597) De volta aos anos 70 (pelo menos em materia nuclear)?

Samuel e o átomo
Demétrio Magnoli
Artigo de Opinião
Folha de São Paulo, 20/07/2006


NA CAMPANHA eleitoral de 2002, Lula elogiou o "planejamento de longo prazo" da ditadura militar. Agora, Samuel Pinheiro Guimarães, o secretário-geral do Itamaraty, divulga um programa de política externa que eleva o general Geisel ao panteão dos heróis da pátria, atualiza a noção de Brasil-Potência e ressuscita o projeto de desenvolvimento nacional de armas nucleares.
A leitura de "Desafios do Brasil na Era dos Gigantes" (Contraponto, 2006), de autoria do secretário-geral, é uma viagem no tempo rumo à geopolítica militar dos anos 70. A nação deveria se engajar na eliminação da "vulnerabilidade militar" que "decorre da adesão do Brasil, em situação de inferioridade, a acordos de não-proliferação de armas de destruição em massa".
O TNP (Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares) nasceu em 1968 sob um paradigma assimétrico. As potências nucleares prometiam eliminar seus arsenais num futuro incerto, enquanto os demais signatários descartavam o desenvolvimento de tecnologia nuclear com fins bélicos. O Brasil recusou-se a aderir e, por algum tempo, acalentou um programa nuclear clandestino. Nos anos 90, consolidando a aliança
estratégica com a Argentina, que se baseia na desistência mútua da bomba atômica, o Brasil assinou o tratado. O secretário-geral caracteriza esse ato como renúncia "ao direito inalienável de defesa".
Samuel Pinheiro interpreta o TNP como elemento de um esforço dos EUA "de desarmamento dos países já desarmados" e rejubila-se com "o reconhecimento da Índia e do Paquistão como potências nucleares de fato", pois isso representaria "uma exceção ao processo de concentração do poder militar". Ele só enxerga desvantagens na decisão do Brasil e da Argentina de não se tornarem a Índia e o Paquistão da América do Sul e prega "a reserva ou a ausência do Brasil de qualquer negociação" de normas sobre armas de destruição em massa. No fim do livro, o autor propõe "construir uma capacidade militar dissuasiva sem armas de destruição em massa". A frase, contraditória com toda a argumentação precedente, é um álibi político elaborado ao preço da abdicação da
honestidade intelectual.
Em política externa, palavras são atos. As palavras do secretário-geral, escritas na conjuntura da "guerra ao terror" e do impasse no Irã, ricochetearão sobre o programa nuclear civil brasileiro e a relação bilateral com a Argentina. Como cidadão e diplomata, Samuel Pinheiro tem o direito de difundir suas opiniões. Como número 2 do Itamaraty, não tem o direito de abrir fogo contra decisões de Estado. Um governo sério o aliviaria do peso de seu cargo. Mas isso não acontecerá.

DEMÉTRIO MAGNOLI escreve às quintas-feiras nesta coluna

596) O legado da guerra civil espanhola

Civil War legacy divides Spain
Danny Wood
BBC News, Madrid, July 18, 2006

Volunteers from many countries defended the government
Spain is marking 70 years since the start of the Civil War.

The military uprising against the democratically elected government on 18 July 1936 led to three years of war and then four decades of fascist dictatorship under Gen Francisco Franco.

The anniversary of the beginning of the conflict comes as Spain's government prepares to approve a law designed to rehabilitate the victims of the Franco regime.
Some historians say there is a strange amnesia in Spain when it comes to seriously coming to terms with the Civil War. Seven decades later, Spaniards are still very divided about the causes of this conflict and how to deal with its consequences.

This three-year struggle is often regarded as a rehearsal for World War II.

Nazi Germany helped the Spanish generals attack their government, while Soviet Russia came to the aid of Spain's democratically elected administration. Thousands of foreign volunteers fought on both sides. About 250,000 people died during the conflict.

For Spain's military, backed by conservative political forces and the Roman Catholic Church, the Civil War was a battle against communism. For the Republican government the conflict was a struggle against fascism.

Historical amnesia

But despite the importance of this Civil War, one survey shows that 50% of Spaniards have not talked about it at home. And 35% say they were never taught what happened in 1936, at school.

Fascist rebels rally against the government forces
This amnesia has been actively encouraged at a political level.
Thirty years ago, Spain's emerging new democracy felt so threatened by the ghosts of the Civil War and the recently defunct Franco regime that there was a 'Pact of Silence' between the left and the right of politics not to raise the issue or seek reparations for crimes committed by the dictatorship.

But now attitudes are changing. On the streets of Madrid, many people think its time to seriously debate this important part of their history, but with concern for the sensitivities on both sides of the political fence.

Meanwhile, Spain's government is about to approve legislation that will recognise the victims of the Franco regime.

Our transition from dictatorship to democracy is an example in Europe and we've got to cherish this and not re-open wounds that have healed
Gustavo de Aristegui
Popular Party spokesman
But even just before it gets a tick of approval, it is still not clear what exactly is in this law. According to critics, the government is running scared about the possible right-wing backlash this initiative might cause.

The way this legislation - called The Law for the Recovery of the Historical Memory - has been drafted, has also angered those on both the left and the right of politics. The content has been decided by members of Prime Minister Jose Luis Rodriguez Zapatero's Socialist government in consultation with academics.

There is a feeling from other left-wing political parties that an important law like this should have been drafted more collaboratively.

The conservative Popular Party refused to participate at all and is against the legislation. For supporters of the conservatives, introducing this sort of law is unnecessary meddling with the past.

We have to talk about our past to be a healthy society
Emilio Silva
"Our transition from dictatorship to democracy is an example in Europe and I think that we've got to cherish this and not re-open wounds that have already been able to be cured, wounds that are healed," said Gustavo de Aristegui, a spokesman for the Popular Party.

"You know, leave things be, it's not an issue any more, I mean people on the street are not worried about these things any more."

But the families of many thousands of people, victims of Franco's authoritarian government who still lie in unmarked mass graves across Spain, would disagree with the Popular Party.

"If we look at the past and we know the past we can be more free," says Emilio Silva, the head of a group that six years ago started locating and exhuming these bodies for reburial.
"I think it's like a psychoanalysis because we have to talk about our past to be a healthy society and I think it's very important."

Franco's bid for immortality: The Valley of the Fallen
The legislation will provide compensation for those who suffered under the dictatorship and is also expected to makes changes to General Franco's most imposing legacy: The Valley of the Fallen, the former leader's colossal burial chamber on the outskirts of the capital.
One suggestion is to convert part of the monument into an education centre about fascism. And, for the first time, the local authorities are expected to have guidelines to help people locate the bodies of family members, still missing, who were murdered during the Franco regime.
The government says its Law for the Recovery of the Historical Memory is not about rewriting history, or making people responsible for crimes of the past. But for many Spaniards it represents a new willingness to examine the truth about their history.

595) Tudo verdade: blogueiros se interessam antes de mais nada por si mesmos...

Uma pesquisa interessante...

'Blogueiros' só se interessam por si mesmos, revela pesquisa
Da AFP, 20/07/2006 - 17h35

Antes elogiados como os pioneiros do jornalismo cidadão, os ‘blogueiros' (autores de blogs) são atualmente cronistas auto-referentes interessados em um único tema: eles mesmos, segundo uma pesquisa feita pelo centro de pesquisas americano Pew Research Center.

De acordo com o instituto, existem nos Estados Unidos 12 milhões de ‘blogueiros' e 57 milhões de leitores de blogs (diários públicos na Internet), ou seja, 39% da população conectada à rede mundial de computadores. Embora os blogs mais conhecidos tratem de assuntos políticos, a maioria não foi criada com qualquer pretensão jornalística e tem como finalidade única partilhar informações pessoais com o público que se interesse por elas.

Segundo a pesquisa, 37% dos ‘blogueiros' consultados citaram "minha vida e minhas experiências" como o tópico principal de seu site. Os cientistas políticos e o governo ficaram em um distante segundo lugar, com 11%. O perfil da "população blogger" é de jovens (54% têm menos de 30 anos), divididos eqüitativamente entre homens e mulheres.

E embora a maior parte do conteúdo dos blogs seja pessoal, a maioria dos consultados afirmou que preferem publicá-los com pseudônimo, visto que o anonimato possibilita separar a vida 'real' da vida 'on-line', segundo a pesquisa. "Um blog que pode parecer divertido a um amigo pode ser causa de demissão para um empregador", disseram os autores do estudo.

De qualquer forma, quase a metade dos ‘blogueiros’ não tem idéia de quantas pessoas acessam suas páginas, enquanto 22% dos que controlam o tráfego de seu site afirmaram receber menos de 10 visitas por dia.

Os dados foram compilados por telefone sobre uma amostragem de 233 blogueiros identificados, entre julho de 2005 e fevereiro de 2006.

594) Possivel perigo de queda em Havana...

Não, não se trata de nada político, ou diplomático.
É apenas a nova sede da embaixada do Brasil em Havana, que foi projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer.
Quem conhece outras obras perpetradas pelo último stalinista brasileiro, sabe que existe sério risco de tombos em escadas sem corrimão, em buracos que surgem do nada, em desvãos não avisados, em recantos sombrios desprovidos de luz natural, enfim o habitual cortejo de surpresas, que emergem de uma bela poesia visual no concreto, mas cuja funcionalidade é tão boa quanto a de uma caixa de fósforos...

Vejam a nota do Informe da liderança do PT na CD, de 20 de julho de 2006:

"Niemeyer assina nova embaixada do Brasil em Cuba
O embaixador do Brasil em Cuba, Tilden Santiago, apresenta em Brasília nesta terça-feira a maquete da nova sede da embaixada do Brasil em Cuba. O projeto é assinado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. Para o embaixador o projeto nasceu da determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do "esforço" do Itamaraty, que liberou R$ 3 milhões para a obra, da "visão" de Fidel de Castro que doou o terreno de 8 mil metros quadrados para a construção e da "generosidade" de Niemeyer, que ofereceu o projeto.
Esse é o segundo projeto de Niemeyer para a embaixada brasileira em Cuba. Há quase 20 anos, no governo José Sarney, ele recebeu a mesma encomenda. Os preconceitos contra Cuba, entretanto, soterraram os planos diplomáticos. Santiago apresenta nesta terça-feira ao senador José Sarney a maquete da nova sede da embaixada. A sede será construída no bairro de Miramar, em Havana. Atualmente a embaixada de Cuba ocupa um andar de um prédio antigo em Havana.
Segundo Tilden Santiago, na sede atual não há espaço para hastear a bandeira brasileira. Para ele, os papéis de Brasil e de Cuba na integração latino-americano são especiais. "A nova embaixada será um símbolo desse esforço comum dos dois países", disse."

593) Brasil concede asilo a colombiano da Farc...

A notícia...

"Brasil concede refúgio à porta-voz das Farc
19/07/2006 - 12h44

Na última sexta-feira, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), concedeu por ampla maioria de seus sete conselheiros, o status de refugiado político ao colombiano Camilo Collazzos, também conhecido como Padre Olivério Medina, preso desde agosto de 2005.

Collazzos é acusado na Colômbia, de terrorismo, assassinato, seqüestro e extorsão. Portanto, não poderia ter recebido o status, conforme prevê o Estatuto do Conare.

De acordo com o artigo 3º da Lei 9.474 de julho de 1997, “não se beneficiarão da condição de refugiado os indivíduos que tenham cometido crime contra a paz, crime de guerra, crime contra a humanidade, crime hediondo, participado de atos terroristas ou tráfico de drogas”.

O Conare ainda não notificou o Supremo Tribunal Federal ou a Embaixada da Colômbia, sobre a decisão. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, apenas o próprio colombiano é informado da decisão.

Segundo a assessoria de comunicação do MJ, somente o presidente do Conare, Luiz Paulo Barreto, está autorizado a falar a respeito, mas ele está em viagem à Espanha.

O InfoRel também tentou contato com os comitês pela libertação de Olivério Medina, mas as pessoas contatas informaram que não tinham autorização para falar a respeito.

O comitê de Brasília, que funciona no Setor Comercial Sul, sequer sabia da decisão do Conare, favorável ao colombiano. Um dos conselheiros do Conare, que pediu para não ser identificado, revelou ao InfoRel que esses comitês são mantidos por partidos de esquerda, como PT, PSB e PCdoB.

Fontes do governo colombiano, disseram ao InfoRel que o país lamenta a decisão, pois a Colômbia contava com a extradição. Além disso, funcionários do governo explicaram que a concessão do refúgio molesta e mortifica o país.

Autoridades colombianas aguardam um comunicado oficial por parte do Conare e reconhecem que a decisão poderá afetar as relações do Brasil com a Colômbia.

Essas mesmas autoridades explicam que apesar das provas contra Medina, a Fiscalía Nacional nunca foi chamada para depor no Conare. A Embaixada da Colômbia no Brasil preferiu não comentar a decisão até que seja notificada oficialmente."

... e a reação:

"Colômbia pede que Brasil reveja decisão sobre refúgio para integrante das Farc
19/07/2006 - 16h08

O Ministério das Relações Exteriores da Colômbia solicitou ao governo brasileiro, que reveja o status de refugiado que foi concedido na última sexta-feira, ao colombiano Francisco Antonio Cadena Collazos, pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).

A chancelaria colombiana reiterou ainda o pedido de extradição formalizado pelo governo no dia 15 de setembro de 2005, atendendo decisão da Fiscalía Geral da Nação, que tem Cadena Collazos como um dos principais dirigentes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

As Farc são consideradas um grupo terrorista na Colômbia e em vários países e Cadena Collazos, Cura Camilo ou Olivério Medina, como também é conhecido, é acusado de participar de ataques a base do Exército colombiano em Cerro Girasoles de Mesetas, Departamento de Meta, em dezembro de 1990 e janeiro de 1991.

Ele foi preso pela Interpol no dia 24 de agosto de 2005, para fins de extradição. O processo chegou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi paralisado depois que Cadena Collazos apresentou pedido de refúgio ao Conare.

A Justiça colombiana não pretende desistir de sua extradição e quer que o dirigente responda pelos crimes de homicídio com fins terroristas, seqüestro e extorsão e terrorismo, entre outros. Ele vivia no Paraná, é casado com uma brasileira e tem uma filha menor de idade."

592) Assim marcha a América do Sul: noticias da regiao e da integracao

Noticias enviadas por Pedro Scuro Neto, Ph.D. (Leeds, 1989)

A expansão do Mercosul
Richard Lapper, 18/07/2006

Na próxima quinta-feira a cidade argentina de Córdoba será o palco de uma certa celebração mútua por parte dos presidentes dos três novos grandes países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) - Brasil, Argentina e Venezuela.

Agora que o presidente Hugo Chávez colocou as suas consideráveis reservas de petróleo e o ímpeto financeiro crescente do seu país a serviço da integração econômica regional, é difícil enxergar como o grupo poderá deixar de fazer mais progressos rumo à construção de uma melhor infraestrutura. É verdade que algum dinheiro será simplesmente desperdiçado caso o grupo persista em ponderar iniciativas como o gasoduto de 8.000 quilômetros de extensão que deverá cortar o continente.

Mas os maiores desafios serão preservar a viabilidade do pacto enquanto entidade comercial e fazer mais progressos rumo a um genuíno mercado livre.

O mecanismo de adaptação competitiva - que faz com que setores ameaçados recorram ao protecionismo - pode fazer sentido para produtores argentinos ineficientes, mas é um fator potencial de frustração para um número maior de grupos empresariais brasileiros. E, conforme aponta um recente editorial do jornal pró-empresariado "O Estado de São Paulo", tal fato poderá também minar a capacidade da instituição de competir em bloco com a China.

Embora a Argentina venha bloqueando as importações de sapatos brasileiros, as da China vêm crescendo consistentemente, tendo quando dobrado nos cinco meses que precederam maio de 2006, por exemplo.

Conter o descontentamento de Uruguai e Paraguai também será um problema. O presidente da Argentina, Nestor Kirchner, ainda parece disposto a persistir na sua campanha no sentido de negar ao Uruguai o direito de construir uma indústria de papel e celulose, apesar da fragorosa derrota que sofreu no Tribunal Internacional de Justiça. Os manifestantes ambientalistas vão expor as suas reclamações em Córdoba, após já terem provocado um prejuízo de US$ 400 milhões à economia uruguaia com bloqueios nas estradas que cortam a fronteira entre os dois países, no início deste ano. O governo da Argentina nada fez para impedir tais protestos no passado, mesmo que estes contradigam diretamente a meta básica do Mercosul de promover a livre movimentação de pessoas e mercadorias.

Enquanto isso, mais uma disputa comercial envolvendo a Argentina demonstra que este não é um momento propício para se buscar uma expansão extra do bloco composto de cinco nações. O Chile - um membro associado - está particularmente irritado com o fato de a Argentina ter anunciado que aumentará os preços de combustíveis para veículos estrangeiros nas áreas de fronteira, por temer que os proprietários desses veículos estejam se aproveitando dos preços dos combustíveis nos postos argentinos, que são a metade dos cobrados nos postos chilenos. Isso ocorre depois de a Argentina ter irritado o seu vizinho ao ter repassado diretamente o aumento do preço do seu gás importado da Bolívia ao gás que vende ao Chile. A Bolívia impôs um drástico aumento do preço do gás exportado no início deste mês.

Chávez viaja pelo mundo
Após comparecer ao evento em Córdoba e fazer uma breve escala no Brasil, Chávez dará início a uma viagem a Rússia, Bielo-Rússia, Irã, Catar e Vietnã.

Autoridades norte-americanas de linha dura que esperavam apelidar a viagem de Chávez de "Circuito Eixo do Mal" podem ter ficado desapontadas ao saberem que a Coréia do Norte foi retirada do roteiro - pelo menos oficialmente.

Mesmo assim, não seria a primeira vez que Chávez reservaria uma surpresa. O negócio é ficar de olho para ver se um tapete vermelho não será desenrolado em Pyongyang. Isso se ele realmente quiser ser criticado, até mesmo - a julgar por um recente artigo de Larry Birns e do Conselho de Assuntos Hemisféricos - por aqueles que normalmente simpatizam com o campo de Chávez.

De qualquer forma, pelo menos duas coisas irritarão o governo dos Estados Unidos. Primeiro, Chávez fará lobby para obter uma cadeira no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) - esta viagem ocorrerá após um verdadeiro safári de caça diplomática a votos, ocorrido duas semanas atrás, no encontro de cúpula da União Africana, em Gâmbia.

Segundo, em Moscou, ele deverá fechar o negócio relativo à compra de 24 (ou mais) jatos de caça Sukhoi, além de assinar um acordo com Vladimir Putin que permitirá que a Rússia envie um militar venezuelano ao espaço.

Mau começo
Alejandro Toledo exibiu um elogiável surto tardio de energia ao apagar das luzes da sua presidência, fazendo pessoalmente um lobby junto a membros do Congresso dos Estados Unidos para que estes apóiem um acordo comercial com o Peru.

Toledo está esperando que essa conversa de último minuto supere a oposição no Congresso norte-americano por parte de parlamentares integrantes de minorias, como Sander Levin, democrata que faz parte do Subcomitê de Questões Comerciais, que está preocupado com os padrões trabalhistas frouxos adotados nos Andes.

Infelizmente, Alan Garcia, que assumirá a presidência na próxima semana (28 de julho), não demonstrou ser uma liderança nessa área, tendo oscilado entre o apoio duvidoso e uma oposição irresoluta. Durante a campanha eleitoral, Garcia se aproveitou das preocupações entre os produtores agrícolas do Peru, ao prometer-lhes revisar o tratado "capítulo por capítulo, e ponto por ponto". Após a sua apertada vitória, ele mudou de idéia, e deu ao seu bloco parlamentar luz verde para a aprovação do acordo. Agora ele está mais uma vez prometendo "renegociar" partes do acordo.

A idéia de que Washington retomará as conversações e modificará cláusulas acordadas ou é tremendamente ingênua ou deliberadamente enganosa. O governo que tomará posse tem reclamado do fato de a administração Toledo ter passado adiante "bombas-relógio" com cujas consequências ele terá que arcar.

Garcia poderia neutralizar a possibilidade de que o acordo comercial explodisse no seu rosto ao declarar claramente o seu apoio ao tratado e falar dos benefícios que este trará ao Peru.

Conversa descuidada
As relações entre a Washington de George W. Bush e a La Paz de Evo Morales jamais seriam fáceis. Antes de ser eleito, o sindicalista boliviano radical advertiu que se constituiria em um "pesadelo" para os Estados Unidos.

Mas quando Morales assumiu o governo em janeiro, pareceu haver um aquecimento dessas relações. Tom Shannon, o homem do Departamento de Estado dos Estados Unidos para a América Latina, tomou café-da-manhã com Morales na mesa da cozinha do presidente boliviano, em La Paz, e Morales o saudou calorosamente durante o seu discurso no Congresso. Mais tarde Bush telefonou para Morales a fim de cumprimentá-lo pela acachapante vitória eleitoral.

Mas, desde então, as coisas desceram rapidamente ladeira abaixo. Em fevereiro, Donald Rumsfeld, secretário de Defesa dos Estados Unidos, declarou que a eleição de Morales foi "claramente preocupante". Adolfo Franco, administrador-assistente da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, na sigla em inglês), advertiu, em um depoimento no Congresso no mês passado, que Morales demonstrou "tendências a consolidar poder executivo e a promover reformas potencialmente anti-democráticas".

Os ataques de Morales aos Estados Unidos se tornaram mais freqüentes e graves. Após ter reclamado do fato de Washington não ter fornecido vistos a alguns membros do seu governo, em maio ele afirmou que os Estados Unidos estavam planejando assassiná-lo. No mês passado, Morales acusou a Agência Central de Inteligência (CIA, na sigla em inglês) de estar treinando clandestinamente agentes em Santa Cruz de la Sierra, no sudeste da Bolívia.

A decisão de La Paz de "nacionalizar" as vastas reservas de gás da Bolívia não ajudaram o país a conquistar a simpatia de Washington. Mas a piora das relações não pode ser atribuída ao nacionalismo, que pouco afetou as companhias dos Estados Unidos. E tampouco tem muita coisa a ver com os temores relativos à desaceleração da erradicação da coca, a matéria-prima para a fabricação da cocaína. Autoridades norte-americanas admitem reservadamente que, como a maior parte da cocaína boliviana é destinada ao Brasil e à Europa, ela é menos problemática para Washington do que a produção colombiana.

Em vez disso, a oportunidade perdida, prometida pelo café-da-manhã de Shannon com Morales, deve-se à miopia ideológica e à conversa fiada. Tanto Washington quanto La Paz têm as suas próprias razões domésticas para atacarem um ao outro, e ambos preferiram adotar uma linha dura em vez de um acordo.

A paranóia de Morales provavelmente é intensificada pelo seu relacionamento cada vez mais estreito com Hugo Chávez, o loquaz líder venezuelano que, freqüentemente, circulou com bazófia pela Bolívia, desde que este país se inclinou para o seu "eixo do bem".

O foco exclusivo de Bush no comércio como a única forma de se relacionar com a América Latina poderá ser um tiro pela culatra na Bolívia. O governo norte-americano deixou claro que não não prorrogará para além deste ano as preferências tarifárias atualmente desfrutadas pelo país mais pobre da América do Sul. O objetivo disso é persuadir La Paz a seguir uma rota mais amigável para com o mercado - mas o resultado poderá ser um acirramento do sentimento anti-americano.

Morales pediu formalmente aos Estados Unidos que prorrogassem as preferências por mais um ano, algo que parece que Washington se recusará a fazer. Isso poderá possibilitar a Morales apontar um outro dedo acusador para o governo Bush quando a indústria boliviana começar a sofrer.

Usurpação de poder por Kirchner?
A mais notável das controvérsias referentes aos novos poderes propostos pelo presidente Nestor Kirchner diz respeito ao pouco esforço feito pelo líder argentino para justificar a reforma e ao tempo que ele dedica a atacar os seus críticos. Na semana passada, Kirchner foi "afligido" pelo oposicionista "Partido Radical", pelo jornal conservador "La Nación" e por outros setores.
Mesmo assim, as reformas têm sido justificadas de forma bastante suave como sendo "uma colocação das coisas em ordem".

Em um nível superficial, pelo menos, as leis dão motivo genuíno para preocupações. Aceito rapidamente pelo Senado na semana passada, e destinada a ser aprovada pela Câmara, talvez já na próxima quarta-feira, o projeto de lei permite ao executivo alterar o orçamento sem a aprovação do Congresso.

Outras novas leis aumentam o poder do governo para utilizar decretos executivos emergenciais. Parecem haver poucas justificativas para isso. Por exemplo, a crise econômica que justificou o curto-circuito orçamentário original (promovido em abril de 2001, por iniciativa de Domingo Cavallo) acabou há muito tempo. Ao contrário, seguindo o espírito da controversa lei do início deste ano que reduz a independência do judiciário, o novo projeto de lei só faz aumentar a preocupação com a possibilidade de que o objetivo de Kirchner seja a ampliação dos seus poderes.

Um novo ministro da Defesa na Colômbia
Juan Manuel Santos está se preparando para passar o seu primeiro dia atrás da mesa de trabalho como ministro da Defesa do presidente Alvaro Uribe, em Bogotá.

Santos assume o timão do Ministério da Defesa - provavelmente a pasta mais importante dentre os ministérios colombianos - como uma recompensa pelo seu papel de ponta em duas campanhas políticas cruciais: a que resultou na recente vitória esmagadora de Uribe na corrida pela reeleição, e, em março, aquela referente às eleições que conferiram ao presidente um controle considerável sobre o parlamento.

No passado, Santos se revelou um crítico contundente de Chávez, argumentando que o líder venezuelano representa uma ameaça à segurança nacional da Colômbia, tanto devido ao fato de adquirir armamentos, quanto pelas ambições internacionais ostensivas do presidente da Venezuela. Militares colombianos de linha dura provavelmente reforçaram tais pontos de vista.

Mas Santos é um político perspicaz e extremamente leal ao presidente. Uribe deu a entender que o que melhor atende ao interesse nacional da Colômbia , apesar dos temores, é uma postura pragmática com relação à Chávez, e não os ataques contra o presidente venezuelano.

591) L'Affaire Dreyfus: cem anos depois

Dossiê no Observatório da Imprensa, 19 de julho de 2006

CASO DREYFUS
A batalha na imprensa, 100 anos depois
Por Leneide Duarte-Plon, de Paris em 18/7/2006

Um século depois da reabilitação pela Corte Suprema, Jacques Chirac, em nome da Republique Française prestou uma homenagem forte e simbólica a Alfred Dreyfus (1859-1935), militar judeu que deu nome ao famoso affaire no qual o papel da imprensa foi decisivo.

A cerimônia da quarta-feira, 12 de julho, ocorreu na Escola Militar, mesmo local onde em 5 de janeiro de 1895 o militar foi publicamente expulso do Exército, depois de ter sua espada quebrada e suas insígnias retiradas. O discurso de Chirac, digno de um humanista do país dos direitos humanos, foi qualificado de magnífico e "muito corajoso" pela ex-ministra Simone Veil, que traçou um paralelo entre a atual homenagem a Dreyfus e o discurso de 1995, no Vélodrome d’Hiver, no qual Chirac reconheceu a responsabilidade do Estado francês na deportação dos judeus para os campos de concentração.

Um século depois, a imprensa francesa não está mais dividida. Todos os grandes jornais nacionais noticiaram com grandes reportagens a homenagem a Dreyfus realizada na presença de seus descendentes, dos descendentes de Émile Zola e de Clemenceau.

L’Humanité, o jornal fundado por Jean Jaurès em 1904, que se engajou imediatamente na defesa do capitão, fez um suplemento especial primoroso de oito páginas de entrevistas e matérias de pesquisa. Importante ressaltar que o primo pobre dos cotidianos franceses, o que dispõe de menos recursos humanos e financeiros, sempre ameaçado na sua existência, foi quem melhor se saiu nessa cobertura.

Versões contraditórias
O papel da imprensa no affaire, qualificado por Chirac de "medíocre maquinação", foi destacado no L’Humanité por Christophe Charle, professor da Universidade Paris I, autor de várias obras dedicadas à história social, dos intelectuais, das mentalidades e da imprensa. "Existe um elo entre o nascimento, o desenvolvimento e o fim do affaire Dreyfus e a imprensa", diz o professor. A imprensa era praticamente o único meio de informação e de mobilização da opinião pública na época.

Segundo Charle, antes mesmo que a acusação se tornasse pública houve vazamentos para jornais, dando a entender que o oficial judeu era culpado de alta traição em favor da Alemanha. A imprensa foi manipulada pelos anti-dreyfusards e acionada ativamente pelos dreyfusards numa batalha que teve como momento decisivo o texto de Zola "J’accuse", publicado na primeira página do jornal L’Aurore de janeiro de 1898 [ver remissões abaixo]. Este libelo do célebre romancista marca na história francesa o engajamento do intelectual nas grandes causas e o nascimento do próprio conceito de intelectual como se entende hoje.

O affaire "vendia jornal" e alguns diários tiveram a coragem de tomar posição contra a opinião pública majoritária, até certo momento hostil ou indiferente. Muitos desses jornais perderam leitores, como o Figaro da época.

Chamado de "patriota e oficial exemplar" pelo presidente Chirac, Dreyfus foi vítima de uma época de grandes tensões nacionalistas. Uma tendência dos anti-dreyfusards via na campanha pela revisão do processo "uma manobra dos judeus e dos estrangeiros contra a nação francesa". A tendência pró-revisionista defendia que as irregularidades do primeiro processo e as contradições da versão oficial (ausência de motivo para a traição) justificavam uma revisão num país governado pelo Estado de direito e pelos princípios republicanos.

O nome do jogo
O processo do capitão Dreyfus marcou profundamente a vida política e intelectual francesa do fim do século 19 e início do século 20. Segundo os historiadores, os dreyfusards viam na resistência à revisão uma estratégia da extrema-direita e de parte dos republicanos, num pacto direitista no sentido de estabelecer um governo do tipo bonapartista militarista, sob a desculpa de defender as forças armadas. A maioria dos jornais se engajou nessa linha até a revisão do processo defendida entre 1898 e 1899. Em 1898, foi criada a Liga dos Direitos Humanos.

Charle estima que a imprensa não foi o único, mas um dos instrumentos de ação e de mobilização política, somando-se às manifestações públicas de defesa republicana, às petições e à ação da recém-fundada Liga dos Direitos Humanos. "O que há de original no affaire é a combinação de todas as formas de luta e de tentativa de mobilizar a opinião pública porque os obstáculos para atingir a opinião dominante eram enormes."

Como conclusão, Christophe Charle diz:
"Não era a liberdade de opinião que estava em jogo mas o poder das instituições, dos lobbies e dos movimentos antidemocráticos que podem corromper o espírito público e a deontologia de uma parte da imprensa para vender jornal ou bajular o povo nos seus instintos mais primitivos. Testemunha disso é a extrema violência do tom e dos ataques contra figuras como Zola, Jaurès, Joseph Reinach, sem falar nas tentativas de assassinato e dos numerosos duelos".

Exposição
O Museu de Arte e de História do Judaísmo, em Paris, apresenta até o dia 1º de outubro deste ano a mostra "Alfred Dreyfus, o combate pela justiça", que reúne 230 obras e documentos, entre os quais alguns inéditos, a maioria provenientes dos arquivos da família do capitão.

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