Antes de fazer o balanço-relatório de todas as atividades que conduzi, desde agosto de 2016 na direção do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI-Funag/MRE), elaborei um pequeno relato sobre como cheguei lá, e o que produzi até dar início de verdade às múltiplas atividades que lá venho desenvolvendo.
IPRI-Funag/MRE: como cheguei à sua direção?
Paulo Roberto de Almeida
[Antes do IPRI;
relação de trabalhos realizados até agosto de 2016]
1. Uma
trajetória a propósito de vantagens comparativas intelectuais
Antes mesmo de ser
efetivado como novo diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais
(IPRI) – que é, com o CHDD do Rio de Janeiro, um dos órgãos subordinados à Fundação
Alexandre de Gusmão, por sua vez vinculada ao Ministério das Relações
Exteriores –, eu já me encontrava trabalhando em prol de determinadas
atividades vinculadas a minhas preferências intelectuais, como, por exemplo,
este projeto em torno do patrono da nossa historiografia, que elaborei em
caráter voluntário:
Elaborei, imediatamente,
um projeto de exposição, que depois, quando de sua materialização, muito se
beneficiou de exposição bem mais abrangente e sofisticada, preparada pelo
Colégio Porto Seguro, de São Paulo, e que também serviu de base para a exposição
feito no Instituto Rio Branco, quando do seminário. Também refiz o projeto de
livro, com identificação dos colaboradores.
2917. “Documento de Planejamento de
Exposição pela Funag: 31/03/2016 - Homenagem ao historiador-diplomata Francisco
Adolfo de Varnhagen”, Brasília, 13 janeiro 2016, 4 p. Roteiro para 15 painéis
com texto e ilustrações sobre o historiador. Enviada à Funag, com cópia para
Arno Wehling e Luis Claudio Villafañe.
2919. “Varnhagen (1816-2016): diplomacia e
pensamento estratégico”, Brasília, 18 janeiro 2016, 3 p. Projeto de livro para
a Funag. Desenvolvido sob o n. 2948.
Procedi, como é meu hábito para qualquer empreendimento
intelectual no qual me engajo, a uma leitura geral de muitos livros, artigos,
teses e dissertações de e sobre Varnhagen, tendo rapidamente selecionado as
questões importantes que pretendia tratar, o que apresentei nesta pequena nota
preparatória:
Elaborei logo em seguida
o meu capítulo, baseado numa leitura aprofundada de um texto pouco conhecido de
Varnhagen, o Memorial Orgânico, de
1849, que tinha sido objeto de uma edição critica pelo presidente do IHGB,
historiador Arno Wehling, tendo eu feito uma reflexão sobre sua atualidade,
como consignei neste trabalho:
2944. “O pensamento
estratégico de Varnhagen: contexto e atualidade”, Brasília, 23 março
2016, 44 p. Texto preparado para o seminário “Varnhagen (1816-2016): diplomacia
e pensamento estratégico”, realizado em 1/04/2016 no Instituto Rio Branco, e
destinado a integrar livro a ser publicado pela Funag: Varnhagen (1816-1878): diplomacia e pensamento estratégico (em
preparação). Disponível na plataforma Academia.edu (https://www.academia.edu/24088709/O_pensamento_estrategico_de_Varnhagen_contexto_e_atualidade).
Informado no Diplomatizzando (http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/04/livro-sobre-varnhagen-ser-apresentado.html).
Revisto e atualizado, 47 páginas, em 5/04/2016. Revisão final, acréscimos em
10/05/2016; novamente em 30/05/2016, 48 p. Disponibilizado no blog Diplomatizzando (9/05/2016; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/05/varnhagen-1816-1878-diplomacia-e.html).
Publicado no livro Sérgio Eduardo Moreira Lima (Org.). Varnhagen (1816-1878): diplomacia e pensamento estratégico
(Brasília: Funag, 2016; ISBN: 978-85-7631-613-8; p. 125-197; disponível no
site da Funag, link: http://funag.gov.br/loja/download/1156-varnhagen-1816-1878.pdf).
Relação de Publicados n. 1237.
Pouco depois, o livro
ficou pronto, o que consignei neste registro:
2948. Varnhagen: diplomacia e pensamento
estratégico, Brasília, 27 março 2016, 143 p. Versão preliminar de livro a
ser editado pelo Presidente da Funag, para seminário em homenagem aos 200 anos
de nascimento de Francisco Adolfo de Varnhagen, com a colaboração de Arno
Wehling, Luiz Felipe de Seixas Corrêa, Synesio Sampaio Goes Filho, Carlos
Henrique Cardim, Paulo Roberto de Almeida e Luís Cláudio Villafañe Gomes Santos,
sob a coordenação de Sergio Eduardo Moreira Lima. Feita brochura para o
seminário em 1ro de abril. Revisão concluída por mim em 9/05/2016, em volume de
151 p., encaminhada a todos os colaboradores e à Funag, para revisão editorial
e publicação. Livro composto sob o título de Varnhagen (1816-1878): diplomacia e pensamento estratégico, ed. por
Sérgio Eduardo Moreira Lima (Brasília: Funag, 2016; ISBN: 978-85-7631-613-8); nota em 9/05/2016 no blog Diplomatizzando
(link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/05/varnhagen-1816-1878-diplomacia-e.html).
O livro foi acompanhado
de diversos elementos editoriais, ou seja, textos para orelhas e contracapa,
ademais desta pequena nota biográfica sobre o personagem:
2970.
“Minibiografia de Varnhagen”, Brasília, 2 maio 2016, 2 p. Pequena nota para ser
incluída no livro “Varnhagen (1816-1878): diplomacia e pensamento estratégico”.
Com o livro publicado e
divulgado, outros eventos foram organizados em torno do autor, ou de seu
pensamento estratégico, como uma apresentação que fiz num seminário
internacional na Universidade da Força Aérea e num outro no IHGB, ambos no Rio
de Janeiro, como registrado abaixo:
3037. “Varnhagen,
então e agora: o Memorial Orgânico como projeto de nação, ainda atual”, Brasília, 9 setembro
2016, 14 slides. Power Point de apresentação no seminário “Varnhagen, 200
anos”, realizado sob os auspícios do IHGB, no Rio de Janeiro, em 26 de outubro
de 2016, preparado com base no trabalho 2996.
No primeiro caso eu
ainda não havia tomado posse como Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações
Internacionais, o que só foi oficializado em 3 de agosto de 2016, conforme
nomeação assinada pelo Chefe da Casa Civil da Presidência da República. Outro
projeto que elaborei, ainda na fase anterior à minha designação, foi um
conectado a uma “data redonda”, qual seja, o centenário da famosa conferência
feita por Rui Barbosa em Buenos Aires, e que já comemorava o primeiro
centenário, em 1916, da independência argentina, consolidada no congresso de
Tucuman, em julho de 1816. Não foi possível, no entanto, realizar esse
seminário, que eu propunha que fosse feito em julho, mas dele resultou um
artigo, baseado na releitura da alocução feita por Rui na Faculdade de Direito
da UBA, sobre os “Princípios Modernos do Direito Internacional”, mais conhecida como “Os Deveres dos Neutros”.
Aqui seguem esses registros.
2928. “Rui Barbosa e a construção de
valores e princípios da diplomacia brasileira pelo direito internacional”,
Brasília, 6 fevereiro 2016, 2 p. Proposta de seminário-debate em torno da
conferência pronunciada por Rui Barbosa em Buenos Aires, em 14 de julho de
1916, intitulada “Os Conceitos Modernos do Direito Internacional”, para ser
realizada pela Fundação Alexandre de Gusmão, em 14 de julho de 2016. Enviado ao
presidente da Funag, Emb. Sérgio Eduardo Moreira Lima. Reformulado em 3 de
maio, no trabalho 2971, para propor um seminário sobre “Valores e princípios da
diplomacia brasileira: Ruy Barbosa, Oswaldo Aranha e San Tiago Dantas”.
3006. “Rui Barbosa
e o direito internacional”, Brasília, 7 julho 2016, 3 p. Artigo sobre os 100
anos da conferência realizada por Rui Barbosa em Buenos Aires, sobre os
conceitos modernos do direito internacional, mais conhecida como o dever dos
neutros, para publicação na imprensa local. Versão reduzida a 2 páginas em
12/07/2016, para publicação no Correio
Braziliense, conjuntamente com o presidente da Funag, embaixador Sérgio
Eduardo Moreira Lima. Publicado no Correio
Braziliense (14/07/2016), divulgado no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/07/rui-barbosa-e-o-direito-internacional.html
) e no Facebook (https://www.facebook.com/paulobooks/posts/1194430613953720).
Relação de Publicados n. 1234.
Continuei elaborando
projetos para serem desenvolvidos pelo IPRI-Funag, mesmo não estando
formalmente conectado às instituições, como esta proposta para a elaboração de
uma história da diplomacia brasileira, ou um outro sobre valores e princípios
da diplomacia brasileira, que tampouco seguiram adiante:
2950. “Uma
história da diplomacia brasileira: Relações internacionais e política externa
do Brasil”, Brasília, 28 março 2016, 3 p. Reelaboração do trabalho 1453 para
ser apresentado à Funag, como base de uma possível obra de síntese didática.
3002. “Valores e
princípios da diplomacia brasileira no século XX: Proposta preliminar para um
projeto de trabalho”, Brasília, 27
junho 2016, 5 p. Nota propositiva para a organização de um seminário de
trabalho pela Funag e a edição de um livro. Submetida ao presidente da Funag,
Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima.
No intervalo continuei
participando de diversas atividades acadêmicas, como este seminário na PUC-RJ,
no qual, na verdade, discorri sobre a integração regional, e um colóquio-debate
que organizei no Uniceub, onde sou professor na pós-graduação em Direito, de
conformidade com os registros abaixo:
2955. “Conflict Resolution in Latin America and
Europe”, Brasília, 6 abril 2016, 13 p. Notes for a
workshop in PUC-Rio. Diplomatizzando
(http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/04/conflict-resolution-in-latin-america.html).
2976. “Desafios ao
Brasil na política e na economia numa fase de transição”, Brasília, 5 maio 2016,
5 p. Compilação de argumentos para alimentar o debate sobre os
grandes temas da agenda brasileira nos âmbitos político e econômico, para
debates no Uniceub. Publicado no blog Diplomatizzando
(14/05/2016; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/05/grandes-desafios-ao-brasil-politica-e_14.html)
e na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/26159902/Grandes_desafios_ao_Brasil_politica_e_economia).
Primeiro vídeo do evento realizado em 12/05/2016, sobre política,
disponibilizado no canal YouTube do Uniceub em 14/06/2016 (link: https://youtu.be/3A3PJxsHLIU), e no canal do ILCO (link: https://www.facebook.com/ILCOLiberdade/?fref=nf).
Segundo vídeo do evento realizado em 13/05/2016, relativo à economia, com a
participação de Roberto Ellery e Mansueto Almeida, disponibilizado no canal
YouTube do Uniceub em 15/06/2016 (link: https://youtu.be/0OYEd_dOcYo).
Relação de Publicados n. 1230.
Para o próprio IPRI,
colaborei com um projeto do seu então diretor interino, que me convidou para
falar sobre os estudos de relações internacionais no Brasil, no quadro de uma
série que ele tinha criado. Aqui o registro:
O que realmente eu tinha
em mente, como grande projeto, seria começar a organizar uma série de
atividades apontando para o bicentenário da independência brasileira, em 2022:
3015. “O Brasil e
o mundo em 1822 (e nos duzentos anos que se seguiram)”, Brasília, 24 julho
2016, 1 p. Esquema de livro a ser preparado para ficar pronto em 2020 ou 2021,
contando a história do mundo do ponto de vista do Brasil e a trajetória da
nação nos seus 200 anos de independência. Para ser desenvolvido paulatinamente.
3016. “Minuta de
memorando sobre organização do Itamaraty em previsão das festividades do
bicentenário em 2022”, Brasília, 30 julho 2016, 2 p. Proposta de história
institucional do Itamaraty no quadro do bicentenário, para envio pelo
presidente da Funag ao SG-MRE.
2. Os
trabalhos imediatamente anteriores ao início de minha gestão no IPRI
Já praticamente
empossado como Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais –
ofereceram-me assumir o cargo antes de formalizado o ato oficial, o que recusei;
todavia, continuei trabalhando em casa em prol da futura função –, decidi
desenvolver algumas reflexões sobre minha trajetória pregressa até chegar ao
cargo. Como sempre, faço questão de deixar registro público dessas reflexões:
3003. “Considerações
sobre o caráter efêmero das memórias, e das funções públicas (inspiradas em
Chateaubriand)”, Brasília, 27 junho, 7
e 20 agosto 2016, 6 p. Notas reflexivas ao assumir funções como diretor do
Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, subordinado à Funag.
Divulgado no blog Diplomatizzando
(03/08/2016, link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/08/nomeacao-para-ipri-in-lieu-of.html).
3004. “Crônica
final de um limbo imaginário?”, Brasília,
1 julho 2016, 2 p. Reflexões sobre o encerramento de uma etapa e o início de
outra. Divulgado no blog Diplomatizzando
(link: (http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/07/cronica-final-de-um-limbo-imaginario.html).
Também continuei a
elaborar projetos de trabalhos futuros, no âmbito do IPRI: um deles, seleção de
um projeto maior sobre a diplomacia brasileira no período militar, estava
focado no governo Geisel e seu festejado chanceler, Azeredo da Silveira; três outros
propunham um plano estratégico de atividades no período 2017-2022, tendo como
objetivo a preparação adequada da Funag e do IPRI para o bicentenário de nossa
independência, um enfoque mais específico sobre a situação do Brasil e do mundo
em 1822, e diversas outras iniciativas no mesmo contexto, este último, aliás,
no próprio dia em que fui confirmado no novo cargo:
3008. “A
diplomacia do pragmatismo responsável (1974-1979)”, Brasília, 11 julho 2016, 11
p. Compilação de trechos do trabalho 2910, relativos aos anos Geisel-Silveira
na política externa brasileira, complementado por referências retiradas dos
livros de Eugênio Vargas Garcia, Cronologia
das Relações Internacionais do Brasil (1999) e Diplomacia brasileira e
política externa: documentos históricos, 1493-2008 (2009), para fins de
elaboração de um projeto de estudo, ou de livro sobre o período, destacando a
ação do chanceler inovador da era militar.
3011. “Um projeto
para 2022: bicentenário da Independência brasileira”, Brasília, 13 julho 2016,
2 p. Proposta de atividade multianual, de agora a 2022, sobre o processo de
independência do Brasil, em cooperação com as autoridades portuguesas.
Encaminhada ao presidente da Funag.
3015. “O Brasil e
o mundo em 1822 (e nos duzentos anos que se seguiram)”, Brasília, 24 julho
2016, 1 p. Esquema de livro a ser preparado para ficar pronto em 2020 ou 2021,
contando a história do mundo do ponto de vista do Brasil e a trajetória da
nação nos seus 200 anos de independência. Para ser desenvolvido paulatinamente.
3019. “Projetos
para o Bicentenário da Independência do Brasil em 2022”, Brasília, 3 agosto
2016, 2 p. Novas propostas para a Funag, em torno de 2022.
Nessa altura, como se
tratava de dar continuidade, no novo cargo, a um projeto que propus em 2012, e
que resultou na obra “Pensamento Diplomático Brasileiro: 1750-1964” (Funag,
2013, 3 vols.), elaborei um novo, para cobrir o período imediatamente
subsequente, ou seja, tratando do período militar. Esse projeto ainda se
encontra em andamento, mas não sou o seu editor ou organizador:
3012. “Pensamento
Diplomático Brasileiro: o período autoritário (1964-1985)”, Brasília, 13 julho
2016, 43 p. Proposta de trabalho para a Funag, no seguimento do primeiro
projeto, que cobriu o período 1750-1964. Entregue ao presidente da Funag.
Pouco antes de assumir o
cargo de diretor do IPRI, elaborei uma mensagem a ser expedida a todos os meus
correspondentes mais chegados, o que acabou não ocorrendo, mas fica o registro
do gesto:
3014. “Envio de
mensagem de assunção de cargo de Diretor do IPRI”, Brasília, 24 julho 2016, 3
p. Mensagem destinada a todos os interlocutores pessoais e institucionais para
informar sobre minha assunção como Diretor do IPRI-Funag, e para receber
sugestões e indicações de possíveis programas de trabalho para 2017. Em
português, inglês, francês e espanhol. Poucos envios efetivos.
No mesmo dia da
oficialização no cargo, recebi convite do presidente da Associação Brasileira
de Direito Internacional, Professor Wagner Menezes, para participar do
congresso da ABDI, que se realizaria dentro de um mês em Gramado. Elaborei às
pressas algumas sugestões para minha participação, e a do presidente da Funag,
e comecei a preparar um trabalho que tivesse pertinência para os objetivos do
Congresso, e comecei imediatamente a trabalhar, alinhando absolutamente todos
os volumes (dezenas) dos pareceres publicados dos consultores jurídicos do
Itamaraty, como registrado abaixo.
3020. “14o.
Congresso Brasileiro de Direito Internacional – Funag, IPRI; Gramado, 31/08 a
3/09/2016”, Brasília, 3 agosto 2016, 1 p. Propostas para a participação do
Presidente da Funag e do Diretor do IPRI no congresso da ABDI, a convite do
prof. Wagner Menezes. Em preparação.
3023. “A
construção do direito internacional do Brasil a partir dos pareceres dos
consultores jurídicos do Itamaraty: do Império à República”, Brasília, 19
agosto 2016, 49 p. Ensaio bibliográfico a partir dos pareceres dos consultores
jurídicos do Itamaraty e das consultas da seção dos Negócios Estrangeiros do
Conselho de Estado nas obras publicadas pela Funag e Senado Federal; preparado
primordialmente para o 14o. Congresso Brasileiro de Direito
Internacional, realizado em Gramado, RS, de 31/08 a 3/09/2016. Postado na
plataforma Academia.edu (26/08/2016, link: https://www.academia.edu/s/224fb86980/3023-a-construcao-do-direito-internacional-do-brasil-a-partir-dos-pareceres-dos-consultores-juridicos-do-itamaraty-do-imperio-a-republica-2016).
Feita versão visual em Power Point para apresentação no Congresso de Gramado,
sob n. 3028, postada igualmente na
plataforma Academia.edu (link: http://www.academia.edu/28053979/3028_Apresentacao_Paulo_Roberto_de_Almeida_Gramado_2016_).
Publicado nos Cadernos de Política
Exterior (Brasília: Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, Funag-MRE;
ano II, n. 4, segundo semestre 2016, p. 241-298; ISSN: 2359-5280; link: http://funag.gov.br/loja/download/1186-cadernos-de-politica-exterior-ano-2-volume-4.pdf).
Relação de publicados n. 1248.
A partir daí enveredei
por uma série de eventos que organizei no âmbito do IPRI, e que se confundem,
em grande medida, com minha visão de como deve trabalhar um “think tank” a
serviço da diplomacia brasileira, num ambiente de debates abertos, e de
posicionamentos críticos, sobre a política externa e sobre a política
internacional de modo geral. Em relatório subsequente, vou alinhar todos os
encontros, palestras e seminários que organizei, com a ajuda de meu Diretor de
Pesquisas, Conselheiro Marco Túlio Scarpelli Cabral, e de todo o pessoal do
IPRI e da Funag.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 4 de agosto de 201