Continuidade da transcrição da resenha de Gladson Miranda, desde as postagens anteriores:
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Abreu, Marcelo de Paiva (org.):
A Ordem do Progresso:
dois séculos de política econômica no Brasil
2.
ed. - Rio de Janeiro : Elsevier, 2014, ISBN 978-85-352-7859-0
íntegra da resenha
(...)
CAPÍTULO 15 - ESTABILIZAÇÃO, ABERTURA E PRIVATIZAÇÃO,
1990-1994
Marcelo
de Paiva Abreu e Rogério L. F. Werneck
Em 1990 foi a vez de Fernando Collor
assumir como presidente, o país experimentava índices da inflação em 80% ao
mês, o que obrigou ao novo presidente a instituir seu programa de estabilização
no primeiro dia. “Mas seu programa econômico incluiu também reformas
estruturais centradas na abertura comercial, na redução do papel do Estado como
produtor de bens e serviços e na reorganização da administração pública
federal”. (pg. 313)
Collor sofreu impeachment antes do
término do ano de 1992, então Itamar Franco, vice-presidente à época assumiu e
passou por algumas inconstâncias, principalmente com a nomeação de quatro
ministros para a Fazenda durante apenas sete meses. “No mandato de Itamar
Franco continuaram avançando as reformas relativas à abertura comercial e à
privatização”. (pg. 313-314)
Não é possível atribuir a culpa pelo
fracasso no âmbito econômico inteiramente para o presidente, pois os problemas
já vinham de antes, principalmente no que diz respeito à inflação, que estava
altíssima. (pg. 314)
O governo estava tentando de várias
formas, procurou obstar a evasão de títulos públicos, tentou limitar a área de
recomposição de carteiras de investimento, o que gerou uma enorme contração da
liquidez. (pg. 314)
Encontrou ainda muita complexidade ao
controlar os salários e os preços, grande parte em razão dos erros gravíssimos
de efetivação. O plano inicial foi por água abaixo e em 1991 já estava sendo
anunciado um novo programa. (pg. 316)
Quase em meados do ano de 1991, grande
parcela da equipe que Collor escolheu inicialmente para tratar da economia
havia deixado o governo. O problema da inflação estava bastante delicado, o
panorama fiscal estava em ampla degeneração, a economia demonstrava alta
instabilidade. (pg. 317)
No ano de 1992 a situação havia melhorado
um pouco, mas a inflação ainda preocupada. “A grande fonte de incerteza passara
a ser a tensa evolução do quadro político. A eleição de Collor, à margem dos
grandes partidos, havia dado lugar a um governo com base parlamentar
extremamente precária”. Em maio deste ano foram descobertas evidências da
ligação do presidente com atos de corrupção, sendo este afastado do cargo em
outubro e em dezembro veio a renunciar. (pg. 318-319)
“De início, como substituto interino de
Fernando Collor e, a partir de 29 de dezembro de 1992, em caráter definitivo,
Itamar Franco ocupou a presidência por quase 27 meses. No exercício do cargo,
confirmaria com cores vivas sua reputação de político histriônico e mercurial.
Revelou-se especialmente volúvel na seleção dos responsáveis pela área
econômica do governo”. (pg. 319)
A
implementação de um plano de estabilização que funcionasse estava sendo
complicada, mas em 1993 foi instituída uma estratégia e o plano teria três
momentos. “Primeiro, um ajuste fiscal significativo seria negociado com o
Congresso. Depois seria criada a Unidade Real de Valor (URV), unidade de conta,
com reajuste diário, que conviveria temporariamente com o cruzeiro real.
Finalmente, uma reforma monetária extinguiria o cruzeiro real, substituindo-o
pelo real, o que equivaleria a simplesmente conferir à URV a função de meio de
pagamento”. (pg. 322)
Pode-se dizer que esta abertura ocorreu
em três momentos, o primeiro foi em 1988 a 1989 ao extinguir as abundâncias,
segundo foi de 1990 a 1993, momento no qual foram reduzidas as barreiras não
tarifárias e a exclusão dos impedimentos na importação. Por fim, foram realizados
pactos tarifários para determinar sujeição mais severa aos preços internos.
(pg. 324-325)
“As importações provenientes do Mercosul
cresceram mais lentamente do que as exportações, alcançando 13,7% do total em
1994. Mas, tal como as originárias dos Estados Unidos (22,9% do total) e das CE
(22,6%), ficaram realçadas pela redução da importância do petróleo nas
importações totais, cuja participação caiu de mais de 50%, no início dos 1980,
para 22,9%, em 1990, e 12,3%, em 1994”. (pg. 327)
O governo Collor teve alguns momentos
desastrosos, mas quando diz respeito ao programa de privatização tomou-se muito
cuidado para não gerar um recuo inoportuno. (pg. 327)
As privatizações antes do ano de 1989
foram basicamente em pequenas empresas que estavam falindo. A partir de Collor
iniciaram-se a privatização de empresas maiores e mais importantes, o que gerou
uma receita boa para o país. (pg. 328)
“A proposta brasileira de renegociação da
dívida externa, apresentada em outubro de 1990, incluía a securitização da
dívida por meio de bônus de 45 anos sem garantia e um empréstimo-ponte para
permitir o pagamento de atrasados. Cerca de 10% da dívida total, correspondendo
à dívida privada, seria excluída do acordo. Tal proposta foi recusada pelos
credores. Medidas temporárias, em 1991, incluíram o pagamento de 30% dos juros
devidos, a exclusão da dívida das grandes estatais da dívida pendente e um
acordo para pagamento de atrasados, sendo parte em dinheiro e parte por meio de
um empréstimo-ponte com um cardápio diversificado de opções”. (pg. 329)
A procura por estabilidade econômica foi
um sucesso e gerou repercussões importantes na política brasileira. A
estabilização da inflação fez com que o Plano Real fosse bem aceito e isso
ocasionou a vitória de Fernando Henrique nas eleições para presidente em 1994.
(pg. 330)
(continua...)
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