1482. “Tudo o que você sempre quis saber sobre a política brasileira...”, Brasília, 14 out. 2005, 2 p. Resenha de Bolivar Lamounier: Da Independência a Lula: dois séculos de política brasileira (São Paulo: Augurium Editora, 2005, 320 p.).
Não creio que a situação tenha melhorado desde então, ao contrário, só piorou nestes 12 anos desde que o livro foi publicado e eu fiz essa resenha. O sistema se tornou mais fragmentado, mais corrupto, mais bandidos de colarinho branco ainda escapam de uma justa punição, aliás com a colaboração ativa de membros dos cortes inferiores (ops) que teimam em não julgar os maiores bandidos da política brasileira.
Temos alguma réstia de esperança?
Não creio, pelo menos não imediatamente. Mas teimamos em resistir e continuamos na nossa ação para limpar o sistema político. Eu pelo menos faço o meu dever de denunciar, de acusar, de informar, de refletir, e não hesito em assinar embaixo do que escrevo.
Bom 2018 a todos.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 21 de dezembro de 2017
Tudo
o que você sempre quis saber sobre a política brasileira...
Bolivar Lamounier:
Da Independência a Lula: dois séculos de
política brasileira
São Paulo: Augurium Editora, 2005, 320 p.;
R$ 49,00
Paulo Roberto de Almeida
14/10/2005
14/10/2005
...e nunca teve a
quem perguntar. Agora já tem: é o novo “Lamounier”, cobrindo desta vez (quase)
dois séculos de história política. Mas atenção: o livro não é para
principiantes, nem do lado teórico, nem do lado prático, isto é, dos que são
chamados a nos representar no parlamento e no executivo. Estes, como evidenciado
nos casos de “fundos não contabilizados”, acabam construindo um universo à
parte dos que pagam impostos, que vêem os recursos auferidos serem dilapidados
pelos poucos que, segundo a descrição apta de Milton Friedman, “são pagos para
gastar o dinheiro dos outros”.
Não se trata de uma
simples “introdução” à história política brasileira, uma vez que o livro exige
dos leitores um conhecimento mínimo dessa história, ao mesmo tempo em que certa
familiaridade com conceitos centrais da ciência política. Tampouco se trata de
um “manual” para a reforma política e eleitoral à intenção dos que nos
governam, pois eles dificilmente se deixariam guiar por critérios de
racionalidade estrita do sistema partidário e representativo, preferindo cuidar
dos seus interesses, acima de quaisquer considerações éticas. Como diz o autor
na introdução: “O crafting
institucional da democracia brasileira ostenta resultados contraditórios:
organizamos bem a esfera eleitoral e criamos uma ética para o voto, mas não
organizamos nem criamos uma ética para a esfera dos partidos e do parlamento”.
Difícil, assim, que os governantes sigam as recomendações da terceira parte,
relativa, justamente, à reforma política, para introduzir um sistema de
governo, uma organização partidária e um sistema eleitoral que correspondam às
necessidades da nação, contra seus próprios interesses, enquanto classe
organizada para o assalto (é o caso de se dizer) e a manutenção do poder.
As duas primeiras
partes, em todo caso, constituem a mais completa análise de que se tem notícia
na literatura sobre a evolução da política brasileira, não apenas pelo lado dos
“episódios” políticos, mas também pelo lado da teorização sobre os regimes
políticos, os sistemas partidários, as relações civil-militares e as “lições”
de cada período. Um quadro analítico resume a evolução do sistema político de
1822 a 2005: cada um dos regimes – Império, Primeira República, Revolução de
1930, Estado Novo, República de 1946 e o regime militar – terminou em grave
conflito político, geralmente sob a forma de golpes militares, com o apoio das
classes médias. O regime militar, na verdade, se esvaiu numa “prolongada peleja
política e eleitoral”, ao cabo da qual as oposições coligadas viabilizaram o
retorno ao governo civil. O novo regime democrático, obviamente, ainda não
acabou, mas se supõe que seu destino seja menos dramático do que a meia dúzia
de sistemas político-partidários que o precederam.
Lamounier examina a
historiografia convencional – propondo sua revisão – e a literatura de cada
época. Duas formas de reducionismo político são identificadas no protofascismo
(“mescla de positivismo, nacionalismo e endeusamento do Estado”) e no marxismo
(“sobretudo na versão stalinista da Terceira Internacional”), intrinsecamente
antiliberais e antiparlamentares, ambos avessos à consideração do sistema
político enquanto esfera autônoma. A análise se estende ainda à construção e
funcionamento dos sistemas partidários e representativos, sendo evidentes o
crescimento paulatino do corpo eleitoral, a ampliação do sufrágio e a
fragmentação gradual do sistema partidário.
Um texto de Hegel sobre a Inglaterra de 1830 é
ironicamente recrutado para explicar o que é um “curral eleitoral”, prática
aliás bem viva no Brasil moderno, a julgar pela formação de um exército
contemporâneo de assistidos por “mensalinhos” oficiais. A despeito disso, a
competição aumentou, mas nem sempre foi assim: Rodrigues Alves (1918) e
Washington Luís (1926), por exemplo, conquistaram a suprema magistratura com
maiorias “albanesas” superiores a 98% dos votos válidos, ainda que com cerca de
2% de votantes sobre a população total (hoje a proporção de eleitores é
superior a 60%). “Lula lá”, em 2002, foi “a batalha que não houve”: a
manutenção do sistema político de maiorias frágeis mostra a amplitude das
reformas políticas que precisam ser feitas para tornar o Brasil mais conforme à
estabilidade já conquistada no terreno econômico. A julgar pelo
“presidencialismo de mensalão”, ainda estamos longe do ideal...
Paulo
Roberto de Almeida
[Brasília,
14 outubro 2005]
20. “Tudo o que você sempre quis saber sobre a
política brasileira...”, Brasília, 14 outubro 2005, 2 p. Resenha de
Bolivar Lamounier: Da Independência a Lula: dois séculos de política
brasileira (São Paulo:
Augurium Editora, 2005, 320 p.). Publicada em Desafios do
Desenvolvimento (Brasília: IPEA-PNUD, ano 2, nº 16,
novembro 2005, p. 60;
link: http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=1791:catid=28&Itemid=23). Divulgado
no blog Diplomatizzando (01/02/2012;
link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2012/01/politica-brasileira-por-um-especialista.html).
Relação de Trabalhos nº 1482. Relação de Publicados nº
604.
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