by desperate refugees, but also identity cards and random scraps of paper that, marked with his signature, allowed entrance to Portugal.

At the border itself, Mr. Sousa Mendes drove a caravan of refugees to a little-known crossing he often used to avoid traffic back to Lisbon. The Spanish border guards, who had no telephone, had not yet received word from Madrid that the border had been closed. “I’m the Portuguese consul. These people are with me,” Mr. Sousa Mendes told them and escorted the group over the border.

In July, Mr. Sousa Mendes returned to Portugal and the alarming news that Salazar had opened up disciplinary proceedings against him. “My aim was first and foremost humanitarian,” he explained in his response.

The Foreign Ministry concluded that Mr. Sousa Mendes had caused a situation that reflected very badly on Portugal in the eyes of the Spanish authorities and German occupying forces.

“Lives had to be saved, and families prevented from being split up,” Mr. Sousa Mendes said. “I also thought of the fate that would be in store for those people were they to fall into the hands of the enemy. Many of them were Jews who had already been hounded and who were trying to escape from the horror of further persecution.”

At Mr. Salazar’s behest, Mr. Sousa Mendes was removed from his consular position and rank and forced to retire without a pension. At age 55, his career was over.

Mr. Sousa Mendes spent the next decade shunned and in dire financial straits, hobbled by a stroke. Mr. Salazar, meanwhile, boasted of all the things that Portugal had done for those fleeing the Holocaust. “As regards the refugees, we did our duty, though it is a pity we could not do more,” he said, according to Mr. Fralon’s account. 

Mr. Sousa Mendes died in obscurity in 1954, blackballed by the government and bombarded by creditors, reduced to being fed by a local Jewish soup kitchen.

“Was he a great man? Was he mad in showing so little instinct for self-preservation?” one of his sons asked. “The answer lies in all of us when we try to pass judgment on him. I am proud of the fact that I was lucky enough to have such a man as my father.” 

Tens of thousands today are alive because of his courage.

Richard Hurowitz is an investor, writer and the publisher of The Octavian Report, a quarterly magazine of ideas.

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