Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
[Objetivo: discussão sobre a governança
no Brasil; finalidade: debate público]
O que terá levado
dirigentes políticos e responsáveis setoriais da educação em Roraima a ordenar
o recolhimento de “livros inadequados” – Machado de Assis, Mario de Andrade, Euclides da Cunha– à
juventude estudantil do estado?
Seria apenas um simples
caso de burrice estúpida (com perdão pela redundância), ou algo bem mais grave,
estupidez conjugada ao fundamentalismo sectário (novas desculpas pelo sic), de
gente que acha que todas essas leituras aparentadas a um vago progressismo à la
Paulo Freire são nocivas à formação ideológica dos jovens?
Se for por qualquer uma
dessas razões, sempre conjugadas à estupidez, seria bem mais grave, pois
sabemos quem anda reclamando dessa literatura didática que “tem muita coisa
escrita” e nem tem a bandeira e o hino nacional. Mas mesmo Machado, que vem do
Império?
Por que o Brasil retrocede?
A promessa de certo
dirigente, por uma “educação sem
ideologia”, teria algo a ver com o
zelo pedagógico de fiéis militantes da causa?
Esse zelo vai se manifestar
na confecção dos próximos livros didáticos?
A educação brasileira vai
finalmente se ver livre de todas as influências indevidas?
O capitão pensa que está
empenhado na construção de um novo Brasil?
Sem dúvida: um Brasil mais
estúpido, piegas, simplório, anacrônico.
O chefe do Executivo age motivado não por considerações institucionais,
de respeito à Constituição, mas por preconceitos pessoais e motivações
irracionais – vide essa briga insana com os governadores por causa do ICMS
sobre a gasolina – que redundam em MPs INCONSTITUCIONAIS e diversas outras
medidas que diminuem o grau de segurança no país e aumentam o número de mortos
(cinto, controles nas estradas, carteira de habilitação, exames de
toxicologia), agridem o meio ambiente (e prejudicam o agronegócio e o próprio
Brasil), reincidem no protecionismo comercial (antidumping do leite em pó,
bananas do Equador, subsídios a setores industriais, perdão de dívidas, etc.) e
muitas outras medidas que revelam o alto grau de IRRACIONALIDADE e de
inconsistência econômica e jurídica de seu governo.
Sinceramente, eu sou pela boa governança, e não creio que o capitão seja
um bom exemplo nessa matéria. Assusta-me a adesão de vários militares graduados a um
capitão francamente despreparado para o cargo que ocupa, e que está retrocedendo
o Brasil, sobretudo na esfera diplomática e educacional.
Esse será o legado do
capitão, e tem muita gente (especialmente em certas seitas religiosas) que acha
que assim está bem e que assim deve continuar, inclusive um famoso ex-juiz, um
economista “liberal”, militares e outros técnicos saídos das melhores
universidades. Tem até um diplomata que finge concordar com o besteirol de
certos gurus quanto a que o tal de globalismo — uma legítima e fantasmagórica
conspiração de ricaços esquerdistas — seria um atraso monumental para o Brasil.
Será que o Brasil
degringolou?
Eu sempre achei que, muito
pior que o atraso material e social do Brasil, é o atraso mental de nossas
elites.
No seu editorial que precede este artigo de fundo (ver aqui), a Economist mostra desconfiança em relação ao um regime de direita (Bolsonaro) e um outro de esquerda (AMLO, no México), e sobre o Brasil escreve o editorialista o seguinte:
Mr Bolsonaro, who has spoken of his nostalgia for military rule, has eight generals in his cabinet of 22;AMLOis weakening competing centres of power, such as elected state governors.
O editorialista se engana quanto às ameaças à democracia no Brasil. Elas não veem dos militares e sim dos aloprados – olavistas fanáticas e bolsonaristas aloprados – que conformam uma das bandas podres do governo (existem outras).
Mas, concordo em que populismo e polarização são duas ameaças à democracia na região.
Vão continuar sendo, por muito tempo ainda, seja de esquerda, seja de direita.
Paulo Roberto de Almeida
Populism and polarisation threaten Latin America
After dictatorships gave way to democracy trouble is brewing again
IT WAS ONEof the greatest waves of democratisation ever. In 1977 all but three of the 20 countries in Latin America were dictatorships of one kind or another. By 1990 only Mexico’s civilian one-party state and communist Cuba survived. Several things lay behind the rise of democracy in the region. One was the waning of the cold war. Another was the economic failure of most of the dictators. And democracy was contagious. One country after another in Latin America put down democratic roots as power changed hands between right and left through free elections.
The outlook is suddenly much darker. Nicolás Maduro in Venezuela, like Daniel Ortega in Nicaragua, is an originally elected autocrat ruling as a dictator. He clings to power with the support of Cuba at the cost of wrecking his country and destabilising its neighbours. At least 3.7m Venezuelans have fled economic collapse and repression; organised crime and Colombian guerrillas flourish there. The repressive family despotism into which Nicaragua has degenerated under Mr Ortega and his wife, Rosario Murillo, is almost as nasty.
These autocratic extremes would be less worrying were not elections across the region showing that there are clear signs of disenchantment with democracy elsewhere. Election rules are sometimes flouted and independent institutions undermined. Many voters are turning to populists with little commitment to restraints on power. Parties of the moderate centre are weakening or collapsing.
Immoderate urges
An election marked by fraud in Honduras saw Juan Orlando Hernández, the conservative president, win a constitutionally dubious second term in 2017. In Guatemala, which will hold elections in June, the president recently ordered out aUNinvestigative body into organised crime and corruption which had helped to jail two of his predecessors. Evo Morales, a leftist who has been Bolivia’s president since 2006, will seek a fourth term in October—also on dodgy constitutional grounds. In the same month, Cristina Fernández de Kirchner, a populist former president of Argentina who abused institutions in partisan fashion and faces corruption charges, stands a chance of being returned to office.
And then there are Latin America’s two giants, Brazil and Mexico. Both have elected presidents who share a populist disregard for the norms, checks and balances, and toleration of critics that are necessary for lasting democracy.
The threat is more obvious in Brazil. Jair Bolsonaro, an army captain turned far-right politician, took over on January 1st. A seven-term congressman, Mr Bolsonaro is a political insider in Brazil but one nostalgic for military rule. Eight generals sit in his 22-strong cabinet and scores more officers occupy second- and third-tier posts. “Democracy and freedom only exist when the armed forces want them to,” he said in a speech in March at a military ceremony. This will be news to Costa Rica. Its decision to abolish its army in 1948 is widely regarded as having helped it stay free. He even ordered the armed forces to commemorate a military coup in 1964, which he calls a revolution. Evidence is emerging that appears to show ties between Mr Bolsonaro’s family and paramilitary militias that operate in thefavelasof Rio de Janeiro.
Andrés Manuel López Obrador, a veteran populist of the left known asAMLO, has struck a more moderate tone in his first five months in office. Mexicans overwhelmingly approve of his promises to sweep away corruption and crime, as well as his modest way of life (he sits in economy on commercial flights around the country). But there are warning signs.
AMLOis not a fan of independent centres of power. He has named his own “co-ordinators” to supervise elected state governors, cut the salaries of judges and civil servants, named ill-qualified allies to regulatory bodies, and stopped giving public funds toNGOs. He has also shown deference to the armed forces, placing them in charge of a new National Guard, a paramilitary police force, despite the objection of the Senate. A proposed bill to pack the Supreme Court would end its independence. In March the tax agency threatened the owner ofReforma, a critical newspaper, with a tax investigation over the seemingly trivial matter of owing 12,000 pesos (around $630) from 2015.
These steps, though some are small-scale, all come from the populist handbook of disqualifying and intimidating opponents, building a political clientele and what Steven Levitsky and Daniel Ziblatt of Harvard University have called “capturing the referees” of democracy. The measures also hint at a return to what Enrique Krauze, a historian, calls Mexico’s “imperial presidency” of past one-party rule.
Not all of the region is under threat. Chile and Uruguay, among others, still enjoy stable democracy, and most governments remain committed to that goal. The region’s people are not so sure. In 2018 Latinobarómetro, a multi-country poll, found that only 48% of respondents saw themselves as convinced democrats, down from 61% in 2010. Just 24% pronounced themselves satisfied with democracy in their country, down from 44% in 2010 (see chart 1). How did democracy fall into such disrepute? How great is the threat to it? And how can democrats fight back?
The warning signs were clear. Take Eldorado, a sprawling suburb of São Paulo. In Brazil’s boom of 2005-13 it had hopes of becoming solidly middle class. A year ago, as the country’s election campaign got under way, people in Eldorado were fed up with rising crime, unemployment and a sense of official neglect. “When we go out we don’t know whether we will return alive,” lamented Cleber Souza, the president of Sítio Joaninha, a formerfavela. In what had been a stronghold of the left-wing Workers’ Party (PT), several people said they would consider voting for Mr Bolsonaro. “He’s a cry for justice from the society,” said Anderson Carignano, the owner of a largeDIYshop. “People want a return to order.”
Behind the discontent lies a toxic cocktail of crime, corruption, poor public services and economic stagnation. With only 8% of the world’s population, Latin America suffers a third of its murders. In many countries, the rule of law remains weak.
In the 1980s, many of the new democratic governments inherited economies bankrupted by debt-financed statist protectionism. The adoption of market reforms known as the “Washington consensus” provided a modest boost to growth. The democratic governments gradually expanded social provision. After the turn of the century many economies benefited from a surge in exports of minerals, oil and foodstuffs thanks to the vast demand from China. Poverty fell dramatically, while income inequality declined steadily.
Carnival’s over
The end of the commodity boom has brought a sharp correction. Taken as a whole, the region’s economies expanded at an average annual rate of 4.1% between 2003 and 2012; since 2013 that figure has shrunk to only 1%, taking income per head with it (see chart 2). Some countries, mainly on the Pacific seaboard, have done better. Others have done much worse. Brazil is barely recovering from a deep recession in 2015-16; Argentina is stuck in a long-term pattern of economic stop-go. Mexico has grown by only 2% annually for decades.
The underlying causes include low productivity, rigid regulation, a lack of incentives for small companies to expand or become more efficient, and corrupt political structures benefiting from the status quo. For a time an expanding labour force saw the region grow despite the problems. That demographic bonus is now mostly spent. In many countries the working-age population will start shrinking in the 2020s. As economies have faltered poverty has edged up and the decline in income inequality has slowed. This has exacerbated an existing crisis of political representation.
Against this bleak landscape, the worldwide ills of democracy have taken an acute form in Latin America. “There’s a kind of repudiation of the whole political class,” says Fernando Henrique Cardoso, a sociologist and former Brazilian president. Political structures “don’t correspond any more to the moment societies are living in,” he adds. That is partly a result of the digital-communications revolution in which social media have bypassed intermediaries. Political traditions also play a role.
Latin America has a long history ofcaudillosand populists, sometimes embodied in the same person, such as Argentina’s Juan Perón. The strongman tradition stemmed from long and bloody wars of independence two centuries ago, and from the difficulties of governing large territories, often with challenging terrains and ethnically diverse populations. Many countries were rich in natural resources. Latin American societies, partly because of the legacies of colonialism and slavery, were long scarred by extreme income inequality. That combination of natural wealth and inequality bred resentments that populists exploited.
But there is another political tradition in the region, one of middle-class democratic reformism, honed in the long struggle to turn the constitutionalism present at the birth of Latin American republics into a lasting reality. In various guises, this political current was in the ascendant in many countries for much of the past 40 years. Now the integrity and competence of the politicians that embodied it have been called into question.
Voters abandoned such dominant parties as Brazil’sPTand Mexico’s Institutional Revolutionary Party because “they were hypocritical in talking of the public interest while being inward-looking, self-serving and corrupt,” says Laurence Whitehead of Oxford University.
Corruption usually diminishes as countries get richer. Yet Latin American politics seem, for a mainly middle-income region, unusually grubby. The region’s states are marked by heavy-handed regulatory overkill mixed, in practice, with wide discretionary power for officials. The commodity boom meant more resources flowing into state coffers, and thus more money for politicians to steal.
The investigation known as Lava Jato (car wash), originating in Brazil into bribery by Odebrecht and other construction companies across Latin America, has exposed the scale of the corruption to the public, leading to a widespread perception that the region’s entire political class is corrupt. In fact the investigations are a sign of overdue change. The traditional impunity of the powerful in Latin America has been challenged by independent judiciaries and investigative journalism, both a product of democracy. Brazil has seen scores of politicians convicted on charges of corruption. In Peru four former presidents have been under investigation. One of them, Alan García, committed suicide last month as police arrived at his house in Lima to jail him for alleged corruption.
Off-centre
Ironically, populists have been relatively untouched by scandal, either because they control the judiciary and the media or because a halo of the saviour of the people surrounds them. It is often centrist parties that pay the political price. That is partly because they have struggled to practise good government. The reformist zeal of the early years of the democratic wave has fallen victim to two recent tendencies in politics: fragmentation and polarisation.
Brazil’s new Congress contains 30 parties, up from five in 1982. The 130 seats in Peru’s single-chamber parliament are divided among 11 groupings. In Colombia’s parliament, once dominated by Liberals and Conservatives, there are now 16 parties. Even Chile’s stable system is starting to splinter. One reason is Latin America’s unique—and awkward—combination of directly elected presidencies and legislatures chosen by proportional representation. Party switching carries a low cost.
In some countries politics has become a way of making money, or a brazen means to promote private business interests. In Peru, for example, such interests often buy their way into parties, undermining party solidity and the representative character of the country’s democracy, according to Alberto Vergara, a political scientist at Lima’s Pacifico University.
Another factor is that the old left-right divide is no longer the only cleavage. Evangelical conservatives are pushing back against liberal secularism on issues such as abortion and gay rights. In Costa Rica, which had a two-party system until the turn of the century, an evangelical Christian gospel singer of little previous political experience made it to a run-off presidential election last year (though he lost). As a consequence of fragmentation, governments often lack the majorities required to push through unpopular but necessary reforms.
Recent elections have seen a swing to the right in South America and to the left in Mexico and Central America. In both cases that has involved the alternation of power that is normal in democracies. But the switch has been accompanied by extreme political polarisation. That has been both cause and consequence of the collapse of the moderate reformist centre. And it risks making politics more unstable.
Yet there are some grounds for optimism. Latin American democracy is more resilient than outward appearances might suggest. Opinion polls suggest that only around a fifth to a quarter of Latin Americans might welcome authoritarian government. In some countries checks and balances provide safeguards. In Brazil, for example, Mr Bolsonaro’s government is a ramshackle assortment of generals, economic liberals and social conservatives. “Bolsonaro isn’t a party, he isn’t anything, he’s a momentary mood,” thinks Mr Cardoso, who trusts in the countervailing strength of the legislature, a free media and social organisations. “You have to be forever vigilant but I don’t think the institutions here are going to embark on an authoritarian line.”
In Mexico, where opposition toAMLOis weak and checks and balances on executive power are only incipient, there may be greater cause for concern. But the president’s popularity may decline as the economy weakens. And the centre is not dead everywhere.
Amid the dust from the collapse of old party systems, there are glimpses of democratic renewal, led by a new generation of activists. There’s “an ecosystem of new politics in Brazil,” explains Eduardo Mufarej, an investment banker who has set up Renova, a privately funded foundation to train young democratic leaders in politics, ethics and policy. In the 2018 elections, 120 of Renova’s graduates ran (for 22 different parties). Ten were elected to the federal Congress and seven to state legislatures. They are trying to convince the public that not all politicians are self-serving.
One was Tabata Amaral, a 25-year-old activist for better public education elected as a federal deputy for São Paulo. She mobilised 5,000 volunteers through social media; her campaign cost 1.25m reais ($320,000), raised through individual donations. To cut costs, she has teamed up with two other Renova graduates (in different parties) to share congressional staff. Her first brush with the old order was to find that the apartment assigned to her in Brasília by the Congress was illegally occupied by the son of a long-standing legislator, who refused to move.
Julio Guzmán tried to run for president in Peru in 2016. He was thwarted when the electoral authority barred his candidacy on a technicality. He has spent the time since travelling round the country building a new centrist party. He insists that he is engaged in “a different way of doing politics” in which all members are scrutinised and donations will be made public. His Morado party is aimed at “the new Peruvian, who looks to the future, is entrepreneurial and from the emerging middle classes”.
Poles apart
Polarisation in Colombia’s election last year led to a run-off between Iván Duque, the conservative victor, and Gustavo Petro, a leftist who until recently was a fan of Venezuela’s Hugo Chávez. But there, too, is a demand for a new politics, thinks Claudia López, the vice-presidential candidate of the centrist Green Party (which narrowly failed to make the run-off). The task, she says, is to restore the trust of citizens in politicians. That partly involves competing in the emotional terrain occupied by populists. But it also means a different approach. “Nobody is interested in being a member of a hierarchical political organisation anymore,” she says. “Those of us in parties have to adapt to citizen causes or we’re dead.”
These are green shoots in a forest of dead wood. But they are a sign of the dynamism of Latin American societies—democracy’s greatest asset. Latin America remains the third most-democratic region in the world according to the Democracy Index compiled by the Economist Intelligence Unit. The past four decades have created a culture of citizen rights and political participation. But democracy’s defences in Latin America are relatively frail, as Venezuela shows. All the evidence is that citizens want a new political order, in which politicians are more concerned with public services, security and the rule of law rather than lining their pockets. And they want it now.
A matéria é importante, mas apenas enquanto reflete uma realidade. O governo, o Estado, as instituições estão sendo lotados com militares de carreira, da ativa e da reserva. Eu, pessoalmente, insuspeito de qualquer simpatia pelos militares – passei sete anos em autoexílio durante a ditadura militar – recebo com muita satisfação essa situação nova. As FFAA no Brasil atual são a corporação mais preparada, a mais democrática, a mais confiável de que possa dispor o país para tentar encaminhar seus mais graves problemas. Não será fácil, pois entre eles não temos grandes economistas, ou grandes cientistas políticos. Mas temos grandes "tecnocratas", devotados às causas nacionais, extremamente bem preparados do ponto de vista técnico, e em princípio os mais honestos mandarins do Estado. Vamos observar o seu desempenho, avaliar sua gestão, e ser absolutamente honestos quanto aos resultados: aplaudiremos as medidas corretas, apontaremos o que acharmos indevido ou equivocado, e distribuiremos notas finais quanto ao desempenho. Por enquanto eles estão com MS, vamos ver se sobem a SS, ou se caem a MM, ou menos. Estarei atento... Paulo Roberto de Almeida Brasília, 3 de março de 2019
Militarização
atinge 2º e 3º escalões do governo Bolsonaro
Após a indicação para o comando de oito ministérios, presidente
expande presença de integrantes das Forças Armadas; já são pelo menos 103 em
diversos postos
Tânia
Monteiro, Adriana Ferraz, Carla Bridi, Matheus Lara e Tulio Kruse, O Estado de
S.Paulo, 03
de março de 2019
O governo de Jair Bolsonaro vai
ampliar a militarização na máquina pública federal, com a entrega para
a Marinha de
postos de comando nas superintendências de portos, no Ibama e no Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). Após a nomeação para
ministérios importantes, os militares agora são chamados a ocupar também cargos
no segundo e terceiro escalões. Veja aqui o mapa
completo de onde estão os militares no governo.
Trata-se de uma nova fase do movimento crescente de escolha de
oficiais da reserva das Forças Armadas para
posições estratégicas e setores historicamente envolvidos em denúncias de
corrupção. Levantamento feito pelo Estado contabiliza pelo menos 103
militares na lista dos cargos comissionados de ministérios, bancos federais,
autarquias, institutos e estatais, entre elas a Petrobrás.
Militarização atinge 2º e 3º escalões do governo Bolsonaro Foto: Fábio Motta/Estadão
Segundo analistas, fatores como o desgaste da classe política e
uma estrutura partidária ainda frágil do presidente Jair Bolsonaro
permitem o avanço dos militares na burocracia federal.
Na última semana, foram escolhidos os almirantes da reserva da
Marinha Francisco Antônio Laranjeiras e Elis Triedler Öberg para comandarem os
portos do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte, respectivamente. Para o
cargo de diretor-presidente da Companhia Docas de São Paulo, que controla o
Porto de Santos, o governo nomeou o engenheiro naval civil Casemiro Tércio
Carvalho. Ele, no entanto, terá a seu lado um militar da Marinha para “sanear”
o órgão e acabar com “entraves” burocráticos.
Em defesa desse movimento do governo, um oficial do Alto
Comando das Forças Armadas disse que a escolha de militares para cargos de
confiança tem por objetivo conferir credibilidade aos postos com base em “um
modo eficiente de administrar”, com “zelo pelo dinheiro público”. Deputados que
procuram o governo para pedir cargos nos Estados relatam que recebem de ministros
um pedido: “Você tem um militar para indicar?”
Estudioso da relação entre as Forças Armadas e a sociedade
brasileira, o cientista político Eliézer Rizzo de Oliveira afirmou que a
participação de dezenas de militares em um governo eleito democraticamente é
uma situação inédita no Brasil. E é resultado, segundo ele, da combinação entre
a descrença que abateu a classe política e a inexperiência administrativa do
novo presidente.
“É natural que ele queira se apoiar em pessoas da área dele e que
respondam a essa espécie de ‘regime civil com governo verde-oliva’ que se
instaurou no poder e tomou conta da máquina pública”, afirmou.
Ainda assim, para Oliveira, o movimento atual não pode ser
comparado a um aparelhamento da máquina pública, a exemplo do que ocorreu nos
governos do PT. A intenção agora, diz, não seria a preservação do poder
sindical ou partidário, mas a gestão do governo. “O risco, neste caso, é o
desprestígio das Forças Armadas em caso de insucesso.”
“Falar em aparelhamento me parece prematuro. O partido do
presidente não possui uma estrutura orgânica e coesa. Há escassez de quadros.
E, como o presidente não quer nomear gente apadrinhada pelo sistema político, é
legitimo, nesse contexto, se servir de profissionais oriundos das Forças
Armadas”, afirmou o cientista político Hussein Kalout, que atuou no governo de
Michel Temer.
As nomeações nos portos aumentaram a presença militar na pasta da
Infraestrutura. Até agora, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, um ex-capitão
do Exército, nomeou dez militares da reserva, incluindo a chefia do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Com histórico de
irregularidades e denúncias de corrupção, o órgão foi entregue ao general
Antonio Leite dos Santos Filho.
Desde a redemocratização nos anos 1980, a área portuária sempre
foi controlada pelo MDB. O ex-presidente Michel Temer enfrenta acusação
por ter editado um decreto que teria beneficiado uma empresa no Porto de
Santos. Ele nega.
Do quadro de reservas da Marinha também sairá o novo superintendente
do Ibama no Rio de Janeiro. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,
escolheu o almirante Alexandre Dias para a vaga. O maior número de militares
está no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – 13 no
total. O ministro Marcos Pontes se cercou de brigadeiros no seu gabinete e
também escolheu nomes da reserva da Aeronáutica para chefiar as secretarias de
Políticas Digitais e de Tecnologias Aplicadas.
Os militares abocanharam ainda cargos em pastas sem conexão com a
caserna. No Turismo, o ex-deputado Marcelo Álvaro Antonio, do PSL, foi
orientado pelo Planalto a nomear um militar da Marinha para o posto de
corregedor e um coronel do Exército para o Departamento de Política e Ações
Integradas.
Na gestão Bolsonaro, oficiais terão como desafio gerir áreas que
vão além daquelas mais associadas a eles, como infraestrutura, ciência,
tecnologia, mineração e energia. Terão, por exemplo, de administrar de uma
estatal responsável por prestar serviços médicos ao Conselho Nacional de
Educação, órgão que atua na formulação e avaliação da política
educacional.
Na prática, a lógica dos quartéis será testada no serviço público
na atual administração federal.
Ministros
'convocam' oficiais da reserva
Como não dispõem de um banco de dados de servidores para ocupar os
cargos de confiança, entre eles os chamados DAS (Direção e Assessoramento
Superior), a solução inicial encontrada pelo governo foi buscar militares
na reserva das Forças Armadas. “Quando precisamos substituir inúmeras
pessoas e trazer gente confiável, com capacidade técnica, carreira ilibada é
muito difícil”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Outra razão para a escolha dos militares, segundo o ministro, é a
dificuldade de atrair profissionais da iniciativa privada, com a mesma
qualificação, dispostos a receber salários que variam de R$ 2,7 mil e R$ 16,9
mil, valores considerados baixos em comparação aos pagos em cargos de
direção.
Os militares da reserva já têm um salário base e, no caso de
voltarem a trabalhar, recebem apenas uma complementação salarial. “É bom pra
eles e é bom pra nós”, observou Salles.
O ministro nega que os militares estejam loteando o governo.
“Somos nós que pedimos as indicações e que eles venham. Não são eles se
impondo”, afirmou. “Há uma gama enorme de cargos de confiança, muito mal
preenchidos, muitos deles aparelhados, ou com grau de comportamento
questionável.”
O número poderá ser ampliado com a aprovação da reforma da
Previdência. Como revelou o Estado, o texto permite aos militares da
reserva exercerem atividades civis em qualquer órgão, mediante gratificação ou
abono. Hoje, só podem ser aproveitados em funções militares ou ocupar cargos de
confiança, o que limita o remanejamento.
Se as mudanças forem aprovadas, eles poderão exercer funções na
administração federal sem ter de passar por concurso público. Isso aumentaria
ainda mais o contingente de militares dentro do governo – além do presidente
Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, há também oito ministros com
formação militar. Uma fonte da ala militar confirma que existe no governo a
intenção de ampliar o aproveitamento desse contingente de mais de 150 mil
reservistas.
O governo não fecha as portas para os civis, mas busca neste grupo
características que enxerga nos militares, como conduta ética e capacidade
técnica. “Preenchendo os requisitos não tenho problema em receber indicações de
governador, deputado, senador”, disse o ministro do Meio Ambiente. Em dezembro,
a Justiça condenou Salles por improbidade administrativa quando foi secretário
estadual de São Paulo. O ministro nega as acusações.
Em recente entrevista ao Estado, o general Carlos Alberto dos
Santos Cruz, ministro-chefe da Secretaria de Governo, disse ser contra dividir
o governo entre civis e militares. “A sociedade quer que você governe para ela
de maneira limpa, sem corrupção e que entregue o benefício no serviço público
que ela precisa. Quem está dirigindo, para ela não interessa. Interessa a
prestação do serviço público de qualidade e de maneira honesta”,
observou.
Para o ministro, “a sociedade aceita perfeitamente bem” a presença
dos militares no governo. “Quem faz essa discriminação é alguém interessado
politicamente em fazer. Se a gente evitar viver aqueles dez anos de escândalos
diários é isso o que o pessoal quer. A sociedade quer um governo limpo,
transparente”, disse.
Três
perguntas para Hussein Kalout,
cientista político e ex-secretário de Assuntos Estratégicos
1. A oposição atacou os governos do PT por “aparelhar” a máquina
pública. Essa critica também vale para o governo Bolsonaro? Existe um
“aparelhamento militar” do governo?
O ângulo dessa comparação precisa ser analisado sob um escopo mais
abrangente. O PT ficou 13 anos no poder e o governo Bolsonaro está há apenas
dois meses no poder. Portanto, a comparação não me parece justa. Falar em
aparelhamento me parece prematuro. O partido do presidente não possui uma
estrutura orgânica e coesa. Há escassez de quadros. E, como o presidente não
quer nomear gente apadrinhada pelo sistema político, é legitimo, nesse
contexto, se servir de profissionais oriundos das Forças Armadas, provenientes
de algumas das melhores instituições de ensino e pesquisa do País.
A chave dessa equação reside em duas avaliações, uma quantitativa
e a outra qualitativa. Primeiro, do universo dos servidores nomeados, qual é a
proporção de militares indicados? Não creio que seja assim tão expressivo. E,
segundo, as pessoas indicadas possuem a formação, a competência e as
qualificações necessárias? Temos que julgar as pessoas pela sua capacidade e
pelo seus resultados.
2. Em que medida a indicação dos militares serve ao propósito de
recuperar a imagem das Forças Armadas junto à população?
A instituição Forças Armadas já era bem avaliada pela população
antes do presidente Bolsonaro ser eleito. No fundo, é o presidente que está se
servindo da competência e do prestígio da instituição. É importante lembrar que
de Sarney à Dilma, o sistema político brasileiro tomou a deliberada decisão de
enfraquecer a instituição militar tracionando uma falsa narrativa de que isso
estava a serviço do fortalecimento da democracia e do estado de direito.
Nos EUA, na Rússia e na China é comum indicar profissionais
egressos das forças armadas para posições estratégicas. Nós, no Brasil,
precisamos quebrar esse estigma.
3. O sentido de disciplina e pragmatismo dos militares será
suficiente para vencer a enorme burocracia que costuma emperrar da máquina
pública no Brasil?
É histórica a dificuldade de ministros de “transformar em
realidade” boa parte das suas ordens. O Estado foi capturado pelo
corporativismo e pelas corporações sindicais. Enquanto isso não for
desmantelado, não há como melhorar a gestão pública.
Melhorar a eficiência da máquina e racionalizar o seu
funcionamento requer um esforço coletivo e reformas estruturais. Enquanto o
interesse político se sobrepuser aos interesses do Estado, aí não há como
materializar nada.
Um tio meu, já falecido, era Coronel-Aviador reformado quando FHC assumiu. Ele me disse: "Esse comunista disfarçado vai fazer muito mal para as Forças Armadas." Eu não dei crédito na época. Quando Lula assumiu meu tio disse: "O PT vai perseguir as Forças Armadas por vingança e vão destruir o Brasil." Fiquei assustado achando exagero do velho. Logo criaram a "Comissão da Vingança". Pouco tempo depois ele disse: "Um piloto de elevador no Congresso ganha mais que um piloto de um caça que custa milhões e carrega bombas". Meu velho tio foi um profeta! Alguém contesta?
21 mil pessoas foram indenizadas na comissão da verdade ao custo de 40 bilhões de reais, vem aí a CPI da comissão da verdade. Está entre os indenizados: jornalistas, auto-exilados políticos, falsos perseguidos alinhados ao PT, milicianos de esquerda que assaltavam bancos e explodiam bombas em prédios públicos e todo tipo de escória comunistas.
3 hours ago
Quem vcs acham que o presidente deveria indicar para esses cargos? Jornalistas?Ouso dizer que a descrença dos jornalistas se iguala a dos políticos! Faça uma pesquisa como a que foi feita, onde os militares estão entre os mais respeitados pela população! Quando nas passeatas apareciam as faixas Militares Já, não era menção à Ditadura era sim à Probidade, honestidade, Segurança! quem pregou a Ditadura do Proletariado, entre outros, foram jornalistas expoentes hoje, que pegaram em armas. A Democracia precisa da Imprensa Livre. A Imprensa hoje desinforma e cria confusão!
3 hours ago
Mais uma reportagem com título tendencioso e depreciativo, hoje o Presidente nomeia pessoas sabidamente qualificadas para a função e é acusado de aparelhamento. Onde estava você ESTADÃO nos anos de PT? Estava hibernando ou mancomunados com o PTismo?
3 hours ago
Perfeito o presidente. Sabe que no meio militar não tem santo, tambem tem aqueles que pisam na bola, com a diferença de que uma vez descoberto, dança. O mesmo nao ocorria na era petista. onde o erro era cobrado com promoções. Alguem se lembra de qualquer punição ao pessoal do mst que causaram inumeros danos a propriedades particulares e ate mesmo publicas.
3 hours ago
Coloca um militar no SUS, o SUS está distribuindo cartilha para criança acima de dez anos que ensina a criança como se cuidar no caso de gravidez., Como pode falar de gravidez para criança de dez anos? quero militar em todos os órgãos do governo.
3 hours ago
Se a intenção era criticar para colocar a população contra,mais uma vez o tiro saiu pela culatra
Perfeito Adilson!
3 hours ago
E uma noticia maravilhosa, devia colocar muito mais militares, presidente Bolsonaro realmente está respondendo real anseio do povo, com todos generais, vamos instalar Comissão da Verdade avesso aos petistas, e a guerrilheira vai ver sol nacer quadrado, e mandar no lugar de um soldade e cabo, um batalhão das Forças Armadas na porta do STF para acabar com "reino de deus"
4 hours ago
E que continue assim. Brasil avante com honra e respeito às instituições democráticas.
5 hours ago
Ok, ótimo!E sobre a volta dos empregos, o que vai ser feito?
5 hours ago
Sai o vermelho entra o verde oliva!!! Parabéns Brasil!
2 hours ago