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Abreu, Marcelo de Paiva (org.):
A Ordem do Progresso:
dois séculos de política econômica no Brasil
2.
ed. - Rio de Janeiro : Elsevier, 2014, ISBN 978-85-352-7859-0
íntegra da resenha
inserida em Academia.edu: https://www.academia.edu/34149727/A_Ordem_do_Progresso_Marcelo_P._Abreu_-_resenha_Gladson_Miranda
(...) CAPÍTULO 7 - O INTERREGNO CAFÉ FILHO, 1954-1955
Demosthenes
Madureira de Pinho Neto
1. Introdução
Período relativo ao intervalo entre o
suicídio de Vargas e a posse de Juscelino Kubitschek. (pg.143)
2. A gestão Gudin
Café Filho assumiu a presidência com o
suicídio de Vargas e nomeou Eugênio Gudin para ministro da Fazenda, este veio
estabelecendo medidas seriamente ortodoxas com relação às políticas econômicas,
mas principalmente as atitudes contra a inflação. (pg.143)
A conjuntura econômica externa
O Brasil passava por uma crise com os
preços do café e a diminuição nas exportações até o meio do ano de 1954. Em
razão disto, Gudin fez tratativas com o Fundo Monetário Internacional para
renovar o empréstimo realizado por Aranha. (pg.144)
Em 1955 foi promulgada a Instrução 113 da
SUMOC, sendo que a partir daquele momento a Carteira de Comércio Exterior do
Banco do Brasil (CACEX) tinha autorização para licenças para importar sem
cobertura cambial “equipamentos destinados à complementação dos conjuntos já
existentes no país e classificados nas três primeiras categorias de
importação”. (pg.146)
Essas atitudes tinham como objetivos
principais a reforma financeira e econômica interna, mas pode-se dizer que não existiu
“qualquer “ruptura”, no que tange ao tratamento concedido ao capital
estrangeiro, que tenha sido introduzida pela instrução, já que o governo
Vargas, apesar da retórica nacionalista, vinha progressivamente liberalizando a
legislação aplicável aos fluxos de capitais privados”. (pg.147)
A política de estabilização doméstica
O mandato de Gudin tinha como objetivos
principais “austeridade fiscal e contração monetário-creditícia”, uma vez que
foram observados a expansão monetária e o déficit público, ambos em razão da
inflação. (pg.147)
Gudin tinha a intenção de iniciar um
programa fiscal severo, combinado com a diminuição das despesas públicas e o
desenvolvimento da receita orçamentária. (pg.147)
Em razão deste programa, as contrações da
expansão do crédito prejudicaram a liquidez que experimentou uma crise ao final
de 1954. Mas foi o denominado “confisco cambial” que desencadeou o processo
político que levou a troca de Gudin. (pg.149)
3. A administração Whitaker
A primeira medida de Whitaker foi de
acabar com o “confisco cambial”, pois considerava absolutamente ilegal, injusto
e contrário à Carta Magna. Esta fase inicial foi de não contenção, pelo menos
no que diz respeito ao auxílio às classes produtoras. (pg.149)
A condução da política econômica
Logo em seguida a assumir seu posto,
Whitaker experimentou sua primeira crise, a bancária, no ano de 1955, que
chegou até ocasionar uma paralisação na atividade da indústria e do comércio.
(pg.150)
O novo ministro tentava de várias formas
retomar a economia, diante disto entendeu por suspender temporariamente as
aquisições de café, até que os concorrentes entendam os esforços que o Brasil
fez para reter estoque. (pg.150)
“Whitaker, na verdade, parecia
preocupar-se mais com a renda em cruzeiros da lavoura do que com a receita de
divisas do país. De fato, a política cafeeira do ministro só era inteligível à
luz dos objetivos maiores, encarnados pela reforma cambial com a qual visava
restituir à cafeicultura o que o governo apropriava-se por meio do chamado
‘confisco’”. (pg.151)
A reforma cambial
Durante muito tempo o Brasil vinha tendo
atitudes cambiais opostas às recomendações das entidades internacionais,
especialmente do FMI. Gudin vinha adiando a centralização das taxas cambiais
“ações, decorrente do regime de taxas múltiplas, era indispensável à sua
política de estabilização interna”. (pg.151)
Foi então que o presidente estabeleceu os
termos de uma reforma, tendo como principais condições as seguintes: “a
consolidação a longo prazo dos vultosos compromissos externos de curto prazo; a
obtenção de um stand by credit, a ser utilizado para evitar flutuações
demasiado violentas no mercado livre; e, finalmente, a reformulação do sistema
tarifário brasileiro para garantir relativa proteção às indústrias após a
eliminação dos ágios cambiais”. (pg.152)
Ao final do governo do presidente Correa,
o ministro da Fazenda foi substituído, sendo que o novo ministro, Mário Câmara,
iria tentar manter a política monetária ortodoxa que estava sendo buscada.
Contudo, restavam apenas mais três meses de governo presidencial e não havia
muito mais a ser feito com relação a política econômica. (pg.154)
4. Considerações gerais
O governo de Café Filho foi pequeno e não
há muitos dados para se analisar. Mas pode-se dizer que o PIB e a indústria
tiveram crescimentos, apesar de ter sido evidenciada uma constrição dos
investimentos no ano de 1955. “No quadro político do pós-guerra, o governo Café
Filho pode ser considerado um efêmero triunfo do “golpismo” udenista. Mais do
que um ensaio, tratava-se de um anúncio de 1964”. (pg.154-156)
(continua...)
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