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sábado, 18 de maio de 2019

O patrimonialismo, antigo e moderno - Paulo R. Almeida, Bolivar Lamounier

Bolivar Lamounier retraça a trajetória prática do patrimonialismo brasileiro, cuja primeira reconstrução teórica-histórica foi feita por Raymundo Faoro, por ironia da História um dos fundadores do PT, justamente o partido que transformou o patrimonialismo parcialmente modernizado na era Vargas em um patrimonialismo gangsterista. Estou seguro que se vivo fosse ele teria se alinhado com Hélio Bicudo, outro fundador do PT, na apresentação do pedido de impeachment contra a organização criminosa em se transformou o PT.
Paulo Roberto de Almeida 

A política brasileira entre dois passados

Somos um país sem elites autônomas, sem classe média e sem partidos políticos

BOLÍVAR LAMOUNIER*, O Estado de S.Paulo
18 de maio de 2019 | 05h00

Em 1958, quando publicou Os Donos do Poder (Editora Globo), mestre Raymundo Faoro introduziu o conceito de patrimonialismo, estabelecendo por meio dele a mais clássica das clássicas interpretações da História brasileira.
Mas, parafraseando Ortega y Gasset, podemos dizer que toda grande obra é ela mesma e sua circunstância. Nós, leitores preguiçosos, lemos o título e deixamos de lado o subtítulo do livro. Neste – Formação do Patronato Político Brasileiro – Faoro esclareceu melhor o sentido de seu trabalho. O Estado patrimonialista deitava raízes na era medieval portuguesa, mas Faoro quis manter a dignidade do substantivo formação. Nós, imbuídos da ideologia desenvolvimentista que à época emergia com todo o vigor, não quisemos perceber o paradoxo que o grande historiador gaúcho ali deixara, de caso pensado. Otimistas, só queríamos pensar no futuro e acreditávamos piamente que a industrialização liquidaria todos os resquícios do passado colonial. Portanto, o próprio patrimonialismo haveria de fenecer naturalmente. Morreria de morte morrida logo que as chaminés das fábricas de São Paulo enchessem o céu com sua espessa fumaça. Não nos passou pela cabeça que o Estado patrimonialista era uma estrutura poderosa, capaz de resistir a pressões contrárias à sua índole.
De nossa incapacidade de perceber a resiliência do patrimonialismo decorreram vários equívocos, o mais óbvio dos quais é que ele simplesmente se recusou a morrer. Está aí, perceptível a olho nu, agigantado e cada vez mais forte. Seu hábitat natural é, obviamente, Brasília, onde, sem dificuldade alguma, seus tentáculos sufocam e interligam os três Poderes. Estado patrimonialista, uma estrutura que vive em função de si mesma, que persegue os objetivos que ela mesmo escolhe, e o faz distribuindo o grosso da riqueza e as melhores oportunidades de ganho entre os “amigos do rei”. É certo que admite novatos, mas por cooptação, não como protagonistas autônomos, como bem explicou Simon Schwartzman no também clássico Bases do Autoritarismo Brasileiro(Editora da Unicamp).
Do equívoco que acima enunciei no atacado, penso que três outros merecem ser abordados no varejo: somos um país sem elites autônomas, sem classe média e sem partidos políticos.
Teríamos elites autônomas se as tivéssemos fora do Estado, capazes de balizar as ações do núcleo estatal, impelindo-o a levar mais em conta o que, para abreviar, chamarei de bem comum. Os poderosos “de dentro do Estado” obviamente não são elites no sentido que acabo de definir; são o próprio Estado, os amigos do rei, vale dizer, de si mesmos. Os que não se deixam balizar por nenhum poder externo, pois detêm em caráter privativo a função de balizar a sociedade, de fixar e aplicar as normas, com a parcialidade que lhes parece adequada em relação a qualquer assunto e a cada conjuntura.
Do ponto de vista histórico, como aconteceu isso? Ora, sabemos todos que a grande atividade econômica do Brasil colonial era a lavoura canavieira. O consórcio colonial luso-brasileiro deteve o monopólio mundial do produto até meados do século 17. Começou a perdê-lo com a invasão holandesa, iniciada em 1624. Expulsos, entre 1654 e 1661, os holandeses pegaram seus volumosos capitais, a técnica dos engenhos e o respaldo da Holanda, então a rainha dos mares, e foram para a América Central, de onde, num abrir e fechar de olhos, destruíram a hegemonia luso-brasileira. Rápida no gatilho, a camada dominante da lavoura açucareira percebeu que dali em diante sua sobrevivência dependeria mais da política que da economia. E pulou para dentro do Estado, onde até hoje se encontra.
Algo semelhante, mas em menor escala, ocorreu com a extração do ouro e dos diamantes em Minas Gerais, mas o caso verdadeiramente instrutivo é o da cafeicultura paulista. Tendo viabilizado a passagem do trabalho escravo ao assalariado, ela também deteve por algum tempo um quase monopólio do mercado mundial do produto. Não menos importante, como esclareceu Celso Furtado, ela permitiu o surgimento de uma elite muito mais qualificada, capaz de pensar grande e de operar com tirocínio no mercado internacional. Mas a História se repetiu, embora por outros caminhos. A superprodução e a competição internacional não tardaram a aparecer e a brilhante elite cafeicultora o que fez? Reuniu-se em Taubaté, em 1906, e pleiteou também seu lugarzinho no colo do Estado. Nos primórdios da industrialização, a elite nem precisou pleitear nada, pois já nasceu aconchegada na estrutura corporativista montada por Getúlio Vargas, encaixando-se no sindicalismo de empregadores.
Demonstrar que tampouco dispomos de uma classe média capaz de sobreviver com os rendimentos da pequena empresa ou de empregos de boa qualidade é uma tarefa bem mais simples. Poucos anos atrás trombeteamos muito o surgimento de uma “nova classe média”, não nos dando conta de que toda série numérica pode ser subdividida em quantas subséries quisermos, e uma delas será “média”. Uma pena que os limites mínimo e máximo de tal subsérie eram constrangedoramente baixos. Nada que ver com uma classe média numerosa, robusta e autônoma, e é por isso, evidentemente, que temos uma das piores distribuições de renda do mundo: nossa “classe média” é um conjunto vazio entre a pífia minoria que maneja o Estado patrimonialista e a massa de miseráveis à qual tal Estado nem uma escolarização decente proporciona.
E os partidos políticos? Ora, um partido político digno de tal designação tem como requisito fundamental a capacidade de se superpor a interesses demasiado estreitos, balizando-os no sentido do bem comum. Os nossos são incapazes de fazer isso porque no fundo eles não passam disto: são meros grupos de interesse, protagonistas do corporativismo desatinado a que nosso país chegou.
* BOLÍVAR LAMOUNIER É CIENTISTA POLÍTICO, SÓCIO-DIRETOR DA AUGURIUM CONSULTORIA, MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS; É AUTOR DO LIVRO "DE ONDE, PARA ONDE – MEMÓRIAS" (EDITORA GLOBAL)

PS.: Onde Bolivar Lamounier se refere à América Central, no caso dos judeus empenhados na cultura do açucar, deve se ler, preferencialmente, Caribe.

segunda-feira, 8 de abril de 2019

Bolivar Lamounier sobre a falsa dicotomia esquerda-direita ou o nazismo ser de esquerda (OESP)

01:13:08 | 08/04/2019 | Economia | O Estado de S. Paulo | Espaço Aberto | BR

Um feio escorregão de Jair Bolsonaro

    BOLÍVAR LAMONIER
    Ao qualificar o nazismo como um regime "de esquerda", o presidente Jair Bolsonarorompeu uma represa enorme, deixando um mar de sandices escorrer pelas redes sociais. Nas centenas de mensagens que li, não encontrei uma referência sequer ao que me parece ser o ponto crucial da discussão: a obsolescência da dicotomia esquerda x direita.
    Ninguém contesta que lá atrás, no século 19, tal dicotomia tinha substância, e em alguns países a conservou durante a primeira metade do século 20. A Guerra Civil Espanhola, por exemplo, contrapôs comunistas e anarquistas (nem sempre solidários entre si) a uma direita rombuda, formada por uma burguesia resistente a toda veleidade de reduzir desigualdades, fazendeiros que adorariam viver na Idade Média e, não menos importante, um catolicismo que se comprazia em estender seu manto sobre toda aquela teia de iniquidades. Ou seja, havia efetivamente uma "esquerda" - os que recorriam à violência no afa de quebrar a espinha dorsal daquela sociedade - e uma "direita", os setores acima mencionados, para os quais o status quo era legítimo, sacrossanto e destinado a perdurar até o fim dos tempos.
    Os regimes totalitários que se constituíram entre as duas grandes guerras - o nazismo na Alemanha, o comunismo na URSS e o fascismo na Itália foram precisamente a linha divisória a partir da qual a dicotomia esquerda x direita começou a perder o sentido que antes tivera. Se fizermos uma enquete entre historiadores, sociólogos, etc., pelo mundo afora, constataremos sem dificuldade que nove em cada dez classificam o nazismo como direita e o comunismo como esquerda - e reconheço que aqueles nove ainda têm um naco de razão.
    Sabemos que os regimes comunistas se serviram do marxismo como base teórica. E que o fizeram com um cinismo insuperável; na prática, o chamado "socialismo real" assentava-se numa combinação de partido único, monopólio dos meios de comunicação, polícia secreta, culto à personalidade e numa repetição ritual da ideologia, entendida como a busca do paraíso na Terra, a "sociedade sem classes". Mas em abstrato - nas alturas da filosofia -, é certo que o marxismo se proclama humanista e igualitário. Não legitima nem tenta perenizar desigualdades sociais e muito menos raciais. O nazismo nada tem de humanitário ou igualitário: toma as desigualdades sociais como um dado da realidade e vai muito mais longe, visto que postula uma desigualdade natural de raças e adotou explicitamente a noção "eugênica" do melhoramento das raças superiores - da "raça ariana", entenda-se - e da exterminação da "raça judia".
    Passemos, agora, ao que chamei de obsolescência da dicotomia esquerda x direita. Nas alturas da filosofia e no cinismo do mero discurso político, é óbvio que os esquerdistas continuam a professar um ideário de igualdade. Proclamam-se mais sensíveis que o resto da humanidade ao sofrimento dos destituídos (daí a atração que exercem sobre a corporação artística), mais competentes e decididos a encetar ações conducentes a uma sociedade menos desigual e, com certo contorcionismo, ainda se apresentam como os detentores monopolistas da estrada real que levará ao paraíso terrestre. Ou seja, cultivam, ainda, o mito da revolução total.
    Mas há dois pequenos senões. Na vida política real não se requer nenhum esforço para perceber que os termos "esquerda" e "direita" estão reduzidos a meros totens tribais. Se me declaro "de esquerda", fica entendido que meu adversário político é automaticamente de "direita". Se o partido ao qual me oponho apoia determinada tese, eu a rejeito, pois ela estará necessariamente ligada ao totem da tribo inimiga. No Brasil é notório que a grande maioria dos políticos não serve a objetivos, eles se servem deles e os enquadram em sua obtusidade totêmica para diluir interesses rigorosamente corporativistas.
    O segundo senão é ainda mais importante. Como antes ressaltei, "esquerdistas" são os que se especializam em professar ideais humanitários e igualitários. Em termos abstratos, isso é correto. Mas, atenção, trata-se, na melhor das hipóteses, de um enunciado no plano do desejo, não de programas concretos de governo e muito menos aos efeitos observáveis da aplicação de determinado programa. Aspirações, não consequências objetivas. No terreno prático, as políticas de esquerda caracterizam-se sobretudo por um distributivismo ingênuo, por uma sesquipedal incompetência e não raro pela corrupção no manejo dos recursos públicos, por afugentar investimentos, ou seja, em síntese, pela irresponsabilidade fiscal e pela leniência com a inflação, tolerando ou assumindo ativamente políticas cujas consequências levam a resultados contrários aos proclamados como desejáveis, piorando as condições de vida dos mais pobres.
    Segue-se que a distinção realmente importante não é entre esquerda e direita, mas entre, de um lado, objetivos proclamados, subjetivos ou meramente discursivos e, do outro, consequências práticas, objetivas e previsíveis. De um lado - na melhor das hipóteses -, a crença em "valores absolutos", lembrando aqui a teoria ética de Max Weber; do outro, uma "ética da responsabilidade", vale dizer, uma visão política que de antemão sopesa objetivos e consequências prováveis.
    Nessa ótica, faz sentido afirmar que há muito mais consenso que dissenso na vida pública brasileira atual. O que queremos, fundamentalmente, é retomar o crescimento econômico em bases sustentáveis, com estabilidade monetária; atrair grandes investimentos para a infraestrutura; revolucionar organizacional e pedagogicamente a educação. Se uma concepção mais convergente não se impuser rapidamente sobre os totens tribais que se digladiam em Brasília, daqui a 20 anos o Brasil não será um país para almas frágeis.
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    Há muito mais consenso do que dissenso na atual vida pública brasileira
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    SÓCIO-DIRETOR DA AUGURIUM CONSULTORIA, É MEMBRO DAS ACADEMIAS PAULISTA DE LETRAS E BRASILEIRA DE CIÊNCIAS E AUTOR DO LIVRO 'DE ONDE, PARA ONDE - MEMÓRIAS' (SÃO PAULO, EDITORA GLOBAL)

    segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

    Reformas no Brasil, pela razao ou pela violencia - Bolivar Lamounier

    O instinto nos salva

    *Bolívar Lamounier
    O Estado de S.Paulo, 25/02/2018

    A ideia é aterradora e absurda, mas, no momento, tudo indica que o Brasil está perdendo a capacidade de equacionar seus problemas de maneira racional e civilizada, pela via da política. Nessa marcha, só o instinto de sobrevivência nos salvará. 
    No falatório sobre a intervenção, sobre as candidaturas presidenciais, sobre o funcionamento das instituições, o tom predominante é um desânimo furibundo, e até mais que isso, uma vontade meio doida de achar uma solução fácil, rápida e definitiva, ainda que o preço seja a quebra da ordem civil. No limite, é como se todos quisessem que metade (sua metade) da população matasse a outra, presumindo que a metade sobrante se dedicaria sinceramente à realização dos valores que elegeu como os mais altos. Isso vem por todos os lados, não é privilégio de nenhum partido ou grupo ideológico. 
    E o pior, infelizmente, é que por trás dessa fumaça realmente há muito fogo. Tal desorientação não chega a surpreender, pois estamos mal e mal saindo da pior recessão de nossa História e tomando consciência da metástase de corrupção que se difundiu por quase todo o sistema institucional do País. Dispenso-me de elaborar este ponto, limitando-me a observar que o cartel das empreiteiras botou no bolso praticamente toda a estrutura partidária de que dispúnhamos: quatro ou cinco organizações com algum potencial e umas trinta obviamente inúteis. Hoje vemos esvair-se até aquele elementar sentimento de lealdade sem o qual a vida interna de um partido se torna inviável. Na mais alta Corte de Justiça do País, salta aos olhos que alguns juízes trabalham sorrateiramente para livrar o sr. Luiz Inácio Lula da Silva, um corrupto notório, já sentenciado a 12 anos e um mês de prisão. No Senado e na Câmara, só quem mantém as estatísticas em dia sabe quantos parlamentares estão indiciados, acusados ou já na condição de réus. 
    A intervenção federal no sistema de segurança do Rio de Janeiro pôs em alto-relevo a questão da corrupção nos corpos militares e policiais, que inclui a entrega de armas potentes ao narcotráfico e à bandidagem em geral. Noves fora, então, a ressalva que se há de fazer diz respeito à competência e à seriedade da equipe econômica, da equipe liderada pelo juiz Sergio Moro e pela Polícia Federal, graças às quais o País não descarrilou por completo. 
    No culto da irracionalidade, a esquerda ganha por duas cabeças. Na questão da intervenção no Rio de Janeiro, por exemplo, ela aposta no fracasso com base em seus tradicionais cálculos eleitorais, ou num requintado cinismo, “esquecendo”, por exemplo, no tocante à concessão de mandados coletivos, as posições que a ex-presidente Dilma Rousseff defendeu em 2016. Não só a esquerda, mas ampla parcela do Congresso recusou-se a aprovar a reforma da Previdência, embora consciente da precariedade fiscal em que nos encontramos e de que o sistema brasileiro de seguridade é campeão mundial em transferir renda dos pobres para os ricos. 
    Não me sinto no direito de aborrecer os leitores me estendendo sobre a deterioração em que se encontra nossa capacidade de conduzir racional e civilizadamente as operações de governo, mas há uma questão mais ampla, que transcende todas as já mencionadas, para a qual me vejo obrigado a chamar a atenção. Refiro-me ao médio prazo, ou seja, ao futuro de nosso país dentro de uma ou duas décadas. Nessa referência de tempo, se não recuperarmos a capacidade de raciocinar e colaborar, realmente, só o instinto de sobrevivência nos salva. 
    O quadro que me esforcei por esboçar é em si mesmo sinistro, mas é brincadeira de criança se o colocarmos num horizonte de 20 anos. Já me referi outras vezes a esse ponto e temo ter de voltar a ele muitas vezes nos próximos meses, ainda mais em se tratando de um ano eleitoral. A incapacidade da política acarreta uma progressiva liquefação do próprio Estado. O País perde sua stateness, ou seja, a presença efetiva da máquina de governo. Ninguém ignora que diversas áreas do Rio de Janeiro já há muito tempo se tornaram inacessíveis à autoridade pública. O que muitos talvez não saibam é que os Correios já não entregam correspondência em quase metade dos endereços da Cidade Maravilhosa. Refiro-me a ela porque é lá que a perda da “estatalidade” se tornou mais perceptível, mas em maior ou menor grau o processo se manifesta no País inteiro. Com um fator agravante: temos agora um vizinho, a Venezuela, onde o Estado atingiu um estágio avançado de putrefação, forçando centenas de milhares de cidadãos a buscarem refúgio em Roraima. 
    Com a contração causada pela recessão engendrada pelo lulopetismo, nossa renda anual por habitante deve ser atualmente metade da correspondente à Grécia e bem inferior à de Portugal. Se, recuperando a economia, lograrmos crescer 3% ao ano, o que não é trivial, precisaremos de mais de 20 anos para alcançar os dois países citados, e lá chegaremos com uma distribuição de renda muito pior, com uma situação educacional claramente inferior, com as condições de saneamento que conhecemos e possivelmente com índices ainda muito mais altos de violência. Isso significa que o debate público dos últimos anos nem sequer arranhou a superfície dos verdadeiros problemas, que são a velocidade do crescimento e a profundidade das reformas de que necessitamos. 
    Escusado dizer que não me estou referindo à antiga ladainha do “governo forte”, pedra de toque da retórica fascista, que por aqui vicejou vigorosamente à época da ditadura getulista. Refiro-me ao óbvio: o imperativo de quebrar a resistência dos grupos corporativos e encetar um esforço reformista muito maior. As reformas virão, de um jeito ou de outro: pelo caminho mais ou menos civilizado da política ou por sucessivas ondas de anarquia e violência. 

    *Cientista político, sócio-diretor da Augurium Consultoria, é autor do livro ‘Liberais e Antiliberais’ (Companhia das Letras, 2016)

    quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

    Bolivar Lamounier: a (nao)reforma do sistema politico brasileiro - Bolivar Lamounier, Paulo Roberto de Almeida

    Em 2005, eu fazia uma resenha deste livro de Bolívar Lamounier, abaixo transcrita:
    1482. “Tudo o que você sempre quis saber sobre a política brasileira...”, Brasília, 14 out. 2005, 2 p. Resenha de Bolivar Lamounier: Da Independência a Lula: dois séculos de política brasileira (São Paulo: Augurium Editora, 2005, 320 p.).  
     

    Não creio que a situação tenha melhorado desde então, ao contrário, só piorou nestes 12 anos desde que o livro foi publicado e eu fiz essa resenha. O sistema se tornou mais fragmentado, mais corrupto, mais bandidos de colarinho branco ainda escapam de uma justa punição, aliás com a colaboração ativa de membros dos cortes inferiores (ops) que teimam em não julgar os maiores bandidos da política brasileira.
    Temos alguma réstia de esperança?
    Não creio, pelo menos não imediatamente. Mas teimamos em resistir e continuamos na nossa ação para limpar o sistema político. Eu pelo menos faço o meu dever de denunciar, de acusar, de informar, de refletir, e não hesito em assinar embaixo do que escrevo.
    Bom 2018 a todos.
    Paulo Roberto de Almeida 
    Brasília, 21 de dezembro de 2017



    Tudo o que você sempre quis saber sobre a política brasileira...

    Bolivar Lamounier:
    Da Independência a Lula: dois séculos de política brasileira
    São Paulo: Augurium Editora, 2005, 320 p.; R$ 49,00

    Paulo Roberto de Almeida
    14/10/2005

                ...e nunca teve a quem perguntar. Agora já tem: é o novo “Lamounier”, cobrindo desta vez (quase) dois séculos de história política. Mas atenção: o livro não é para principiantes, nem do lado teórico, nem do lado prático, isto é, dos que são chamados a nos representar no parlamento e no executivo. Estes, como evidenciado nos casos de “fundos não contabilizados”, acabam construindo um universo à parte dos que pagam impostos, que vêem os recursos auferidos serem dilapidados pelos poucos que, segundo a descrição apta de Milton Friedman, “são pagos para gastar o dinheiro dos outros”.
                Não se trata de uma simples “introdução” à história política brasileira, uma vez que o livro exige dos leitores um conhecimento mínimo dessa história, ao mesmo tempo em que certa familiaridade com conceitos centrais da ciência política. Tampouco se trata de um “manual” para a reforma política e eleitoral à intenção dos que nos governam, pois eles dificilmente se deixariam guiar por critérios de racionalidade estrita do sistema partidário e representativo, preferindo cuidar dos seus interesses, acima de quaisquer considerações éticas. Como diz o autor na introdução: “O crafting institucional da democracia brasileira ostenta resultados contraditórios: organizamos bem a esfera eleitoral e criamos uma ética para o voto, mas não organizamos nem criamos uma ética para a esfera dos partidos e do parlamento”. Difícil, assim, que os governantes sigam as recomendações da terceira parte, relativa, justamente, à reforma política, para introduzir um sistema de governo, uma organização partidária e um sistema eleitoral que correspondam às necessidades da nação, contra seus próprios interesses, enquanto classe organizada para o assalto (é o caso de se dizer) e a manutenção do poder.
                As duas primeiras partes, em todo caso, constituem a mais completa análise de que se tem notícia na literatura sobre a evolução da política brasileira, não apenas pelo lado dos “episódios” políticos, mas também pelo lado da teorização sobre os regimes políticos, os sistemas partidários, as relações civil-militares e as “lições” de cada período. Um quadro analítico resume a evolução do sistema político de 1822 a 2005: cada um dos regimes – Império, Primeira República, Revolução de 1930, Estado Novo, República de 1946 e o regime militar – terminou em grave conflito político, geralmente sob a forma de golpes militares, com o apoio das classes médias. O regime militar, na verdade, se esvaiu numa “prolongada peleja política e eleitoral”, ao cabo da qual as oposições coligadas viabilizaram o retorno ao governo civil. O novo regime democrático, obviamente, ainda não acabou, mas se supõe que seu destino seja menos dramático do que a meia dúzia de sistemas político-partidários que o precederam.
                Lamounier examina a historiografia convencional – propondo sua revisão – e a literatura de cada época. Duas formas de reducionismo político são identificadas no protofascismo (“mescla de positivismo, nacionalismo e endeusamento do Estado”) e no marxismo (“sobretudo na versão stalinista da Terceira Internacional”), intrinsecamente antiliberais e antiparlamentares, ambos avessos à consideração do sistema político enquanto esfera autônoma. A análise se estende ainda à construção e funcionamento dos sistemas partidários e representativos, sendo evidentes o crescimento paulatino do corpo eleitoral, a ampliação do sufrágio e a fragmentação gradual do sistema partidário.
    Um texto de Hegel sobre a Inglaterra de 1830 é ironicamente recrutado para explicar o que é um “curral eleitoral”, prática aliás bem viva no Brasil moderno, a julgar pela formação de um exército contemporâneo de assistidos por “mensalinhos” oficiais. A despeito disso, a competição aumentou, mas nem sempre foi assim: Rodrigues Alves (1918) e Washington Luís (1926), por exemplo, conquistaram a suprema magistratura com maiorias “albanesas” superiores a 98% dos votos válidos, ainda que com cerca de 2% de votantes sobre a população total (hoje a proporção de eleitores é superior a 60%). “Lula lá”, em 2002, foi “a batalha que não houve”: a manutenção do sistema político de maiorias frágeis mostra a amplitude das reformas políticas que precisam ser feitas para tornar o Brasil mais conforme à estabilidade já conquistada no terreno econômico. A julgar pelo “presidencialismo de mensalão”, ainda estamos longe do ideal...

    Paulo Roberto de Almeida
    [Brasília, 14 outubro 2005]

    20. “Tudo o que você sempre quis saber sobre a política brasileira...”, Brasília, 14 outubro 2005, 2 p. Resenha de Bolivar Lamounier: Da Independência a Lula: dois séculos de política brasileira (São Paulo: Augurium Editora, 2005, 320 p.). Publicada em Desafios do Desenvolvimento (Brasília: IPEA-PNUD, ano 2, nº 16, novembro 2005, p. 60; link: http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=1791:catid=28&Itemid=23). Divulgado no blog Diplomatizzando (01/02/2012; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2012/01/politica-brasileira-por-um-especialista.html). Relação de Trabalhos nº 1482. Relação de Publicados nº 604.


    sexta-feira, 17 de outubro de 2014

    Ideologos, essas especies exoticas, esses animais predadores - Bolivar Lamounier

    Intelectuais, segundo Paul Johnson, que a eles dedicou um livro inteiro, costumam fazer mais mal do que bem às sociedades. Não necessariamente porque sejam estúpidos, mas é porque se pretendem espertos demais. Estão sempre querendo reformar totalmente a sociedade, segundo princípios abstratos e outros projetos absurdos, que provocam, em alguns casos, prejuízos humanos monumentais. A começar por Lênin, continuando por Mussolini, Hitler e Mao Tsé-tung -- e sem considerar os menores, como Pol Pot, Fidel Castro e os norte-coreanos -- eles são capazes de eliminar milhões da face da Terra.

    Paulo Roberto de Almeida

     

    Tribunos, profetas e sacerdotes: intelectuais e ideologias no século XX

    tribunos profetas e sacerdotes Tribunos, profetas e sacerdotes: intelectuais e ideologias no século XX
    Em “Tribunos, profetas e sacerdotes” (Companhia das Letras, 2014), Bolívar Lamounier procura repensar a dicotomia entre liberalismo e antiliberalismo, ou democracia liberal e autoritarismo, em todo o transcurso do século XX, pela ótica dos intelectuais. Em abstrato, a resposta para tal escolha metodológica e de tema é perfeitamente justificável. Afinal não faz tanto tempo que Hitler tomou o poder na Alemanha e Stálin encenou os famigerados “julgamentos de Moscou”. Tampouco se requer uma pesquisa alentada para constatar que o século XXI choca ovos de serpente.
    O desafio de como conduzir tal inquirição é de apreender em toda a sua complexidade a conexão entre a atividade reflexiva, as ideologias e a estrutura política, e estreitar analiticamente as relações entre a vida dos pensadores e o marco político real.
    A proposta do autor desdobra-se em dois níveis. No nível individual, ele propõe o estudo da questão através de três papéis característicos que os pensadores costumam assumir na esfera pública: o tribuno, o profeta e o sacerdote. No nível coletivo, três tipos históricos de inserção na vida intelectual: pensadores individuais, intelligentsias e comunidades academicamente centradas. Uma leitura iluminadora em época de recidivas autoritárias e crise da democracia representativa.

    Home » Democracia » “Ainda há muitos ovos de serpente por aí”

    “Ainda há muitos ovos de serpente por aí”

    Para Bolívar Lamounier, é um equívoco pensar que o potencial autoritário do mundo acabou com o fim do século XX. “Ainda há muitos ovos de serpente por aí”, diz o cientista político, autor do livro “Tribunos, profetas e sacerdotes – Intelectuais e ideologias no século XX” (Companhia das Letras, 2014). Na obra, lançada em setembro, Bolívar faz uma contraposição entre democracia e totalitarismo no século passado, por meio do pensamento político dos intelectuais, tanto no Brasil, quanto em outros países, como Rússia, Alemanha e Estados Unidos. O cientista político não acha que a democracia representativa esteja em crise, mas acredita que o Brasil enfrenta um período difícil. “Temos um momento em que as forças políticas majoritárias no país resvalam para ideias antidemocráticas”. Ouça. Acesse também a página especial do Instituto Millenium, “Eleições 2014”.

    sexta-feira, 26 de setembro de 2014

    GloboNews Painel: Direita e esquerda na política nacional (Lamounier, Ponde, Azevedo)

    Link do programa
    Direita e esquerda na política nacional
    no  Programa GloboNews Painel, de 28/12/2013, do qua participaram Luiz Pondé, Reynaldo Azevedo e Bolivar Lamounier, que acaba de publicar o seu livro sobre os "intelectuais" no Brasil.
    Como foi ao ar  no final do ano, pode ter passado despercebido por muitos, inclusive por mim:

    https://www.youtube.com/watch?v=lwEUK8_E60k#t=82

    quarta-feira, 24 de setembro de 2014

    Bolivar Lamounier se ocupa dos "intelectuais"

    Com aspas, e aproveito para recomendar os livros de Paul Johnson e de Thomas Sowell sobre as contribuições nefastas que muitos desses personagens fizeram para maior prejuizo da humanidade.
    A postagem eu devo a meu amigo Orlando Tambosi. 
    Paulo Roberto de Almeida 
    O antiliberalismo dos intelectuais brasileiros
    Bolívar Lamounier acaba de lançar o livro Tribunos, Profetas e Sacerdotes - Intelectuais e ideologias no Século XX (SP, Cia. das Letras), em que analisa "o papel dos pensadores na atualidade". A obra está na minha lista de leituras, pois trata exatamente de uma questão que sempre me interessou: a persistência, entre a intelectualidade, do pensamento autoritário. Infelizmente, somos um país infenso à cultura da liberdade: passamos do positivismo para o autoritarismo militar, reforçado depois, a partir das universidades, pelo marxismo. Lamounier está certo: a esquerda se apropriou do conceito de intelectual. Resultado: aqui, até um Emir Sader, que escreve Getúlio com lh (Getulho) reivindica o papel de "pensador":

    Tribunos defendem causas e pessoas, profetas inventam paraísos e apontam o caminho da salvação. Já os sacerdotes cuidam da disciplina e ensinam ao rebanho o que é certo ou errado. Visionários ou controladores, eles têm missões distintas, mas neste caso é de intelectuais que se fala o tempo todo. Separá-los por esses três papéis foi a forma que encontrou o cientista político Bolívar Lamounier para contar, em seu novo livro, os feitos, malfeitos, limites e o incerto futuro dessas figuras às vezes destemidas, admiradas ou odiadas, às vezes arrogantes, equivocadas ou perseguidas. 
    Tribunos, Profetas e Sacerdotes - Intelectuais e Ideologias no Século XX, que Bolívar lançou na semana passada em São Paulo e lança hoje no Rio, é um passeio pelos altos e baixos da função dos intelectuais na sociedade. Para entendê-la - e entendê-los - ele percorre as experiências de outros países (a antiga União Soviética, Alemanha, EUA) e desemboca, ao fim, na experiência brasileira. Depara-se, então, com a gangorra entre liberalismo e autoritarismo e dedica capítulos especiais a duas figuras centrais do século 20, Oliveira Vianna e Sérgio Buarque de Hollanda.
    Ao falar do livro para o Estado, o autor levanta questões sobre o que disseram e dizem os intelectuais dos 21 anos do regime militar. Ele deixa, a propósito, uma advertência: “No Brasil, e em geral na América Latina, a esquerda se apropriou do conceito de intelectual”. Criou-se, dessa forma, “uma ilusão de ótica, uma confusão cultivada de uma forma em grande parte deliberada”.
    O que significam os modelos de intelectual que dão título ao livro? 
    O tribuno assemelha-se a um advogado: é o que defende as pessoas, grupos ou o próprio país. Um belo exemplo é o poeta andaluz García Lorca, cujo objetivo era defender a etnia cigana, não propagandear paraísos terrestres. Inventar esses paraísos e conduzir a humanidade até lá é papel do profeta - o exemplo clássico são os marxistas. O alto sacerdote é a autoridade que interpreta para o rebanho os livros sagrados. 
    O “fim dos intelectuais” é mencionado no livro como um perigo real, num mundo de especializações e redes digitais. Eles vão desaparecer?
    Não acredito que o intelectual esteja em extinção; o intelectual-tribuno certamente não está. Mas o espaço se reduziu drasticamente para os profetas e sacerdotes. No mundo atual, falar do futuro não é propor utopias mirabolantes, é projetar tendências a partir de fatos comprovados. Sacerdotes continuarão a existir em esferas específicas, como o âmbito acadêmico, onde cumprem a função de exigir padrões de qualidade científica.
    Sua análise destaca uma persistente rejeição do liberalismo na história e na cultura brasileira. A que atribui esse fenômeno?
    A história brasileira caracteriza-se pela coexistência entre dois veios importantes, um liberal e outro antiliberal. O liberal tem origem na independência e na Constituição de 1824. O antiliberal começa com a chegada do positivismo de Augusto Comte, forte nas escolas militares e se expande com o protofascismo. A partir dos anos 20 ele é reforçado pelo marxismo e se difunde fortemente através do nacionalismo.
    O sr. assinala que Celso Furtado, Hélio Jaguaribe e Cândido Mendes idealizaram o modelo nacionalista do pré-1964. Por quê?
    Celso Furtado e Hélio Jaguaribe pensaram que os militares tomariam os fazendeiros como aliados preferenciais e forçariam o restante da economia a permanecer estagnada, o que evidentemente não aconteceu. Cândido Mendes errou na previsão política, por acreditar que os militares detinham um poder ilimitado, imune a dissensões internas. Tal diagnóstico também foi desmentido. 
    A percepção, pelos intelectuais, do que representou o regime militar para a sociedade e para o País foi insatisfatória? Pela urgência, moral e prática, eles se centraram na crítica ao autoritarismo e menosprezaram outros temas?
    Era natural que assim fosse. As ameaças às liberdades democráticas eram reais. Mas essa ênfase não esgota o que aconteceu ao longo de 21 anos. Falta muito para a análise do período ser feita de modo satisfatório. Ainda são poucos os estudos sérios disponíveis e há barreiras ideológicas consideráveis.
    Parece-lhe que há hoje muito mais intelectuais de esquerda do que de direita no debate público, e que a esquerda tem mais espaço nesse universo?
    Não exatamente. O que ocorreu no Brasil e em geral na América Latina foi que a esquerda se apropriou do conceito de intelectual, adulterando-o a não mais poder. Assim, todo esquerdista letrado fica conhecido como intelectual, qualquer que seja a qualidade do que diz. No centro e na direita, pessoas com o mesmo perfil, e não raro com mais qualidade, não se apresentam como intelectuais e sim como economistas, historiadores, etc. O que há, portanto, é uma ilusão de ótica, uma confusão cultivada de uma forma em grande parte deliberada. (Estadã0).

    sábado, 26 de julho de 2014

    Concurso de gigantes do nanismo diplomatico - Bolivar Lamounier

    Parece que as expressões colaram. Mas como o Brasil é grande por sua própria natureza, cabe sempre acrescentar a expressão gigante...
    Paulo Roberto de Almeida

    ———

    De Messina a Tel Aviv: crônica do nanismo diplomático

    Já tivemos diplomacia de melhor calibre. O que temos hoje é patético.
    Bolivar Lamounier
    Amálgama, 25/07/2014


    diplomacia
    por Bolívar Lamounier (25/07/2014)
    em Brasil

    Messina é o estreito que separa a Sicília, uma ilha, da Calábria, na Itália continental. Há milênios, sua “estreiteza” tem dado ensejo a uma vasta mitologia sobre os riscos a que aí estariam sujeitos os navegantes. Na Eneida, por exemplo, Virgílio discorre sobre a ameaça que os rochedos de ambos os lados representavam para a frágil felicidade de Enéas. A origem dos perigos seriam Cila e Caríbdis, entidades do mal que habitavam as profundezas e de tudo faziam para arremessar de um lado ao outro os incautos marinheiros que viam se aproximar. Vem daí a expressão “viver entre Cila e Caríbdis”: viver entre perigos contrapostos, mas interligados, simultâneos e complementares.
    Equivocados em praticamente tudo o que fazem, os “estadistas” do PT quiseram experimentar as emoções da travessia, mas perderam-se e foram parar em Israel. Em tese, tal desnorteio deveria tê-los deixado no lucro: mais vale bater-se contra figuras semânticas que contra os temíveis rochedos de Messina. Mas para eles, o barato saiu caro. Colhidos em cheio pelo revolto mar da ignorância, uma parte de sua expedição esborrachou na pedreira do ridículo; atirada ao lado oposto, foi a outra parar nas alturas da empáfia e da megalomania.
    A malfadada embarcação que se espatifou no ridículo tinha no comando o então presidente Luís Inácio Lula da Silva. O fato ocorreu nos idos de março de 2010. Desprovido do mais elementar sentido de proporção, Lula se propôs, nem mais e nem menos, a produzir a tão desejada paz entre israelenses e palestinos. Não lhe ocorreu que um feito dessa ordem, se fosse possível, faria a glória dos chefes de Estado do planeta inteiro, a começar pelos das superpotências. Em questão de minutos, os presidentes dos Estados Unidos e da Rússia e o “cumpanhero” Secretário Geral do PC chinês desembarcariam em Tel Aviv – de mãos dadas e saltitando e cantarolando como personagens de um filme de Doris Day.
    Mas Lula não percebeu isso; não percebeu porque seu agigantado umbigo às vezes não lhe permite reconhecer a existência de um mundo real – um mundo “externo à consciência”, se posso aqui lembrar o Marx das Teses sobre Feuerbach. Não tendo ele mesmo se dado conta da atroz patetice que estava para encenar, teria havido entre os convidados a integrar a comitiva – ministros, assessores e puxa-sacos em geral – um pelo menos que o alertasse e tentasse demover de tamanho despropósito? Eu adoraria saber a resposta, mas deixo a questão para os estudiosos da diplomacia lulista. O desfecho, como não poderia deixar de ser, foi o único concebível. Querendo se fazer passar por um leão, o rato tudo o que conseguiu foi ficar rouco.
    A segunda parte da história aconteceu na última quarta, e confesso que escrever sobre ela não me é menos penoso que rememorar o besteirol lulista de 2010. Tentei caracterizá-la como um caso de empáfia e megalomania, mas não sei se chego a apreendê-la em sua essência. Uma tragicomédia, talvez? Não, não.
    Comecemos pelo cenário, no que ele tem de mais triste e assustador. De um lado o Hamas, em seus esconderijos na faixa de Gaza, disparando mísseis contra as cidades israelenses; do outro a aviação e o exército de Israel devolvendo a carga com juros e correção monetária. O número de vítimas palestinas – inclusive crianças – é muito maior que o de vítimas israelenses, mas quem em sã consciência apostaria no contrário? Deflagre-se mil vezes tal processo e mil vezes será esse o resultado, dada a desproporção entre as forças contendoras. O Hamas ignorava isso?
    Voltemos porém à nossa história, quero dizer, a essa “apagada e vil tristeza” que tem sido a política externa brasileira na era petista. Depois do papelão (ou pastelão, se preferem) de 2010, já não tínhamos o direito de subestimar a ignorância das realidades internacionais por parte de Lula e seu partido – e não será agora, diante da pancada que Dilma Rousseff nos desferiu quarta-feira, que o vamos ter. A “presidenta” simplesmente mandou chamar o nosso embaixador em Israel. Para quê? Para protestar contra as ações militares do país nos últimos dias, obviamente.
    No protocolo diplomático, é isso o que retirar o embaixador significa. Conto com a paciência do amigo leitor e da amiga leitora que hajam me acompanhado até aqui, sei que este meu ralentando pode ser irritante, mas não vejo saída. Tenho para mim que a missão pacificadora do Lula em 2010 é imbatível como candidata ao título de episódio mais ridículo da história diplomática brasileira. Pelos mesmos critérios, a retirada do embaixador por Dilma Rousseff é poule de dez na disputa pelo título de mais idiota.
    Pensemos juntos. Descontada a fanfarronice, a missão do Lula partia de uma premissa correta: quem não sobe ao palco não participa do espetáculo. Numa situação inacreditavelmente complexa e séria como a que no momento vivem israelenses e palestinos, é improvável que o Brasil possa ter um papel relevante, mas assumindo uma posição unilateral e retirando o embaixador, com certeza não terá papel algum. A chance de ganhar na loteria é infinitesimal, mas se você não joga, é zero. Queremos ter um papel, exercer alguma influência, participar de negociações? Com o parti pris ideológico demonstrado e sem um representante sur place, esqueça.
    Não vem ao caso especular sobre se a decisão de ontem foi mesmo da doutora Dilma ou se ela, consciente (?) de suas limitações, aceitou o que lhe foi sugerido sabe Deus por quem. Fato é que a dura represália diplomática israelense foi mais que merecida. Sim, meus senhores e senhoras, já tivemos diplomacia de melhor calibre. O que temos hoje é patético. A nota israelense qualificou o Brasil como um “anão diplomático” – e não é? Dessa vergonha a doutora Dilma poderia ter se poupado, na física e na jurídica – e nos poupado, evidentemente, visto que na jurídica não tem jeito, estamos no mesmo barco.

    terça-feira, 31 de janeiro de 2012

    Politica brasileira, por um especialista: Bolivar Lamounier - resenha Paulo R Almeida

    O site do Ipea, na seção "Estante", da revista Desafios do Desenvolvimento parece que está sendo feito, ou foi montado por alguém sumamente distraído, ou simplesmente descuidado.
    Esta minha resenha, por exemplo, não traz nenhuma informação sobre o livro indicado nesta minha ficha, sem qualquer dado habitual, como a reprodução da capa e os dados editoriais primários.
    O site é primário...
    Eu mesmo acrescento o título, pois ele é indispensável à compreensão da primeira linha da resenha:



    20. “Tudo o que você sempre quis saber sobre a política brasileira...”, Brasília, 14 outubro 2005, 2 p. Resenha de Bolivar Lamounier: Da Independência a Lula: dois séculos de política brasileira (São Paulo: Augurium Editora, 2005, 320 p.). Publicada em Desafios do Desenvolvimento (Brasília: IPEA-PNUD, ano 2, nº 16, novembro 2005, p. 60; link: http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=1791:catid=28&Itemid=23). Relação de Trabalhos nº 1482. Relação de Publicados nº 604.

    Tudo o que você sempre quis saber sobre a política brasileira...
    Livros e PublicaçõesImprimirE-mail
    Paulo Roberto de Almeida
    ... E nunca teve a quem perguntar. Agora já tem: é o novo "Lamounier", cobrindo desta vez (quase) dois séculos de história política. Mas atenção: o livro não é para principiantes, nem do lado teórico, nem do lado prático, isto é, dos que são chamados a nos representar no parlamento e no executivo. Estes, como evidenciado nos casos de "fundos não contabilizados", acabam construindo um universo à parte dos que pagam impostos, que vêem os recursos auferidos serem dilapidados pelos poucos que, segundo a descrição apta de Milton Friedman, "são pagos para gastar o dinheiro dos outros".

    Não se trata de uma simples "introdução" à história política brasileira, uma vez que o livro exige dos leitores um conhecimento mínimo dessa história e, ao mesmo tempo uma certa familiaridade com conceitos centrais da ciência política. Tampouco se trata de um "manual" para a reforma política e eleitoral à intenção dos que nos governam, pois eles dificilmente se deixariam guiar por critérios de racionalidade estrita do sistema partidário e representativo, preferindo cuidar dos seus interesses, acima de quaisquer considerações éticas. Como diz o autor na introdução: "O crafting institucional da democracia brasileira ostenta resultados contraditórios: organizamos bem a esfera eleitoral e criamos uma ética para o voto, mas não organizamos nem criamos uma ética para a esfera dos partidos e do parlamento". Difícil, assim, que os governantes sigam as recomendações da terceira parte, relativa, justamente, à reforma política, para introduzir um sistema de governo, uma organização partidária e um sistema eleitoral que correspondam às necessidades da nação, contra seus próprios interesses, enquanto classe organizada para o assalto (é o caso de se dizer) e a manutenção do poder.

    As duas primeiras partes, em todo caso, constituem a mais completa análise de que se tem notícia na literatura sobre a evolução da política brasileira, não apenas pelo lado dos "episódios" políticos, mas também pelo lado da teorização sobre os regimes políticos, os sistemas partidários, as relações civil-militares e as "lições" de cada período. Um quadro analítico resume a evolução do sistema político de 1822 a 2005: cada um dos regimes - Império, Primeira República, Revolução de 1930, Estado Novo, República de 1946 e o regime militar - terminou em grave conflito político, geralmente sob a forma de golpes militares, com o apoio das classes médias. O regime militar, na verdade, se esvaiu numa "prolongada peleja política e eleitoral", ao cabo da qual as oposições coligadas viabilizaram o retorno ao governo civil. O novo regime democrático, obviamente, ainda não acabou, mas se supõe que seu destino seja menos dramático do que a meia dúzia de sistemas político-partidários que o precederam.

    Lamounier examina a historiografia convencional - propondo sua revisão - e a literatura de cada época. Duas formas de reducionismo político são identificadas no protofascismo ("mescla de positivismo, nacionalismo e endeusamento do Estado") e no marxismo ("sobretudo na versão stalinista da Terceira Internacional"), intrinsecamente antiliberais e antiparlamentares, ambos avessos à consideração do sistema político enquanto esfera autônoma. A análise se estende ainda à construção e funcionamento dos sistemas partidários e representativos, sendo evidentes o crescimento paulatino do corpo eleitoral, a ampliação do sufrágio e a fragmentação gradual do sistema partidário.

    Um texto de Hegel sobre a Inglaterra de 1830 é ironicamente recrutado para explicar o que é um "curral eleitoral", prática aliás bem viva no Brasil moderno, a julgar pela formação de um exército contemporâneo de assistidos por "mensalinhos" oficiais. A despeito disso, a competição aumentou, mas nem sempre foi assim: Rodrigues Alves (1918) e Washington Luís (1926), por exemplo, conquistaram a suprema magistratura com maiorias "albanesas" superiores a 98% dos votos válidos, ainda que com cerca de 2% de votantes sobre a população total (hoje a proporção de eleitores é superior a 60%). "Lula lá", em 2002, foi "a batalha que não houve": a manutenção do sistema político de maiorias frágeis mostra a amplitude das reformas políticas que precisam ser feitas para tornar o Brasil mais conforme à estabilidade já conquistada no terreno econômico. A julgar pelo "presidencialismo de mensalão", ainda estamos longe do ideal...
    ===========
    Como sempre, posto também o meu texto original: 

    Tudo o que você sempre quis saber sobre a política brasileira...

    Bolivar Lamounier:
    Da Independência a Lula: dois séculos de política brasileira
    São Paulo: Augurium Editora, 2005, 320 p.; R$ 49,00

       ...e nunca teve a quem perguntar. Agora já tem: é o novo “Lamounier”, cobrindo desta vez (quase) dois séculos de história política. Mas atenção: o livro não é para principiantes, nem do lado teórico, nem do lado prático, isto é, dos que são chamados a nos representar no parlamento e no executivo. Estes, como evidenciado nos casos de “fundos não contabilizados”, acabam construindo um universo à parte dos que pagam impostos, que vêem os recursos auferidos serem dilapidados pelos poucos que, segundo a descrição apta de Milton Friedman, “são pagos para gastar o dinheiro dos outros”.
       Não se trata de uma simples “introdução” à história política brasileira, uma vez que o livro exige dos leitores um conhecimento mínimo dessa história, ao mesmo tempo em que certa familiaridade com conceitos centrais da ciência política. Tampouco se trata de um “manual” para a reforma política e eleitoral à intenção dos que nos governam, pois eles dificilmente se deixariam guiar por critérios de racionalidade estrita do sistema partidário e representativo, preferindo cuidar dos seus interesses, acima de quaisquer considerações éticas. Como diz o autor na introdução: “O crafting institucional da democracia brasileira ostenta resultados contraditórios: organizamos bem a esfera eleitoral e criamos uma ética para o voto, mas não organizamos nem criamos uma ética para a esfera dos partidos e do parlamento”. Difícil, assim, que os governantes sigam as recomendações da terceira parte, relativa, justamente, à reforma política, para introduzir um sistema de governo, uma organização partidária e um sistema eleitoral que correspondam às necessidades da nação, contra seus próprios interesses, enquanto classe organizada para o assalto (é o caso de se dizer) e a manutenção do poder.
       As duas primeiras partes, em todo caso, constituem a mais completa análise de que se tem notícia na literatura sobre a evolução da política brasileira, não apenas pelo lado dos “episódios” políticos, mas também pelo lado da teorização sobre os regimes políticos, os sistemas partidários, as relações civil-militares e as “lições” de cada período. Um quadro analítico resume a evolução do sistema político de 1822 a 2005: cada um dos regimes – Império, Primeira República, Revolução de 1930, Estado Novo, República de 1946 e o regime militar – terminou em grave conflito político, geralmente sob a forma de golpes militares, com o apoio das classes médias. O regime militar, na verdade, se esvaiu numa “prolongada peleja política e eleitoral”, ao cabo da qual as oposições coligadas viabilizaram o retorno ao governo civil. O novo regime democrático, obviamente, ainda não acabou, mas se supõe que seu destino seja menos dramático do que a meia dúzia de sistemas político-partidários que o precederam.
       Lamounier examina a historiografia convencional – propondo sua revisão – e a literatura de cada época. Duas formas de reducionismo político são identificadas no protofascismo (“mescla de positivismo, nacionalismo e endeusamento do Estado”) e no marxismo (“sobretudo na versão stalinista da Terceira Internacional”), intrinsecamente antiliberais e antiparlamentares, ambos avessos à consideração do sistema político enquanto esfera autônoma. A análise se estende ainda à construção e funcionamento dos sistemas partidários e representativos, sendo evidentes o crescimento paulatino do corpo eleitoral, a ampliação do sufrágio e a fragmentação gradual do sistema partidário.
    Um texto de Hegel sobre a Inglaterra de 1830 é ironicamente recrutado para explicar o que é um “curral eleitoral”, prática aliás bem viva no Brasil moderno, a julgar pela formação de um exército contemporâneo de assistidos por “mensalinhos” oficiais. A despeito disso, a competição aumentou, mas nem sempre foi assim: Rodrigues Alves (1918) e Washington Luís (1926), por exemplo, conquistaram a suprema magistratura com maiorias “albanesas” superiores a 98% dos votos válidos, ainda que com cerca de 2% de votantes sobre a população total (hoje a proporção de eleitores é superior a 60%). “Lula lá”, em 2002, foi “a batalha que não houve”: a manutenção do sistema político de maiorias frágeis mostra a amplitude das reformas políticas que precisam ser feitas para tornar o Brasil mais conforme à estabilidade já conquistada no terreno econômico. A julgar pelo “presidencialismo de mensalão”, ainda estamos longe do ideal...

    Paulo Roberto de Almeida
    [Brasília, 14 outubro 2005]