Estado brasileiro: um ogro famelico, extorsivo, injusto, irracional, impenitente, cego, surdo e cruel

Uau! Inventei um monte de impropérios, que não vão resultar em absolutamente nada, pois o Estado que aí está, aperfeiçoado pelos companheiros, continuará um extrator compulsivo, irrefreável, incontido, desavergonhado, cara-de-pau, de todos os brasileiros, especialmente os empresários.
Pronto, inventei mais algumas ofensas, mas volto a repetir: não vai adiantar nada, pois o ogro famélico continuará avançando sobre suas vítimas, que, idiotas, não reagem.
Bem, eu não posso fazer nada, nem os capitalistas individualmente.
Mas todos eles juntos poderiam, sim, se tivessem coragem, protestar e se recusar a pagar impostos extorsivos.
Já falei várias vezes da necessidade de uma fronda empresarial, a única maneira de conter o monstro que nós mesmos criamos e alimentamos, como o famoso dragão da floresta que exige sempre uma vítima inocente (dizem que seria uma virgem, espécie praticamente inexistente nos dias que correm) para não destruir toda a aldeia.
Quem será o nosso São Jorge, ou seja lá quem for. Não pode ser São Jorge, tem de ser um batalhão de empresários corajosos.
Nada do que está escrito no editorial do Estadão é desconhecido das pessoas bem informados.
Os que não são podem achar que se está falando do roteiro de um filme de terror série B (C, seria mais apropriado). Mas o fato é que já passamos do limite de suportar esse monstro...
Paulo Roberto de Almeida

Impostos contra o País

21 de maio de 2014 | 2h 13

Editorial O Estado de S.Paulo

Com um dos mais pesados, complicados e irracionais sistemas de tributação do mundo, as empresas brasileiras gastam em média 2.600 horas, a cada ano, só para se manter em dia com os impostos e contribuições, segundo levantamento do Banco Mundial. Todo esse trabalho é apenas para manter informações atualizadas, atender à burocracia do Fisco e processar as operações necessárias. São necessárias 291 horas no Chile, 338 na China, 207 na Alemanha, 243 na Índia e 175 nos Estados Unidos. Não há muita surpresa, portanto, quando a tributação é classificada como o maior problema das empresas e uma enorme desvantagem para competir no mercado internacional. Essa avaliação - o maior problema - foi apresentada na terça-feira pelo gerente executivo de Políticas Econômicas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco. Ele participou de mais um debate do Fórum Estadão Brasil Competitivo, promovido em colaboração com a CNI.

A análise do economista Flávio Castelo Branco é especialmente significativa, por se tratar de um técnico da mais importante associação industrial do País. Empresários do setor frequentemente dão mais importância a outros fatores quando o assunto é a competitividade. Reclamam do câmbio, cobram maior desvalorização do real e pedem ao governo mais barreiras contra os concorrentes estrangeiros. Mas a taxa de câmbio oscila, o câmbio real depende também da inflação e barreiras comerciais, destinadas apenas a fechar o mercado interno, em nada contribuem para tornar a empresa nacional mais competitiva no exterior.

Capacidade para competir nos mercados globais depende principalmente de fatores estruturais, como a produtividade, a inovação, a eficiência da logística, a oferta de mão de obra qualificada e, de modo especial, a tributação. "A complexidade do sistema tributário brasileiro traz custos elevados de recolhimento de impostos e incerteza quanto a regras, gerando contenciosos e dificuldade de harmonização com outros sistemas." Esta dificuldade, ressaltou o economista, pode resultar em bitributação. A reforma tributária, segundo ele, deveria equacionar competências federativas e proporcionar a desoneração dos investimentos, da folha de salários e das exportações.

Não se trata apenas do peso dos impostos e contribuições, mas também de sua qualidade. Os tributos incidem de forma irracional, dificultando os ganhos de produtividade (ao encarecer as máquinas, por exemplo) e impondo uma barreira à saída dos produtos nacionais. O governo protesta contra a imposição de obstáculos ao ingresso de mercadorias brasileiras em outros países, mas também joga contra a exportação nacional ao cobrar pedágio na saída.

A irracionalidade se manifesta igualmente na guerra fiscal entre Estados, fator de distorção no uso de recursos, como lembrou o diretor de Políticas Públicas e Tributação da LCA Consultores, Bernard Appy.

A disfunção é visível também na concessão de benefícios, isto é, na redução de impostos a favor de alguns segmentos e no protecionismo. A indústria automobilística brasileira tem 60 anos, mas é tratada como infante, observou o economista Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e atual vice-presidente do Insper. Além disso, os benefícios setoriais se prolongam sem avaliação de resultados, acrescentou.

Outros países têm tributação tão pesada quanto a do Brasil e até mais pesada, mas com menos distorções e com melhores serviços à população. No caso do Brasil, a contrapartida dos enormes impostos e contribuições é a prestação de serviços ineficientes e de baixa qualidade. A uma tributação de Primeiro Mundo corresponde um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) miserável: 85.º lugar numa lista de 187 países, observou Lisboa.

Seria preciso, concordaram os debatedores, complementar a reforma com melhor uso do dinheiro arrecadado e maior parcimônia na despesa. São condições para um aumento geral da eficiência, para uma distribuição mais justa de encargos e de benefícios e até para uma eventual diminuição da carga. 

Uma lei declara uma raca nacional, todas as outras sao subracas...

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.975, DE 19 MAIO DE 2014.

Declara a raça de afrodescendentes como verdadeira raça nacional.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA 

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada raça nacional a raça de brasileiros afrodescendentes.

Art. 2º Todas as outras raças são declaradas subraças, devendo vir depois dos afrodescendentes para concursos públicos, ingresso nas universidades e quaisquer outras prioridades nacionais.

Brasília, 19 de maio de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF

Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.5.2014

A guerrilheira cibernetica e o Estado totalitario cubano: uma luta desigual, mas...

...a verdade sempre vence.
O governo ditatorial cubano acaba de bloquear a emissão desse site.
Isso porque os totalitários companheiros brasileiros dos totalitários companheiros cubanos acham que a blogueira não apenas trabalha para a CIA, mas que ela própria é uma agente da CIA.
Pois é: a CIA vai encontrar uma maneira de ela poder falar ao mundo, já que os totalitários, daqui e de lá, têm medo do que ela possa dizer, e acham melhor amordaçá-la.
Típico de totalitários intolerantes.
Não vão conseguir...
A CIA vai dar um jeito...
Com a ajuda do jornal El País, e de simpatizantes das liberdades democráticas em todo o mundo...
Paulo Roberto de Almeida

A blogueira cubana Yoani Sánchez vai lançar um jornal digital

A edição estará na Internet a partir de 21 de maio

A ativista promete fazer jornalismo independente para Cuba

EL PAÍS Cidade do México 15 MAI 2014 - 10:51 BRT

Arquivado em:

 

• Yoani Sánchez
 
• Cuba
 
• Caraíbas
 
• Jornalismo
 
• América Latina
 
• Internet
 
• Meios comunicação
 
• América
 
• Telecomunicações
 
• Comunicação
 
• Comunicações

A blogueira cubana Yoani Sánchez com seu passaporte em Havana. /ALEJANDRO ERNESTO (EFE)

Recomendar no Facebook68

Twittear26

Enviar para LinkedIn0

Enviar para TuentiEnviar para KindleEnviar para MenéameEnviar para Eskup

EnviarImprimirSalvar

A blogueira cubana Yoani Sánchez vai lançar no próximo 21 de maio um jornal digital que intitulou 14ymedio. Sánchez anunciou em seu blog,Generación Y, a criação do novo canal de comunicação, dizendo que será “um espaço para contar Cuba a partir do interior de Cuba”. A jornalista garantiu que as informações sobre a linha editorial, os compromissos éticos e as finanças do novo veículo de comunicação serão publicadas no novo site.

Yoani Sánchez, de 38 años, é reconhecida como uma das vozes mais críticas do regime cubano. Seu blog já lhe valeu prêmios como o Ortega y Gasset de Jornalismo Digital em 2008 e uma menção honrosa do prêmio Maria Moors Cabot da Universidade Columbia em 2009. A blogueira explicou que enquanto o projeto era preparado, alguns de seus colaboradores já foram intimidados pelas autoridades cubanas. “Várias pessoas de nossa equipe de trabalho receberam as primeiras ligações de advertência da Segurança do Estado”, explicou.

O jornal digital recebeu o título 14ymedio, segundo Sánchez, por ter nascido no 14º andar de um edifício de Havana e por ter sido fundado em 2014. O nome também faz alusão a seu blog Generación Y e à palavra medio (mídia), por suas conotações jornalísticas.

A blogueira reconhece que um dos desafios do jornal será ganhar a adesão dos leitores de Cuba, um dos países de menor acesso à Internet. “Um de nossos maiores desafios é chegar aos leitores cubanos dentro da ilha e nos preparar para o dia em que, com liberdade e sem censura, nossos compatriotas possam ler um exemplar de nosso jornal na tela de seu computador ou em qualquer banca de jornal de qualquer esquina do país”, ela diz.

Em Cuba, nos últimos anos, a Internet se converteu em um espaço para críticas contra o regime, não obstante o acesso limitado que os habitantes da ilha têm a ela. Ainda não existem meios de comunicação críticos do regime; a imprensa que existe em Cuba ou segue a linha oficial ou pertence à Igreja Católica.

14ymedio

POR YOANI SÁNCHEZ

O 14ymedio é fruto da evolução de uma aventura pessoal que se transformou em um projeto coletivo. O blog Generación Y, realizado por Yoani Sánchez, ajudou a dar impulso à blogosfera alternativa na ilha e converteu-se em referência obrigatória sobre assuntos cubanos. Sete anos após sua criação, com cerca de 1.000 textos publicados e mais 1 milhão de comentários, esse caderno de registros pessoais agora parte para o espaço mais amplo do jornalismo.

Nós que contribuímos para o 14ymedio somos devedores do jornalismo independente em Cuba na resistência ao monopólio dos meios de comunicação oficiais. Também buscamos subsídios da experiência de outras publicações nascidas em sociedades que fizeram a transição para a democracia e onde a imprensa exerceu um papel na formação da consciência cívica e na conquista das liberdades.

Temos um compromisso com a verdade, a liberdade e a defesa dos direitos humanos, sem amarras ideológicas ou partidárias.

Não faremos jornalismo de barricadas, mas jornalismo no sentido mais amplo do termo. Informar, opinar, abrir espaço para o debate, respeitar os que pensam diferente, tudo isso nos ajudará harmonizar a liberdade de expressão com a responsabilidade cidadã.

O 14ymedio nasce em formato digital em um dos países com o menor acesso à Internet em todo o planeta. Um de nossos maiores desafios é, portanto, chegar até os leitores cubanos dentro da ilha e preparar-nos para o dia em que, com liberdade e sem censura, nossos patriotas possam nos ler na tela de seu computador ou comprar um exemplar de nosso periódico em qualquer banca de qualquer esquina do país.

Hoje damos o passo para que este momento chegue o quanto antes.

Ex-guerrilheira honesta, digna, denuncia os traficantes atuais da luta armada totalitaria - Jose Neumanne

Agiu dignamente a professora Marilena Nakano, que no passado -- como eu, aliás -- lutou contra a ditadura militar e até se dispôs a fazer o supremo sacrifício de integrar uma organização armada. Poderia estar, hoje, como os companheiros fraudulentos aboletados no poder, recebendo uma bolsa ditadura, e se beneficiando de cargos no partido dos totalitários e no governo por eles hegemonizado. Preferiu ser honesta intelectualmente, e digna moralmente, e denuncia os traficantes da guerrilha, os totalitários de outrora que continuam totalitários hoje, os mentirosos e fraudulentos do poder.

Meus cumprimentos à professora, por defender a verdade e recusar as conveniências...

Paulo Roberto de Almeida 

Por que enterrar as verdades de agora?

21 de maio de 2014 | 2h 09

José Nêumanne* - O Estado de S.Paulo

Na sexta-feira, a professora Marilena Nakano fez parte de um grupo de ex-militantes contra a ditadura convidados para receberem uma homenagem prestada por movimentos sociais, sindicatos e pela Prefeitura Municipal de Mauá, na Grande São Paulo. Ela, porém, recusou-se a participar do evento por discordar ética e moralmente de alguns de seus organizadores. E aproveitou a ocasião para divulgar um documento intitulado Carta aberta de repúdio contra aqueles que desejam o poder pelo poder e fazem uso político dos mortos, presos, torturados e exilados dos tempos da ditadura como trampolim para permanecer no poder. Esse título denota uma dura condenação aos atuais donos do poder na República e situa a signatária entre os que não concordam com o uso politiqueiro do combate armado ao arbítrio militar. Ou seja, torna-a uma crítica singular dos que tentam usar os porões da repressão como comitês de campanha eleitoral.

Urge, de início, prestar um esclarecimento que convém ser dado, a começar por um questionamento. Ela própria foi vítima da crueldade e da abominação na forma com que os militares que subiram ao poder em 1964 e do qual foram apeados em 1984 com a eleição de Tancredo Neves para suceder ao último general-presidente, João Figueiredo, combateram todos quantos se opuseram ao seu arbítrio, seja de armas na mão ou protestando nas ruas. Que razões teria ela para não se acomodar às benesses do poder, tornadas possíveis nas gestões dos presidentes eleitos pelo voto direto e universal depois da queda da ditadura: Fernando Henrique, Lula da Silva e Dilma Rousseff? Na ditadura, ela militou na política estudantil e, depois, fez parte da Ação Popular (AP), grupo de extrema esquerda originado na ala progressista da Igreja Católica. Poderia agora, como alguns sobreviventes da repressão, estar à sombra de um cargo público. Mas não: preferiu ficar na posição solitária, inóspita e desconfortável de denunciar o oportunismo e a desfaçatez de ex-companheiros de jornada.

Irmã de Maria, viúva de Betinho, o "irmão do Henfil" que virou símbolo da volta dos exilados na canção O Bêbado e a Equilibrista, de João Bosco e Aldir Blanc, tornada hino da anistia na voz de Elis Regina, a sra. Nakano carrega nas veias a chance de ser tratada como sobrevivente da porfia quixotesca do cunhado contra a fome no País. Nas três gestões petistas, cuja permanência no poder é garantida pela esmola mensal do Bolsa Família para miseráveis, ela poderia ter virado ícone do imenso curral eleitoral beneficiado pela benemerência feita com dinheiro tomado da Nação por um Fisco de apetite pantagruélico. Mas pelo mesmo motivo com que recusou a última homenagem, rejeitou também esse benefício.

Não o fez por capricho, mas por fidelidade a antigos princípios e a outros laços de família, mais recentes, com os parentes de Celso Daniel, prefeito de Santo André cujos assassinos gozam até hoje de impunidade. Ela não aceita a versão oficial de que o cunhado teria sido assassinado por acaso.

Melhor deixar que ela própria explique sua atitude. "Esses mesmos ideais que me conduziram à prisão no passado conduziram-me recentemente a viver a experiência do exílio no período de 2006 a 2010, porque ousei, com meu companheiro, Bruno José Daniel, não aceitar o silêncio como forma de agir diante do assassinato de Celso Daniel. Pelo fato de não termos abdicado ao direito à palavra, nos deparamos com nossos algozes atuais, que são capazes de tudo em nome do poder. Com uma mão eles acariciam, homenageiam e, com a outra, realizam atos que se assemelham aos praticados pelos ditadores, com os quais convivemos, mas de formas sutis, porque hoje se encontram travestidos de democratas e defensores dos trabalhadores, dos pobres de nosso país... A minha ausência é a forma de dizer que sigo na luta, que meus algozes não me farão calar, salvo se me matarem", escreveu.

Os inimigos da sra. Nakano podem argumentar que ela exagera no tom para chamar a atenção para a causa a ser perdida pela família Daniel. Trata-se de gente muito poderosa. O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, foi acusado, em acareação, por João Francisco Daniel, irmão do prefeito morto, de transportar malas com dinheiro das mãos de Celso para as do então presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), José Dirceu, hoje, como se sabe, residente no presídio da Papuda, em Brasília, por outros crimes pelos quais foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De qualquer maneira, nunca será demais lembrar que seis pessoas envolvidas no caso foram mortas nestes 12 anos depois da morte do então coordenador do programa de campanha de Lula à Presidência em 2002.

Contra a teimosia dos Daniel argumenta-se que a polícia paulista, sob comando do PSDB e do PFL, desde então, garante que Celso foi sequestrado por bandidos que o confundiram com outra pessoa e que um menor o teria atingido de madrugada, num matagal, com uma certeira bala na testa disparada de uma distância de dez metros. Não é mesmo fácil argumentar contra isso. Mas, como o clã Daniel, o Ministério Público Estadual (MPE) desqualifica a investigação policial. E da luta de poucas esperanças de quem nega esse óbvio aparente resultam dúvidas graves. Os argumentos do MPE dormem nas gavetas do Supremo em que repousa o habeas corpus, concedido por Nelson Jobim à época em que presidiu o órgão máximo do Poder Judiciário, ao principal suspeito de quem desconfia que houve execução encomendada: Sérgio Gomes da Silva.

A carta da sra. Nakano soa como cobrança para o STF decidir já sobre isso. E provoca uma desconfiança: por que o governo, que manda exumar cadáveres enterrados há mais de 40 anos, empenha sua força no Congresso para manter sob sete palmos de terra verdades atuais, como o arrombamento dos cofres da Petrobrás?

*José Nêumanne é jornalista, poeta e escritor. 

O fim do acordo Sykes-Picot na Siria, e no Oriente Medio em geral - Gregory Gause (Foreign Policy)

Is this the end of Sykes-Picot?

• BY F. GREGORY GAUSE III

• May 20 at 4:18 pm

The Gulf/2000 Project and United Nations ReliefWeb

The intensity of the civil war in Syria, combined with the continued upheavals in Iraq and the endemic instability of Lebanese politics, has naturally led to speculation that the famously “artificial” borders in the eastern Arab world, drawn by Britain and France in the aftermath of the collapse of the Ottoman Empire, are on their last legs. Are the state entities created by European colonialism in the 1920s about to collapse? Are we about to see a grand redrawing of the borders in the Middle East? The short answer to this question is no. While none of these three states will be able to claim effective governance within their borders anytime soon, the borders themselves are not going to change. They are devolving into what the political scientist Robert Jackson perceptively referred to as “quasi-states,” internationally recognized de jureas sovereign even though they cannot implement de facto the functional requisites that sovereignty assumes – control of territory and borders. Real governance in the eastern Arab world is certainly up for grabs, but the borders themselves will be the last things to change, because almost none of the actors, either regionally or internationally, really want them to change.

“The end of Sykes-Picot” is the tagline used by those who argue that the borders themselves are on the verge of substantial change. This is something of a misnomer. The Sykes-Picot agreement of 1916 made a preliminary division of the Arab (and some Turkish and Kurdish) territories of the Ottoman Empire between Britain and France, but the final borders were determined by the two powers at the San Remo conference in 1920. Sykes-Picot, for example, gave what is now northern Iraq to France and foresaw an international regime for the Holy Land. San Remo gave League of Nations approval to the borders that France and Britain subsequently worked out – Lebanon carved from the French mandate of Syria, Transjordan separated from the British mandate of Palestine, and the British mandate of Iraq created from the three Ottoman provinces of Mosul, Baghdad and Basra. It would be more accurate historically to refer to the prospective collapse of the regional order in the Fertile Crescent as “the end of San Remo,” but that is not a semantic fight worth fighting.

Google returns 14,700 results when queried on “the end of Sykes-Picot.” Formerdiplomats, respected journalists and academics have all recently used the phrase to express their doubts that the territorial state status quo can be sustained. But we should be leery about jumping to the conclusion that the geopolitical dispensation created by France and Britain nearly a hundred years ago is not much longer for this world. These “artificial” entities have had remarkable staying power. Their borders are basically unchanged from their post-World War I creation. Transjordan is now Jordan, and the old mandate of Palestine is now completely under Israeli control (with Gaza a partial exception and the West Bank in an uncertain limbo regarding sovereignty). Iraq, Lebanon and Syria (with the exception of the cession of Alexandretta/Hatay by France to Turkey in 1939) remain as they were created.

The prospects that the map will continue to look as it does now remain strong. First, no one questions the longevity of either Israel or Jordan. Palestinian statehood, which would have been a major shift in the map, looked closer to realization in 1999 than it does now. If anything, the British-drawn border between “Palestine” and “Transjordan” seems more stable now than it has been for years. Second, the deconstruction of the Iraqi state began not recently, but back in 1991 with the establishment of the Western-protected (under a United Nations Security Council resolution) Kurdish region in the north and northeast of the country. That soft partition of Iraq became a constitutional element of the post-Saddam Iraqi state, with the establishment of the Kurdish Regional Government. The KRG has had most of the attributes of statehood – effective control of territory, its own military and an ability to conduct foreign relations – for more than 20 years, yet the map of the Iraqi state remains unchanged.

The anomalous status of the KRG, effectively sovereign but lacking international recognition, leads to the third and most serious weakness of the “end of Sykes-Picot” argument. The international powers constructed the post-Ottoman eastern Arab world. They created territorial shells in which colonial authorities, local elites in league with the colonialists and then independent state rulers, tried, with varying degrees of success, to build real states. But the success or failure of those efforts has not determined whether outsiders grant diplomatic recognition to those entities or not. The Lebanese government has not been able to claim effective control over all its territory since the civil war began in 1975. Yet not a single state granted diplomatic recognition to any sub-state Lebanese entity during the civil war, nor did a single state withdraw diplomatic recognition from Lebanon as a state. The KRG effectively governs a good chunk of Iraq, but no foreign government has recognized it as a state or limited its recognition of the Iraqi state to the territory that Baghdad effectively controls. Knowing that it is unlikely to receive international recognition, the KRG will very likely continue to maintain the fiction that it is a part of Iraq, despite the fact that most Kurds would rather have an independent state. Syria might end up, like Lebanon in its civil war, in a state of de facto partition, but it does not look like any foreign power would be willing to recognize the independence of any of those Syrian statelets. Nor is it clear that the Syrian leaders of such statelets would claim formal independence.

This is the ultimate analytical flaw of the “end of Sykes-Picot” argument. Outsiders drew those borders. No outsiders seem to have any interest in redrawing them, or recognizing the redrawing of them, at this time. The United States certainly does not. It has patronized the KRG for nearly 25 years while never encouraging the Kurds to declare independence. No Russian, Chinese or European leader has suggested an international conference to remake the Middle Eastern map. The states themselves might fragment internally. De facto governing authorities might emerge. But the international borders themselves do not look like they are going to change. All the action in the Middle East is bottom-up, as various domestic and regional groups fight for control of these states and regional powers aid their allies in these fights. But these fights look to remain, at least formally and in terms of international law, within the borders that the French and the British drew nearly a hundred years ago. “Sykes-Picot” lives, as fragile as governance within those borders is.

F. Gregory Gause III is a professor of political science at the University of Vermont and non-resident senior fellow at the Brookings Doha Center. He is the author of “The International Relations of the Persian Gulf.”

Caro leitor: que tal trabalhar apenas 30hs por semana, sem qualquer obrigacao ou controle?

Pois e' o que pretendem os funcionarios da UnB, que sequestraram a universidade inteira, impedem o acesso de professores e alunos, e chantageiam todo o sistema em favor de suas reivindicacoes abusivas.
Existe uma unica maneira de acabar com esse tipo de chantagem: acabar com a estabilidade e a tolerancia existente em relacao aos chantagistas do servico publico.
O Brasil se converteu numa grande ilha caotica, afastada do mundo real.
Paulo Roberto de Almeida

Técnicos em greve queimam pneus para fechar acesso à UnB

Grupo pede redução da jornada e repudia ponto eletrônico.
Na segunda, categoria já havia ocupado reitoria da universidade.

Do G1 DF

Bloqueio com pneus montado por técnicos-administrativos da UnB, que estão em greve há 66 dias (Foto: TV Globo/Reprodução)

Em greve há 66 dias, técnicos-administrativos queimaram pneus para fechar dois acessos à Universidade de Brasília pela via L3 Norte na manhã desta quarta-feira (21). O grupo reivindica redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais, repudia a instalação do ponto eletrônico e pede o reconhecimento dos mestrados e doutorados feitos no exterior. De acordo com o Ministério do Planejamento, o acordo feito com a categoria vale até 2015 e não há previsão de uma nova proposta até lá.
Equipes do Corpo de Bombeiro estiveram no local para tentar negociar com os manifestantes e conter as chamas. A Polícia Militar também enviou equipe à pista para pedir ao grupo que libere o acesso. De acordo com a corporação, não houve registro de conflitos no local.
Os motoristas precisaram improvisar um retorno para poder chegar à universidade. As primeiras aulas começam às 8h. A pista também dá acesso ao Lago Norte.

saiba mais

• Em greve há 64 dias, técnicos fecham acesso e ocupam reitoria da UnB
• Técnicos entram em greve e fecham biblioteca da UnB nesta segunda

A categoria já havia participado de um protesto na segunda, quando 200 trabalhadores ocuparam a reitoria da instituição. A UnB tem 2,5 mil técnicos-administrativos, trabalhando em áreas como a biblioteca, no decanato, no almoxarifado, na secretaria e na jardinagem.
A categoria entrou em greve no dia 17 de março, seguindo a mobilização nacional. Em todo o país são 180 mil trabalhadores e pensionistas, em 53 instituições federais. A paralisação foi aderida por 39 universidades.

Brasil aprofunda o Apartheid racial: racismo oficializado no servico publico

O grau de irracionalidade, de injustiças, de inconstitucionalidades sendo criado no Brasil dos companheiros é algo assustador. O Brasil vai demorar muito tempo para voltar a ser um país normal.

Sinto muito ter de viver num país esquizofrênico.

Paulo Roberto de Almeida 

Senado aprova cota de 20% para negros em concursos públicos

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) a reserva de vagas para negros ou pardos em concursos públicos federais. Em votação simbólica, os senadores aprovaram o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29/2014, que garante aos candidatos negros 20% das vagas de concursos a serem realizados por órgãos da administração pública federal, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.

Durante a votação, o Plenário e as galerias contavam com a presença de deputados e representantes de entidades de defesa da igualdade racial. Para entrar em vigor, a reserva só precisa ser sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff.

Pelo texto, de iniciativa do próprio Poder Executivo, os candidatos deverão se declarar negros ou pardos no ato da inscrição do concurso, conforme o quesito de cor ou raça usado pelo IBGE. Esses candidatos concorrerão em duas listas: a de ampla concorrência e a reservada. Uma vez classificado no número de vagas oferecido no edital do concurso, o candidato negro será convocado pela lista de ampla concorrência. A vaga reservada será ocupada pelo próximo candidato negro na lista de classificação.

- Temos de esclarecer que a cota é aplicada no processo de classificação. Todas as pessoas vão disputar as vagas no concurso público em pé de igualdade. Não haverá nenhuma possibilidade de se fazer injustiça. Todas as pessoas farão o processo seletivo e, apenas na hora de preencher as vagas, é que será observada a cota de 20% - explicou a senadora Ana Rita (PT-ES), que relatou o projeto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Dez anos

O projeto determina ainda que a reserva de 20% será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso seja igual ou superior a três. Ou seja, se forem três vagas, uma já fica reservada aos candidatos negros. A cota racial terá validade de dez anos e não se aplicará a concursos cujos editais tenham sido publicados antes da vigência da lei.

A proposta prevê punições caso seja constatada falsidade na declaração do candidato. As sanções vão da eliminação do concurso à anulação do processo de admissão ao serviço ou emprego público do candidato que fraudar os dados.

Relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Humberto Costa (PT-PE), considerou “histórica” sua aprovação pelo Senado.

- Creio que hoje é um dia histórico porque no nosso país, ao longo dos últimos anos, temos procurado enfrentar um problema secular que existe no Brasil da discriminação e do preconceito racial – comemorou o senador.

Humberto Costa citou dados do Censo 2010, segundo os quais 50,7% da população brasileira são negros e mestiços, número que, entre os funcionários públicos federais, fica em apenas 30%. Quando os cargos são mais importantes, o índice cai ainda mais: entre os diplomatas apenas 5,9% são negros; nos auditores da receita são 12,3%; e na carreira de procurador da fazenda nacional, 14,2%.

Discriminação positiva

O senador José Sarney (PMDB-AP) lembrou ter sido o responsável por iniciar a discussão sobre cotas raciais no país, ao apresentar projeto reservando cotas para negros nas vagas no ensino superior e em concursos públicos, há 15 anos. Seu projeto, entretanto foi considerado inconstitucional à época pela Câmara dos Deputados, sob o argumento de criava discriminação entre as pessoas, o que era inconstitucional.

- Invoquei o fato de que as discriminações positivas estavam presentes na Constituição, como no caso dos deficientes físicos, que tinham direito à discriminação positiva. Quero me congratular com a presidente Dilma, que, com sua sensibilidade, consagra, de uma vez por toda, este princípio que, sem dúvida alguma, é um grande avanço e uma grande conquista para a raça negra no Brasil – elogiou Sarney.

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) lembrou que, neste mês, completam-se 126 anos da Lei Áurea e 319 anos da morte de Zumbi dos Palmares.

- Se ainda temos que discutir a instituição de cotas para acesso ao serviço público da parte da população negra é porque a Lei Áurea, embora se constitua um marco no processo de emancipação do negro, não trouxe consigo os instrumentos que amparassem o negro no período pós-libertação.

Emenda rejeitada

O Plenário rejeitou a emenda apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para estabelecer a reserva de 40% das vagas de concursos públicos federais a residentes do estado onde os cargos serão preenchidos. Ela já havia sido rejeitada tanto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) quanto na CCJ. De acordo com o relator na CCJ, o conteúdo da emenda tratava de tema diverso ao contido no projeto em análise.

Por que a vida do empresario brasileiro e' um inferno? Por isto, leitor...

Apenas um pequeno exemplo, dentre milhares de outros, de como, porque, em que condições, circunstâncias e ambiente empresarial, os pobres empresários brasileiros são obrigados a sobreviver na selva de regulamentos, normas, circulares, vetos, mudanças, exceções, disposições temporárias, particulares ou especiais nesse inferno dantesco que é o Brasil semi ou pré-capitalista.
Paulo Roberto de Almeida

Conversão da MP 627/2013 (fim do RTT e tributação em bases universais) na Lei nº 12.943/2014 – O que mudou? (24062014-P) – 24/Junho Posted: 20 May 2014 06:13 AM PDT Conversão da MP 627/2013 (fim do RTT e tributação em bases universais) na Lei nº 12.943/2014 – O que mudou? A conversão da MP 627/2013 na Lei 12.943/2014, publicada no DOU do dia 14/05/2014, trouxe diversas modificações nas formas de apuração do IRPJ, da CSLL, do PIS e da COFINS das pessoas jurídicas. Trata-se de lei que extingue o Regime Tributário de Transição (RTT) e ainda trata de diversos assuntos novos, como a tributação em bases universais de lucros auferidos no exterior por pessoa jurídica brasileira. O texto da MP 627/2013 sofreu diversas alterações durante seu período de tramitação, tendo em vista que foram sugeridas mais de 500 emendas ao seu teor. Além disso, após aprovação pelo Congresso Nacional, o texto de conversão da MP 627/2013 ainda sofreu 10 vetos quando da análise presidencial, culminando então na Lei 12.943/2014. É com base no texto modificado, que os impactos da Lei 12.943/2014 serão analisados e exemplificados neste curso, que pretende trazer aos profissionais que tratam do assunto, informações teóricas e práticas de qualidade para direcionamento, gerenciamento e execução do seu trabalho, de forma a evitar possíveis entraves junto à Receita Federal do Brasil. PÚBLICO ALVO: Administradores, Assessores, Auditores, Advogados, Economistas, Contadores, Diretores e Gerentes da Área Contábil, Fiscal ou de Tributação, Técnicos de Contabilidade e demais profissionais envolvidos com a área tributária e fiscal. Profissionais que pretendem obter informações atualizadas sobre o assunto, por ocasião da conversão da Medida Provisória em Lei.

Professores e funcionários da USP, Unicamp e Unesp pretendem afundar de vez suas universidades

Professores e funcionários da USP, Unicamp e Unesp fazem paralisação

Sindicatos decidirão se categorias entram em greve em resposta à decisão de reitores de congelar salários neste ano

Veja.com, 21/05/2014

Universidade de São Paulo, Cidade Universitária (Marcos Santos/USP Imagens)

Professores e funcionários das universidades estaduais paulistas - Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual Paulista (Unesp) - decidiram suspender as atividades nesta quarta-feira em resposta à decisão dos reitores das três instituições de congelar os salários neste ano. Segundo as universidades, o comprometimento de orçamento com folha de pagamento atinge 94,47% na Unesp e 96,52% na Unicamp. Já na USP, o número atinge 105%: só nos três primeiros meses de 2014, a instituição desembolsou 250 milhões de reais de suas reservas financeiras para pagamentos a funcionários.

Na terça-feira, o reitor da USP, Marco Antonio Zago, declarou após reunião com o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp) que a decisão de não aumentar os salários neste ano será mantida, e que só há possibilidade de revisão do congelamento de remunerações dentro de seis meses. O órgão volta a se reunir nesta quarta-feira para discutir o assunto.

Após o encontro dos reitores, os sindicatos das categorias planejam assembleia para debater a possibilidade de greve. Os sindicalistas pedem aumento de 9,78% para todos os servidores, o que corresponde à inflação e à reposição parcial de perdas salariais. Além dos funcionários, parte dos estudantes da USP também deve aderir à paralisação em protesto contra a redução de verba destinada à pesquisa.

As universidades estaduais têm autonomia financeira e recebem repasse anual de 9,57% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Assim, as transferências variam de acordo com a arrecadação estadual. Nos últimos anos, esses valores seguiram crescendo, mas em ritmo menor desde 2012.

Leia também:
USP, Unicamp e Unesp congelam salários
USP aprova cortes no orçamento e mudanças administrativas para 2014
Crise financeira na USP congela obras e bloqueia contratações

O PT inventou a agricultura no Brasil (e todo o resto, claro) - Editorial Estadao

Comício do plano-safra

20 de maio de 2014 | 2h 06

Editorial O Estado de S.Paulo

Em mais um comício patrocinado pelo governo, a presidente Dilma Rousseff aproveitou o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2014/2015 para falar da contribuição do PT à criação de uma agricultura eficiente e competitiva, como se nada ou quase nada tivesse ocorrido nos 30 anos anteriores à chegada dos petistas ao poder. A cômica versão dilmista do "nunca antes na história deste país" pode ter enganado algum cidadão patologicamente desinformado. Como outras patranhas petistas, é fácil de desmenti-la com dados oficiais de produção e produtividade. Se a intenção fosse apenas lançar mais um plano de apoio à produção, como se faz todo ano, a comparação com o governo tucano - de resto ingênua e inepta - teria sido dispensável. A referência foi obviamente mais um lance eleitoral, mas a oradora havia sido mal instruída sobre temas como produção e produtividade.

A presidente mencionou "dificuldades" no início da gestão petista para "fazer uma política de crédito adequada". Além disso, comparou a produção de grãos e oleaginosas no ano anterior à posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - 96,8 milhões de toneladas em 40,2 milhões de hectares - com a estimada para este ano, 191,2 milhões em 56,4 milhões de hectares. "Tamanho crescimento da produtividade somente é possível com muita pesquisa e muito trabalho qualificado", pontificou. Trabalho de quem: do governo petista?

Para falar sobre produção e eficiência a presidente deveria ter mobilizado mais informações. Isso teria servido para ilustrá-la um pouco mais e talvez poupá-la de algumas bobagens. Síntese dos fatos: a produção cresceu mais nos anos 90 que na década seguinte e mais neste segundo período que nas três safras de 2010/11 a 2013/14.

A transformação da agropecuária brasileira numa das mais eficientes e competitivas foi trabalho de décadas. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi fundada nos anos 70. Resultados de seu esforço começaram a tornar-se visíveis nos anos 80 e apareceram ainda mais claramente nos 90. Uma das consequências foi a redução do peso dos alimentos no orçamento familiar, fato logo registrado pelos institutos de pesquisa de preços.

Na safra 1990/91, o País colheu 57,9 milhões de toneladas em 37,89 milhões de hectares. Em 2000/01, a produção chegou a 100,27 milhões de toneladas, em 37,85 milhões de hectares. A produção cresceu, portanto, 73,17%, enquanto a terra cultivada diminuiu ligeiramente.

Entre as safras de 2000/01 e a de 2010/11, o total produzido aumentou 62,63%, para 162,8 milhões de toneladas, e a área ocupada cresceu 31,75%, para 49,87 milhões de hectares. A produção cresceu rapidamente, mas os ganhos de produtividade foram obviamente muito mais lentos. A safra 2013/2014 está estimada em 191,2 milhões de toneladas (mais 17,44%). A área usada passou a 56,4 milhões de hectares (aumento de 13,09%). A produção por hectare expandiu-se em média pouco menos que 1,2% ao ano nesse período. No decênio anterior, a taxa média havia sido de 2,1%.

Não cabe discutir agora se a presidente Dilma Rousseff distorceu os fatos intencionalmente ou, como ocorre com frequência, por mera ignorância. De toda forma, se ela de fato estivesse interessada em contar a história tal como se passou, teria de mencionar o esforço do presidente Lula para aparelhar a Embrapa para permitir a reorientação ideológica de seu programa de pesquisas. Teria citado o apoio a invasores de terras e a insegurança criada entre os produtores rurais por erros políticos dos governos petistas.

Teria lembrado também os longos anos sem investimento em logística (o PT está no poder desde 2003) e os enormes problemas dos exportadores, nos últimos anos, para embarcar seus produtos.

Era objetivo da presidente, sabia-se desde antes do discurso, conquistar o apoio eleitoral dos empresários do agronegócio. Por segurança, cuidou também dos interesses da indústria automobilística, anunciando a renovação de crédito especial para equipamentos. Esse tipo de apoio à modernização agrícola está longe de ser uma inovação petista, embora alguns jovens desprevenidos até possam acreditar nisso.