domingo, 6 de agosto de 2017

A Ordem do Progresso (15): resenha de Marcelo de P. Abreu, por Gladson Miranda

Abreu, Marcelo de Paiva (org.):

A Ordem do Progresso: dois séculos de política econômica no Brasil

2. ed. - Rio de Janeiro : Elsevier, 2014, ISBN 978-85-352-7859-0

íntegra da resenha

inserida em Academia.edu: https://www.academia.edu/34149727/A_Ordem_do_Progresso_Marcelo_P._Abreu_-_resenha_Gladson_Miranda

(...)

CAPÍTULO 15 - ESTABILIZAÇÃO, ABERTURA E PRIVATIZAÇÃO, 1990-1994

Marcelo de Paiva Abreu e Rogério L. F. Werneck

Em 1990 foi a vez de Fernando Collor assumir como presidente, o país experimentava índices da inflação em 80% ao mês, o que obrigou ao novo presidente a instituir seu programa de estabilização no primeiro dia. “Mas seu programa econômico incluiu também reformas estruturais centradas na abertura comercial, na redução do papel do Estado como produtor de bens e serviços e na reorganização da administração pública federal”. (pg. 313)

Collor sofreu impeachment antes do término do ano de 1992, então Itamar Franco, vice-presidente à época assumiu e passou por algumas inconstâncias, principalmente com a nomeação de quatro ministros para a Fazenda durante apenas sete meses. “No mandato de Itamar Franco continuaram avançando as reformas relativas à abertura comercial e à privatização”. (pg. 313-314)

Fracasso do Plano Collor

Não é possível atribuir a culpa pelo fracasso no âmbito econômico inteiramente para o presidente, pois os problemas já vinham de antes, principalmente no que diz respeito à inflação, que estava altíssima. (pg. 314)

O governo estava tentando de várias formas, procurou obstar a evasão de títulos públicos, tentou limitar a área de recomposição de carteiras de investimento, o que gerou uma enorme contração da liquidez. (pg. 314)

Encontrou ainda muita complexidade ao controlar os salários e os preços, grande parte em razão dos erros gravíssimos de efetivação. O plano inicial foi por água abaixo e em 1991 já estava sendo anunciado um novo programa. (pg. 316)

Alta inflação, corrupção e impeachment

Quase em meados do ano de 1991, grande parcela da equipe que Collor escolheu inicialmente para tratar da economia havia deixado o governo. O problema da inflação estava bastante delicado, o panorama fiscal estava em ampla degeneração, a economia demonstrava alta instabilidade. (pg. 317)

No ano de 1992 a situação havia melhorado um pouco, mas a inflação ainda preocupada. “A grande fonte de incerteza passara a ser a tensa evolução do quadro político. A eleição de Collor, à margem dos grandes partidos, havia dado lugar a um governo com base parlamentar extremamente precária”. Em maio deste ano foram descobertas evidências da ligação do presidente com atos de corrupção, sendo este afastado do cargo em outubro e em dezembro veio a renunciar. (pg. 318-319)

Concepção e implementação do Plano Real

“De início, como substituto interino de Fernando Collor e, a partir de 29 de dezembro de 1992, em caráter definitivo, Itamar Franco ocupou a presidência por quase 27 meses. No exercício do cargo, confirmaria com cores vivas sua reputação de político histriônico e mercurial. Revelou-se especialmente volúvel na seleção dos responsáveis pela área econômica do governo”. (pg. 319)

A implementação de um plano de estabilização que funcionasse estava sendo complicada, mas em 1993 foi instituída uma estratégia e o plano teria três momentos. “Primeiro, um ajuste fiscal significativo seria negociado com o Congresso. Depois seria criada a Unidade Real de Valor (URV), unidade de conta, com reajuste diário, que conviveria temporariamente com o cruzeiro real. Finalmente, uma reforma monetária extinguiria o cruzeiro real, substituindo-o pelo real, o que equivaleria a simplesmente conferir à URV a função de meio de pagamento”. (pg. 322)

Abertura comercial e Mercosul

Pode-se dizer que esta abertura ocorreu em três momentos, o primeiro foi em 1988 a 1989 ao extinguir as abundâncias, segundo foi de 1990 a 1993, momento no qual foram reduzidas as barreiras não tarifárias e a exclusão dos impedimentos na importação. Por fim, foram realizados pactos tarifários para determinar sujeição mais severa aos preços internos. (pg. 324-325)

“As importações provenientes do Mercosul cresceram mais lentamente do que as exportações, alcançando 13,7% do total em 1994. Mas, tal como as originárias dos Estados Unidos (22,9% do total) e das CE (22,6%), ficaram realçadas pela redução da importância do petróleo nas importações totais, cuja participação caiu de mais de 50%, no início dos 1980, para 22,9%, em 1990, e 12,3%, em 1994”. (pg. 327)

Privatização

O governo Collor teve alguns momentos desastrosos, mas quando diz respeito ao programa de privatização tomou-se muito cuidado para não gerar um recuo inoportuno. (pg. 327)

As privatizações antes do ano de 1989 foram basicamente em pequenas empresas que estavam falindo. A partir de Collor iniciaram-se a privatização de empresas maiores e mais importantes, o que gerou uma receita boa para o país. (pg. 328)

Dívida externa

“A proposta brasileira de renegociação da dívida externa, apresentada em outubro de 1990, incluía a securitização da dívida por meio de bônus de 45 anos sem garantia e um empréstimo-ponte para permitir o pagamento de atrasados. Cerca de 10% da dívida total, correspondendo à dívida privada, seria excluída do acordo. Tal proposta foi recusada pelos credores. Medidas temporárias, em 1991, incluíram o pagamento de 30% dos juros devidos, a exclusão da dívida das grandes estatais da dívida pendente e um acordo para pagamento de atrasados, sendo parte em dinheiro e parte por meio de um empréstimo-ponte com um cardápio diversificado de opções”. (pg. 329)

As eleições de 1994

A procura por estabilidade econômica foi um sucesso e gerou repercussões importantes na política brasileira. A estabilização da inflação fez com que o Plano Real fosse bem aceito e isso ocasionou a vitória de Fernando Henrique nas eleições para presidente em 1994. (pg. 330)

(continua...)

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