| ||||||
| ||||||
| ||||||
| ||||||
| ||||||
| ||||||
| ||||||
| ||||||
| ||||||
| ||||||
|
terça-feira, 13 de agosto de 2024
Antonio Delfim Netto (In Memoriam) - Blog José Roberto Afonso
Após 75 anos, qual é a relevância das Convenções de Genebra? - Helen Whittle (Deutsche Welle)
Após 75 anos, qual é a relevância das Convenções de Genebra?
Deutsche Welle, 12/08/2024As Convenções de Genebra de 1949 e seus Protocolos Adicionais foram descritos pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) como "uma das conquistas mais importantes da humanidade no século passado". Assinadas por praticamente todos os países do mundo, elas estabelecem limites sobre como uma guerra é travada e protegem civis, médicos e trabalhadores humanitários em conflitos, bem como feridos, doentes, náufragos e prisioneiros de guerra.
Apesar disso, em 2023, as Nações Unidasregistraram mais de 33.443 mortes de civis em conflitos armados, um aumento de 72% em relação a 2022.
No contexto do ataque de 7 de outubro da organização terrorista Hamas e de outros grupos armados contra Israel, da resposta militar israelense em Gaza, da guerra no Sudão e da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou que "muitas vezes falta o cumprimento da lei humanitária internacional e da lei de direitos humanos", descrevendo a situação da proteção de civis como "estrondosamente sombria".
"Vimos ataques sem precedentes contra profissionais da área médica, hospitais e civis, todos violando as Convenções de Genebra, com pouquíssimos sinais de constrangimento por parte de quem faz isso", afirma Andrew Clapham, professor de Direito Internacional no Geneva Graduate Institute, na Suíça, e ex-membro da Comissão de Direitos Humanos da ONU no Sudão do Sul.
Para Clapham, o 75º aniversário das Convenções de Genebra é um "momento decisivo" para o direito humanitário internacional, quando os Estados devem decidir se responsabilizam ou não aqueles que violam as Convenções por crimes de guerra. Isso inclui a obrigação dos Estados-membros de deter ou transferir indivíduos sujeitos a mandados de prisão emitidos pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).
A Corte começou a funcionar em 2002 para responsabilizar criminosos de guerra, mas muitos países, como EUA, a Rússia e Israel, não reconhecem a jurisdição do tribunal.
"O TPI emitiu mandados de prisão para russos, e há pedidos de mandados de prisão no contexto do conflito entre Israel e os palestinos em Gaza. A seriedade com que isso é levado pelos países ocidentais será um sinal de quão importante as Convenções de Genebra continuam sendo", disse Clapham à DW.
Rashmin Sagoo é diretora do programa de Direito Internacional do think tank britânico Chatham House e, anteriormente, foi consultora da Cruz Vermelha Britânica. Para ela, o 75º aniversário é um lembrete oportuno para que os Estados garantam a ordem em sua própria casa, que estejam se concentrando na implementação das convenções em suas próprias forças armadas e incentivando seus aliados a fazer o mesmo.
"As notícias que vemos em nossas telas são terríveis. Mas o que não podemos perder de vista é que essas são convenções universalmente aceitas, baseadas em valores e princípios universais, que podem dar peso legal e moral quando ocorrem violações. Se não as tivéssemos agora, suspeito que haveria pedidos para criá-las, o que seria difícil nos tempos geopolíticos atuais", diz Sagoo.
"Minha perspectiva é que temos que ser muito cuidadosos nessa discussão, porque, na verdade, as Convenções de Genebra têm sido notavelmente resistentes e flexíveis o suficiente para se adaptarem aos tempos modernos e a essas incríveis novas tecnologias que temos visto, inclusive no ciberespaço, mas a implementação e a aplicação das regras continuam sendo preocupações sérias."
O que são as Convenções de Genebra?
Foi o empresário suíço Henri Dunant que iniciou as negociações internacionais que deram origem à Convenção para a Melhoria da Condição dos Feridos nos Exércitos em Campo, em 1864, que se tornaria a Primeira Convenção de Genebra em 1949.
Nascido em Genebra, Dunant testemunhou as consequências sangrentas da Batalha de Solferino, no norte da Itália, na qual dezenas de milhares de pessoas foram mortas e feridas. Comovido com a situação dos soldados feridos, Dunant solicitou a formação de sociedades nacionais de socorro para ajudar os serviços médicos militares e acabou fundando o Comitê Internacional para Ajuda aos Militares Feridos, hoje conhecido como Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).
O Comitê persuadiu os governos a adotar a Convenção para a melhoria da sorte dos feridos e enfermos dos exércitos em campanha, que obrigava os exércitos a cuidar dos soldados feridos, independentemente de sua lealdade, e introduziu o emblema de uma cruz vermelha sobre um fundo branco para representar os serviços médicos.
Foram os horrores da Segunda Guerra Mundial que levaram à conclusão dos quatro tratados das Convenções de Genebra em 1949, ainda que somente após longas negociações e muitas manobras políticas entre os delegados dos 64 Estados envolvidos no processo.
O que dizem as Convenções de Genebra?
As Convenções de Genebra e seus Protocolos Adicionais estão no centro do direito internacional humanitário e buscam um equilíbrio entre a necessidade militar e o princípio da humanidade.
"São tratados internacionais que basicamente aceitam que haverá guerras, mas que são regras importantes para regular a conduta de conflitos armados e limitar a brutalidade da guerra", explica Sagoo.
A Primeira Convenção protege soldados feridos e doentes, além de equipes de apoio civil, e garante tratamento humano, cuidados médicos e proteção contra a violência, inclusive tortura e assassinato. Ela também especifica a neutralidade da equipe e das instalações médicas, e a Cruz Vermelha e o Crescente Vermelho como sinais visíveis de proteção.
A Segunda Convenção protege os feridos, doentes e náufragos das forças armadas no mar. A Terceira Convenção estabelece regras específicas para o tratamento de prisioneiros de guerra, e a Quarta protege civis em tempo de guerra, especialmente aqueles em mãos inimigas ou em territórios ocupados.
Certas violações das Convenções podem ser investigadas e processadas por qualquer Estado ou, em determinadas circunstâncias, por um tribunal internacional.
Qual é a relevância das Convenções de Genebra hoje em dia?
Entre os muitos desafios para o direito internacional humanitário – a proliferação de atores não estatais, tecnologias novas e emergentes, como sistemas de armas autônomas e Inteligência Artificial (IA), além de novos domínios de guerra no espaço – o mais óbvio talvez seja a observância de suas leis.
Porém, o trágico sofrimento em massa e o número de vítimas resultantes dos conflitos atuais não significam que as regras não sejam valiosas ou que as pessoas ou mesmo as nações não se importem com elas, diz Rashmin Sagoo.
"O cumprimento sempre foi um desafio, isso é uma realidade e, além disso, a implementação das regras pelos Estados é, na minha opinião, outra coisa muito importante na qual os países devem se concentrar, e isso é algo que só pode ser feito em tempos de paz", disse à DW.
"É muito difícil realizar os aspectos de implementação em meio ao calor da guerra. Portanto, as bases devem ser estabelecidas com bastante antecedência."
Para Andrew Clapham, a única maneira de garantir que as Convenções de Genebra sejam respeitadas é responsabilizar por crimes de guerra aqueles que as violam e os governos que ajudam outros Estados a violá-las.
"Estamos começando a ver algumas decisões em alguns Estados dizendo: 'Bem, não podemos mais exportar armas para este ou aquele país – obviamente, no contexto de Israel no momento – porque isso facilitará ou contribuirá para uma violação das Convenções de Genebra, que é uma violação de acordo com a lei nacional e a lei internacional", afirma.
"Eu diria que as áreas a serem observadas agora são os processos por crimes de guerra e as exportações de armas – essas são as duas maneiras pelas quais podemos garantir o respeito às Convenções de Genebra."
segunda-feira, 12 de agosto de 2024
Semana do Patrimônio no Itamaraty: Arte e Diálogo - Elisa Breternitz
Iniciativa magnífica da Coordenadoria do Patrimônio Histórico do Itamaraty, sob a direção da diplomata Elisa Breternitz:
“ A Semana do Patrimônio 2024, no MRE (Brasília, 17-25/8), oferecerá uma série de atividades gratuitas. Entre elas, o ciclo de debates "Arte e Diálogo no #Itamaraty". Na quarta-feira, 21 de agosto, das 8h45 às 11h, conversaremos com o Professor Doutor Nelson Inocencio (Instituto de Artes da Universidade de Brasília) sobre "Emanoel Araújo e Rubem Valentim: esculturas do Salão Branco do Palácio Itamaraty". Agende sua participação e divulgue: https://lnkd.in/dH6TaZ7n
A palestra será no Palácio Itamaraty, no local onde estão instaladas duas grandes obras dos artistas, mostradas na foto. O espaço não faz parte do roteiro regular de visitas ao Palácio Itamaraty - será uma oportunidade especial de conhecer um novo espaço e discutir as obras e os autores com um especialista!”
Hearing Cuban Voices in a Time of Crisis - Brooke Larson, Ted A. Henken, Flor Barceló (Bildner Center, CUNY)
| ||
| ||
| ||
| ||
| ||
| ||
| ||
|
Pierre Salama, um economista humanista - homenagem de Mauricio David
Recebido por e-mail: 11/08/2024;
Certa vez escutei o grande arquiteto e humanista Oscar Niemeyer – o
construtor das mais belas obras arquitetônicas de Brasília e da Pampulha, em
Belo Horizonte – dizer : A vida é um sopro... Uma grande verdade, que só
podia ser pensada e dita por um comunista como Oscar Niemeyer !...
Pois hoje este comentário do Niemeyer me veio à cabeça ao receber o
comunicado da Jeanne-Marie, sua amantíssima esposa e da Pascale, a sua
adorada filha, e também de uma legião de seus ex-colegas e ex-alunos da
tristíssima notícia do falecimento na noite de ontem do nosso adorado amigo,
mestre e querido companheiro de lutas Pierre Salama. Triste notícia, que nos
deixa a todos os que o conheceram órfãos daquela figura humana extraordinária que foi Pierre Salama...
Eu próprio conheci o Salama – como o chamávamos todos os seus amigos – em
1991 quando cheguei a Paris para fazer o meu doutorado em economia na
Universidade de Paris XIII – hoje denominada Universidade de Paris XIII –
Sorbonne. Salama me acolheu como acolhia a todos os “exilados” do mundo que
buscavam completar os seus estudos de pós-graduação sob a orientação do
intelectual marxista e pós-trotskista que fizera o seu nome na Paris pós-68.
A todos este intelectual ímpar que sempre lutou pela justiça social e
econômica acolhia com o abraço afetuoso ajudando a desbravar os caminhos
íngremes da burocracia francesa para facilitar o encaminhamento
administrativo dos registros universitários mas, acima de tudo, dando o
exemplo da sua independência de pensamento e da procura constante de novos caminhos para a descoberta científica.
De longa data os caminhos do Pierre se cruzaram com a América Latina.
Primeiramente, com o México e a Argentina, de onde vieram muitos dos seus
alunos. Pouco depois, com o Brasil também. Lembro que o Pierre, ainda
estudante em Paris, foi assistente do nosso Celso Furtado na Universidade de
Paris I-Pantheón-Sorbonne, onde o Celso ensinava. Depois, tornou-se
professor da Universidade de Amiens, até transferir-se para a Universidade
de Paris XIII (também conhecida como Paris Nord, em Villetaneuse, até ser
rebatizada de Université de Paris XIII-Sorbonne). Também por longos anos foi
um dos professores mais reconhecidos do IEDES (o Instituto ligado à Paris I)
que se especializava nos estudos do desenvolvimento econômico e social dos
países em desenvolvimento – chamados então de “Terceiro Mundo”. Durante
décadas e décadas Salama dedicou-se a ensinar e a orientar academicamente a
legiões de alunos vindos da América Latina, da Ásia e da África, e a
franceses também. Sempre com a dedicação de sempre. E sempre com o costume
francês de ter os cafés parisienses como a extensão das suas cátedras. O do
Pierre era o Café Select, em Montparnasse, em frente ao conhecido La
Coupole, frequentado por Sartre e por Simone de Beauvoir e tantos outros
intelectuais dos anos 50, 60 e 70. E que, pelas mãos de Salama, também
passou a integrar o meu roteiro gastro-intelectual de Paris. De orientado
passei a amigo do Pierre e da família, da belíssima Jeanne-Marie – sua
companheira de vida- e da Pascale – a sua filha adorada. E para que falar
das adoráveis Judith e Élie, suas netinhas... Mon Dieu !, estou cada vez
mais sentimental. É que quando a gente se aproxima dos 80 – eu já faço 78 em
um mês mais – os amigos começam a ir-se para outras paragens e ficamos cada
vez mais cientes que já entramos na contagem regressiva... Quantos amigos
perdemos nos anos mais recentes, do mestre de todos nós Celso Furtado no
anos 80, logo após o meu amigo mais próximo e íntimo João Paulo de Almeida
Magalhães, a Ana Maria Kirchner no ano passado – que conheci por intermédio
do Salama -, a Tanyra Vargas, ao meu amigo do Pedro II Carlos Eduardo
Gouveia, o Antonio Barros de Castro, o Ignacy Sachs, o Hélio Jaguaribe e
tantos outros... Sem contar os que estão pela Bola 7 como eu próprio e
amigos que já entraram na rota da indesejada dos povos, como dizia o poeta
Manuel Bandeira, para que mencioná-los por nome, para deixá-los ainda mais
assustados. A vida é assim mesmo, um sopro...
Cada amigo que se vai nos deixa aquela sensação de que nos faltou a última
visita, o último fim-de-semana juntos, o último Réveillon, a última leitura
compartilhada...
Pois é, Pierre... Você se nos foi, pelos caminhos insondáveis e misteriosos
dos seres humanos... Eu costumava lhe mandar alguns versos sempre, pois
sabia que você gostava muito de poesia. Pois, à guisa de despedida,
mando-lhe agora os maravilhosos versos do grande John Donne :
“ Nenhum homem é uma ilha isolada; cada homem é uma partícula do
continente, uma parte da terra; se um torrão é arrastado para o mar, a
Europa fica diminuída, como se fosse um promontório, como se fosse a casa
dos teus amigos ou a tua própria; a morte de qualquer homem diminui-me,
porque sou parte do gênero humano. E por isso não perguntes por quem os
sinos dobram; eles dobram por ti”.
Vá então por estes novos caminhos, querido Pierre ! Sabendo que a morte de
qualquer homem nos diminui, porque somos parte do gênero humano. E não
perguntemos por quem os sinos dobram, eles dobram por nós. Aqui, em Gaza, em
Tel-Aviv, nas favelas cariocas, nos sertões do Brasil profundo...
Em breve, nos veremos novamente, Pierre !
À bientôt,
Mauricio (et Beatriz t’embrasse aussi...)
Centro Carter refuta totalmente a ditadura chavista - Jennie Lincoln, Perkins Rocha
Las 5 frases que pronunció Jennie Lincoln, jefa de la Misión del Centro Carter, sobre las elecciones del 28 de julio, que encolerizaron al régimen de Nicolás Maduro:
1. No hay evidencia de hackeo: “La transmisión de la data de votación es por línea telefónica y teléfono satelital y no por computadora. No han perdido data”. El régimen quiere montar la especie de que la oposición penetró “cibernéticamente” el sistema del CNE. Falso!!!
2. Amoroso no cumplió promesa de entregar resultado: todavía el CNE no entrega a cada representante de las tarjetas y a los candidatos el CD que por ley tiene todos kos resultados de la votación. Amoroso volvió a mentir.
3. La gran irregularidad fue la falta de transparencia del CNE: “A pesar de lo desigual, el pueblo venezolano fue a votar; la gran irregularidad de la jornada electoral fue la falta de transparencia del CNE y la flagrante inobservancia de sus reglas de juego”.
4. Centro Carter confirma a González Urrutia como ganador: “las actas que colgó la oposición en una página web, bloqueada por el gobierno, confirman el triunfo de González Urrutia. El CCarter las ha analizado junto a varias Universidades y otras organizaciones y las valida.
5. Lincoln dice que es incrédula: Soy escéptica sobre lo que un equipo de verificación internacional podría hacer que no hayan hecho ya los miles de testigos, que han producido las verdaderas actas de la noche. El gobierno ha tenido un amplísimo tiempo para mostrar la data real.
Via Perkins Rocha, 11/08/2024
domingo, 11 de agosto de 2024
Events in Kursk - Garry Gaspariv (Free Russia Forum)
Statement by the Council of the Free Russia Forum on Events in the Kursk region.
Garry Kasparov11/08/2024
Observing the events that have unfolded in recent days in the Kursk region, we feel it necessary to emphasize the following:
As we have repeatedly stated, the war unleashed by Putin against Ukraine is criminal. Now this war is returning to Russia, which is quite natural. As the saying goes, “he who sows the wind will reap the storm." All the victims and destruction caused by this war, including on the territory of the Russian Federation, are a direct consequence of Putin's criminal policy.
For Ukraine, this war is a defensive and just war. Ukrainians are fighting for their freedom and independence, for the right to exist as a state and a nation. They have the right to defend themselves as they see fit, while of course observing the laws and customs of war. The transfer of hostilities to the territory of the aggressor is their legal right.
We welcome the breakthrough by the Ukrainian armed forces in the Kursk region, which demonstrates to us that the course of the war is by no means a foregone conclusion. The local successes of Putin's invaders in Ukraine turned out to be only an isolated episode. Now the initiative has passed to the Ukrainians, which gives us hope that a Ukrainian victory in this war is not only possible, but quite probable.
Especially impressive is the fact that the current success of the Armed Forces of Ukraine (AFU) has been achieved with very limited supplies of weapons from Western countries and with an acute shortage of manpower. The breakthrough of the AFU into the Kursk region once again convinces us that fighting for a righteous cause is the strongest of motivations, and can have a greater impact on the course of military operations than weapons and supply of soldiers.
Recent events in the Kursk region offer the best response to skeptics who talk about the need for negotiations and the impossibility of reaching the 1991 borders. The course of the war is unpredictable, and its end result may turn out to be quite different from what was imagined.
Unfortunately, no combat operation is without casualties. We express our condolences to the families and loved ones of the civilians who were killed as a result of the fighting in Kursk region. At the same time, we draw their attention to the fact that the real culprit behind the deaths of these people (as well as all victims of the war) is the Russian dictator who unleashed this war and continues to wage it to this day—Vladimir Putin.
We also recall that we have consistently supported Ukraine in this war since its beginning. We see the AFU as our natural allies in the fight against Putin's tyranny. This is our fundamental difference from other sections of the exiled Russian diaspora, which have so far taken an insufficiently clear position on this war. We call on them to come to their senses and begin to provide effective support to those who are now confronting Putin's aggression on the battlefield: the Ukrainian armed forces and Russian volunteers.
Our slogan—"Victory to Ukraine, freedom to Russia!"– takes on new meaning when we see the AFU marching through Russian territory, effectively liberating it from Putinism. Whatever the final outcome of this operation, one thing has become clear: Putin's regime is not as strong as it seems. It can be crushed by the force of arms both in Ukraine and in Russia itself.
The Council of the Free Russia Forum
August 09, 2024
@forumfreerussia
Assinar:
Postagens (Atom)