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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

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segunda-feira, 8 de julho de 2019

Historia e historiografia das relacoes internacionais do Brasil - Paulo Roberto de Almeida

Um trabalho recente meu, que submeto à crítica e comentários de especialistas e interessados:

3479. “História e historiografia das relações internacionais do Brasil: um empreendimento em construção”, Brasília, 23 junho 2019, 43 p. Ensaio de caráter historiográfico, para introduzir uma série de estudos historiográficos sobre a história da diplomacia brasileira, da Independência até nossos dias, para obra coletiva. Em revisão. Disponibilizado em 8/07/2019 na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/s/e36c754106/historia-e-historiografia-das-relacoes-internacionais-do-brasil-um-empreendimento-em-construcao-2019).

História e historiografia das relações internacionais do Brasil: um empreendimento em construção

Paulo Roberto de Almeida, Diplomata de carreira; Divisão do Arquivo.
[Objetivo: subsídios a capítulo introdutório; finalidade: obra em preparação]
  
Sumário:
1. A historiografia: uma quase esquecida na história das ideias
2. A historiografia brasileira das relações exteriores: seus principais historiadores
3. Varnhagen, o pai da historiografia, o legitimista da corte
4. João Ribeiro inaugura a era dos manuais de história do Brasil
5. Oliveira Lima: o maior dos historiadores diplomatas
6. Pandiá Calógeras: o início da sistematização da história diplomática
7. Interregno diversificado: trabalhos durante a primeira metade do século XX
8. Os manuais didáticos de história diplomática: Vianna, Delgado e Rodrigues
9. O ideal desenvolvimentista: Amado Cervo e Clodoaldo Bueno
10. A diplomacia na construção da nação: Rubens Ricupero
11. A historiografia brasileira das relações internacionais: questões pendentes
Bibliografia e referências

1. A historiografia: uma quase esquecida na história das ideias

História e historiografia deveriam, normalmente, andar juntas, por pertencerem, supostamente, ao mesmo universo de trabalho acadêmico: o trabalho original de pesquisa histórica, em si, as bases primárias dos materiais trabalhados pelo pesquisador, a metodologia aplicada a essas fontes pelo historiador e até, quando couber, o uso de alguma filosofia da história vinculada a esse trabalho. A menos de algum trabalho absolutamente inédito, analisando um novo objeto não ainda esmiuçado por predecessores, os historiadores costumam apoiar-se no trabalho de colegas que percorreram os mesmos temas, aplicando um novo olhar aos materiais existentes e até fazendo a crítica do relato trazido por aqueles historiadores.
(...) 

Ler a íntegra neste link: 
https://www.academia.edu/s/e36c754106/historia-e-historiografia-das-relacoes-internacionais-do-brasil-um-empreendimento-em-construcao-2019


domingo, 7 de julho de 2019

Acordo MSul-UE: a visao do negociador principal - Caio Junqueira (Crusoe)

Hora do dever de casa

Marcos Troyjo, o secretário do Ministério da Economia encarregado de negociar o acordo comercial com a União Europeia, diz que o Brasil precisa aprovar as reformas para tirar o melhor proveito possível da parceria

Adriano Machado/Crusoe"O primeiro grande acordo comercial que o Brasil tem de fazer depois desse com a União Europeia é com ele mesmo"05.07.19
Quando o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marco Troyjo, embarcou na semana passada para Bruxelas, na Bélgica, mesmo quem acompanha de perto o dia a dia da pasta não acreditava que ele poderia voltar de lá com um troféu importante. Com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o chanceler Ernesto Araújo e representantes de países que integram o Mercosul, Troyjo sentou-se à mesa com comissários da União Europeia para tentar arrematar uma conversa iniciada havia duas décadas. Deu certo. O acordo comercial entre o Mercosul e o bloco de países europeus foi anunciado na tarde da última sexta-feira, 28, ao cabo de três dias de reuniões.
Basicamente, o acerto zera tarifas e prevê a liberalização do comércio de serviços dos dois lados. A expectativa é de que, a partir do que ficou definido no texto, que ainda precisará ser aprovado pelo Parlamento Europeu, pelos parlamentos de cada país da UE e pelos congressos dos quatro países do Mercosul, só o PIB brasileiro tenha um aumento de 500 bilhões de reais em dez anos. Economista, cientista político e diplomata, Troyjo observa que, para que os resultados apareçam, e os reflexos na economia brasileira sejam os melhores possíveis, é preciso que o país faça o seu dever de casa, a começar pela aprovação da reforma da Previdência e da reforma tributária. A seguir, os principais trechos da entrevista.
Por que o Mercosul demorou tanto tempo para fechar um acordo comercial com a União Europeia?
Apesar da negociação ter começado 20 anos atrás, é um erro dizer que ela durou 20 anos. Houve vários períodos em que nada avançou. E agora avançou.
Por quê?
Primeiro, vamos ao ambiente externo. O que estávamos fazendo no Brasil em termos de comércio exterior? Vendendo mais para a China. Só que vieram as crises de 2008 e 2011 e houve uma desaceleração do crescimento chinês. Além disso, outros fornecedores começaram a entrar pesado no mercado mundial. Começou, então, a haver mais competição e voltou a conversa aqui de que precisávamos diversificar nosso mercado. Ocorreu, então, mais um fenômeno: o Brexit (saída do Reino Unido da União Europeia). Muitos avaliaram que geraria um efeito dominó por toda a Europa. Outros, o contrário: que haveria mais coesão no bloco europeu, o que, aparentemente, aconteceu. A União Europeia, para mostrar que estava viva após o Brexit, voltou à mesa de negociação de uma forma diferente. Foi importante também o próprio ciclo de governança da União Europeia. Em breve haverá uma sucessão no comissariado europeu (os representantes do bloco em Bruxelas) e isso levou a que houvesse mais boa vontade dos comissários que ainda estão lá para fechar esse capítulo com o Mercosul.
E a situação interna, favoreceu de que maneira?
O fator (Jair) Bolsonaro e (Paulo) Guedes foi determinante. Quais são as cinco prioridades econômicas para o Brasil neste governo? Reforma da Previdência, reforma tributária, reforma administrativa, privatizações e concessões, além de abertura comercial. E como se faz abertura comercial? Por meio de tratados internacionais, da facilitação do ambiente de negócios e de modernização tarifária. Ficou muito claro em determinado momento para nós que as razões pelas quais a gente não conseguia avançar do nosso lado nos últimos anos faziam parte do acervo do nacional-desenvolvimentismo. Estávamos negociando com a cabeça dos anos 1960. Nesse sentido, o fim do ciclo do lulopetismo no Brasil foi determinante. O término dessa coisa do Norte contra o Sul, de terceiromundismo. Aquela ideia de que o Mercosul serve para dar palpite sobre a Crimeia, sobre o Oriente Médio, sobre os fundos abutres (empresas que compram títulos de países quebrados). Deixamos isso para trás e dissemos: vamos ver se a gente consegue fechar algum acordo.
Adriano Machado/CrusoeAdriano Machado/Crusoe“Estávamos negociando com a cabeça dos anos 1960”
O acordo começou a ser negociado ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, no final dos anos 1990. Não é resultado desse processo mais longo?
Olha, claro que herdamos muita coisa, principalmente do governo passado (Michel Temer). Mas ainda havia muito por fazer. Praticamente todos os capítulos da negociação estavam abertos quando assumimos. O mérito pelo acordo é deste governo. Criamos um Ministério da Economia em que muitas das áreas mais protecionistas que encontraram no passado espaço na governança ficaram sem abrigo na atual configuração. Isso nos permitiu avançar. É como se a política comercial, ao contrário de todas as outras experiências que o Brasil teve, tivesse migrado para o coração da política econômica. E com outro viés. No lugar do protecionismo, a abertura. Antes, não podia fazer acordo internacional porque impactaria a política dos campeões nacionais (idealizada pelo ex-presidente Lula para incentivar financiamentos públicos a um grupo restrito de empresas). Mas é justamente uma política dessas que a gente não quer fazer. Há também um alinhamento de toda a equipe econômica e com outros ministérios, como o Itamaraty e a Agricultura.
Por que as negociações foram feitas sem grande alarde?
Negociações são assim. Não se dão à luz do dia. Mas se você olhar nos últimos seis meses, verá declarações de um lado e de outro de que estávamos mais perto do acordo. Uma das negociadoras europeias chegou a dizer que avançamos nesses quatro meses mais do que nos últimos 20 anos.
Qual foi o papel da Argentina nesse processo?
Essencial. A Argentina teve uma ascensão brutal no final do século 19. De 1875 até 1910, a Argentina cresceu mais do que a Califórnia. Mas, de 1875 até 2015, não teve nenhum governo liberal. Cresceu pouco. Foram 140 anos de protecionismo, peronismo, patrimonialismo. E, de repente, tem um governo liberal (o do presidente Maurício Macri). E ela teve de correr atrás também um pouco do prejuízo reputacional. É um país que deu calote, nacionalizou empresas.
Quando, na prática, os efeitos do acordo chegam para a população?
Muito rápido. A economia é fundamento, situação concreta, mas também é criação de expectativa, aquilo que está por acontecer. Quanto mais sustentável é essa expectativa, mais ela impacta a decisão dos atores que atuam na economia. O país passa a representar um elo naquilo que é um dos motores de tração do sucesso econômico dos últimos 30 anos: as cadeias globais de produção. Mais investimentos significam mais emprego e renda. Mas, veja, acordos internacionais não são uma panaceia. Se você não melhora as condições de competividade internas, pode ocorrer um fenômeno que alguns especialistas chamam de paradoxo mexicano.
Adriano Machado/CrusoeAdriano Machado/Crusoe“No caso da relação com os Estados Unidos, a relação comercial dos dois países está muito abaixo de onde deveria estar”
O que seria esse paradoxo?
O México fez o Nafta (acordo bilateral com os Estados Unidos) no começo dos anos 1990 e, depois, fez quase 50 acordos com outros países. Mas não fez as reformas internas. Por isso, acho que o primeiro grande acordo comercial que o Brasil tem de fazer depois desse com a União Europeia é com ele mesmo. Por meio de reformas institucionais. Se fizer a reforma da Previdência, a economia aos cofres públicos será equivalente a anos e anos de superávit comercial. Se simplificar a estrutura tributária, a sua capacidade de competir internacionalmente vai melhorar a vida do cara aqui.
Quais os próximos acordos em vista?
O próximo é com o grupo de países formado por Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein. Depois deles, estão em negociação acordos com Canadá, Coreia do Sul e Japão.
Não é uma contradição não ter nada em vista com os Estados Unidos, o declarado grande parceiro geopolítico do presidente?
Se você pegar o discurso do presidente Bolsonaro no Congresso Nacional e no parlatório no dia da posse e algumas declarações dele desde então, verá que ele repete à exaustão: “Vamos fazer negócios com qualquer parte do mundo, sem viés ideológico”. No caso da relação com os Estados Unidos, além da conexão e empatia entre os presidentes, a relação comercial dos dois países está muito abaixo de onde deveria estar. O teto é muito mais alto, ainda mais se considerar que são as duas maiores democracias do Ocidente e as duas maiores economias do continente. Então, o que está ocorrendo é uma espécie de busca do tempo perdido em relação aos americanos, que é muito importante para os dois lados. Aliás, ao aprimorar a relação com os Estados Unidos, você dá mais incentivos que se afine ainda mais a relação com os europeus, e vice-versa.

Não é no mínimo curioso que o acordo tenha sido fechado por um chanceler que é crítico do globalismo?
Sinceramente, não tenho acompanhado muito a teoria de relações internacionais. O que posso dizer é que todos que participaram dessas negociações têm uma bússola muito importante que é a busca do interesse nacional. O que não significa nacionalismo. É interesse nacional.

Acordo Mercosul-UE: cenas explícitas de mercantilismo e de comércio administrado

E ainda falam de "acordo de livre-comércio"?
Uma ova: mercantilismo e protecionismo em seu estado mais puro, apenas que temperado por uma abertura reduzida e uma liberalização a conta-gotas, apenas para não perder a face, e passar vergonha, depois de mais de 20 anos de "sopra e solta", ou fingimentos de negociações.
A coisa começou a derrapar quando os companheiros implodiram ideologicamente a Alca, um projeto americano meio maroto, mas que garantiria acesso de alguns poucos produtos (exatamente como agora) ao maior mercado do mundo, achando que os europeus se precipitariam avidamente nos braços mercosulianos para nos ensinar como construir um bom e sólido mercado comum.
Totalmente enganados os companheiros: sem a pressão do acordo americano, eles largaram totalmente de mão, e só voltaram agora por causa das loucuras trumpianas sob a forma de guerra comercial contra a China, que ameaça jogar o mundo na recessão.
Alguém fez as contas quando eu falei 20 anos (o que remeteria a 1999, em pleno governo FHC), para tentar me desqualificar, mas esquecendo que os companheiros, desde o início, ainda nos anos 1980, se opunham ao livre comércio, aos acordos de investimentos dos anos 1990, ao pagamento da dívida externa (e até da interna), ao projeto da Alca (QUE FOI ASSINADO POR CELSO AMORIM), firmado em Miami, em dezembro de 1994 (após o que os europeus propuseram um outro acordo), e a todas as demais iniciativas liberalizadoras tomadas na sequência.
Malucos como são: os companheiros sugeriram acordo de livre comércio com a China, à qual seria concedido status de economia de mercado e com a qual seria negociado uso de moedas locais no comércio bilateral, algo inacreditável como espírito regressista.
Voltando a hoje: se não fosse a pequena abertura liberal de Paulo Guedes, nunca teria saído esse acordo mercantilista, que ainda que eivado de dispositivos protecionistas, é melhor do que nada...
Paulo Roberto de Almeida

Conversas de corredor destravaram acordo entre Mercosul e UE

'Os dois lados piscaram ao mesmo tempo', diz negociador ao relatar concessões para a conclusão de acordo

As delegações do Brasil e da União Europeia permaneceram nos primeiros dias de negociação em Bruxelas numa espécie de jogo de “quem pisca primeiro”.

Os dois lados estavam esperançosos desde maio —quando ocorreu a última rodada de conversas, em Buenos Aires— de que havia uma janela de oportunidade para concluir o histórico acordo UE-Mercosul, mas ao longo dos dias iniciais na Comissão Europeia nenhuma das partes parecia disposta a mostrar as cartas.

Se havia esperança de que o acordo sairia depois de 20 anos de impasse, a lentidão com que as conversas preparatórias se arrastavam desde 24 junho gerava ansiedade.

O temor era que o número de pendências por resolver fosse tão grande a ponto de tornar insuficientes os dois últimos dias da rodada de conversas na capital belga, quando sentariam à mesa os ministros do Mercosul e os comissários da UE.

Foi esse o cenário que os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Tereza Cristina (Agricultura) e o secretário especial de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, encontraram nos dias 27 e 28.
Havia pouco tempo e uma extensa lista de temas em aberto, principalmente os agrícolas. Os membros do Mercosul lutavam para conseguir cotas maiores para a carne, etanol e açúcar, que, com o acordo, poderão entrar na Europa com tarifas reduzidas.

Os europeus, por sua vez, pediam regras mais vantajosas para seus vinhos e queijos e para os itens protegidos pelas chamadas indicações geográficas (regra pela qual, por exemplo, no futuro só poderá ser vendido com o rótulo de prosecco um tipo específico de vinho italiano).

O que se viu foi uma maratona de conversas de corredor dos ministros do Mercosul com os dois principais negociadores europeus, Phil Hogan (comissário para Agricultura e Desenvolvimento Rural) e Cecilia Malmström (comissária do Comércio).

Eram diferentes formatos de reuniões. Cafés da manhã da delegação brasileira; reuniões de coordenação entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai e conversas bilaterais de cada um dos países sul-americanos com a UE.

A solução de impasses específicos do Brasil, pelo seu tamanho em relação aos demais sócios, foi vital para viabilizar a última rodada de conversas na sexta (29), quando os termos finais foram confirmados.

Foi num desses papos de corredor entre Hogan, Malmström, Tereza Cristina, Araújo e Troyjo que os europeus aceitaram as regras de transição para a derrubada de tarifas sobre o vinho europeu.

Nos últimos meses, produtores do Sul fizeram forte pressão sobre o governo e reclamaram da entrada de bebidas europeias semelhantes a preços reduzidos no Brasil.

O resultado das conversas em Bruxelas é que não terão seus impostos reduzidos, por exemplo, vinhos a granel, mostos e sucos de uva. Espumantes com preço acima de US$ 8 por litro também só terão as barreiras derrubadas após 12 anos.
Um negociador brasileiro diz que foi essa abertura europeia que lhe fez ter certeza de que o tratado seria concluído.

Outro diplomata destaca que itens como as cotas de exportação de açúcar, carnes e etanol foram destravados a partir de conversas privadas entre Hogan e Tereza Cristina —a ministra, aliás, teve uma reunião prévia com o comissário europeu para Agricultura um dia antes do início dos contatos ministeriais.

A barganha foi definida a partir de concessões brasileiras aos setores de alho, vinhos, espumantes e conhaques.

Também foram tensas as ofertas e contraofertas sobre um dispositivo que tradicionalmente era tratado como uma “linha vermelha” pelo Itamaraty e pela Agricultura.

A Europa sempre condicionou a assinatura de qualquer acordo comercial ao chamado “princípio da precaução”, artigo pelo qual um país pode interromper importações por receios de danos ao ambiente ou à saúde laboral.

Diplomatas brasileiros sempre temeram que essa cláusula fosse usada de forma abusiva pela Europa.
Quando ficou claro que não haveria acordo sem esse princípio, o Mercosul cedeu, mas incluiu travas que, segundo seus membros, impedem a aplicação abusiva e injustificada do mecanismo.

Quando lhe foi questionado quem fez a primeira concessão em Bruxelas que desamarrou os últimos detalhes do acordo, um negociador do Brasil assegura que os dois lados “piscaram ao mesmo tempo”.

Para além dos temas econômicos, a percepção de brasileiros é que a UE (confrontada pelo brexit e pelo nacionalismo de Donald Trump) viu no tratado com o Mercosul uma oportunidade de demonstrar vigor no tabuleiro global.

Para um interlocutor do governo brasileiro, a UE se deu conta de sua perda de influência na escala global e entendeu que precisava ser mais “pragmática do que messiânica”.

O cenário no Brasil também foi fundamental para a abertura da janela de oportunidade.

Não por acaso, a chegada de Jair Bolsonaro ao poder foi apontada por Malmström como o gatilho da aceleração do diálogo neste ano.

A avaliação de que o presidente impulsionou as tratativas que já haviam sidoressuscitadas por Michel Temer é unânime entre diplomatas, mas os primeiros sinais do novo governo foram recebidos com preocupação.

Logo após a eleição de Bolsonaro, a declaração do então futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o Mercosul não ser prioridade para a nova administração fez os europeus temerem um novo fracasso nas conversas.

No entanto, os sinais subsequentes fizeram com que a UE identificasse uma forte disposição de liberalização.

O principal símbolo da guinada liberal foi a extinção do antigo Mdic (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços). Mesmo em governos anteriores de orientação menos protecionista, o Mdic era reticente às mudanças de regras para o setor automotivo.

Leituras do verão (setentrional) da New Yorker: sempre uma boa companhia...

Para os que gostam de viajar sentados, como eu e Carmen Lícia, de carro, de trem, de navio, por vezes de avião, mas aí se perde a paisagem, as pessoas, as interações que trazem conhecimento...
Como os viajantes da New Yorker, selecionados por seu genial editor, David Remnick...
Paulo Roberto de Almeida