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Abreu, Marcelo de Paiva (org.):
A Ordem do Progresso:
dois séculos de política econômica no Brasil
2.
ed. - Rio de Janeiro : Elsevier, 2014, ISBN 978-85-352-7859-0
íntegra da resenha
inserida em Academia.edu: https://www.academia.edu/34149727/A_Ordem_do_Progresso_Marcelo_P._Abreu_-_resenha_Gladson_Miranda
(...) CAPÍTULO 4 - CRISE, CRESCIMENTO E MODERNIZAÇÃO AUTORITÁRIA, 1930-1945
Marcelo
de Paiva Abreu
O presente capítulo tratará sobre a elaboração
e efetivação da política econômica durante o período de 1930 a 1945. A
repercussão da “grande depressão” na economia mundial ocasionou a redução da
importância dos fluxos financeiros e comerciais externos. (pg. 79)
1. Superação da crise e política econômica do Governo Provisório, 1930-1934
O conflito externo no tocante à economia
do Brasil interferiu diretamente nos pagamentos, especialmente no que tange à
baixa dos preços de exportação, as quais não alcançaram a compensação mesmo com
o aumento da quantidade de produtos exportados e pela suspensão do “influxo de
capitais estrangeiros”. (pg. 80)
No ano de 1930, o Brasil tinha inúmeras
dívidas com empréstimos internacionais, cerca de 65% correspondia à dívida
britânica e 30% à dívida com os estadunidenses. “Os empréstimos
norte-americanos eram menos sólidos (mais importantes na área estadual e
municipal) e mais onerosos, em vista de terem sido negociados na década de
1920, quando as taxas de juros eram mais elevadas do que no período pré-1914”. (pg.
81)
Dos anos 1930 a 1936 o Brasil passou por
algumas dificuldades, grande parte delas relacionadas a economia internacional
e também à crise cambial experimentada pelo país. Durante esse período houve
redução de capital de algumas empresas, outras chegaram a falir, algumas foram
nacionalizadas e até mesmo transferidas dos europeus para os norte-americanos.
(pg. 82)
Em 1933 houve um reajuste econômico o que
fez com que a situação financeira do café melhorasse, inclusive as dívidas dos
produtores tiveram redução de 50% e renegociadas por um prazo de 10 anos. (pg.
84)
No ano de 1930 o padrão-ouro foi posto de
lado o provocou o rompimento do vínculo entre o choque externo e o
estreitamento monetário. Contudo, a base monetária só veio se recuperar da
queda a partir de 1931, depois de o Ministro da Fazenda, Whitaker, sair do
posto. (pg. 85)
“Após cair 9% entre 1928 e 1930, e
permanecer praticamente estagnado em 1931-1932, o produto industrial cresceu
10% ao ano entre 1932 e 1939. A participação das importações na oferta total (a
preços de 1939) caiu de 45% em 1928 para 25% em 1931 e 20% em 1939”. Esses
dados nos levam a perceber que o comportamento da indústria não era
exclusivamente dependente do café. (pg. 86)
2. Boom econômico e interregno democrático, 1934-1937
O câmbio não teve melhora, nem com a
atenuação do balanço de pagamentos relacionado com o “descongelamento de
atrasados cambiais”. Em 1934 as pressões dos norte-americanos ficaram mais
fortes a fim de que o país realizasse uma mudança no regime cambial. (pg. 86-87)
A partir do início de 1935, apesar de a
taxa de câmbio de importação ter se mantido estável até o ano de 1937, a de
exportação teve variações consideráveis. Em razão disso, o Conselho Federal de
Comércio Exterior chegou a autorizar situações de isenção parcial ou total das
taxas de câmbio. Essa atitude gerou o aumento em 19% do valor das exportações
entre o período de 1935 a 1936. (pg. 87-88)
Apesar de inúmeras dificuldades com o
balanço de pagamento, a economia manteve o crescimento de 8% ao ano durante 1934
a 1937. “Entre 1919 e 1939, a despeito de o produto industrial haver
triplicado, a participação dos gêneros industriais produtores de bens de
consumo no valor agregado industrial caiu apenas de 80% para 70% (Fishlow,
1972)”. (pg. 88-89)
Em 1934 houve uma reforma tributária e em
1935 o Brasil assinou um tratado com os Estados Unidos, a fim de impedir danos
consideráveis à “produção industrial doméstica”. Esse acordo ocasionou para o
Brasil a mais importante negociação comercial da década de 1930. (pg. 89)
O Brasil vinha sofrendo pressões dos
norte-americanos, mas no ano de 1934, contrariando as ideias de seu aliado,
consolidou um acordo comercial com a Alemanha para intercâmbio de mercadorias.
Em razão deste acordo as vendas de algodão e café para a Alemanha aumentaram
significativamente. (pg. 91)
Neste ano ainda o Brasil enfrentava
dificuldades com o preço do café, que teve diminuição, inclusive em razão da
queda nas exportações com os Estados Unidos, entretanto, as exportações para a
Alemanha e Reino Unido continuaram a crescer e até para o Japão ganhou
importância. (pg. 92)
Os Estados Unidos mantiveram sua posição
como exportador, tendo uma participação de cerca de 23-25%, já a Alemanha e o
Reino Unido trocaram de posição, enquanto a Alemanha aumentava sua parcela o
Reino Unido diminuía. Pode-se afirmar que houve uma substituição dos produtos,
sendo que os britânicos tiveram sua participação reduzida de 19% para 11% e os
alemães aumentaram de 12% para 20%. (pg. 92-93)
3. Estado Novo e economia de guerra, 1937-1945
A chegada do Estado Novo em 1937 fez com
que algumas tendências amadurecessem. Novas agências do governo foram criadas a
fim de que o poder central fosse fortalecido para que a área econômica
conseguisse alcançar seus objetivos reguladores. (pg. 93)
Ainda naquele ano, houve a adesão de um
“monopólio cambial do governo”, o qual teve como justificativa a escassez de
divisas, responsável principal pelo aumento das importações. (pg. 93)
As relações com os Estados Unidos
permitiram a criação de uma missão promovida por Aranha. Esta tinha como
tópicos, dentre outros, “questões relacionadas à defesa nacional, às relações
comerciais, à dívida pública externa e ao tratamento recebido pelos
investimentos diretos norte-americanos no Brasil a serem discutidos com o
Departamento de Estado – e assuntos ligados à política cambial, criação de
banco central e planos de desenvolvimento de longo prazo na órbita do Tesouro
norte-americano”. (pg. 94)
Os compromissos foram respeitados,
entretanto, esta missão foi uma tentativa de reaproximação do Brasil com os
Estados Unidos, em detrimento da Alemanha. (pg. 95)
A início da guerra não foi inteiramente
favorável as exportações brasileiras, contudo, durante os anos de 1941-1942 os
Estados Unidos e o Reino Unido tiveram uma diminuição em suas exportações em
razão da guerra, o que fez com que o Brasil assumisse o posto de suprir essa
falha. (pg. 95)
“As dificuldades relativas à obtenção de
importações resultaram em efeitos contraditórios sobre o desempenho da
economia. Por um lado, a produção de determinados bens podia desenvolver-se sem
a alternativa de suprimento externo; por outro, o crescimento industrial era
limitado pela dificuldade de obtenção de insumos essenciais e de bens de
capital que possibilitassem a ampliação da capacidade”. (pg. 96)
As limitações do comércio do Brasil
ocasionaram uma subordinação do Brasil aos Estados Unidos, tanto com relação as
importações, como das exportações. O Brasil ainda ficou condicionado com
relação aos preços do café, que independentemente da pressão realizada ainda
teve de se sujeitar aos Estados Unidos. (pg. 97)
A relação brasileira com os britânicos
durante o período da Segunda Guerra se baseou principalmente no fato de ambos
estarem preocupados em: “minimizar o custo imediato das importações necessárias
ao esforço de guerra numa conjuntura de notável escassez de reservas de moeda
conversíveis, especialmente dólares”. (pg. 98)
Durante o governo Vargas, especialmente
no ano de 1937, havia uma preocupação em investir em transporte e nas forças
armadas, mais do que quitar a dívida externa. Em razão deste fato, o Brasil
naquele ano pagou menos do que presumidamente teria condições, ao contrário do
ocorrido no ano de 1930, o qual o país arcou com muito mais do que poderia.
(pg.100)
A dívida pública foi negociada por duas
vezes durante o período da guerra. A primeira vez no ano de 1940 e a segunda,
de forma definitiva no ano de 1943. (pg.100-101)
“Ao período de guerra correspondeu a
estagnação do total de capitais estrangeiros privados investidos no Brasil
(algo inferior a US$700 milhões), ocorrendo um aumento das inversões
norte-americanas, especialmente a partir de 1943 (em atividades manufatureiras)
e redução das inversões europeias”. Com a guerra se encaminhando para o final,
o Brasil começou a se sentir incomodado com as relações com os Estados Unidos e
tentou usar o Reino Unido como sobrecarga, uma vez que aquele país se
demonstrava cada vez mais hostil. (pg.102)
Os Estados Unidos se demonstravam
insatisfeitos com países que não tinham representantes eleitos de forma
democrática. No ano de 1945 Vargas foi deposto e houve uma mudança nas
políticas norte-americanas com relação ao Brasil. Após essa fase, iniciou-se um
ciclo de supremacia política e econômica das preferências norte-americanas no Brasil.
(pg.103)
(continua...)
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