Intelectuais na diplomacia brasileira: a cultura a serviço da nação - Paulo Roberto de Almeida (organizador) Indice

 Livro pronto para entrar na linha de montagem:

 

Intelectuais na diplomacia brasileira:

a cultura a serviço da nação

 Paulo Roberto de Almeida

(organizador)

Índice

Prefácio , 13

            Celso Lafer

Apresentação: intelectuais brasileiros a serviço da diplomacia , 23

            Paulo Roberto de Almeida

     Nas origens da feliz interação entre o Itamaraty e a cultura brasileira , 23

     Por que uma nova iniciativa aliando diplomatas e cultura, muitos anos depois?,27

     Um novo projeto cobrindo outros intelectuais associados à diplomacia brasileira, 32

 

Bertha Lutz: feminista, educadora, cientista   , 35

            Sarah Venites

     Não tão breve nota introdutória  ,    35

     Uma formação cosmopolita    ,     38

     A ciência, a educação e o Museu Nacional   ,     40

     Política feminista, no Brasil e no mundo  ,       47

     O legado de Bertha e considerações finais  ,    54         

 

Afonso Arinos de Melo Franco e a política externa independente  , 57

            Paulo Roberto de Almeida

     Um membro do patriciado mineiro, de uma família de estadistas e intelectuais , 57

     Vida intelectual de Afonso Arinos, de uma família de escritores , 58

     Um diplomata natural, chanceler num período atribulado , 63

     A solução parlamentarista, sempre no horizonte...  , 74

     A crise brasileira e seu caráter permanente  ,   75

     De volta ao planalto, como senador e constituinte   ,,    79

 

San Tiago Dantas e a oxigenação da política externa   ,    83

            Marcílio Marques Moreira

     Marcos de uma vida intensa  ,  83

     San Tiago Dantas e os apelos do autoritarismo ,    85

     A trajetória na luta democrática   ,    88

     Uma fina sensibilidade cultural ,      89

     O ingresso na vida política  ,   90

     San Tiago e a reforma do Itamaraty ,   92

     San Tiago, diplomata  ,   93

     Uma visão original da política externa e da política internacional  , 97

     San Tiago, o pacifista  ,   100

     Em busca de uma esquerda “positiva”: San Tiago e Merquior  ,    102

 

Roberto Campos: um humanista da economia na diplomacia , 105

            Paulo Roberto de Almeida

     Uma vida relativamente bem documentada, senão totalmente devassada , 105

     O diplomata enquanto economista e, ocasionalmente, homem de Estado , 110

     Além da economia: um observador sofisticado do subdesenvolvimento brasileiro e latino-americano  ,  115

     Além da economia: o humanismo na sua versão irônica e política  , 123

     A premonição das catástrofes evitáveis, um fruto de sua racionalidade ,  127

     Um longo embate contra sua própria instituição   ,    130

     A Weltanschauung evolutiva de Roberto Campos: do Estado ao indivíduo , 134

 

Meira Penna: um liberal crítico do Estado patrimonial brasileiro ,   143

            Ricardo Vélez-Rodríguez

     Breve síntese biográfica  ,   143

     A crítica de Meira Penna ao Estado patrimonial  ,        144

     O Brasil e o liberalismo    ,  146

     Patrimonialismo, o mal latino  ,    147

     Patrimonialismo e familismo clientelista     ,       151

     Patrimonialismo e formalismo cartorial    ,    155

     Patrimonialismo e estatismo burocrático  , 158

     Patrimonialismo e mercantilismo   ,    159

     Patrimonialismo e corrupção   ,    162

     Alternativas ao patrimonialismo    ,     163

     Um Tocqueville brasileiro   ,    165

 

Lauro Escorel: um crítico engajado ,       169

            Rogério de Souza Farias

     Esperançosa inteligência   , 169

     Retórica militante   ,   172

     Escolástico inútil   ,        175

     Cultura da política  ,    180

 

Sergio Corrêa da Costa: diplomata, historiador e ensaísta  ,191

            Antonio de Moraes Mesplé

       Os anos 40   ,     191

       D. Pedro I e a exceção brasileira    ,   196

       Floriano Peixoto e a história diplomática da Revolta da Armada , 204

       Juan Perón, o hipernacionalismo argentino e a conexão nazista  , 215

       A globalização lexical e a Francofonia   ,    228

       Um diplomata de escol  ,     232

 

Wladimir Murtinho: Brasília e a diplomacia da cultura brasileira , 235

            Rubens Ricupero

       Colocar o Estado a serviço da cultura  ,    235

       As origens e os episódios latino-americanos  ,   236

       A história de Wladimir é um romance de aventuras   ,  239

       As marcas de Murtinho na cultura do Brasil ,      240

       Brasília como nova capital da cultura brasileira  ,      242

       O legado de Wladimir Murtinho em Brasília e para o Brasil                                244

 

Vasco Mariz: meu tipo inesquecível  ,    249

            Mary Del Priore

       Uma infância carioca  ,   249

       Como se fabrica um escritor e musicólogo?   ,    250

       Itinerários na diplomacia: Porto e Belgrado  ,     252

       De volta à América Latina e novos desafios diplomáticos    ,    254

       A obsessão pela música    ,    256

       Um longevo diplomata-escritor    ,      260

       Vasco: demasiadamente humano   ,    269

 

José Guilherme Merquior, o diplomata e as relações internacionais , 277

            Gelson Fonseca Jr.

       O intelectual e o diplomata ,  278

       Encontros com Merquior  ,   282

       Os textos sobre questões diplomáticas   ,   287

       O intelectual antes do diplomata  ,      304

 

A coruja e o sambódromo: sobre o pensamento de Sergio Paulo Rouanet , 307

            João Almino

       Diplomacia    ,  307

       Literatura  ,   309

       Filosofia ,      311

       Iluminismo e universalismo   ,   312

       Universalismo e etnocentrismo  ,    314

       Relativismo e particularismos ,    316

       Civilização ou barbárie    ,  317

       A permanência da obra  ,  321

 

Apêndices:

1. O Itamaraty na cultura brasileira (2001), sumário da obra , 323

2. Introdução de Alberto da Costa e Silva à edição de 2001 ,   325

3. Alberto da Costa e Silva – 1931-2023, Celso Lafer  ,   341

Sobre os intelectuais na diplomacia   ,       347

Sobre os autores   ,    351

 

 

Gastos públicos nas tentativas de reeleição de 2014 e 2022 rumo a uma crise econômica com forte ajuste fiscal em 2027? - Samuel Pessoa et alii (IBRE-FGV)

 CENÁRIOS

Gastos públicos nas tentativas de reeleição de 2014 e 2022 rumo a uma crise econômica com forte ajuste fiscal em 2027? 

• Alexandre Manoel
• Marcos Lisboa
• Marcos Mendes
• Samuel Pessoa

O texto documenta o aumento dos gastos de Dilma 1 e Bolsonaro na tentativa de reeleição. Avalia também a herança fiscal de Dilma 1 até Bolsonaro, bem como documenta a piora fiscal dos últimos dois anos. Finalmente, mostra que houve intervenção no câmbio em 2014 fato que não ocorreu em 2022, após a instituição da independência do Banco Central.

Este texto sistematiza a expansão dos gastos públicos durante as tentativas de reeleição nos governos Dilma 1 (2011-2014) e Bolsonaro (2019-2022).

Em ambos os casos, a expansão do gasto ao final do mandato resultou em desequilíbrios nas contas públicas a serem enfrentados pelos governos seguintes. Parte importante desse desequilíbrio decorreu da utilização de mecanismos criativos para evitar que a expansão fiscal aparecesse nas estatísticas de resultado primário.

Nosso principal objetivo é apresentar uma medida da expansão de gastos em final de mandato, incluindo aqueles que não aparecem no resultado primário.

Esse texto analisa, igualmente, um segundo instrumento de intervenção da política econômica: a manipulação da taxa de câmbio.

A pesquisa acadêmica documenta a frequência, na América Latina, da utilização da política fiscal ou da cambial com o objetivo de gerar a percepção de maior bem-estar social no período eleitoral, ainda que resulte em problemas econômicos nos anos seguintes.

Por essa razão, é usual em muitos países no mundo, sobretudo nos desenvolvidos e em vários emergentes, a adoção de mecanismos institucionais que procurem garantir a robustez da política econômica no médio prazo, consistente com objetivos transparentes.

Um exemplo desses mecanismos é a autonomia do Banco Central, em que o poder eleito define as metas de política monetária, cabendo à autoridade monetária fazer a gestão da política para atingir os objetivos. A eleição da diretoria do Banco Central, com mandatos descasados inclusive do Executivo, é parte do desenho institucional adotado.

No Brasil, a autonomia do Banco Central apenas foi aprovada em 2021, bem depois do observado em outros países.

No campo fiscal, as melhores práticas relacionam-se ao chamado “marco fiscal de médio prazo”, que estabelece projeções e limites fiscais para um horizonte de 3 a 4 anos e utiliza diversas regras para contrabalançar o viés de curto prazo dos ciclos políticos.

O Brasil tem adotado diversas regras e mecanismos de controle para tentar garantir a gestão equilibrada das contas públicas. Entretanto, ainda está longe de ter um marco fiscal de médio prazo crível e robusto.

Com frequência são adotados mecanismos criativos para driblar as regras. Esses mecanismos, por vezes, são pouco transparentes e não transitam pelos gastos primários. As instituições de controle não têm sido capazes de prevenir o descontrole em diversos momentos. O resultado é o crescimento da dívida pública.

O fenômeno ocorre em todas as esferas de governo, como revelam as frequentes crises em Estados da federação, por vezes com rompimento de contratos e descumprimento das normas que, por vezes, são estabelecidas pelos órgãos de controle.

A consolidação das contas públicas nos governos Dilma 1 e Bolsonaro revela um resultado talvez inesperado. Os dados indicam que os gastos eleitorais de Bolsonaro estimados em 0,2% do PIB, segundo a configuração básica do estudo, foram menores do que os de Dilma 1, que calculamos em 3,1% do PIB.

A situação fiscal deixada por Bolsonaro para o Governo Lula 3, ao assumir em janeiro de 2023, era de superávit estrutural de 0,2% do PIB, porém com gastos encobertos de 0,9% do PIB, implicando a necessidade de ajuste fiscal estrutural de 0,7% do PIB.

Essa situação era melhor que a repassada por Temer a Bolsonaro: déficit fical estrutural de 1,8% do PIB, mas com redução de gastos encobertos de 0,6% do PIB, implicando a necessidade de ajuste de 1,2% do PIB.

Esta já foi uma melhoria significativa em relação à situação ao final de Dilma 1, em 2014: déficit estrutural de 1,8% do PIB mais gastos encobertos de 1,7% do PIB, totalizando a necessidade de ajuste de 3,5% do PIB.

Além disso, documentamos a expressiva intervenção promovida pelo Banco Central no mercado de câmbio no fim do primeiro governo Dilma, fenômeno não observado no governo Bolsonaro.

 Em 2023, no primeiro ano do governo Lula 3, contudo, em vez de novos avanços na lenta melhoria fiscal estrutural observada desde o primeiro ano do segundo mandato de Dilma, houve um significativo aumento do gasto público primário real (deflacionado pelo IPCA) de quase R$345 bilhões.

É possível argumentar que parte deste aumento se devem a medidas tomadas no governo Bolsonaro. Trataremos dessa questão à frente. Argumentaremos que foram feitas escolhas que permitiram, ao menos parcialmente, criar espaço fiscal para esses gastos. O mesmo não ocorre no atual governo.

O texto termina documentando a piora fiscal dos últimos anos. Houve claramente uma opção da gestão Lula por não fazer escolhas para acomodar as políticas públicas de seu governo.

Essa piora fiscal foi motivada por dois fatores principais: 1) as propostas de expansão das despesas parafiscais; 2) um aumento efetivo na despesa primária, que subiu 1 ponto percentual do PIB, passando de 18% para 19%, em relação ao patamar deixado pelo governo anterior.

Os mecanismos parafiscais, que não transitam pelo resultado primário, ilustram a retomada da criatividade para conceder gastos públicos que aumentam a dívida pública, porém sem a transparência esperada nos indicadores usuais da contabilidade do setor público.

Em seguida a esta introdução, este documento está estruturado em cinco partes. A primeira seção aborda a metodologia e os dados relacionados aos processos eleitorais de 2014 e 2022.

A segunda seção apresenta a política de forte intervenção no câmbio no período pré-eleitoral ocorrida em Dilma 1, que contrasta com a não intervenção sistemática no governo Bolsonaro, já com independência do Banco Central.

Uma breve terceira seção sumariza a importância de regras e políticas criveis na gestão da política econômica e oferece alguns exemplos.

A quarta apresenta uma metodologia para a avaliação da herança fiscal de um governo e aplica a metodologia para os últimos governos. Ficará claro que houve, desde Dilma2/ Temer, melhora fiscal que foi revertida nos últimos anos.

A última seção analisa os dados da piora fiscal no atual mandato presidencial.

O texto contém dois anexos: o Apêndice 1 documenta os dados e as duas fontes de gastos ocultos ou encobertos deixados por um governo para o próximo, que são: i) precatórios inscritos durante o mandato que não foram pagos; e ii) o aumento do total de restos a pagar. O Apêndice 2 faz uma revisão da pesquisa acadêmica sobre o ciclo eleitoral e suas implicações no câmbio na América Latina.

Para ler o artigo completo clique aqui. 

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As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva dos autores, não refletindo necessariamente a opinião institucional da FGV.

Os autores agradecem aos comentários de Adolfo Sachsida, Ana Paula Vescovi, Bráulio Borges, Fabio Giambiagi, Helio Gurovitz, Iana Ferrão, Manoel Pires, Mansueto Almeida e Thomas Traumann. Erros e omissões são de inteira responsabilidade dos autores.

O STF desmoraliza o Brasil em face do mundo - Editorial Estadão

 O STF desmoraliza o Brasil em face do mundo.

“A vez de Dirceu no festim da impunidade

Editorial

O Estado de S. Paulo, 30/10/2024

O STF continua a reescrever a história do Brasil. Agora, Gilmar Mendes livra o ‘guerreiro do povo brasileiro’ que havia sido condenado com provas robustas no escândalo do petrolão

Os “editores de um país inteiro”, como disse o ministro Dias Toffoli a propósito do Supremo Tribunal Federal (STF), não descansam em seu propósito de reescrever a história do Brasil. Na segunda-feira, o ministro Gilmar Mendes anulou todas as condenações do veteraníssimo petista José Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo ele, os efeitos da decisão que considerou o então juiz Sérgio Moro suspeito em processos que envolvem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se estendem a Dirceu.

Dirceu, talvez a face mais notória da era de corrupção lulopetista que começou no mensalão e terminou no petrolão, estrelou os dois escândalos. No mensalão, pegou 10 anos de prisão; no petrolão, foi condenado a 23 anos de prisão, em condenações confirmadas por duas instâncias, que reconheceram as robustas provas documentais dos crimes. Tudo isso foi desconsiderado pela canetada revisionista de Gilmar Mendes.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido de extensão das decisões que beneficiaram o presidente Lula: “Decerto que não se repete decisão para casos que não sejam iguais. Quando os pedidos são diferentes, não cabe repetir ou estender a decisão anterior”, diz o parecer da PGR. “As partes e os fundamentos fáticos são visivelmente distintos quando se contrasta a petição que deu origem ao Habeas Corpus n. 164.493 (que beneficiou Lula) com o pedido de extensão em exame”. Para usar a linguagem popular, cada caso é um caso. Como enfatizou a PGR, o próprio STF já decidira sobre a impossibilidade de extensão de benefício em habeas corpus distintos.

Mas nada disso importa. Os ministros responsáveis por casos relativos à Lava Jato firmaram a tese, baseada em provas obtidas por meios ilegais, de que tudo o que diz respeito à Operação, inclusive as evidências materiais dos crimes, está irremediavelmente contaminado. Nas palavras superlativas de Toffoli, tudo não passou de “uma armação fruto de um projeto de poder”, “o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições”.

Esse “tudo” não é pouca coisa. As confissões, delações e provas, os ativos bilionários recuperados em contas no exterior, as investigações conduzidas por promotores estrangeiros sem qualquer relação com a política nacional, todas as evidências reconhecidas em todas as instâncias judiciais do maior esquema de corrupção de quem se notícia no Brasil, tudo isso não seria mais que um delírio coletivo vivido pela população brasileira, orquestrado por Moro e a força-tarefa da Lava Jato.

O STF, que por anos validou a Operação, agora se empenha em fazer terra arrasada de seus resultados. Uma a uma são anuladas provas de acordos de leniência, multas e condenações. Até criminosos confessos são inocentados sob o argumento estapafúrdio de que teriam sofrido coação – “tortura psicológica” no “pau de arara do século 21″, segundo Toffoli. Quando o ministro André Mendonça, colega de Toffoli e Mendes, perguntou a 12 empresas com acordos de leniência se tinham sido vítimas de coação, nenhuma bancou a tese. Para piorar, as consequências desse suposto constrangimento ilegal são seletivas: os ônus dos acordos de leniência são sustados, mas os bônus – entre eles o de não sofrer persecução penal – são mantidos. A tese do “conluio” contra “guerreiros do povo brasileiro” como Dirceu e seus amigos empreiteiros é tão abstrata que atinge até processos que nada têm a ver com 13.ª Vara Federal de Curitiba, como os acordos de leniência firmados entre a J&F e o Ministério Público Federal.

Não se corrige um erro como outro. A pretexto de reparar os excessos punitivistas da Lava Jato, a orgia garantista do STF está promovendo a impunidade e desmoralizando a Corte. O silêncio de meses do colegiado sobre essas decisões monocráticas só agrava a situação.

Certa vez, num dos muitos convescotes promovidos por lobistas mundo afora, uma mulher perguntou a Gilmar Mendes se “o crime no Brasil compensa”. Visivelmente constrangido, o ministro respondeu: “Não sei”. A resposta que está sendo exarada pela Corte agora é bem mais assertiva.”

Para que serve o BRICS na “estratégia” diplomática brasileira? - Guilherme Casarões, Paulo Roberto de Almeida

Para que serve o BRICS na “estratégia” diplomática brasileira? (se é verdade que existe alguma estratégia, ou se tudo não responde apenas a instintos personalistas do chefe de Estado, suposto condutor da nação brasileira)

Transcrevo abaixo teor de meu comentário a uma postagem do colega acadêmico e amigo pessoal Guilherme Casarões no Linkedin, transcrevendo parte de sua entrevista ao Jornal Nacional a propósito do mais recente encontro de cúpula do BRICS, em Kazan, na Rússia, na qual ele se referia a um suposto “espaço propositivo” da atual diplomacia lulopetista no tocante a um agrupamento que pode ter sido mais promissor em outras épocas, mas que atualmente representa um escolho em nossas relações e tradições diplomáticas.

Paulo Roberto de Almeida

“Espaço propositivo de reforma ainda precisa ser provado, pois o que apareceu até aqui foram contra-propostas, contra a ordem global que trouxe prosperidade ao mundo, por exemplo. O que trouxeram os Brics até aqui? Guerras e ameaças de guerras, e promessa de desmantelamento do que foi criado ao cabo da maior guerra da humanidade até aqui. Por acaso seus dois membros mais importantes querem trazer mais alguma? Para destruir e matar? Foi o que fez a maior potência bélica da Eurasia, chantageando o mundo com uma guerra nuclear. 

O maior desafio ao Brasil vinda da equivocada diplomacia lulopetista não é o de demonstrar a relevância do Brics ao mundo, mas sim o de superar a irrelevância do Brics para o desenvolvimento democrático do Brasil e do mundo.

Sorry, mas o culto do estatismo e do autoritarismo não combina com padrões tradicionais da diplomacia brasileira. Os propósitos do Brics russo-chinês NÃO TÊM NADA A VER com o espirito e os objetivos do BRIC original de Jim O’Neill, que deve estar horrorizado com a sua configuração atual e seus objetivos contra-natureza. Apenas amigos de ditaduras podem apreciar a composição atual dessa força maligna para o progresso democrático da humanidade.

Paulo Roberto de Almeida”

Da Moral no Plano Internacional - Paulo Roberto de Almeida

 Da Moral no Plano Internacional 

Paulo Roberto de Almeida

Que o Brics seja pró ou antiamericano não tem nenhuma importância, uma vez que ninguém, ou nenhum país, é obrigado a gostar ou se relacionar com todo mundo. 

Como se diz, gosto não se discute. Preferências politicas, ou diplomáticas, tampouco. Cada país, ou governo, pode ter suas amizades ou parcerias estratégicas com quem quiser, bastando respeitar a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas (1961), assim como, mais importante, a Carta da ONU (1945).

O mais preocupante, ou propriamente escandaloso, é que países ou governos, teoricamente aderentes a esses instrumentos, considerem ser normal, e até observem comportamento simpático, e mesmo cooperativo, com paises ou governos que violam concretamente, abertamente, desavergonhadamente, a Carta da ONU e outros instrumentos da convivência cooperativa no plano internacional (bilateral ou plurilateral).

Estão neste caso, atualmente, Rússia e Israel (ademais de muitos outros, mas num plano puramente interno, como, por exemplo, Sudão ou Venezuela).

A Rússia, particularmente, conduz, desde quase três anos, uma guerra criminosa, destruidora e mortifera, contra um país soberano, ademais de já ter violado diversos outros princípios do Direito Internacional, assim com das leis de guerra e convenções humanitárias, sem mencionar suas contravenções às rrgras da não interferência nos assuntos internos de outros Estados.

Que o Brasil, ademais de muitos outros paises, considere normal, admissível ou moralmente aceitável, se relacionar normalmente, e até cooperativamente, com  um país notoriamente contraventor do Direito Internacional me parece degradante nos planos político, diplomático, mas, sobretudo, moral.

Certas coisas ofendem o sentido de justiça, de ética no campo dos comportamentos, ou simplesmente o senso comum.

Certas atitudes, na verdade, se afiguram repugnantes, quando se considere a simples postura no que concerne a vida humana, o respeito à dignidade de cada ser humano, ou, no plano diplomático, as regras mais elementares do Direito Internacional. 

Não, existem coisas que não são admissíveis num relacionamento normal bo contexto da comunidade internacional.

Sinto dizer, como diplomata, ou como simples cidadão brasileiro, que o atual governo brasileiro, ao lado de muitos outros — como por exemplo o governo dos Estados Unidos no tocante a Israel — não faz juz a princípios do Direito Internacional ou a simples regras morais admissíveis no comportamento humano.

Ninguém tem o direito de tirar a vida, impor sofrimentos, violar a dignidade de outrem.

Paulo Roberto de Almeida 

Brasília, 30/10/2024

Maduro pede que Lula comente veto da Venezuela no Brics - Elianah Jorge, do RFI (Brasil 247)

 Uma “história diplomática” pelo método confuso (com os venezuelanos é sempre assim):

“Maduro pede que Lula comente veto da Venezuela no Brics ao acusar Itamaraty de ‘conspirar contra’.

O presidente venezuelano afirmou que o “Itamaraty tem sido um poder dentro do poder no Brasil".

Por Elianah Jorge, do RFI 

Brasil 247,  29 de outubro de 2024

Maduro fez as polêmicas declarações ao explicar o que teria motivado o Brasil a vetar a entrada da Venezuela no bloco econômico do Brics, cuja cúpula aconteceu semana passada na cidade russa de Kazan.

O presidente garantiu que a vice-presidente Delcy Rodríguez e o chanceler venezuelano Yvan Gil teriam conversado com “o Itamaraty. Nestas conversas em privado, eles (a diplomacia brasileira) diziam que não vetavam a Venezuela. Mantiveram (a afirmação) uma, duas, três, quatro vezes. O chanceler do Brasil, Mauro Vieira, me disse: presidente Maduro, o Brasil não veta a Venezuela”.

Segundo Maduro, então “apareceu um funcionário brasileiro chamado Eduardo Saboya, de obscuro e triste passado bolsonarista, muito questionado no Brasil, que afirmou de maneira direta que o Brasil veta a Venezuela e exerceu um poder de veto imoral, inexplicável e negado aos princípios da Celac (Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos) e da Unasul (União de Nações Sul-americanas)”.         

Após criticar a diplomacia brasileira, Nicolás Maduro afirmou que prefere “esperar que (o presidente) Lula observe e ele, como chefe de Estado, em seu momento, diga o tenha que dizer”.

Perda de confiança

Semana passada, o assessor especial para a presidência do Brasil, Celso Amorim, em entrevista ao jornal O Globo, afirmou que a entrada da Venezuela no Brics “não é uma questão de regime político. É uma questão de perda de confiança”, em referência à falta de transparência na eleição presidencial de julho passado, quando o Conselho Nacional Eleitoral anunciou a reeleição de Nicolás Maduro sem ter apresentado as atas que comprovem a vitória do atual presidente, que está no poder desde 2013.

Pouco tempo após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Embaixada do Brasil em Caracas foi reaberta. Em fevereiro deste ano, a diplomata Glivânia Oliveira tomou posse como embaixadora do Brasil na Venezuela, restituindo as relações entre Caracas e Brasília.

A representação diplomática do Brasil na Venezuela havia sido fechada, em 2020, por ordem do então presidente Jair Bolsonaro, motivada por divergências políticas. Já em 2018, o então embaixador brasileiro Ruy Pereira precisou deixar a Venezuela após ter sido considerado persona non grata pelo governo de Nicolás Maduro.”

Associação de Brasilianistas Europeus homenageia Ignacy Sachs

 É com muito prazer que anunciamos o evento de entrega dos prêmios do Concurso ABRE de melhor tese edição 2024, a ocorrer no dia 05/11 e cujo acesso será via o nosso canal do YouTube. A lista dos candidatos está na nossa página web 

2024 - ABRE

A edição 2024 do Prêmio homenageia o socioeconomista Ignacy Sachs, falecido em 2 de agosto de 2023.

Sachs nasceu em 1927, em Varsóvia, na Polônia. De família judia, foi obrigado a refugiar-se em diferentes países ainda menino, no contexto da Segunda Guerra Mundial, o que o levou em 1941 ao Brasil. No Rio de Janeiro, iniciou seus estudos de economia, ao mesmo tempo em que se inseria no meio intelectual e artístico carioca. Começou a publicar sobre a América Latina ainda antes de concluir seu doutorado em economia na Delhi School of Economics, na Índia (1957-1960). No final dos anos 1960, a convite de Fernand Braudel, mudou-se para Paris, onde se tornou professor e pesquisador na EHESS. Com base nas suas experiências em vários países em desenvolvimento, Sachs elaborou o conceito emblemático de “ecodesenvolvimento” (mais tarde renomeado “desenvolvimento sustentável”). 

No final da década de 1990, passou a se dedicar à sociologia dos movimentos sociais, mas sem deixar de refletir sobre os aspectos éticos do desenvolvimento e de defender o crescimento inclusivo. Para o socioeconomista, a proteção do meio ambiente e a redução das desigualdades sociais eram questões inseparáveis. Sachs fundou, em 1985, um dos primeiros centros interdisciplinares europeus de estudos brasilianistas: o Centre de recherche sur le Brésil contemporain (CRBC), atual Centre de recherche sur le Brésil colonial et contemporain (membro do laboratório “Mondes Américains” da École des Hautes Études en Sciences Sociales – EHESS, Paris).

Convidamos a todos os associados a nos acompanhar neste evento de entrega dos prêmios.

Éthique économique et sociale - Philippe Van Parijs, Christian Arnsperger

 Dica de leitura : "Éthique économique et sociale" ( Ética econômica e social), de Christian Arnsperger e Phillipe Van Parijs

Le philosophe Philippe Van Parijs, auteur entre autres d’un tableau remarqué de la philosophie politique analytique (Qu’est-ce qu’une société juste ? 1991) et grand théoricien du revenu universel, s’était associé, il y quelques années, avec le professeur d’économie Christian Arnsperger, pour proposer, dans un « Repère » très clair intitulé Éthique économique et sociale[1], une introduction aux grandes lignes de partage et de convergences de la réflexion contemporaine en philosophie politique. La seconde édition de ce synthétique opus des deux auteurs belges date de vingt ans mais l’ouvrage n’a, au fond, presque pas pris de ride.

Tour d’horizon

Soulignons d’emblée qu’il ne s’agit pas du rassemblement de constructions métaphysiques désincarnées, mais d’une présentation des différentes argumentations, rigoureuses et aux résonances concrètes, qui peuvent fonder autant les systèmes collectifs de protection sociale que les pratiques individuelles. En faisant le tour des références incontournables structurant les pans de la réflexion économique et sociale actuelle, Arnsperger et Van Parijs font œuvre utile avec une concision et une précision aussi utiles au néophyte qu’au spécialiste.

Depuis John Rawls et sa Théorie de la Justice (1971), une littérature conséquente s’est développée autour des fondements des institutions sociales et de l’organisation des sociétés. Indexées sur la question centrale de la justice sociale, différentes postures, très solides, sont disponibles sur le marché des convictions et des comportements. Sans fondements absolus, mais avec une indéniable cohérence interne, ces théorisations composent le spectre des positionnements éthiques et pratiques dans des démocraties avancées et pluralistes composées d’individus responsables et maîtres d’eux-mêmes.

Nos deux auteurs présentent de manière particulièrement didactique les quatre principales approches modernes de l’éthique économique et sociale. Avec chacune une vision de la société juste et du progrès humain, ces quatre approches, l’utilitarisme, le libertarisme, le marxisme et l’égalitarisme, campent les « points cardinaux » des réflexions et des discussions politiques, mais aussi, pouvons-nous ajouter, des discussions de café (qui ne sont pas moins importantes). Avec des bases historiques puissantes et des traductions institutionnelles élaborées ces approches structurent largement l’espace des raisonnements éthiques et politiques. Signalons d’entrée de jeu qu’aucune n’a jamais pu se développer sous une forme pure, ce qui est probablement heureux tant elles peuvent être, quand elles sont envisagées sous une forme extrême, pleines de paradoxes, voire de dangers. Faisant jouer les variables « juste », « bonne », « égalitaire », « libre », « heureuse », ces bases théoriques, qui ne sont pas des alternatives définitivement opposables, permettent d’évaluer les formes et les fondements de l’Etat-providence (voire de son dépassement).

Utilitarisme, libertarisme, marxisme, égalitarisme

L’utilitarisme, tout d’abord, est une doctrine fondée par Jeremy Bentham. Baptisée et popularisée par John Stuart Mill, cette doctrine aussi simple que forte considère qu’une société juste est une société heureuse. Refusant tout droit naturel et toute autorité suprême pour l’humanité, elle invite à se soucier essentiellement du « plus grand bonheur du plus grand nombre ». La notion centrale est celle d’utilité, comprise comme l’indicateur de satisfaction des préférences des individus. Cette utilité, agrégée au niveau de la société, doit être maximisée pour minimiser les souffrances. A dissocier de l’égoïsme et du matérialisme, l’utilitarisme est une prise en compte impartiale des préférences de chacun. Il va sans dire que les règles de décision (par exemple à la majorité) peuvent léser certains et aller jusqu’à légitimer la ségrégation. La maximisation du bien-être agrégé, comme objectif, peut alors être tempérée par la nécessité de respecter des droits fondamentaux.

Le point de départ de la deuxième référence fondamentale de l’éthique économique et sociale, l’approche libertarienne (au sens de libéral radical), est d’ailleurs cette question de la dignité fondamentale de chaque être humain. Puisant son inspiration dans le libéralisme classique d’un John Locke, le libertarisme connaît ses lettres de noblesse avec les économistes autrichiens Ludwig von Mises et Friedrich Hayek, et ses formulations les plus entières avec des auteurs américains comme Murray Rothbard ou Robert Nozick. Selon les libertariens, une société juste n’est pas une société heureuse, mais une société libre, c’est-à-dire composée d’individus souverains dont la liberté ne peut être bridée par des impératifs collectifs. Chacun, dans une société libertarienne, a d’abord entière propriété de soi. L’individu libre s’engage dans des transactions volontaires, refusant toute coercition et toute obligation, qui permettent une juste circulation des droits de propriété. Dans une version extrême le libertarisme peut être qualifié d’anarcho-capitalisme. Récusant la justice sociale (un « mirage » pour Hayek), les libertariens valorisent l’égalité formelle (l’égalité des droits) et repoussent toute idée d’égalité substantielle (égalité des chances ou des situations).

Le marxisme, en tant que troisième doctrine cardinale, fait droit à l’égalité comme exigence centrale. Comme théorie, le marxisme est fait de nombreuses composantes, allant d’une tradition de fidèles de Karl Marx à un marxisme analytique (Jon Elster, Gerald Cohen) soucieux moins de lutte des classes et de dictature du prolétariat que de la formulation logique d’une théorie égalitaire de la justice. Dans le projet marxiste, l’idée est d’abolir l’aliénation inhérente au capitalisme et de mettre fin à l’exploitation de l’homme par l’homme, ou plus précisément, d’en finir avec l’exploitation du surtravail de certains. Plutôt qu’une opposition stricte entre deux couches de la société, les marxistes contemporains (certains disent – sérieusement – les marxiens), rendent compte d’inégalités de bien-être matériel, ancrée dans des inégalités de dotation, éclairant de la sorte les nouvelles formes de disparités de ressources et de positions sociales. La difficulté reste de distinguer les injustices issues d’inégalité de talents innés ou de savoir-faire, pour savoir que faire de l’héritage et de l’épargne.

Le quatrième point cardinal, auquel va la préférence des auteurs, est la conception libérale-égalitaire de la justice. Incarnée par John Rawls, cette référence de l’éthique économique et sociale occupe désormais une « position pivot » à côté des trois vénérables traditions marxiste, libertarienne et utilitaristes avec leurs déclinaisons contemporaines. Dans cette conception une société juste est d’abord une société conforme aux principes suivants : égale liberté des uns et des autres, légitimité des inégalités si elles peuvent profiter aux plus désavantagés, égalité des chances. C’est ensuite une société juste si elle répartit les « biens premiers » (droit de vote, liberté de pensée, avantages socio-économiques, bases du respect de soi, etc.) de manière équitable entre ses membres. Une difficulté est alors de fonder un indice synthétique de ces biens premiers permettant de bien différencier les positions, notamment pour dire qui est le plus mal loti.

Autour de Rawls, de multiples évaluations, réfutations et variations se sont accumulées. Rejetant généralement, comme lui, les approches et les notions dites welfaristes, c’est-à-dire fondées sur les utilités et sur les préférences, des économistes, des sociologues et des philosophes se sont attachés à défendre d’autres entrées pour apprécier la question de l’égalité. C’est le cas, par exemple, de Amartya Sen qui cherche à fonder la justice comme égalité, non pas des biens, mais des capacités fondamentales de tout un chacun à pouvoir bénéficier de ces biens.

Exercices de philosophie politique

Après la présentation de cette palette à quatre coins des doctrines éthiques, qu’ils argumentent avec clarté, érudition et humour, Arnsperger et Van Parijs font tourner les différents modèles autour de deux problématiques particulières : les soins de santé peuvent-ils être laissés au libre jeu du marché ? faut-il ouvrir les frontières ? En ces domaines l’utilitarisme fait des calculs coûts bénéfices et mesure des externalités, le libertarisme soutient la souveraineté naturelle des patients et des soignants et affirme le droit fondamental à la mobilité universelle, le marxisme vise à réduire l’exploitation par les besoins et l’exploitation nationale, l’égalitarisme libéral propose une assurance santé de base et ne conclue pas de manière univoque sur la question de la circulation des étrangers.

Au terme de notre exercice (compliqué tant la matière est dense) de compte-rendu, on doit redire que les thèmes et les objets traités ici sont des plus concrets. La visée de Arnsperger et Van Parijs n’a d’ailleurs rien à voir avec l’exégèse de chambre. Leur projet est pédagogique. Il s’agit de s’initier à l’exercice de la philosophie politique incarnée, appuyé sur les grands modèles interprétatifs et normatifs. Autant qu’à la lecture des auteurs qu’ils examinent et à l’examen des divers principes qu’ils abordent, ils invitent leurs lecteurs et leurs étudiants à la pratique in concreto. Il s’agit d’aborder collectivement des sujets de société, sans s’imposer prémisses ou conclusions, en cherchant à aboutir à une cohérence dans l’argumentation au terme de la confrontation raisonnée des points de vue. Ceux-ci peuvent être soutenus à partir des quatre points cardinaux de l’éthique économique et sociale. Cet exercice est salutaire pour des sujets aussi variés, dans le domaine de la protection sociale, que le fondement de prestations familiales, l’efficience d’aides au logement, ou la légitimité de minima sociaux. Par un jeu de confrontation des justifications et des objections on peut aboutir à un équilibre sensé et non dogmatique des positions.

Le travail de réflexion auquel nous convie individuellement l’éthique économique et sociale est particulièrement exigeant. Au-delà de certitudes qui nous seraient données par le « terrain », l’économétrie ou l’idéologie, la pesée de l’importance relative des grands courants de pensée permet de fonder en raison des opinions personnelles, des prestations collectives et des politiques publiques.

 

[1] Christian Arnsperger, Philippe Van Parijs, Éthique économique et sociale, La Découverte, coll. « Repères », 2000, deuxième édition 2003.