(Des)Governanca companheira: as seis leis do caos administrativo - Jose Serra

Ineficiência aprendiz e loquaz: 6ª antilei petista

08 de maio de 2014

José Serra* - O Estado de S.Paulo

Já se disse que a política requer duas habilidades. A primeira: é preciso prever o que vai acontecer amanhã, na semana que vem e no ano seguinte. A segunda: é preciso explicar depois por que as previsões não se cumpriram. Nisso, todos os países e partidos são iguais, mas o Brasil da era petista tem sido mais igual que os outros. Há um abismo angustiante entre o que o atual governo prevê e a capacidade de explicar por que as coisas não acontecem.

Entre as previsões megalômanas e os resultados pífios, há o reino das antileis petistas, cultivadas cuidadosamente pela presidente Dilma e sua equipe. A primeira delas, uma espécie de cláusula pétrea do petismo, prescreve a necessidade de utilizar o máximo de palavras para expressar um mínimo de pensamento. Querem um exemplo magnífico? Vejam o que a então candidata disse sobre e elevada carga tributária no Brasil num debate da campanha presidencial de 2010 (transcrevo como foi dito): "O Brasil sai também de um nível muito elevado de carga tributária, e, agora, eu acho que ele entra numa fase de com a reforma tributária de decréscimo. Houve muitas pessoas contrárias à reforma tributária nos últimos anos. Agora, seguramente, o crescimento do PIB e a redução dos juros permitirá um Brasil mais desenvolvido". Diga-se, a propósito, que essa "reforma tributária de decréscimo", seja lá o que for isso, conviveu com a elevação da carga de tributos durante o governo Dilma ao nível mais alto da história.

A segunda antilei viola o princípio de que a menor distância entre dois pontos é uma linha reta; para eles, é uma curva torta. Este passou a ser o critério dominante das ações de governo: sempre pelo caminho mais longo, incerto e penoso. A terceira antilei supõe que o sol e os planetas giram em torno da Terra, ou seja, a presidente e seu partido coordenam e comandam o universo da política, da economia e das instituições, de modo que as conspirações da mídia e da oposição para enfraquecê-los podem provocar algum Big Bang que vá explodir o País, ou algum buraco negro que o devore. Outra antilei, a quarta, prescreve a transformação contínua de facilidades em dificuldades. Nada que seja fácil de fazer deve ser feito. Por exemplo, cria-se um programa chamado "Ciência sem Fronteiras" para enviar bolsistas ao exterior, mas se deixa de lado o requisito prévio de que os estudantes devam dominar o idioma do país que os recebe. Eles chegam ao Canadá, não falam inglês e têm de ser repatriados ou de fazer curso de línguas em Toronto, com o dinheiro dos contribuintes brasileiros. Geram-se atritos e desperdícios, além de desmoralizar a ideia de proporcionar aos nossos jovens novos conhecimentos que os beneficiem e ao nosso país.

Há uma quinta antilei - essa, reconheço, do agrado especial de Dilma (se ela não existisse, a mandatária certamente a editaria como medida provisória): cada ministro deve saber menos do que a presidente sobre a sua área de responsabilidade. As ideias e a forma de execução dos projetos ficam por conta da chefe do Executivo, que exibe, entre seus principais atributos, precisamente a falta de conhecimento dos assuntos de governo e a baixa capacidade de gestão.

Finalmente, ao menos por ora, há uma sexta antilei, que é muito forte: chega-se ao governo não para administrar, mas para aprender, como se fosse um curso supletivo ou de graduação. Isso vale para toda a nação petista, nos três níveis da Federação - União, Estados e municípios. O exemplo mais recente e vistoso, sem dúvida, ocorre na cidade de São Paulo, cuja administração se dedica ao papo-cabeça e aos experimentos macrolaboratoriais, em que as cobaias são os paulistanos sofredores. É o caso, por exemplo, da devolução dos hotéis da Cracolândia aos traficantes de droga a fim de que recebam seus clientes e dos subsídios dados aos dependentes químicos para que paguem preços mais altos pelo crack.

Na esfera federal, é antológica uma confissão da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, feita numa boa, em 2011, sobre a dificuldade que estava encontrando na elaboração do Plano Plurianual (2012-2015): "Não é possível monitorar e muito menos ser efetivo com 360 programas. No PAC, todo mundo está reaprendendo a fazer obras de infraestrutura - nós, do setor público, e também o setor privado". Isso depois de oito anos de governo do PT e já sob a presidência de Dilma, anteriormente consagrada como genitora do PAC pelo então presidente Lula!

Outra preciosa declaração, em setembro do ano passado, da então ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, mostrou que, no 11.º ano de governo, o PT ainda não sabia o que fazer com as concessões de estradas: chegou a dizer que a concessão da BR-101, na Bahia, iria ficar por último "a fim de termos uma avaliação melhor". E continuou: "Se chegarmos à conclusão de que é impossível fazer concessão, vamos migrar para obra pública". Como escrevi na ocasião, "quantos anos já transcorreram e quantos ainda teremos pela frente até essa terapia infraestrutural de grupo chegar ao fim?".

Nesse emaranhado de antileis, vigilantemente aplicadas, pode-se vislumbrar a chama que tem derretido o prestígio de Dilma junto da população. Até porque as pessoas vão se dando conta, cada vez mais, da antilei n.º 1, que maximiza o palavrório e minimiza o pensamento, dificultando a explicação, já não diria convincente, mas, ao menos inteligível, da frustração das previsões originais e das que são refeitas a cada mês.

A mais reluzente das explicações carece de qualquer lógica: atribui-se à dobradinha entre imprensa e oposição a culpa pelas lambanças na Petrobrás, pela perda de mais da metade do patrimônio da empresa e pelo endividamento que bate o recorde mundial. Tudo isso faria parte de uma diabólica estratégia daquela dobradinha para privatizar a gigante do petróleo. De acordo com esse delírio, quanto mais desmoralizada ela estivesse, mais fácil seria sua privatização! Tenho a certeza de que tal disparate, em lugar de convencer, ofende as pessoas e aquece a chama do derretimento político não só da presidente, mas de um estilo de governo.

*José Serra é ex-governador e ex-prefeito de São Paulo.

O BC aumenta os juros para evitar aumento de juros para o Governo,entendeu?

Não tem importância, eu explico: se o BC não aumentasse a Selic, os tomadores de títulos do Governo exigiriam juros mais altos do Tesouro.

Entendeu agora? OK!

Paulo Roberto de Almeida 

Alta da Selic gera custo extra de ao menos R$ 14 bilhões aos cofres públicosO Globo, 17/01/2014

O combate à inflação por meio da elevação da taxa básica de juros, a Selic, vai custar pelo menos R$ 14,2 bilhões a mais aos cofres públicos neste ano. É o que mostra cálculo do economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria. Segundo ele, as despesas com juros devem crescer de R$ 56,5 bilhões no ano passado para R$ 70,7 bilhões neste ano, efeito do ciclo de aumento da Selic, que estava em 7,25% em abril de 2013 e chegou a 10,5% nesta quarta-feira.

Salto diz que sua estimativa é conservadora, pois considera apenas as operações compromissadas – instrumento do Banco Central (BC) para enxugar excesso de liquidez na economia pela venda de títulos públicos. Não está incluso o impacto dos juros sobre os títulos pós-fixados vendidos pelo Tesouro.
- Esses R$ 70 bilhões já representam três orçamentos do Bolsa Família. E o governo não vai conseguir mudar isso por decreto. É preciso mudar a base desta política fiscal expansionista, o que abriria espaço para uma política monetária mais decente – diz.
Pelos cálculos de José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), o aumento de gastos com o ciclo da Selic é um pouco maior, de R$ 15,3 bilhões. O número, também considerado conservador, tem como base a estimativa informada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da União. Segundo o texto, o aumento de um ponto percentual da Selic provoca despesa extra com pagamento de juros de 0,09% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de produtos e serviços produzidos no país).
- A taxa de juros é o instrumento predominante de política monetária também em outros países, mas parece que existe monopólio disso aqui no Brasil – disse Afonso, lembrando que o governo também tem adotado outros caminhos para conter preços. – O governo está intervindo diretamente nos preços dos combustíveis, da energia elétrica. Os chamados preços administrados estão sendo mais administrados do que nunca.
Segundo Margarida Gutierrez, professora da UFRJ, o crescimento do custo de pagamento de juros pode ser maior este ano por causa das incertezas em torno do corte da nota de classificação de risco do Brasil pela agência Standard & Poor’s (S&P) e do ano eleitoral. Ela explica que, neste cenário, os investidores tendem a exigir maior rendimento nos títulos do país.
- Se o BC não elevasse a Selic, aumentaria ainda mais a incerteza e cresceria ainda mais a conta de juros.
Fonte: O Globo

Capitalismo companheiro: ambiente acolhedor? Dificilmente...

Empresas que arrematarem blocos e desistirem serão multadas, diz ANP

Marta Nogueira

Valor Econômico, 01/10/2013

RIO - A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai multar empresas que arrematarem blocos na 12ª Rodada de Licitação de blocos exploratórios de petróleo e não assinarem o contrato na data determinada no edital. A afirmação é do subprocurador-geral de assuntos estratégicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Artur Watt.

A medida, segundo Watt, acontece para coibir empresas de fazer ofertas que não poderão cobrir posteriormente. A determinação acontece depois de a OGX, empresa do Grupo EBX, de Eike Batista, e a brasileira Petra, terem desistido de nove blocos arrematados na 11ª Rodada, cada uma delas. Ao todo, 24 blocos foram arrematados na 11ª Rodada e depois devolvidos.

Além de pagar a garantia de oferta, as empresas que desistirem dos ativos arrematados terão que pagar uma multa de 20% do somatório do valor do bônus de assinatura e do programa exploratório mínimo ofertado para o primeiro período exploratório. "Será um valor considerável", afirmou Watt.

Interest sours in Brazil’s Libra pre-salt oilfield auction

By Joe Leahy in São Paulo

Financial Times

What is not to like about an oilfield that over its lifetime is expected to generate revenue the equivalent of the annual gross domestic product of Austria?

Or, whose estimated reserves of 8bn-12bn barrels of oil or equivalent would be enough to more than match four years of US crude oil production at present averages if it was all extracted?

Yet in spite of these attractions, the auctionon October 21 of Brazil’s Libra oilfield, the first of the country’s giant so-called “pre-salt” discoveries to be offered under a new regulatory regime, will be much less fiercely contested than had been anticipated.

Only 11 companies of an expected 40 registered for the auction late last month. While national oil companies from around the world jumped at the opportunity, some of the biggest private sector names, including Chevron, ExxonMobil and BP, were conspicuously absent. The result suggestsBrazil’s pre-salt project could increasingly become a joint undertaking with foreign states, particularly China.

“We expected much more of a presence from the oil majors,” says Ivan Cima, an analyst with oil consultancy Wood Mackenzie.

The success of the Libra auction is important not only for the field itself but as a test of whether a new model for the oil industry set in place by the centre-left Workers’ Party government of President Dilma Rousseffwill work.

When state-owned oil operator Petrobras announced the discoveries in 2007, called “pre-salt” because they lie under a 2km layer of the material beneath the Atlantic, MsRousseff’s predecessor Luiz Inácio Lula da Silva rushed to place the state at the centre of their exploitation.

The model makes Petrobras the sole operator with a 30 per cent stake in all fields in the pre-salt area, which are located hundreds of kilometres off the coast near southeastern Brazilian cities of São Paulo and Rio de Janeiro.

Already partially explored, Libra is considered less risky than a virgin field. So the government is demanding a R$15bn ($6.8bn) signing bonus from the winning consortium, an amount considered steep by international standards.

The new model for the pre-salt is also a production-sharing contract rather than the concession-based model that still applies for other fields in Brazil.

Under a production-sharing contract, the government retains ownership of the resource allowing the operator to profit from selling a share of the oil, while under a concession model, the company owns the resource but returns a share to the state through taxes and royalties.

“Exploration risk is low in the pre-salt area, ie the possibility of finding oil is higher and thus it is more appropriate to use the sharing system,” the government says on its website, Portal Brasil.

The registration for the auction drew strong interest from China’s three major oil groups, China National Petroleum Corporation, the parent of PetroChina, Sinopec (which entered through its joint venture with Spain’s Repsol), and Cnooc. Other state-owned companies participating included India’s ONGC Videsh, Petronas of Malaysia and Ecopetrol of Colombia. Anglo-Dutch group Royal Dutch Shell, France’s Total and Japan’s Mitsui also participated.

Among the absentees, other than the US groups and BP, was the UK’s BG Group, which has already a large presence in Brazil. The failure of Chevron and Exxon was blamed in some quarters on a political controversy over US spying on Brazil, including on Petrobras.

But analysts say Libra contains important operational challenges for private sector participants.

For one thing, with only one exploration well drilled, Libra is still not a fully understood field and therefore is relatively high-risk for such a large signing bonus.

Then there is the issue of partnering with Petrobras. The company’s plate is already full with the world’s biggest corporate capital expenditure programme, worth $237bn in the five years to 2017, which covers everything from exploration and production to building refineries.

With its cash being drained by an unofficial government fuel subsidy – Petrobras must import petrol at international prices and sell it at lossmaking lower prices on the domestic market – the company’s finances are looking strained. External investors in Libra will in effect be “sleeping partners” of Petrobras, which will operate the fields.

“Maybe down the road the government will decide Petrobras does not have the resources to be operator on every pre-salt field,” says one oil industry executive. “But since this [Libra] is the first one they are going to go by the book.”

To add to the complexity, the government is setting up Pré-Sal Petróleo, a state company that will directly represent federal interests in the pre-salt fields. No one knows who will chair it or what it will really do. On top of this, there are stringent local content requirements for Libra, which given the complexity of the ultra-deep water field are likely to add to the costs.

Mr Cima, of Wood Mackenzie, estimates break-even on a 10 per cent discounted cash flow basis will only happen at Libra 16 years from now – assuming no delays in developing the field.

“This is a very long-term undertaking and the international oil companies might have believed there are better opportunities further afield,” he says. “It better suits resource-hungry state-owned companies.”

Brasil: um governo balofo, gastador e ainda assim incompetente - O Globo

A conta do inchaço de ministérios no governo Dilma

Custo para manter o número recorde de 39 ministérios é de R$ 58 bilhões

LUIZA DAMÉ

O Globo, 18/05/13

BRASÍLIA - Manter a estrutura e os funcionários das atuais 39 pastas do governo Dilma Rousseff, instaladas na Esplanada dos Ministérios e em outros prédios espalhados pela capital, custa pelo menos R$ 58,4 bilhões por ano aos cofres públicos. Esta verba, que está prevista no Orçamento Geral da União de 2013 para o custeio da máquina em Brasília, é mais que o dobro da que foi destinada ao maior programa social do governo, o Bolsa Família, que custará R$ 24,9 bilhões este ano.

No total, o orçamento para custeio de toda a engrenagem federal chega a R$ 377,6 bilhões, quando são incluídos, por exemplo, órgãos técnicos, empresas públicas, universidades, escolas e institutos técnicos federais. Este valor representa mais do que o PIB (a soma de todos os bens e serviços) de países como Peru, Nova Zelândia ou Marrocos.

A maior despesa nesse bolo é justamente com os salários dos funcionários, tanto os de Brasília quanto os espalhados país afora: o Executivo federal fechou a folha de pagamentos de 2012 em R$ 156,8 bilhões. O número de ministérios passou de 24, em 2002, para 39 este ano. A quantidade de servidores ativos e aposentados também cresceu: passou de 809.975 em 2002, para 984.330 no fim de 2011, segundo dados do próprio governo.

A título de comparação, a verba total destinada a investimentos do governo federal, prevista no Orçamento Geral da União deste ano, é de R$ 110,6 bilhões. Para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), menina dos olhos da presidente, estão previstos R$ 75 bilhões em 2013.

O ministério que mais gastará para manter sua estrutura este ano é o da Saúde: R$ 18,2 bilhões. Os dados foram extraídos de um levantamento feito pelo DEM a pedido do GLOBO, com base no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do governo federal. Os gastos incluem despesas com custeio, ou seja, pagamento a funcionários civis e militares, compra de material de consumo dos ministérios, e contratação de serviços como água, luz, aluguel, transporte e hospedagem.

O número de pastas, que nem sequer cabe na Esplanada dos Ministérios, é alvo de críticas de políticos aliados, da oposição e de especialistas no setor público.

O empresário Jorge Gerdau Johanpeter, presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade — criada pela presidente justamente para propor modos de aperfeiçoar os serviços públicos, com redução de gastos —, é um dos maiores críticos da estrutura gigante do governo federal. Em recente entrevista ao portal UOL, Gerdau chamou de “burrice e irresponsabilidade” a criação de novos ministérios. Para ele, o governo funcionaria a contento com “meia dúzia” de pastas.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deixou 24 pastas no fim de seu mandato, em 2002. Luiz Inácio Lula da Silva inchou a máquina e deixou 37 pastas, incluindo secretarias que até então eram vinculadas a outros ministérios, como Direitos Humanos, Portos e Pesca, e que, sob a gestão petista, ganharam estrutura própria. Lula também deu ao presidente do Banco Central o status de ministro. A presidente Dilma Rousseff criou, então, as secretarias de Aviação Civil e de Micro e Pequena Empresa, atingindo a marca recorde de 39 ministérios.

só este ano, R$ 21,5 milhões com aluguéis

Na Esplanada dos Ministérios desenhada por Oscar Niemeyer e Lúcio Costa há 19 edifícios. Muitos deles abrigam mais de uma pasta, mas, ainda assim, falta espaço e o governo aluga mais prédios. O Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, divide um edifício na Esplanada com o da Cultura, mas teve de alugar salas em outro local em Brasília, onde instalou secretarias.

O Ministério da Cultura também aluga salas e gasta R$ 1,3 milhão ao mês com locação de imóveis. No total, a pasta desembolsa R$ 141,7 milhões somente com o custeio de sua máquina. Segundo o Portal da Transparência, este ano o governo federal já pagou R$ 21,5 milhões para o aluguel de prédios em todo o país.

Procurado, o Ministério do Planejamento afirmou que as despesas da União com a criação de novas estruturas e com a manutenção das já existentes têm como objetivo “responder às necessidades de investimentos no país; melhorar a qualidade dos serviços prestados à população; atender à expansão de políticas públicas no território nacional e atender demandas da população por novas políticas públicas”.

No entanto, para o cientista político Valdir Alexandre Pucci, professor do Centro Universitário do Distrito Federal, o aumento da máquina pública é decorrência da maneira como se faz política no país, em que os aliados são atraídos por cargos no governo. Ele afirmou que esse processo foi ampliado depois do escândalo do mensalão, em 2005, porque Lula foi obrigado a ampliar sua base de apoio no Congresso.

— Esse inchaço não começa com a presidente Dilma. Vem da forma como se faz política no Brasil: as pessoas são chamadas para compor o governo. É claro que, com o mensalão, houve uma necessidade de ampliar a base no Congresso, provocando um inchaço ainda maior — argumentou Pucci.

Na posse de seu último ministro, Guilherme Afif Domingos, da Micro e Pequena Empresa, Dilma justificou a criação de mais um ministério afirmando que antes é preciso expandir, “para depois abrir um processo de redução”. Segundo a presidente, determinadas áreas necessitam de estrutura política própria para se desenvolver. No governo Dilma, chegou-se a analisar, inclusive, a criação do Ministério da Irrigação.

— Isso faria sentido se os ministérios de fato funcionassem, mas gasta-se muito, e muito mal. Por exemplo, na discussão da medida provisória dos portos, alguém ouviu falar do ministro de Portos (Leônidas Cristino)? Se o ministro de Portos não aparece no debate da principal medida do governo na área, fica evidente que (a criação da pasta) foi uma acomodação política — criticou Pucci.

O cientista político diz ainda que são poucos os resultados das pastas criadas nos últimos tempos, e que algumas funções acabaram se sobrepondo. Segundo ele, a recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa — que terá de ocupar salas cedidas pelo Exército, no anexo do prédio principal —, tem funções combinadas com os Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

— São incipientes as conquistas para justificar esse crescimento da máquina. O número de ministérios é exagerado ao extremo, e sem necessidade. A necessidade é melhorar a eficiência da máquina pública.

O grande número de ministérios e ministros no primeiro escalão do governo federal provoca, além das contumazes críticas, muito desgaste para o governo. O projeto de lei de criação da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, por exemplo, ficou por mais de dois anos em tramitação no Congresso, não só por má vontade dos parlamentares, mas também por indefinição do Palácio do Planalto, que chegou a pensar em abortar a ideia.

PT tem o maior número de ministros: 18

Dilma vive uma situação irônica com seu time de primeiro escalão. Tida como técnica, gestora e pouco dada a uma relação muito próxima com a classe política, ela tem um Ministério eminentemente político: dos atuais 39 ministros, 31 são políticos ou indicados por partidos da coligação governista que a elegeu em 2010. O primeiro Ministério de Lula tinha 26 ministros, sendo 21 da cota dos políticos.

O PT, partido da presidente, lidera o ranking de ministros: são 18, considerando, inclusive os da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior. O segundo maior partido da coalizão governista, o PMDB, tem o comando de cinco ministérios. Na primeira equipe de Lula, em 2003, dos 26 ministros, apenas seis não eram do PT.

A formação de uma equipe que representa os partidos vitoriosos nas urnas junto com o presidente é comum, e sempre aconteceu em todos os governos. Não foi diferente nos dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que também enfrentou disputas entre aliados por cargos na Esplanda.

Mas essa predominância é maior nos governos petistas, especialmente porque tanto o governo Lula como o de Dilma criaram pastas para agregar partidos à base aliada — caso da Micro e Pequena Empresa, destinado ao PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/a-conta-do-inchaco-de-ministerios-no-governo-dilma-8432076#ixzz2TmuH9Ap8 

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Espirito animalesco (do governo) e instinto de sobrevivencia (dos empresarios)

Parece que o governo ainda não entendeu que o problema não está com os empresários. O problema está com ele mesmo. É ele quem impede os empresários de trabalhar e de ganhar dinheiro, de realizar lucros, de investir, de prosperar e, assim, gerar empregos, renda e riqueza (inclusive alguns impostos para ele). O problema é que o governo cai com as quatro patas encima de empresários, dos trabalhadores e dos consumidores, com sua enorme carga de impostos (na média, mas por baixo, 40% de qualquer coisa, bem ou serviço), e impede que os primeiros tenham dinheiro suficiente para seus investimentos (que também é taxado) e que os trabalhadores tenham altos salários (pois os empresários precisam ter outra folha salarial só para o governo), ou que nós todos, consumidores, compramos  segundo a nossa vontade, já que justamente deixamos dois quintos da nossa renda com ele mesmo. Também tem o fato de que ele não oferece serviços e infraestrutura compatíveis com os impostos que pagamos, e tem a burocracia, a preferência nacional, o protecionismo, a corrupção. Enfim, se o governo fizesse a sua parte, quem sabe os empresários pudessem trabalhar?

Paulo Roberto de Almeida   

Um governo perplexo

08 de março de 2013 | 2h 14

Editorial O Estado de S.Paulo

Tudo vai bem, garante a presidente Dilma Rousseff, mas, por segurança, o governo decidiu chamar os empresários para conhecer suas expectativas, ouvir suas queixas e exortá-los a um esforço maior para aumentar a produção. "Tomar o pulso" foi a expressão usada por uma fonte de Brasília. Em termos mais realistas: dois anos e dois meses depois da posse e com dois anos de estagnação em seu currículo, a presidente e seus ministros estão perdidos. Têm feito sua parte, continuam dizendo, e continuam sem entender por que o empresariado fez muito menos que o esperado. Onde está o tão falado espírito animal? O governo promete mais estímulos, com redução de impostos sobre a cesta básica e desoneração do PIS-Cofins sobre a cadeia produtiva, mas precisa de respostas urgentes. É preciso garantir um desempenho econômico bem melhor na segunda metade do mandato, embora ninguém reconheça oficialmente o fracasso do primeiro biênio. Mais que um dever presidencial, impulsionar o crescimento a curtíssimo prazo tornou-se incontornável missão partidária, nos últimos dias, depois de aberta pelo chefe supremo do partido a campanha da reeleição.
Mais que um sinal de humildade ou de realismo, o convite aos empresários, nesta altura, é um claro indício de perplexidade. A presidente, o ministro da Fazenda e demais componentes da equipe econômica parecem ter dificuldade para entender o fracasso econômico. Mostram alguma percepção do fato, mas ao mesmo tempo tentam negá-lo. O ministro Guido Mantega insiste em apresentar o Brasil como vítima da crise internacional. A presidente, ao contrário, mostra o País como imune aos problemas externos e livre, portanto, do risco de pneumonia quando as grandes potências espirram. Ela e os auxiliares parecem nem mesmo combinar suas falas.
Há alguma verdade, no entanto, no discurso presidencial. A crise global afetou o Brasil muito menos que outras economias. Se a economia derrapou foi por outros problemas, todos criados internamente - embora essa parte da história seja negada ou reconhecida apenas com muitas ressalvas pelas autoridades. Esses problemas foram em parte herdados, em parte agravados e em parte criados pelos atuais ocupantes da máquina federal.
A presidente continua falando sobre os investimentos da União como se fossem uma sequência de sucessos. Usou esse tom mais uma vez, nesta quarta-feira, durante encontro com governadores e prefeitos. Mas o governo é um investidor incompetente e raramente chega a desembolsar 60% do valor previsto no orçamento de cada ano - e a maior parte do dinheiro corresponde a restos a pagar. A maior parte das estatais, ainda sob regime de loteamento, também continua atolada na incompetência, enquanto na Petrobrás há um esforço de reforma gerencial e de recuperação.
A perplexidade do governo diante dos resultados obtidos até agora confirma também sua incapacidade de planejar e até de entender os entraves ao crescimento brasileiro. A presidente adotou desde o ano passado, com mais de um ano e meio de atraso, o discurso a respeito da competitividade. A maior parte da política adotada em dois anos, no entanto, foi destinada a estimular o consumo, como já foi provado tanto pela análise das políticas quanto pelo balanço dos resultados.
Parte do fracasso acumulado nos últimos dois anos é explicável por uma evidente confusão entre planejamento e intervencionismo autoritário. As perdas impostas à Eletrobrás e à Petrobrás, a desmoralização do Banco Central (BC) e as dificuldades para envolver o setor privado nos programas de infraestrutura são consequências dessa confusão. Não por acaso a presidente Dilma Rousseff tem insistido, em seus pronunciamentos, em apresentar o governo como cumpridor de contratos.
Não por acaso a diretoria do BC e outras autoridades têm procurado reafirmar a seriedade e o caráter técnico da política monetária. De alguma forma, a cúpula do governo dá sinais de perceber os problemas e os próprios erros, mas com muita relutância. Enquanto isso, já se foram dois anos e quase um trimestre de mandato presidencial.

Comparacoes: os investidores estrangeiros nao contavam com a eficiencia companheira

Pois é, os investidores estrangeiros compararam o Brasil com os seus países, e pensavam que seria fácil fazer negócios na gestão companheira. Eles não contavam com a eficiência nunca antes demonstrada neste país...
Só um exemplo: "A Caixa pediu até identidade e CPF do dono da empresa na Inglaterra".
Pois é, e depois acham que este blog tem má vontade com os companheiros.
Ou então é o Brasil, que vive um processo de involução mental...

Paulo Roberto de Almeida

Minha Casa, Minha Vida vira um pesadelo para investidores europeus

Principal reclamação é que burocracia para a aprovação de projetos resultou em atrasos para a assinatura dos contratos, execução das obras e recuperação do capital investido

22 de fevereiro de 2013 | 21h 36

Karla Mendes, especial para O Estado

 

MADRI e BELO HORIZONTE - Concebido para realizar o sonho de milhões de brasileiros, o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) tornou-se um pesadelo para muitos investidores europeus. A violenta retração do mercado imobiliário em países como Espanha, Itália, Portugal e até Inglaterra, consequência da crise econômica que o continente atravessa, provocou um movimento de migração de construtoras, incorporadoras e fundos de investimento para o Brasil.
Lançado num momento de forte depressão econômica na Europa, o Minha Casa, Minha Vida, com cifras grandiosas para construir milhões de moradias populares num curto espaço de tempo, parecia bastante sedutor para essas companhias, que cruzaram o Atlântico em busca de alta rentabilidade, o que compensaria a ociosidade da demanda europeia.
Os empresários europeus atuaram basicamente em duas frentes: constituindo subsidiárias no País ou associando-se a empresas locais. Ao se instalarem em terras brasileiras, porém, a realidade para muitos deles foi bem distinta da que motivou a vinda para o Brasil. A principal reclamação é que a burocracia para a aprovação de projetos resultou em atrasos para a assinatura dos contratos, execução das obras e recuperação do capital investido, tornando muitos empreendimentos inviáveis, segundo os empresários.
‘Nunca mais’. "Eu não quero participar do Minha Casa, Minha Vida nunca mais", sentenciou Sílvio Bezerra, presidente da Ecocil, a maior construtora e incorporadora do Rio Grande do Norte. A decisão de não investir mais no programa foi tomada em conjunto com o sócio inglês, o fundo de investimentos Salamanca Capital, que detém atualmente 65% da companhia. A gestão da companhia é compartilhada com os empresários brasileiros, que a fundaram há 64 anos.
A empresa tem um único projeto no Minha Casa, Minha Vida, para consumidores com renda de seis a 10 salários mínimos em Natal, que demorou um ano e meio para ter a análise de risco aprovada, de acordo com o executivo. "A Caixa pediu até identidade e CPF do dono da empresa na Inglaterra", relatou Bezerra.
Segundo ele, em função desse atraso, dos R$ 12 milhões investidos com capital próprio, a Caixa só reembolsou R$ 1,5 milhão até agora. Esse atraso, de acordo com Marcelo Freitas, diretor financeiro da empresa, jogou por terra a análise de risco feita na tomada de decisão dos investidores, quando a projeção de investimentos com recursos próprios seria de menos de 5%.
"É um banho de água fria muito grande. Os investidores estrangeiros têm um nível de sofisticação incrível e cálculos bem precisos que não comportam esse tipo de situação", afirmou o executivo.

VEJA TAMBÉM

• Burocracia afugenta empresas do ‘Minha Casa’

A destruição das instituições pelo PT - Mailson da Nóbrega

O que o ex-ministro da Fazenda diz sobre a área fiscal se aplica um pouco a todas as demais instituições, especialmente as de caráter Politico.
Paulo Roberto de Almeida

Destruir é Facil
Maílson da Nóbrega
Veja - 28/01/2013

Os governos do PT têm promovido o desmonte sistemático das instituições fiscais duramente construídas nos anos 1980. [O mesmo ocorre] também com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 2000. O processo se acentuou recentemente com o falseamento de resultados orçamentários e o uso de contabilidade criativa para fazer crer que foram cumpridas as metas de superávit primário. Caíram muito a transparência e a credibilidade das estatísticas fiscais.

A construção dessas instituições começou na crise da dívida externa da década de 80. O Brasil, como quase todos os países latino-americanos, firmou acordos com o FMI visando a assegurar um fiuxo mínimo de financiamento externo e a restaurar a confiança na sua economia. Esses acordos previam metas fiscais e a prestação de informações, tal como agora ocorre no apoio do Fundo a países europeus. Foi então que se percebeu o atraso institucional das finanças públicas brasileiras, que dificultava a geração de estatísticas e estimativas. O governo nem conhecia a si mesmo nem era controlado pela sociedade.

Entre 1983 e 1984, mais de 100 técnicos da Fazenda, do Planejamento, do Banco Central e do Banco do Brasil realizaram amplo diagnóstico da situação e propuseram medidas modernizadoras. O leitor pode não acreditar, mas quem executava o Orçamento da União era um departamento do BB e quem geria a dívida pública federal era um departamento do BC. O Tesouro não passava de uma entidade virtual. E o BC supria o BB de recursos por meio da famigerada “conta movimento”, de forma ilimitada. Nada disso transitava pelo Congresso. O BC atuava como banco de fomento e possuía equipes de análise de investimentos privados.

Todo esse quadro mudou entre 1986 e 1988. Foram extintas a “conta movimento” e as atividades de fomento do BC. Criou-se a Secretaria do Tesouro Nacional, com funções que antes cabiam ao BB e ao BC. A expansão da dívida pública passou a ser autorizada pelo Congresso. Na sequência veio a LRF, cuja qualidade foi reconhecida por organizações internacionais e que teve papel relevante na execução e na credibilidade da gestão macroeconômica.

O PT sempre se insurgiu contra essa evolução institucional. Alguns de seus líderes, hoje preeminentes, fizeram campanha contra as mudanças dos anos 1980. O partido tentou derrubar no Judiciário a LRF. Talvez por causa disso membros do governo acham hoje natural propor uma injustificável mudança na lei, permitindo, assim, a concessão indiscriminada de desonerações tributárias. Ou, na mesma linha, deduzir certos itens da despesa para fazer de conta que as metas foram cumpridas.

A ideia dessa dedução nasceu no FMI, motivada pelas dificuldades políticas para efetuar a diminuição de gastos em programas apoiados pelo Fundo. Os cortes penalizavam excessivamente os investimentos, menos sujeitos a resistências. Isso reduzia o potencial de crescimento econômico e dificultava adicionalmente os ajustes. O FMI decidiu, então, fazer uma experiência. Certos investimentos seriam escolhidos de comum acordo com o país. os quais eram monitorados pelo Banco Mundial. Se fossem realizados, poderiam ser descontados do cálculo do superávit primário.

Tratava-se, pois, de outro contexto. A escolha dos investimentos era criteriosa. Agora não. Agora, a ideia foi desmoralizada. Em vez de um "projeto piloto de investimentos”, de caráter experimental, o governo inclui itens a seu talante. Além disso, o PT recorreu a expedientes que na prática restabelecem a “conta movimento”, nesse instante com o BNDES. Manobras de setembro de 2010 permitiram contabilizar, como receita instantânea, parte da venda de 5 bilhões de barris de petróleo à Petrobras, no valor de 31,9 bilhões de reais, que não se sabe onde estão nem quando e se serão extraídos.

Salvo no caso dos subsídios concedidos via BNDES a empresas escolhidas, cujo valor permanece oculto, as demais manobras têm cobertura legal, reconheça-se. O Executivo vem conseguindo inscrever, na legislação, as deduções, apoiado por um Congresso que renuncia às suas prerrogativas, tornando-se, lamentavelmente, cúmplice dessa destruição das instituições fiscais. Mais uma vez, fica provado o óbvio: destruir é mais fácil do que construir.

O governo de uma nota so' - Alexandre Schwartsman

Mas diferente do sambinha, que era chatinho de letra, mas tinha uma toada boa, o samba do governo doido não tem toada nem letra que preste, só tem zumbido, azucrinação, ranger de dentes, arrastar de cadeiras e cordas se rompendo ao menor movimento do compositor-intérprete, que só parece conhecer meia nota, nem uma nota inteira.
Tem também aquela do pato, e do ganso, com o andar desajeitada, e dizem que o pato é tiro certo: cada passo uma c....
Eta governo bisonho....
Paulo Roberto de Almeida

Para quem só tem martelo...

Blog Mão Visível, Alexandre Schwartsman

Quarta-feira, janeiro 23, 2013  Alex  40 comentários

Tudo é prego. Se tivesse que resumir as várias tentativas fracassadas para reviver a economia, acho que nada descreveria melhor o insucesso do que a imagem de alguém tentando resolver um problema com instrumentos inadequados e, pior, sem perceber o desajuste.

Na verdade, da mesma forma que dizem que os generais sempre lutam a última guerra, o governo parece resolvido a lidar com as dificuldades de hoje recorrendo aos instrumentos que usou para superar a recessão de 2008-09.

Ocorre que, na época, a natureza do problema era outra. Naquele momento a crise financeira levou a uma recessão mundial sincronizada, traduzida, por exemplo, em quedas de dois dígitos na produção industrial em qualquer meridiano ou paralelo que se olhasse. Era um caso clássico de insuficiência de demanda, expressa na queda tanto do consumo quanto do investimento.

Por conta disso, o desemprego (já ajustado à sazonalidade e à fuga de parcela da população do mercado de trabalho, o chamado “desalento”) saltou de 7% para 9% da força de trabalho em poucos meses. Sob estas circunstâncias, políticas de incentivo ao consumo têm boa chance de recolocar a economia na rota de expansão, às vezes até demais, como os exageros de 2009 e 2010 demonstraram (mas, vocês sabem, havia eleição a ganhar).

Em contraste, a desaceleração do crescimento em 2011 e 2012 para níveis inferiores a 2% ao ano foi acompanhada de queda persistente do desemprego. Neste contexto, a tentativa de impulsionar a economia pelo aumento do consumo perde muito da sua eficácia.

Parte deste aumento se dirige ao consumo de serviços, que, em sua esmagadora maioria, têm que ser produzidos localmente (quase ninguém manda os filhos para a escola em Buenos Aires, ou vai se tratar com um médico nova-iorquino), exigindo maior emprego no setor. Isto não é um problema enquanto a mão de obra é abundante, mas, com desemprego reduzido, leva a aumentos salariais que superam em muito o crescimento acanhado da produtividade.

O setor de serviços convive com isso aumentando seus preços, o que nos ajuda a entender porque a inflação deste segmento tem rodado na casa dos 9% ao ano e segue acelerando. Já a indústria, pressionada pela competição externa, não consegue fazê-lo, o que se traduz em redução de margens e problemas de competitividade, e, portanto, dificuldades para aumentar a produção.

Assim, o aumento das importações (o “vazamento” da demanda para o exterior) é a forma pela qual a economia consegue compatibilizar a maior demanda por bens e a incapacidade industrial em competir, não apenas com o exterior, mas, principalmente, com os serviços pela mão-de-obra agora escassa. Por este motivo, políticas de incentivo à demanda acabam apresentando pouca tração em termos de crescimento. E, por não entender esta dinâmica, o governo insiste com o martelo, na esperança de achar, em algum lugar, um mísero prego.

É contra este pano de fundo que se entende o abandono do tripé macroeconômico. Seu arranjo impedia as marteladas, já que o limite para a taxa de juros era a meta de inflação, enquanto a meta fiscal restringia (ainda que de modo muito imperfeito) a expansão desmesurada do gasto.

Não se trata, portanto, de dizer que a desaceleração econômica resultou do abandono do tripé, mas, pelo contrário, que a conjugação de baixa expansão com a percepção errônea da natureza do problema levou à deterioração da política macroeconômica.

O Brasil cresce pouco por problemas do lado da oferta: expansão medíocre da produtividade, educação inadequada, e investimento insuficiente. Por falta deste entendimento o governo acredita que pode sacrificar a estabilidade em troca de mais crescimento, mas colhe apenas mais inflação sem ganho perceptível de produto. E, pelo andar da carruagem, prosseguirá com os sacrifícios, sem a devida atenção aos efeitos colaterais das suas marteladas.

A equipe econômica em ordem unida

(Publicado 23/Jan/2013)

Motoristas e bebados: esta' faltando combustivel...

Pois é: onde anda a autonomia na produção de petróleo que o governo anunciou triunfalmente cinco ou seis anos atrás?
O Brasil importa não apenas petróleo bruto, como sobretudo seus derivados, numa fatura que deve chegar a quase 10 bilhões de dólares (se já não passou disso).
Mais grave: falta combustível para os nossos bebuns, a cerveja, no país do futebol e do carnaval.
Como é que pode?
O governo está parado ou prefere beber uisquisito?
Paulo Roberto de Almeida

Importação de gasolina em alta

Correio Braziliense, 04/12/2012

Para evitar desabastecimento no período de férias, Petrobras acelera as compras de combustível no exterior

Rio de Janeiro — A Petrobras vai acelerar as importações de gasolina em dezembro e janeiro para evitar o risco de falta do produto, cujo consumo está crescendo no país. “As importações estão fortes e a tendência para janeiro é de aumento. A demanda está sempre em alta, e deve ser maior que no verão passado”, disse ontem a presidente da estatal, Maria das Graças Foster.

Sem condições de elevar substancialmente a produção do combustível, a companhia tem comprado no exterior um volume entre 80 mil e 90 mil barris por dia. No entanto, dezembro e janeiro são meses em que tradicionalmente o consumo aumenta, devido aos feriados de fim de ano e às viagens de férias. Em janeiro passado, a Petrobras registrou uma importação recorde de 105 mil barris diários, mas essa quantidade deverá ser superada no início de 2013.

O controle dos preços dos combustíveis pelo governo é outro fator que tem contribuído para aumentar a demanda por gasolina. Por causa dele, o uso do etanol, que poderia ser uma alternativa ao derivado de petróleo, tornou-se desinteressante para os consumidores da maior parte do país. Para ser economicamente vantajoso, o biocombustível não pode ser vendido por mais de 70% do preço da gasolina, mas, com a alta nos custos de produção de cana-de-açúcar, essa relação tem sido encontrada apenas nos postos localizados perto das regiões produtoras.

Prejuízo

A importação cada vez maior de gasolina tem prejudicado sensivelmente as finanças da Petrobras. Como o valor do produto vindo do exterior é bem mais alto do que o preço de venda interna, a estatal tem registrado prejuízos bilionários na área de abastecimento. A companhia vem há meses pleiteando um reajuste ao governo, mas a presidente da empresa reafirmou ontem que não há prazo para que isso aconteça.

Para compensar as perdas e ainda conseguir tocar seu monumental plano de investimentos, de US$ 236 bilhões até 2016, a estatal deu início a um programa de venda de ativos que deve somar US$ 14,8 bilhões. Segundo informações da Reuters, em uma mudança radical de estratégia, a Petrobras desistiu de seus planos de expansão no exterior e pretende vender todas as refinarias que adquiriu em outros países nos últimos anos, incluindo unidades completas nos Estados Unidos, no Japão e na Argentina.

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Importações brasileiras de cerveja saltaram de 11,8 milhões de litros em 2007 para 44,6 milhões no ano passado

O Globo, 04/12/2012

Não é preciso gostar de cerveja — muito menos saber diferenciar uma weissbier alemã de uma witbier belga — para perceber que restaurantes, delicatessens, padarias e supermercados andam cada vez mais repletos de novidades de outras terras. Não é impressão.

As importações brasileiras de cerveja saltaram de 11,8 milhões de litros em 2007 para 44,6 milhões no ano passado. Até outubro deste ano, segundo levantamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio a pedido do GLOBO, já foram 38,5 milhões de litros importados. Mantido o ritmo — e descontando o fato de que, no Brasil, o consumo tem uma alta sazonal nos últimos meses do ano —, o número chegará este ano a algo em torno de 46 milhões de litros.

Dos dez países de origem com mais peso nas importações brasileiras, seis são do continente europeu (Alemanha, Bélgica, Espanha, Holanda, Irlanda e Reino Unido) e quatro, do continente americano (Argentina, Estados Unidos, México e Uruguai).

E um dos europeus, em específico, desequilibrou seriamente essa balança comercial a base de água, cevada, lúpulo e leveduras. Quase metade — 46,9%, ou 20,9 milhões de litros — das importações de 2011 veio da Holanda. O salto em relação ao ano anterior, quando a importação era de 3,4 milhões de litros, a gigante holandesa Heineken trocou a distribuição da mexicana Femsa por uma presença efetiva no Brasil, foi de 520,7%.

Uma gota no mar

As importadas ainda são uma gota (cerca de 0,5%) no mar de 12 bilhões de litros de cerveja que flui pelas gargantas do país. Por outro lado, o número mostra que o consumo de cervejas importadas no Brasil tem espaço para crescer. Diferentemente da maioria dos outros fenômenos recentes da economia brasileira, neste mercado, o surgimento da chamada nova classe C ainda não teve influência direta significativa. Indiretamente, por outro lado, é a melhora das condições financeiras desta camada, e o fato de seus integrantes terem passado a consumir as marcas-líderes do mercado, como Antarctica, Skol, Brahma, Schincariol, Itaipava e Kaiser, diz Adalberto Viviani, consultor da Concept.

— Nossas pesquisas mostram que o consumidor classe B continua buscando um diferencial, o que abre espaço para as cervejas ditas especiais. A cerveja especial, seja ela a importada ou a nacional artesanal, está muito mais próxima do vinho nesse sentido, de ser uma questão de status — afirma ele.

A maior exposição dos brasileiros ao resto do mundo nos últimos anos, com aumento do número de brasileiro viajando e de estrangeiros vindo para o Brasil é a hipótese da Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil), que informou que não iria se pronunciar sobre as importações e exportações.

— A tendência mundial hoje em dia, e que estamos começando a ver chegar aqui, é da cerveja gourmet, usada como acompanhamento para diferentes pratos, assim como o vinho, e de ser valorizada por suas características e por substâncias benéficas que pode conter – aponta Viviani.

Programa de Desaceleracao do Crescimento - Editorial Estadao

O governo, já disse alguém, é um Midas ao contrário. 
Calma lá, antes que alguém interprete mal o que eu disse, esclareço.
O crescimento no Brasil deveria se fazer à base de investimentos produtivos.
O governo prefere estimular o crédito para o consumo.
Os investimentos, por sua vez, deveriam se fazer com base na poupança privada e num bom ambiente de negócios, com regras estáveis, para estimular os tais "espíritos animais" que parecem caracterizar os empresários (não os de quatro patas, claro).
O governo prefere anunciar que vai investir, recolhe dinheiro da sociedade -- pois ele, não é preciso lembrar, não produz um centímetro quadrado de riqueza, um só grama de renda nova -- e depois não investe nada, pois é incompetente para fazê-lo.
A poupança privada deveria ser canalizada para investimentos produtivos, justamente, mas o governo prefere transformar em salários do funcionalismo (que já ganha cinco vezes mais do que no setor privado, para uma produtividade medíocre), e novas contratações de companheiros na máquina pública, além do repasto dos políticos.
Como querem que o Brasil cresça?
E os Brics? Fizeram chabu?
Paulo Roberto de Almeida 

Mobilidade emperrada

Editorial O Estado de S.Paulo, 20 de julho de 2012

O Brasil seria um animado canteiro de obras, se o governo da presidente Dilma Rousseff mostrasse tanta competência para executar programas e planos quanto para lançá-los. Dado esse retrospecto, pouco se pode esperar da nova promessa de obras de mobilidade para cidades com populações entre 250 mil e 700 mil pessoas. Estão previstos R$ 7 bilhões para aplicação nesses projetos, mas nada assegura a efetiva aplicação desses recursos. A presidente, no entanto, prometeu resultados com a maior rapidez possível, ao apresentar, ontem, o PAC Mobilidade Médias Cidades, a mais nova extensão do Programa de Aceleração do Crescimento. A execução desse programa, criado em 2007, tem sido muito lenta e continua tão ineficiente na atual gestão quanto foi no governo anterior.

Ao apresentar o novo ramo do PAC, a presidente mencionou a possibilidade de usar o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para ganhar tempo na implementação dos projetos. O RDC foi criado como exceção à Lei de Licitações para facilitar a execução das obras da Copa. Foi um lance arriscado, porque aumentou o risco de mau uso de recursos públicos. O risco já era crescente, mesmo sem essa mudança, por causa do grande atraso na execução das obras.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esforçou-se para trazer para o Brasil a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Cuidou de sua projeção internacional, mas negligenciou as providências para dotar o País de aeroportos, estradas, estruturas de transporte urbano e outras instalações necessárias a grandes eventos internacionais.

Atribuir o atraso das obras aos critérios da Lei de Licitações é distorcer a história, mascarando o desleixo e a incompetência administrativa do governo Lula. Mas essa distorção ocorreu e assim surgiu o RDC. O passo seguinte foi o esforço para estender as facilidades de contratação às obras do PAC, como se isso tornasse mais eficiente a elaboração e a execução dos projetos. Essa tentativa é mais uma mistificação, porque os atrasos do PAC se devem a outro fator - a má qualidade da gestão pública.

Antes do programa especial para cidades médias, o governo federal já dispunha de planos de obras de mobilidade urbana. Foram previstos para essas obras R$ 2,1 bilhões no Orçamento-Geral da União deste ano. De janeiro a junho, no entanto, só foram desembolsados pelo Ministério das Cidades R$ 64,8 milhões, correspondentes a 3% da verba autorizada para 2012. O total empenhado - R$ 324,9 milhões - equivaleu a apenas 15,5% dos recursos previstos. Os números, divulgados pela ONG Contas Abertas, apenas confirmaram a deficiente execução dos programas. Resposta do Ministério das Cidades: das 43 ações pesquisadas, somente 8 estavam vinculadas ao PAC e, além disso, as aplicações de recursos foram dificultadas pelo contingenciamento de verbas. Péssima resposta. Afinal, as obras de mobilidade urbana são ou não prioritárias? Se a resposta for afirmativa, por que o governo se mostra incapaz de preservá-las, quando congela parte das verbas orçamentárias?

Mas todo o PAC vai mal, como sempre foi, desde seu lançamento há cinco anos. Neste ano, até junho, foram pagos R$ 18,6 bilhões, ou 42,9%, da verba orçamentária prevista para os 12 meses (R$ 43,4 bilhões). Mas a maior parte dos desembolsos, no valor de R$ 14,6 bilhões, correspondeu a restos a pagar. Além disso, 52,6% do total pago foi composto de financiamentos a programas habitacionais. É muito menos complicado liberar esse dinheiro que cuidar da elaboração de projetos e da condução de obras.

Enfim, o próprio governo parece muito desconfiado da própria capacidade de avançar na execução dos projetos. Afinal, o valor previsto para o PAC de 2013, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, é pouco maior que o autorizado para este exercício fiscal. Mudar o regime de contratações poderá simplificar uma parte do processo, mas será preciso muito mais que isso para desemperrar o PAC. Para cuidar do problema realmente importante - a incompetência do governo - a presidente pouco tem feito. Para isso, seria preciso abandonar a concepção de governo implantada por seu antecessor, padrinho e mentor político.

Brasil: um pais fabuloso -- sempre constante na sua inconstancia

Por vezes, eu penso, ou me pergunto (vamos dar esse credito, OK?), se estou num país de loucos, que está sempre refazendo sua própria história, como se todo dia, todo mês e todo ano, tivesse de refazer aquilo que fez -- no caso do Brasil, o que não fez -- no período imediatamente anterior.
Um pouco como a mulher de Ulisses, que para não ceder aos pretendentes, desfazia de noite a tela que estava tecendo de dia.
No caso do Brasil, nem se trata de desfazer qualquer coisa, pois ele é melhor que Ariadne: nem começa fazendo, mas sempre promete vai fazer, em algum momento.
Ou eu muito me engano -- sem sequer precisar ler a noticia por inteiro -- ou acredito que estas matérias, cujas manchetes seguem abaixo, são o próprio déjà vu, all over again, ou seja, coisas requentadas, servidas mil vezes, de novo e de novo.
Estou ficando louco ou impaciente?
Vejamos:

09-01-2012 00h57 |Brasil Dilma recebe ministros nesta segunda às 10h30 para ouvir balanço de ações contra enchentes

(mas ela já não tinha determinado a mesma coisa nas enchentes de janeiro de 2010 ações contra enchentes???)

09-01-2012 00h55 |Ações.gov - Agricultura Ministro defende integração dos países no combate à aftosa  (mas, os países já não estão integrados há mais de 20 anos, e já não mantém cooperação na área de agricultura??? agora é que vão pensar nisso???) Pergunto outra vez: estou ficando maluco ou o Brasil, pelo menos do lado do Governo, não parece, ou é, Ariadne em pessoa? O próprio, ou a própria, mas muito mais aperfeiçoada. Ulisses nem precisaria se preocupar, com nada, nada mesmo. Como dizem os uruguaios: "No pasa nada!" Paulo Roberto de Almeida

Governos subemergentes submergem, e como... - Estadao

Nunca se deve reclamar dos fatos, embora AAs e outros patrulheiros sem humor considerem que eu só coloco notícias ruins. Mas o que se pode fazer se o governo ajuda com sua incompetência?
Vão reclamar ao bispo, ou a quem quiserem, mas não a este blogueiro crítico, cético, exigente.
Afinal de contas, só estou cuidando do meu dinheiro, que só é gasto no próprio governo, não com investimentos. AAs cuidem do seu dinheiro...
Paulo Roberto de Almeida

Governo adia para 2012 quase R$ 50 bi de investimentos em infraestrutura

Causas para a decisão vão das falhas de projetos à falta de interesse do setor privado

25 de dezembro de 2011 | 22h 00 - Rodrigues e Karla Mendes - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Inoperância, falha em projetos, contenção de gastos, falta de atratividade ao setor privado. Independente do argumento, o fato é que o governo jogou para 2012 quase R$ 50 bilhões em investimentos que deveriam começar a deslanchar este ano. A implantação do trem-bala, orçado em R$ 33 bilhões, é um exemplo.

O adiamento de projetos, porém, é generalizado entre as mais diversas áreas de infraestrutura, a exemplo dos leilões de aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, a concessão de rodovias, como a BR-101, no Espírito Santo, além de hidrelétricas, como a usina de São Manoel.

Depois de três tentativas frustradas, o governo mudou o modelo do leilão do trem-bala entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. Em vez de licitar tudo junto - operador /tecnologia e obras civis -, o processo de concorrência ocorrerá de forma separada e independente.

Quando o projeto foi lançado no governo do ex-presidente Lula, falava-se que a obra estaria pronta para a Copa do Mundo de 2014. Depois, foi postergada para os Jogos Olímpicos de 2016. O cronograma, porém, foi estendido consideravelmente. A previsão é que o edital seja lançado até 10 de março e o leilão ocorra em 10 de setembro. As obras só devem se iniciar em 2014 e ser concluídas em 2019.

O efeito do atraso nos eventos esportivos que ocorrerão no País nos próximos anos é marginal, disse ao Estado o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo. "O impacto do projeto no evento e do evento no projeto é marginal. Essa é uma obra para o País."

A dificuldade de fazer o leilão no sistema anterior, diz Figueiredo, é que as grandes empreiteiras, em vez de competirem entre si, se juntaram em um único bloco, dificultando a formação de consórcios. "Agora vamos colocá-las para brigar. É melhor tê-las separadas do que juntas."

Hidrelétricas. Por considerar uma "obra para o futuro", Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), não vê tantos prejuízos para o País decorrentes do atraso do trem-bala. Ele chama a atenção, porém, para as consequências de postergação de leilões de hidrelétricas.

"O que dá prejuízo para o País é não viabilizar hidrelétricas. Isso nos leva a uma situação preocupante, pois além de não aproveitar potencial hidráulico, que é raro no mundo, tem efeito direto na economia."

O principal problema no Brasil, na visão de Godoy, é a lacuna entre a decisão de investir e sua realização. "O fato é que no Brasil o processo ainda é muito longo entre a decisão de investimento e sua realização." Ele defende que o País precisa de "projetos de gaveta" para ter um processo contínuo de investimento.

Bruno Batista, diretor executivo da Confederação Nacional do Transporte (CNT), faz duras críticas à gestão de investimentos. "O governo não contrata bem, há muitos problemas nos contratos e o País, às vezes, acaba pagando pelo mesmo serviço."

O Ministério do Planejamento disse, em nota, que eventuais atrasos são "processos normais na elaboração de novos modelos de concessão". 

Eficiencia governamental: documentada desta vez

O governo não precisa de colaboração. Ele pode errar sozinho.
Mas, desta vez, ele terá companhia, para atestar sua fabulosa produtividade.
Merece registro histórico, sem dúvida...
Paulo Roberto de Almeida 

CNM prepara devassa em obras do PAC

 Leandro Mazzini

Opinião e Notícia, 17/12/2011

O objetivo é levar o dossiê ao Planalto e pressionar pela conclusão das obras

onfederação Nacional dos Municípios (CNM) prepara uma lista com todas as obras paradas do Programa de Aceleração do Crescimento, desde o governo Lula e as do governo Dilma Rousseff. Os dados são passados pelos prefeitos filiados – são mais de 4 mil – e fomentados por outros alcaides. O objetivo é levar o dossiê ao Planalto e pressionar por conclusão. A demanda se alia às reivindicações dos parlamentares. Muitas obras são bancadas por emendas que o Palácio está segurando.

No front

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, tem visitado algumas cidades e catalogado com equipe as obras. Um grupo atua com dados do próprio governo federal.

O Estado brasileiro em estado kierkegaardiano (ou seja, angustiado)

 O Estado brasileiro em estado kierkegaardiano (ou seja, angustiado)

Paulo Roberto de Almeida

Recebi neste dia 1o. de Novembro de 2011, a seguinte mensagem, abaixo transcrita, de funcionários dedicados da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, certamente preparada por pessoas dotadas de boas intenções, funcionários públicos de carreira, empenhados em fazer do Estado brasileiro uma “máquina” (se o termo se aplica) um pouco mais racional e eficiente do que ele consegue ser, atualmente, quando o vejo como um ogro famélico pelos recursos produzidos pelo setor privado para alimentar sua própria fome de recursos em benefício dos que o controlam, atualmente.

Vou primeiro transcrever a mensagem recebida, que reputo eivada de boas intenções – que denota um fundo de frustração por terem os envolvidos nessa área seu trabalho interrompido (e espero que para coisa melhor do que tivemos até agora) – fazendo-a seguir de meus comentários pessoais, que remeti aos expedidores (gespublica@planejamento.gov.br), mesmo tendo plena consciência de que escrevia inutilmente.

Em todo caso, não deixo de firmar posição e de manifestar minha contrariedade com o que vejo (e pago) em favor de um Estado que NÃO reconheço como meu – ou seja, jamais seria o Estado que eu ajudaria a construir para o povo brasileiro – esperando que, ao menos, alguns dos que receberem minha mensagem possam refletir um pouco sobre os pontos nela tocados. Meus argumentos são exclusivamente meus, e não pretendem refletir posições de qualquer grupos ou castas aos quais eu possa involuntariamente pertencer, como servidor público federal da carreira diplomática.

Paulo Roberto de Almeida 

Primeiro, a mensagem recebida em minha caixa pessoal:

On 01/11/2011, at 01:26, gespublica@planejamento.gov.br wrote:

Prezado(a) colaborador(a),

A Secretaria de Gestão, coordenadora do Programa GesPública, está sendo reestruturada para assumir, de forma integrada, as responsabilidades pela condução das políticas de gestão pública e de gestão de pessoas, no âmbito do Poder Executivo Federal.

A mudança é estratégica, ante a necessidade premente de estender, à gestão de pessoas, as diretrizes de inovação e melhoria que vêm sendo traçadas para a gestão pública. Entende-se que, para alcançar o objetivo de implantar no País um modelo de gestão pública democrática, fundado na participação e no controle social da ação governamental e direcionado para a obtenção dos resultados sociais e econômicos esperados pela Sociedade Brasileira, é fundamental dar foco especial ao agente público e garantir que as políticas de desenvolvimento e gestão de pessoas estejam em total sintonia com as estratégias de fortalecimento da capacidade de governança dos órgãos e entidades estatais.

Nesse contexto, o Programa GesPública tem posição e papel especiais, ante a sua vocação para a promoção da excelência na gestão pública, seja por meio da concepção de novos modelos, métodos e ferramentas gerenciais; pela orientação e disseminação desses modelos ou pela formação de servidores públicos e colaboradores em agentes de mudança.

E é dentro desse espírito de continuidade e de conquista de novos patamares de atuação para o Programa que Secretaria de Gestão compartilha com os integrantes do GesPública, o principal desafio que se impõe no momento. É indispensável ajustar as estratégias e linhas de atuação do GesPública à nova Agenda de Gestão do Governo Federal, proposta para os próximos quatro anos e constante do Programa Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública, do Plano Plurianual 2012-2015.

A nova Agenda impõe seis objetivos estratégicos:

1.              fortalecer a governança e ampliar a capacidade institucional da Administração Pública, visando a melhor organização e funcionamento do Estado (OBJETIVO: 0579);

2.              ampliar a oferta de serviços públicos de excelência ao cidadão, às empresas e às demais organizações da sociedade, mediante a melhoria dos marcos legais, dos processos de trabalho e da tecnologia da informação (OBJETIVO: 0605);

3.              aperfeiçoar a gestão de pessoas na administração pública federal, orientada por competências e pela democratização das relações de trabalho, visando aumentar a capacidade do governo na implementação de políticas públicas (OBJETIVO: 0606)

4.              aperfeiçoar o processo de alocação e de gestão dos recursos públicos mediante o fortalecimento e a integração das funções de planejamento, orçamento, execução, monitoramento, avaliação e controle de políticas públicas.( OBJETIVO: 0607);

5.              fortalecer a relação federativa de forma a promover maior cooperação e ampliar a capacidade técnica, gerencial e financeira do Estado, visando otimizar os resultados produzidos para a sociedade (OBJETIVO: 0608);

6.              ampliar o diálogo, a transparência e a participação social no âmbito da Administração Pública, de forma a promover maior interação entre o Estado e a sociedade (OBJETIVO: 0609).

Para que a Coordenação do GesPública possa elaborar e propor uma nova agenda estratégica para o Programa, que preserve as suas linhas originais mas se alinhe, de forma clara e direta, aos objetivos e projetos estratégicos do Governo da Presidente Dilma Roussef, [sic] impõe-se, no momento, suspender, temporariamente, o atendimento às demandas ao GesPública, que envolvem a oferta de cursos, a assessoria e orientação a processos de auto-avaliação e implantação de cartas de serviços; a participação em eventos externos; dentre outros.

Na medida do possível, esperamos que a suspensão não afete o funcionamento dos Núcleos Regionais do Programa, que poderão continuar atendendo às organizações adesas.

A suspensão limitar-se-á aos meses finais de 2011 - período necessário para que a equipe de Coordenação possa elaborar propostas de reorganização e apresentá-las às considerações e contribuições da Rede Nacional de Gestão Pública. Nesse período, convidamos aos que quiserem e puderem colaborar, a enviarem suas críticas e sugestões sobre as formas de atuação do Programa, para o e-mail gespublica@planejamento.gov.br

A partir de 2012, levaremos ao conhecimento da Rede a proposta da nova agenda estratégica, para discussão e validação. 

Agradecemos a compreensão e a colaboração de todos

Secretaria de Gestão 

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Minha mensagem expedida em 1/11/2011, 01:00h: 

Minha única recomendação, ou se desejarem, minha exclusiva sugestão, não vai ser implementada, uma vez que as mesmas forças que comandam o processo de gestão pública, nos mesmos setores que são supostamente responsáveis pela mensagem recebida, atuam para preservar seu poder arbitrário, determinando que a gestão pública se faça, não em função dois interesses do público, ou da sociedade, em seu conjunto, mas em função do monopólio do poder por um partido, de vocação claramente autoritária, quando não totalitária, como se constata atualmente.

Em todo caso, mesmo sabendo que minha recomendação, ou sugestão, não vai ser seguida, ou sequer considerada, preservando-se o blá-blá-blá insosso que se vê em todo discurso governamental, aqui vai ela, uma síntese de procedimentos de racionalização administrativa que, volto a dizer, NÃO VAI SER IMPLEMENTADA: 

DIMINUIR o número absurdo de cargos de confiança que caracterizam o aparato estatal brasileiro, REDUZIR drasticamente os cargos de livre nomeação que são designados politicamente, e que são usados pelos partidos e pelos políticos para fins pouco republicanos, e na verdade com o objetivo de obter vantagens partidárias e muito frequentemente de ampliar benefícios pessoais, mesmo de forma ilegal e até criminosa. 

Por outro lado, REVISAR drasticamente a selva salarial que caracteriza atualmente a estrutura de cargos e funções no setor público, e seu respectivo leque de remunerações, uma verdadeira anarquia de vencimentos (e prebendas continuamente acrescentadas), que foi sendo composta de forma corporativa, resultando no triste espetáculo que se constata atualmente, que é o verdadeiro assalto aos recursos públicos por castas de mandarins e marajás do serviço público, organizados sindicalmente (ou até clandestinamente) com esse mesmo objetivo, ou seja, preservar privilégios, e ampliar ganhos, numa total DESPROPORÇÃO entre sua produtividade relativa e a estrutura das remuneração que prevalece no setor privado, que é quem, finalmente, SUSTENTA o mandarinato do serviço público.

Por último, REDUZIR como um todo o peso do setor público na repartição funcional da economia brasileira, pois é desse peso excessivo que vem o EXCESSO DE TRIBUTAÇÃO – e, portanto, a diminuição das taxas de poupança e de investimento – e, em decorrência, o triste ESPETÁCULO DA CORRUPÇÃO que caracteriza hoje o Brasil, ademais dos terríveis constrangimentos ao setor privado.

Quando é que a sociedade brasileira vai entender que o Estado brasileiro, de promotor, no passado, do processo de desenvolvimento econômico e social, se tornou, atualmente, o mais formidável OBSTRUTOR do desenvolvimento, ao sugar recursos vivos da nação e ao promover o mais triste espetáculo da corrupção de que se tem notícia em toda nossa história?

Aí figuram, portanto, minhas recomendações, que formulo com total realismo e ceticismo. Não existe NENHUMA CHANCE, no futuro previsível, de que elas sejam implementadas, ou sequer consideradas.

Boa sorte a todos vocês, nesse descanso remunerado que agora atravessam, e que vocês possam dormir com a consciência tranquila...

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Paulo Roberto de Almeida