O governo, o Estado, as instituições estão sendo lotados com militares de carreira, da ativa e da reserva.
Eu, pessoalmente, insuspeito de qualquer simpatia pelos militares – passei sete anos em autoexílio durante a ditadura militar – recebo com muita satisfação essa situação nova.
As FFAA no Brasil atual são a corporação mais preparada, a mais democrática, a mais confiável de que possa dispor o país para tentar encaminhar seus mais graves problemas.
Não será fácil, pois entre eles não temos grandes economistas, ou grandes cientistas políticos. Mas temos grandes "tecnocratas", devotados às causas nacionais, extremamente bem preparados do ponto de vista técnico, e em princípio os mais honestos mandarins do Estado.
Vamos observar o seu desempenho, avaliar sua gestão, e ser absolutamente honestos quanto aos resultados: aplaudiremos as medidas corretas, apontaremos o que acharmos indevido ou equivocado, e distribuiremos notas finais quanto ao desempenho. Por enquanto eles estão com MS, vamos ver se sobem a SS, ou se caem a MM, ou menos.
Estarei atento...
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 3 de março de 2019
Militarização
atinge 2º e 3º escalões do governo Bolsonaro
Após a indicação para o comando de oito ministérios, presidente
expande presença de integrantes das Forças Armadas; já são pelo menos 103 em
diversos postos
Tânia
Monteiro, Adriana Ferraz, Carla Bridi, Matheus Lara e Tulio Kruse, O Estado de
S.Paulo, 03
de março de 2019
O governo de Jair Bolsonaro vai
ampliar a militarização na máquina pública federal, com a entrega para
a Marinha de
postos de comando nas superintendências de portos, no Ibama e no Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). Após a nomeação para
ministérios importantes, os militares agora são chamados a ocupar também cargos
no segundo e terceiro escalões. Veja aqui o mapa
completo de onde estão os militares no governo.
Trata-se de uma nova fase do movimento crescente de escolha de
oficiais da reserva das Forças Armadas para
posições estratégicas e setores historicamente envolvidos em denúncias de
corrupção. Levantamento feito pelo Estado contabiliza pelo menos 103
militares na lista dos cargos comissionados de ministérios, bancos federais,
autarquias, institutos e estatais, entre elas a Petrobrás.
Segundo analistas, fatores como o desgaste da classe política e
uma estrutura partidária ainda frágil do presidente Jair Bolsonaro
permitem o avanço dos militares na burocracia federal.
Na última semana, foram escolhidos os almirantes da reserva da
Marinha Francisco Antônio Laranjeiras e Elis Triedler Öberg para comandarem os
portos do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte, respectivamente. Para o
cargo de diretor-presidente da Companhia Docas de São Paulo, que controla o
Porto de Santos, o governo nomeou o engenheiro naval civil Casemiro Tércio
Carvalho. Ele, no entanto, terá a seu lado um militar da Marinha para “sanear”
o órgão e acabar com “entraves” burocráticos.
Em defesa desse movimento do governo, um oficial do Alto
Comando das Forças Armadas disse que a escolha de militares para cargos de
confiança tem por objetivo conferir credibilidade aos postos com base em “um
modo eficiente de administrar”, com “zelo pelo dinheiro público”. Deputados que
procuram o governo para pedir cargos nos Estados relatam que recebem de ministros
um pedido: “Você tem um militar para indicar?”
Estudioso da relação entre as Forças Armadas e a sociedade
brasileira, o cientista político Eliézer Rizzo de Oliveira afirmou que a
participação de dezenas de militares em um governo eleito democraticamente é
uma situação inédita no Brasil. E é resultado, segundo ele, da combinação entre
a descrença que abateu a classe política e a inexperiência administrativa do
novo presidente.
“É natural que ele queira se apoiar em pessoas da área dele e que
respondam a essa espécie de ‘regime civil com governo verde-oliva’ que se
instaurou no poder e tomou conta da máquina pública”, afirmou.
Ainda assim, para Oliveira, o movimento atual não pode ser
comparado a um aparelhamento da máquina pública, a exemplo do que ocorreu nos
governos do PT. A intenção agora, diz, não seria a preservação do poder
sindical ou partidário, mas a gestão do governo. “O risco, neste caso, é o
desprestígio das Forças Armadas em caso de insucesso.”
“Falar em aparelhamento me parece prematuro. O partido do
presidente não possui uma estrutura orgânica e coesa. Há escassez de quadros.
E, como o presidente não quer nomear gente apadrinhada pelo sistema político, é
legitimo, nesse contexto, se servir de profissionais oriundos das Forças
Armadas”, afirmou o cientista político Hussein Kalout, que atuou no governo de
Michel Temer.
As nomeações nos portos aumentaram a presença militar na pasta da
Infraestrutura. Até agora, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, um ex-capitão
do Exército, nomeou dez militares da reserva, incluindo a chefia do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Com histórico de
irregularidades e denúncias de corrupção, o órgão foi entregue ao general
Antonio Leite dos Santos Filho.
Desde a redemocratização nos anos 1980, a área portuária sempre
foi controlada pelo MDB. O ex-presidente Michel Temer enfrenta acusação
por ter editado um decreto que teria beneficiado uma empresa no Porto de
Santos. Ele nega.
Do quadro de reservas da Marinha também sairá o novo superintendente
do Ibama no Rio de Janeiro. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,
escolheu o almirante Alexandre Dias para a vaga. O maior número de militares
está no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – 13 no
total. O ministro Marcos Pontes se cercou de brigadeiros no seu gabinete e
também escolheu nomes da reserva da Aeronáutica para chefiar as secretarias de
Políticas Digitais e de Tecnologias Aplicadas.
Os militares abocanharam ainda cargos em pastas sem conexão com a
caserna. No Turismo, o ex-deputado Marcelo Álvaro Antonio, do PSL, foi
orientado pelo Planalto a nomear um militar da Marinha para o posto de
corregedor e um coronel do Exército para o Departamento de Política e Ações
Integradas.
Na gestão Bolsonaro, oficiais terão como desafio gerir áreas que
vão além daquelas mais associadas a eles, como infraestrutura, ciência,
tecnologia, mineração e energia. Terão, por exemplo, de administrar de uma
estatal responsável por prestar serviços médicos ao Conselho Nacional de
Educação, órgão que atua na formulação e avaliação da política
educacional.
Na prática, a lógica dos quartéis será testada no serviço público
na atual administração federal.
Ministros
'convocam' oficiais da reserva
Como não dispõem de um banco de dados de servidores para ocupar os
cargos de confiança, entre eles os chamados DAS (Direção e Assessoramento
Superior), a solução inicial encontrada pelo governo foi buscar militares
na reserva das Forças Armadas. “Quando precisamos substituir inúmeras
pessoas e trazer gente confiável, com capacidade técnica, carreira ilibada é
muito difícil”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Outra razão para a escolha dos militares, segundo o ministro, é a
dificuldade de atrair profissionais da iniciativa privada, com a mesma
qualificação, dispostos a receber salários que variam de R$ 2,7 mil e R$ 16,9
mil, valores considerados baixos em comparação aos pagos em cargos de
direção.
Os militares da reserva já têm um salário base e, no caso de
voltarem a trabalhar, recebem apenas uma complementação salarial. “É bom pra
eles e é bom pra nós”, observou Salles.
O ministro nega que os militares estejam loteando o governo.
“Somos nós que pedimos as indicações e que eles venham. Não são eles se
impondo”, afirmou. “Há uma gama enorme de cargos de confiança, muito mal
preenchidos, muitos deles aparelhados, ou com grau de comportamento
questionável.”
O número poderá ser ampliado com a aprovação da reforma da
Previdência. Como revelou o Estado, o texto permite aos militares da
reserva exercerem atividades civis em qualquer órgão, mediante gratificação ou
abono. Hoje, só podem ser aproveitados em funções militares ou ocupar cargos de
confiança, o que limita o remanejamento.
Se as mudanças forem aprovadas, eles poderão exercer funções na
administração federal sem ter de passar por concurso público. Isso aumentaria
ainda mais o contingente de militares dentro do governo – além do presidente
Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, há também oito ministros com
formação militar. Uma fonte da ala militar confirma que existe no governo a
intenção de ampliar o aproveitamento desse contingente de mais de 150 mil
reservistas.
O governo não fecha as portas para os civis, mas busca neste grupo
características que enxerga nos militares, como conduta ética e capacidade
técnica. “Preenchendo os requisitos não tenho problema em receber indicações de
governador, deputado, senador”, disse o ministro do Meio Ambiente. Em dezembro,
a Justiça condenou Salles por improbidade administrativa quando foi secretário
estadual de São Paulo. O ministro nega as acusações.
Em recente entrevista ao Estado, o general Carlos Alberto dos
Santos Cruz, ministro-chefe da Secretaria de Governo, disse ser contra dividir
o governo entre civis e militares. “A sociedade quer que você governe para ela
de maneira limpa, sem corrupção e que entregue o benefício no serviço público
que ela precisa. Quem está dirigindo, para ela não interessa. Interessa a
prestação do serviço público de qualidade e de maneira honesta”,
observou.
Para o ministro, “a sociedade aceita perfeitamente bem” a presença
dos militares no governo. “Quem faz essa discriminação é alguém interessado
politicamente em fazer. Se a gente evitar viver aqueles dez anos de escândalos
diários é isso o que o pessoal quer. A sociedade quer um governo limpo,
transparente”, disse.
Três
perguntas para Hussein Kalout,
cientista político e ex-secretário de Assuntos Estratégicos
1. A oposição atacou os governos do PT por “aparelhar” a máquina
pública. Essa critica também vale para o governo Bolsonaro? Existe um
“aparelhamento militar” do governo?
O ângulo dessa comparação precisa ser analisado sob um escopo mais
abrangente. O PT ficou 13 anos no poder e o governo Bolsonaro está há apenas
dois meses no poder. Portanto, a comparação não me parece justa. Falar em
aparelhamento me parece prematuro. O partido do presidente não possui uma
estrutura orgânica e coesa. Há escassez de quadros. E, como o presidente não
quer nomear gente apadrinhada pelo sistema político, é legitimo, nesse
contexto, se servir de profissionais oriundos das Forças Armadas, provenientes
de algumas das melhores instituições de ensino e pesquisa do País.
A chave dessa equação reside em duas avaliações, uma quantitativa
e a outra qualitativa. Primeiro, do universo dos servidores nomeados, qual é a
proporção de militares indicados? Não creio que seja assim tão expressivo. E,
segundo, as pessoas indicadas possuem a formação, a competência e as
qualificações necessárias? Temos que julgar as pessoas pela sua capacidade e
pelo seus resultados.
2. Em que medida a indicação dos militares serve ao propósito de
recuperar a imagem das Forças Armadas junto à população?
A instituição Forças Armadas já era bem avaliada pela população
antes do presidente Bolsonaro ser eleito. No fundo, é o presidente que está se
servindo da competência e do prestígio da instituição. É importante lembrar que
de Sarney à Dilma, o sistema político brasileiro tomou a deliberada decisão de
enfraquecer a instituição militar tracionando uma falsa narrativa de que isso
estava a serviço do fortalecimento da democracia e do estado de direito.
Nos EUA, na Rússia e na China é comum indicar profissionais
egressos das forças armadas para posições estratégicas. Nós, no Brasil,
precisamos quebrar esse estigma.
3. O sentido de disciplina e pragmatismo dos militares será
suficiente para vencer a enorme burocracia que costuma emperrar da máquina
pública no Brasil?
É histórica a dificuldade de ministros de “transformar em
realidade” boa parte das suas ordens. O Estado foi capturado pelo
corporativismo e pelas corporações sindicais. Enquanto isso não for
desmantelado, não há como melhorar a gestão pública.
Melhorar a eficiência da máquina e racionalizar o seu
funcionamento requer um esforço coletivo e reformas estruturais. Enquanto o
interesse político se sobrepuser aos interesses do Estado, aí não há como
materializar nada.
Mapa dos militares: onde estão os representantes das Forças Armadas no
governo Bolsonaro
Representantes do Exército são maioria no governo. Militarização
chega aos cargos de terceiro escalão e órgãos vinculados aos ministérios
PRESIDENTE
Jair Bolsonaro
VICE-PRESIDENTE
Hamilton Mourão
PORTA-VOZ
Otávio Santana do Rêgo Barros
ASSESSOR DO PORTA-VOZ
Coronel Peregrino
EXÉRCITO: VErde
AERONÁUTICA: Amarelo
CIVIL: CINZA
MARINHA: AZUL
2º ESCALÃO1º ESCALÃO
Augusto César Barbosa Vareda
Secretaria de governo
José de Castro Barreto Júnior
CHEFE DE GABINETE
SECRETÁRIO
EXECUTIVO ADJUNTO
Carlos Alberto dos Santos Cruz
Alexandre Araújo Mota
MINISTRO
CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL
Nilson Kazumi Nodiri
ASSESSOR ESPECIAL
Gabinete
de Segurança Institucional
(GSI)
Denis Raimundo de Quadros Soares
ASSESSOR ESPECIAL
Marco Antonio de F. Coutinho
Augusto Heleno
MINISTRO
DIRETOR DE RELAÇÕES POLÍTICO-SOCIAIS
Roberto Severo Ramos
Secretaria-
Geral da Presidência
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Lauro Luis Pires da Silva
Floriano Peixoto Vieira
ADJUNTO DA SAE
MINISTRO
Walter Félix Cardoso Junior
ASSESSOR ESPECIAL
Gilberto Barbosa Moreira
Secretaria de
Comunicação da Presidência
Alexandre de Lara
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Denis Raimundo de Quadro Soares
ASSESSOR ESPECIAL
Marco Antonio de Freitas Coutinho
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES
POLÍTICO-SOCIAIS
Maynard de Santa Rosa
Ministério da Transparência e CGU
SECRETÁRIO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Wagner Rosário
MINISTRO
Mozart de Oliveira Farias
ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA DA CAIXA
Ministério
da Economia
Eduardo
Bacellar
Ferreira
Alfredo Menezes
SUPERINTENDENTE DA
SUFRAMA
ÓRGÃOS VINCULADOS À PASTA
PRESIDENTE
DO CONSELHO DE ADMIN. DA PETROBRAS
Carlos Victor Guerra Naguem
Antonino Santos Guerra
GERENTE EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E
SEGURANÇA CORPORATIVA DA PETROBRÁS
DIRETOR DE OPERAÇÕES DA SESPRO
Marcos Perdigão Bernardes
ASSESSOR
Almir Alves Junior
ASSESSOR
José Orlando Ribeiro Cardoso
DIRETOR ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRO
Ministério
da Justiça
Guilherme
Teophilo
SECRETARIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA
ÓRGÃOS VINCULADOS À PASTA
Freibergue do Nascimento
COORDENADOR-GERAL DE ESTRATÉGIA DA SENASP
Alexandre Oliveira
Fernandes
José Arnon dos Santos Guerra
COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DA SENASP
ASSESSOR TÉCNICO
Ministério
da Defesa
Almir Garnier Santos
SECRETÁRIO-GERAL
Fernando Azevedo e Silva
MINISTRO
Edson Leal Pujol
COMANDANTE DO EXÉRCITO
Ilques Barbosa Júnior
COMANDANTE DA MARINHA
Antonio Carlos Moretti
COMANDANTE DA AERONÁUTICA
Eduardo
Miranda Freire
de Melo
Ministério
da Educação
Eduardo Miranda Freire de Melo
SECRETÁRIO-
EXECUTIVO
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO
ÓRGÃOS VINCULADOS À PASTA
Luiz Tadeu
Vilela
Francisco Mamede de Brito Filho
Eduardo Wallier Vianna
DIRETOR DE PROGRAMA
CHEFE DE GABINETE DO INEP
DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Paulo Roberto Costa e Silva
Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL
DE EDUCAÇÃO
DIRETOR DE POLÍTICA REGULATÓRIA
Ministério da Saúde
Ayrton Pereira Rippel
CHEFE DE GABINETE ADJUNTO
ÓRGÃOS VINCULADOS À PASTA
Robson Santos da Silva
Oswaldo de Jesus Ferreira
ASSESSOR ESPECIAL
PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH)
Ricardo Roquetti
Paulo Sérgio Sadauskas
DIRETOR DE PROGRAMAS DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MEC
DIRETOR DA ANVISA
Ministério da Infraestrutura
Jamil Megid Júnior
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
TERRESTRES
Evandro da Silva Soares
Tarcísio Gomes
de Freitas
CHEFE DE GABINETE DA
SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRE E AQUAVIÁRIO
MINISTRO
ÓRGÃOS VINCULADOS À PASTA
Francisco Antônio de Magalhães Laranjeira
Antônio Leite dos Santos Filho
DIRETOR-GERAL DO DNIT
PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO
Washington Gultenberg de M. Luke
GERENTE DE PROJETOS DO DNIT
Elis Treidler Öberg
André Kuhn
CHEFE DE OPERAÇÕES DA COMPANHIA DOCAS RIO
GRANDE DO NORTE
DIRETOR EXECUTIVO DO DNIT
André Luiz Fonseca e Silva
DIRETOR DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS
DA INFRAERO
José Roberto Bueno Júnior
CHEFE DE GABINETE
Cláudio Xavier Pereira
COORDENADOR GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ministério de Minas e Energia
Helio Mourinho Garcia Júnior
SUBSECRETÁRIO DE PLANEJA- MENTO,
ORÇAMENTO E ADMIN.
Bento Costa de Albuquerque Jr.
Almirante Garcia
MINISTRO
ASSESSOR
Capitão de mar e guerra Klein
ÓRGÃOS VINCULADOS À PASTA
ASSESSOR
Eduardo Bacellar
Capitão de mar e guerra Litaiff
PRES. DO CONS. DE ADM. DA PETROBRÁS
Carlos Freire Moreira
ASSESSOR
PRESIDENTE INB
Coronel Alan
Carlos Henrique Silva Seixas
ASSESSOR
PRESIDENTE DA NUCLEP
Hugo Oliveira
ASSESSOR
General Silva e Luna
PRESIDENTE DA NUCLEP
Sérgio Lopes
ASSESSOR
Mauricio Pazini Brandão
Ministério
da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações
SECRETÁRIO DE TECNOLOGIAS APLICADAS
Antonio Franciscangelis
Neto
Marcos Pontes
MINISTRO
SECRETÁRIO DE
PLANEJAMENTO
ÓRGÃOS VINCULADOS À PASTA
Waldemar Barroso Magno Neto
Elifas Gurgel Chaves do
Amaral
PRESIDENTE FINEP
João Miguel Souza Aguiar
SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO
OUVIDOR DO INCRA
Waldemar Barroso Magno Neto
Carlos Alberto Flora
Baptistucci
PRESIDENTE DO FINEP
Juarez Aparecido de Paula Cunha
Celestino Todesco
PRESIDENTE DOS CORREIOS
SECRETÁRIO-
EXECUTIVO ADJUNTO
CHEFE DE GABINETE
Waldemar Gonçalves Ortunho Jr.
PRESIDENTE DA TELEBRAS
Juarez Aparecido de Paula Cunha
Carlos Freire Moreira
PRESIDENTE CORREIOS
PRESIDENTE INB
Gerson Nogueira Machado de Oliveira
Carlos Henrique Silva Seixas
PRESIDENTE NUCLEP
ASSESSOR ESPECIAL
DO MINISTRO
Rogério Troidl Bonato
DIRETOR DO DEPARTAMENTO
DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Nader Motta
SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ministério do Meio Ambiente
ÓRGÃOS VINCULADOS À PASTA
Brigadeiro Camerini
Coronel Mendes
SECRETÁRIO DE BIODIVERSIDADE
(AINDA VAI
ASSUMIR)
CORREGEDOR DO ICMBIO
Coronel Mário
General Eudes
ASSESSOR
CORREGEDOR DO IBAMA
Coronel Mendes
Almirante Dias
CORREGEDOR DO ICMBIO
DIRETOR DO IBAMA NO RIO DE JANEIRO
Coronel Sappi
CORREGEDOR
Coronel Araujo
ASSESSOR
Coronel Maniscalco
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
ASSESSOR
Franklinberg
de Freitas
PRESIDENTE DA FUNAI
ÓRGÃOS VINCULADOS À PASTA
Jesus Corrêa
PRESIDENTE DO INCRA
Juarez Aparecido de Paula Cunha
PRESIDENTE DOS CORREIOS
André Luis Vieira
ASSESSOR ESPECIAL DO PRESIDENTE DOS
CORREIOS
Ministério da Agricultura
ÓRGÃOS VINCULADOS À PASTA
Jesus Corrêa
PRESIDENTE DO INCRA
Ministério da Cidadania
Marco Aurélio
Vieira
SECRETÁRIO DE ESPORTE
Nilton Carlos
Jacintho Pereira
CORREGEDOR DA SECRETARIA EXECUTIVA
ADJUNTA
Ministério do Turismo
Luciano Puchalski
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA E
AÇÕES INTEGRADAS
Dos 22 ministros, veja a qualificação profissional:
EMPRESÁRIO - 1
MILITAR - 8
DIREITO - 5
MEDICINA - 3
ECONOMIA - 2
ENGENHARIA - 2
PROFESSOR - 1
DIPLOMATA - 1
8
Apuração: Adriana Ferraz, Carla
Bridi, Matheus Lara, Tânia Monteiro e Tulio Kruse - Infográfico: Gisele
Oliveira
Fonte: Governo
Federal
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