Barao: unico, onisciente, perfeito, quase um deus...

Barão, só tem um, e nem precisa dizer o nome: com B maiúsculo, só pode ser ele mesmo.
Nosso santo protetor, quase um deus, enfim, para os que acreditam nessas coisas...
Paulo Roberto de Almeida

Presidência da República Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2012

Cria a Comissão Organizadora da Celebração do Primeiro Centenário da Morte do Barão do Rio Branco no âmbito do Ministério das Relações Exteriores.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, 

DECRETA: 

Art. 1^o  Fica criada a Comissão Organizadora da Celebração do Primeiro Centenário da Morte do Barão do Rio Branco no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, a ser comemorado no dia 10 de fevereiro de 2012.  

Art. 2^o  A Comissão Organizadora será presidida pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores e integrada por um representante de cada órgão e instituição a seguir indicado:

I - Ministério das Relações Exteriores;

II - Ministério da Defesa;

III - Ministério da Educação;

IV - Ministério da Cultura;

V - Ministério das Comunicações;

VI -Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;

VII - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;

VIII - Assessoria Especial da Presidência da República;

IX - Fundação Biblioteca Nacional;

X - Fundação Casa de Rui Barbosa; e

XI - Arquivo Nacional. 

§ 1^o  A Comissão Organizadora poderá ser integrada, também, por um representante do Senado Federal e um da Câmara dos Deputados.  

§ 2^o  Os representantes serão indicados pelos titulares e presidentes dos órgãos e instituições indicados no caput e § 1^o e designados por ato do Ministro de Estado das Relações Exteriores.  

§ 3^o  O Presidente da Comissão Organizadora, em suas ausências e impedimentos, será substituído por representante por ele indicado. 

Art. 3^o  A Comissão Organizadora poderá convidar membros da sociedade civil para colaborarem com seus trabalhos.  

Art. 4^o  O Ministério das Relações Exteriores prestará o apoio técnico e administrativo à Comissão Organizadora. 

Art. 5^o  A Comissão Organizadora aprovará o programa das comemorações do primeiro centenário da morte do Barão do Rio Branco e contará com  um Comitê-Executivo, designado pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, que a assistirá no desenvolvimento de seus trabalhos. 

Parágrafo único.  O Comitê-Executivo poderá instituir grupos de trabalho para a organização e implementação do programa das comemorações.  

Art. 6^o  A Comissão Organizadora estabelecerá as articulações necessárias com os entes federados, organismos internacionais, órgãos públicos e entidades da sociedade civil para o desenvolvimento do programa das comemorações. 

Art. 7^o  A participação na Comissão Organizadora e no Comitê-Executivo será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. 

Art. 8^o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 11 de janeiro de 2012; 191^o da Independência e 124^o da República. 

DILMA ROUSSEFF

Enzo Martins Peri

Antonio de Aguiar Patriota

Fernando Haddad

Cezar Santos Alvarez

Vitor Paulo Ortiz Bittencourt

Aloizio Mercandante

Helena Chagas

Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.1.2012

Dinamicos e retardatarios em 2012: previsoes da Economist

O quadro abaixo é meio enganador, pois tomo como base apenas o crescimento em termos nominais numa escala linear, mundial. Existem países de economias ridiculamente pequenas, que não têm condições de representar qualquer incentivo, estímulo ou desestímulo, à economia mundial.
Outros são mais impactantes, a despeito de não figurarem nem entre os de maior crescimento, nem de maior recuo...
Paulo Roberto de Almeida

Growth in 2012

Jan 4th 2012, 14:05 by The Economist online

Which economies will grow and shrink the fastest in 2012?

LIBYA’S economy will grow faster than any other in 2012, according to the Economist Intelligence Unit’s forecasts, boosted by reconstruction following the fall of Muammar Qaddafi’s regime. The surge is a bounce-back from an even more precipitous slump while war raged. In Iraq, post-conflict chaos has delayed recovery but performance in 2012 may mark the start of something new. Mongolia is enjoying a mining boom and will benefit from investment in that sector; Angola and Niger will gain from relatively high commodity prices. China will continue to experience robust growth; this is fortunate since demand generated by the world’s second-largest economy will counteract some of the drag from the rich world. As for the fastest shrinkers, Europe’s economies feature prominently, as they remain embroiled in the Euro crisis. But Sudan will suffer the heaviest economic contraction, having lost three quarters of its oil reserves to South Sudan when that country seceded in July.

International Relations: The Great Debates: reading selection book

O preço é salgadíssimo, mas o livro é ideal para bibliotecas diplomáticas
Paulo Roberto de Almeida
International Relations: The Great Debates
Rainer Baumann , Peter Mayer , Bernhard Zangl

Edited by Rainer Baumann, Assistant Professor of International Relations, Peter Mayer, Professor of International Relations, Universität Bremen, Germany and Bernhard Zangl, Professor of Global Governance and Public Policy, Ludwig-Maximilians-Universität München, Germany
December 2011 2,312 pp Hardback
Price $1138.50
Series: Elgar Mini Series
Description
The history of international relations has been shaped by a sequence of ‘Great Debates’, in which leading scholars of the field advanced, challenged, and defended views about the assumptions that should inform the study of world politics. In this authoritative collection, the editors bring together for the first time the most important contributions to these inspiring intellectual exchanges and provide an excellent overview of the discipline’s development since its inception in the early 20th century. Students and scholars in international relations as well as neighboring disciplines will find these volumes to be an indispensable and highly informative source of reference.
Contents
86 articles, dating from 1910 to 2006 Contributors include: H. Bull, R.W. Cox, R.O. Keohane, S.D. Krasner, T. Pogge, J.G. Ruggie, I. Wallerstein, K.N. Waltz, M. Walzer, A. Wendt


The history of international relations has been shaped by a sequence of ‘Great Debates’, in which leading scholars of the field advanced, challenged, and defended views about the assumptions that should inform the study of world politics. In this authoritative collection, the editors bring together for the first time the most important contributions to these inspiring intellectual exchanges and provide an excellent overview of the discipline’s development since its inception in the early 20th century. Students and scholars in international relations as well as neighboring disciplines will find these volumes to be an indispensable and highly informative source of reference.


Full table of contents
Contents:

Volume I: Substantive Debates
Acknowledgements
Introduction Rainer Baumann, Peter Mayer and Bernhard Zangl
PART I SUBSTANTIVE DEBATES
A. First Debate: Realism vs. Idealism
1. Norman Angell (1910), ‘Outline of the Psychological Case for Peace’ and ‘Unchanging Human Nature’
2. Edward Hallett Carr ([1939] 1940), ‘The Beginnings of a Science’ and ‘Utopia and Reality’

3. Leonard Woolf (1940), ‘Utopia and Reality’ 4. John H. Herz (1950), ‘Idealist Internationalism and the Security Dilemma’ 5. Hans J. Morgenthau (1954) [1985], ‘A Realist Theory of International Politics’ B. The Inter-paradigm Debate: Realism vs. Pluralism vs. Globalism 6. Graham T. Allison (1969), ‘Conceptual Models and the Cuban Missile Crisis’ 7. Robert Gilpin (1971), ‘The Politics of Transnational Economic Relations’ 8. Immanuel Wallerstein (1974), ‘The Rise and Future Demise of the World Capitalist System: Concepts for Comparative Analysis’ 9. Robert O. Keohane and Joseph S. Nye (1977), ‘Interdependence in World Politics’ and ‘Realism and Complex Interdependence 10. Michael W. Doyle (1983), ‘Kant, Liberal Legacies, and Foreign Affairs’ 11. Kenneth N. Waltz (1990), ‘Realist Thought and Neorealist Theory’ C. Neo-Neo Debate: Neorealism vs. Neoliberalism 12. Robert Axelrod and Robert O. Keohane (1985), ‘Achieving Cooperation under Anarchy: Strategies and Institutions’ 13. Robert D. Putnam (1988), ‘Diplomacy and Domestic Politics: The Logic of Two-Level Games’ 14. Joseph M. Grieco (1988), ‘Anarchy and the Limits of Cooperation: A Realist Critique of the Newest Liberal Institutionalism’ 15. Duncan Snidal (1991), ‘Relative Gains and the Pattern of International Cooperation’ 16. Stephen D. Krasner (1991), ‘Global Communications and National Power: Life on the Pareto Frontier’ 17. John J. Mearsheimer (1994/1995), ‘The False Promise of International Institutions’ 18. Robert O. Keohane and Lisa L. Martin (1995), ‘The Promise of Intuitionalist Theory’ 19. Andrew Moravcsik (1997), ‘Taking Preferences Seriously: A Liberal Theory of International Politics’ D. Statism vs. Global Governance 20. James N. Rosenau (1995), ‘Governance in the Twenty-first Century’ 21. Jessica T. Mathews (1997), ‘Power Shift’ 22. Anne-Marie Slaughter (1997), ‘The Real New World Order’ 23. Margaret E. Keck and Kathryn Sikkink (1998), ‘Transnational Advocacy Networks in International Politics: Introduction’ 24. Stephen D. Krasner (2001), ‘Abiding Sovereignty’ 25. A. Claire Cutler (2002), ‘Private International Regimes and Interfirm Cooperation’ Volume II: Epistemological and Ontological Debates Acknowledgements An introduction to all three volumes by the editors appears in Volume I PART I EPISTEMOLOGICAL DEBATES A. Traditionalism vs. Science 1. Morton A. Kaplan (1966), ‘The New Great Debate: Traditionalism vs. Science in International Relations’ 2. Raymond Aron (1967), ‘What Is a Theory of International Relations?’ 3. Hedley Bull (1969), ‘International Theory: The Case for a Classical Approach’ 4. J. David Singer (1969), ‘The Incompleat Theorist: Insight Without Evidence’ B. Third Debate: Positivism vs. Post-Positivism 5. Robert W. Cox (1986), ‘Social Forces, States and World Orders: Beyond International Relations Theory’ 6. Richard K. Ashley (1988), ‘Untying the Sovereign State: A Double Reading of the Anarchy Problematique’ 7. J. Ann Tickner (1988), ‘Hans Morgenthau’s Principles of Political Realism: A Feminist Reformulation’ 8. Mark Neufeld (1993), ‘Interpretation and the “Science” of International Relations’ 9. John Lewis Gaddis (1996), ‘History, Science, and the Study of International Relations’ 10. Michael Nicholson (1996), ‘The Continued Significance of Positivism?’ 11. Mervyn Frost (1998), ‘A Turn not Taken: Ethics in IR at the Millennium’ 12. Alexander Wendt (1999), ‘Scientific Realism and Social Kinds’ PART II ONTOLOGICAL DEBATES A. The Agent-Structure Debate 13. J. David Singer (1961), ‘The Level-of-Analysis Problem in International Relations’ 14. Alexander E. Wendt (1987), ‘The Agent-Structure Problem in International Relations Theory’ 15. Walter Carlsnaes (1992), ‘The Agency-Structure Problem in Foreign Policy Analysis’ 16. Martin Hollis and Steve Smith (1994), ‘Two Stories about Structure and Agency’ 17. Roxanne Lynn Doty (1997), ‘Aporia: A Critical Exploration of the Agent-Structure Problematique in International Relations Theory’ 18. Colin Wight (1999), ‘They Shoot Dead Horses Don’t They? Locating Agency in the Agent-Structure Problematique’ B. Rationalism vs. Constructivism 19. John Gerard Ruggie (1983), ‘Continuity and Transformation in the World Polity: Toward a Neorealist Synthesis’ 20. Duncan Snidal (1985), ‘The Game Theory of International Politics’ 21. Friedrich Kratochwil and John Gerard Ruggie (1986), ‘International Organization: A State of the Art on an Art of the State’ 22. Robert O. Keohane (1988), ‘International Institutions: Two Approaches’ 23. Alexander Wendt (1992), ‘Anarchy is what States Make of it: The Social Construction of Power Politics’ 24. Martha Finnemore and Kathryn Sikkink (1998), ‘International Norm Dynamics and Political Change’ 25. James G. March and Johan P. Olsen (1998), ‘The Institutional Dynamics of International Political Orders’ 26. Thomas Risse (2000), ‘”Let’s Argue!”: Communicative Action in World Politics’ 27. Friedrich Kratochwil (2000), ‘Constructing a New Orthodoxy? Wendt’s “Social Theory of International Politics” and the Constructivist Challenge’ 28. James Fearon and Alexander Wendt (2002), ‘Rationalism v. Constructivism: A Skeptical View’ Volume III: Normative Debates Acknowledgements An introduction to all three volumes by the editors appears in Volume I PART I NORMATIVE DEBATES A. Competing Perspectives on International Ethics: Moral Skepticism vs. Communitarianism vs. Cosmopolitanism 1. Charles R. Beitz (1983), ‘Cosmopolitan Ideals and National Sentiment’ 2. Marshall Cohen (1984), ‘Moral Skepticism and International Relations’ 3. George F. Kennan (1985), ‘Morality and Foreign Policy’ 4. David Miller (1988), ‘The Ethical Significance of Nationality’ 5. Robert E. Goodin (1988), ‘What Is So Special about Our Fellow Countrymen?’ 6. Avishai Margalit and Joseph Raz (1990), ‘National Self-Determination’ 7. Thomas W. Pogge (1992), ‘Cosmopolitanism and Sovereignty’ B. Human Rights 8. The Executive Board, American Anthropological Association (1947), ‘Statement on Human Rights’ 9. Henry Shue ([1980] 1996), ‘Security and Subsistence’ 10. Alan Gewirth (1981), ‘The Basis and Content of Human Rights’ 11. Maurice Cranston (1983), ‘Are There Any Human Rights?’ 12. Richard Rorty (1993), ‘Human Rights, Rationality, and Sentimentality’ 13. Susan Moller Okin (1998), ‘Feminism, Women’s Human Rights, and Cultural Differences’ 14. Peter Jones (1999), ‘Group Rights and Group Oppression’ 15. Joshua Cohen (2004), ‘Minimalism About Human Rights: The Most We Can Hope For?’ C. Coercion, Deterrence, and the Use of Force 16. Thomas Nagel (1972), ‘War and Massacre’ 17. Gregory S. Kavka (1978), ‘Some Paradoxes of Deterrence’ 18. David Luban (1980), ‘Just War and Human Rights’ 19. Michael Walzer (1980), ‘The Moral Standing of States: A Response to Four Critics’ 20. Gerald Dworkin (1985), ‘Nuclear Intentions’ 21. Joy Gordon (1999), ‘A Peaceful, Silent, Deadly Remedy: The Ethics of Economic Sanctions’ 22. George A. Lopez (1999), ‘More Ethical than Not: Sanctions as Surgical Tools: Response to a “Peaceful, Silent, Deadly Remedy”’ 23. Jeff McMahan (2005), ‘Just Cause for War’ D. Poverty and Distributive Justice 24. Peter Singer (1972), ‘Famine, Affluence, and Morality’ 25. Garrett Hardin (1974), ‘Living on a Lifeboat’ 26. Charles R. Beitz (1975), ‘Justice and International Relations’ 27. Henry Shue (1988), ‘Mediating Duties’ 28. John Rawls (1993), ‘The Law of Peoples’ 29. Thomas W. Pogge (1994), ‘An Egalitarian Law of Peoples’ E. The Global Polity 30. David Held (1992), ‘Democracy: From City-states to a Cosmopolitan Order?’ 31. Michael Zürn (2000), ‘Democratic Governance Beyond the Nation-State: The EU and Other International Institutions’ 32. Andrew Moravcsik (2004), ‘Is there a “Democratic Deficit” in World Politics? A Framework for Analysis’ 33. Allen Buchanan and Robert O. Keohane (2006), ‘The Legitimacy of Global Governance Institutions’

Ninguem fica sozinho quando tem amigos...

Pois é:

Bloqueio naval? sort of...: Las Malvinas son... British!

O Mercosul já vai à guerra? Enfim, estilo Juca Chavez, nada de muito sério.
Depois do circo armado pelos argentinos nas Falklands (opa, Malvinas), não creio que eles tentem novamente no território das Malvinas/Falklands, ou Falklands/Malvinas, vocês escolhem.
Mas, agora eles fazem a guerra em suas próprias águas territoriais, ou seja, contra seus próprios interesses.
Em outros termos, não fazem fazer comércio com navios britânicos das ilhas Malvinas.
São britânicos, certo, uma vez que as Malvinas não possuem soberania, pelo menos não no plano dos transportes marítimos internacionais; não acredito que as Falklands sejam membros da Organização Marítima Internacional.
Por falar nisso: com base em qual legislação interna, e de direito internacional, os países do Mercosul decidiram boicotar os navios de bandeira "malviniana"?
Gostaria de ouvir a opinião de um especialista em direito marítimo internacional...
Paulo Roberto de Almeida

Brasil confirma veto a navios das Ilhas Malvinas, segundo Buenos Aires

BUENOS AIRES, 11 JAN (ANSA) - O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, confirmou à Argentina que o Brasil vai manter o bloqueio a embarcações com bandeiras das Ilhas Malvinas, segundo Buenos Aires.

De acordo com um informe do Ministério das Relações Exteriores da Argentina, o chanceler Héctor Timerman contatou Patriota para abordar o tema. Ele também conversou com o chileno Alfredo Moreno e com o uruguaio Luis Almagro.

O comunicado afirma que os três diplomatas "confirmaram que seus respectivos governos não modificaram sua posição" desde a última cúpula do Mercado Comum do Sul (Mercosul), em 20 de dezembro, quando foi acordado que nenhum país-membro do bloco permitiria a entrada de navios das Ilhas Malvinas em seus portos.

No início da semana, porém, a imprensa uruguaia publicou que Almagro e o ministro britânico William Hague teriam concordado que as embarcações do arquipélago poderiam atracar em portos uruguaios se as bandeiras fossem trocadas pelas britânicas.

A decisão tomada na reunião do Mercosul é um gesto de apoio à reivindicação da Argentina pela soberania do território, atualmente sob domínio da Grã-Bretanha.

Argentina e o Reino Unido entraram em guerra em 1982 pelo controle das Ilhas Malvinas, conhecidas também como Falkland. Londres controla o arquipélago desde 1833, mas Buenos Aires chegou a declarar soberania sobre o território em 1816, quando expulsou os espanhóis do local.

O funcionamento (ou nao) da Uniao Europeia: um livro serio

Parece que a União Europeia funciona, embora isso nem sempre seja visível.
Ou então, parece que ela não funciona, a despeito dos milhares de eurocratas e das dezenas de milhares de funcionários de governos (27, mas crescendo) que se ocupam dessa catedral gótica, passavelmente complexa, confusa, e que não nos dá certeza, justamente, se ela funciona, ou não.
Whatever works, como diria o Woody Allen...
Paulo Roberto de Almeida 

Nouveau livre - Le fonctionnement de l'Union européenne - Olivier Costa et Nathalie Brack.

Olivier Costa et Nathalie Brack:
Le fonctionnement de l'Union européenne
Bruxelles, Editions de l'Université de Bruxelles, 2011, 256p, ISBN: 978-2-8004-1492-8.

Depuis la chute du mur de Berlin, l'Union européenne a connu une série de bouleversements qui ont affecté tout à la fois sa composition territoriale, son mode de fonctionnement, ses compétences et son cadre constitutionnel. Dans le même temps, la question de ses rapports avec les citoyens, qui était jusqu'alors un impensé de la construction européenne, a été posée avec force et est venue compliquer aussi bien la réforme des traités que le fonctionnement courant de l'Union.

L'entrée en vigueur du traité de Lisbonne clôt provisoirement cette phase chaotique. Ce nouveau texte, malgré ses faiblesses, a apporté des réponses à des questions restées en suspens depuis le traité de Maastricht. Il n'a en revanche pas clarifié la nature de l'Union : à l'inverse, il en confirme le caractère hybride, à la croisée des logiques intergouvernementale et fédérale.

Ce ouvrage a pour ambition de fournir une analyse concise de l'Union et de ses dynamiques, en accordant une attention particulière à son fonctionnement concret. L'étude du processus décisionnel, des interactions entre les institutions européennes et de leurs rapports avec différents types d'acteurs apparaît en effet comme l'approche la plus propice au contournement des deux écueils que sont, d'une part, le constat désenchanté des indétermination de l'Union et, d'autre part, la théorisation abstraite. Les auteurs proposent une lecture simple et pédagogique du fonctionnement de l'Union qui, tout en faisant droit à la complexité des choses, évite de la dramatiser. Au fil de l'ouvrage, les questions clé de la construction européenne sont abordées : déficit démocratique, politisation, rôle des Etats membres, crise institutionnelle, représentation d'intérêts, etc.

le lien vers les éditions: http://www.editions-universite-bruxelles.be/ABWebBuilder.php?page=/catalogue/detail/,action=abcataloguedetail;displayouvrage;2453


O livro também existe em edição brasileira: 

Sistema Decisório da União Europeia

Olivier Costa (Sciences Po Bordeaux) e Nathalie Brack 

(Universidade Livre de Bruxelas). 

A obra traz uma perspectiva atual, pragmática e crítica do regionalismo europeu, baseada nos anos de experiência dos autores em pesquisa e ensino na área.

A obra já está à venda nas livrarias e na página eletrônica da Editora Sulina: http://www.editorasulina.com.br/detalhes.php?id=563

A Editora Sulina apresenta:

Sistema Decisório da União Europeia

Olivier Costa; Nathalie Brack

            A crise econômica mundial que se estende desde 2008 tem colocado desafios importantes à integração europeia. Depois de mais de uma década de governos liberais, a Europa se vê confrontada com a necessidade de uma regulação reforçada dos sistemas fiscal e financeiro. A questão é como fazê-lo: cada governo trabalhando separadamente pelo seu país e privilegiando o contexto interno ou os Estados decidindo cooperar e adotar medidas comuns. O que está em questão, portanto, é a própria ideia de regionalismo: é simples manter a união quando a situação econômica é favorável, mas o que se deve fazer quando ela não é? Se os anos 90 foram a década da integração regional, os anos 2000 põem em evidência a crise do regionalismo. Esta obra contribui para a compreensão desse movimento e dos instrumentos disponíveis à Europa para lidar com a crise, seguindo a já tradicional combinação dos métodos comunitário e intergovernamental. O futuro da Europa e da zona do euro é um forte determinante da política internacional da próxima década, na qual a América Latina, unida, pode ter um lugar de destaque.

Tradução: Tânia do Valle Tschiedel

Revisão de conteúdo: Clarissa Franzoi Dri

Capa: Humberto Nunes

Nº de páginas: 270

ISBN: 978-85-205-0635-6

Preço de Capa: R$ 40,00

Departamento editorial e divulgação: (51) 3019. 2102

Editora Sulina/Sul Editores

www.editorasulina.com.br

Tel (51) 3311-4082

Fax (51) 3264-4194

Republica Mafiosa (stricto et lato sensi): nao, nao somos nos...

Pelo menos não ainda, mas faz todo sentido, num caso, e no outro...

Máfia movimenta 140 bilhões de euros e ocupa posto de maior agente econômico da Itália
	A máfia italiana foi considerada por um estudo publicado na Itália como o “maior agente econômico do país”, movendo cerca de 140 bilhões de euros (cerca de R$ 328 bilhões)...

Republica Federativa da Improvisacao; ou Republica Improvisada do Brasil (ou Whatever works...)

O título do filme de Woody Allen poderia ser traduzido, no Brasil, como algo próximo a "seja lá o que deus quiser", isto é, o que der deu, se não der, também não tem importância...
Esse é o mote da maior parte dos administradores, federais, estaduais, municipais.
Mas administradores é uma palavra muito exigente; improvisadores é mais adequada...
Paulo Roberto de Almeida 

Descuidos bilionários

 Editorial O Estado de S.Paulo, 10 de janeiro de 2012

O Brasil tem bilhões de reais investidos em obras sem possibilidade de uso por falta de um complemento. Outros bilhões serão desperdiçados neste e nos próximos anos, se o planejamento e a execução dos projetos continuarem tão ruins quanto têm sido há muitos anos. Um porto sem via de acesso é tão inútil quanto uma hidrelétrica sem linha de transmissão, uma termoelétrica sem combustível, uma eclusa sem rio navegável ou uma reserva de petróleo sem equipamento de perfuração. Exemplos como esses poderiam parecer casos de ficção em outros países, mas não no Brasil, onde o governo federal se mostra incapaz, há muito tempo, de entregar obras em condições de funcionamento. Em alguns Estados e municípios ainda resta competência administrativa, mas a maior parte do setor público vai muito mal nesse quesito. Isso foi comprovado, mais uma vez, em reportagem publicada no Estado desta segunda-feira.

As eclusas de Tucuruí, segundo a reportagem, custaram R$ 1,6 bilhão e foram inauguradas em 2010, mas só funcionam plenamente em épocas de cheias, porque faltam as obras complementares para tornar o rio navegável. A primeira turbina da Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, deverá estar em condições de gerar energia cerca de um ano antes da linha de transmissão estar pronta. O Porto de Itapoá, em Santa Catarina, é um dos mais modernos da América Latina, mas seu uso é limitado porque o governo estadual foi incapaz de concluir 23 quilômetros da Rodovia SC-415.

Todos esses casos - e muitos outros - indicam uma falha fundamental no planejamento e na execução de projetos. Os administradores descuidaram de condições críticas para a conclusão dos trabalhos e para o pleno aproveitamento das obras. Por despreparo, desleixo ou mera incompetência na execução das tarefas de supervisão e de coordenação, deixaram de respeitar a sequência das operações e perderam de vista o objetivo global do investimento.

O descuido ocorreu, em alguns casos, em relação a uma obra complementar - como a via de acesso a um porto ou a linha de transmissão entre a usina geradora e os consumidores da energia. Em outros, em relação ao fornecimento de um insumo, como o combustível necessário a uma termoelétrica. Mas o cardápio de falhas é mais amplo.

O governo federal poderia ter financiado um número muito maior de obras de saneamento básico, nos últimos anos, se mais municípios tivessem capacidade para elaborar projetos. Muito dinheiro ficou parado, por falta de uso, antes de se perceber a importância daquele detalhe: a maior parte das prefeituras simplesmente carece de condições para planejar o investimento. Esse item é um impedimento tão sério quanto o atraso na construção de uma rodovia de acesso ou de uma linha de transmissão.

No caso da exploração do pré-sal, um dos grandes problemas tem sido a incapacidade do governo de fixar prioridades. A Petrobrás tem sido forçada a combinar dois objetivos - a dificílima e custosa exploração do petróleo e do gás localizados em grandes profundidades e a compra de equipamentos com elevado grau de nacionalização. A exigência de 70% de conteúdo nacional tem criado problemas técnicos e de custos e isso tem prejudicado a licitação para compra de sondas de perfuração.

A exploração do pré-sal pode gerar recursos muito importantes para o desenvolvimento do País, mas esse é um empreendimento muito caro e tecnicamente complicado. O governo comete um erro gravíssimo de estratégia, ao torná-lo mais caro e mais complicado para atender a objetivos de política industrial. O correto seria realizar essa política por outros meios, desonerando a produção e procurando tornar as indústrias mais eficientes e mais competitivas. A mistura de objetivos, especialmente quando envolve um empreendimento do porte do pré-sal, é uma inequívoca demonstração de incompetência na fixação de prioridades e na gestão de programas públicos. Essa mesma incompetência se revela também nos investimentos custeados pelo Tesouro, com realização sempre muito inferior à programada e sempre com a transferência de grande volume de restos a pagar de um ano para outro.

O Mercosul acabou? Parece: Argentina cria regime comercial proprio

O título talvez não devesse conter uma interrogante, e sim ser uma simples afirmação.
O que a Argentina está dizendo aos demais parceiros do Mercosul é que ele dá uma banana para o bloco comercial, supostamente uma união aduaneira, ou pelo menos uma zona de livre comércio. Se fosse verdade, a Argentina não poderia impor restrições aos bens e serviços dos demais membros do bloco.
E se ele fosse uma união aduaneira, a Argentina não poderia criar um sistema de regras próprias de importação, esquecendo que existe, supostamente, um Código Aduaneiro e uma Comissão de Comércio, que deveriam reger todas as medidas de política comercial dessa... hum... união aduaneira.
O que vai abaixo é inacreditável, mas parece que o Brasil tampouco se peja em propor mudanças comerciais sem sequer consultar os vizinhos.
Outro dia, por exemplo, o nosso preclaro ministro da Fazenda prometeu que iria mudar a taxação ad valorem sobre produtos importados -- incapaz, segundo ele, de coibir faturas subfaturas, justamente -- para um sistema ad rem, ou seja, alíquotas específicas sobre os produtos, cobrando o que o governo acha que os produtos devem valer, não o que o documento de embarque diz.
Com isso o ministro não apenas volta a 1933 -- quando o Brasil introduziu um sistema anacrônico desses -- como ele ignora completamente que existe uma "coisa" chamada "código de valoração aduaneira".
Parece que não apenas o Mercosul não existe, mas os ministros desconhecem política comercial e regras do sistema multilateral de comércio.
Paulo Roberto de Almeida

Argentina crea un nuevo régimen para importaciones

Infolatam/Efe
Buenos Aires, 10 enero 2012

Las claves

• los importadores deberán informar de manera anticipada los productos destinados al consumo que quieran ingresar al mercado argentino.

El Gobierno de Argentina informó hoy de la creación de un nuevo régimen para las importaciones de bienes de consumo, en un contexto de crecientes medidas comerciales proteccionistas.
Según una resolución de la Administración Federal de Ingresos Públicos de Argentina publicada hoy en el Boletín Oficial, a partir del próximo 1 de febrero entrará en vigencia el régimen de Declaración Jurada Anticipada de Importación.
Así, los importadores deberán informar de manera anticipada los productos destinados al consumo que quieran ingresar al mercado argentino.
Las autoridades argentinas alegaron que “la disponibilidad de información estratégica anticipada” sobre eventuales importaciones “posibilita una mayor articulación” entre diversas áreas del Estado, “potenciando los resultados de la fiscalización integral que compete a cada una de ellas”.
Según el nuevo régimen, los importadores deberán realizar una declaración jurada anticipada de importación “en forma previa a la emisión de la nota de pedido, orden de compra o documento similar utilizado para concertar sus operaciones de compras en el exterior”.
Tras el inicio de la crisis económica internacional, a mediados de 2008, Argentina ha puesto en marcha diversos mecanismos comerciales para proteger su producción local, como la implementación de licencias no automáticas para la importación y acuerdos con sectores clave, como el automotriz, para balancear importaciones con exportaciones.
Asimismo, ha sido uno de los impulsores dentro del Mercosur (Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay) para la adopción dentro del bloque, en diciembre pasado, de un mecanismo que permita a los socios aumentar temporalmente los aranceles para la importación de ciertos bienes como medida de protección frente a las derivaciones de la crisis global en el comercio internacional.
Según los últimos datos oficiales disponibles, entre enero y noviembre pasado las importaciones realizadas por Argentina ascendieron a 67.933 millones de dólares, con un incremento interanual del 33 por ciento.

En igual período se concretaron exportaciones por 78.000 millones de dólares, con un crecimiento interanual del 25 por ciento, un ritmo de expansión menor al de las importaciones.

Maranhao, vulgo Piorao: a despeito de tudo, pior estado do Brasil...

Não deveríamos mais nos surpreender: a despeito de ter tido presidente, senador, governador, deputado, novamente senador, e de ser representado por um dos homens mais poderosos da República, em todos os tempos, o Maranhão continua a exibir, ano após ano, para onde quer que se olhe, em qualquer área, domínio, terreno, setor, indicador de qualquer coisa, as piores classificações do Brasil, geralmente em último lugar, ou penúltimo, no máximo antepenúltimo (deve ser algum erro estatístico).
Inacreditável: a maior oligarquia política do Brasil, no poder desde mais de meio século, ocupando todos os cargos que é possível ocupar, indicando ministros, funcionários, correligionários, parentes, asseclas e todo tipo de aliado em vários escalões do Poder, consegue produzir os piores resultados absolutos e relativos de todos os tempos em todas as áreas...
Talvez seja por isso mesmo...
Paulo Roberto de Almeida

HÁ 7 HORAS E 21 MINUTOS

Sergipe é o Estado com mais médicos atendendo pelo SUS, diz o Ipea

Por Rodrigo Pedroso | Valor, 10/01/2012

SÃO PAULO – O Estado de Sergipe tem a maior concentração do país de médicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por mil habitantes, de acordo com o estudo Presença do Estado no Brasil, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgado nesta terça-feira.

O levantamento aponta que os sergipanos dispõem de 4,2 médicos dando atendimento pelo SUS para cada mil habitantes. Em segundo lugar vem o Rio Grande do Sul, com 4,1 médicos. O Estado com menos profissionais atuando na rede pública é o Maranhão, com 1,3, seguido de Pará (1,5) e Rondônia (1,8). São Paulo é o terceiro colocado, empatado com Minas Gerais, com 3,9 médicos. Na separação por região, Sul e Sudeste possuem 3,9 médicos por mil habitantes, enquanto o Norte apresenta 1,9, o Nordeste 2,4 e o Centro-Oeste, 2,9.

Para o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, os dados mostram que as regiões Sul e Sudeste concentram mais estrutura de saúde do que o restante do país. “O Estado não atua de maneira homogênea e está mal colocado do ponto de vista de sua presença territorial. O Rio Grande do Sul tem 3,2 vezes mais médicos do que o Maranhão. Os lugares mais pobres não recebem o mesmo tratamento, pois quem é mais rico recebe mais verba”, afirmou.

Em outro levantamento feito a partir de dados de órgãos oficiais, o número de leitos na rede pública de saúde evidencia a desigualdade regional. Enquanto São Paulo detém 18% dos 330.641 leitos do país, o Acre concentra 0,25%. O Estado com menor número é Roraima, com 822 vagas de internação para atender seus 460 mil habitantes.

Forum Surreal Mundial: Alemanha e Franca ajudam no besteirol

A poucos dias de se iniciar mais um piquenique anual dos antiglobalizadores, governos populistas e demagógicos parecem querer ajudar no festival de besteiras que deve assolar a capital gaúcha na segunda quinzena de janeiro de 2011.
Alemanha e França anunciam que vão implementar um imposto sobre as transações financeiras, ou seja, um tributo recolhido por esses governos sobre diferentes tipos de transações efetuadas nos mercados financeiros.
Segundo Sarkozy -- que tem preocupações eleitoreiras evidentes -- "Se não dermos o exemplo, não acontecerá nada, aqueles que contribuíram para esta situação devem contribuir para invertê-la."
Não é certo que a Alemanha o faça, pois sua chanceler e parlamento são um pouco mais sensatos do que os franceses "voláteis", mas talvez o façam, não por estarem convencidos da justeza da medida, mas apenas por simples necessidade de um "extra", um dinheiro a mais no festival de gastanças que se preparam para fazer.


Mas, "pera lá", como diria alguém.
Antes de descambar para o besteirol costumeiro que costumamos encontrar nesses jamborees anuais do FSM, vamos fazer perguntas perfeitamente razoáveis:


1) Quem contribuiu para "esta situação"?
Foram os banqueiros, que agora vão ser tosquiados apenas nominalmente pelos governos? Ou foram os governos, que tomaram dinheiro do sistema financeiro além da conta? Os banqueiros obrigaram os governos a se endividar além da conta? Foram eles que produziram déficits orçamentários, contra a vontade dos governos? Foram eles que induziram os governos a aumentar tremendamente o endividamento interno, público?


2) "...aqueles que contribuíram para esta situação devem contribuir para invertê-la."???
Como assim? Vocês acham mesmo que os banqueiros vão mesmo tirar dinheiro do bolso -- ou seja, reduzir seus resultados operacionais, e diminuir os lucros e dividendos pagos aos acionistas -- para ajudar os governos? Ou vão simplesmente repassar aos "consumidores"-- tomadores de crédito -- toda e qualquer tributação adicional que os governos criarem? E os governos, vão pagar impostos sobre suas próprias operações de financiamento nos mercados comerciais, ou vão se isentar eles mesmos e passar a conta apenas para consumidores passivos e inermes?


3) Alguém são de espírito acredita realmente que um novo imposto sobre transações financeiras -- provavelmente de menos de 1% dos valores incorridos -- é capaz de diminuir a volatilidade financeira?


4) Alguém acredita que dinheiro arrecado por governos sirva a propósitos elevados de desenvolvimento econômico e social, de ajuda ao países pobres, a cooperação e assistência técnica? Alguém acredita nisso? Ou será que esse dinheiro não vai continuar servindo aos gastos correntes dos próprios governos?


5) Os antiglobalizadores -- e governos populistas -- acreditam mesmo que esse impostinho vagabundo vai contribuir para "colocar areia nas engrenagens da especulação financeira"? Eles são ingênuos a esse ponto, ou estão querendo enganar a si próprios?


6) Alguém acredita, por fim, que do piquenique anual do Forum Surreal Mundia vai resultar alguma medida, uma só, suscetível de resolver qualquer problema, um só, do mundo, por meios factíveis, positivos, racionais?


7) Alguém acredita que a imprensa vai discutir problemas reais durante o FSM, em lugar de fazer como sempre faz, refletindo apenas o besteirol predominante nesses encontros?


Sinto muito, mas eu tenho alergia a governo demagógicos, irresponsável, mas tenho mais alergia ainda à burrice predominante em certas esferas. Para ser completo eu diria que eu tenho horror à má-fé, e à desonestidade intelectual (acho que o adjetivo não se aplica), de certos gurus que se apresentam como salvadores do mundo...
Paulo Roberto de Almeida
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Addendum:
Le Canard enchaîné dans son édition de mercredi rappelle à ceux qui ont une mauvaise mémoire que la taxe Tobin a déjà été adoptée par le parlement. C’était en 2001. Toutefois, pour être applicable, les autres pays de l’Union doivent adopter le même genre de loi.

La taxe Tobin déjà votée au parlement, mais en 2001

LE MARDI 10 JANVIER 2012 À 21:31

L

e Canard enchaîné dans son édition de mercredi rappelle à ceux qui ont une mauvaise mémoire que la taxe Tobin a déjà été adoptée par le parlement. C’était en 2001. Toutefois, pour être applicable, les autres pays de l’Union doivent adopter le même genre de loi.

On pensait que les éléphants avaient une bonne mémoire. Erreur, ceux du PS semblent être frappés d’amnésie. Et pourtant, le 13 décembre 2001, sous le gouvernement Jospin, le parlement a adopté une loi qui concerne les transactions sur devises. Elle avait été adoptée par 35 voix contre 16. Le texte avait même fait la navette entre le Sénat et l’Assemblée nationale. A l’époque c’est le député PS Henri Emmanuelli qui présidait la commission des Finances.

Que disait la loi. Elle prévoyait tout simplement de taxer les transactions de monnaies. Le texte est directement inspiré des théories du célèbre économiste américain, James Tobin. La loi a été votée et la mesure figure dans le code général des impôts.  Seul bémol, pour être applicable il est dit dans un amendement, que les Etats membres de la Communauté Européenne doivent eux aussi faire adopter un texte similaire.

Brasil e Argentina se equivocam no comercio: e reincidem nos erros do passado...

Um exemplo claríssimo, na matéria abaixo, de como a imprensa, em lugar de esclarecer, pode também confundir, enganar, se equivocar redondamente de "inimigo" (ou suposto tal).

Acredito que o tom e o linguajar do artigo abaixo reproduzido estão totalmente equivocados, assim como os propósitos e as políticas dos dois membros do Mercosul.

Por que "combater"? 

Comércio internacional é uma guerra?

Países latino-americanos, e nós mesmos, no Brasil e na Argentina, estamos importando produtos chineses porque gostamos dos chineses?; estamos fazendo um favor, ou caridade, a suas industrias?; estamos punindo nossos próprios industriais por algum mal que eles cometeram?; estamos sendo obrigados a comprar produtos chineses contra a nossa propria vontade?

Tudo isso me parece tremendamente equivocado e até mal formulado.

E a politica de combater esses produtos ajuda nossos consumidores e industriais?

Os governos da Argentina e do Brasil querem punir seus proprios consumidores e produtores por comprarem produtos mais baratos, eventualmente melhores, e obriga-los a comprar produtos locais mais caros?

Essa é a função de governos responsáveis?

Que tal atuar sobre as verdadeiras causas da falta de competitividade dos produtos locais, a tributação excessiva e outros elementos deletérios de nossa produtividade?

Tudo isso me parece patético e até criminoso.

Governos irresponsáveis não conseguem corrigir o que fazem de errado e ficam encontrando expedientes equivocados para combater um mal que eles mesmos causaram...

Paulo Roberto de Almeida 

Brasil: um pais fabuloso -- sempre constante na sua inconstancia

Por vezes, eu penso, ou me pergunto (vamos dar esse credito, OK?), se estou num país de loucos, que está sempre refazendo sua própria história, como se todo dia, todo mês e todo ano, tivesse de refazer aquilo que fez -- no caso do Brasil, o que não fez -- no período imediatamente anterior.
Um pouco como a mulher de Ulisses, que para não ceder aos pretendentes, desfazia de noite a tela que estava tecendo de dia.
No caso do Brasil, nem se trata de desfazer qualquer coisa, pois ele é melhor que Ariadne: nem começa fazendo, mas sempre promete vai fazer, em algum momento.
Ou eu muito me engano -- sem sequer precisar ler a noticia por inteiro -- ou acredito que estas matérias, cujas manchetes seguem abaixo, são o próprio déjà vu, all over again, ou seja, coisas requentadas, servidas mil vezes, de novo e de novo.
Estou ficando louco ou impaciente?
Vejamos:

09-01-2012 00h57 |Brasil Dilma recebe ministros nesta segunda às 10h30 para ouvir balanço de ações contra enchentes

(mas ela já não tinha determinado a mesma coisa nas enchentes de janeiro de 2010 ações contra enchentes???)

09-01-2012 00h55 |Ações.gov - Agricultura Ministro defende integração dos países no combate à aftosa  (mas, os países já não estão integrados há mais de 20 anos, e já não mantém cooperação na área de agricultura??? agora é que vão pensar nisso???) Pergunto outra vez: estou ficando maluco ou o Brasil, pelo menos do lado do Governo, não parece, ou é, Ariadne em pessoa? O próprio, ou a própria, mas muito mais aperfeiçoada. Ulisses nem precisaria se preocupar, com nada, nada mesmo. Como dizem os uruguaios: "No pasa nada!" Paulo Roberto de Almeida