Paulo Roberto de Almeida
Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;
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quarta-feira, 23 de dezembro de 2015
América do Sul, história e relações internacionais -3 livros publicados
Paulo Roberto de Almeida
STF: como se monta (e desmonta) uma fraude - Augusto Nunes
O vídeo desmonta a vigarice protagonizada por Barroso para barrar o impeachmentAugusto Nunes, 22/12/2015
Sempre caprichando na pose de quem recitava de fraldas artigos e incisos da Constituição, o ministro Luís Roberto Barroso resolveu mostrar, na sessão em que o Supremo Tribunal Federal embaralhou o processo de impeachment, que usa as horas livres do recesso para decorar normas que regulamentam as atividades dos demais Poderes. Conseguiu apenas confirmar que, para impedir o desmoronamento da argumentação mambembe, é capaz de sonegar informações essenciais e mentir publicamente.
─ Alguém poderia imaginar que o Regimento Interno da Câmara pudesse prever alguma hipótese de votação secreta legítima ─ concede o doutor em tudo na abertura do vídeo de 1min57. ─ Eu vou ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados e quando vejo os dispositivos que tratam da formação de comissões, permanentes ou temporárias, nenhum deles menciona a possibilidade de votação secreta.
─ Vossa Excelência me permite? ─ ouve-se o cerimonioso aparte de Teori Zavascki.
─ Pois não ─ autoriza o professor de impeachment.
─ Salvo engano meu, há um dispositivo, sim, do Regimento Interno, artigo 188, inciso III ─ prossegue Teori. ─ Diz que a votação por escrutínio secreto far-se-á para eleição do presidente e demais membros da Mesa Diretora, do presidente e vice-presidente de comissões permanentes e temporárias, dos membros da Câmara que irão compor a comissão representativa…
Teori faz uma pausa para virar a página. Barroso, que acompanha a leitura que está terminando, tenta interrompê-la:
─ Sim, mas olha aqui…
─ … e dos cidadãos que irão integrar o Conselho… ─ continua Teori.
As sobrancelhas simetricamente arqueadas e os cílios enfileirados realçam o sobressalto de Barroso com a aproximação do perigo. Então, confisca a palavra e recomeça a leitura do inciso III, cuja íntegra aparece na no vídeo do Portal Vox que escancara a pilantragem togada: para esconder a fraude, o juiz esperto amputa as quatro palavras finais do texto: E NAS DEMAIS ELEIÇÕES.
Animado com a rendição balbuciada pelo confuso Teori, Barroso declama outra falácia:
─ Considero portanto que o voto secreto foi instituído por uma deliberação unipessoal e discricionária do presidente da Câmara no meio do jogo.
Conversa fiada. O Brasil decente é que considera uma infâmia o que Barroso fez para ganhar o jogo. O trecho do Regimento Interno foi guilhotinado por uma deliberação pessoal e discricionária de um servidor público que é pago pelo povo para defender a lei. Coisa de vigarista.
Tags: impeachment, Luís Roberto Barroso, Regimento Interno, STF, Teori Zavascki
segunda-feira, 21 de dezembro de 2015
Equador: o proximo bolivariano membro do Mercosu (ja serao tres...) - Editorial Estadao
Paulo Roberto de Almeida
Equador no mau caminho
Se o quadro institucional já era preocupante, agora o Equador incorpora de vez a identidade autoritária do bolivarianismo. A Assembleia Nacional do Equador aprovou recentemente 16 emendas à Constituição que cumprem de forma primorosa a receita de como transformar um país numa ditadura.
A medida mais controversa do pacote é a permissão da reeleição indefinida à Presidência. Já não existe qualquer limite temporal a obrigar uma saudável e necessária alternância de poder.
O restante das emendas constitucionais é igualmente pernicioso. Como se não fossem suficientes as atuais limitações da lei de imprensa, o Parlamento transformou os meios de comunicação em “serviço público”, como forma de ampliar ainda mais a interferência do poder público nas empresas de comunicação.
Ampliou-se também o uso da força militar nas ruas. Assim, o governo bolivarianista de Correa disporá de mais meios para reprimir quem se mostra descontente com seu projeto de poder. Também se alteraram as regras do sistema eleitoral, dificultando ainda mais a vida da oposição. E foi reduzido o poder da Controladoria-Geral da República, órgão responsável por analisar os gastos públicos.
Esse conjunto de medidas, que simplesmente desconfiguram qualquer traço de democracia ainda existente no Equador, não veio de supetão. Há muito o governo de Rafael Correa vinha tentando aprová-las. No ano passado, a oposição tentou barrar esses anseios ditatoriais alegando, junto à Corte constitucional equatoriana, que essas medidas alteravam de forma significativa a vida institucional do país e, portanto, sua aprovação exigiria submetê-las a referendo popular.
No final de outubro de 2014, em um processo relâmpago, com apenas dois dias de debate, a Corte constitucional deu o seu veredicto. Decidiu-se que a Assembleia Nacional poderia emendar a Constituição sem a necessidade de submeter as mudanças a referendo. Segundo a decisão judicial, as propostas apresentadas pelo governo não eram “reformas”, razão pela qual não necessitariam de aprovação popular direta, na forma de consulta.
Perdida a batalha judicial e sem meios de barrar as emendas no Parlamento - dos 137 deputados, 99 são membros da Alianza País, o partido do governo -, a oposição foi às ruas. Neste ano, foram realizadas mais de dez passeatas contra as emendas propostas pelo Executivo. A última, feita uma semana antes da votação das emendas, reuniu milhares de pessoas em diversas cidades do país.
As manifestações populares, no entanto, não sensibilizaram o ânimo dos parlamentares. E Rafael Correa conseguiu os votos necessários para fazer passar suas emendas.
Em uma rede social, o presidente do Equador comemorou a aprovação de seu pacote de emendas: “Que triunfo do povo equatoriano! Obrigado aos companheiros congressistas. (...) Podemos nos equivocar, mas no Equador quem vai mandar será o povo equatoriano. (...) Diante de mais reação, mais revolução. Continuaremos governando pelo bem comum, com total legitimidade democrática. Somos mais, muitíssimos mais! Até a vitória sempre!”.
Como se vê, o bolivarianismo equatoriano não é lá muito original. Segue, com suas emendas e suas mentiras, a mesma rota venezuelana.
V CLADHE, Historia Economica da AL, SP, 19-21/07/2016
Vejam mais informações no site da ABPHE (http://www.abphe.org.br/) ou diretamente no site do congresso de história econômica: http://www.cladhe5.org/
Programa Preliminar
Conferências:1) Victor Bulmer-Thomas (University College London, Grã-Bretanha)
2) Gareth Austin (The Graduate Institute of International and Development Studies, Genebra, Suíça)
Mesas-redondas:
- Fiscalidade na Colônia
Roberto Schmit (AAHE)
Ernest Sánchez Santiró (Instituto Mora, México)
- Escravidão
Rafael Marquese (FFLCH/USP, Brasil)
Luiz Felipe Alencastro (FGV-SP, Brasil)
José Antonio Piqueras (Universitat Jaume I, Castellón, Espanha)
- 1ª Globalização
Manuel Llorca (Universidad de Santiago de Chile, Chile)
Carlos Contreras Carranza (Universidad Católica de Perú, Peru)
Paulo Roberto de Almeida (Centro Universitário de Brasília, Brasil)
- Industrialização e desenvolvimento
Reto Bertoni (Universidad de la República, Uruguai)
Pedro Cezar Dutra Fonseca (UFRGS, Brasil)
- Pensamento Econômico Latino-Americano
Alexandre Mendes Cunha (UFMG, Brasil)
Mauro Boianovsky (UNB, Brasil)
Luís Bértola (Universidad de la República, Uruguai)
- Relações Brasil-África
Gareth Austin (The Graduate Institute of International and Development Studies, Genebra, Suíça)
Roquinaldo Ferreira (Brown University, Estados Unidos)
Paris Yeros (UFABC, Brasil)
O perfil do novo ajudante de ordens da area economica: Empiricus Research
Por Rodolfo Amstalden
Eimprcus, 21/12/15
Barbosa, por Barbosa
Você pode aguardar pelas notícias do conference call, agendado para meio-dia.
Nele, Barbosa tentou convencer investidores de que é tão disciplinado quanto Levy, embora mais progressista.
Eu pulo esse conference call, que é fruto da ocasião, e faço o que o próprio Barbosa faria no meu lugar, como um “estruturalista”.
Investigaremos aqui qual é a estrutura de pensamento do novo ministro.
Economia de laboratório
Ainda antes do meio-dia, o CDS (vulgo risco-País) rompeu o nível crítico de 500 pontos-base, precificando a mudança na Fazenda.
Conforme explicado por Barbosa no artigo acadêmico A Inflexão do Governo Lula:
“Um ponto básico é igual a um centésimo de ponto percentual. Logo, quando uma taxa de juro sobe de 5,00% para 5,25%, significa um aumento de 25 pontos básicos”.
Esclarecido esse conceito altamente complexo, Nelson está pronto para avaliar os legados intervencionistas do período 2003-2010.
Sua conclusão?
"É fundamental reconhecer o papel dos governos de testar os limites”.
“Governo Lula demonstra, no âmbito da política econômica, as imensas oportunidades abertas ao desenvolvimento nacional por meio de uma experimentação responsável”.
Letra morta
Entremos agora em artigo mais recente, submetido em agosto de 2014: O desafio macroeconômico de 2015-2018.
O ministro escreve:
“A desaceleração do crescimento da economia tem dificultado o cumprimento das metas fiscais do governo nos últimos anos”.
Não há sequer menção à óbvia causalidade inversa, de que a farra fiscal é que arruinou o crescimento.
Barbosa fala também em "incentivos fiscais e tributários necessários para atenuar a perda de competitividade da indústria e incentivar o investimento”.
E defende ainda que "o gasto [público] continuou a crescer acima do crescimento do PIB devido à ampliação da rede de proteção social via transferências de renda e ao aumento do gasto público com habitação, saúde e educação”.
Se você acredita que Barbosa tem compromisso firme com o ajuste fiscal, você simplesmente não leu o que ele escreveu ao longo de toda a sua vida acadêmica.
Alguém tem que ceder
Quando Levy era ministro, lamentávamos sua falta de poder.
A partir de agora, damos graças à falta de poder que impede Barbosa de atuar livremente.
Dilma não tem Legislativo para aprovar aumentos de tributos, e não quer cortar gastos.
Resta então, mais uma vez, testar limites por meio de experimentação.
Mas, quando alguém testa limites, os limites também testam esse alguém.
Prisma oblíquo
Ao menos Levy nos deixou como herança o Relatório Prisma, que coleta expectativas de mercado sobre as principais variáveis fiscais.
Projeções de momento:
- Déficit primário de R$ 53 bilhões em 2016.
- Dívida bruta do Governo Central a 74% do PIB.
Por favor, anote esses números em um lugar confiável, para que não virem letra morta.
Daqui a um mês de Barbosa no cargo, voltaremos a acessá-los.
Venezuela: o chavismo divide o país e faz terrorismo contra a oposição vitoriosa
Entre prohibiciones y reflexiones: así actúan los colectivos del 23 de Enero tras la derrota del 6D
Para los grupos que controlan la parroquia donde están los restos de Hugo Chávez, la victoria de la oposición en las parlamentarias fue “dolorosa”. El sentimiento se ha expresado de diversas maneras: por medio de amenazas en algunas zonas, con asambleas y marchas en otras
@loremelendez
Los comentarios provienen de varios sectores del 23 de Enero, la parroquia icónica del chavismo en Caracas, donde el pasado 6 de diciembre ganó la oposición: en El Observatorio, El Mirador, Sierra Maestra y la Zona F, la frustración de los colectivos por las elecciones perdidas se ha traducido en prohibiciones. Quienes votaron en favor de la Mesa de la Unidad (MUD) han tenido que sufrir medidas de retaliación que van desde no poder comprar en las jornadas de la Misión Alimentación hasta tener que soportar el corte de los servicios públicos por varias horas cuando, anteriormente, no fallaban.
“Yo conozco ya tres casos de personas a quienes no les vendieron pollo en el Mercal que se hace aquí sólo porque eran de oposición”, afirmó un habitante del bloque 48, en El Mirador, que no quiso revelar su identidad por miedo a represalias.
“A mi señora le pasó”, comentó un habitante de Sierra Maestra. “A pesar de que teníamos un número para que nos vendieran el pollo, uno de los Tupamaros -colectivo que controla el área- le dijo que la comida era sólo para los chavistas, que había que ser radical para tener ese beneficio, y como ella era de oposición, no se lo quisieron dar”, indicó el hombre que vivido desde su infancia en esa zona.
Otro vecino de El Mirador apuntó que en su edificio se suspendió la venta de teléfonos que se tenía programada para los días siguientes al 6 de diciembre. “Es que aquí todo el mundo celebró cuando se supo que la oposición había ganado y como la del concejo comunal es chavista, seguro paró la venta”, dijo.
Habitantes de esos mismos sectores denunciaron que en los tres días siguientes a los comicios, el suministro de electricidad se cortó durante varias horas en las noches. En los últimos días, el agua ha fallado en El Observatorio. Sospechan que se trata de una acción deliberada de los colectivos.
De la “disociación psicótica”
Conseguir testimonios sobre la retaliación emprendida contra los habitantes del 23 de Enero es una tarea compleja. Los afectados tienen miedo de hablar sobre lo sucedido, por temor a ser observados o escuchados por quienes pueden acusarlos con los colectivos.
Hasta Jorge Millán, el diputado electo de la MUD en esta parroquia, han llegado varios de los reclamos. “Ellos (los chavistas) no han superado la derrota y cada día van a perder más apoyo si siguen así”, insistió, al tiempo que destacó que las irregularidades no se han presentado en todo el territorio, sino en algunos sectores.
“Yo lo escuché, pero al final eso es un rumor”, comentó una vecina de la Zona Central, que controla el colectivo “Alexis Vive”, cuando se le interrogó sobre la amenaza que hizo el grupo de levantar el sistema de cámaras de seguridad que mantiene en el sitio, así como de suspender las obras sociales (jornadas de Mercal, bienhechurías) que allí se llevan a cabo. Todo a raíz de la derrota del 6 de diciembre.
Salvador Salas, uno de los principales voceros del colectivo, explicó que la versión corrió luego de un polémico post en Facebook firmado por uno de los miembros del “Panal 2021”, la comuna que ellos han organizado. Sin embargo, aseveró que en una asamblea realizada el pasado 15 de diciembre, todo se había desmentido
“Desde el 6 de diciembre se empezó a diseñar todo un tinglado mediático para seguir produciendo disociación psicótica en nuestra comunidad. Pretendieron dar a entender que los movimientos sociales abandonaríamos a nuestras comunidades sin oír un pronunciamiento oficial de nosotros”, indicó a Runrun.es Robert Longa, líder de “Alexis Vive”.
La marcha y la autocrítica
“Pa’ allá no subas, todo eso está trancao’”, le decía el conductor de un autobús rojo Yutong, frente a la estación del Metro de Agua Salud, a quien iba al volante de una buseta que se dirigía a la Zona Central del 23 de Enero. Ninguno de los dos sabía la razón, pero era cierto. El paso había sido cerrado desde las 10 de la mañana de este sábado. Los del colectivo “Alexis Vive” y su comuna “Panal 2021” se habían concentrado en la vía antes de comenzar una marcha que terminaría en la Vicepresidencia de la República.
“Hacemos un llamado a los chavistas de corazón, de consciencia. Tenemos que organizarnos en ante la amenaza latente de un imperio”, decía por micrófono una mujer que iba a bordo de uno de los camiones que animaba la caminata. Con música de Alí Primera, franelas azules, pañuelos tricolores al cuello y hasta con un jeep que llevaba rotuladas las letras de Pdvsa, los manifestantes pasaron por la calle Real de La Cañada, la Ayacucho, los bloques 3 y 4 de Monte Piedad, el Rincón del Taxista, la avenida Sucre, Caño Amarillo. En cada sector, había una consigna que siempre se repetía: “El 23 no se arrodilla y no le para bolas a Allup y a su pandilla”.
Además de los gritos de guerra de quienes se sienten en la necesidad de redefinir una “fisionomía combativa”, los del colectivo admitieron ser en parte culpables de la derrota que sufrió la tolda roja en su propia casa, en la parroquia donde el expresidente Hugo Chávez votaba, en el lugar donde descansan sus restos.
“Los colectivos fuimos a un proceso de revisión, de autocrítica, porque nosotros también fallamos en la corresponsabilidad desde la comuna y entendimos que es un conjunto de jóvenes, un sector, un segmento juvenil que no entiende lo que fue el pasado y ahí nosotros entendimos que tenemos que desarrollar toda una política más pedagógica”, explicó Longa, líder de “Alexis Vive”, quien al final de la marcha, frente a la Vicepresidencia, llamó a una “profundización de la revolución” lograda por medio del diálogo con la izquierda, pidió un boicot de las empresas transnacionales “que chantajean al pueblo con ‘Harina Pan’” e incluso exigió, “de una vez por todas”, la expropiación de Empresas Polar.
Para Longa, la victoria de la oposición se explica en la frase “amor con hambre, no dura”. Según él, la estrategia de los miembros de la Mesa de la Unidad fue la de la “guerra económica” y al final “les funcionó”. Las largas colas de los supermercados a consecuencia de la escasez produjeron el voto castigo contra el chavismo.
“El cambio que ellos (la oposición) están pregonando no se logra con una varita mágica, ni mucho menos con fórmulas neoliberales desde el Fondo Monetario Internacional. Nosotros estamos observando cómo ellos están desarrollando toda su política y queremos que ellos se expresen comunicacionalmente en la Asamblea Nacional, para que este mismo pueblo que votó por ellos o dio un voto castigo vea lo que significa volver al pasado; vea la prepotencia, la arrogancia y la petulancia con la que ha declarado (Henry) Ramos Allup; para que vean cómo definen y cómo se dirigen al pueblo”, recalcó Longa.
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Los vagos,quienes con un fusil al hombro y pistola al contó y granadas en la pechera!!!pidiendo la expropiación de Empresas Polar!!!
Roedores de cañería,que llevan en sus genes la pereza,el odio,la incapacidad quienes ven a un empresario-emprendedor!!!Lorenzo Mendoza Giménez como un ciudadano
A DESTRUIR.
Su conducta de pedigüeños armados va contra los emprendedores dignos y de trabajo,Ese chantaje de los colectivos en Caracas con la comida como arma se vio también en Cuicas. Repartieron toques con las siglas PSUV y por supuesto los ratones
Sucioalistas tuvieron los primeros números- compraron pernil los venezolanos decentes No