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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

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terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Politica Externa brasileira em debate: visoes diferentes


Correio do Brasil, 21/1/2013 11:59
Por Redação, com ACS - de São Paulo

Lula realizou a abertura do encontro entre intelectuais e autoridades latino-americanas na sede de seu instituto
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve, nesta segunda-feira, uma série de encontros com 30 intelectuais sul-americanos na busca por caminhos progressistas para o desenvolvimento e integração da América Latina, numa atividade promovido pelo Instituto Lula. Segundo o ex-ministro Luiz Dulci, diretor da instituição, “o objetivo deste encontro é identificar uma agenda prática de reflexão, mas também de ação. Definir um plano de trabalho para o desenvolvimento e a integração da América Latina”. Dulci também coordena a Iniciativa América Latina, que junto com a Iniciativa África e o Memorial da Democracia formam os três eixos de trabalho do Instituto Lula.
O seminário, restrito a convidados, reúne intelectuais do Brasil e de oito países sul-americanos. Entre os estrangeiros confirmados estão Aldo Ferrer, que já ocupou os cargos de ministro da Economia e da Fazenda da Argentina e é o atual embaixador do país na França; o senador uruguaio Alberto Couriel; Lara Castro, ex-ministro das Relações Exteriores do Paraguai no governo Fernando Lugo; Carlos Ominami, ex-ministro da Economia do Chile; Luis Maira, ex-ministro de Planejamento e Cooperação do Chile; Salomon Lerner, ex-primeiro ministro do Peru e Moira Paz Estenssoro, ex-senadora boliviana. Os brasileiros confirmados são o ministro Celso Amorim, Luciano Coutinho, presidente do BNDES, Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência da República, Samuel Pinheiro Guimarães, Antônio Prado, Emir Sader, Márcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, José Gomes Temporão, Wanderley Guilherme dos Santos, Theotonio dos Santos, Ricardo Carneiro, Ingrid Sarti, entre outros.
Este é o segundo encontro de uma série de três reuniões programadas pelo Instituto Lula dentro da Iniciativa América Latina. Em agosto do ano passado, o Instituto reuniu organizações sociais para debater a integração. O terceiro evento será um encontro com empresários da região.
– A América Latina deu um salto na última década, com os governos progressistas. A democracia virou regra, a região toda cresceu, e houve avanços sociais tanto na redução da pobreza quanto na redução da desigualdade. Essa sintonia permitiu também um avanço na integração. Além do Mercosul, foram criadas a Unasul e a Celac (Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos). Nossa ideia é que esse processo pode e deve continuar avançando, com um planejamento estratégico – avalia Luiz Dulci.
Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), da Unasul e da Corporação Andina de Fomento (CAF) estarão presentes e anteciparam que esses órgãos têm interesse em que essa discussão seja aprofundada tendo em vista objetivos práticos de ação. Após a série de debates, o Instituto Lula vai apresentar os resultados para os governos nacionais, instituições multilaterais e outros atores econômicos, políticos e sociais da América Latina.
Programação do evento
Abertura: Luiz Inácio Lula da Silva
Mesa 1: As transformações da América Latina na última década no contexto global
Marco Aurélio Garcia e Aldo Ferrer
Mesa 2: A integração regional: estágio atual e desafios
Celso Amorim e Luis Maira
Mesa 3: Prioridades para uma agenda comum de trabalho
Luiz Dulci e Gerardo Caetano
Participantes Brasileiros
Celso Amorim – Ministro da Defesa
Luciano Coutinho – Presidente do BNDES
Marco Aurélio Garcia – Assessor especial da Presidência da República
Ricardo Carneiro – Diretor-executivo do Banco Interamericano do Desenvolvimento
Antônio Prado – Secretário-executivo Adjunto da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe)
Márcio Pochmann – Presidente da Fundação Perseu Abramo
Pablo Gentili – Clacso (Conselho Latino Americano de Ciências Sociais)
José Gomes Temporão – Coordenador-executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde da UNASUL
Marilena Chauí – Professora da Universidade de São Paulo
Wanderley Guilherme dos Santos – professor Universidade Cândido Mendes
Theotonio dos Santos – Professor da UFRJ
Samuel Pinheiro Guimarães
Emir Sader – professor da UERJ
Ingrid Sarti – Professora da UFRJ e presidente do Fórum das Universidades do Mercosul
Marcos Costa Lima – Professor da UFPE
Participantes Internacionais
Argentina
Aldo Ferrer – Embaixador na França
Horácio Gonzales – Diretor Geral da Biblioteca Nacional
Bernardo Kosacoff – economista
Uruguai
Alberto Curiel – Senador
Álvaro Padron – Fundação Friedrich Ebert
Christian Mirza – Diretor Geral do Instituto Social do Mercosul
Paraguai
Jorge Lara Castro – Ex-chanceler
Gustavo Codas – Ex-presidente da Itaipu Binacional
Venezuela
Ana Maria Sanjuan – Universidad Central de Venezuela
Chile
Carlos Ominami – Ex-ministro da Economia
Luis Maira – Ex-ministro do Planejamento
Colômbia
Gustavo Petro – Prefeito de Bogotá
Equador
Enrique Ayla Mora – Reitor da Universidade Simon Bolívar
Peru
Salomón Lerner – Ex- primeiro-ministro
Bolívia
Ivonne Farah – Universidad Mayor de San Andrés
Moira Paz Estenssoro – Corporação Andina de Fomento
==========
Site do PSDB:
18/ 01/ 2013 às 16:37
Brasília – Dois pesos, duas medidas. É assim que o governo brasileiro trata sua política externa. Quando o então presidente Fernando Lugo foi deposto do poder em junho de 2012 pelo Senado do Paraguai sob a justificativa de que o mandatário apresentava “fraco desempenho de suas funções”, a presidente Dilma Rousseff condenou o ocorrido e o Brasil promoveu a suspensão do país do Mercosul, medida que possibilitou a inclusão da Venezuela no bloco.
Agora, com a polêmica sobre a permanência de Hugo Chávez na presidência venezuelana, mesmo internado em Cuba tratando de um grave câncer, o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota afirma que é a população daquele país que deve decidir qual caminho tomar.
“A luta pelo poder ocorre em todos os cenários, mas o importante é que ela ocorra respeitando a lei e os preceitos que cada país estabelece. Confiamos que a situação, seja qual for seu resultado, evolua de acordo com a institucionalidade com o mínimo de sobressaltos para que a sociedade venezuelana possa se reorganizar no prazo mínimo”, disse Patriota em entrevista ao jornal O Globo.
O vice-presidente nacional do PSDB, Alberto Goldman, ressalta a maneira dúbia com que o Brasil se relaciona com países, de acordo com a situação. “É uma contradição do governo que, quando lhe interessa, defende autodeterminação e quando não, interfere criticando as decisões. É só mais uma demonstração da forma leviana com a qual a política externa é tratada”, diz.

Politica Externa brasileira em debate: visoes diferentes


Correio do Brasil, 21/1/2013 11:59
Por Redação, com ACS - de São Paulo

Lula realizou a abertura do encontro entre intelectuais e autoridades latino-americanas na sede de seu instituto
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve, nesta segunda-feira, uma série de encontros com 30 intelectuais sul-americanos na busca por caminhos progressistas para o desenvolvimento e integração da América Latina, numa atividade promovido pelo Instituto Lula. Segundo o ex-ministro Luiz Dulci, diretor da instituição, “o objetivo deste encontro é identificar uma agenda prática de reflexão, mas também de ação. Definir um plano de trabalho para o desenvolvimento e a integração da América Latina”. Dulci também coordena a Iniciativa América Latina, que junto com a Iniciativa África e o Memorial da Democracia formam os três eixos de trabalho do Instituto Lula.
O seminário, restrito a convidados, reúne intelectuais do Brasil e de oito países sul-americanos. Entre os estrangeiros confirmados estão Aldo Ferrer, que já ocupou os cargos de ministro da Economia e da Fazenda da Argentina e é o atual embaixador do país na França; o senador uruguaio Alberto Couriel; Lara Castro, ex-ministro das Relações Exteriores do Paraguai no governo Fernando Lugo; Carlos Ominami, ex-ministro da Economia do Chile; Luis Maira, ex-ministro de Planejamento e Cooperação do Chile; Salomon Lerner, ex-primeiro ministro do Peru e Moira Paz Estenssoro, ex-senadora boliviana. Os brasileiros confirmados são o ministro Celso Amorim, Luciano Coutinho, presidente do BNDES, Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência da República, Samuel Pinheiro Guimarães, Antônio Prado, Emir Sader, Márcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, José Gomes Temporão, Wanderley Guilherme dos Santos, Theotonio dos Santos, Ricardo Carneiro, Ingrid Sarti, entre outros.
Este é o segundo encontro de uma série de três reuniões programadas pelo Instituto Lula dentro da Iniciativa América Latina. Em agosto do ano passado, o Instituto reuniu organizações sociais para debater a integração. O terceiro evento será um encontro com empresários da região.
– A América Latina deu um salto na última década, com os governos progressistas. A democracia virou regra, a região toda cresceu, e houve avanços sociais tanto na redução da pobreza quanto na redução da desigualdade. Essa sintonia permitiu também um avanço na integração. Além do Mercosul, foram criadas a Unasul e a Celac (Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos). Nossa ideia é que esse processo pode e deve continuar avançando, com um planejamento estratégico – avalia Luiz Dulci.
Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), da Unasul e da Corporação Andina de Fomento (CAF) estarão presentes e anteciparam que esses órgãos têm interesse em que essa discussão seja aprofundada tendo em vista objetivos práticos de ação. Após a série de debates, o Instituto Lula vai apresentar os resultados para os governos nacionais, instituições multilaterais e outros atores econômicos, políticos e sociais da América Latina.
Programação do evento
Abertura: Luiz Inácio Lula da Silva
Mesa 1: As transformações da América Latina na última década no contexto global
Marco Aurélio Garcia e Aldo Ferrer
Mesa 2: A integração regional: estágio atual e desafios
Celso Amorim e Luis Maira
Mesa 3: Prioridades para uma agenda comum de trabalho
Luiz Dulci e Gerardo Caetano
Participantes Brasileiros
Celso Amorim – Ministro da Defesa
Luciano Coutinho – Presidente do BNDES
Marco Aurélio Garcia – Assessor especial da Presidência da República
Ricardo Carneiro – Diretor-executivo do Banco Interamericano do Desenvolvimento
Antônio Prado – Secretário-executivo Adjunto da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe)
Márcio Pochmann – Presidente da Fundação Perseu Abramo
Pablo Gentili – Clacso (Conselho Latino Americano de Ciências Sociais)
José Gomes Temporão – Coordenador-executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde da UNASUL
Marilena Chauí – Professora da Universidade de São Paulo
Wanderley Guilherme dos Santos – professor Universidade Cândido Mendes
Theotonio dos Santos – Professor da UFRJ
Samuel Pinheiro Guimarães
Emir Sader – professor da UERJ
Ingrid Sarti – Professora da UFRJ e presidente do Fórum das Universidades do Mercosul
Marcos Costa Lima – Professor da UFPE
Participantes Internacionais
Argentina
Aldo Ferrer – Embaixador na França
Horácio Gonzales – Diretor Geral da Biblioteca Nacional
Bernardo Kosacoff – economista
Uruguai
Alberto Curiel – Senador
Álvaro Padron – Fundação Friedrich Ebert
Christian Mirza – Diretor Geral do Instituto Social do Mercosul
Paraguai
Jorge Lara Castro – Ex-chanceler
Gustavo Codas – Ex-presidente da Itaipu Binacional
Venezuela
Ana Maria Sanjuan – Universidad Central de Venezuela
Chile
Carlos Ominami – Ex-ministro da Economia
Luis Maira – Ex-ministro do Planejamento
Colômbia
Gustavo Petro – Prefeito de Bogotá
Equador
Enrique Ayla Mora – Reitor da Universidade Simon Bolívar
Peru
Salomón Lerner – Ex- primeiro-ministro
Bolívia
Ivonne Farah – Universidad Mayor de San Andrés
Moira Paz Estenssoro – Corporação Andina de Fomento
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Site do PSDB:
18/ 01/ 2013 às 16:37
Brasília – Dois pesos, duas medidas. É assim que o governo brasileiro trata sua política externa. Quando o então presidente Fernando Lugo foi deposto do poder em junho de 2012 pelo Senado do Paraguai sob a justificativa de que o mandatário apresentava “fraco desempenho de suas funções”, a presidente Dilma Rousseff condenou o ocorrido e o Brasil promoveu a suspensão do país do Mercosul, medida que possibilitou a inclusão da Venezuela no bloco.
Agora, com a polêmica sobre a permanência de Hugo Chávez na presidência venezuelana, mesmo internado em Cuba tratando de um grave câncer, o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota afirma que é a população daquele país que deve decidir qual caminho tomar.
“A luta pelo poder ocorre em todos os cenários, mas o importante é que ela ocorra respeitando a lei e os preceitos que cada país estabelece. Confiamos que a situação, seja qual for seu resultado, evolua de acordo com a institucionalidade com o mínimo de sobressaltos para que a sociedade venezuelana possa se reorganizar no prazo mínimo”, disse Patriota em entrevista ao jornal O Globo.
O vice-presidente nacional do PSDB, Alberto Goldman, ressalta a maneira dúbia com que o Brasil se relaciona com países, de acordo com a situação. “É uma contradição do governo que, quando lhe interessa, defende autodeterminação e quando não, interfere criticando as decisões. É só mais uma demonstração da forma leviana com a qual a política externa é tratada”, diz.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

As Humanidades e o Ciencia Sem Fronteiras: anti-hegemonicos furiosos...

Essa conversa de atores hegemônicos é slogan velhaco de quem não tem melhor argumento a esgrimir em defesa de posições claramente insustentáveis.
Apesar deste blogueiro ser sociólogo, pronuncio-me claramente, neste momento, CONTRA a inclusão das ditas ciências sociais e humanas no programa CsF.
Como os recursos da sociedade são por definição limitados, melhor investir nas carências brasileiras, que não são as de sociólogos, psicólogos, cientistas políticos, historiadores e afins, e sim de engenheiros e cientistas.
As simple as that.
Creio ter deixado bastante clara minha posição.
Paulo Roberto de Almeida
Comentário recebido do leitor André Rozembaum:

Pensei que talvez uma pequeniníssima parte das bolsas, como 2%, pudesse ser destinada a nata da nata dos nossos cientistas "humanos". Concordo que os recursos financeiros sao limitados, e por isso que o governo acertou em priorizar o que temos de extrema carencia.
Mas daí a dizer que estamos bem de ciências sociais e humanas é loucura!
Você ao longos dos seus vários posts diz isso.
Veja por exemplo as "saúvas" freirianas do MEC que você tanto critica, assim como os acadêmicos "marquissistas".Addendum PRA:
Nunca pensei que as Ciências Sociais no Brasil se apresentassem de forma positiva, ou seja, que elas "estão bem". Ao contrário, acho que estamos muito mal, pésimos, mesmo, de CS, e isso tem a ver com a dominância do marxismo vulgar. Nos tempos da brilhantina, isto é, no meu tempo, os marxistas liam Marx; hoje, os marquissistas só lêem uma vulgata mal informada, simplista, incompleta, da contribuição importante que Marx deu para as ciências sociais, mas que foi reduzida por eles a um conjunto de slogans contra o capitalismo e o neoliberalismo que eles sequer estudaram como Marx. Por isso mesmo me oponho a qualquer bolsa para o pessoal da tribo, que escreve como o cidadão ai abaixo, cheio de slogans e poucos argumentos.
Paulo Roberto de Almeida

Ciências com fronteiras: A exclusão das Humanidades pelo MEC


postado por Alyson Freire
Carta Potiguar, 19/01/2013
humanidades1Como um veículo idealizado por cientistas sociais, e, mais importante, feito a partir dos conhecimentos aprendidos nas Ciências Sociais, a Carta Potiguar não poderia deixar de se manifestar a propósito da suspensão da liminar que determinava a inclusão dos cursos da área de Ciências Humanas no programa Ciência Sem Fronteiras do Ministério da Educação (MEC). A decisão do Tribunal Federal da 5ª Região e o entendimento do MEC sobre a natureza do Programa devem ser não apenas lamentadas e repudiadas, mas, como convém a postura das Humanidades, analisadas e discutidas.  Muito embora, bastasse para verificar o déficit em Humanidades no Brasil confrontar a realidade social do país e as percepções enviesadas e estreitas sobre esta, e, assim, constatar, com certa melancolia, os enormes desafios e incompreensões que existem acerca de nossos problemas.
A indignação gerada não pode, porém, embotar a reflexividade exigida para produzir, de uma só vez, um entendimento claro do que está em disputa no CsF e, sobretudo, uma crítica aos pressupostos tácitos que o presidem. Afinal de contas, as Ciências Humanas notabilizam-se precisamente por constituírem um tipo de trabalho intelectual cujo cerne consiste em sua capacidade ímpar de elaborar autorreflexão crítica, a partir da qual a sociedade pode dispor das ferramentas para pensar a si mesma como problema e fenômeno humano, aberto e contingente, e, desse modo, entender por meio de que processos sociais e históricos as coisas se tornaram de uma forma e não de outra.
A posição do MEC e a interpretação da Justiça não são simplesmente neutras e técnicas. São seletivas e prescritivas na medida em que expressam, por um lado, interesses sociais, políticos e econômicos, e, por outro, concepções e valores acerca das classificações das ciências e o papel destas no interior de um projeto determinado de sociedade e de desenvolvimento. São essas fronteiras materiais e simbólicas que a análise crítica deve enfrentar e desmistificar.
A disputa a propósito de quem está ou não autorizado a participar do Ciências sem Fronteiras ou que áreas devem ser priorizadas no financiamento de bolsas, intercâmbios e estágios no exterior são reveladoras a respeito da visão de desenvolvimento que o Governo do PT e outros setores abraçam e cultivam. Priorizar as Ciências Naturais e Exatas significa privilegiar uma determinada concepção de desenvolvimento, que é certamente a concepção de certos grupos de interesse. O que está jogo em toda essa polêmica resume-se a questão de definir os parâmetros pelos quais a sociedade deve ser organizada e estruturada para atingir os tão almejados fins do desenvolvimento. Quer dizer, que caminhos o país e a vida das pessoas devem trilhar para alcançar um estágio elevado de bem-estar humano, segurança, conforto e liberdade.
Mas que ideia de desenvolvimento é esta adotada no Ciências Sem Fronteiras? Ora, uma ideia redutora e estreita de “desenvolvimento” que o identifica prioritariamente com crescimento econômico e progresso tecnológico puro e simples. Nesse sentido, desenvolvimento ou sociedade desenvolvida é sinônimo da elevação do PIB, da capacidade produtiva e criativa de indústrias e empresas, aumento da renda per capita e da disponibilidade de recursos humanos hiperqualificados do ponto de vista técnico, etc.. Sem satisfazer esses indicadores e critérios uma sociedade não pode considerar-se desenvolvida, tal qual entende esta concepção tecnicista de progresso.
É no interior dessa visão de desenvolvimento, que a Ciência e suas divisões adquirem um lugar e um papel determinados. Dentro desse paradigma, as Ciências Naturais e Exatas são consideradas as mais aptas para fomentar as condições de desenvolvimento. Elas são indutoras de progresso porque seus resultados e inventos podem ser diretamente aplicados e apropriados pelo Estado e pelas empresas, segundo, obviamente, os interesses estratégicos de dominação política, militar, social e econômica. Por isso, a elas reservam-se as melhores oportunidades de recursos e investimentos.
O maior investimento na formação e qualificação de recursos humanos no campo das ditas “ciências duras” ganha prioridade sobre todos os demais por conta do comprometimento do Governo do PT e das instituições de apoio e fomento com uma determinada visão de progresso, assim como pela força dos interesses estratégicos que o Governo, seguindo o modelo técnico-desenvolvimentista e sua política de coalizão, assume para manter sua governabilidade –  esse comprometimento pode ser observada no conjunto de outras disputas em que o Governo está envolvido, como por exemplo a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.
As Ciências Humanas são, desse modo, escamoteadas porque seu saber e formação não se coadunam tão intimamente com esta concepção de desenvolvimento e com os interesses dos atores hegemônicos (Estado e Mercado) neste processo. Elas seriam “ciências moles”, imprecisas e teóricas, e o progresso necessita de “ciências duras”, fálicas e masculinas, as únicas que, como diz o qualificativo, são capazes de serem suficientemente viris e ativas para fecundar o desenvolvimento numa sociedade. Como se pode deduzir, a analogia com o machismo e androcentrismo na ideia de “ciências duras e moles” não é nada gratuita e acidental – o que reforça o argumento de a ciência existe num contexto de valores, representações e repertórios culturais.
A dificuldade e os preconceitos que as Ciências Humanas sofrem para obter o devido reconhecimento de seu estatuto e valor científico é bem mais o resultado de avaliações políticas e culturais cristalizadas e compartilhadas em instituições de poder dominantes (Estado e Mercado) do que o produto de avaliações científicas e epistemológicas sérias. O valor e as classificações das ciências ganham o seu sentido particular e hierarquizante em razão das representações sociais que se tem acerca da potencialidade delas no interior de concepções culturais específicas sobre progresso, desenvolvimento e bem-estar humano, assim como pelo papel que elas cumprem numa divisão de trabalho mais ampla sob a finalidade de atingir os objetivos produtivistas e quantitativos do crescimento econômico – PIB, renda per capita, etc..
Restringir o programa CsF aos estudantes oriundos da área tecnológica e biomédica é uma decisão política, no sentido de que o Governo, o mercado e as instituições de fomento enxergam nessas áreas os subsídios técnicos e humanos capazes e necessários de alavancar o desenvolvimento econômico de uma sociedade a partir da criação de tecnologia e da formação de quadros hiperqualificados para o mercado e suas necessidades.
O problema, portanto, não reside na questão de medir qual ciência é superior ou mais relevante do que a outra, o problema está na concepção de desenvolvimento abraçada e partilhada pelo MEC, e flagrantemente expressa no Ciência Sem Fronteiras. A exclusão das Ciências Humanas do CsF é resultado de um modo tecnocrático e desenvolvimentista de conceber o progresso de uma sociedade. Nesta concepção de desenvolvimento, o sucesso de uma sociedade é medido pela elevação das riquezas que um país produz mais do que a forma e o grau com que ele a distribui; mais pela quantidade e exploração de recursos que ela capaz de realizar do que pela qualidade dos serviços públicos básicos que oferece; mais pela industrialização do que pelo impacto que ela causa nas condições ambientais e de existência das pessoas; mais pelo progresso tecnológico e quadros qualificados que possui do que pelo grau de participação política e social das pessoas na vida pública.
O que temos de criticar veementemente é esta visão que privilegia unilateralmente indicadores quantitativos e economicistas em detrimento de outros indicadores de caráter mais qualitativos e sociais. Estes últimos podem ser reunidos naquilo em que o economista Amartya Sen chamou de expansão das “liberdades substantivas” e das capacitações para o agir autônomo das pessoas – o que envolve, segundo Sen, desde as liberdades políticas e econômicas básicas ao desenvolvimento de condições para evitar subnutrição e a mortalidade precoce e capacidades de promoção da autonomia e participação ativa das pessoas na vida política da sociedade (educação, liberdade de expressão, etc.).
Se pensarmos como economista indiano e ganhador do Nobel de economia, defendendo que o desenvolvimento é essencialmente um processo de expansão das liberdades reais de que as pessoas desfrutam, então as Ciências Humanas possuem um papel central e pertinente como “indutoras” das condições de desenvolvimento. Os obstáculos na expansão das liberdades reais e na efetivação das capacidades humanas são resultados, em larga medida, de fenômenos humanos, isto é, de processos, instituições e estruturas sociais que modelam o destino das pessoas, suas chances de vida e oportunidades.
Ora, se não podemos falar em sociedade desenvolvida se nela vigoram, de maneira persistente e seletiva, dominações, desigualdades e restrições que impactam enormemente o exercício dos direitos e o desenvolvimento das capacidades pessoais, então, a contribuição das Ciências Humanas é indispensável e inestimável para reverter tal quadro. O entendimento, com clareza e profundidade, de fenômenos humanos, como a reprodução da pobreza, da violência, da ineficiência institucional, os conflitos entre grupos, a exploração e injustiça econômica, os dramas interpessoais, a desigualdade e marginalização social, a privação de direitos em razão de estigmas e preconceitos, entre tantos outros, somente é possível mediante um consistente conhecimento e pesquisas pertencentes ao campo das Ciências Humanas. Esses conhecimentos podem ser convertidos em políticas públicas e reformas políticas. No entanto, a contribuição das Ciências Humanas não se esgota em oferecer informações úteis que servirão de matéria para políticas sociais.
As Ciências Humanas proporcionam um exercício intelectual formidável de desvelamento e questionamento das suposições tácitas e ponto de vistas morais em que se fundamentam determinadas visões de mundo – como a noção de desenvolvimento aqui criticada. Revelar as opacidades subjetivas e causais do comportamento e pensamento humanos, situando-os histórica e socioculturalmente, é o seu principal mérito. O esclarecimento que as Ciências Humanas proporcionam é um esclarecimento não tanto da ordem da previsão e do controle dos fenômenos mas da reflexividade dos sujeitos sobre si mesmos, suas vidas, crenças e ações – o que pode servir tanto numa escala individual quanto, também, numa escala coletiva para governos comprometidos com reformas e movimentos sociais engajados na luta por transformações sociais.
Portanto, por mais enervante que seja a exclusão das Ciências Humanas do CsF, em vez do ressentimento, a crítica deve alimentar-se do comprometimento público que as Ciências Humanas possuem com o avanço e fortalecimento da emancipação humana em todos os seus sentidos. Este comprometimento obedece uma convicção intelectual e ética iniludível acerca do papel do conhecimento das Humanidades em geral e das CH em particular para esclarecer, de um lado, os mecanismos e estruturas sociais responsáveis que dificultam alcançar uma situação de maior emancipação, liberdade e dignidade compartilhadas e, de outro, revelar os pressupostos tácitos que governam as tentativas políticas de superação e solução desses mesmos mecanismos e estruturas.
Além da função crítica, as pesquisas e conhecimentos em Ciências Humanas podem contribuir para alargar o escopo do que entendemos por desenvolvimento e progresso, contemplando temas, indicadores e metas costumeiramente negligenciados e invisibilizados pela pujança e feitiço dos números e taxas econômicas. Um bom exemplo de desenvolvimento – entendido num sentido mais civilizatório do que economicista – propiciado pelas Ciências Humanas pode ser observado no debate acerca dos Direitos Humanos, igualdade, direito à diferença, políticas afirmativas e outros tantos temas que avançaram em nossa sociedade graças a ação de movimentos sociais e de trabalhos e teorias produzidos nas Humanidades.  Em matéria de reconhecimento social obtivemos, nas últimas décadas, um inegável ganho civilizatório, alavancado, em certo medida, por trabalhos em Ciências Humanas. Foram esses trabalhos e seus resultados conceituais e práticos que permitiram o desenvolvimento de uma atitude de maior sensibilidade e compreensão diante da alteridade e das formas sociais de opressão e inferiorização de grupos específicos – mulheres, negros, pobres, imigrantes, homossexuais, índios, etc..
De uma maneira decisiva, podemos afirmar que as Ciências Humanas contribuem com o desenvolvimento de uma sociedade na medida em que elas podem fornecer, a um só tempo, um conhecimento aplicável e reflexivo sobre os fenômenos e questões que esta sociedade busca resolver e, também, acerca das implicações dos valores, compreensões e aspirações em nome dos quais esta sociedade ou grupos dela pensam e agem. O investimento em conhecimentos orientados para a explicação dos fatos humanos e para o esclarecimento dos valores que as pessoas e grupos assumem e praticam em suas percepções e aspirações é um fator indispensável para qualquer sociedade que se pretenda desenvolvida num sentido mais pleno da palavra. Engenharias e tecnologias ajudam a construir e fazer crescer um país, mas não produzem por si mesmas compreensões capazes de impulsionar um processo de autoentendimento sobre o país, seus dilemas e ambições.
A exclusão reiterada das Ciências Humanas no programa Ciências sem Fronteiras abre mais um flanco para reflexão e crítica a propósito dos rumos que o Governo tem adotado como diretrizes do projeto nacional de desenvolvimento. Apostar numa concepção de desenvolvimento que abre mão de “pensar e entender o Brasil” para além das categorias econômicas mais redutoras e autoreferenciadas é bem mais do que um equívoco ultrapassado, é antes e fundamentalmente um equívoco bastante perigoso e ameaçador.

Alyson Freire

Professor de Sociologia. Mestrando no Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais - UFRN. Editor e integrante do Conselho Editorial da Carta Potiguar. Contato: alyson_thiago@yahoo.com.br

A fama do velhaco - Percival Puggina

A Adoracao a Lula
Blog do Percival Puggina, 21/01/2013

Atravessou os ultimos sete anos sem esclarecimento cabal a incompatibilidade entre a consagração que o povo brasileiro dedica ao ex-presidente Lula e o que esse mesmo povo diz quando chamado a opinar sobre a moralidade da conduta de terceiros. Alguns analistas consideram, com bastante razão, que o brasileiro médio não consegue conectar o que pensa com o que faz. Simetricamente, as ações e omissões de Lula na vida real não influenciam o juízo que esse mesmo cidadão faz do ex-presidente.

Já saiu de cartaz e vai para a amnésia seletiva a operação da Polícia Federal que revelou as relações promíscuas da personagem Rosemary com pessoas envolvidas em corrupção. Os fatos, que teriam tudo para abalar fortemente a imagem de Lula, sequer lhe fizeram cócegas. No entanto, um breve resumo do que se tornou público mostra a gravidade das revelações. Vejamos: a) Lula tinha um affaire com Rosemary (até aí nada que mereça interesse, a não ser de alguma vizinha fofoqueira); b) para tornar mais fáceis essas relações, ele criou um cargo federal em São Paulo, designou Rosemary para esse posto e transferiu para nós, pagadores de impostos, o ônus de sua manutenção (aqui os problemas já entram para o campo político e penal, de onde não mais sairão, ainda que sobre eles se estejam empilhando as páginas do tempo); c) com o mesmo intuito de favorecer os encontros entre ambos, Lula inseriu a amiga nas comitivas que o acompanharam em dezenas de roteiros internacionais, com livre acesso aos seus aposentos privados, transformando em motel a aeronave presidencial; d) num arroubo tão sem propósito quanto o de Calígula ao incluir seu amado cavalo Incitatus na lista dos senadores de Roma, Lula fez com que fosse fornecido passaporte diplomático à sua teúda e nossa manteúda, dando-lhe status de servidora do país no cenário internacional; e) obviamente, a condição de servidora "pública" em missão diplomática, credenciou Rosemary às diárias pagas aos funcionários em tais situações; f) para ocultar todos esses fatos ao conhecimento da matriz, Lula, contrariando rigorosos dispositivos que regem as viagens aéreas, exigia que o nome da filial fosse suprimido das listas de passageiros embarcados na aeronave presidencial.

Os leitores destas linhas sabem que tudo isto é fato. Aliás, fato que tão logo divulgado constrangeu a presidente Dilma a extinguir o cargo que a nossa manteúda ocupava no tal escritório de representação do governo federal em São Paulo. E o ex-presidente, a despeito de sua situação de homem público e de suas responsabilidades em relação aos próprios atos, manteve-se quieto como, digamos assim, um guri cujas fraldas precisam ser trocadas.

Mesmo assim, o efeito dessas revelações sobre a imagem e o prestígio de Lula é igual a zero. Efeito nenhum. Ora, se forem verdadeiros os sempre altíssimos percentuais de apoio ao ex-presidente, é provável que muitos leitores destas linhas tenham o maior apreço pelo nosso Berlusconi matuto. Mas é inegável que o objeto desse apreço é um perfeito velhaco.
______________
* Percival Puggina (68) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões.

Abra a sua propria Igreja, e fique rico rapidamente...

No seguimento do post sobre os mais ricos pastores da teologia da prosperidade (e da mistificacao) no Brasil, meu amigo Orlando Tambosi,que tambem replicou a nateria da revista Forbes em seu blog, relinkou tb a antiga materia ( de 2009) da FSP sobre como criar a sua propria Igreja ( ou seita), que vai aqui reproduzida.

DOMINGO, 29 DE NOVEMBRO DE 2009
Jornalistas criam nova igreja. É rápido e barato.
Abrir uma empresa, no Brasil, leva muito tempo e custa caro. Em compensação, você pode criar uma nova igreja em dois dias, a um custo mínimo. E tem a vantagem que nenhuma empresa tem: isenção do IR e outros impostos. O articulista Hélio Schwartsman e dois repórteres da Folha criaram a Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio e relatam sua experiência, que surrupio na íntegra:
Bastaram dois dias úteis e R$ 218,42 em despesas de cartório para a reportagem da Folha criar uma igreja. Com mais três dias e R$ 200, a Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio já tinha CNPJ, o que permitiu aos seus três fundadores abrir uma conta bancária e realizar aplicações financeiras livres de IR (Imposto de Renda) e de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Seria um crime perfeito, se a prática não estivesse totalmente dentro da lei. Não existem requisitos teológicos ou doutrinários para a constituição de uma igreja. Tampouco se exige um número mínimo de fiéis.
Basta o registro de sua assembleia de fundação e estatuto social num cartório. Melhor ainda, o Estado está legalmente impedido de negar-lhes fé. Como reza o parágrafo 1º do artigo 44 do Código Civil: "São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento". A autonomia de cada instituição religiosa é quase total. Desde que seus estatutos não afrontem nenhuma lei do país e sigam uma estrutura jurídica assemelhada à das associações civis, os templos podem tudo.
A Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio, por exemplo, pode sem muito exagero ser descrita como uma monarquia absolutista e hereditária. Nesse quesito, ela segue os passos da Igreja da Inglaterra (anglicana), que tem como "supremo governador" o monarca britânico.
Livrar-se de tributos é a principal vantagem material da abertura de uma igreja. Nos termos do artigo 150, VI, b da Constituição, templos de qualquer culto são imunes a impostos que incidam sobre o patrimônio, a renda e os serviços, relacionados com suas finalidades essenciais.
Isso significa que, além de IR e IOF, igrejas estão dispensadas de IPTU (imóveis urbanos), ITR (imóveis rurais), IPVA (veículos), ISS (serviços), para citar só alguns dos vários "Is" que assombram a vida dos contribuintes brasileiros. A única condição é que todos os bens estejam em nome do templo e que se relacionem a suas finalidades essenciais -as quais são definidas pela própria igreja.
O caso do ICMS é um pouco mais polêmico. A doutrina e a jurisprudência não são uniformes. Em alguns Estados, como São Paulo, o imposto é cobrado, mas em outros, como o Rio de Janeiro e Paraná, por força de legislação estadual, igrejas não recolhem o ICMS nem sobre as contas de água, luz, gás e telefone que pagam.
Certos autores entendem que associações religiosas, por analogia com o disposto para outras associações civis, estão legalmente proibidas de distribuir patrimônio ou renda a seus controladores. Mas nada impede -aliás é quase uma praxe- que seus diretores sejam também sacerdotes, hipótese em que podem perfeitamente receber proventos.
A questão fiscal não é o único benefício da empreitada. Cada culto determina livremente quem são seus ministros religiosos e, uma vez escolhidos, eles gozam de privilégios como a isenção do serviço militar obrigatório (CF, art. 143) e o direito a prisão especial (Código de Processo Penal, art. 295).
Na dúvida, os filhos varões dos sócios-fundadores da Igreja Heliocêntrica foram sagrados minissacerdotes. Neste caso, o modelo inspirador foi o budismo tibetano, cujos Dalai Lamas (a reencarnação do lama anterior) são escolhidos ainda na infância.
Voltando ao Brasil, há até o caso de cultos religiosos que obtiveram licença especial do poder público para consumir ritualisticamente drogas alucinógenas.
Desde os anos 80, integrantes de igrejas como Santo Daime, União do Vegetal, A Barquinha estão autorizados pelo Ministério da Justiça a cultivar, transportar e ingerir os vegetais utilizados na preparação do chá ayahuasca -proibido para quem não é membro de uma dessas igrejas.
Se a Lei Geral das Religiões, já aprovada pela Câmara e aguardando votação no Senado, se materializar, mais vantagens serão incorporadas. Templos de qualquer culto poderão, por exemplo, reivindicar apoio do Estado na preservação de seus bens, que gozarão de proteção especial contra desapropriação e penhora.
O diploma também reforça disposições relativas ao ensino religioso. Em princípio, a Igreja Heliocêntrica poderá exigir igualdade de representação, ou seja, que o Estado contrate professores de heliocentrismo.
Colaboraram os bispos CLAUDIO ANGELO, editor de Ciência, e RAFAEL GARCIA, da Reportagem Local

Protectionism, US style - Steven Malanga (The City Journal)


Storm of Protectionism
Steven Malanga
The City Journal, January 20. 2013


It’s time to repeal the Jones Act.
New York–area residents facing gasoline shortages in Hurricane Sandy’s aftermath must have wondered about the federal government’s announcement that it would suspend the Jones Act to ease long lines at the pump. Most of them had probably never heard of one of the most onerous pieces of protectionist legislation of the twentieth century. Still in force nearly 100 years after its passage, it exacts a significant toll on the economy.
Officially known as the Merchant Marine Act of 1920, the Jones Act requires that all goods and people moving by water from one American port to another travel on American-built, American-owned, American-manned ships. The act’s original proponents argued that it was essential to national security, since it helped preserve a maritime fleet that could support the country’s armed forces and supply the nation during wars. Over time, American shipping interests and powerful maritime unions also became fierce defenders of the act, believing that it protected American jobs. Their defense has largely succeeded. Only in emergencies like Hurricanes Katrina and Sandy does the federal government occasionally suspend the Jones Act to get goods flowing more quickly and cheaply. Those brief pauses reveal how much better the market would work without the act.
Like most protectionist legislation, the act costs more than it generates in economic activity. In a 1996 article in the Canadian Journal of Economics, four researchers (including two economists at the U.S. International Trade Commission) wrote that the act allowed “domestic shippers to charge rates substantially above comparable world prices,” reducing shipping by water in the United States and increasing the annual cost of goods by about $6 billion (in today’s dollars). Older studies, they recalled, estimated the cost as high as $10 billion (again, in today’s dollars). The act might save 15,000 jobs in the American shipping industry, but at a price that reduced national income by hundreds of thousands of dollars per job saved. The only trade restrictions worse for the American economy, the authors concluded, were limitations on textile and garment imports. Those “multi-fiber agreements,” in effect at the time of the economists’ study, have since expired.
The Jones Act has also long outlived its national-security rationale. In a 1991 article in Regulation, Rob Quartel, a commissioner at the Federal Maritime Commission, described how U.S. armed forces in the Gulf War moved massive amounts of matériel and personnel using their own ships and those controlled by NATO allies. Only six of the 59 ships that the military employed were Jones Act–subsidized vessels. As Quartel noted, the country’s merchant-marine fleet has continued to shrink, largely because the Jones Act has made American shippers globally uncompetitive. With a monopoly at home, why get better?
Growing evidence of the act’s cost and ineffectiveness has led to calls to rescind it. In 2003, Hawaii congressman Ed Case introduced legislation to free his state from the Jones Act, saying that it so limited competition among shippers serving the state that it had produced a “crippling drag on an already-challenged economy and the very quality of life in Hawaii.” The protectionist legislation, Case argued, “is just an anachronism: most of the world’s shipping is by way of an international merchant marine functioning in an open, competitive market. And those few U.S. flag cargo lines that remain have maneuvered the Jones Act to develop virtual monopolies over domestic cargo shipping.” Similarly, in 2010, Arizona senator John McCain introduced legislation to repeal the act, observing that it “hinders free trade and favors labor unions over consumers.”
These efforts have failed, mostly because of the power of maritime unions and shipping interests, which would rather preserve their hold on a narrow but uncompetitive slice of the marketplace than compete more forcefully around the world. Over the years, both Democratic and Republican presidential administrations have pledged their allegiance to the act in return for the support of the shipping cartel that benefits from it. The losers are American consumers and businesses. It shouldn’t take acts of God like Sandy to show us that the Jones Act should go.

domingo, 20 de janeiro de 2013

Ministro do TST diz que sociedade brasileira e' racista

A propria trajetoria do Ministro desmente os seus dizeres.
Paulo Roberto de Almeida

Política
Sociedade brasileira é 'racista', afirma futuro presidente negro do TST
Para Carlos Alberto Reis de Paula, discriminação é 'uma questão cultural'. Ministro assumirá em 5 de março o comando da Justiça Trabalhista.
20/01/2013 12h43 - Atualizado em 20/01/2013 12h43

O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, durante entrevista ao G1 em seu gabinete no TST (Foto: Fabiano Costa / G1)
Por Fabiano Costa
Do G1, em Brasília
Primeiro negro eleito para presidir o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Carlos Alberto Reis de Paula qualifica a sociedade brasileira como "racista e discriminatória".
"É racista, discriminatória e usa de discriminação por um motivo muito simples: uma questão cultural", disse em entrevista ao G1 .
Reis de Paula assumirá o comando da Justiça trabalhista no próximo dia 5 de março, em um momento em que, também pela primeira vez, outro negro, Joaquim Barbosa , chefia a mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal (STF).
Aos 68 anos – ele completa 69 anos em 26 de fevereiro –, o magistrado eleito por unanimidade para a presidência do TST revela que já foi alvo de racismo ao longo da vida, mas nunca foi discriminado no Judiciário. "Isso acontece, isso é o Brasil", disse.
O ministro se diz um defensor das políticas de cotas para o ingresso de negros nas universidades federais. Ele, no entanto, ressalta que é contra a implantação do sistema para o acesso ao serviço público. "O problema de cota não pode ser uma esmola. Cota é uma questão de justiça social", avalia.
Natural de Pedro Leopoldo (MG), município da regi ão metropolitana de Belo Horizonte, Reis de Paula foi o primeiro negro a ser indicado para um tribunal superior do país (o TST), em 1998. Mestre e doutor em direito constitucional pela Universidade Federal deMinas Gerais (UFMG), ele ingressou na magistratura, em 1979, como juiz do trabalho da 3ª Região (MG).

Casado pela segunda vez, Reis de Paula tem três filhas e cinco netos e é torcedor fanático do América mineiro. Atualmente, concilia as atribuições no tribunal trabalhista com o mandato de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro, porém, diz que deixará a vaga no CNJ assim que assumir a presidência do TST.
Leia abaixo os principais trechos da entrevista.
G1 – Há um simbolismo no fato de um negro assumir pela primeira vez o comando do Tribunal Superior do Trabalho no mesmo momento em que o Supremo Tribunal Federal também é presidido por um magistrado negro?
Carlos Alberto Reis de Paula – É uma coincidência da história, mas é lógico que é um fato simbólico. Só se as pessoas não quiserem ler os fatos. Posso fazer várias leituras. Primeiro, posso olhar para os negros e dizer: é possível chegar lá à custa de trabalho individual, muito empenho e dedicação. Sempre que vou a algum lugar elegante, fico pensando: o negro é exceção. Quantos empresários negros existem no Brasil? Quantos homens de dinheiro e poder existem no país?
G1 – O sr. acredita que os negros estão conseguindo conquistar mais espaço?
Reis de Paula – O Brasil ainda não teve um presidente da República negro. Tenho quase certeza de que vão cobrar muito mais do Joaquim [Barbosa, presidente do Supremo] e de mim do que dos outros. Terão muito menos benevolência nas críticas conosco. Não me assusto com isso. Vou viver minha vida com normalidade. Não quero fazer nada de extraordinário. Quero apenas fazer as coisas ordinárias de forma extraordinária.

G1 – O sr. já foi alvo de racismo?
Reis de Paula – Na minha carreira, não, mas na minha vida, sim. Isso acontece, isso é o Brasil. Mas aí você ascende ao cargo de ministro e ninguém mais o discrimina. Mas eu já fui sujeito de racismo.

G1 – Apesar da ascensão de negros a cargos importantes na estrutura da República, a sociedade brasileira ainda é racista?
Reis de Paula – É racista, discriminatória e usa de discriminação por um motivo muito simples: uma questão cultural. E o pior é que a sociedade não toma consciência porque isso está no seu subconsciente. A sociedade é racista. O fundamental é as pessoas tomarem consciência de que são racistas porque os fatos mostram isso. Espero que a minha gestão e a do Joaquim [Barbosa] mostrem que somos iguais aos demais e temos nossos valores.

G1 – Mesmo defensor das cotas raciais para acesso ao ensino superior, o sr. é contra as cotas para ingresso no serviço público. Por quê?
Reis de Paula – Sustento que devemos habilitar todos, sobretudo os negros, para que possam entrar na universidade, se qualificar e concorrer em igualdade com os outros. Mas essa visão não é apenas para negros, e sim para todos os que são discriminados. Pode ser também para índios e portadores de deficiências físicas. A partir do momento em que eu busco isso, não preciso mais reservar cotas. Não posso admitir cota para magistrado, por exemplo. A meu ver, essa é uma visão simplista. O problema de cota não pode ser uma esmola. Cota é uma questão de justiça social, é uma forma de reparar, mas não fazendo doações.
G1 – Empresários reclamam do suposto excesso de benefícios dos trabalhadores brasileiros. Segundo eles, esses direitos encarecem a mão de obra e, consequentemente, os produtos fabricados no país. Na sua avaliação, há exageros nas leis trabalhistas no Brasil?
Reis de Paula – Há um exagero na leitura dos fatos. Em cima do salário dos empregados, há várias incidências de tributos postas pelo governo. O empregado é que sai caro ou o governo é que faz o empregado sair caro? A primeira pergunta que temos de responder é essa. Um empregado brasileiro não é mais caro do que um empregado estrangeiro. O estrangeiro custa muito mais caro em poder de compra. Eu não trabalho com valores nominais. Quero saber é o que ele [empregado] compra com um salário mínimo de R$ 678. Esse é o raciocínio.

G1 – Durante seu mandato, a presidente Dilma Rousseff implementou políticas pontuais de desoneração da folha de pagamentos, que beneficiaram cerca de 40 segmentos da economia. Na sua avaliação, o governo federal deveria promover uma desoneração mais ampla nos encargos trabalhistas para estimular a economia?
Reis de Paula – Não sou eu que vou pensar sobre administração macroeconômica. Todas essas alterações tiveram uma conotação econômica, não foi trabalhista. Acho que as questões trabalhistas teriam de ser analisadas em primeiro lugar pelos governos. Essas questões pontuais resolvem conjuntura, não resolvem estrutura.
G1 – Justiça do Trabalho, Ministério Público e governo federal deveriam trabalhar articulados para tentar erradicar os trabalhos escravo e infantil?
Reis de Paula – Esse é um dos vexames do país. O índice [de trabalho escravo e infantil] reduziu por causa da influência da OIT [Organização Internacional do Trabalho], mas o patamar ainda é alto. Não sou eu quem fala. Consulte o Ministério do Trabalho. A OIT trabalha com um termo que eu considero muito digno, que é o de "trabalho decente". Esse termo envolve não só a segurança no trabalho, mas também o trabalho valorizado, devidamente remunerado, e em condições dignas e humanas, o que afasta o trabalho escravo e infantil. Devemos despertar a nossa consciência.

O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, em seu gabinete no TST
G1 – O sr. é a favor da redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais sem diminuição de salário, bandeira histórica do movimento sindical?
Reis de Paula – Os sindicatos fazem muito charme com isso [a redução da jornada de trabalho], mas acho difícil passar no Congresso. Pergunto: 44 horas semanais é uma jornada de trabalho pesada? São discursos, temas de passeata de rua. Não está nesse ponto a solução das questões trabalhistas, isso eu lhe garanto categoricamente. Acho razoável a jornada de 44 horas semanais. Eu, por exemplo, trabalho muito mais do que isso.
G1 – O sr. pretende tomar alguma medida para acelerar a tramitação dos processos na Justiça trabalhista?
Reis de Paula – No Poder Judiciário, trabalhamos em cima de leis que não foram feitas por nós. Não sou legislador, não posso fazer nada contra a lei. Posso interpretá-la, de forma criativa, mas respeitando-a. Aí você me pergunta: demora? Demora. E por que demora? Porque a lei permite que demore. Eu sempre questiono: a quem interessa uma Justiça rápida no Brasil? Aos que não têm voz, costumo responder.
G1 – O sr. defende a regulamentação do direito de greve no serviço público?
Reis de Paula – A Constituição é de 5 de outubro de 1988. Ela já tem 24 anos. Direito de greve, para mim, decorre do trabalho. Vira e mexe, dizem: vamos regulamentar. Mas não passam de mobilizações. A vantagem de um direito sem regulamentação é que você faz o que quer. O problema é esse. A forma de descumprir a Constituição é se omitir.
G1 – Há carreiras públicas que estão extrapolando o direito de greve?
Reis de Paula – Os professores, por exemplo, têm direito de fazer greve, mas depois têm de compensar as aulas que não foram dadas. Por outro lado, o servidor público entra em greve e não compensa. Me conte um dia no Brasil que o Executivo tenha cortado o ponto de algum grevista ou servidor público.

G1 – O senhor vê restrições no meio jurídico aos magistrados da Justiça do Trabalho?
Reis de Paula – Quando eu estava na Faculdade de Direito da UFMG, dizia-se que a Justiça do Trabalho era uma justiça menor, de balcão de negócios. A verdade é que há maus olhares para a Justiça do Trabalho. O problema é que a Justiça do Trabalho não é conhecida. A sociedade não valoriza o trabalho. Se valorizasse, a Justiça do Trabalho seria extremamente valorizada no país. É um problema cultural.
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Terras: a velha paranoia brasileira contra estrangeiros

Os brasileiros são um povo paranoico, eu até diria ultraparanoico. Basta que estrangeiros comprem um pouco mais de terras e eles já começam a achar que os estrangeiros vão fugir com a terra embaixo do braço, em lugar de fazer como qualquer brasileiro: produzir para o mercado, e se preciso for, exportar 100% da produção...
Não há sentido em limitar a compra de terra por estrangeiros, sobretudo num país aberto e feito por imigrantes como o Brasil. Mas o nacionalismo atávico é mais forte...
Por pura estupidez...
Paulo Roberto de Almeida
Coluna Esplanada

Estrangeiros têm US$ 60 bilhões em terras no Brasil

Propriedades se concentram nas regiões Centro-Oeste e Norte e pertencem, em grande parte, a empresários da China e Oriente Médio

por Leandro Mazzini
fonte | A A A
Um relatório do Banco Central sobre investimentos no país, nas mãos da presidente Dilma, informa que estrangeiros já compraram US$ 60 bilhões em terras no Brasil. A maioria deles é de empresários da China e Oriente Médio. As propriedades adquiridas concentram-se nas regiões Centro-Oeste e Norte. A Agência Brasileira de Inteligência tem informes de que agora os chineses, para driblar eventual desconfiança sobre seus interesses, têm usado argentinos como ‘laranjas’.
Leandro Mazzini é escritor e jornalista
O Opinião e Notícia acrescenta: O Instituto Nacional de Colonização e de Reforma Agrária (Incra) constatou por meio de estudos que 0,6% dos imóveis rurais cadastrados no país estavam de posse de estrangeiros em 2007. O tamanho médio das propriedades estrangeiras é equivalente ao das nacionais.

Ciencia sem Fronteiras: para criar riquezas ou gerar deficit publico? - Editorial Estadao

Apesar do autor destas linhas pertencer a essa estranha tribo dos masturbadores sociais que são os sociólogos -- invoco em meu favor o fato de nunca ter registrado o título, e de jamais ter exercido a profissão, a não ser como professor, o que não credencia ninguém, pois como já disse um ex-presidente, quem sabe vai trabalhar, quem não sabe vai ensinar... -- eu jamais concordaria em dar bolsas fáceis para todos os adeptos das ditas humanidades, que carecem do mais humano sentimento da lógica elementar.
Os estudiosos e profissionais das chamadas hard sciences costumam produzir riquezas, sob a forma de patentes, inovações, processos e mecanismos produtivos. Os profissionais das humanidades costumam produzir déficit público.
Já o Ciência Sem Fronteiras me parece um programa de férias remuneradas, já que desvinculado de um processo de reaproveitamento dos bolsistas ao cabo de seu estágio no exterior, mas ainda assim pode-se considerar que os estudantes aprendem pelo menos a se expressar em outras línguas (pelo menos os 20% que não se dirige a países ibéricos e latino-americanos, que não possuem uma ciência superior à do Brasil), e até alguns rudimentos do que anda apontando na pesquisa de alguns países...
Mas e as ciências sociais, o que trariam de bom ao Brasil? Suspeito que muito pouca coisa, para não dizer nada...
Paulo Roberto de Almeida

O 'Ciência sem Fronteiras'

19 de janeiro de 2013 | 2h 03
Editorial O Estado de S.Paulo
 
Alegando que o governo tem o direito de estabelecer prioridades em matéria de financiamento ao ensino e à pesquisa, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5.ª Região cassou a liminar concedida pela Justiça Federal do Ceará que determinava a inclusão de 20 cursos da área de ciências sociais no programa Ciência sem Fronteiras, beneficiando com isso estudantes de letras, sociologia, artes, publicidade e comunicação. Segundo o relator do processo no TRF, desembargador Manoel Erhardt, ao ampliar a abrangência desse programa - que concentra suas bolsas nas ciências exatas e biológicas, áreas nas quais o Brasil tem um grande déficit de profissionais qualificados -, a Justiça Federal cearense "comprometeu a filosofia" do Ciência sem Fronteiras".
A liminar suspensa pelo TRF da 5.ª Região havia sido concedida em dezembro a pedido do Ministério Público Federal, que acolheu uma reivindicação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Em sua 64.ª reunião, realizada em julho de 2012, a entidade reivindicou a concessão de bolsas para pesquisadores de ciências humanas, sob a justificativa de "aprimorar a área e fortalecer a política nacional de pós-graduação".
Em resposta, os ministros de Ciência e Tecnologia e de Educação alegaram que o déficit de engenheiros, médicos, biólogos, químicos e tecnólogos é um obstáculo para o desenvolvimento do País. "O problema não está na área de ciências sociais, mas, principalmente, nas de engenharias. Nas humanidades, o Brasil já tem uma expressão bastante grande", disse o ministro Aloizio Mercadante.
Embates judiciais e pressões corporativas têm sido um dos principais entraves para a modernização do sistema educacional e do sistema de fomento à pesquisa e qualificação do pessoal do ensino superior. Lançado há um ano, o Ciência sem Fronteiras prevê a concessão de 101 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no exterior.
As primeiras bolsas se destinaram a estudos nos Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, França e Itália, nas áreas de matemática, física, química e biologia. Os editais seguintes deram prioridade às engenharias e às ciências aplicadas, como nanotecnologia, biotecnologia, computação, tecnologia de comunicação, tecnologia mineral, petróleo, gás e carvão mineral.
O programa tem sido elogiado pela iniciativa privada, que há muito tempo reivindica mão de obra qualificada. O crescimento da economia, ainda que modesto no ano passado, agravou o problema do déficit de profissionais preparados no mercado de trabalho. Na área financeira, a escassez de engenheiros chegou a tal ponto que os bancos, as seguradoras e os fundos passaram a contratar profissionais recém-formados em matemática, física e ciências atuariais para trabalhar em atividades que normalmente são exercidas por especialistas em engenharia financeira, como análise de risco, modelagem, precificação e uso de plataformas de investimentos com base em algoritmos.
A comunidade acadêmica também recebeu bem o Ciência sem Fronteiras, apesar das reivindicações da área de ciências humanas e sociais para ser agraciada com bolsas de estudo no exterior. Por causa dessas pressões, as autoridades educacionais assumiram uma posição ambígua. Apesar de o TRF da 5.ª Região ter cassado a liminar que permitia a participação de universitários da área de ciências humanas e sociais no Ciência sem Fronteiras, as duas agências de fomento responsáveis pelo programa - a Capes e o CNPq - mantiveram as inscrições desses alunos. No entanto, não deixaram claro se, ao final do processo de avaliação dos currículos e dos projetos de pesquisa, eles receberão bolsas - o que pode levar a novos recursos nos tribunais.
O governo acertou ao lançar um programa que reduz a distância entre as universidades brasileiras e as estrangeiras mais conceituadas nas áreas de conhecimento estratégicas para o desenvolvimento do País. Contudo, pressões corporativas e a incerteza causada por decisões judiciais que alteram as regras do jogo podem comprometer o sucesso desse programa.

Ah, esses vis exploradores capitalistas, imperialistas, americanos arrogantes...

Um pouco como o funcionário público que deixa o paletó na cadeira para fingir que está trabalhando. Esse americano explorava a mão-de-obra chinesa em seu favor. Desse jeito os imperialistas ficam ricos: explorando os mais pobres e oprimidos...
Bem, mas se foram eles que inventaram tudo isso, como é que os chineses poderiam fazer, sem os perversos exploradores americanos? Qual mercado solicitaria suas competências?
Paulo Roberto de Almeida

Americano é flagrado terceirizando trabalho a chineses para passar o dia navegando na internet

  • Desenvolvedor de software deu a chineses acesso remoto ao seu computador na empresa em que trabalhava
  • Ele passava o dia assistindo a vídeos no Youtube e navegando em sites como Reddit, eBay e Facebook
  • O Globo, 18/01/2013 


RIO — Um desenvolvedor de software americano foi flagrado terceirizando seu trabalho diário para chineses só para passar o dia inteiro assistindo a vídeos de gatos no Youtube e caçando ofertas no eBay. O funcionário, identificado apenas como Bob, pagava um quinto do seu salário anual para uma empresa de Sheniang, na China, realizar suas tarefas.
A “malandragem” foi descoberta depois que a firma em que Bob trabalhava — uma grande empresa da área de infraestrutura cujo nome não foi revelado — notou atividade anômala em sua Rede Privada Virtual (VPN, na sigla em inglês) e encomendou uma investigação à operadora Verizon.
Redes VPN permitem que funcionários acessem de qualquer lugar suas estações de trabalho. Valendo-se dessa tecnologia, Bob deu acesso ao seu computador à companhia chinesa. Ele ainda enviou sua chave de segurança por FedEx ao país asiático para burlar a autenticação que sua empregadora utilizava.
Segundo a Verizon, Bob recebia centenas de milhares de dólares por ano no emprego, enquanto pagava apenas US$ 50 mil aos chineses.
Como publicou o site “The Next Web”, a investigação concluiu que o dia a dia de Bob obedecia ao seguinte cronograma: ele chegava às 9h e assistia a vídeos de felinos no Youtube e navegava no site de compartilhamento de links Reddit até as 11h30m, quando saia para almoçar. Às 13h era hora de procurar ofertas no eBay. Ao Facebook e ao LinkedIn ele dedicava duas horas e meia, entre 14h e 16h30m. Só então Bob fazia alguma coisa produtiva: enviava um relatório por e-mail ao seu chefe sobre as tarefas que “realizou”. Às 17h chegava ao fim seu duro dia de “trabalho”.
O serviço dos chineses era excelente, já que Bob era avaliado como um funcionário de ótimo desempenho e chegou a receber o título de melhor desenvolvedor da companhia, pois os códigos de computador que criava eram elegantes e eficientes.
O relatório da Verizon descreve Bob como um sujeito de família na casa dos 40 anos, quieto e inofensivo. Seu pecado mesmo era a preguiça, já que tinha todas as condições técnicas para realizar o seu trabalho, sendo versado em diversas linguagens de programação.
O caso foi descoberto em 2012 mas só veio a público esta semana. Bob já não trabalha mais na companhia.

Teologia da Prosperidade: os mais ricos baroes-ladroes da elite brasileira, os "pastores" evangelicos (espertos, claro...)

Melhor que encontrar petróleo, vender armas ou traficar drogas: tudo isso dá muito trabalho, requer muito investimento e sempre tem as chateações dos fenômenos naturais, dos governos, da fiscalização dos impostos e essas coisas aborrecidas.
Explorar os incautos, os idiotas e os ingênuos é muito melhor: basta um pouco de saliva, decorar vários versículos da Bíblia e o milagre está feito: o dinheiro corre como água direto da fonte para a sua conta bancária.
Os exploradores da ingenuidade alheia são, como diria Marx, o ópio do povo, os maiores traficantes das crendices dos mais simples, os aproveitadores dos sofrimentos dos desprovidos, os criminosos de gravata e Bíblia na mão.
Como diria Einstein, duas coisas são infinitas no mundo: o universo e a idiotice humana, e ele não estava seguro quanto à primeira. Ou como diria um bookmaker inglês: nunca, alguém perdeu dinheiro apostando na estupidez humana...
Os pastores estão aí para provar que tudo isso é verdade...
Paulo Roberto de Almeida
Forbes Magazine, 1/17/2013 @ 7:00PM |46,530 views

The Richest Pastors In Brazil

Português: Edir Macedo, durante a cerimônia de...
"Bishop" Edir Macedo, founder of the Universal Church of the Kingdom of God: Brazil's Richest pastor.
Religion has always been a profitable business. And if you happen to be a Brazilian evangelical preacher, chances of hitting a heavenly jackpot are actually pretty high these days. Even though Brazil remains the world’s largest Catholic country, with about 123.2 million of its population of approximately 191 million defining themselves as followers of the Vatican-based church, the latest census figures pointed to a strong decline among the ranks of Roman Catholics, who now account for 64.6% of the country’s population–down from 92% in 1970.
Meanwhile, the number of Protestant evangelicals has soared from 15.4% of Brazil’s population just a decade ago to 22.2%, or 42.3 million people. It’s likely that the downward trend for Catholicism will continue and it’s estimated that by 2030, Catholics will represent less than 50% of Brazilian churchgoers.
So why are evangelicals taking over Brazil’s religious scene?
One of the evangelicals’ most appealing qualities is their belief that material progress results from God’s favor. While Catholicism still preaches a very conservative look to an afterlife instead of earthly riches, evangelicals–especially the ‘neo-Pentecostal’ ones–are taught that it’s all right to be prosperous. This doctrine, known as ‘Prosperity Theology,’ is in the foundation of the most successful evangelical churches in Brazil.
IN PHOTOS: The World’s Billionaires
The value of material progress in Brazil’s evangelicalism is explicit and actively promoted. Aline Barros, a Grammy-award winning singer-turned-preacher who has over 900,000 followers on Twitter, puts it like this: “What have you done for the Kingdom of God? What have you produced for God? If you are alive, you’ve got the breath of life–produce!”
It seems to be working. As has been widely reported, Brazil has experienced a period of great economic growth over the past few years. The country’s economic success has not only lifted millions of Brazilians out of poverty, but it has also raised the expectations of a new lower-middle class–known as the ‘C Class.’ With the very rich and the very poor remaining staunchly Catholic, the majority of Protestant evangelicals in Brazil are in this category, and they have found in the religion a way of being thankful for their good fortune as well as an excuse to enjoy their new status in society without guilt.
In other words, they are eager to give back to the church, to perhaps bear some of the load. This has ended up turning some churches into highly lucrative businesses and making some leaders into multi-millionaires. It’s the so-called “Industry of Faith.”
Take “Bishop” Edir Macedo, for example. The founder and leader of the Universal Church of the Kingdom of God, which also has temples in the United States, Macedo is by far the richest pastor in Brazil, with a net worth estimated by several Brazilian business magazines* at $950 million (one government arm in Brazil estimates an even higher sum). He is continuously involved in scandals, mostly due to allegations that his organization had siphoned off billions of dollars of donations intended for charity. There have also been official charges of fraud and money laundering. Yet Macedo has managed to keep his flock of followers throughout the years.
One of the fathers of the modern Prosperity Theology, Macedo even spent eleven days in jail in 1992 due to charges of charlatanism. Macedo has denied all the accusations against him in Brazil, but he is still under prosecution by US authorities as well as Venezuelan authorities.
As an evangelical writer, he stands out with more than 10 million books sold, some of which are extremely critical of the Catholic Church and a number of Brazilian Afro-religions. His biggest move was in the late 1980s, when he acquired control of Rede Record, currently Brazil’s second largest broadcaster. His other assets include a newspaper, Folha Universal, which has a circulation of over 2.5 million in Brazil, a news channel, Record News, music label companies, state-of-the-art properties and a $45 million Bombardier Global Express XRS private jet. Macedo’s spokesperson said he would not comment on personal affairs.
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Following in Macedo’s footsteps is Valdemiro Santiago. A former preacher within the Universal Church of the Kingdom of God, he was reportedly expelled from the institution after some misunderstandings with its boss, of whom he was a protégé. That was enough for him to found his own church–the World Church of the Power of God, which has more than 900,000 followers and over 4,000 temples, many of which are adorned with images of him on billboards. He made headlines last year after reportedly dropping $45 million on a private jet identical to that of Macedo’s. Several Brazilian business magazines estimate his net worth at  $220 million. A call and email to Santiago’s church were not returned.
Then there’s Silas Malafaia, the leader of the Brazilian arm of the Assembly of God, Brazil’s biggest Pentecostal church. The most outspoken of his colleagues, Malafaia is constantly involved in controversies related to the gay community in Brazil, of which he proudly declares himself to be the biggest nemesis. The supporter of a law that could classify homosexualism as a disease in Brazil, Malafaia is also a prominent figure on Twitter, where he is followed by more than 440,000 users. In 2011, Malafaia–who’s worth an estimated $150 million according to several Brazilian business publications–launched a campaign called “The One Million Souls Club,” that aims to raise $500 million (R$ 1 billion) for his church in order to create a global television network that would be broadcast in 137 countries. Those interested in contributing to the campaign can donate sums starting at $500 (R$ 1,000), that can be paid in installments. In exchange, donors will receive a book.
Possibly the most active in multimedia among Brazilian preachers is the singer, composer and televangelist Romildo Ribeiro Soares, simply known as R.R. Soares. As the founder of the International Church of the Grace of God, Soares is one of the most regular faces on Brazilian TV. Another former member of the Universal Church of the Kingdom of God–he is the brother-in-law of Macedo–the self-entitled “missionary” Soares is said to be the humblest among his peers. His private jet–a King Air 350 — is worth a “modest” $5 million. Soares’ estimated net worth (also from several Brazilian business publications): $125 million.  Soares’ spokesperson did not return calls or emails.
The founders of the Reborn in Christ Church, “Apostle” Estevam Hernandes Filho and his wife, “Bishop” Sonia, oversee more than 1,000 churches in Brazil and abroad, including several in Florida. With a combined net worth estimated at $65 million by several Brazilian business magazines, the couple made international headlines in 2007 when they were arrested in Miami, accused of carrying more than $56,000 in undeclared cash. Some of the money had been stuffed between the pages of their Bibles, according to U.S. customs agents who detained the couple at the Miamiairport. They were returned to Brazil a year later. They are also still under prosecution in Brazil for a number of other crimes, including for the collapse of ceiling at one of their temples, which caused 9 deaths.
The arrest and allegations in Brazil of systematic embezzlement have resonated loudly. In December 2010, Brazilian soccer star Kaka, who was friends with the Hernandes couple and a member of their church, left the institution, reportedly because of their leadership mishandling of money. Kaka had reportedly donated more than $1 million (R$ 2 million) to the church during the time he was one of its most well known members. A spokesperson for the Hernandes couple did not respond to emails and phone calls.
Becoming an evangelical preacher in Brazil is the dream of many young people across the country. Contrary to more traditional protestant churches that require their pastors to have at least a masters degree, the neo-Pentecostal churches such as the Universal Church of the Kingdom of God offer intensive courses to “create” pastors for as much a little as $350 ( R$ 700) for a few days of classes. It’s not only about money (Malafaia pays up to $11,000 per month to the most talented members of his pastor’s crew, according to Veja SP magazine), but also about power.
Many Brazilian pastors have been given diplomatic passports in the past few years. Some, especially those who lead big churches, are courted by politicians at election time, not to mention that as in many countries around the globe, churches are exempt of taxes in Brazil, which can sometimes create a very convenient loophole.
As the Bible says, faith moves mountains. And money, too.

*Estimates for net worths were based on numbers reported by Brazil’s Public Ministry of the Union and Federal Police, as well as estimates of the value of each pastor’s private holdings, as reported by Brazilian media, including magazines Veja, Exame, IstoÉ, IstoÉ Dinheiro and newspapers Folha de S. Paulo, O Globo and O Estado de S. Paulo.