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domingo, 6 de agosto de 2017

A Ordem do Progresso: dois seculos de economia brasileira - Marcelo de Paiva Abreu (resumo por Gladson Miranda)

Abreu, Marcelo de Paiva (org.):

A Ordem do Progresso: dois séculos de política econômica no Brasil

2. ed. - Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, ISBN 978-85-352-7859-0

Resenha-resumo por  Gladson Miranda, doutorando de Paulo Roberto de Almeida (Uniceub)

Links para todas as postagens neste blog, contendo cada um dos capítulos do livro:

Sumário, introdução: 
0) http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/a-ordem-do-progresso-0-resenha-de.html

Capítulos: 
1) http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/a-ordem-do-progresso-1-resenha-de.html

2)  http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/a-ordem-do-progresso-2-resenha-de.html

3) http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/a-ordem-do-progresso-3-resenha-de.html

4) http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/a-ordem-do-progresso-4-resenha-de.html

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7) http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/a-ordem-do-progresso-7-resenha-de.html

8) http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/a-ordem-do-progresso-8-resenha-de.html

9) http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/a-ordem-do-progresso-9-resenha-de.html

10) http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/a-ordem-do-progresso-10-resenha-de.html

11) http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/a-ordem-do-progresso-11-resenha-de.html

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13) http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/a-ordem-do-progresso-13-resenha-de.html

14) http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/a-ordem-do-progresso-14-resenha-de.html

15) http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/a-ordem-do-progresso-15-resenha-de.html

16) http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/a-ordem-do-progresso-16-resenha-de.html

17) http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/a-ordem-do-progresso-17-final-resenha.html
 
Coloquei a íntegra da resenha, num arquivo unificado, neste link da plataforma Academia.edu:

 https://www.academia.edu/34149727/A_Ordem_do_Progresso_Marcelo_P._Abreu_-_resenha_Gladson_Miranda

Sumário do livro: 


 .. 7
 . 13
 . 15
 . 23
 . 26
 . 30
 . 33
 . 36
 . 38
 . 40
 . 43
 . 46
 . 48
 . 50
 . 53
 . 56
 . 58
Gran finale em meio à deterioração do regime fiscal 61

Meus agradecimentos enfáticos ao meu aluno Gladson Miranda por este enorme resumo do livro, que certamente facilitará a vida, e os estudos, de muitos estudantes brasileiros.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 6 de agosto de 2017

A Ordem do Progresso (17, final): resenha de Marcelo de P. Abreu, por Gladson Miranda

Continuidade da transcrição da resenha de Gladson Miranda, desde as postagens anteriores:
http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/a-ordem-do-progresso-16-resenha-de.html
http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/a-ordem-do-progresso-15-resenha-de.html
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http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/a-ordem-do-progresso-13-resenha-de.html
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Abreu, Marcelo de Paiva (org.):

A Ordem do Progresso: dois séculos de política econômica no Brasil

2. ed. - Rio de Janeiro : Elsevier, 2014, ISBN 978-85-352-7859-0
íntegra da resenha 
(...)


CAPÍTULO 17 - ALTERNÂNCIA POLÍTICA, REDISTRIBUIÇÃO E CRESCIMENTO, 2003-2010

Rogério L. F. Werneck
Inevitavelmente o início do governo de Lula estaria cercado de incertezas econômicas, mas não duraram muito, pois já em 2004 as políticas do novo presidente começaram a ter efeitos positivos para o país. (pg. 357)

Tensões da metamorfose

O governo Lula teve de mudar seus discursos relacionados a economia para poder manter a continuidade do governo anterior, demonstrando-se muito traumático para o PT. “Logo após a vitória de Lula no segundo turno das eleições, previa-se que, sem uma imediata definição dos nomes responsáveis pela condução da política econômica do novo governo, seria muito difícil manter os mercados financeiros sob relativo controle”. (pg. 360)
O PT tinha uma enorme oportunidade em aproveitar a situação para manter a política econômica, fazendo com que a situação do país continuasse a melhorar. Isso levaria o partido a ter de mudar seu discurso, o que foi difícil de ser realizado, mas Lula ganhou confiança e manteve a política econômica, trazendo enormes benefícios. (pg. 361-362)

Colheita rápida

“A reconstrução da confiança foi facilitada pela rápida melhora da balança comercial, na esteira da prolongada depreciação cambial e do aumento da demanda mundial pelas exportações brasileiras. Contas externas mais sólidas e rápida redução da incerteza logo deram lugar a vigorosa apreciação cambial e forte queda nos indicadores de risco-país ao longo do primeiro semestre de 2003”. (pg. 363)

A crise do mensalão e seus desdobramentos

Os anos estavam passando com o aumento da confiança no presidente Lula, até que em 2005 eclodiu uma crise interna, a qual foi denominada como a crise do mensalão. (pg. 364)
O partido veio se desestruturando, com inúmeras renúncias de cargos importantes, como Casa Civil, Ministério da Fazenda, entre outros. “A crise política não havia imposto nenhuma baixa importante na equipe econômica. Mas a cúpula do governo e o comando do partido haviam passado por grandes mudanças”. (pg. 365)

De Palocci a Mantega

A crise obrigou o governo a modificar seu discurso com relação à política econômica. “A ideia era assegurar que a expansão do gasto público passasse a se dar a uma taxa inferior à taxa de crescimento do PIB”. (pg. 366)
A crise foi tamanha que em 2006 Palocci se demitiu do Ministério da Fazenda e Guido Mantega assumiu seu lugar, este fato foi o marco na mudança do discurso do governo no tocante à economia. (pg. 367)

Redistribuição de renda

“A reeleição do presidente Lula não se deveu apenas ao crescimento relativamente rápido da economia a partir de 2004. Boa parte do seu bom desempenho eleitoral, no final de 2006, pode ser atribuído ao sucesso das políticas de redistribuição de renda que haviam sido adotadas no primeiro mandato”. (pg. 369)
O programa do PT sempre foi baseado em políticas distributivas, o Fome Zero abriu portas para o Bolsa Família, que teve seu alcance expandido rapidamente. “O número de famílias beneficiadas saltou de 3,6 milhões, em 2003, para 11 milhões, em 2006, e chegou a 12,8 milhões, em 2010, ao final do segundo mandato do Presidente Lula”. (pg. 369)

Opção por uma estratégia desenvolvimentista, intensiva em recursos fiscais

“Diante de um amplo leque de arranjos possíveis, o governo, recorrentemente, revelava, nas escolhas feitas nas mais diversas áreas, forte preferência por soluções intensivas em recursos públicos, em que caberia ao Estado a responsabilidade por boa parte do investimento ou pela provisão de parcela substancial do financiamento que se fizesse necessário”. (pg. 372)

A crise mundial como pretexto

Desde a metade de 2007 o crédito hipotecário norte-americano demonstrava-se preocupante, uma bolha imobiliária estava prestes a explodir. A crise foi se intensificando no ano de 2008 e acabou por estourar no ano de 2009. (pg. 373)
“Em termos de redução do crescimento econômico, o Brasil acabou sendo menos afetado que muitos outros países. O impacto não chegou a ser tão reduzido como a simples “marolinha” que, de início, havia sido antevista pelo Presidente Lula. Mas tampouco foi tão devastador e duradouro como se temia”. (pg. 374)
A crise levou o governo a se aproveitar da mesma para mudar algumas políticas econômicas, usando como pretexto para o Estado influir na economia do país e até mesmo lançar a candidatura da potencial presidente, Dilma Rousseff, no início de 2009. (pg. 375-376)

Gran finale em meio à deterioração do regime fiscal

“As mudanças no regime fiscal ensejadas pela crise deram lugar a rápida deterioração das contas públicas, vertiginosa expansão do crédito estatal, bancada por emissão de dívida pelo Tesouro, e montagem de dispendiosa bateria de programas “pró-negócios”, em Brasília e no Rio de Janeiro, movidos a dinheiro público e envolvendo farta distribuição de favores do Estado”. (pg. 376)
Almejando a restauração do desenvolvimento do país, o governo procurou estabelecer uma estratégia de crescimento intensivo de recursos fiscais, “descolada da dura realidade das contas públicas e pautada por prioridades de investimento equivocadas”. (pg. 379)
Apesar dos problemas ocorridos durante os dois mandatos do governo Lula, a economia cresceu de maneira significativa, o PIB teve índice de 4% de crescimento, bem mais, por exemplo, do que o governo anterior, que foi de 2,3%. (pg. 380)
“O que se anunciou no início de 2011 é que a economia passaria a manter uma expansão “mais moderada” da ordem de 5% ou 6% ao ano. Esse anúncio bem ilustra o descompasso entre as expectativas do novo governo sobre a manutenção do dinamismo da economia e a difícil realidade com que afinal teve de lidar. Na verdade, a taxa média anual de crescimento do PIB nos primeiros três anos do mandato da Presidente Dilma Rousseff mal chegou a 2%. O que não impediu que a taxa oficial de inflação alcançasse a marca de 6,5% em 2011, e se mantivesse pouco abaixo de 6% nos dois anos seguintes”. (pg. 380)
Entusiasta com a ideia desenvolvimentista do governo Lula, Dilma manteve as políticas de expansão. “Levaria algum tempo para que, afinal, se convencesse de que a economia estava restrita pela expansão da oferta, com sérios problemas de escassez de mão de obra, crescimento lento de produtividade, deficiências de infraestrutura, insuficiência generalizada de investimentos, baixa competividade externa e carga tributária excessiva”. (pg. 381)
 
FINAL da resenha-resumo

A Ordem do Progresso (16): resenha de Marcelo de P. Abreu, por Gladson Miranda

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Abreu, Marcelo de Paiva (org.):

A Ordem do Progresso: dois séculos de política econômica no Brasil

2. ed. - Rio de Janeiro : Elsevier, 2014, ISBN 978-85-352-7859-0
íntegra da resenha 
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CAPÍTULO 16 - CONSOLIDAÇÃO DA ESTABILIZAÇÃO E RECONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL, 1995-2002

Rogério L. F. Werneck
Fernando Henrique assumiu a presidência a meio de bastante otimismo, o Plano Real parecia estar dando certo, a inflação estava sendo contida, mas foi em 1995 que pareceu haver uma fragilidade, pois a crise mexicana afetou o quadro externo e surgiu o receio de que a política cambial pudesse atrapalhar a balança comercial. (pg. 331-332)

Política econômica, cisão e ambiguidade

“Com a posse do novo governo, no início de 1995, a condução da política econômica tornou-se uma operação muito mais complexa. Por um lado, a agenda passou a ser bem mais ampla do que era. Já não se tratava mais de concentrar todos os esforços no objetivo maior de pôr fim ao processo de alta inflação. Uma extensa gama de novas questões passou a exigir atenção. Ao mesmo tempo, ainda faltava muito para que o novo regime de baixa inflação pudesse ser considerado consolidado. E a melhor forma de assegurar essa consolidação logo mostrou ser questão altamente controvertida dentro do novo governo”. (pg. 334)

Reformas, abertura e privatização

A crise mexicana abriu os olhos dos economistas para possíveis cautelas a serem observadas, pois em razão da “necessidade de financiamento externo da economia teria que ser mantida em níveis bem mais moderados do que se imaginava possível, encurtara-se o tempo disponível para levar à frente as reformas econômicas requeridas para viabilizar o ajuste estrutural do setor público que se fazia necessário”. (pg. 339)
Durante a década de 1990, algumas privatizações tiveram mais importância, como a Vale do Rio Doce. A liberação comercial sofreu uma reversão durante o governo FHC, ainda que estivesse havendo um imenso esforço com a substituição do plano de estabilização pelo Plano Real. O Brasil vinha procurando reforço nas relações com a OMC. (pg. 343)

O projeto da reeleição

O ano de 1996 girou praticamente em torno da mobilização do Congresso para aprovar uma emenda que possibilitasse a reeleição de FHC – aprovada no ano de 1997 –, sendo que sua popularidade vinha em constante crescimento. (pg. 344)
“Expectativas de que, tendo conseguido a aprovação da emenda da reeleição, o governo estaria afinal disposto a mobilizar seus recursos políticos para reverter a deterioração das contas públicas e fazer avançar a agenda de reformas, logo se mostraram infundadas. Na verdade, o Planalto continuou incapaz de mostrar convicção acerca da importância do ajuste fiscal, até nos aspectos mais elementares”. (pg. 346)

Choques externos e crise cambial

No ano de 1997 estourou a Crise Asiática, o que, juntamente com a vulnerabilidade econômica brasileira, trouxe enormes preocupações. A situação foi devidamente controlada em 1998, mas a “inconsistência macroeconômica ainda não tinha sido resolvida”. (pg. 347)
“Em gritante contraste com que o governo contemplava, o abandono do crawling peg deflagrou um processo descontrolado de desvalorização, com efeitos de desestabilização devastadores que perduraram pela maior parte do primeiro bimestre de 1999. Os danos acabaram sendo amplificados por dois fatores. De um lado, como a mudança da política cambial implicava sério rompimento do acordo que acabara de ser firmado com FMI, o país perdeu o apoio das instituições multilaterais e do G-7. De outro, o Banco Central permaneceu precariamente tripulado durante a pior parte da crise, exatamente quando sua atuação se fazia mais necessária”. (pg. 349)

Novo arcabouço de política econômica

A crise precisava ser resolvida e o presidente chegou a conclusão que precisaria mudar sua equipe econômica. Nesse sentido, resolveu nomear Arminio Fraga para a presidência do Banco Central, o que possibilitou novas renegociações de acordos com o FMI e a futura melhora na economia. (pg. 349)

Círculo virtuoso e crise energética

“No início de 2000 a economia parecia bem mais sólida do que um ano antes. A turbulência deflagrada pela desvalorização havia sido superada. A inflação estava sob controle. E havia um programa impressionante de consolidação fiscal em andamento. O ano 2000 estava fadado a ser o melhor ano do segundo mandato de FHC”. (pg. 351)
Internamente, o Brasil vinha sofrendo com incertezas no quadro político e acerca da evolução econômica. Foi então que o país percebeu que o desastre da gestão ocasionou uma exigência descomedida de energia elétrica, sendo que o país estava prestes a encarar uma escassez de energia, causando enorme vulnerabilidade da economia. (pg. 352)

Alternância política e desestabilização

Com queda da popularidade do governo no poder à época e o aumento da popularidade dos candidatos da oposição, o PT, foi feita uma tentativa de renegociação do acordo com o FMI para a estabilização da economia. O acordo sofria resistência, mas ao final acabou sendo realizado, dado o comprometimento em cumpri-lo realizado pelo potencial presidente, Lula. (pg. 355)
“O término do segundo mandato de FHC testemunhou outra mudança da maior importância. Não havia dúvida de que o país tinha feito uma travessia muito difícil em 2002. Mas ao fim e ao cabo dessa travessia, uma mudança política crucial tinha ocorrido. Depois de ter sido derrotado três vezes, o PT tinha finalmente vencido a eleição presidencial. Mas o vencedor teve de se desfazer de boa parte de suas velhas e arraigadas crenças e deixar de lado o discurso radical, para se deslocar rapidamente para o centro do espectro político e adotar como sua a política macroeconômica do governo que chegara ao fim. Não foi uma mudança menor. O que parecia ser um abismo intransponível entre governo e oposição tinha dado lugar a um amplo conjunto de ideias sensatas compartilhadas por governo e oposição”. (pg. 356)

  (continua, para o final)

A Ordem do Progresso (15): resenha de Marcelo de P. Abreu, por Gladson Miranda

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Abreu, Marcelo de Paiva (org.):

A Ordem do Progresso: dois séculos de política econômica no Brasil

2. ed. - Rio de Janeiro : Elsevier, 2014, ISBN 978-85-352-7859-0
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CAPÍTULO 15 - ESTABILIZAÇÃO, ABERTURA E PRIVATIZAÇÃO, 1990-1994

Marcelo de Paiva Abreu e Rogério L. F. Werneck
Em 1990 foi a vez de Fernando Collor assumir como presidente, o país experimentava índices da inflação em 80% ao mês, o que obrigou ao novo presidente a instituir seu programa de estabilização no primeiro dia. “Mas seu programa econômico incluiu também reformas estruturais centradas na abertura comercial, na redução do papel do Estado como produtor de bens e serviços e na reorganização da administração pública federal”. (pg. 313)
Collor sofreu impeachment antes do término do ano de 1992, então Itamar Franco, vice-presidente à época assumiu e passou por algumas inconstâncias, principalmente com a nomeação de quatro ministros para a Fazenda durante apenas sete meses. “No mandato de Itamar Franco continuaram avançando as reformas relativas à abertura comercial e à privatização”. (pg. 313-314)

Fracasso do Plano Collor

Não é possível atribuir a culpa pelo fracasso no âmbito econômico inteiramente para o presidente, pois os problemas já vinham de antes, principalmente no que diz respeito à inflação, que estava altíssima. (pg. 314)
O governo estava tentando de várias formas, procurou obstar a evasão de títulos públicos, tentou limitar a área de recomposição de carteiras de investimento, o que gerou uma enorme contração da liquidez. (pg. 314)
Encontrou ainda muita complexidade ao controlar os salários e os preços, grande parte em razão dos erros gravíssimos de efetivação. O plano inicial foi por água abaixo e em 1991 já estava sendo anunciado um novo programa. (pg. 316)

Alta inflação, corrupção e impeachment

Quase em meados do ano de 1991, grande parcela da equipe que Collor escolheu inicialmente para tratar da economia havia deixado o governo. O problema da inflação estava bastante delicado, o panorama fiscal estava em ampla degeneração, a economia demonstrava alta instabilidade. (pg. 317)
No ano de 1992 a situação havia melhorado um pouco, mas a inflação ainda preocupada. “A grande fonte de incerteza passara a ser a tensa evolução do quadro político. A eleição de Collor, à margem dos grandes partidos, havia dado lugar a um governo com base parlamentar extremamente precária”. Em maio deste ano foram descobertas evidências da ligação do presidente com atos de corrupção, sendo este afastado do cargo em outubro e em dezembro veio a renunciar. (pg. 318-319)

Concepção e implementação do Plano Real

“De início, como substituto interino de Fernando Collor e, a partir de 29 de dezembro de 1992, em caráter definitivo, Itamar Franco ocupou a presidência por quase 27 meses. No exercício do cargo, confirmaria com cores vivas sua reputação de político histriônico e mercurial. Revelou-se especialmente volúvel na seleção dos responsáveis pela área econômica do governo”. (pg. 319)
 A implementação de um plano de estabilização que funcionasse estava sendo complicada, mas em 1993 foi instituída uma estratégia e o plano teria três momentos. “Primeiro, um ajuste fiscal significativo seria negociado com o Congresso. Depois seria criada a Unidade Real de Valor (URV), unidade de conta, com reajuste diário, que conviveria temporariamente com o cruzeiro real. Finalmente, uma reforma monetária extinguiria o cruzeiro real, substituindo-o pelo real, o que equivaleria a simplesmente conferir à URV a função de meio de pagamento”. (pg. 322)

Abertura comercial e Mercosul

Pode-se dizer que esta abertura ocorreu em três momentos, o primeiro foi em 1988 a 1989 ao extinguir as abundâncias, segundo foi de 1990 a 1993, momento no qual foram reduzidas as barreiras não tarifárias e a exclusão dos impedimentos na importação. Por fim, foram realizados pactos tarifários para determinar sujeição mais severa aos preços internos. (pg. 324-325)
“As importações provenientes do Mercosul cresceram mais lentamente do que as exportações, alcançando 13,7% do total em 1994. Mas, tal como as originárias dos Estados Unidos (22,9% do total) e das CE (22,6%), ficaram realçadas pela redução da importância do petróleo nas importações totais, cuja participação caiu de mais de 50%, no início dos 1980, para 22,9%, em 1990, e 12,3%, em 1994”. (pg. 327)

Privatização

O governo Collor teve alguns momentos desastrosos, mas quando diz respeito ao programa de privatização tomou-se muito cuidado para não gerar um recuo inoportuno. (pg. 327)
As privatizações antes do ano de 1989 foram basicamente em pequenas empresas que estavam falindo. A partir de Collor iniciaram-se a privatização de empresas maiores e mais importantes, o que gerou uma receita boa para o país. (pg. 328)

Dívida externa

“A proposta brasileira de renegociação da dívida externa, apresentada em outubro de 1990, incluía a securitização da dívida por meio de bônus de 45 anos sem garantia e um empréstimo-ponte para permitir o pagamento de atrasados. Cerca de 10% da dívida total, correspondendo à dívida privada, seria excluída do acordo. Tal proposta foi recusada pelos credores. Medidas temporárias, em 1991, incluíram o pagamento de 30% dos juros devidos, a exclusão da dívida das grandes estatais da dívida pendente e um acordo para pagamento de atrasados, sendo parte em dinheiro e parte por meio de um empréstimo-ponte com um cardápio diversificado de opções”. (pg. 329)

As eleições de 1994

A procura por estabilidade econômica foi um sucesso e gerou repercussões importantes na política brasileira. A estabilização da inflação fez com que o Plano Real fosse bem aceito e isso ocasionou a vitória de Fernando Henrique nas eleições para presidente em 1994. (pg. 330)

(continua...)