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domingo, 6 de agosto de 2017

A Ordem do Progresso (11): resenha de Marcelo de P. Abreu, por Gladson Miranda

Abreu, Marcelo de Paiva (org.):

A Ordem do Progresso: dois séculos de política econômica no Brasil

2. ed. - Rio de Janeiro : Elsevier, 2014, ISBN 978-85-352-7859-0
íntegra da resenha inserida em Academia.edu: https://www.academia.edu/34149727/A_Ordem_do_Progresso_Marcelo_P._Abreu_-_resenha_Gladson_Miranda
(...)

CAPÍTULO 11 - A RETOMADA DO CRESCIMENTO E AS DISTORÇÕES DO “MILAGRE”, 1967-1974

Luiz Aranha Correa do Lago

O capítulo a seguir é mais um resumo do trabalho de Lago, 1989, que realizou uma análise da política econômica dos anos de 1967 a 1973. Durante esse período o Brasil apresentou taxas de crescimento bastante positivas. (pg. 213)

“O novo governo logo anunciaria uma estratégia bastante semelhante à do governo anterior: a busca do crescimento econômico promovido pelo aumento de investimentos em setores diversificados; uma diminuição do papel do setor público e o estímulo a um maior crescimento do setor privado; incentivos à expansão do comércio exterior e, finalmente, uma elevada prioridade para o aumento da oferta de emprego e outros objetivos sociais (Syvrud, 1974, p. 45)”. (pg. 214)

A economia vinha sendo estimulada por meio de políticas monetárias, fiscais e creditícias mais versáteis, o que fizeram os anos posteriores serem expansionistas. (pg. 215)

1. Crescimento econômico, formação de capital e inflação, 1967-1973

As estatísticas dos anos de 1964 e 1965 apresentaram crescimento da economia de 3,4% e 2,4%. O PIB aumentou de forma aceitável, 6,7%, no ano de 1966. “A partir de 1968, primeiro ano de plena implementação da política mais expansionista da nova administração, tanto o produto global como os produtos setoriais apresentaram forte crescimento”. (pg. 216)

Em razão do crescimento que a economia teve, estavam sendo aceitáveis os níveis da inflação entre 20% a 30%, desde que o aumento dos preços passasse a demonstrar um ritmo de diminuição gradativo. (pg. 218)

2. Políticas monetária e creditícia e desenvolvimento do sistema financeiro

No ano de 1967, o grupo de trabalho econômico modificou a política creditícia e monetária. Os recursos financeiros previamente fixados e a correção monetária fizeram com que as pessoas que poupam mudassem suas condutas. (pg. 219-220)

A convergência bancária durante os anos de 1967 e 1973 pode ter sido ocasionada pelas políticas econômicas que foram utilizadas, “inclusive a fixação de tetos de juros e as restrições à entrada (limitação do número de agências)”. (pg. 222)

A nova disposição do composto financeiro não atingiu os resultados esperados, principalmente no que diz respeito ao crescimento da oferta de crédito interno. (pg. 223)

3. Política fiscal, estados e municípios e política regional, as estatais e o papel do governo na economia

A administração que tomou posse no ano de 1967 acabou se aproveitando dos benefícios das reformas administrativas e tributárias realizadas pelo governo precedente. “A redução do déficit do Tesouro e até mesmo a geração de um superávit em 1973, refletem, sem dúvida, um saneamento das contas do governo, consolidando os esforços empreendidos de 1964 a 1966”. (pg. 224)

As estatísticas apresentadas demonstram que a receita apurada desde o ano de 1968 foram a manifestação da diminuição do desequilíbrio das contas estaduais e distritais entre os anos de 1964 a 1967. (pg. 225)

O período de 1967 a 1973 foi marcado por um enorme aumento da formação de novas empresas públicas, mas somente no âmbito da União, uma vez que o controle dos estados e do distrito federal estava sendo bem rígido. (pg. 226)

“O intervencionismo do governo através das políticas monetária, creditícia e fiscal foi significativo nos anos 1967-1973, como se notou com relação ao desenvolvimento do sistema financeiro, à política de juros, ao desenvolvimento do mercado de capitais, à concessão de subsídios e transferências a setores e regiões específicas e na regulamentação da política industrial, e finalmente através do próprio controle de preços”. (pg. 227)

4. Setor externo

Durante os anos de 1967 a 1973 várias mudanças significativas aconteceram no âmbito do comércio exterior, investimento estrangeiro e dívida externa, grande fragmento delas está relacionada às medidas de política econômica. (pg. 228)

O novo regime tarifário encontrava-se em vigor, algumas mercadorias estavam isentas de impostos de importação, contudo, isso demonstrava claramente a diferenciação que estava sendo feita entre os produtos produzidos dentro e fora do país. (pg. 229)

“O desempenho favorável das exportações foi muito influenciado pelo aumento da participação dos produtos manufaturados no valor total da exportação de 16,8% em 1966 e 20,7% em 1967 para 31,3% em 1973”. (pg. 230)

Sintetizando, as políticas de comércio exterior e a cambial durante os anos de 1967 a 1973 tiveram sucesso em ampliar as exportações e a eficiência na importação, fatos esses que colaboraram diretamente com o desenvolvimento da indústria. (pg. 231)

5. Política salarial, distribuição de renda e emprego

No que diz respeito às relações trabalhistas e aos salários, a nova administração econômica recebeu uma política salarial com normativas de adequação já estabelecidas. (pg. 234)

“Assim, são inegáveis os progressos em várias frentes, durante o período de crescimento de 1967 a 1973. Porém, os dados de salários e de distribuição de renda indicam que os benefícios do crescimento não foram distribuídos de forma equitativa entre a população e que essa situação decorreu, em parte, de políticas implementadas pelo governo naquele período”. (pg. 237)

6. Uma breve avaliação dos resultados da política econômica, 1967-1973

O propósito do governo Costa e Silva era o progresso da economia e da sociedade, por meio do Plano Estratégico de desenvolvimento e das Diretrizes do Governo de 1967. (pg. 237)

Ante o irrefutável êxito na política econômica, dado o crescimento econômico durante os anos de 1967 a 1973. “A infraestrutura social do país melhorou significativamente no período, contrabalançando em parte a evolução dos rendimentos monetários. Mas, ainda que a questão mereça estudo mais detalhado, fica a impressão de que um crescimento muito satisfatório teria também sido possível com uma política salarial menos restritiva, maior liberdade individual e maior participação da massa da população nas decisões e nos frutos do crescimento”. (pg. 239)

(continua...)

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