A Ordem do Progresso (0): resenha de Marcelo de P. Abreu, por Gladson Miranda

Dou início aqui, por especial deferência do autor da resenha, à transcrição do resumo da obra de Marcelo de Paiva Abreu, preparada por meu aluno Gladson Miranda, do curso de mestrado e doutorado em Direito do Uniceub, a meu pedido.
Como o resumo tem mais de 60 páginas, começo pela transcrição do Sumário e Introdução, remetendo em primeiro lugar ao arquivo completo, que inseri na plataforma Academia.edu.
Em postagens subsquentes, transcreverei cada um dos capítulos.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 6 de agosto de 2017

Resenha de livro:

 

Abreu, Marcelo de Paiva (org.):

A Ordem do Progresso: dois séculos de política econômica no Brasil

2. ed. - Rio de Janeiro : Elsevier, 2014, ISBN 978-85-352-7859-0

Resenha-resumo efetuada por Gladson Miranda, doutorando em Direito no Uniceub, sob recomendação do Professor Paulo Roberto de Almeida, disciplina “Relações econômicas internacionais e inserção global do Brasil”.

Inserida em Academia.edu: https://www.academia.edu/34149727/A_Ordem_do_Progresso_Marcelo_P._Abreu_-_resenha_Gladson_Miranda

Sumário

INTRODUÇÃO.. 7

CAPÍTULO 1 - A ECONOMIA BRASILEIRA NO IMPÉRIO, 1822-1889. 8

1.        População. 8

2.        Estimativas de produto. 8

3.        Atividade. 9

3.1.            Agricultura e regiões. 9

3.2.            Indústria. 9

3.3.            Mineração. 9

3.4.            Serviços. 9

4.        Fatores de produção: trabalho. 10

4.1.            Imigração: trabalho assalariado. 10

4.2.            Escravidão. 10

5.        Fatores de produção: terra. 11

6.        Fatores de produção: capital 11

7.        Comércio exterior 11

8.        Regimes monetários, câmbio e sistema financeiro. 11

8.1.            Regimes monetários. 11

8.2.            Câmbio e preços. 12

8.3.            Sistema financeiro. 12

9.        Finanças públicas. 12

9.1.            Receita. 12

9.2.            Despesa. 12

9.3.            Dívida pública. 13

10.          Conclusões. 13

CAPÍTULO 2 - A PRIMEIRA DÉCADA REPUBLICANA.. 14

1.        Introdução. 14

2.        O Brasil e a economia internacional 14

3.        Trabalho assalariado e a política monetária. 14

4.        Política econômica nos anos 1890. 15

CAPÍTULO 3 - APOGEU E CRISE NA PRIMEIRA REPÚBLICA, 1900-1930. 17

1.        Introdução. 17

2.        Política econômica na Primeira República. 18

Tendência ao desequilíbrio externo e o quadro institucional 18

Ciclos e crises da Primeira República. 18

A era de ouro, 1900-1913. 18

O impacto da Grande Guerra, 1914-1918. 19

Boom e recessão do pós-guerra, 1919-1922. 20

Recuperação, desequilíbrio externo e ajuste recessivo: 1922-1926. 20

O boom e a Depressão após o retorno ao padrão-ouro: 1927-1930. 21

3.        Uma reinterpretação da historiografia tradicional 22

4.        Conclusões. 23

CAPÍTULO 4 - CRISE, CRESCIMENTO E MODERNIZAÇÃO AUTORITÁRIA, 1930-1945  23

1.        Superação da crise e política econômica do Governo Provisório, 1930-1934. 24

2.        Boom econômico e interregno democrático, 1934-1937. 24

3.        Estado Novo e economia de guerra, 1937-1945. 26

CAPÍTULO 5 - POLÍTICA ECONÔMICA EXTERNA E INDUSTRIALIZAÇÃO, 1946-1951  27

1.        Introdução. 27

2.        Políticas cambial e de comércio exterior 28

3.        Substituição de importações e crescimento industrial 29

4.        Relações internacionais e movimento de capitais. 29

5.        Política econômica interna. 30

CAPÍTULO 6 - DUAS TENTATIVAS DE ESTABILIZAÇÃO, 1951-1954. 30

1.        Introdução. 30

2.        Rumo ao colapso cambial, 1951-1952. 31

A política econômica externa. 31

A política econômica doméstica e o desempenho da economia. 31

3.        A transição para o novo ministério. 32

Relações econômicas internacionais. 32

Conjuntura econômica e evolução do quadro social e político. 32

4.        A nova tentativa de estabilização. 33

O programa Aranha e os resultados de 1953. 33

Novas dificuldades: café e salários. 33

5.        A última crise. 33

CAPÍTULO 7 - O INTERREGNO CAFÉ FILHO, 1954-1955. 34

1.        Introdução. 34

2.        A gestão Gudin. 34

A conjuntura econômica externa. 34

A política de estabilização doméstica. 35

3.        A administração Whitaker 35

A condução da política econômica. 35

A reforma cambial 36

4.        Considerações gerais. 36

CAPÍTULO 8 - DEMOCRACIA COM DESENVOLVIMENTO, 1956-1961. 36

Introdução. 36

1.        A política cambial 37

2.        As políticas de desenvolvimento. 37

3.        O papel do setor público. 37

4.        As políticas fiscal e monetária. 38

CAPÍTULO 9 - INFLAÇÃO, ESTAGNAÇÃO E RUPTURA, 1961-1964. 39

1.        A Tentativa de Estabilização sob Quadros. 39

2.        O Impasse Parlamentarista. 39

3.        A política econômica sob o presidencialismo restaurado. 40

4.        Avaliação do período. 40

CAPÍTULO 10 - ESTABILIZAÇÃO E REFORMA, 1964-1967. 41

1.        Introdução. 41

2.        Objetivos do PAEG.. 41

3.        A política salarial no PAEG.. 41

4.        Condução das políticas monetária e fiscal 42

5.        O impacto sobre a produção e os preços. 42

6.        Os custos da estabilização. 42

7.        Além da ortodoxia simplista. 43

CAPÍTULO 11 - A RETOMADA DO CRESCIMENTO E AS DISTORÇÕES DO “MILAGRE”, 1967-1974  43

1.        Crescimento econômico, formação de capital e inflação, 1967-1973. 44

2.        Políticas monetária e creditícia e desenvolvimento do sistema financeiro. 44

3.        Política fiscal, estados e municípios e política regional, as estatais e o papel do governo na economia  44

4.        Setor externo. 45

5.        Política salarial, distribuição de renda e emprego. 45

6.        Uma breve avaliação dos resultados da política econômica, 1967-1973. 46

CAPÍTULO 12 - CRISE E ESPERANÇA, 1974-1980. 46

1.        Introdução. 46

2.        Condicionantes externos e internos da política econômica. 46

3.        Opções para o ajuste de curto prazo e as causas do fracasso. 47

4.        A natureza do ajuste de longo prazo: o crescimento com endividamento. 48

Crescimento com dívida. 48

A política industrial 48

5.        Resultados e suas consequências. 48

CAPÍTULO 13 - AJUSTE EXTERNO E DESEQUILÍBRIO INTERNO, 1980-1984. 48

1.        Introdução. 48

2.        Recessão sem Fundo: 1981. 49

3.        Da Recessão ao Fundo: 1982. 49

4.        O Fundo da Recessão: 1983. 49

5.        Com o Fundo sem Recessão: 1984. 49

6.        Conclusões. 50

CAPÍTULO 14 - A ÓPERA DOS TRÊS CRUZADOS, 1985-1990. 50

1.        Introdução. 50

2.        Inflação inercial e conflito distributivo. 50

3.        O fracasso do gradualismo: março 1985-fevereiro 1986. 51

4.        Plano Cruzado: principais ingredientes. 51

5.        Plano Cruzado: principais resultados. 51

6.        Plano Bresser: ingredientes. 52

7.        Plano Bresser: resultados. 52

8.        Plano Verão: ingredientes. 52

9.        Plano Verão: resultados. 53

10.          Conclusões. 53

CAPÍTULO 15 - ESTABILIZAÇÃO, ABERTURA E PRIVATIZAÇÃO, 1990-1994. 53

Fracasso do Plano Collor 54

Alta inflação, corrupção e impeachment 54

Concepção e implementação do Plano Real 55

Abertura comercial e Mercosul 55

Privatização. 55

Dívida externa. 56

As eleições de 1994. 56

CAPÍTULO 16 - CONSOLIDAÇÃO DA ESTABILIZAÇÃO E RECONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL, 1995-2002  56

Política econômica, cisão e ambiguidade. 56

Reformas, abertura e privatização. 57

O projeto da reeleição. 57

Choques externos e crise cambial 57

Novo arcabouço de política econômica. 58

Círculo virtuoso e crise energética. 58

Alternância política e desestabilização. 58

CAPÍTULO 17 - ALTERNÂNCIA POLÍTICA, REDISTRIBUIÇÃO E CRESCIMENTO, 2003-2010  59

Tensões da metamorfose. 59

Colheita rápida. 59

A crise do mensalão e seus desdobramentos. 60

De Palocci a Mantega. 60

Redistribuição de renda. 60

Opção por uma estratégia desenvolvimentista, intensiva em recursos fiscais. 61

A crise mundial como pretexto. 61

Gran finale em meio à deterioração do regime fiscal 61

 

INTRODUÇÃO

A República comemora 100 anos durante o que pode ser considerado uma das maiores crises econômicas da história do Brasil após sua independência. Este livro trata disso, são vários artigos os quais vão analisar a implantação de políticas econômicas no Brasil, como ela se desenvolve e seus percalços, e ao mesmo tempo procura fornecer incentivos para compreender a origem dos problemas enfrentados pela economia. (pg. XV)

É viável identificar inúmeros elementos de continuação das políticas econômicas estabelecidas durante o período republicano no Brasil. A articulação entre as economias brasileira e a mundial tem sua importância atestada a todo momento. (pg. XV)

Os obstáculos frequentes de legitimação da reposição de recursos entre classes e setores incentivam a ínfima transparência em perceber quais consequências a política econômica gerará com relação à sociedade. Multiplicam as formas de transferência disfarçadas de recursos: “sobrevalorização cambial, controles de estoques de produtos primários, taxas de juros reais negativas”. (pg. XVI)

Na história da República, as convicções incomuns nas virtudes alocativas do mercado nunca tiveram facilidade em serem implantadas dentre os costumes da classe dominante brasileira. No Brasil não houve aceitação da crítica ao laissez-faire, o qual marcou a política econômica na Argentina da classe dominante. (pg. XVI)

O método de abertura política enfrenta atualmente o desafio de procurar que o exercício democrático concorde com a adequada utilização dos recursos públicos. O mau uso e as falhas atuais no âmbito da normatividade e também nas atitudes governamentais devem ser analisados sob o aspecto dos limites impostos pela prática do passado. (pg. XVII)

(continua...)

Existiu uma diplomacia lulopetista? Certamente, os proprios assim quiseram - Paulo Roberto de Almeida

Eu costumo falar de uma "diplomacia lulopetista", ao passo que muitos, colegas ou acadêmicos, acham que estou exagerando, distorcendo os fatos, e que a diplomacia da era Lula não foi assim tão diferente da tradicional, e que, finalmente, o Brasil ganhou prestígio e projeção internacional, o que agora se perdeu, com a crise política em curso.
Contesto e reafirmo, existiu, sim, uma diplomacia lulopetista, pois os companheiros assim o quiseram, desde o início. Começaram, aliás, por acusar terem recebido uma "herança maldita", dada a deterioração de quase todos os indicadores econômicos, o que é de uma famigerada mistificação e constitui uma mentira deslavada. Os números tinham melhorado sensivelmente depois dos ajustes introduzidos em 1999 - metas de inflação, flutuação cambial e superávit primário, mais a Lei de Responsabilidade Fiscal, introduzida em 2000 -- e tudo estava pronto para retomar o crescimento em novas bases, quando sobrevieram o apagão elétrico de 2001, a crise argentina no mesmo ano, e sobretudo a campanha presidencial de 2002, a principal responsável pela profunda crise de DESCONFIANÇA gerada pelas promessas irresponsáveis de economistas do PT.
Logo ao início do novo regime, os responsáveis por sua diplomacia fizeram questão de acusar a anterior de submissa aos ditames do Consenso de Washington, de alinhada com o império e de subordinação à globalização assimétrica, entre outras bobagens criadas por eles para denegrir a imagem dos responsáveis precedentes. Em tudo, e para tudo, o slogan preferido dos companheiros para denegrir seus adversários políticos -- que eles consideravam como seus inimigos -- era o de “regime neoliberal", o que é por si mesmo absolutamente ridículo, uma vez que o Brasil jamais foi liberal, em qualquer sentido que se pretenda.
Eles fizeram questão de demarcar a "ruptura diplomática" desse modo, para melhor realçar a preeminência gloriosa da “diplomacia ativa e altiva”, que foi o título dado por eles em causa própria.
Por que, então, a minha designação de “diplomacia lulopetista” seria um termo mais ideológico do que aquele utilizado pelos companheiros, durante todos os anos de sua dominação cultural? 

Para sustentar minha análise das políticas seguidas durante o regime companheiro na vertente externa, resolvi reunir meus trabalhos sobre a diplomacia brasileira escritos durante o período companheiro e oferecer aos curiosos e interessados um volume organizado de forma cronológica com essas análises e debates. 
O que é interessante de registrar, neste momento, é que ao início do regime companheiro, acompanhando justamente as grandes promessas d/o nouveau régime, eu fui bastante simpático às orientações proclamadas pelos dirigentes da diplomacia companheira. Isso durou mais ou menos dois ou três anos, até que o escândalo do Mensalão veio a revelar uma faceta da política companheira que não conhecíamos muito bem: um regime altamente corrupto, capaz de desviar dinheiro do Estado (ou seja, de todos nós) para instalar um monopólio de poder à base de compra de parlamentares ou de inteiras bancadas partidárias. 
Pouco depois revelou-se também o lado mais abjeto da diplomacia companheira, capaz de devolver à ditadura cubana dois refugiados do regime comunista, com aviões encomendados rapidamente a um outro regime caudilhesco, o populista chavista, e se aliando a várias outras ditaduras que por acaso simulassem qualquer atitude anti-hegemônica. 
A coleção de ensaios reflete exatamente essa evolução analítica, como refletida neste volume:

3121. Quinze anos de política externa: ensaios sobre a diplomacia brasileira, 2002-2017; Brasília: Edição do Autor, 2017, 366 p. Volume de ensaios compilados na área das relações internacionais. Disponibilizado na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/33186849/QUINZE_ANOS_DE_POLITICA_EXTERNA_ENSAIOS_SOBRE_A_DIPLOMACIA_BRASILEIRA_2002-2017). Informado no blog Diplomatizzando (http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/05/quinze-anos-de-politica-externa-ensaios.html; twittado neste link: https://shar.es/1Rvapr).

Também pode ser consultada a longa entrevista que concedi não só sobre o lulopetismo diplomático, mas também sobre as políticas econômicas em curso no período (https://youtu.be/fWZXaIz8MUc). Os que pretendem obter respostas para os seus questionamentos dispõem, portanto, de amplos argumentos sobre o que é esse tal de “lulopetismo diplomático”, uma das grandes mistificações no mais amplo exercício de destruição da economia e da política brasileira por uma organização que não hesito em classificar de criminosa, com base, objetivamente, em todos os relatórios, denúncias, indiciamentos e condenações já registrados.

Por fim, repito o que já disse em outras ocasiões: nada tenho contra aqueles que defendem o socialismo, o estatismo, um regime de intervencionismo e de controle dos mercados, ainda que eu ache essas pessoas profundamente equivocadas, em bases pragmáticas e objetivas. Apenas acho que pessoas honestas deveriam se resguardar de apoiar criminosos comprovados, e mentirosos confirmados, em suma, desonestos subintelequituais.

Paulo Roberto de Almeida  

Brasília, 6 de agosto de 2017

Retomada do trabalho no Itamaraty, depois de 13 anos de regime companheiro - Paulo Roberto de Almeida

Retomada do trabalho no Itamaraty, depois de 13 anos de regime companheiro: um relatório das atividades desde a volta do exterior

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

 [Junção dos trabalhos 3145 e 3146; relatório de atividades desde o retorno ao Itamaraty; balanço e avaliação]

Introdução

Não é segredo para nenhum colega do Itamaraty – embora seja eventualmente desconhecido para a maior parte dos “paisanos”, ou seja, os de fora, com exceção de um pequeno círculo de acadêmicos mais próximos – que eu permaneci à margem de qualquer trabalho na Secretaria de Estado durante a duração completa dos governos companheiros no Brasil, ou seja, desde o início de 2003, quando fui vetado para dirigir o mestrado em diplomacia no Instituto Rio Branco, até o mês de agosto de 2016, quando fui finalmente confirmado como novo Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, IPRI-Funag/MRE. Durante todo o período tive atividades total ou parcialmente fora do Itamaraty, ou simplesmente fiquei no chamado DEC, título vulgar do “Departamento de Escadas e Corredores”, ou seja, daqueles que vivem no limbo ou no ostracismo não declarado oficialmente.

Devem existir muitas razões para tal afastamento, embora eu mesmo não possa dizer com certeza quais as razões exatas dessa “distinção”: provavelmente fui tomado por, ou considerado, um “inimigo do regime lulopetista", o que aliás muito me honra, pois ser classificado como opositor da organização criminosa que assaltou o Brasil entre janeiro de 2003 e maio de 2016 é certamente um prêmio do meu ponto de vista: não tive o desprazer de trabalhar para uma diplomacia que sempre considerei fundamentalmente equivocada e danosa para o país.

Tendo sido reintegrado, há exatamente um ano, ao serviço exterior, na condição de “ativo”, venho, por meio de dois relatórios parciais e complementares, prestar contas aos interessados de uma parte, ao menos, de minhas atividades desde que voltei do exterior, no final de 2015. Como sou pago pela coletividade para prestar serviços ao Estado em funções diplomáticas, o que os companheiros fizeram nos últimos treze anos foi simplesmente uma irregularidade administrativa, provavelmente passível de algum processo, o que evitei fazer por diversos motivos. Os que assim procederam, tinham provavelmente a intenção de me dobrar, ou seja, de me intimidar, evitar que eu fizesse críticas ao regime companheiro, em especial sua diplomacia. Nunca me intimidei: como já repeti várias vezes, nunca deixei o cérebro em casa quando saía para o trabalho, e tampouco o depositava na portaria ao adentrar no ministério. Sempre disse o que pensava, sempre registrei minhas opiniões e posturas, e geralmente escrevia e publicava o que me parecia adequado, num plano mais acadêmico do que profissional, e sempre considerei expressar-me objetivamente, com a independência e honestidade intelectual que são os critérios básicos pelos quais me guio em minhas tarefas reflexivas.

Não vou retomar agora toda a trajetória da minha longa “travessia do deserto”, pois ela está suficientemente refletida nas dezenas, centenas de trabalhos produzidos ao longo desses treze anos de produção contínua. No plano estritamente diplomático, posso apenas referir-me a um volume de trabalhos seletivos em temas de política externa do Brasil e de sua diplomacia, assim registrado:

3121. Quinze anos de política externa: ensaios sobre a diplomacia brasileira, 2002-2017; Brasília: Edição do Autor, 2017, 366 p. Volume de ensaios compilados sobre as temáticas do título. Disponibilizado na Academia.edu (link: https://www.academia.edu/33186849/QUINZE_ANOS_DE_POLITICA_EXTERNA_ENSAIOS_SOBRE_A_DIPLOMACIA_BRASILEIRA_2002-2017 ). Informado no blog Diplomatizzando (http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/05/quinze-anos-de-politica-externa-ensaios.html; twittado neste link: https://shar.es/1Rvapr).

O que consigno abaixo, de forma unificada, são os dois relatórios parciais de atividades no último ano e meio desde minha volta do exterior, em dezembro de 2015. Espero que eles sejam suficientemente transparentes aos que por acaso desconheciam completamente minha condição profissional, e minha postura política, na longa travessia histórica do Brasil entre A.C. e D.C., ou seja, antes e depois dos companheiros (não pretendo que isso seja inscrito na nossa historiografia, mas para mim esse intervalo de tempo tem um significado especial).

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 6 de agosto de 2017

Aqui as fichas dos dois trabalhos transcritos no seguimento: (aqui suprimidos por redundância)

3145. “IPRI-Funag/MRE: como cheguei à sua direção?”, Brasília, 4 agosto 2017, 7 p. Relato sobre os trabalhos realizados até dar início às atividades como Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, IPRI-Funag/MRE. Transcrição dos principais textos produzidos nos meses anteriores a agosto de 2016. Postado no blog Diplomatizzando (link: (https://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/apos-um-ano-no-comando-do-ipri-um.html) e disseminado no Facebook (link: https://www.facebook.com/paulobooks/posts/1613606942036083).

3146. “Um ano no IPRI: relato das atividades desenvolvidas”, Brasília, 5 agosto 2017, 11 p. Lista dos eventos realizados no IPRI e transcrição de fichas de trabalhos pertinentes desenvolvidos durante o primeiro ano de atividades na direção do IPRI. Postado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/ipri-atividades-promovidas-na-gestao-de.html) e disseminado no Facebook (link: https://www.facebook.com/paulobooks/posts/1614471058616338).

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 6 de agosto de 2017

Publicado parcialmente no blog Diplomatizzando e registrado em Academia.edu, seção de drafts, e em Research Gate.