10 perguntas inconvenientes sobre os conteúdos do ‘Vaza Jato’, questiona Mario Rosa
Senhores Leitores, Senhoras Leitoras,
As placas tectônicas da política sofreram um solavanco de altíssima escala com o vazamento de conteúdos – obtidos ilegalmente – com trocas de mensagens de texto e áudio, ao longo de anos, entre o então juiz Sérgio Moro, o procurador Deltan Dallagnol e delegados e outros integrantes da força tarefa da operação Lava Jato, de Curitiba. Em bom português: terremoto.
Não faltarão opinadores de todos os lados com todas as opiniões possíveis. Creio que minha maior contribuição agora não é oferecer respostas (haverá de todos os tipos, para todos os gostos). Prefiro abastecer o mercado das perguntas. São 10 que coloco para que cada um reflita e chegue às suas próprias conclusões.
01) O ministro Sérgio Moro construiu uma biografia sólida baseada no rigor mais estrito no cumprimento de suas atribuições e, por isso, granjeou louvadamente a admiração da sociedade. Deve ele permanecer no governo, como ministro, sobretudo se a Polícia Federal – sob seu comando hierárquico – for convocada a investigar os conteúdos vazados e o seu teor?
02) O que é mais ético fazer numa situação como esta para todos os que se destacaram perante a admiração do país justamente por um implacável discurso de defesa da ética na vida pública?
03) O procurador Deltan Dallagnol é um dos símbolos perante a sociedade da intransigência com os mal feitos. Em nome da transparência total e para dirimir antecipadamente qualquer dúvida que possa se colocar em relação ao inestimável trabalho em prol do interesse público associado à Lava Jato por grande parte da população, seria o caso de haver uma abertura completa e espontânea de todas as conversas do grupo no aplicativo Telegram (como fez Neymar, mas agora dentro da lei), para que todo o material pudesse ser escrutinado amplamente?
04) O presidente Jair Bolsonaro foi eleito surfando na corrente majoritária de um Brasil que quer uma nova política e a ética no exercício das funções públicas. Deverá o presidente manter seu ministro da Justiça incondicionalmente? Deverá mantê-lo mesmo que isso tenha impacto e afete a tramitação das reformas no Congresso Nacional?
05) O ministro da Justiça, que também sempre defendeu a transparência como valor da cidadania, deveria tomar a iniciativa de comparecer ao Congresso ou convocar uma entrevista para tornar públicos os conteúdos de suas conversas e, desde já, afastar eventuais distorções e exaustivas crises que podem apenas prejudicar o governo, a economia nacional e o país?
06) O Conselho Nacional de Justiça, a Procuradoria Geral da República ou o próprio Supremo Tribunal Federal (com inquérito de questões cibernéticas em curso) poderiam solicitar as bases de dados da Força Tarefa de Curitiba e – no prazo mais curto possível para evitar traumas institucionais e a paralisia política do país – emitir um parecer tempestivo e esclarecedor sobre os graves fatos noticiados?
07) O Congresso Nacional, o Senado ou a Câmara deveriam instituir uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a denúncia e, nessa perspectiva, exigir oficialmente o compartilhamento do aplicativo da Força Tarefa e esclarecer, com imparcialidade e presteza, como se deu a conduta dos investigadores na Lava Jato, até mesmo para inocentar politicamente esta que é a mais admirada iniciativa de combate à corrupção da história do país de uma eventual acusação deletéria?
08) Se, por algum motivo neste momento absolutamente teratológico e inimaginável, se e apenas se o cotejo dos conteúdos eletrônicos da Lava Jato atestassem a acusação por ora ainda meramente hipotética e sem lastro probatório, poderia a condenação do ex-presidente Lula permanecer sem qualquer revisão, sobretudo baseando-se no princípio largamente aceito da “árvore dos frutos podres”, segundo o qual uma investigação se torna integralmente ilegal se alguma ilegalidade for cabalmente comprovada em seu curso?
09) Avançando nessa hipótese – faço questão de frisar novamente – a essa altura despropositada e descabida (visto que teria de ser fortemente convalidada por fatos incontestáveis), aqueles que porventura tivessem se comportado ao arrepio da lei deveriam ser punidos de alguma forma? Quem? Como?
10) A democracia brasileira e as instituições republicanas foram beneficiárias do efeito profilático de todas as revelações feitas pela operação Lava Jato ao longo dos anos. O Brasil, apesar dos traumas, experimentou um avanço notável ao expor as vísceras de um sistema arcaico e definiu um marco civilizatório com a investigação dos meandros nebulosos da política. A democracia brasileira deveria expor as vísceras de seu sistema de investigação (inclusive e antes de tudo para inocenta-lo de qualquer mácula), para firmar mais um marco civilizatório como nação?
Essas são algumas perguntas. Caberá a cada um de nós, como cidadãos, encontrar as respostas para elas e formular outros questionamentos. A resposta final a tudo isso tem um nome: História.
