Atividades do IPRI em 2017: um primeiro relatorio parcial sobre eventos e publicacoes

Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI)

Relatório de Atividades 2017

Eventos acadêmicos organizados pelo IPRI

No ano de 2017, o IPRI organizou 41 eventos acadêmicos entre seminários, palestras, reuniões e workshops:

23/02/2017 – Reunião restrita sobre “Venezuela: situação e perspectivas”, com o embaixador do Brasil na Venezuela, Ruy Carlos Pereira. Local: Sala “C”.

15/03/2017 - Apresentação e debate sobre o livro "Desafios da Política Externa Brasileira", editado pelos consultores do CEBRI Matias Spektor e Oliver Stuenkel. Local: sala San Thiago Dantas.

16/03/2017 – Palestra-Debate "Recuperação Econômica do Japão e Integração Regional na Ásia-Pacífico" com o professor Shujiro Urata, da Universidade de Waseda, Japão. Local: auditório Paulo Nogueira Batista.

17/03/2017 – Palestra “Percursos Diplomáticos”, proferida pelo embaixador Rubens Ricupero no âmbito dos “Encontros IPRI-IRBr”. Local: auditório do IRBr.

21/03/2017 – Palestra-Debate "Stefan Zweig e o Brasil" com os professores Celso Lafer, Kristina Michahelles e Israel Belloch. Local: auditório do IRBr.

31/03/2017 - Palestra-Debate “Nacionalismo Acadêmico Brasileiro e Brasilianismo: produção intelectual”, com o historiador José Carlos Sebe Bom Meihy. Local: auditório Paulo Nogueira Batista.

03/04/2017 – Palestra-Debate “As Ideias das Revoluções Pernambucanas do século XIX: 1817, 1824 e 1848”, com o professor Vamireh Chachon e os embaixadores Gonçalo Mourão e Tarcísio Costa. Local: auditório Paulo Nogueira Batista.

11/04/2017 – Palestra-Debate “A situação atual no Oriente Médio: uma equação complexa com múltiplas variáveis”, com o professor Amine Ait-Chaalal da Université Catholique de Louvain – Bélgica. Local: sala “C”.

18/04/2017 – Seminário “Centenário de Roberto Campos: o homem que pensou o Brasil”. Local: Palácio Itamaraty, Rio de Janeiro.

05/05/2017 – Palestra-Debate “Fronteiras do Brasil, uma história que deu certo”, proferida pelo embaixador Synesio Sampaio Goes. Local: auditório do IRBr.

10/05/2017 – Palestra-Debate “Desglobalização: crônica de um mundo em mudança” com o economista Marcos Prado Troyjo. Local: auditório Paulo Nogueira Batista.

18/05/2017 – Palestra-Debate “The United States, Peace, and World Order" com o professor Frank J. Gavin, diretor do Centro Henry Kissinger para Assuntos Globais, Universidade Johns Hopkins, Washington. Local: auditório do IRBr

19/05/2017 – Palestra-Debate “Brasil para Refugiados: contexto histórico” com o historiador Fábio Koifmann e o cientista político Charles P. Gomes. Local: auditório Paulo Nogueira Batista.

26/05/2017 – Palestra “Percursos Diplomáticos”, proferida pelo embaixador Marcos Azambuja no âmbito dos “Encontros IPRI-IRBr”. Local: auditório do IRBr.

30/05/2017 – Palestra-Debate “Novos olhares sobre a Política Externa Brasileira” proferida pelo diplomata Gustavo Westmann. Local: auditório Paulo Nogueira Batista.

02/06/2017 – Palestra-Debate “A Política Externa Brasileira no Contexto Internacional, 1987-2017” proferida pelo embaixador Sérgio Florêncio Sobrinho. Local: auditório Paulo Nogueira Batista.

14/06/2017 – Seminário “South American and European Perspectives on Diplomacy and Defense”, realizado em parceria com o Egmont Institute. Local: auditório Paulo Nogueira Batista.

12/07/2017 – Palestra-Debate “Global Crises and Humanitarian Challenges: the work of the International Committee of the Red Cross” com o Sr. Dominik Stillhart, diretor do Comitê Internacional da Cruz Vermelha no Brasil. Local: auditório Paulo Nogueira Batista.

21/07/2017 – Palestra “Percursos Diplomáticos”, proferida pelo embaixador José Alfredo Graça Lima no âmbito dos “Encontros IPRI-IRBr”. Local: auditório do IRBr.

01/08/2017 – Seminário “BRICS Co-operation: Assessment and Next Steps”, em parceria com o Instituto Chongyang de Estudos Financeiros, Universidade do Povo, Pequim. Local: auditório Paulo Nogueira Batista.

21/08/2017 – Palestra-Debate “Os desafios e oportunidades na relação Brasil–Ásia na perspectiva de jovens diplomatas”, proferida pelo diplomata Pedro Henrique Batista Barbosa. Local: auditório Paulo Nogueira Batista.

24/08/2017 – Mesa-Redonda “Políticas Comerciais da Administração Trump: situação atual e perspectivas” com o professor Mark S. Langevin da Universidade George Washington. Local: auditório Paulo Nogueira Batista.

25/08/2017 – Seminário “O Brasil e a Corte Permanente de Arbitragem: 110 Anos de Cooperação”. Local: auditório do IRBr.

25/08/2017 – Workshop “Arbitragem Internacional” com o Dr. Tulio Di Giacomo Toledo, consultor jurídico e representante da Corte em Mauricio; a professora Nádia de Araújo, PUC-Rio; e o professor Eduardo Grebler, PUC-Minas. Local: auditório do IRBr.

30/08/2017 – Seminário "Nuclear Terrorism: Risks and Preventive Strategies", proferida por Irma Argüillo, presidente da Fundação NPS Global. Local: auditório Paulo Nogueira Batista.

12/09/2017 – Mesa-Redonda com o embaixador João Cravinho para lançamento do livro “A União Europeia e sua política exterior”, dentro da coleção “Em poucas palavras”. Local: auditório do IRBr.

06/10/2017 – Palestra “Percursos Diplomáticos”, proferida pelo embaixador Roberto Abdenur no âmbito dos “Encontros IPRI-IRBr”. Local: auditório do IRBr.

11/10/2017 – Palestra-Debate com o pesquisador Rogério de Souza Farias para o lançamento do seu livro “Edmundo P. Barbosa da Silva e a Construção da Diplomacia Econômica Brasileira”. Local: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro.

17/10/2017 – Palestra com o embaixador Alessandro Candeas para lançamento do seu livro “A Integração Brasil-Argentina: História de uma ideia na Visão do Outro". Local: Embaixada da Argentina em Brasília.

20/10/2017 – Palestra “Percursos Diplomáticos”, proferida pelo embaixador Rubens Barbosa no âmbito dos “Encontros IPRI-IRBr”. Local: auditório do IRBr.

20/10/2017 – Lançamento dos livros: “Oswaldo Aranha: um estadista brasileiro” organizado pelo embaixador Sérgio E. Moreira Lima, pelo ministro Paulo Roberto de Almeida e pelo pesquisador Rogério de Souza Farias; e “Oswaldo Aranha: uma fotobiografia” de Pedro Corrêa do Lago. Local: sala Portinari, Palácio Itamaraty.

24/10/2017 – Reunião restrita sobre o tema “Perspectivas do BRICS após Xiamen”. Local: sala “C”.

25/10/2017 – Reunião restrita sobre China, com o professor David Shambaugh. Local: auditório Paulo Nogueira Batista.

30/10/2017 – Palestra-Debate “Soberania Nacional e Autoridade da Jurisdição Internacional: problemas emergentes”, proferida pelo jurista Francisco Rezek. Local: auditório Paulo Nogueira Batista.

31/10/2017 – Palestra-Debate “Does Emmanuel Macron’s Election Mean The End of Populists in France?” com os professores do Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po), Marc Lazar e Dominique Reynié. Local: auditório Paulo Nogueira Batista.

06/11/2017 – Seminário “O Brasil e a Grande Guerra: diplomacia e história”. Local: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro.

10/11/2017 – Reunião de trabalho com coordenadores de cursos de Pós-Graduação em Relações Internacionais, no contexto das comemorações dos 30 anos do IPRI. Local: sala “C”.

20/11/2017 – Palestra-Debate "Bertha Lutz e os Direitos das Mulheres na Carta da ONU: Como uma delegada brasileira promoveu com sucesso a igualdade de gênero na Conferência de São Francisco”, com as pesquisadoras Elise Dietrichson, norueguesa, e Fatima Sator, argelina, da Universidade de Londres. Local: auditório Paulo Nogueira Batista.

24/11/2017 – Palestra “Percursos Diplomáticos”, proferida pela embaixadora Thereza Quintella no âmbito dos “Encontros IPRI-IRBr”. Local: auditório Paulo Nogueira Batista.

01/12/2017 – Reunião restrita “Política e Comércio Exterior do Japão”, com o professor Yorizumi Watanabe. Local: sala “D”.

14/12/2017 – Seminário “Brasil-Noruega sobre cooperação em temas de oceanos”. Local: sala de videoconferência da AIG.

Produção editorial

No ano de 2017, o IPRI editou as seguintes publicações:

Revista Cadernos de Política Exterior - n.º 5.

Livro “Oswaldo Aranha: Um Estadista Brasileiro”, organizado por Sérgio Eduardo Moreira Lima, Paulo Roberto de Almeida e Rogério de Souza Farias.

Revista Cadernos de Política Exterior - n.º 6.

Livro “Estatísticas” 2017. Trata-se de uma compilação realizada pelo apoio técnico do IPRI de um grande número estatísticas relevantes para o estudo e análise das relações internacionais, envolvendo diversos países do globo.

Página web do IPRI

Em 2017, seguiram-se as atividades normais de manutenção da página web do IPRI, além da sua modernização. Nesse sentido, avançou-se na alimentação da página, com a inclusão de novos conteúdos.

Repertório de Política Externa Brasileira

O IPRI deu seguimento, durante o primeiro semestre do ano, à elaboração e divulgação, em sua página web, do seu “Repertório de Política Externa”. Trata-se de uma compilação, organizadas por temas, de trechos selecionados de manifestações públicas de altas autoridades brasileiras no campo da política externa e das relações internacionais. As citações são retiradas de discursos, artigos e entrevistas do presidente da república, do vice-presidente, do chanceler e do Secretário-Geral das Relações Exteriores e outras altas autoridades do Itamaraty, além de notas à imprensa.

Banco de teses e dissertações (BTD-IPRI)

O IPRI prosseguiu com o mapeamento da produção acadêmica brasileira na área de relações internacionais. Mediante a utilização de ferramentas já disponíveis para a comunidade acadêmica, a equipe do IPRI segue elaborando e atualizando listas que permitem apresentar de forma simples e fácil um mecanismo de consulta de informações sobre teses e dissertações defendidas por área temática, bem como sobre os grupos de pesquisa estabelecidos em universidades brasileiras. Da mesma forma, elaborou-se, para cada área mapeada, uma lista dos grupos de pesquisa atualmente cadastrados junto ao CNPq dedicados àquela área específica.

Participação em eventos e contatos externos

O Diretor do IPRI participou, como palestrante, dos seguintes eventos de natureza acadêmica:

22/03/2017 – Palestra "O que esperar de 2017", na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

25/03/2017 – Palestra para os inscritos no curso de especialização em Diplomacia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Goiás.

24/04/2017 – Palestra "A política externa e a diplomacia brasileira no século XXI", para os alunos de Direito da Faculdade São Francisco – USP.

25/04/2017 – Palestra sobre “Roberto Campos” para os jornalistas participantes do Curso Agenda Brasil, na FAAP-SP.

25 a 28/05/2017 – Curso para os alunos do Curso de Especialização em Direito Internacional da UNIFOR em Fortaleza.

27/06/2017 – Palestra no “Estoril Political Forum”, painel sobre o Brasil, promovido pela Universidade Católica Portuguesa em Estoril-Portugal.

27/07/2017 – Palestra no 6º Encontro da ABRI, na Mesa Redonda “Perspectivas da política externa brasileira em um mundo em redefinição”, realizado em Belo Horizonte.

21/08/2017 – Palestra na XVII Semana de Relações Internacionais do UniCeub, em Brasília.

16/10/2017 – Palestra na VI Semana Jurídica do curso de Direito da Universidade Positivo, Faculdade Arthur Thomas, em Londrina-Paraná.

07/11/2017 – Palestra no "V CIRIPE - Congresso Internacional de Relações Internacionais de Pernambuco", promovido pela Faculdade Damas em Recife.

O Diretor do IPRI recebeu as visitas de representantes das seguintes instituições afins:

14/02/2017 – Ministra Isabella Thomaz, da Embaixada da Áustria em Brasília.

06/03/2017 – Sr. Henrique Sartori, secretário-executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE).

06/03/2017 – Sr. André João Ripl, Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional (ACI).

09/03/2017 – Dr. Maurício Prazak, Presidente do IBREI.

07/04/2017 – Senhor Olivier de France, Diretor de Pesquisa do Instituto Francês de Assuntos Internacionais e Estratégicos, em companhia do presidente da FUNAG.

12/05/2017 – Conselheiro Alan Bourdon, Embaixada da França em Brasília.

17/05/2017 – Sr. Stefan Simosas, União Europeia.

22/05/2017 – Recebe a visita de equipe de Oficias da FAB.

21/06/2017 – Embaixador Jeong Gwan Lee, Embaixada da República da Coreia do Sul em Brasília.

24/07/2017 – Delegação de Pesquisadores da Academia Chinesa de Ciências Sociais (CASS).

26/07/2017 – Pesquisador Gabriel Castilho, Sciences Po.

21/08/2017 – professora Hildete Vodopives, Sorbonne-Paris.

23/08/2017 – Representantes da oposição democrática da Venezuela.

04/09/2017 – Procurador do TCE, Marcílio Toscano.

06/09/2017 – Ministro Felipe Fortuna, MCTIC.

Publicações do Diretor do IPRI em sobre temas da diplomacia brasileira:

O Diretor do IPRI publicou, em sua condição de acadêmico, os seguintes títulos sobre diversos temas de relações internacionais e diplomacia brasileira:

“Prata da Casa, outubro de 2016 a janeiro de 2017”, Revista da ADB, Associação dos Diplomatas Brasileiros (ano XIX, n. 94, outubro 2016 a janeiro de 2017, p. 43-45; ISSN: 0104-8503). Resenhas dos seguintes livros publicados pela Funag: (1) Felipe Hees: O Senado Federal brasileiro e o sistema multilateral de comércio (1946-1967 (Brasília: Funag, 2016, 383 p.; ISBN: 978-85-7631-626-8; Coleção Política Externa Brasileira); (2) Paulo Roberto Campos Tarrisse da Fontoura; Maria Luiz Escorel de Moraes; Eduardo Uziel (orgs.): O Brasil e as Nações Unidas, 70 anos (Brasília: Funag, 2015, 532 p.; ISBN: 978-85-7631-569-8; Coleção História Diplomática); (3) Acir Pimenta Madeira Filho: Instituto de cultura como instrumento de diplomacia (Brasília: Funag, 2016, 228 p.; ISBN: 978-85-7631-623-7; Coleção CAE); (4) José Vicente Pimentel (org.): Pensamiento diplomático brasileño: formuladores y agentes de la política exterior, 1750-1964 (Brasília: Funag, 2016, 3 vols.; ISBN: 978-85-7631-588-9); (5) Flavio Goldman: Exposições universais e diplomacia pública (Brasília: Funag, 2016, 296 p.; ISBN: 978-85-7631-614-5; Coleção CAE);

“Oswaldo Aranha: in the continuity of Rio Branco’s Statesmenship”, In: José Vicente Pimentel (ed.), Brazilian Diplomatic Thought: policymakers and agents of Foreign Policy (1750-1964), vol. 3 (Brasília: Funag, 2016, 486 p.; ISBN: 978-85-7631-547-6; p. 685-730).

“Roberto Campos: o homem que pensou o Brasil” [Introdução], e “Roberto Campos: uma trajetória intelectual no século XX”, in: Paulo Roberto de Almeida (org.), O Homem que Pensou o Brasil: trajetória intelectual de Roberto Campos (Curitiba: Editora Appris, 2017, 373 p.; ISBN: 978-85-473-0485-0); p. 19-33 e 203-355.

“Roberto Campos, 100 anos: sempre atual”, O Estado de S. Paulo (15/04/2017).

“Bretton Woods: o aprendizado da economia na prática”; “Fundando um banco de desenvolvimento: o BNDE”; “Roberto Campos: receita para desenvolver um país”; in: Ives Gandra da Silva Martins e Paulo Rabello de Castro (orgs.), Lanterna na Proa: Roberto Campos ano 100 (São Luís, MA: Resistência Cultural Editora, 2017, 344 p; ISBN: 978-85-66418-13-2), p. 52-56; p. 71-74; p. 245-248.

Formação da Diplomacia Econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império. 3ra. edição, revista; apresentação embaixador Alberto da Costa e Silva, membro da Academia Brasileira de Letras (Brasília: Funag, 2017, 2 volumes; Coleção História Diplomática; ISBN: 978-85-7631-675-6).

“Prata da Casa, fevereiro de 2017 a maio de 2017”, Revista da ADB, Associação dos Diplomatas Brasileiros (ano XIX, n. 95, fevereiro de 2017 a maio de 2017, p. 36-37; ISSN: 0104-8503). Resenhas dos seguintes livros: (1) José Vicente Pimentel (ed.), Brazilian Diplomatic Thought: policymakers and agents of Foreign Policy (1750-1964) (Brasília: Funag, 2016, 3 vols.; ISBN: 978-85-7631-547-6); (2) Sérgio Eduardo Moreira Lima (org.): Visões da obra de Hélio Jaguaribe (Brasília: Funag, 2015, 135 p.; ISBN: 978-85-7631-539-1).

“O chanceler no conflito global (1939-1945)”; “O estadista econômico”; “O estadista político”; in: Sérgio Eduardo Moreira Lima, Paulo Roberto de Almeida e Rogério de Souza Farias (orgs.), Oswaldo Aranha: um estadista brasileiro (Brasília: Funag, 2017, 1^o. volume; ISBN: 978-85-7631-696-1), pp. 197-233; pp. 569-599; pp. 745-759.

“Prata da Casa, junho de 2017 a novembro de 2017”, Revista da ADB, Associação dos Diplomatas Brasileiros (ano XIX, n. 96, julho de 2017 a novembro de 2017, p. 39-41; ISSN: 0104-8503). Resenhas dos seguintes livros: (1) Rogério de Souza Farias: Edmundo P. Barbosa da Silva e a construção da diplomacia econômica brasileira (Brasília: Funag, 2017, 589 p.; ISBN: 978-85-7631-682-4); (2) Sergio de Queiroz Duarte: Desarmamento e temas correlatos (Brasília: Funag, 2014, 244 p.; ISBN: 978-85-7631-507-0; Coleção Em Poucas Palavras). (3) Sérgio Eduardo Moreira Lima (org.): A importância da Espanha para o Brasil: história e perspectivas (Brasília: Funag, 2017, 217 p.; ISBN: 978-85-7631-670-1); (4) Martin Normann Kämpf: Ilha da Trindade: a ocupação britânica e o reconhecimento da soberania brasileira (1895-1896) (Brasília: Funag, 2016, 221 p.; ISBN: 978-85-7631-584-1)].

“A economia política das relações econômicas internacionais do Brasil: paradigmas e realidades, de Bretton Woods à atualidade”, Anais do II Encontro de Economia Política Internacional do Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, II ENEPI; (Rio de Janeiro: UFRJ, 2017; p. 1348-1369; ISSN: 2594-6641).

“Uma visão crítica da política externa brasileira: a da SAE-SG/PR”, Mundorama: Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais (2/12/2017; ISSN: 2175-2052).

Oliveira Lima: um historiador das Américas, com André Heráclio do Rêgo (Recife: CEPE, 2017, 175 p.; ISBN: 978-85-7858-561-7).

“A construção do direito internacional do Brasil a partir dos pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty: do Império à República”, Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (número especial, 2017).

(versão preliminar: 8/12/2017)

Lula-Kaddafy, uma amizade exemplar (não sem motivo) - Veja

A bomba de Palocci contra Lula e o PT
Revista VEJA, 8/12/2017

A imagem acima foi captada no encontro da Cúpula América do Sul-Áfri­ca, que aconteceu na Venezuela em 2009. Lula era presidente do Brasil pela segunda vez e o ditador Muamar Kadafi ainda comandaria a Líbia por mais dois anos, antes de ser deposto, capturado e executado. Não é uma cena protocolar, como se observa no aperto de mão informal. A fotografia retrata dois líderes que se diziam “irmãos”. Durante 42 anos, Kadafi governou a Líbia seguindo o protocolo dos tiranos. Coronel do Exército, ele liderou um golpe em 1969. No poder, censurou a imprensa, reprimiu adversários e impôs leis que permitiram punições coletivas, prisão perpétua, tortura e morte a quem contrariasse o regime. Dinheiro líbio também financiou grupos terroristas e movimentos políticos em vários cantos do planeta. Entre os que receberam recursos da ditadura líbia estavam, de acordo com o ex-minis­tro Antonio Palocci, o PT e seu líder máximo, o ex-presidente Lula.
A revelação de Palocci está contida na sua proposta de delação entregue ao Ministério Público. Segundo ele, em 2002 Kadafi enviou secretamente ao Brasil 1 milhão de dólares para financiar a campanha eleitoral do então candidato Lula. Fundador do PT, ex-­prefeito de Ribeirão Preto, ex-ministro da Fazenda do governo Lula e ex-­chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff, Palocci esteve no centro das mais importantes decisões do partido nas últimas duas décadas. Condenado a doze anos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, há sete meses ele negocia um acordo de delação premiada. Em troca de redução de pena, compromete-se a contar detalhes de mais de uma dezena de crimes dos quais participou. Um dos capítulos da colaboração trata das relações financeiras entre Lula e o ditador líbio — e tem potencial para fulminar o partido e o próprio ex-presi­dente.

Estadão:

Kadafi abasteceu campanha de Lula com US$ 1 milhão, diz Palocci

Informação faz parte das tratativas do acordo de delação premiada do ex-ministro, diz revista

Globalizacao e globalismo: como distinguir os dois - Paulo Roberto de Almeida

O pessoal do Brasil Paralelo consultou-me a propósito desses dois conceitos, o primeiro um processo real, inquestionável, o segundo uma invenção da direita antiglobalizadora. Enviaram-me um roteiro de perguntas. Segui o roteiro, mas não sabia que haveria uma entrevista gravada "em paralelo".
Eu poderia ter elaborado muito mais em função de meu conhecimento a respeito da globalização e de seus efeitos eminentemente positivos, mas os coordenadores do Brasil Paralelo parecem não acreditar muito nisso, aderindo, talvez, aos alertas alarmistas -- com desculpas pela redundância -- do Olavo de Carvalho quanto aos perigos do globalismo e de um fantasmagórico (para mim) "governo global", ou "governo mundial". 
Não partilho desse tipo de paranoia, e assim pude expressar minha opinião livremente, como consignado abaixo.
Paulo Roberto de Almeida 

Globalismo e globalização: os bastidores do mundo

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

 [Objetivo: notas para entrevista; finalidade: programa Brasil Paralelo]

Globalismo e globalização: qual a diferença?

A globalização é fenômeno bem conhecido, e praticamente secular, ou mesmo milenar, tendo se acelerado em diversas ondas desde os grandes descobrimentos e aventuras marítimas do século XVI, que realmente unificaram o mundo pela primeira vez; trata-se de um processo impessoal, objetivo, independente de quaisquer outras forças políticas e sociais, pois ela é conduzida essencialmente ao nível micro, ou seja, por iniciativa de indivíduos e empresas, inventores, inovadores, empresários, aventureiros, missionários, intelectuais ou quaisquer outros atores, de quaisquer países e origens sociais, que transcendem suas circunstâncias locais ou nacionais, para projetar-se além fronteiras, mundialmente e até universalmente, graças aos instrumentos, processos e mecanismos criados, deliberadamente ou não, para justamente ultrapassar barreiras nacionais, limites fronteiriços graças às ferramentas de informação e de comunicação desenvolvidos por esses mesmos agentes privados ou institucionais, com tais objetivos universalistas, transmitindo, transferindo, vendendo, oferecendo os mais diferentes tipos de bens e serviços, mas sobretudo ideias, conceitos, propostas para uma maior integração entre pessoas, empresas, instituições públicas e privadas.

Já o globalismo é um conceito novo, criado com motivações deliberadamente políticas, para caracterizar um movimento, ou processo, equivalente a outros ismos existentes no cenário intelectual ou conceitual do mundo moderno: por exemplo, o socialismo, o feminismo, o altermundialismo, o nacionalismo, quem sabe até o próprio capitalismo, ainda que este seja também um fenômeno econômico e social totalmente objetivo, impessoal, incontrolável, correspondendo apenas a uma determinada forma de organização das forças produtivas (baseada em empresas privadas produzindo bens e serviços para mercados de massa) e das relações de produção (baseadas no trabalho assalariado e no contratualismo direto entre trabalhadores e empresários).

Como eu vejo o globalismo? Como uma tentativa de forças conservadoras ou de direita, para rejeitar a sensação de perda de soberania nacional em prol da globalização, justamente, como se estivesse ocorrendo uma conspiração de forças globalistas para reduzir a soberania dos Estados em favor de um fantasmagórico “governo mundial”. Não hesito em classificar tal concepção estreita de alguns dos efeitos da globalização na categoria das manifestações paranoicas, derivadas de certo nacionalismo estreito, de um soberanismo introvertido, e de uma atitude defensiva em relação aos avanços diretos e indiretos da globalização, para mim inevitáveis e positivos, como aliás a própria perda de soberania dos Estados nacionais sobre partes importantes das políticas públicas, o que considero ser uma tendência favorável à racionalidade econômica e ao bem-estar das sociedades nacionais.

A esquerda política, num certo sentido, também atua contra a globalização, como visto pelo exemplo de diversos partidos europeus na rejeição dos projetos comunitários ou dos acordos regionais e plurilaterais de abertura econômica e de liberalização comercial, como também em outros continentes. Na América Latina, diferentes componentes da esquerda tendem a rejeitar os acordos de livre comércio, em favor de projetos mercantilistas, estatistas, intervencionistas, colocados sob estrito controle das burocracias nacionais.

Em resumo, eu vejo muitas diferenças, e total dissociação de objetivos entre um processo objetivo como a globalização e uma construção política, de caráter restritivo, como esse conceito de globalismo, que de fato se opõe à globalização, por considerá-la negativa ou restritiva das soberanias nacionais, o que eu reputo como positivo.

De onde vem essa ideia de globalismo e qual a origem dessa pauta? Por que estamos falando disso?

O globalismo, essa construção artificial, de certo modo reacionária, tende, pelo que entendo, a restringir, a constranger, fazer retroceder a globalização, por considerar que esse processo atua contra os interesses dos Estados nacionais, em favor de uma entidade que eu considero totalmente fantasmagórica que seria o “governo mundial”, algo totalmente impossível de ser instituído, uma vez que vivemos, desde Westfália pelo menos, e pelos próximos séculos até onde a vista alcança, sob o domínio dos Estados nacionais independentes e soberanos.

Visto pelo outro lado, registramos que é o nacionalismo estreito, a afirmação mesquinha dos interesses nacionais, a defesa exacerbada de uma concepção estreita desses interesses e sua projeção exterior que foram, e ainda são, responsáveis pela maior parte das guerras e conflitos militares, assim como, internamente, pelas violações mais grosseiras dos direitos nacionais e até pela repressão das liberdades democráticas. As ideias de liberdade, de defesa dos direitos humanos, de afirmação irrestrita de valores e princípios democráticos são ideias universais, concebidas e implementadas para a defesa dos direitos dos indivíduos, das liberdades pessoais (de religião, de expressão, de associação, de iniciativas individuais), contra os Estados, contra as tiranias, contra os governos arbitrários, prepotentes, concentradores do poder.

Vejo a globalização, justamente, como um processo criado e desenvolvido ao nível micro, ou seja, por indivíduos e empresas, ao passo que as forças antiglobalização são geralmente de nível macro, estatal, ou até de caráter intergovernamental. São essas forças, muitas delas implementadas por indivíduos ou por organizações de caráter estreitamente nacionalista, que se opõem a um fantasma, o globalismo, ou um pretenso governo mundial.

Quem são essas entidades? ONU, UE, fundações etc. qual o propósito, o que elas defendem, por que elas nasceram e com que dinheiro atuam. 

O mundo atual, o sistema contemporâneo de organizações internacionais, ou de âmbito regional – como a UE, por exemplo, um projeto comunitário – surgiram ao cabo e como consequência de grandes conflitos interestatais, ou de guerras globais, que trouxeram enormes destruições materiais ou e gigantescas hecatombes humanas, crises terríveis surgidas geralmente, quando não totalmente, da afirmação exacerbada dos interesses nacionais, dos nacionalismos exclusivistas, ou de ambições desmedidas de líderes nacionais irresponsáveis, animados pelo desejo de dominar povos e nações, pela via da expansão territorial e das aventuras militaristas. Essas organizações constituem uma tentativa, por parte de líderes responsáveis, democráticos, respeitadores dos direitos humanos, de valores e princípios humanitários, de encontrar um terreno comum de diálogo e entendimento entre os diferentes Estados nacionais soberanos, de maneira a evitar novas guerras e destruições.

Essas organizações podem ser invasivas, intrusivas, destruidoras das soberanias nacionais, mas num certo sentido elas também são soberanistas, defensivas, restritivas, mercantilistas, pela simples razão de que elas são intergovernamentais, na maior parte dos casos, e tendem a defender mais os interesses dos Estados do que dos povos. Creio, assim, de que a acusação de globalistas, ou de defensoras desse fantasma do globalismo, feitas contra elas é exagerada, e equivocada, pois elas nada podem fazer contra a vontade dos Estados nacionais, de que é prova maior a ação (ou falta de) do Conselho de Segurança das Nações Unidas em relação aos piores conflitos ocorridos nos teatros regionais desde o surgimento da ONU, notadamente o conflito no Oriente Médio, como no passado a guerra do Vietnã e, desde sempre e atualmente, as muitas guerras civis, conflitos intra-estatais e diferentes situações de violações de direitos humanos e dos princípios democráticos em quase todos os continentes.

Essas organizações nasceram justamente desses conflitos e das guerras globais, elas defendem o convívio democráticos entre povos e nações, entre Estados nacionais, a cooperação internacional para a paz e a segurança mundiais, o desenvolvimento e o bem-estar desses povos. O dinheiro de que dispõem vem diretamente dos Estados nacionais e de algumas outras fontes secundárias, e elas são, portanto, dependentes dessas dotações. O governo Trump, por exemplo, retirou os EUA da Unesco, o que geralmente significa uma redução do orçamento operacional entre um quinto e um quarto do total dos recursos devotados a alimentar a sua burocracia ou suas ações.

Como diferentes agentes se comportam nesse jogo de interesses? Estados Unidos, Rússia, China, economias emergentes, Islã...

Esses “agentes”, são muito diversos entre si. Estamos falando aqui, de um lado, de três Estados soberanos, Estados Unidos, Rússia e China, totalmente diferentes entre si, sob qualquer critério que se examine; de outro lado, de uma categoria difusa de “atores” que são arbitrariamente agrupados nessa categoria de “economias emergentes”, à qual o Brasil supostamente pertenceria, há muitos anos aliás. Cada um deles possui certamente interesses nacionais, não necessariamente convergentes entre si, e na maior parte do tempo bastante opostos entre si, como parecem ser, por exemplo, os objetivos nacionais de EUA, Rússia ou China. Quanto aos emergentes, essa categoria difusa não permite sequer falar de “jogo de interesses”, pois não jogam num tabuleiro comum.

Já o “Islã”, totalmente ou praticamente desconhecido no Brasil, designa uma imensa comunidade de praticantes dessa religião, divididos em diferentes seitas e vertentes da própria religião, nem sempre harmônicas entre si, que por sua vez se estende a um número muito grande de países e de regiões, diversificados em línguas, geografias, modos de organização política e formas diversas de integração econômica mundial, sem que se possa identificar claramente que tipo de unidade política, ou de governança, haveria de unir todos eles ao abrigo de um conceito vago como “Islã”. Existe uma “Organização Islâmica” que não tem sequer unidade de visão, ou coordenação de comportamentos dos governos dos países membros, para tratar, por exemplo, do problema mais intratável da atualidade, que é o terrorismo de base islâmica, na verdade fundamentalista, ou sectária, e que vitima primeiramente e principalmente os próprios muçulmanos, e marginalmente os ocidentais, que seriam, supostamente, os “inimigos” principais desses terroristas fundamentalistas.

Quais as possíveis consequências de um governo global? Tanto positivas quanto negativas. O que ambas correntes argumentam a respeito. 

Falar sobre as “possíveis consequências” de um fantasmagórico “governo global” significa, em primeiro lugar, considerar que uma tal construção seja possível, que ela esteja em curso de ocorrer, que possa emergir futuramente, ou que esteja sendo seriamente considerada por essas entidades, ou por estadistas ou dirigentes nacionais interessados nesse tipo de agência ou organismo supranacional, que serviria para se substituir, ou até se opor, aos Estados nacionais. Ora, eu considero, não apenas, que tal tipo de governo global é indesejável, mas simplesmente que ele é impossível, nas atuais condições das relações internacionais e dos sistemas existentes de cooperação e de coordenação entre Estados soberanos, membros da ONU. A ONU, ou suas agências especializadas, inclusive as relativamente “independentes” no plano orçamentário, como o FMI ou o Banco Mundial, são totalmente submetidas à vontade, aos desejos, aos projetos dos governos nacionais, sobretudo dos mais poderosos entre eles, como são as cinco potências com cadeiras permanentes no CSNU e alguns outros atores dotados de certas capacidades políticas, financeiras ou militares, como alguns membros do G-20 (estes fazem mais de 90% do PIB mundial, e provavelmente quase a totalidade do “poder de fogo” no mundo, sem que eles sejam capazes de evitar conflitos na periferia).

Não se pode tampouco considerar que existam, efetivamente, duas “correntes” identificadas de opinião, uma “globalista”, a outra anti-globalista, que seriam, hipoteticamente, constituídas, a primeira por partidários da globalização, a segunda por seus opositores, ou vice versa (qualquer que seja o sentido que se atribua a esses conceitos). Tal maniqueísmo conceitual, totalmente artificial, não corresponde a qualquer movimento, processo ou projeto concreto, num ou noutro sentido, ainda que pessoas, ou grupos de pessoas venham agitando tais ideias. Na verdade, apenas os opositores de direita da globalização falam de um “governo global”, ao passo que seus opositores de esquerda preferem ser chamados de “altermundialistas”, e pretendem, utopicamente, a construção de “um outro mundo possível”, que seria não capitalista, não pró-mercados, mas sim partidários de uma coisa chamada “economia solidária”, defesa do meio ambiente contra supostas maldades das multinacionais, defesa de “minorias” – indígenas, mulheres, povos periféricos – que estariam sendo ameaçados por “capitalistas globais”.

Não acreditando, portanto, nessa possibilidade de um governo global, não tenho considerações outras a fazer, que não descartar tal hipótese. O mais próximo que talvez se esteja dessa “ameaça” pode ser representado, muito precariamente, pelas instituições comunitárias da União Europeia, hoje simbolizadas no euro, que não é senão uma etapa mais avançada das quatro liberdades criadas pelos tratados de Roma 60 anos atrás, ou seja: a liberdade de circulação de bens, de serviços, de capitais e de pessoas. A moeda comum, que ainda não é a moeda única da União Europeia, representa, de fato, uma perda, ou abandono, de soberania política e econômica por parte dos Estados membros, mas isso já estava implícito desde a origem, ao se aprovar a constituição de um mercado comum, que apela naturalmente a uma moeda comum. Mesmo esse tipo de arranjo é parcial e limitado, e não deixa de sofrer contestações dos próprios países membros quando determinadas medidas, convertidas em resoluções comunitárias, ameaçam infringir direitos nacionais desses membros, ou quando a Comissão de Bruxelas parece extravasar seu mandato dado pelo Conselho Europeu e busca “harmonizar” disposições diversas com impacto na vida econômica e social das comunidades nacionais.

A outra instância política supostamente destinada a “instaurar” uma alegada “governança global” seria o G-20, um foro de consulta e coordenação entre as maiores economias planetárias, mais a própria UE e algumas outras organizações internacionais que podem trazer alguma expertise ou competência institucional nos temas tratados pelo grupo, que estão situados primariamente no terreno da coordenação econômica global – uma vez que ele foi convocado, ou ressuscitado, quando da crise de 2008 que redundou na Grande Recessão, segundo a terminologia dos economistas –, mas que podem se estender igualmente a outros terrenos (meio ambiente, segurança internacional, etc.). Mas essas duas dezenas de países são muito diversos entre si, possuem alguns objetivos comuns, mas vários outros bastante divergentes, interesses nem sempre coincidentes ou convergentes, o que deve deixar esse grupo muito longe, talvez a anos-luz de distância, de qualquer perspectiva de “governo global”.

O que devemos esperar como próximos passos?

Não existe, a rigor, uma base conceitual adequada para se definir próximos passos, quando não existe uma base comum de entendimento sobre o que seja “globalismo”, “globalização”, “governança global”, ou “governo mundial”, e quando não tem uma definição clara do que sejam “interesses nacionais” desses vários “agentes” ou atores do sistema internacional contemporâneo. Minha compreensão do mundo atual é baseada em estudos de cunho econômico, de natureza política, sobre o desenvolvimento diferenciado e desigual dos países e regiões existentes, a partir de metodologias típicas da ciência política, das relações internacionais, da história e da economia, o que me revela um mundo em transição para algum tipo de configuração ainda não claramente definida.

No pós-guerra, as relações internacionais estiveram dominadas pela bipolaridade organizada em torno dos dois grandes atores da era atômica, logo adiante perturbado pelo desgarramento da China do mundo socialista soviético, e pelo neutralismo de uma parte de países periféricos que evitavam colocar-se claramente de um ou outro lado da bipolaridade. O Brasil, na maior parte do tempo, por força do anticomunismo oficial, colocou-se no lado “ocidental” da bipolaridade, mas crescentemente afirmativo na defesa dos seus interesses nacionais, em busca de uma trajetória própria de políticas nacionais de desenvolvimento, o que o levou a distanciar-se, em algumas instâncias das posturas defendidas pelos países líderes de sua suposta “coalizão de interesses”, no terreno da não proliferação, por exemplo, na capacitação tecnológica ou nas políticas comerciais e de investimentos estrangeiros (num plano relativamente distante do que existia no plano da OCDE, para mencionar um clube anteriormente chamado de “países ricos”, e que ao incorporar, a partir de certo momento, países em transição do socialismo ao capitalismo ou economias em desenvolvimento, passou ao se considerar um “clube de boas práticas”).

O Brasil é claramente um país em desenvolvimento, bastante conhecido pelo seu protecionismo renitente, pelo seu intervencionismo estatal exacerbado, por seu nacionalismo histórico, por uma introversão persistente das políticas econômicas e setoriais, pela burocracia intrusiva na vida dos cidadãos, e portanto por diversas restrições ao empreendedorismo de livre mercado. Até pelos exageros perpetrados desde o início do século por governos notoriamente ineptos e reconhecidamente corruptos, e pelo fracasso de políticas econômicas intervencionistas que nos levaram ao que pode ser chamado de “Grande Destruição”, o Brasil teria interesse, no presente momento de transição, de aproximar-se mais do modelo OCDE de governança econômica, assim como aperfeiçoar sua governança nacional em direção de padrões e práticas mais conformes ao que se chama de accountability – ou seja, responsabilidade governativa, com transparência – e de maior qualidade democrática, o que não é claramente o caso atualmente.

Por isso mesmo, depois de mais de uma década e meia de retrocessos institucionais e de deficiências de governança, estendendo-se por quase todas as áreas das políticas públicas, com uma expansão significativa dos níveis de corrupção política e empresarial, o interesse nacional brasileiro deveria voltar-se para uma recomposição de seu sistema político, com reformas importantes na legislação partidária e eleitoral, e para uma revisão fundamental de suas políticas econômicas, no sentido da abertura econômica e da liberalização comercial, com maior disposição para uma ampla integração econômica mundial.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 7 de dezembro de 2017

Addendum, em 8/12/2017: 

Tomei conhecimento de um comentário feito pelo Olavo de Carvalho a respeito desse tema, falando de mim. Transcrevi sua opinião neste link de minha página no Facebook: 

https://www.facebook.com/paulobooks/posts/1741784462551663 

Addendum 8/12/2017:

            Tenho por hábito escrever sobre todos os assuntos sobre os quais eu possa deter alguma capacidade analítica, como fruto de minha experiência de vida e conhecimento adquirido pelo estudo, pela pesquisa e através dos livros, em temas importantes da atualidade política e econômica brasileira e mundial. Tenho por hábito refletir sobre toda e qualquer demanda que me é feita, e preparar meus argumentos antecipadamente a meus pronunciamentos públicos.

            Por isso mesmo, nunca embarquei nessa canoa furada do “globalismo”. Esse conceito de globalismo assumiu, para a direita, o mesmo status que já tem, desde longos anos, o conceito de “neoliberalismo” para a esquerda: um slogan vazio, que não se traduz em nenhuma realidade palpável, a não ser uma fantasmagoria construída pela paranoia de alguns contra as evidências concretas da globalização, esta sim um processo real, como eu argumento no texto acima.

            Não pretendo mudar a concepção de ninguém, mas não posso deixar de expressar meus argumentos, que são o fruto de uma experiência diversificada de décadas vivendo no exterior, no Brasil, em contato e na vivência com todos os tipos de socialismos e de capitalismos, em todas as partes do mundo, assim como como resultado de leituras, pesquisas, estudos e debates feitos ao longo dessas últimas cinco décadas, mais a experiência prática como negociador diplomático em diversos foros desse tal de “globalismo”, e confesso nunca ter encontrado essa conspiração de megabilionários e de organizações internacionais para instalar o tal de “governo mundial”. Isso é paranoia pura.

            Outro simplismo extremamente redutor, e totalmente equivocado, é falar de um Islã, como se ele expressasse uma realidade uniforme, e como se todo o Islã quisesse esmagar o Ocidente para instalar o seu modo de governança sobre nós.

            Assim como a esquerda perdeu qualquer credibilidade e respeito intelectual ao persistir nas versões simplistas, e equivocadas, da história, a direita – se ela existe como “entidade”, o que eu duvido – pode perder credibilidade, e alimentar a paranoia, se continuarem agitando essa fantasmagoria do “globalismo”.

            Digo isto com base no que observo, leio, reflito sobre a realidade da vida empresarial, dos organismos internacionais, da vivência em diferentes sistemas socioculturais em que se divide o mundo, pois não me considero ser apenas, ou basicamente, um homem de livros, um acadêmico, ou mesmo apenas diplomata.

            A direita, no Brasil, não poder ser aprisionada pelos conservadores, ou ser um reduto dos reacionários, apenas para se demarcar da esquerda, e acabar adotando uma visão do mundo que é também ideológica, para não dizer sectária. Essa noção de que existe um complô de mega-bilionários com outras entidades poderosas para retirar a nossa soberania é simplesmente ridícula, como sempre foram ridículas as teorias conspiratórias da esquerda em relação ao imperialismo americano atuando para impedir o nosso desenvolvimento.

            Como sempre, escrevo o que penso, o que quero, e expresso minhas ideias através de artigos e livros publicados, ou deixo as ideias disponibilizadas no meu blog e site. Não peço licença a ninguém para expressar minhas ideias...

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 8 de dezembro de 2017

Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional: numero especial

Wagner Menezes, o grande internacionalista da USP, dirigente da Sociedade e da Academia Brasileira de Direito Internacional, convida para o lançamento deste número excepcional do Boletim da SBDI, no qual ele me deu o prazer de incluir meu artigo sobre a contribuição dos consultores jurídicos do Itamaraty para a construção do Direito Internacional do e no Brasil. Grande empreendimento. Parabéns!

 

Meu artigo é este aqui: 

3023. “A construção do direito internacional do Brasil a partir dos pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty: do Império à República”, Brasília, 19 agosto 2016, 47 p.; revisto em 26/08/2016, 49 p. Ensaio bibliográfico a partir dos pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty e das consultas da seção dos Negócios Estrangeiros do Conselho de Estado nas obras publicadas pela Funag e Senado Federal; preparado primordialmente para o 14^o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional, realizado em Gramado, RS, de 31/08 a 3/09/2016, por iniciativa de Wagner Menezes.

Postado na plataforma Academia.edu (26/08/2016, link: https://www.academia.edu/s/224fb86980/3023-a-construcao-do-direito-internacional-do-brasil-a-partir-dos-pareceres-dos-consultores-juridicos-do-itamaraty-do-imperio-a-republica-2016). Feita versão visual em Power Point para apresentação no Congresso de Gramado, sob n.  3028, postada igualmente na plataforma Academia.edu (link: http://www.academia.edu/28053979/3028_Apresentacao_Paulo_Roberto_de_Almeida_Gramado_2016_). 

Industria de defesa: empresas americanas visam o mercado europeu - Anne Bauer (Les Echos)

L'Amérique veut s'inviter dans le fonds de défense européen

ANNE BAUER

Les Echos, 6//12/2017

La politique européenne de défense commune prévoit la création d'un Fonds pour aider les projets innovants dans la défense. Les géants américains lorgnent déjà cette nouvelle cassette.

« C'est de l'argent européen pour les compagnies européennes », a martelé la commissaire européenne Elizabeth Bienkowska, chargée du marché intérieur et de l'industrie, pour évoquer les règles de distribution du futur fonds européen de défense. Elle clôturait une conférence sur l'industrie européenne de la défense organisée lundi à Bruxelles par des think tanks et des entreprises : Raytheon, Bell Helicopter et United Technologies (UTC). Que des grands noms de l'industrie de défense… américaine!

Au nom du lien transatlantique, celle-ci plaide pour que le futur fonds européen de défense, symbole de la nouvelle politique de défense commune, puisse servir les industries sans tenir compte de leur nationalité. « UTC emploie 60.000 personnes en Europe », a plaidé Rudy Priem, directeur chez UTC, en arguant que le département de la Défense des Etats-Unis a acheté l'an dernier pour 6 milliards de dollars de matériel à des entreprises européennes.

Industrie trop fragmentée

Le nouveau fonds européen de défense envisagé sera doté de 1,5 milliard d'euros par an pour financer la recherche et pousser une industrie trop fragmentée à coopérer davantage. Au cours de la dernière décennie, les dépenses de défense des 27 Etats membres ont reculé de 12 % alors qu'elles augmentaient partout ailleurs, de nombreux pays se dotant d'industries compétitives. « On a besoin d'une industrie de défense forte en Europe », a déclaré Elizabeth Bienkowska, en rappelant que la Commission allait bientôt financerjusqu'à 35 % de nouveaux programmes, pour peu qu'il s'agisse de prototypes nouveaux qui offrent des capacités supplémentaires et qui sont réalisés par deux Etats et trois industriels au minimum.

Les entreprises américaines se félicitent officiellement de ce nouvel élan européen, qui répond aux appels américains pour une plus forte participation des pays européens à leur défense au sein de l'Otan. Mais elles s'inquiètent d'être écartées de la table. D'ores et déjà une liste de 15 projets doit être approuvée la semaine prochaine par les chefs d'Etat. Drones sous-marins, soutien médical, secours militaire, cyber, radiofréquences, blindés amphibies, chaque projet est mené par un pays leader. Ce mercredi, les ambassadeurs vont chercher un accord sur les règles d'attribution des fonds et donc définir ce qu'est une entreprise européenne. « Pour nous, c'est simple, l'argent ira à des entreprises dont au moins 50 % du capital est en Europe », explique l'entourage de la commissaire.

« La Suède a sur son sol des industriels performants, mais dont le capital est aussi détenu par des Britanniques et des Américains. Mais nos employés sont suédois », proteste Christina Wilen, du ministère de la Défense suédois. Au nom de l'Europe, la Commission doit trouver comment ne pas se faire piéger et aider des concurrents d'Airbus, Thales ou Leonardo, un exercice moins simple qu'il n'y paraît.

Livro sobre Oliveira Lima, de Paulo Roberto de Almeida e Andre Heraclio do Rego - IAHG-PE, Recife, 13/12, 19hs

Oliveira Lima: um historiador das Américas, 
Paulo Roberto de Almeida, André Heráclio do Rêgo 
(Recife: CEPE, 2017, 175 p.; ISBN: 978-85-7858-561-7). 

Índice

  

    Apresentação: O maior historiador diplomático brasileiro

       Paulo Roberto de Almeida, André Heráclio do Rêgo

    1. O Barão do Rio Branco e Oliveira Lima: vidas paralelas itinerários divergentes

       Paulo Roberto de Almeida

    2. Oliveira Lima, intérprete das Américas

       André Heráclio do Rêgo

    3. O império americano em ascensão, visto por Oliveira Lima

       Paulo Roberto de Almeida   

Apêndice: O Brasil e os Estados Unidos antes e depois de Joaquim Nabuco

       Paulo Roberto de Almeida   

Notas aos capítulos

Sobre os autores

Apresentação

O maior historiador diplomático brasileiro

Paulo Roberto de Almeida

André Heráclio do Rêgo

O Itamaraty, nos anos finais do século XIX e iniciais do XX, congregava três personalidades cuja atuação se espraiava desde as lides diplomáticas até a área cultural.

A primeira delas, José Maria da Silva Paranhos Júnior, o barão do Rio Branco, era, ademais do negociador e do chanceler que marcou época, historiador, membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e da Academia Brasileira de Letras. O segundo, Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo, além de haver sido o paladino do pan-americanismo e nosso primeiro embaixador em Washington, já na idade madura, após uma juventude em que deixou sua marca na História do Brasil, ao dedicar-se à causa abolicionista, era também historiador e memorialista, considerado por Gilberto Freyre como um dos maiores estilistas da língua portuguesa.

Essas duas primeiras personalidades foram consagradas ainda em vida. Nabuco, desde a campanha abolicionista; Rio Branco, desde as questões de limites. Multidões acorreram aos respectivos enterros, o de Joaquim Nabuco no Recife, em 1910, o de Rio Branco no Rio de Janeiro, ao início de 1912, ocasião na qual inclusive o carnaval teve que ser adiado.

A terceira personalidade não teve consagração em vida, e ainda hoje não alcançou completamente nem a póstuma. Trata-se de Manuel de Oliveira Lima. Pernambucano como Nabuco, Oliveira Lima era bem mais jovem do que os outros dois. Além da diferença generacional, também não compartilhava com eles a formação nos cursos jurídicos de Olinda e de São Paulo. Ao contrário, graduou-se em Lisboa, no curso superior de Letras, tendo uma formação ‘profissional’ nas áreas de História e Literatura. Terá sido, pois, na sua época, o único grande historiador brasileiro que não foi autodidata. Também ao contrário de Nabuco e Rio Branco, foi republicano na juventude e na idade madura flertou com a monarquia.

Entrou no Itamaraty no princípio da última década do século XIX, numa época em que a situação política de Rio Branco e Nabuco não era das melhores. Paralelamente à carreira diplomática, logo se iniciou na escrita da História, tendo publicado ainda nesta década dois livros, que possibilitaram sua entrada na Academia Brasileira de Letras entre os 40 primeiros integrantes, ou seja, como membro fundador, glória que, se não pode ser comparada à de Nabuco, que além de fundador foi o idealizador da instituição, ao lado de Machado de Assis, foi bem superior à de Rio Branco, que teve de esperar a abertura de uma vaga para entrar no grêmio.

Oliveira Lima poderia ter sido um êmulo do barão do Rio Branco, nosso grande chanceler e modelo da diplomacia até hoje, se tivesse mais ‘diplomático’. Sua caracterização como ‘diplomata dissidente’ é adequada; em alguns casos terá sido também um “rebelde com causa”, que foi a de sua luta pelo desenvolvimento social, político e econômico e do Brasil, para ele espelhando, mas apenas parcialmente, os magníficos progressos da nação americana, em cuja capital ele trabalhou como jovem diplomata, mas já totalmente consciente das grandes diferenças que separavam o mundo anglo-saxão do errático universo ibero-americano que ele soube analisar tão bem numa fase já madura de sua vida.

Não sendo muito diplomático e não aceitando ficar à sombra do poderoso barão, voltou-se cada vez mais para os estudos históricos, contando para tanto com a ajuda do próprio chefe desafeto, que lhe propiciava longos períodos de inatividade diplomática. Graças a esses longos períodos em disponibilidade e às longas licenças que tirava – o que certamente não agradava à chefia superior, que paradoxalmente o punia com longos períodos em disponibilidade, teve tempo para pesquisar e escrever, erguendo uma obra historiográfica mais sistemática e consistente que as de Rio Branco e Nabuco. Nela, foi muitas vezes pioneiro e precursor: da história da vida privada, por exemplo, ao indicar a utilização de romances como fonte historiográfica; da utilização das obras de viajantes estrangeiros sobre o Brasil. Sua obra antecipou, de certa forma, os escritos de Gilberto Freyre, Caio Prado Júnior, Sérgio Buarque de Holanda, Raimundo Faoro e José Honório Rodrigues, entre outros. Se passarmos para o campo da patriotada, poderíamos dizer até que ele foi precursor de Norbert Elias e de Lucien Febvre, respectivamente nos conceitos de processo civilizatório e de instrumentos mentais, e até mesmo de Georges Duby, no que se refere à caracterização tripartite da sociedade. Além disso, Oliveira Lima foi pioneiro em estudos comparatistas, e era o historiador brasileiro que mais sabia da história de Portugal, dispondo para tanto de uma capacidade de síntese sem igual.

Ele, como Nabuco e Rio Branco, foi único e incontornável, mas a História lhe foi ingrata, algumas vezes por culpa sua, por ser corajosamente sincero, ao ponto de ser incômodo. Após um começo brilhante, sua vida profissional e intelectual passou a se caracterizar por um ressaibo amargo de incompletude e de frustração, no que se poderia considerar uma trajetória interrompida. Ao contrário de Rio Branco e de Nabuco, ao seu enterro não compareceram multidões, apenas a esposa, que compartilhava com ele o ‘exílio’ em Washington, e mais uns poucos.

Aos 150 anos de seu nascimento, no Recife, em dezembro de 1867, vale examinar alguns dos seus muitos escritos com o objetivo de constatar que ele foi, efetivamente um dos grandes, senão o maior dos historiadores diplomáticos brasileiros, pesquisador incansável dos arquivos, leitor das crônicas dos contemporâneos, colecionador de manuscritos, de livros e de obras de arte, leitor da literatura de cada época, dos jornais do momento e dos grandes historiadores do passado. Sua obra completa excede as possibilidades de um único estudioso e, talvez por isso, temos de nos contentar com uma Obra Seleta, e com vários outros trabalhos, reeditados de forma dispersa e errática, ao sabor do interesse de editores, de admiradores e de alguns poucos acadêmicos devotados ao estudo de uma imensa série de livros, resenhas, notas e artigos de revista e de jornais, que pode facilmente encher mais de uma estante de livros.

Sua biblioteca, depositada na Universidade Católica de Washington, oferece um testemunho de seu voraz interesse por toda a história das civilizações ocidentais desde os descobrimentos, com um grande foco no hemisfério americano, daí o título desta coletânea por dois estudiosos e admiradores de sua obra, que é especialmente relevante no plano pessoal, não apenas pela mesma condição profissional, a de diplomatas de carreira, mas igualmente pelo que ela oferece como interpretação significativa, e ainda válida, a despeito da passagem de um século, sobre o desenvolvimento comparado dos povos das Américas. Oliveira Lima não foi apenas historiador, mas também sociólogo, cientista político, fino psicólogo dos personagens estudados – como D. João VI, por exemplo – e também uma espécie de antropólogo cultural, como tal inspirador de uma outra rica obra construída pelo conterrâneo Gilberto Freyre, que com ele conviveu em sua fase iniciante e já na fase madura e derradeira do grande historiador pernambucano.

Os trabalhos aqui coletados não podem representar a justa homenagem que lhe é devida no 150^o aniversário de seu nascimento, mas eles representam, ainda assim, um testemunho de apreço, nos planos sociológico e historiográfico, pelo valor intelectual da produção ímpar do historiador e diplomata Oliveira Lima. Não temos nenhuma dúvida de que nos próximos 150 anos essa obra continuará a ser lida e a servir de inspiração a novos historiadores e sociólogos das civilizações do hemisfério americano.

Brasília, novembro de 2017