sábado, 15 de agosto de 2009

1287) Planejamento: ideal para certos governos


Não resisti à tentação de transpor este Garfield, um personagem de quem não sou especialmente fã, por seu lado egoista, autocentrado, mesquinho mesmo.
Mas creio que esta tira está especialmente adequada para retratar a ação especialmente ineficiente de certos governos, que passam meses fazendo planejamento, de qualquer coisa, depois mais seis meses de propaganda, e, no final, acaba dando no que o Garfield diz, um diagnóstico perfeito para um governo imperfeito.
Nota 10, Garfield, Premio Nobel de ineficiência comprovada...

1286) EUA e Brasil na America do Sul; materia da IstoE

Os caras também brigam
Claudio Dantas Sequeira
IstoÉ, 15.08.2009

A insatisfação brasileira com o plano dos Estados Unidos de instalar até sete bases militares na Colômbia é apenas a face mais visível de uma agenda bilateral repleta de temas que desafiam a "boa química" ocorrida, à primeira vista, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu colega americano Barack Obama. Na segunda-feira 10, durante reunião da Unasul em Quito, no Equador, Lula resolveu pôr em pratos limpos a estratégia dos EUA para a região e sugeriu um encontro de Obama com os presidentes sul-americanos. "As pessoas vão ter que ouvir coisas que não gostam. Mas sabemos que é entre conquistar e ceder que nós vamos conseguir encontrar a tranquilidade que necessitamos", disse. Além da questão colombiana, Lula quer que Obama ceda à tentação de assinar um acordo de combate ao narcotráfico com o Paraguai.

Com discussão avançada no Executivo americano, a negociação também corre no Congresso, por meio do projeto de lei que propõe a inclusão dos paraguaios no chamado Pacto Andino de Erradicação das Drogas e Promoção do Comércio. Esse tipo de acordo, que seria estendido à América Latina, pressupõe o apoio militar americano a ações de combate ao narcotráfico em troca de isenções tarifárias nas transações comerciais. "Parece-me que tais projetos são resquícios da administração de George W. Bush.

O presidente dos EUA mudou, mas os EUA de Obama não mudaram, como ele talvez desejasse", avalia o historiador Luiz Alberto Moniz Bandeira, autor do livro "Formação do Império Americano". No caso paraguaio, o incômodo do Itamaraty tem antecedentes: em 2005, o presidente Nicanor Duarte Frutos, antecessor de Fernando Lugo, autorizou a entrada no país de 400 soldados americanos, com imunidade, para ocuparem a base de Mariscal Estigarríbia. Localizada no Chaco paraguaio, perto da fronteira com Bolívia, Argentina e Brasil, a unidade tem capacidade para 16 mil soldados.

Duarte Frutos foi criticado ao tentar negociar com os EUA um tratado de livre comércio. Mas o que dizer de Lugo? Segundo o deputado democrata Eliot Engel, autor do projeto de lei, o ex-bispo "já é um bom amigo e um importante aliado". Para o Itamaraty, ao mirar no Paraguai os EUA querem atingir a Tríplice Fronteira, onde alegam existir atividades de financiamento do terrorismo islâmico. Não há evidências, mas outro projeto que também tramita no Congresso americano prevê a criação de uma iniciativa regional antiterror. O plano prevê até a instalação de Centros de Coordenação Regional do Hemisfério Ocidental, como bases operacionais para "a coordenação de esforços e inteligência para conter as ameaças emergentes e prevenir a proliferação de armas nucleares, químicas e biológicas."

O projeto pavimenta, do ponto de vista do Legislativo, ações do Executivo, como a instalação da base da Força Aérea em Palanquero e a ampliação de outras seis unidades militares em território colombiano. Para Moniz Bandeira, a medida visa a conter o avanço da influência brasileira no continente. "A restauração da IV Frota e a ampliação das bases militares na Colômbia visam contrapor-se ao Brasil, bloquear sua preeminência política e militar". Quem lê a exposição de motivos para o plano antiterror se assusta. Além de críticas quanto à relação do Irã com países da região, sobram acusações contra o programa nuclear brasileiro.

Sobre as centrífugas de enriquecimento de urânio em Resende (RJ), alegam que podem ser "reconfiguradas para produzir urânio altamente enriquecido em quantidade suficiente para produzir uma série de armas nucleares anualmente". "Se querem criar restrições à proliferação, que seja global. Ao fazer algo assim só para a América do Sul, está claro que o alvo é o Brasil", avalia o almirante Mario César Flores, ex-ministro da Marinha. No plano diplomático, a percepção é de que os problemas se acumulam, sem avanço prático em questões antigas, como as barreiras tarifárias à entrada do etanol brasileiro nos EUA e a resistência americana na Rodada Doha. Agora é esperar para ver com que cara Obama vai olhar para Lula no próximo encontro que tiverem.

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Comentário PRA:

Interessante a matéria, mas me parece que ha uma contradicao básica, na matéria e na postura dos dois paises.
Se a intencao é a de respeitar o principio westfaliano da nao-ingerencia nos assuntos internos de outros paises, entao, todos sao pecadores.
Se supoe que, por esse principio, paises (vizinhos ou nao) se eximem de fazer comentarios sobre decisoes soberanas de outros e que esses "outros" tem direito de nao so convidar militares ou civis de quaisquer paises, como de com eles contrair acordos militares.
Transcrevendo o Professor Moniz Bandeira:
"Para Moniz Bandeira, a medida visa a conter o avanço da influência brasileira no continente. "A restauração da IV Frota e a ampliação das bases militares na Colômbia visam contrapor-se ao Brasil, bloquear sua preeminência política e militar". "

Ter preeminencia significa, em linguagem clara, condições de impor sua vontade sobre os outros. Ou seja, exatamente o que fazem os EUA.
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Paulo Roberto de Almeida
15.08.2009

1285) Teoria da Jabuticaba: projetos de lei exemplares

O Brasil é um dos poucos paises que pretende desafiar varias leis economicas, leis da física e ate simples regras de bom senso.
Estou tentando elaborar uma teoria da jabuticaba, e dedico-me a recolher "causos" interessantes.
Um dos grandes fabricantes de jabuticaba nacional é o deputado Aldo Rebelo, com vários projetos estapafurdios:

1) PL. 4502/1994 - Proíbe a adoção, pelos órgãos públicos, de inovação tecnológica poupadora de mão-de-obra (sic).

2)PL. 4224/1998 - Proíbe a instalação de bombas de auto-serviço nos postos de abastecimento de combustíveis;

3)PL. 2867/2000 - Proíbe a instalação de catracas eletrônicas ou assemelhados nos veículos de transporte coletivos;

Vale a pena ler para refletir sobre suas consequencias econômicas...

Seria interessante que uma alma abnegada, que frequenta esta lista, pudesse ver o estado atual de tramitação desses PLs...

1284) Programa entre MDIC e MEC financia pesquisa sobre comércio exterior

Ainda estou aguardando o regulamento de funcionamento desse programa, que solicitei pelos e-mails indicados no texto.
Paulo Roberto de Almeida

Programa entre MDIC e MEC financia pesquisa sobre comércio exterior
04/08/2009

Os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e da Educação, Fernando Haddad, lançam nesta quarta-feira (5/8), às 9h, no Ministério da Educação (MEC), o Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa em Desenvolvimento e Promoção do Comércio Exterior (Pró-comex), que vai financiar seis projetos de pesquisa de cursos de pós-graduação graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), cujo tema central seja o comércio exterior brasileiro.

O convênio será firmado entre a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do MEC e prevê que cada uma dos projetos acadêmicos selecionados pelo Pró-comex poderá receber até R$ 75 mil por ano, em até quatro anos, totalizando um valor máximo de R$ 300 mil. Esses valores cobrem bolsas de mestrado e doutorado, material de pesquisa e viagens. Os projetos selecionados têm até cinco anos para serem executados.

Para o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Welber Barral, que é também professor da área, o Pró-comex é um mecanismo de estímulo à produção de pesquisas científicas, mercadológicas e tecnológicas de temas ligados ao comércio exterior. “Com esse programa vamos incentivar a formação de recursos humanos pós-graduados nessa matéria, contribuindo, assim, para o desenvolvimento e a consolidação do pensamento estratégico do comércio exterior brasileiro”, disse.

Os temas prioritários para a seleção dos projetos de pesquisa financiados pelo Pró-comex serão: cenários de oportunidades comerciais; desenvolvimento de bens e serviços com vistas ao mercado internacional; instrumentos de apoio e de promoção do comércio exterior; negociações internacionais; logística do comércio exterior; regulação do comércio internacional; políticas de defesa comercial; associativismo para a exportação; inserção das pequenas empresas no comércio internacional; planejamento e internacionalização de empresas face à legislação, tributos, barreiras, cultura e procedimentos administrativos.

Bolsas
Podem participar da seleção de projetos para o Pró-comex alunos de instituições públicas e privadas brasileiras. Essas instituições, no entanto, obrigatoriamente deverão possuir cursos de pós-graduação stricto sensu, reconhecidos pelo MEC, em áreas de concentração ou linhas de pesquisa em comércio exterior ou relacionadas ao comércio exterior.

Para concorrer à bolsa, os pesquisadores devem enviar uma cópia do projeto para a Capes/Coordenação de Programas Especiais/Programa Pró-Comex, Caixa Postal 365, CEP 70359-970, Brasília-DF.

Para mais detalhes sobre o programa:
Coordenação de Programas Especiais da Capes
Telefone: (61) 2104 8806
Fax :(061) 3322-9359
cpe@capes.gov.br

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2109.7190 e 2109.7198
Rachel Porfírio

1283) Sobre o MST e assemelhados

Esta semana, o noticiário corriqueiro, digamos assim, foi dominado por engarrafamentos gigantescos em São Paulo e Brasilia (e provavelmente em outras capitais também) decorrentes de manifestações do MST e associados, para protestar contra a não reforma agrária do governo e outros temas que têm pouco a ver com a reforma agrária.
Não vou falar dos engarrafamentos, o que por si só justificaria medidas de ordem pública contrárias a esse tipo de manifestações -- afinal, o número de prejudicados e os prejuizos financeiros decorrentes desses engarrafamentos recomendaria sua contenção -- mas da própria organização que os liderou.

Talvez se pudesse começar explicando a etimologia, ou a anatomia, do MST.
Não se trata propriamente de um movimento, pois sua natureza para-militar o aproxima mais de um partido político, de tipo neobolchevique.
Não creio tampouco que se trata de "trabalhadores", pelo menos não no sentido marxista do termo. A maior parte é composta de desempregados, próximos daquilo que Marx chamaria de "lumpenprolatariat", ou talvez até de lumpesinato, mas muitos deles nunca foram camponeses, nem têm a intenção de se tornar camponeses, com terra ou sem terra. São mais uma massa de manobra dos dirigentes desse partido político organizado quase como uma brigada militar, que vivem de dinheiro do MST -- que este recebe da suposta sociedade civil, mais exatamente de outras ONGs, que por sua vez sobrevivem de dinheiro público ou de doações de ONGs internacionais extremamente ingênuas, pois que acreditam que o MST está interessado em reforma agrária.
Grande parte da massa de manobra do MST sobrevive de transferência de cestas básicas, direta ou indiretamente enviadas pelo Ministério do MST, perdão, do Dsenvolvimento Agrário, mas que é na verdade uma sucursal do MST, assim como o INCRA e diversas outras agências supostamente civis.
Por fim, a última coisa que o MST pretende ter é terra, ou fazer a reforma agrária.
Como partido neobolchevique que é, pretende fazer a revolução, derrubar o Estado burguês e implantar o socialismo, no velho estilo do início do século 20, aquele dos filmes ainda em preto e branco e mudos. Esse é o tempo do MST, ou talvez até mesmo um pouco mais atrás, o dos movimentos milenaristas de séculos anteriores.
Com a diferença, claro, que o MST emprega táticas experimentas pelos movimentos insurrecionais ao longo do século 20, e prepara sua massa de manobra em sessões de lavagem cerebral que eles chamam de escolas do MST.
Pode ser que outras pessoas tenham outras opiniões sobre o MST, mas acho que elas pecam por ingenuidade político, ignorância, ou ambos...
Paulo Roberto de Almeida

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

1282) Premio Funag ($$$$): sobre o Peru atual e futuro

Acham que estão inflacionando o mercado, com esses prêmios fabulosos. Em todo caso, vale a pena tentar, quem puder.
O Edital da Funag está neste link.

EDITAL DO PRÊMIO AMÉRICA DO SUL
A FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores - MRE, com sede no Anexo II, Térreo, sala 1, Edifício do MRE, em Brasília, CNPJ nº 00.662.197/0001-24, doravante denominada FUNAG, representada por seu Presidente, Embaixador JERONIMO MOSCARDO, torna público aos interessados o Edital contendo o regulamento para outorga aos autores vencedores do PRÊMIO AMÉRICA DO SUL, edição 2009, ao amparo do disposto no § 4º do art. 22 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, mediante as seguintes cláusulas e condições:
1. DO OBJETO
1.1. Constitui objeto deste Concurso selecionar 03 (três) monografias dispondo sobre o tema “Peru: Evolução Recente e Futura”.
2. DO PRÊMIO
2.1. Ao autor da monografia vencedora será outorgado o prêmio no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); ao autor da segunda monografia colocada será outorgado o prêmio no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); ao autor da terceira monografia colocada será outorgado o prêmio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dos valores dos prêmios serão deduzidos impostos, taxas e demais descontos previstos na legislação vigente pertinente à espécie.
2.2. A dotação orçamentária financeira para a cobertura das despesas decorrentes da outorga do Prêmio de que trata este Edital correrá à conta dos recursos da FUNAG, Programa de Trabalho 07573127923670001, Elemento de Despesa 339031, Fonte de Recurso 0100, e serão emitidas Notas de Empenho.
3. DA BANCA JULGADORA
3.1. Uma Banca Julgadora, cuja composição será objeto de Portaria, avaliará a relevância do conteúdo dos trabalhos, e selecionará as três monografias a serem premiadas, mediante os seguintes critérios:
a) originalidade;
b) criatividade;
c) adequação da linguagem à norma culta do idioma português;
d) grau de conhecimento sobre o objeto da monografia;
3.1.1. A Banca Julgadora deverá resguardar a identificação dos candidatos durante o processo de correção ou de revisão das monografias.
3.2. As recomendações para a outorga dos prêmios deverão ser assinadas por todos os integrantes da Banca Julgadora.
3.3. A avaliação da Banca Julgadora será irrecorrível.
4. DAS CONDIÇÕES
4.1. Poderão participar do Concurso cidadãos de países sul-americanos, e não haverá exigência de nível de escolaridade.
4.2. A monografia deverá ser escrita no idioma – Português/Brasil, e deverá ser, obrigatoriamente, inédita. Entende-se por inédito o trabalho não editado e não publicado (parcialmente ou em sua totalidade) em antologias, coletâneas, suplementos literários, jornais, revistas ou por qualquer outro meio de comunicação.
4.3. Não serão aceitas ilustrações e/ou fotografias no corpo da monografia.
4.4. O candidato deverá apresentar à FUNAG 02 (dois) exemplares da monografia, um em versão impressa, e o outro em versão magnética (CD).
4.5. A monografia deverá ser elaborada com o mínimo de 30 (trinta) laudas e máximo de 40 (quarenta) laudas, as quais deverão respeitar as seguintes especificações:
a) margens superior e inferior: 2,5cm;
b) margens laterais: 3,0cm;
c) espaçamento entre linhas: 1,5;
d) fonte: Times New Roman, tamanho 12;
e) papel: tamanho A-4.
4.6. Os exemplares das monografias deverão ser entregues impreterivelmente, até o dia 01 de setembro de 2009, às 17hs, da seguinte forma:
I – Na sede da FUNAG sito Esplanada dos Ministérios, Bloco “H”, Anexo II – Térreo – Sala 1 – Brasília – DF, Ministério das Relações Exteriores, no Setor de Protocolo, que entregará o respectivo recibo ao candidato, ou;
II – pelo correio, pelo sistema AR (Aviso de Recebimento), com a indicação Prêmio América do Sul 2009, no envelope, para o seguinte endereço:
Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG
Esplanada dos Ministérios – Bloco H
Anexo II – Térreo – Sala 1 - Ministério das Relações Exteriores
70.170-900 – Brasília – DF
4.6.1. Somente poderão concorrer as monografias que forem recebidas pelo Setor de Protocolo da FUNAG até a data mencionada no subitem 4.6. do presente Edital.
4.7. As monografias deverão ser entregues em um envelope lacrado contendo na parte do destinatário apenas a indicação “Prêmio América do Sul - 2009” e o título da monografia, bem como na parte do remetente terá que ser identificado apenas o pseudônimo adotado pelo candidato.
4.7.1. Dentro do envelope constante do subitem 4.7, terá que ser encaminhada uma sobrecarta lacrada contendo por fora o título da monografia e o pseudônimo, e em seu interior as seguintes informações:
título da monografia; pseudônimo, com o respectivo nome completo do autor; dados bancários; cópia do documento de identidade; cópia do CPF, cópia do passaporte (se estrangeiro); e contatos (endereço completo, com o CEP, telefones com DDD ou DDI, e e-mail) e Declaração de cessão de direitos autorais/patrimoniais, já assinadas pelos autores, conforme o modelo do anexo I.
4.7.1.2. As sobrecartas contendo a identificação dos autores somente serão abertas após o julgamento final das monografias, em local, data e horário a serem divulgados ao público em geral, por intermédio do site da FUNAG (endereço na internet: www.funag.gov.br), no dia 16 de outubro.
4.8. O resultado final do julgamento será publicado no Diário Oficial da União e disponibilizado no site da Fundação Alexandre de Gusmão até o dia 30 de outubro de 2009.
4.9. Serão desconsideradas as inscrições que não estiverem em conformidade com o disposto neste Edital.
5. DA DIVULGAÇÃO E DA ENTREGA DO PRÊMIO
5.1. A outorga do Prêmio América do Sul – 2009, se dará em data e o local a serem definidos pela Fundação Alexandre de Gusmão e informada aos vencedores.
5.2. Os vencedores, em primeiro segundo e terceiro lugares, do Prêmio, quando não residirem na cidade de entrega do Prêmio, receberão passagem aérea de ida e volta hospedagem, alimentação e traslado (aeroporto/hotel/aeroporto e hotel/local da entrega do Prêmio/Hotel).
6. DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. O presente Edital ficará à disposição dos interessados na FUNAG, no endereço constante do inciso I do subitem 4.6., e em sua página na Internet, cujo endereço é www.funag.gov.br.
6.2. Os casos omissos serão dirimidos pela Banca Julgadora, constante deste Edital.
6.3. As solicitações de esclarecimentos adicionais deverão ser formalizadas pelo e-mail
funag@mre.gov.br, ou por carta para o endereço constante do inciso II do subitem 4.6.

JERONIMO MOSCARDO
Presidente

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

1281) Werner Baer: homenagem especial da BRASA

Todo acadêmico brasileiro digno deste nome já ouviu falar, pelo menos, de Werner Baer.
Ele acaba de ser contemplado com um prêmio da Brazilian Studies Association pelo conjunto da sua obra, como relatado abaixo pelo brasilianista Randal Johnson. Ele vai ser homenageado no X Congresso da Brasa, a realizar-se em Brasilia, em julho de 2010.
Transcrevo a decisão do comitê de seleção e formulo, desde já, os meus melhores cumprimentos não apenas ao Professor Werner Baer, mas tambem ao comitê por esta judiciosa escolha.
Paulo Roberto de Almeida

Werner Baer: Lifetime Contribution Award

Dear Executive Committee Members,

As I reported to Marshall a couple of weeks ago, the Nominations Committee—composed of Ana López (Tulane), Bill Smith (Miami), Brian McCann (Georgetown), Jan Hoffman French (Richmond), and me—unanimously decided to nominate University of Illinois economist Werner Baer for next year’s Lifetime Contribution Award.

Two people were nominated for the LCA, Werner and historian Richard Graham. The committee recognizes both as “extraordinary scholars of Brazil,” so the difficulty was, as one member put it, “in choosing one for whom not to vote.” That same member indicated that “Hendrik Kraay’s letter on behalf of Richard Graham is eloquent in its indication of Graham's enormous influence in several sub-fields. I thought I knew Graham's opus well, but Hendrik's letter brought out some impressive aspects of which I had been aware, such as Graham's role in founding UFF's doctoral program in history.”

Regarding Werner Baer, another member of the committee wrote the following: “One of the unique aspects of Baer's work is the link he makes between historical, social, and institutional legacies of the Brazilian past and his direct and ongoing engagement with the most current issues of economic and public policy. For example, his 2009 well-balanced, co-edited book, Brazil under Lula: Economy, Politics, and Society under the Worker-President, is the first serious and multifaceted assessment of Lula's first term in office. As mentioned by Russ Smith's nomination letter, Baer's connections to his Brazilian students continue today. Almost two thirds of the 26 authors in the 2009 book are Brazilians, including diplomats, historians, specialists in regional science and public administration, as well as political science.”

All of the committee members acknowledged the very impressive scholarly achievements of both Baer and Graham, and several indicated that they would be happy with either as LCA recipient. The committee, however, felt it was important to consider other issues as well. One member wrote that “the two previous awardees have been a historian and a literato. All other things being more or less equal, perhaps it would be appropriate to recognize an economist. BRASA would like to recruit more social scientists and giving the award to Baer might send a signal to the scholarly community that our organization values the contributions of social scientists.” Another echoed those sentiments, indicating that with Baer’s nomination “we will be in a great position to do publicity in Brazil leading up to the award ceremony and hopefully bring [more social scientists] into the fold.”

I concur fully with my colleagues’ assessment, and I believe that recognizing Werner Baer in Brasília will be an important moment for BRASA.

Regards,
Randal Johnson

Postagem em destaque

Livro Marxismo e Socialismo finalmente disponível - Paulo Roberto de Almeida

Meu mais recente livro – que não tem nada a ver com o governo atual ou com sua diplomacia esquizofrênica, já vou logo avisando – ficou final...