Carreira na diplomacia: ingresso, requerimentos, desempenho - Paulo Roberto de Almeida

Carreira na diplomacia: ingresso, requerimentos, desempenho

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

 [Objetivo: compilação de escritos passados; finalidade: dicas e informações]

Introdução

Desde que comecei a publicar textos acadêmicos nas ferramentas sociais – no início mais sobre integração, depois sobre relações internacionais de modo geral – comecei a receber demandas, que passaram a me chegar continuamente, sobre o ingresso na carreira, suas características básicas, o desempenho funcional, problemas dos postos e do próprio trabalho na Secretaria de Estado, enfim, um sem número de questões às quais eu procurava responder de modo tópico. 

Foram tantas e tão variadas essas demandas e questionamentos, que acumulei um número razoável de respostas, pequenas e grandes notas, digressões sobre a preparação e a própria carreira, que terminei inclusive fazendo uma seção dedicada inteiramente a essas questões em meu site pessoal (www.pralmeida.org). Por problemas que não vem agora ao caso explicitar, esse meu primeiro site com transcrição completa desses trabalhos não existe mais. Resolvi, portanto, consolidar novamente uma lista desses trabalhos que podem, eventualmente, ajudar os muitos candidatos à carreira, que tem atraído um número crescente de jovens, seja por vocação verdadeira, seja por uma ideia (geralmente equivocada) sobre o “charme” da carreira, seja ainda pelo desejo de simplesmente sair do Brasil durante algum tempo, e viver em algumas capitais onde se imagina que a vida seja mais amena ou agradável. 

A maior inserção internacional do Brasil – se isso é verdade, o que pode ser questionado – e os avanços da globalização e da regionalização (relativamente, talvez) também explicam um pouco dessa atração legítima pela carreira diplomática. Muitos desses candidatos procuram os cursos de graduação em relações internacionais, o que nem sempre é a melhor estratégia, do ponto de vista de uma carreira profissional alternativa (pois, finalmente, são poucos, muito poucos, os que conseguem ingressar na carreira), já que a “profissão” de “internacionalista” nem existe de fato, e a maior parte dos jovens precisa trabalhar em áreas requisitadas por um mercado mais amplo do que o normalmente aberto a essa área específica. 

Em todo caso, os candidatos à carreira devem, em primeiro lugar, verificar na página do Instituto Rio Branco, no site do Ministério das Relações Exteriores, as últimas informações sobre o concurso, programa de estudos, bibliografia, etc. A Fundação Alexandre de Gusmão coloca à disposição do público em geral toda a sua coleção de livros, dentre os quais se inclui os guias de estudos para as disciplinas visadas nos concursos do Instituto Rio Branco já publicados, bem como todos os demais livros por ela publicados. Vejam este link: http://www.funag.gov.br/loja/.

Consoante o papel didático que sempre procurei exercer por meio das diversas ferramentas à minha disposição – site, blog, páginas em plataformas acadêmicas e outros veículos – apresento abaixo uma lista seletiva dos meus textos que podem guiar, informar, ajudar, esclarecer, consolar ou, quem sabe até, divertir os candidatos à carreira diplomática. Como atendo a muitas demandas, em geral repetitivas, sobre as mesmas questões, alguma repetição também é inevitável nesses trabalhos. Um de meus primeiros trabalhos reflexivos sobre a carreira, e um dos textos mais acessados em todos os tempos, foi este aqui: “Dez regras modernas de diplomacia”, cuja ficha segue aqui, antes de todas as demais: 

800. “Dez Regras Modernas de Diplomacia”, Chicago, 22 julho 2001; São Paulo-Miami-Washington 12 agosto 2001, 6 p. Postado no blog Diplomatizzando(16/08/2015, link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2015/08/dez-regras-modernas-de-diplomacia-paulo.html).

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 20 de julho de 2018

Lista de trabalhos sobre a carreira diplomática (em ordem cronológica inversa)

1)     3154. “Carreira diplomática: lista seletiva de trabalhos de Paulo Roberto de Almeida”, Brasília, 22 agosto 2017, 6 p. Revisão e correção do apêndice do trabalho 3153, para divulgação independente. Postado no blog Diplomatizzando (22/08/2017; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/carreira-diplomatica-lista-seletiva-de.html); disseminado no Facebook (https://www.facebook.com/paulobooks/posts/1630553210341456). Feita nova informação em 31/08/2017 (link: https://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/carreira-diplomatica-questionario-e.html).

2)     3153. “A carreira diplomática: questionário pessoal econsolidação de trabalhos produzidos por Paulo Roberto de Almeida”, Brasília, 19-20 agosto 2017, 22 p. Respostas a questionário submetido por grupo de alunos de Relações Internacionais do IESB, acompanhadas de listagem de trabalhos identificados sob a rubrica da diplomacia em minha produção entre 2001 e 2016, para entrevista audiovisual (efetuada em 31/08/2017, sob a coordenação de Alina Ribeiro (alinasilvaribeiro@gmail.com). Postado na plataforma Academia.edu (link:https://www.academia.edu/34279860/A_carreira_diplomatica_questionario_pessoal_e_consolidacao_de_trabalhos_produzidos_por_Paulo_Roberto_de_Almeida), e em Research Gate (link: https://www.researchgate.net/publication/319184080_A_carreira_diplomatica_questionario_pessoal_e_consolidacao_de_trabalhos_produzidos_por_Paulo_Roberto_de_Almeida) e no Twitter (https://shar.es/1S2F5K). Trabalho aproveitado para palestra sobre “Opções de Mercado para o Profissional de RI”, na Semana de Relações Internacionais organizada pelo Diretório Acadêmico do UniCEUB, em 21 de agosto de 2017, no campus de Taguatinga pela manhã, e no campus da Asa Norte pela noite (<da.ri.ceub@gmail.com>).Feita nova informação em 31/08/2017 (link:https://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/carreira-diplomatica-questionario-e.html).

3)     2984. “Uma carreira diplomática: Paulo Roberto de Almeida”, Brasília, 11-27 maio 2016, 16 p. Entrevista redigida para o site “Diplowife, Diplolife” (link: http://diplowife-diplolife.blogspot.com.br/2016/05/entrevista-com-paulo-roberto-de-almeida.html). Transcrito no blog Diplomatizzando(http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/05/entrevista-sobre-carreira-atividades.html). Relação de Publicados n. 1226.

4)     2977. “O Itamaraty e a diplomacia profissional brasileira em tempos não convencionais”, Brasília, 15 maio 2016, 10 p. Entrevista concedida por escrito a graduando na Faculdade de Direito da USP, e animador do blog Jornal Arcadas,um jornal independente totalmente produzido por estudantes do Largo de São Francisco (http://www.jornalarcadas.com.br/), sobre aspectos da carreira e do funcionamento do Itamaraty na fase recente. Publicado, sob o título de “Entrevista: a crise e o anarco-diplomata”, no blog Jornal Arcadas (15/05/2016; link: http://www.jornalarcadas.com.br/acriseeoanarcodiplomata/); reproduzido no Diplomatizando (http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/05/um-anarco-diplomata-fala-sobre.html). Relação de Publicados n. 1220.

5)     2608. “Carreira diplomática e formação”, Hartford, 19 Maio 2014, 9 p. Respostas a questões colocadas por aluna de RI do IESB, com base em trabalhos anteriores sobre o mesmo assunto. Postado no blog Diplomatizzandoem 15/08/2015 (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2015/08/carreira-diplomatica-e-formacao-do.html).

6)     2382. “Questionário sobre a carreira diplomática”, Paris, 10 abril 2012, 2 p. Respostas para trabalho universitário. Blog Diplomatizzando (19/08/2017; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/questionario-sobre-carreira-diplomatica.html)

7)     2409. “Grande estratégia e idiossincrasias corporativas: uma reflexão baseada em George Kennan”, Brasília, 14 julho 2012, 7 p. Considerações sobre posturas na carreira diplomática, com base em trecho da biografia do diplomata e historiador americano por John Lewis Gaddis: George F. Kennan: An American Life(New York: The Penguin Press, 2011), lida na edição Kindle. Blog Diplomatizzando(4/01/2016; link:http://www.diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/01/george-kennan-era-um-contrarianista.html).

8)     2328. “Carreira Diplomática e Carreira Acadêmica: vidas paralelas ou linhas que não se tocam?”, Brasília, 9 outubro 2011, 4 p. Respostas a questionário; postado, no blog Diplomatizzando(http://diplomatizzando.blogspot.com/2011/10/carreira-diplomatica-e-carreira.html). 

9)     2222. “Respondendo a questões sobre a carreira diplomática”, Shanghai, 5 novembro 2010, 32 p. Introdução a compilação de respostas a questões colocadas por leitores do blog sobre a carreira diplomática, estudos preparatórios e o concurso de ingresso. Postado no blog Diplomatizzando(5/11/2010; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2010/11/carreira-diplomatica-respondendo.html), inclusive com as questões e comentários submetidos a seguir.

10)  2187. “Memória e diplomacia: o verso e o reverso”, Shanghai, 23 Setembro 2010, 4 p. Notas sobre memórias e memorialistas da carreira. Postado no blog Diplomatizzando(link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2010/09/memorias-diplomaticas-paulo-r-de.html). Publicado em Boletim Mundorama(n. 37, setembro 2010, 23.09.2010; link:  http://mundorama.net/2010/09/23/memoria-e-diplomacia-o-verso-e-o-reverso-por-paulo-roberto-de-almeida/#more-6474). Relação de Publicados n. 992.

11)  2136. “Entrevista sobre Minha Carreira Diplomática”, Shanghai, 25 abril 2010, 5 p. Respondendo a um aluno do curso médio. Postado no blog Diplomatizzando(http://diplomatizzando.blogspot.com/2010/04/2076-mais-uma-entrevista-sobre-carreira.html). 

12)  2129. “Mais um questionário sobre o trabalho diplomático”, Shanghai, 8 abril 2010, 6 p. Respostas a questões colocadas por estudante de Relações Internacionais. Postado no blog Diplomatizzando(http://diplomatizzando.blogspot.com/2010/04/2044-mais-um-questionario-sobre.html). 

13)  2126. “Carreira Diplomática: um questionário acadêmico”, Florença (Itália), 28 março 2010, 3 p. Respostas a perguntas de alunos de curso de Relações Internacionais da USP. Postado no blog Diplomatizzando(3.04.2010; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2010/04/1016-carreira-diplomatica-um.html). 

14)  2102. “Carreira Diplomática: Geral ou Especializada?: Respondendo a dúvidas legítimas”, Brasília, 16 janeiro 2010, 4 p. Respostas a questões colocadas por uma candidata à carreira diplomática. Postado no blog Diplomatizzando(link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2010/01/1700-carreira-diplomatica.html). 

15)  2007. “Carreira Diplomática: respondendo a um questionário”, Brasília, 21 maio 2009, 8 p. Respostas a graduanda em administração na UFSC. Blog Diplomatizzando(8/01/2016; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/01/um-questionario-sobre-carreira.html).

16)  1901. “Questionário sobre a carreira diplomática”, Brasília, 25 junho 2008, 3 p. Respostas a questionário de candidata à carreira diplomática. Blog Diplomatizzando(28.05.2011; link:http://diplomatizzando.blogspot.com/2011/05/um-questionario-sobre-carreira.html).

17)  1885. “Questionário sobre a carreira diplomática”, Brasília, 10 maio 2008, 5 p. Respostas a questões colocadas por estudante de administração, sobre a carreira diplomática. Blog DiplomataZ (2.07.2009; link: http://diplomataz.blogspot.com/2009/07/19-mais-um-questionario-sobre-carreira.html#links).

18)  1893. “A importância do profissional de relações internacionais no setor público”, Brasília, 1 junho 2008, 1 junho 2008, 3 p. Respostas a questionário de estudante de RI da Unisul, Florianópolis, SC. Postado no Blog DiplomataZ(2.07.2009; link: http://diplomataz.blogspot.com/2009/07/18-o-profissional-de-ri-no-setor.html#links) e blog Diplomatizzando(28.05.2011; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2011/05/o-profissional-de-ri-no-setor-publico.html).

19)  1837. “Cartas a um Jovem Diplomata: conselhos a quem já se iniciou na carreira e dicas para quem pretende ser um dia”, Brasília, 17 novembro 2007, 1 p. Esquema de livro, com base no trabalho n. 800 (“Novas Regras de Diplomacia”). Blog Diplomatizzando(19/08/2017; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/cartas-um-jovem-diplomata-como-seria-se.html).

20)  1812. “Academia e diplomacia: um questionário sobre a formação e a carreira”, Brasília, 1 outubro 2007, 5 p. Respostas a questionário colocado por estudante da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Blog Diplomatizzando(10.07.2010; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2010/07/academia-e-diplomacia-um-questionario.html).

21)  1780. “Aspectos da carreira diplomática: algumas considerações pessoais”, Brasília, 10 de agosto de 2007, 1 p. Palestra em curso preparatório à carreira diplomática. Exposição desenvolvida oralmente em torno dos seguintes pontos: 1. O ingresso: estudos preparatórios e exames de entrada; 2. Estrutura da carreira e fluxos da mobilidade ascensional; 3. Trabalho na SERE e nos postos do exterior: nomadismo vertical e horizontal; 4. Gostosuras e travessuras: os bônus e malus da carreira diplomática; 5. Uma experiência pessoal: combinando diplomacia e academia.

22)  1739. “Carreira diplomática: uma trajetória”, Brasília, 27 março 2007, 5 p. Respostas a perguntas para caderno especial sobre concursos. Publicado, sob o título “Minha trajetória como concursando”, na revista Carta Forense(ano 5, n. 47, abril 2007, Caderno de Concursos, p. C2-C3). Blog Diplomatizzando(12.07.2010; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2010/07/como-no-caso-de-textos-anteriores-que.html).

23)  1723. “Concurso do Rio Branco: algumas dicas genéricas sobre o TPS”, Brasília, 7 fevereiro 2007, 2 p. Feito em caráter particular, tornado genérico; postado no blog Diplomatizzandosob n. 698 (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2007/02/698-concurso-do-rio-branco-algumas.html#links).

24)  1722. “Aos formandos do curso de RI da Universidade Tuiuti do Paraná, turma 2007”, Brasília, 6 fevereiro 2007, 5 p. Palavras aos formandos que escolheram meu nome para designar o grupo de bacharelandos. Blog Diplomatizzando(link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2007/02/699-recomendacoes-jovens-formandos-em.html#links).

25)  1706. “Retrato do diplomata, quando maduramente reflexivo”, Brasília, 31 dezembro 2006, 5 p. Reflexões pessoais em torno de uma vida dedicada aos livros, ao estudo e ao aperfeiçoamento da sociedade. Blog Diplomatizzando(link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2006/12/679-retrato-do-diplomata-quando.html#links).

26)  1704. “Um autodidata na carreira diplomática”, Brasília, 26 dezembro 2006, 4 p. Respostas a questões colocadas por jovem candidato à carreira diplomática. Blog Diplomatizzando; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2006/12/667-um-autodidata-na-carreira.html#links.

27)  1670. “Dez obras fundamentais para um diplomata”, Brasília , 29 setembro 2006, 6 p. Lista elaborada a pedido de aluno interessado na carreira diplomática: obras de Heródoto, Maquiavel, Tocqueville, Pierre Renouvin, Henry Kissinger, Manuel de Oliveira Lima, Pandiá Calógeras, Delgado de Carvalho, Marcelo de Paiva Abreu e Paulo Roberto de Almeida, para uma boa cultura clássica e instrumental. Blog Diplomatizzando(link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2006/09/625-dez-obras-fundamentais-para-um.html). Relação de Publicados n. 709.

28)  1591. “O Ser Diplomata: Reflexões anárquicas sobre uma indefinível condição profissional”, Brasília, 2 maio 2006, 3 p. Reflexões sobre a profissionalização em RI. Blog Diplomatizzando(20/08/2017; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/o-ser-diplomata-2006-paulo-roberto-de.html).

29)  1563. “As relações internacionais como oportunidade profissional”, Brasília, 23 março 2006, 9 p. Respostas a algumas das questões mais colocadas pelos jovens que se voltam para as carreiras de relações internacionais. Blog Diplomatizzando(14/09/2012; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2013/03/as-relacoes-internacionais-como.html). Relação de Publicados n. 627.

30)   1558. “Ser um bom internacionalista, nas condições atuais do Brasil, significa, antes de mais nada, ser um bom intérprete dos problemas do nosso próprio País”, Brasília, 8 março 2006, 6 p. Alocução de paraninfo na turma de formandos do 2º Semestre de 2005 do curso de Relações internacionais do Uniceub, Brasília (/03/2006). Blog Diplomatizzando(link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/paraninfo-da-turma-de-ri-do-uniceub-em.html).

31)  1535. “Alguns aspectos da cultura diplomática: respostas a questionário no âmbito de projeto sobre a mulher na diplomacia”, Brasília, 18 janeiro 2006, 17 p. Respostas a questionário, no quadro do projeto “Mulheres e Relação entre os Gêneros nas Diplomacias Brasileira e Portuguesa”. Blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/05/a-cultura-diplomatica-e-as-mulheres.html).

32)  1529. “O que faz um diplomata, exatamente?”, Brasília, 11 janeiro 2006, 4 p. Resposta a indagações efetuadas sobre a natureza do trabalho diplomático, como remissão a meu trabalho sobre as “dez regras modernas de diplomacia”; Blog n. 153 (link:http://paulomre.blogspot.com/2006/01/153-o-que-faz-um-diplomata-exatamente.html).

33)  1492. “Postura diplomática”, Brasília, 8 e 12 novembro 2005, 2 p. Comentários a questão colocada a propósito de situações difíceis enfrentadas no trabalho diplomático. Blog Diplomatizzando(2/07/2012; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2012/07/postura-diplomatica-o-contrarianista.html).

34)   1481. “Recomendações bibliográficas para o concurso do Itamaraty”, Brasília, 13 out. 2005, 6 p. Indicações resumidas a partir do Guia de Estudos do Concurso de Admissão à Carreira Diplomática, versão 2005, para atender às demandas de candidatos à carreira diplomática. Circulada em listas de candidatos. 

35)   1403. “Conselhos de um contrarianista a jovens internacionalistas”, Brasília, 5 março 2005, 6 p. Alocução de patrono na XI turma (2º semestre de 2004) de Relações internacionais da Universidade Católica de Brasília (10/03/2005). Mesmo texto aproveitado para alocução de paraninfo na turma de RI da Universidade do Sul de Santa Catarina, Unisul, Tubarão, SC, de 2004 (8/04/2005). Blog Diplomatizzando(link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/conselhos-de-um-contrarianista-jovens.html).

36)  1377. “História Mundial Contemporânea”, Brasília, 23 janeiro 2005, 6 p. Nota de revisão e comentários ao programa de preparação ao concurso à carreira diplomática, encaminhada ao Diretor do IRBr. 

37)  1374. “Concurso de Admissão à Carreira Diplomática: Comentários ao Guia de Estudos”, Brasília, 20 janeiro 2005, 8 p. Comentários ao programa do concurso do IRBr, para atender solicitação do Diretor do IRBr.

38)  1345. “A caminho de Ítaca”, Brasília, 18 outubro 2004, 7 p. Sobre minha condição de professor. Blog DiplomataZ(link: http://diplomataz.blogspot.com/2009/11/24-por-que-sou-professor-uma-reflexao.html); blog Diplomatizzando(link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2015/10/a-caminho-de-itaca-como-e-por-que-sou.html).

39)  1181. “A formação e a carreira do diplomata: uma preparação de longo curso e uma vida nômade”, Brasília, 14 janeiro 2004, 3 p. Reelaboração ampliada do trabalho 1156 – destinado originalmente ao Guia para a Formação de Profissionais do Comércio Exterior, das Edições Aduaneiras – para o jornal acadêmico da Faculdade de Direito da PUC-Campinas. Blog Diplomatizzando(27/05/2016; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/05/preparacao-para-carreira-diplomatica.html).

40)  1089. “Aprenda diplomacia por sua própria conta (e risco), em apenas um dia”, Washington, 2 agosto 2003, 4 p. Paródia aos manuais de auto-aprendizado de economia, imaginando matérias e métodos para um self-made diplomat. Blog Diplomatizzando(link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/05/seja-diplomata-por-sua-propria-conta-e.html).

41)  1080. “Relações Internacionais: profissionalização e atividades”, Washington, 15 julho 2003, 6 pp. Respostas a questões colocadas por estudantes de RI de MG, para subsidiar Mostra Profissional sobre relações internacionais. Blog Diplomatizzando(20/08/2017; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/relacoes-internacionais.html).

42)  1073. “Mensagem aos formandos”, Washington, 4 julho 2003, 5 p. Texto de saudações elaborado para atender a convite da comissão de formatura do curso de Relações Internacionais da Universidade Tuiuti do Paraná. Blog Diplomatizzando(link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/05/saudacao-formandos-de-relacoes.html). 

43)  1052. “Primeiro Emprego: depoimento pessoal e reflexões”, Washington: 22 maio 2003, 4 pp. Respostas a perguntas sobre formação e profissionalização, para elaboração do “Guia do Primeiro Emprego” (Editora Abril). Blog Diplomatizzando(20/08/2017; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/meu-primeiro-emprego-nao-foi-diplomacia.html).

44)  915. “Profissionalização em relações internacionais: exigências e possibilidades”, Washington, 26 junho 2002, 6 p. Trecho das “Leituras complementares”, do capítulo 11: “A diplomacia econômica brasileira no século XX: grandes linhas evolutivas” do livro Os primeiros anos do século XXI: o Brasil e as relações internacionais contemporâneas(pp. 244-248), para divulgação pelo Centro de Serviços de Carreiras do Curso de RI da PUC-Minas. Blog Diplomatizzando(link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/profissionalizacao-em-relacoes.html).

45)  866. “Diplomacia econômica brasileira: lições da história”, Washington, 14 fevereiro 2002, 10 p. Palestra no Instituto Rio Branco, em 2 de abril de 2002, enfocando as tarefas sociais e políticas do diplomata. Inédito. Blog Diplomatizzando(20/08/2017; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/um-outro-inedito-de-2002-palestra-no.html).

46)  848. “Entrevista Internews Unisul”, Orlando, 11 janeiro 2002, 9 pp. Respostas a questões colocadas pelo Centro Acadêmico Paulo Roberto de Almeida, do Curso de Relações Internacionais da Unisul, para Boletim Internews. Blog Diplomatizzando(20/08/2017; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/08/uma-entrevista-sobre-carreira-de.html).

47)  840. “Imperial Regulamento do Asylo dos Diplomatas da Corte”, Washington, 16 dez. 2001, 5 p.; série “Cousas Diplomáticas” n. 5. Artigo de caráter satírico, reproduzindo o trabalho n. 448, que fazia adaptação, substituindo “mendigos” por “diplomatas”, de Regulamento do “Asylo de Mendicidade da Corte”, Decreto n. 9274, publicado na Coleção das Leis do Império do Brasil de 1884 (Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1885, p. 432-446). Publicado na revista Espaço Acadêmico(Maringá: UEM, AnoI, n. 9, fevereiro de 2002, link: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/35904/21028) e no Observatório da Imprensa(n. 181, 17.7.02, seção “Speculum”; http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos/spe170720021.htm). Postado no blog Diplomatizzando(12/11/2017; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/11/imperial-regulamento-do-asylo-dos.html).Relação de Publicados ns. 312 e 345.

48)  839. “Macro e microeconomia da diplomacia”, Washington 14 dez. 2001, 3 p.; série “Cousas Diplomáticas, n. 4. Artigo introdutório, semicômico, de “interpretação econômica” da política externa, cobrindo questões diversas da carreira e das atividades diplomáticas, vistas sob a ótica da economia política (continuidade no trabalho n. 1061). Publicado em Espaço Acadêmico(Maringá: UEM, a.I, n. 8, jan. de 2002); divulgado no Blog Diplomatizzando(20/07/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/07/macro-e-microeconomia-da-diplomacia.html). Relação de Publicados n. 308.

49)  800. “Dez Regras Modernas de Diplomacia”, Chicago, 22 jul. 2001; São Paulo-Miami-Washington 12 ago. 2001, 6 p. Ensaio sobre novas regras da diplomacia, com inspiração a partir do livro de Frederico Francisco de la Figanière: Quatro regras de diplomacia (Lisboa: Livraria Ferreira, 1881, 239 p.). Espaço Acadêmico(Maringá: UEM, a. I, n. 4, set. de 2001 - ISSN: 1519.6186). Blog Diplomatizzando(16/08/2015, link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2015/08/dez-regras-modernas-de-diplomacia-paulo.html). Relação de Publicados n. 282.

50)  222. “Reforma do MRE e da Carreira Diplomática”, Montevidéu, 20 dezembro 1991, 6 pp. Texto revisto e sintetizado das sugestões elaboradas anteriormente e destinadas a atender solicitação formulada na Circular Telegráfica nº 18.715, de 27/11/91, sobre reforma da estrutura do Itamaraty, fluxo de promoções e outras questões (“escape clause”). Encaminhada ao Grupo de Trabalho sobre Reforma do MRE, coordenado pela SEMOR (Secretaria de Modernização Administrativa) por Ofício de 27/12/91. Anexo: Contribuição oferecida à reforma da carreira em 12 de julho de 1985. Blog Diplomatizzando (20/07/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/07/reforma-do-mre-e-da-carreira.html).

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 20 de julho de 2018.

Reforma do MRE e da Carreira Diplomatica (1991) - Paulo Roberto de Almeida

Em 1991, a Secretaria de Estado expedia uma circular a todos os diplomatas solicitando participação no processo de recolhimento de sugestões para a reforma da carreira e da própria estrutura do Itamaraty. Como em outras ocasiões, as reformas foram mínimas, mas eu nunca fui muito ligado em questões administrativas, para verificar o que de fato foi feito posteriormente.
Paulo Roberto de Almeida 
Brasília, 20 de julho de 2018

Reforma do MRE e da Carreira Diplomática

Paulo Roberto de Almeida

Primeiro Secretário

 Montevidéu, 20/12/1991

De:      Primeiro Secretário Paulo Roberto de Almeida

            Delegação Permanente junto à ALADI

Para:    Secretaria de Modernização Administrativa, SEMOR

            Grupo de Trabalho sobre Reforma do MRE

Objeto: Reforma de Estrutura, Fluxo de Promoções, Outras Questões.

            Circular  Telegráfica nº 18.715,  de 27/11/91.

Ao apresentar minha contribuição, atendendo ao convite formulado na Circtel de referência, complemento e sistematizo elementos e comentários já expostos na resposta à Circtel 18.679, acrescentando outros pontos que não faziam objeto desta última circular, mas que tampouco parecem estar excluídos a priori do novo projeto de reforma (cujas características precisas continuam, aliás, a me ser totalmente desconhecidas).

2.         As contribuições poderiam ser mais objetivas, pontuais e sistemáticas se a fase dedicada às consultas e a própria formulação de sugestões e alternativas pudessem ser conduzidos sobre a base de um texto de referência (sob a forma eventual de um “anteprojeto”), possibilidade que não deveria deixar de ser examinada em etapa ulterior deste processo.  Cabe ressaltar, nesta experiência exemplar de consulta à Casa sob iniciativa do Senhor Ministro de Estado, a colaboração sobremaneira valiosa que pode e deve ser prestada pela Associação dos Diplomatas Brasileiros, ao atuar, sempre de maneira ponderada, como foro democrático e como canal de diálogo entre a Chefia e o corpo funcional, especialmente em se tratando de matérias que obviamente despertam sentimentos e emoções desencontradas.

3.         Antes de mais nada, caberia definir alguns critérios que, supõe-se, devam primar na concepção, elaboração e condução de todo este processo de reforma da estrutura organizacional do MRE e da própria carreira diplomática.  Esses critérios, a meu ver, deveriam ser os seguintes:

(a) absoluta imparcialidade da reforma em relação às posições profissionais ou situações funcionais, atuais ou futuras, de todo e qualquer colega de carreira, o que se traduz em

(b) neutralidade de princípio de eventuais modificações a serem introduzidas na carreira diplomática para uma ou outra categoria funcional, como forma de se garantir a 

(c) objetividade e despersonalização das mudanças que, obviamente, poderão provocar, a curto ou médio prazo, benefícios para uns e eventuais prejuízos para outros;

(d) avaliação independente do atual processo de reforma, a ser garantida por nova consulta à Casa antes de iniciada a etapa “externa” de sua tramitação, isto é, submissão à Presidência da República e remessa ulterior ao Poder Legislativo.

4.         Adiantando meu posicionamento (que será detalhado mais abaixo), sintetizaria minha contribuição em relação aos pontos principais da reforma agora proposta da seguinte forma:  

(a) simpatia, com alguma reserva, à ideia de reinstitucionalização de uma única Secretaria-Geral, concordância em relação às secretarias temáticas, mas dúvidas quanto à conveniência de chamar de subsecretarias-gerais as unidades subordinadas;  preocupação quanto à situação das atuais (e futuras?) Divisões;

(b) apoio irrestrito ao princípio de definição de quotas mínimas anuais para promoção;

(c) oposição à eliminação da expulsória, utilização desse princípio de forma combinada com a aposentadoria por idade e/ou tempo de carreira e possível introdução de algum tipo de “escape clause” ao impedimento atual de chefia permanente no exterior.

Estrutura do MRE:

5.         Já se mencionou o fato de que a eliminação, nos primórdios da atual Administração, do sistema de Secretaria Geral única se deveu às distorções introduzidas por um estilo de trabalho excessivamente centralizador e concentrador de decisões, praticado na Administração anterior.  A lógica do poder, em qualquer organização burocrática, é sempre a da utilização monopólica dos processos decisórios, razão pela qual os sistemas mais democráticos — mas concedo que nem sempre os mais eficientes — são aqueles caracterizados por uma relativa dispersão da autoridade e por sistemas de independência harmônica de poderes.

6.         A partição atualmente existente, na categoria “secretários gerais”, pode realmente afetar a eficácia e a coordenação do trabalho corrente na Secretaria de Estado, mas não se deve esquecer de mencionar que, dentre os órgãos de deliberação coletiva previstos no Decreto nº 99.578, de 10/10/90, figura a Comissão de Coordenação composta pelos Secretários Gerais e supostamente destinada, segundo o Artigo 22 do referido decreto, a “assegurar unidade às atividades da Secretaria de Estado e das Repartições no exterior”.  

7.         Como todos sabemos que, na prática, órgãos de deliberação coletiva raramente são convocados, caberia assim, pragmaticamente, apoiar a reinstitucionalização de uma única Secretaria Geral, suscetível de assegurar a unidade de comando necessária à condução da grande máquina em que se converteu o MRE.

8.         A centralização de poderes aparece como inevitável nesse processo, mas ela será seguramente atenuada pelo restabelecimento das grandes áreas temáticas, com funções e atribuições algo similares às existentes no regime anterior. Nesse particular, creio mais adequado restringir-se a reforma de estrutura à volta das antigas Subsecretarias, com eventual redução do número de Departamentos ou (preferentemente) de Divisões, do que criar três níveis sucessivos quase homonímicos (com as possíveis confusões que uma tal “inflação” de “secretários” acarretaria no chamado “público externo”).

9.         O mais importante, porém, em todo o processo de reforma da estrutura da Casa seria o empenho decidido em reforçar e prestigiar as unidades de base, seja lá que nome venham a assumir as instâncias onde seria feito o trabalho primário e de referência básica (memória institucional e correias burocráticas de transmissão da atividade diplomática): Divisões, Subsecretarias (se se optar por unidades mais largas e abrangentes), ou mesmo Departamentos.  Em todo caso, a estrutura prevista no Projeto de Lei encaminhado com a Circtel 18.728, de 02/12/91, me parece confusa e pouco prática, na medida em que cria instâncias adicionais de chefia e não resolve o problema essencial das interligações funcionais e burocráticas entre as unidades de base das áreas político-geográficas, das temáticas (multilateral, econômico, etc.) e outras.

10.       A criação de novas chefias e instâncias adicionais de tramitação da papelada burocrática sempre acarreta uma enorme diversão (e dispersão) de recursos e de pessoal, a menos é claro, que as subsecretarias e/ou departamentos passem a fazer o trabalho verdadeiramente substantivo de elaboração de posições, estudos e preparação de papers, manutenção dos arquivos, etc.  Em minha opinião, é totalmente errado dar-se reforço exclusivo a chefes e chefetes e deixar de lado as instâncias de execução e implementação da política externa (que deveriam ser, primariamente, as Divisões). Pode-se, isso sim, enxugar o número de Divisões, mas não se pode, de maneira alguma, deixar de reforçar as unidades de base.

Promoções:

11.       O sistema de quotas mínimas anuais para fins de ascensão funcional aparece como eminentemente justo, inclusive para prevenir o já antecipado fenômeno de redução no fluxo das promoções  (embora previsto para 1999).  Essas quotas devem continuar a ser preenchidas pelo critério etário, cujo limite está hoje definido como sendo de 65 anos.

12.       Mas, também é justo o critério dos 15 anos para a “expulsória” no nível superior da carreira.  Apesar de que ele tenha sido introduzido sem maior exame de seus efeitos práticos e visava paliar problemas urgentes de fluxo ascensional, ele serve justamente para atender aos princípios da equidade e da justiça, algo abalados com o estabelecimento, em sucessivas administrações anteriores, de regras casuísticas que beneficiaram determinadas categorias de funcionários em detrimento de outras. Este critério é, aliás, consentâneo com regras semelhantes existentes em carreiras comparáveis do ponto de vista hierárquico e funcional (de que é exemplo, na carreira militar, a expulsória, cumpridos 12 anos de generalato), concorrendo assim para o estabelecimento de uma certa isonomia nos regimes jurídicos do funcionalismo federal.

13.       A aplicação combinada de ambos os sistemas permitiria, por outro lado, dispensar o recurso à automaticidade da promoção, em 4 anos, de terceiros secretários, inovação prevista no anterior projeto de reforma.  Tal regra está em total contradição com a aplicação de critérios uniformes de fluxo ascensional e parece ter sido sugerida apenas para paliar os problemas que a longa permanência de alguns funcionários na classe final viria inevitavelmente suscitar. A promoção “automática”, aliás, me parece tão pouco justa quanto o atual sistema de ascensão exclusivamente linear para o segundo escalão, que descarta ipso facto qualquer apreciação por méritos (ou deméritos) nessa fase inicial da carreira.

14.       Em resumo, o preenchimento das quotas deveria ser assegurado tanto pela regra da expulsória como pelo critério etário. Ambos os sistemas são de natureza essencialmente objetiva e sua aplicação combinada e coerente atenderia plenamente aos princípios da equidade e da justiça.

15.       Resta saber como se faria essa “aplicação combinada”.  Definido o número mínimo de vagas anuais, estas seriam preenchidas como no atual sistema de QE: pelo critério dos 65 anos e pelo da “expulsória”. Não se atingindo a quota, se poderia pensar numa “guilhotina” que atingiria, alternativamente, o mais idoso e o de mais tempo de carreira global. As modalidades de aplicação num e noutro caso poderiam ser fixadas com base num estudo atuarial que combinasse “estrutura demográfica” dos funcionários diplomáticos e “evolução prevista” dos fluxos ascensionais.  Em qualquer hipótese, porém, algumas deformações tenderiam a ser preservadas durante algum tempo, como resultado das regras casuísticas aplicadas anteriormente.

16.       Entretanto, admitindo-se igualmente que há quadros excepcionalmente bem dotados no serviço diplomático brasileiro e que conviria explorar ao máximo essas qualidades para o benefício da Nação, pode-se considerar a introdução de uma espécie de “escape clause” à guilhotina inexorável da aposentadoria por idade ou por tempo de serviço: seria a faculdade de se aproveitar no serviço ativo, mesmo em missões de caráter permanente no exterior, membros da carreira de reconhecidos méritos e qualidades.

17.       Tal aproveitamento deveria ser aferido de forma independente e ser submetido, por exemplo, aos mesmos requisitos legais e constitucionais hoje exigidos de qualquer brasileiro, não pertencente aos quadros do MRE, que se pensa designar para o exercício de funções de alto nível diplomático: reconhecido mérito e relevantes serviços ao País, mediante eventual aprovação senatorial.  A lei pode ser modificada de molde a cessar o impedimento atualmente existente, inclusive para aqueles em faixas etárias mais avançadas e que reconhecidamente disponham, tanto quanto os mais “jovens”, de faculdades e condições para continuar bem servindo o País.

Comentários finais:

18.       Qualquer que seja o destino a ser dado às contribuições oferecidas pelos diplomatas com vista à reforma da estrutura do MRE e a da própria carreira, é minha percepção de que existe um desejo muito grande, na maioria dos diplomatas, de que sejam corrigidas algumas imperfeições atuais no funcionamento da Casa ou na administração da carreira.  Uma maneira de não frustrar essas expectativas seria, provavelmente, proceder a uma ampla e cuidadosa revisão de todas as sugestões, eventualmente através de nova e rápida consulta aos colegas da Casa, corrigindo-se a posteriori, através de critérios de ponderação, qualquer “incidência estatística” de classes ou faixas mais representadas nas respostas.

19.       A importância, mais do que a urgência, da matéria não deveria poder impedir que se recolha o assentimento — ou pelo menos a opinião — da maioria vis-à-vis um projeto de reforma que se pretende “legítimo e duradouro”, segundo os termos da Circular Telegráfica 18.679. Se poderia, assim, fazer circular de forma efetiva, para uma nova rodada de consultas, o projeto de lei contendo as reformas cogitadas.

20.       A Administração poderia ter então a certeza de estar interpretando — ademais de representando, em face do Poder Legislativo — os legítimos anseios da maioria dos servidores diplomáticos.  Mais ainda: a iniciativa seria aplaudida e altamente apreciada, dentro e fora da Casa, projetando uma imagem de maturidade democrática ainda inédita para os padrões do serviço público no Brasil.

(Paulo Roberto de Almeida)

Primeiro Secretário

 [Montevidéu, 20/12/1991]

Relação de Trabalhos n. 222

A Rotinizacao do Diplomata (1993) - Paulo Roberto de Almeida

Um texto de 1993, quando se discutia a reforma da carreira e do próprio Itamaraty, durante a gestão do então chanceler Fernando Henrique Cardoso. Nunca foi publicado. Vai aqui divulgado pela primeira vez.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 20 de julho de 2018

A rotinização do diplomata

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 269: 03/05/1993

Max Weber, ao que tudo indica, voltou à moda no Itamaraty, se é que alguma vez sua sociologia das instituições burocráticas serviu de modelo para a organização da carreira. Em todo caso, aqueles que se esforçam atualmente pela modernização de métodos administrativos e pelo aperfeiçoamento das normas que regem a política de pessoal fazem, direta ou indiretamente, constante referência a princípios de organização burocrática supostamente inspirados na obra do grande sociólogo alemão.

Note-se, en passant, que o Itamaraty sempre foi “weberiano” malgré-lui: tendo começado a funcionar sob uma sociedade decididamente “patrimonialista”, a Casa adquiriu sua aura de prestígio sob uma administração tipicamente “carismática”, quando não “patriarcal”, na figura do velho Barão, objeto de um verdadeiro culto à personalidade. Acompanhando o processo de modernização do Estado, ela também passou por diversos experimentos de racionalização burocrática (de inspiração “daspiana” ou independente) e conservou, a despeito de uma crescente profissionalização no modelo da administração impessoal, diversas práticas personalistas e outras tantas vantagens prebendalistas. Mais weberiana, portanto, impossível. Trata-se, no entanto, de um weberianismo pelo método confuso, na qual a própria burocracia apresenta-se como carismática — cultiva-se muito o mito da excelência — e subjugada por uma personalização extremamente rebuscada das relações de poder (Herrschaft). 

Seria, portanto, desejável que um verdadeiro “weberianismo de resultados” inspirasse nossos colegas e autoridades na difícil tarefa de estabelecer os princípios, definir os mecanismos e conduzir os atos administrativos e legais de mais uma reforma na Casa e na carreira, depois de tantos experimentos malogrados e esforços frustrados. O malaise existe e é perceptível por quem quer que tenha conversado com os estratos iniciais e intermediários da carreira. Ele não deriva tão simplesmente de uma situação material particularmente penosa durante o serviço em Brasília, por mais que a pesquisa sobre as “condições de vida” tenha indicado uma real preocupação com as condições de trabalho na SERE ou com questões tão prosaicas como a concessão de RD para os diplomatas lotados em Brasília.

O diplomata brasileiro, aparentemente num péssimo exemplo de weberianismo prático, se rotinizou a tal ponto que ele passa a perseguir as mesmas vantagens de tipo material que transformaram o serviço público brasileiro num mosaico de absurdos corporativos e a estrutura de sua remuneração numa verdadeira selva salarial, com os vários penduricalhos particularistas que são as gratificações. Se é verdade, como quer nosso Chanceler-sociólogo, que o Itamaraty deve abrir-se à sociedade, seria interessante que ele tomasse a iniciativa e participasse de um movimento por uma verdadeira racionalização dos sistemas de remuneração e qualificação do serviço público brasileiro, no qual o objetivo maior seria a defesa dos interesses da Nação e do Estado e não a busca de vantagens corporativas.

Mas, vamos direto ao ponto: o malaise atual da carreira é inteiramente devido ao deficiente e moroso sistema de ascensão funcional e aos critérios pouco claros de seleção para chefias e postos. As observações que se seguem pretendem deixar claro o que uma reforma verdadeiramente “weberiana” poderia assegurar em termos de transparência e participação nos destinos da carreira. Tratemos primeiro da ascensão funcional.

Um dos elementos mais interessantes aportados ao debate pelo texto de Fernando de Mello Barreto sobre o serviço exterior canadense (ADB, I, 1) foi a informação de que o “direito administrativo canadense contém princípios que impedem a interferência política em promoções. Fundamentam-se em legislação sobre a neutralidade política do funcionário público”, aliás um saudável princípio weberiano. O sistema ali em vigor, com Comissões de Promoção múltiplas e formulários escritos de avaliação, parece assegurar os requisitos necessários de transparência e democracia, sendo como tal digno de estudo e consideração por parte de nossos reformadores weberianos.

Mas, como paliar os problemas reais do serviço exterior brasileiro, responsáveis por tantos desestímulos e desalentos na carreira ? Tendo em vista o incômodo fenômeno da redução no fluxo das promoções, a introdução de um sistema de quotas mínimas anuais para fins de ascensão funcional, aplicado com base em critérios etários, apareceria como eminentemente justo, inclusive para prevenir o desestímulo vocacional nas jovens gerações e uma baixa dedicação ao trabalho nos estratos intermediários.

Mas, também é justo o atual critério dos 15 anos de permanência no nível máximo da carreira, introduzido justamente para atender a princípios da equidade e de justiça, algo abalados pelo estabelecimento, em sucessivas administrações anteriores, de regras casuísticas que beneficiaram determinadas categorias de funcionários em detrimento de outras (promoções “fora do Quadro”, por exemplo, formalmente “legais”, mas notoriamente ilegítimas). Este critério é, aliás, consentâneo com regras semelhantes existentes em carreiras comparáveis do ponto de vista hierárquico e funcional (de que é exemplo, na carreira militar, a expulsória, cumpridos 12 anos de generalato), concorrendo assim para o estabelecimento de uma certa isonomia nos regimes jurídicos do funcionalismo federal.

A aplicação combinada e coerente de ambos os sistemas, ou seja a regra da expulsória e o critério etário, permitiria atender ao preenchimento das quotas anuais segundo critérios bastante claros. Ambos os sistemas são de natureza essencialmente objetiva e sua aplicação combinada atenderia plenamente aos princípios da equidade e da justiça. A renovação contínua dos graus superiores da hierarquia asseguraria, também, a necessária fluidez no exercício efetivo de cargos de chefia nos postos da SERE ou do exterior.

Quanto ao problema da remoção para postos, o critério de seleção mediante prévia e adequada publicidade das vagas e postulação aberta de candidaturas parece realmente o mais adequado, tendo sido acolhido pela CAOPA. Manifesta-se ali uma opção pela criação de “colegiados decisórios” o que, se por um lado, corresponde a uma saudável democratização da política de pessoal, pode, por outro, pender para o lado do democratismo populista, tendência negativa já observada, por exemplo, na instituição acadêmica.

Nessa questão, como na das promoções, não se deve descartar, em absoluto, a desigualdade inerente e estrutural de qualificações pessoais, de interesse profissional e de dedicação funcional presente no universo itamaratiano (como aliás em qualquer outro corpo burocrático constituído). Assim, mesmo sendo radicalmente a favor de uma aferição objetiva da performance na carreira, de preferência medida por méritos próprios e desprovida de apadrinhamentos externos, não se pode rotinizar excessivamente o trabalho de aferição qualitativa dos funcionários diplomáticos sob risco de matar o potencial criador das personalidades individuais. A transformação e o progresso nas organizações burocráticas sempre passaram, deve-se reconhecer, por uma boa dose de carisma weberiano. 

[Brasília, 269: 03/05/1993]

339. “A Rotinização do Diplomata”, Brasília: 3 maio 1993, 4 pp. Artigo sobre os problemas da carreira diplomática, com ênfase na crítica dos pequenos ganhos corporativos e nas deformações do fluxo ascensional. Destinado ao Boletim da Associação dos Diplomatas Brasileiros, mas reconsiderado por seu conteúdo crítico. Inédito.