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Abreu, Marcelo de Paiva (org.):
A Ordem do Progresso:
dois séculos de política econômica no Brasil
2.
ed. - Rio de Janeiro : Elsevier, 2014, ISBN 978-85-352-7859-0
íntegra da resenha
inserida em Academia.edu: https://www.academia.edu/34149727/A_Ordem_do_Progresso_Marcelo_P._Abreu_-_resenha_Gladson_Miranda
(...) CAPÍTULO 6 - DUAS TENTATIVAS DE ESTABILIZAÇÃO, 1951-1954
Sérgio
Besserman Vianna
1. Introdução
No período de governo do presidente
Vargas, a política econômica foi caracterizada como uma opção ao capitalismo,
uma vez que fora “apresentada como resultado seja de uma estratégia abrangente
e bem definida de desenvolvimento econômico”. (pg.121)
A ideia do governo era separar em dois
momentos: primeiramente “haveria a estabilização da economia, o que, na visão
ortodoxa das autoridades econômicas de então, consistia fundamentalmente em
equilibrar as finanças públicas de modo a permitir a adoção de uma política
monetária restritiva, e dessa forma, acabar com a inflação”, em seguida viriam
“empreendimentos e realizações”. (pg.121)
Com a vitória de Vargas nas
eleições de 1950, os Estados Unidos demonstraram maior vontade em auxiliar
financeiramente os programas de desenvolvimento. Ainda em 1950 foi criada a
Comissão Mista Brasil-Estados Unidos - CMBEU, como demonstração dessa
disponibilidade e foi essencial para o sucesso do segundo momento das ideias do
governo. (pg.122)
2. Rumo ao colapso cambial, 1951-1952
A política econômica externa
No início do governo as expectativas de
melhora na economia eram promissoras, as relações com os Estados Unidos estavam
indo bem, o preço do café vinha aumentando desde meados de 1949. (pg.122)
O combate à inflação tinha uma
importância na rigidez da época imputado ao aumento das importações. “A
inflação era explicada pela expansão dos meios de pagamento que, no caso
brasileiro, chocava-se com uma oferta relativamente inelástica no mercado
interno agravada pela escassez de oferta de bens de produção que tornava a
melhoria de produtividade dependente de importações”. (pg.123)
Em 1952 o país enfrentou uma crise
cambial que teve início com a falta de controle do comércio internacional em
razão da discrepância presente entre “a concessão de licenças e a efetivação
das importações”. (pg.125)
A política econômica doméstica e o desempenho da economia
Foi-se então definido o planejamento
econômico do governo, com a concessão do controle para os encarregados a pensar
sobretudo de forma mais rígida. (pg.125)
No setor público, as despesas tiveram
redução, os custos com investimento foram restringidos, por outro lado, a
receita teve aumento, muito por causa do desenvolvimento da economia, mas
também em razão da inflação e principalmente da melhora na forma de arrecadar e
pela expansão das importações. (pg.126)
A economia teve um bom desempenho, o PIB
aumentou de 4,9% para 7,3% nos anos de 1951 e 1952. O setor que mais cresceu
foi o de serviços, muito em razão da impulsão ocasionada pelas importações. Os
dados mais importantes deste período estão relacionados com os investimentos
realizados por causa das importações com taxa de câmbio sobrestimada. (pg.127)
3. A transição para o novo ministério
Ao entrar no ano de 1953, o país sofria
com uma crise cambial posto que o retardamento comercial estava avaliado em
cerca de 600 milhões de dólares e a inflação ainda não tinha sido reduzida. O
projeto de reorganizar o cenário econômico-financeiro para iniciar o momento de
empreender não estava dando certo. (pg.127)
Relações econômicas internacionais
As crises sofridas pelo Brasil por volta
dos anos de 1952 ocasionaram grandes atrasos comerciais, os quais levaram o
Banco Mundial a resolver intervir na situação promovendo opções. O Brasil então
sofreu de duas formas: primeiramente, o país permitiu que o Banco Mundial
intervisse coercitivamente para que o Eximbank praticasse exigências rígidas no
tocante ao empréstimo de dólares. Seguinte a isso, foi determinada a extinção
da CMBEU e como consequência o encerramento dos financiamentos para os projetos
apresentados. (pg.129)
Conjuntura econômica e evolução do quadro social e político
No ano de 1953, entra como destaque o
empréstimo que o Brasil realizou com o Eximbank, no valor de 300 milhões de
reais, com prazo para amortização de apenas três anos e com taxa anual de juros
de 3,5%. (pg.130)
Neste mesmo ano foi promulgada a Lei do
Mercado Livre, Lei nº 1.807, a qual tinha como um dos principais objetivos o
aumento nas exportações, sendo que o mesmo não fora atingido, pois teve seu percentual
diminuído em 11% com relação ao ano anterior. (pg.131)
O país ainda passava por inúmeros
problemas internos, como, por exemplo, quando eclodiu a greve geral dos
trabalhadores. O atual presidente, Vargas, havia realizado um acordo de
melhorar a distribuição de renda e a qualidade de vida, mas como não ocorreu a
greve emergiu. Além disso, Jânio Quadros vencia as eleições como prefeito de
São Paulo o que debilitava a base aliada do governo presidencial. (pg.132)
4. A nova tentativa de estabilização
O programa Aranha e os resultados de 1953
Aranha assume o Ministério da Fazenda com
novas ideias, esperançoso que poderia estabilizar a economia com métodos
ortodoxos. Os objetivos ainda não haviam sido estabelecidos, mas sabia-se quais
eram os problemas principais: “a situação cambial e o financiamento do déficit
público sem emissão de moeda e expansão do crédito”. (pg.133)
Ao promulgar a Instrução 70 o governo
tentou abarcar esses dois problemas em uma mesma resolução. Diante dos
resultados desta instrução, pode-se dizer que estes foram favoráveis, a
exportação estava se recuperando, as importações não caíram e a receita foi
elevada. (pg.135)
Os dados mais relevantes do ano de 1953
foram que a inflação aumentou de 12% para 20,8%, a economia não teve crescimento
tão baixo, apenas 4,7% menor do que os anos precedentes, a indústria teve
crescimento de 9,3%, o PIB de 0,2%. (pg.137)
Novas dificuldades: café e salários
As expectativas para o ano de 1954 eram
positivas, esperava-se um crescimento da economia, a confiança também estava
sendo depositava na safra do café e na renegociação da dívida com o Eximbank.
(pg.138)
Neste ano ocorreu um problema, o
salário-mínimo teve aumento de 100%, o que provocou muita tensão política e
polêmica. Além disso, o país estava tendo problemas com o café, pois houve uma
geada nos principais estados produtores, o que prejudicou em cerca de 3 milhões
de sacas. (pg.139)
Ao final do mandato de Aranha, seus
objetivos estavam demasiadamente danificados o que comprometia a estabilização
econômica, não só em razão dos problemas com o café, como visto, mas também em
razão do aumento do salário-mínimo realizado contra a sua vontade, pelo
presidente. (pg.140)
5. A última crise
A crise de 1954 que antecedeu o golpe, o
qual derrubou Vargas, foi um dos motivos de enfraquecimento do governo o que
possibilitou o presidente se isolar politicamente e criou os requisitos para o
golpe ser promissor. (pg.141)
Após o golpe, várias nuances históricas e
políticas desabrocharam, inclusive movimentos anti-golpes, mas talvez a mais
importante foi a impulsão que a bancada centro-esquerda (PSD-PTB) teve para
posteriormente eleger Juscelino Kubitschek. (pg.141)
(continua...)
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