A evolução da corrupção no Brasil
Paulo Roberto de Almeida
O Brasil conheceu vários ciclos econômicos que se sucederam e conviveram durante cinco séculos, alguns ainda bem presentes. Do status colonial, à monarquia pós-independência e ao regime republicano, também em diferentes modalidades de sistemas políticos, uma coisa manteve-se estável e supreendentemente resiliente ao longo dos séculos: a dominação oligárquica e, com ela, o persistente patrimonialismo e as altas, fortes e constantes práticas de corrupção.
Usando a terminologia marxista, é possível, porém, distinguir o “modo artesanal de produção da corrupção”, caracterizada pela apropriação em geral individual de bens públicos, no máximo em escala familiar. Esse modo atravessou os séculos e veio até a República de 1946 e conseguiu resistir até à ditadura militar, supostamente moralizadora, mas tão corrupta quanto as velhas oligarquias.
Na Nova República um valor mais alto se alevanta, que é a República Sindical Corrupta, temporariamente contida durante o regime militar. Mas ela “desabrochou” neste século e acabou implantando uma etapa superior, em termos leninistas, da corrupção sistemática, que é o seu do “modo industrial de produção da corrupção”, juntando o partido da “justiça social” e as mesmas velhas máquinas do sindicalismo corrupto; foi uma explosão da corrupção, não mais no velho estilo artesanal, mas organizada burocraticamente, para a maior produtividade e rentabilidade da corrupção dos novos oligarcas.
Nada expressa e representa tão bem esse modo superior de produção da corrupção, até confiante na sua durabilidade e continuidade, do que o assalto metódico aos proventos dos aposentados e pensionistas do INSS pela República Sindical da Corrupção, talvez uma das formas mais rendosas e menos sofisticadas de assalto, não mais diretamente aos cofres públicos (embora esse continue existindo de forma pujante, por exemplo, pelo “estupro orçamentário” das emendas parlamentares), mas mais focadas nos magros rendimentos do pessoal mais pobre, menos educado, e menos consciente de que estava sendo assaltado sem qualquer arma de fogo, apenas a conivência criminosa entre funcionários públicos do INSS e a corja larápia da República Sindical.
Creio que em termos históricos, o assalto aos aposentados mais pobres e aos pensionistas mais humildes do INSS terá o dom de consolidar o dominio perene da corrupção em praticamente todas as esferas da vida pública e privada no Brasil. Creio que será um forte concorrente do Mensalão, do Petrolão e outros “ãos” da triste história da corrupção no Brasil, não tanto, talvez, em volume de recursos desviados, mas em tetmos de amplitude da população sugada, milhões de simples beneficiários que não sonhavam que um órgão público pudesse servir de correia de transmissão aos abutres inevitáveis da corrupção nacional.
Não sei se será um propulsor de uma reforma relevante no domínio previdenciário, de um sistema de “repartição”, do tipo pay as you go, para um regime de capitalização individual, uma “poupança forçada” muito mais útil e propensa a altas taxas de investimento do que a administração pública dos depósitos e recolhimentos compulsórios num órgão centralizado (e assaltado), poius que administrado pelo governo (sabemos que ele é cercado e roubado pelas matilhas de lobos famintos e de abutres registrados) de plantão, como em qualquer governo.
Enquanto persistir o regime fascista dos sindicatos tutelados pelo Estado essa forma de corrupção tem sempre portas abertas em qualquer tipo e orientação política de governos partidários, especialmente aqueles que prometem justiça social e repartição equitativa da renda nacional.
Paulo Roberto Almeida
Brasília, 7/05/2025
