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quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Globalizacao e globalismo: como distinguir os dois - Paulo Roberto de Almeida

O pessoal do Brasil Paralelo consultou-me a propósito desses dois conceitos, o primeiro um processo real, inquestionável, o segundo uma invenção da direita antiglobalizadora. Enviaram-me um roteiro de perguntas. Segui o roteiro, mas não sabia que haveria uma entrevista gravada "em paralelo".
Eu poderia ter elaborado muito mais em função de meu conhecimento a respeito da globalização e de seus efeitos eminentemente positivos, mas os coordenadores do Brasil Paralelo parecem não acreditar muito nisso, aderindo, talvez, aos alertas alarmistas -- com desculpas pela redundância -- do Olavo de Carvalho quanto aos perigos do globalismo e de um fantasmagórico (para mim) "governo global", ou "governo mundial". 
Não partilho desse tipo de paranoia, e assim pude expressar minha opinião livremente, como consignado abaixo.
Paulo Roberto de Almeida 


Globalismo e globalização: os bastidores do mundo

Paulo Roberto de Almeida
 [Objetivo: notas para entrevista; finalidade: programa Brasil Paralelo]


Globalismo e globalização: qual a diferença?
A globalização é fenômeno bem conhecido, e praticamente secular, ou mesmo milenar, tendo se acelerado em diversas ondas desde os grandes descobrimentos e aventuras marítimas do século XVI, que realmente unificaram o mundo pela primeira vez; trata-se de um processo impessoal, objetivo, independente de quaisquer outras forças políticas e sociais, pois ela é conduzida essencialmente ao nível micro, ou seja, por iniciativa de indivíduos e empresas, inventores, inovadores, empresários, aventureiros, missionários, intelectuais ou quaisquer outros atores, de quaisquer países e origens sociais, que transcendem suas circunstâncias locais ou nacionais, para projetar-se além fronteiras, mundialmente e até universalmente, graças aos instrumentos, processos e mecanismos criados, deliberadamente ou não, para justamente ultrapassar barreiras nacionais, limites fronteiriços graças às ferramentas de informação e de comunicação desenvolvidos por esses mesmos agentes privados ou institucionais, com tais objetivos universalistas, transmitindo, transferindo, vendendo, oferecendo os mais diferentes tipos de bens e serviços, mas sobretudo ideias, conceitos, propostas para uma maior integração entre pessoas, empresas, instituições públicas e privadas.
Já o globalismo é um conceito novo, criado com motivações deliberadamente políticas, para caracterizar um movimento, ou processo, equivalente a outros ismos existentes no cenário intelectual ou conceitual do mundo moderno: por exemplo, o socialismo, o feminismo, o altermundialismo, o nacionalismo, quem sabe até o próprio capitalismo, ainda que este seja também um fenômeno econômico e social totalmente objetivo, impessoal, incontrolável, correspondendo apenas a uma determinada forma de organização das forças produtivas (baseada em empresas privadas produzindo bens e serviços para mercados de massa) e das relações de produção (baseadas no trabalho assalariado e no contratualismo direto entre trabalhadores e empresários).
Como eu vejo o globalismo? Como uma tentativa de forças conservadoras ou de direita, para rejeitar a sensação de perda de soberania nacional em prol da globalização, justamente, como se estivesse ocorrendo uma conspiração de forças globalistas para reduzir a soberania dos Estados em favor de um fantasmagórico “governo mundial”. Não hesito em classificar tal concepção estreita de alguns dos efeitos da globalização na categoria das manifestações paranoicas, derivadas de certo nacionalismo estreito, de um soberanismo introvertido, e de uma atitude defensiva em relação aos avanços diretos e indiretos da globalização, para mim inevitáveis e positivos, como aliás a própria perda de soberania dos Estados nacionais sobre partes importantes das políticas públicas, o que considero ser uma tendência favorável à racionalidade econômica e ao bem-estar das sociedades nacionais.
A esquerda política, num certo sentido, também atua contra a globalização, como visto pelo exemplo de diversos partidos europeus na rejeição dos projetos comunitários ou dos acordos regionais e plurilaterais de abertura econômica e de liberalização comercial, como também em outros continentes. Na América Latina, diferentes componentes da esquerda tendem a rejeitar os acordos de livre comércio, em favor de projetos mercantilistas, estatistas, intervencionistas, colocados sob estrito controle das burocracias nacionais.
Em resumo, eu vejo muitas diferenças, e total dissociação de objetivos entre um processo objetivo como a globalização e uma construção política, de caráter restritivo, como esse conceito de globalismo, que de fato se opõe à globalização, por considerá-la negativa ou restritiva das soberanias nacionais, o que eu reputo como positivo.

De onde vem essa ideia de globalismo e qual a origem dessa pauta? Por que estamos falando disso?
O globalismo, essa construção artificial, de certo modo reacionária, tende, pelo que entendo, a restringir, a constranger, fazer retroceder a globalização, por considerar que esse processo atua contra os interesses dos Estados nacionais, em favor de uma entidade que eu considero totalmente fantasmagórica que seria o “governo mundial”, algo totalmente impossível de ser instituído, uma vez que vivemos, desde Westfália pelo menos, e pelos próximos séculos até onde a vista alcança, sob o domínio dos Estados nacionais independentes e soberanos.
Visto pelo outro lado, registramos que é o nacionalismo estreito, a afirmação mesquinha dos interesses nacionais, a defesa exacerbada de uma concepção estreita desses interesses e sua projeção exterior que foram, e ainda são, responsáveis pela maior parte das guerras e conflitos militares, assim como, internamente, pelas violações mais grosseiras dos direitos nacionais e até pela repressão das liberdades democráticas. As ideias de liberdade, de defesa dos direitos humanos, de afirmação irrestrita de valores e princípios democráticos são ideias universais, concebidas e implementadas para a defesa dos direitos dos indivíduos, das liberdades pessoais (de religião, de expressão, de associação, de iniciativas individuais), contra os Estados, contra as tiranias, contra os governos arbitrários, prepotentes, concentradores do poder.
Vejo a globalização, justamente, como um processo criado e desenvolvido ao nível micro, ou seja, por indivíduos e empresas, ao passo que as forças antiglobalização são geralmente de nível macro, estatal, ou até de caráter intergovernamental. São essas forças, muitas delas implementadas por indivíduos ou por organizações de caráter estreitamente nacionalista, que se opõem a um fantasma, o globalismo, ou um pretenso governo mundial.

Quem são essas entidades? ONU, UE, fundações etc. qual o propósito, o que elas defendem, por que elas nasceram e com que dinheiro atuam. 
O mundo atual, o sistema contemporâneo de organizações internacionais, ou de âmbito regional – como a UE, por exemplo, um projeto comunitário – surgiram ao cabo e como consequência de grandes conflitos interestatais, ou de guerras globais, que trouxeram enormes destruições materiais ou e gigantescas hecatombes humanas, crises terríveis surgidas geralmente, quando não totalmente, da afirmação exacerbada dos interesses nacionais, dos nacionalismos exclusivistas, ou de ambições desmedidas de líderes nacionais irresponsáveis, animados pelo desejo de dominar povos e nações, pela via da expansão territorial e das aventuras militaristas. Essas organizações constituem uma tentativa, por parte de líderes responsáveis, democráticos, respeitadores dos direitos humanos, de valores e princípios humanitários, de encontrar um terreno comum de diálogo e entendimento entre os diferentes Estados nacionais soberanos, de maneira a evitar novas guerras e destruições.
Essas organizações podem ser invasivas, intrusivas, destruidoras das soberanias nacionais, mas num certo sentido elas também são soberanistas, defensivas, restritivas, mercantilistas, pela simples razão de que elas são intergovernamentais, na maior parte dos casos, e tendem a defender mais os interesses dos Estados do que dos povos. Creio, assim, de que a acusação de globalistas, ou de defensoras desse fantasma do globalismo, feitas contra elas é exagerada, e equivocada, pois elas nada podem fazer contra a vontade dos Estados nacionais, de que é prova maior a ação (ou falta de) do Conselho de Segurança das Nações Unidas em relação aos piores conflitos ocorridos nos teatros regionais desde o surgimento da ONU, notadamente o conflito no Oriente Médio, como no passado a guerra do Vietnã e, desde sempre e atualmente, as muitas guerras civis, conflitos intra-estatais e diferentes situações de violações de direitos humanos e dos princípios democráticos em quase todos os continentes.
Essas organizações nasceram justamente desses conflitos e das guerras globais, elas defendem o convívio democráticos entre povos e nações, entre Estados nacionais, a cooperação internacional para a paz e a segurança mundiais, o desenvolvimento e o bem-estar desses povos. O dinheiro de que dispõem vem diretamente dos Estados nacionais e de algumas outras fontes secundárias, e elas são, portanto, dependentes dessas dotações. O governo Trump, por exemplo, retirou os EUA da Unesco, o que geralmente significa uma redução do orçamento operacional entre um quinto e um quarto do total dos recursos devotados a alimentar a sua burocracia ou suas ações.

Como diferentes agentes se comportam nesse jogo de interesses? Estados Unidos, Rússia, China, economias emergentes, Islã...
Esses “agentes”, são muito diversos entre si. Estamos falando aqui, de um lado, de três Estados soberanos, Estados Unidos, Rússia e China, totalmente diferentes entre si, sob qualquer critério que se examine; de outro lado, de uma categoria difusa de “atores” que são arbitrariamente agrupados nessa categoria de “economias emergentes”, à qual o Brasil supostamente pertenceria, há muitos anos aliás. Cada um deles possui certamente interesses nacionais, não necessariamente convergentes entre si, e na maior parte do tempo bastante opostos entre si, como parecem ser, por exemplo, os objetivos nacionais de EUA, Rússia ou China. Quanto aos emergentes, essa categoria difusa não permite sequer falar de “jogo de interesses”, pois não jogam num tabuleiro comum.
Já o “Islã”, totalmente ou praticamente desconhecido no Brasil, designa uma imensa comunidade de praticantes dessa religião, divididos em diferentes seitas e vertentes da própria religião, nem sempre harmônicas entre si, que por sua vez se estende a um número muito grande de países e de regiões, diversificados em línguas, geografias, modos de organização política e formas diversas de integração econômica mundial, sem que se possa identificar claramente que tipo de unidade política, ou de governança, haveria de unir todos eles ao abrigo de um conceito vago como “Islã”. Existe uma “Organização Islâmica” que não tem sequer unidade de visão, ou coordenação de comportamentos dos governos dos países membros, para tratar, por exemplo, do problema mais intratável da atualidade, que é o terrorismo de base islâmica, na verdade fundamentalista, ou sectária, e que vitima primeiramente e principalmente os próprios muçulmanos, e marginalmente os ocidentais, que seriam, supostamente, os “inimigos” principais desses terroristas fundamentalistas.

Quais as possíveis consequências de um governo global? Tanto positivas quanto negativas. O que ambas correntes argumentam a respeito. 
Falar sobre as “possíveis consequências” de um fantasmagórico “governo global” significa, em primeiro lugar, considerar que uma tal construção seja possível, que ela esteja em curso de ocorrer, que possa emergir futuramente, ou que esteja sendo seriamente considerada por essas entidades, ou por estadistas ou dirigentes nacionais interessados nesse tipo de agência ou organismo supranacional, que serviria para se substituir, ou até se opor, aos Estados nacionais. Ora, eu considero, não apenas, que tal tipo de governo global é indesejável, mas simplesmente que ele é impossível, nas atuais condições das relações internacionais e dos sistemas existentes de cooperação e de coordenação entre Estados soberanos, membros da ONU. A ONU, ou suas agências especializadas, inclusive as relativamente “independentes” no plano orçamentário, como o FMI ou o Banco Mundial, são totalmente submetidas à vontade, aos desejos, aos projetos dos governos nacionais, sobretudo dos mais poderosos entre eles, como são as cinco potências com cadeiras permanentes no CSNU e alguns outros atores dotados de certas capacidades políticas, financeiras ou militares, como alguns membros do G-20 (estes fazem mais de 90% do PIB mundial, e provavelmente quase a totalidade do “poder de fogo” no mundo, sem que eles sejam capazes de evitar conflitos na periferia).
Não se pode tampouco considerar que existam, efetivamente, duas “correntes” identificadas de opinião, uma “globalista”, a outra anti-globalista, que seriam, hipoteticamente, constituídas, a primeira por partidários da globalização, a segunda por seus opositores, ou vice versa (qualquer que seja o sentido que se atribua a esses conceitos). Tal maniqueísmo conceitual, totalmente artificial, não corresponde a qualquer movimento, processo ou projeto concreto, num ou noutro sentido, ainda que pessoas, ou grupos de pessoas venham agitando tais ideias. Na verdade, apenas os opositores de direita da globalização falam de um “governo global”, ao passo que seus opositores de esquerda preferem ser chamados de “altermundialistas”, e pretendem, utopicamente, a construção de “um outro mundo possível”, que seria não capitalista, não pró-mercados, mas sim partidários de uma coisa chamada “economia solidária”, defesa do meio ambiente contra supostas maldades das multinacionais, defesa de “minorias” – indígenas, mulheres, povos periféricos – que estariam sendo ameaçados por “capitalistas globais”.
Não acreditando, portanto, nessa possibilidade de um governo global, não tenho considerações outras a fazer, que não descartar tal hipótese. O mais próximo que talvez se esteja dessa “ameaça” pode ser representado, muito precariamente, pelas instituições comunitárias da União Europeia, hoje simbolizadas no euro, que não é senão uma etapa mais avançada das quatro liberdades criadas pelos tratados de Roma 60 anos atrás, ou seja: a liberdade de circulação de bens, de serviços, de capitais e de pessoas. A moeda comum, que ainda não é a moeda única da União Europeia, representa, de fato, uma perda, ou abandono, de soberania política e econômica por parte dos Estados membros, mas isso já estava implícito desde a origem, ao se aprovar a constituição de um mercado comum, que apela naturalmente a uma moeda comum. Mesmo esse tipo de arranjo é parcial e limitado, e não deixa de sofrer contestações dos próprios países membros quando determinadas medidas, convertidas em resoluções comunitárias, ameaçam infringir direitos nacionais desses membros, ou quando a Comissão de Bruxelas parece extravasar seu mandato dado pelo Conselho Europeu e busca “harmonizar” disposições diversas com impacto na vida econômica e social das comunidades nacionais.
A outra instância política supostamente destinada a “instaurar” uma alegada “governança global” seria o G-20, um foro de consulta e coordenação entre as maiores economias planetárias, mais a própria UE e algumas outras organizações internacionais que podem trazer alguma expertise ou competência institucional nos temas tratados pelo grupo, que estão situados primariamente no terreno da coordenação econômica global – uma vez que ele foi convocado, ou ressuscitado, quando da crise de 2008 que redundou na Grande Recessão, segundo a terminologia dos economistas –, mas que podem se estender igualmente a outros terrenos (meio ambiente, segurança internacional, etc.). Mas essas duas dezenas de países são muito diversos entre si, possuem alguns objetivos comuns, mas vários outros bastante divergentes, interesses nem sempre coincidentes ou convergentes, o que deve deixar esse grupo muito longe, talvez a anos-luz de distância, de qualquer perspectiva de “governo global”.

O que devemos esperar como próximos passos?
Não existe, a rigor, uma base conceitual adequada para se definir próximos passos, quando não existe uma base comum de entendimento sobre o que seja “globalismo”, “globalização”, “governança global”, ou “governo mundial”, e quando não tem uma definição clara do que sejam “interesses nacionais” desses vários “agentes” ou atores do sistema internacional contemporâneo. Minha compreensão do mundo atual é baseada em estudos de cunho econômico, de natureza política, sobre o desenvolvimento diferenciado e desigual dos países e regiões existentes, a partir de metodologias típicas da ciência política, das relações internacionais, da história e da economia, o que me revela um mundo em transição para algum tipo de configuração ainda não claramente definida.
No pós-guerra, as relações internacionais estiveram dominadas pela bipolaridade organizada em torno dos dois grandes atores da era atômica, logo adiante perturbado pelo desgarramento da China do mundo socialista soviético, e pelo neutralismo de uma parte de países periféricos que evitavam colocar-se claramente de um ou outro lado da bipolaridade. O Brasil, na maior parte do tempo, por força do anticomunismo oficial, colocou-se no lado “ocidental” da bipolaridade, mas crescentemente afirmativo na defesa dos seus interesses nacionais, em busca de uma trajetória própria de políticas nacionais de desenvolvimento, o que o levou a distanciar-se, em algumas instâncias das posturas defendidas pelos países líderes de sua suposta “coalizão de interesses”, no terreno da não proliferação, por exemplo, na capacitação tecnológica ou nas políticas comerciais e de investimentos estrangeiros (num plano relativamente distante do que existia no plano da OCDE, para mencionar um clube anteriormente chamado de “países ricos”, e que ao incorporar, a partir de certo momento, países em transição do socialismo ao capitalismo ou economias em desenvolvimento, passou ao se considerar um “clube de boas práticas”).
O Brasil é claramente um país em desenvolvimento, bastante conhecido pelo seu protecionismo renitente, pelo seu intervencionismo estatal exacerbado, por seu nacionalismo histórico, por uma introversão persistente das políticas econômicas e setoriais, pela burocracia intrusiva na vida dos cidadãos, e portanto por diversas restrições ao empreendedorismo de livre mercado. Até pelos exageros perpetrados desde o início do século por governos notoriamente ineptos e reconhecidamente corruptos, e pelo fracasso de políticas econômicas intervencionistas que nos levaram ao que pode ser chamado de “Grande Destruição”, o Brasil teria interesse, no presente momento de transição, de aproximar-se mais do modelo OCDE de governança econômica, assim como aperfeiçoar sua governança nacional em direção de padrões e práticas mais conformes ao que se chama de accountability – ou seja, responsabilidade governativa, com transparência – e de maior qualidade democrática, o que não é claramente o caso atualmente.
Por isso mesmo, depois de mais de uma década e meia de retrocessos institucionais e de deficiências de governança, estendendo-se por quase todas as áreas das políticas públicas, com uma expansão significativa dos níveis de corrupção política e empresarial, o interesse nacional brasileiro deveria voltar-se para uma recomposição de seu sistema político, com reformas importantes na legislação partidária e eleitoral, e para uma revisão fundamental de suas políticas econômicas, no sentido da abertura econômica e da liberalização comercial, com maior disposição para uma ampla integração econômica mundial.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 7 de dezembro de 2017

Addendum, em 8/12/2017: 
Tomei conhecimento de um comentário feito pelo Olavo de Carvalho a respeito desse tema, falando de mim. Transcrevi sua opinião neste link de minha página no Facebook: 
https://www.facebook.com/paulobooks/posts/1741784462551663 

Addendum 8/12/2017:

            Tenho por hábito escrever sobre todos os assuntos sobre os quais eu possa deter alguma capacidade analítica, como fruto de minha experiência de vida e conhecimento adquirido pelo estudo, pela pesquisa e através dos livros, em temas importantes da atualidade política e econômica brasileira e mundial. Tenho por hábito refletir sobre toda e qualquer demanda que me é feita, e preparar meus argumentos antecipadamente a meus pronunciamentos públicos.
            Por isso mesmo, nunca embarquei nessa canoa furada do “globalismo”. Esse conceito de globalismo assumiu, para a direita, o mesmo status que já tem, desde longos anos, o conceito de “neoliberalismo” para a esquerda: um slogan vazio, que não se traduz em nenhuma realidade palpável, a não ser uma fantasmagoria construída pela paranoia de alguns contra as evidências concretas da globalização, esta sim um processo real, como eu argumento no texto acima.
            Não pretendo mudar a concepção de ninguém, mas não posso deixar de expressar meus argumentos, que são o fruto de uma experiência diversificada de décadas vivendo no exterior, no Brasil, em contato e na vivência com todos os tipos de socialismos e de capitalismos, em todas as partes do mundo, assim como como resultado de leituras, pesquisas, estudos e debates feitos ao longo dessas últimas cinco décadas, mais a experiência prática como negociador diplomático em diversos foros desse tal de “globalismo”, e confesso nunca ter encontrado essa conspiração de megabilionários e de organizações internacionais para instalar o tal de “governo mundial”. Isso é paranoia pura.
            Outro simplismo extremamente redutor, e totalmente equivocado, é falar de um Islã, como se ele expressasse uma realidade uniforme, e como se todo o Islã quisesse esmagar o Ocidente para instalar o seu modo de governança sobre nós.
            Assim como a esquerda perdeu qualquer credibilidade e respeito intelectual ao persistir nas versões simplistas, e equivocadas, da história, a direita – se ela existe como “entidade”, o que eu duvido – pode perder credibilidade, e alimentar a paranoia, se continuarem agitando essa fantasmagoria do “globalismo”.
            Digo isto com base no que observo, leio, reflito sobre a realidade da vida empresarial, dos organismos internacionais, da vivência em diferentes sistemas socioculturais em que se divide o mundo, pois não me considero ser apenas, ou basicamente, um homem de livros, um acadêmico, ou mesmo apenas diplomata.
            A direita, no Brasil, não poder ser aprisionada pelos conservadores, ou ser um reduto dos reacionários, apenas para se demarcar da esquerda, e acabar adotando uma visão do mundo que é também ideológica, para não dizer sectária. Essa noção de que existe um complô de mega-bilionários com outras entidades poderosas para retirar a nossa soberania é simplesmente ridícula, como sempre foram ridículas as teorias conspiratórias da esquerda em relação ao imperialismo americano atuando para impedir o nosso desenvolvimento.
            Como sempre, escrevo o que penso, o que quero, e expresso minhas ideias através de artigos e livros publicados, ou deixo as ideias disponibilizadas no meu blog e site. Não peço licença a ninguém para expressar minhas ideias...

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 8 de dezembro de 2017

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