A Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), em parceria com a Divisão das Nações Unidas (DNU) do Ministério das Relações Exteriores, o Instituto Rio Branco (IRBr) e a Corte Permanente de Arbitragem (CPA), realizará o seminário “O Brasil e a Corte Permanente de Arbitragem: 110 Anos de Cooperação”, em 25 de agosto, às 9h, no auditório do IRBr.
O secretário-geral da CPA, Hugo Siblesz, fará o discurso de abertura. Compõe a mesa os demais membros: o presidente da FUNAG, embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima, o diretor do Instituto Rio Branco, embaixador José Estanislau do Amaral e Souza Neto, e a diretora do Departamento de Organismos Internacionais, embaixadora Maria Luisa Escorel de Moraes.
O evento será dividido em dois painéis: O primeiro abordará os “110 anos da II Conferência de Paz e participação de Rui Barbosa”, tendo como moderador o consultor jurídico do Itamaraty, professor George Galindo. Foram convidados para discorrer sobre o tema, o professor Celso Lafer; Antônio Augusto Cançado Trindade, professor e juiz da Corte Internacional de Justiça; e o embaixador Carlos Henrique Cardim.
O chefe da Divisão das Nações Unidas, ministro Eugênio Vargas Garcia, será o moderador do segundo painel e tratará o tema “CPA e Brasil: perspectivas futuras” com o secretário-geral da CPA e os professores Eduardo Grebler e Nádia de Araújo.
Arbitragem Internacional
À tarde, a CPA oferecerá workshop sobre arbitragem internacional com vagas limitadas a 40 participantes.
O objetivo do workshop é dar aos participantes uma visão prática dos princípios gerais da arbitragem e das diferentes formas de arbitragem internacional e do trabalho da Corte. O curso será voltado para servidores e profissionais com qualificação jurídica, podendo ser aceita a inscrição de estudantes caso haja vagas disponíveis.
Ao final do curso, os participantes terão adquirido experiências técnicas para analisar questões procedimentais comuns que podem surgir em um processo arbitral internacional. O curso será ministrado em português.
Inscreva-se aqui para o seminário e o workshop.
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