O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

Mostrando postagens com marcador livros Paulo Roberto de Almeida. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador livros Paulo Roberto de Almeida. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 27 de setembro de 2018

A Constituição Contra o Brasil: ensaios de Roberto Campos - Paulo Roberto de Almeida (org.)

Em mais alguns dias, este meu livro estará disponível, provavelmente antes em versão e-book e depois em versão impressa:
A Constituição Contra o Brasil: ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988(São Paulo: LVM, 2018). 


A nova Constituição é um camelo desenhado por um grupo de constituintes que sonhavam parir uma gazela...

Nossa Constituição é uma mistura de dicionário de utopias e regulamentação minuciosa do efêmero.

A Constituição de 1988 criou um hexágono de ferro, que dificulta a modernização administrativa. Os lados do férreo hexágono são: a estabilidade do funcionalismo, a irredutibilidade dos vencimentos, a isonomia de remunerações, a autonomia dos Poderes para fixação de seus vencimentos, o direito quase irrestrito à greve nos serviços públicos e o regime único de servidores.
“O hexágono de ferro” (22/10/1995)

Índice

Prefácio

Roberto Campos e a trajetória constitucional brasileira
Paulo Roberto de Almeida 



Artigos e ensaios de Roberto Campos

Parte I
Irracionalidades do processo de reconstitucionalização 
1.     Reservatório de utopias 
2.     Nosso querido nosocômio 
3.     A transição política no Brasil 
4.     A busca de mensagem 
5.     Ensaio sobre o surrealismo 
6.     Ensaio de realismo fantástico 
7.     É proibido sonhar 
8.     O radicalismo infanto-juvenil 
9.     Pianistas no ‘Titanic’ 
10.  Por uma Constituição não biodegradável  
11.  O “besteirol” constituinte, I 
12.  O ‘besteirol’ constituinte, II 
13.  O bebê de Rosemary 
14.  O culto da anti-razão 
15.  As soluções suicidas 
16.  Mais gastança que poupança 
17.  O direito de ignorar o estado
18.  O “Gosplan” caboclo 
19.  Dois dias que abalaram o Brasil
20.  Como extrair a vitória das mandíbulas da derrota
21.  Progressismo improdutivo 
22.  A ética da preguiça
23.  O escândalo da universidade
24.  A vingança da História
25.  As consequências não pretendidas
26.  Xenofobia minerária
27.  A revolução discreta 
28.  A marcha altiva da insensatez
29.  A humildade dos liberais
30.  O buraco branco 
31.  A Constituição-espartilho 
32.  Indisposições transitórias
33.  Os quatro desastres ecológicos 
34.  A Constituição “promiscuísta” 
35.  Desembarcando do mundo 
36.  A sucata mental 
37.  Loucuras de primavera 

Parte II
As utopias bizarras da nova Constituição
38.  Democracia e democratice 
39.  Nota Zero 
40.  Dando uma de Português 
41.  As falsas soluções e as seis liberdades 
42.  O avanço do retrocesso 
43.  Razões da urgente reforma constitucional 
44.  O gigante chorão 
45.  A Constituição dos miseráveis 
46.  Besteira preventiva 
47.  Saudades da chantagem 
48.  O fácil ofício de profeta 
49.  A modernidade abortada
50.  Brincando de Deus 
51.  Como não fazer constituições
52.  As perguntas erradas 
53.  Da dificuldade de ligar causa e efeito 
54.  O grande embuste... 
55.  O nacionalismo carcerário
56.  Da necessidade de autocrítica
57.  Piada de alemão é coisa séria... 
58.  O fim da paralisia política
59.  O anacronismo planejado
60.  A Constituição-saúva
61.  Assim falava Macunaíma 
62.  Três vícios de comportamento 
63.  Quem tem medo de Virgínia Woolf 
64.  O estado do abuso 
65.  Reforma política 

A Constituição contra o Brasil: uma análise de seus dispositivos econômicos

Paulo Roberto de Almeida


Apêndice: Obras de Roberto Campos


Notas sobre o autor, o organizador e demais colaboradores

terça-feira, 25 de setembro de 2018

Constituicao de 1988: antes e agora, um Brasil despreparado para as mudanças - José Roberto Afonso e Paulo Roberto de Almeida

Recebo, praticamente todos os dias, os excelentes "petardos" do José Roberto Afonso, cada vez com matérias interessantíssimas, que nem sempre tenho tempo de ler. Por isso vou guardando para "ler um dia".
Ontem, 24/09/2018, chegou-me esta postagem centrada na Constituição de 1988, e suas consequências, que não são das melhores, ao contrário. Muitos dos problemas que enfrentamos atualmente são diretamente derivados da Constituição, ou pelo menos de vários de seus dispositivos inadequados, como aliás alertava Roberto Campos durante a Constituinte e logo após a promulgação da Constituição dos "miseráveis" (e que os manteve assim nos últimos 30 anos).
Por isso mesmo, aproveito esta postagem para chamar a atenção para este livro que estou publicando em breve:

Paulo Roberto de Almeida, A Constituição Contra o Brasil: ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988(São Paulo: LVM, 2018). Índice divulgado na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/37324704/A_Constituicao_Contra_o_Brasil_Ensaios_de_Roberto_Campos_sobre_a_Constituinte_e_a_Constituicao_de_1988http://www.academia.edu/37396782/A_Constituicao_Contra_o_Brasil_Ensaios_de_Roberto_Campos_sobre_a_Constituinte_e_a_Constitui%C3%A7%C3%A3o_de_1988).

Paulo Roberto de Almeida 
Brasília, 25/09/2018


Constituinte+30
1704
24/09/2018

Balanço 30 Anos (Afonso)

Após 30 anos de promulgada, qual seu balanço da Constituição Federal de 1988? por José R. Afonsoem Especial Conjuntura - 30 anos da Constituição Federal publicado na Conjuntura Econômica (2018). "...Há um equívoco conceitual importante a ser corrigido: confundir as regras do jogo com o jogo em si, seu resultado. Constituição delineia instituições, as regras -  como no futebol, em que se enfrentam dois times, que começam com onze jogadores, e uma bola redonda. Outra coisa é a forma como se traçam políticas e as executam na prática..."
Read more

Lição de Três Décadas (Rev. Conjuntura Econômica)

30 anos da Constituição: uma lição de três décadas publicado no Revista Conjuntura Econômica(9/2018). "Sob a frustração dos brasileiros com o momento econômico, político e social do país, acadêmicos, economistas e constituintes apontam como melhorar a 'Carta Cidadã' para torná-la farol de um Brasil mais ricos e menos desigual."
Read more

Mudar a Constituição (Vale)

Você diz que vai mudar a Constituição todos nós queremos mudar a sua cabeça por André Rufino do Vale publicado na Conjur (8/2018). "A tarefa primordial de uma Constituição democrática é oferecer o fundamento jurídico que estabeleça as balizas para o funcionamento regular dos poderes estatais e que permita o desenvolvimento, em todo o seu potencial, das instituições políticas e das condições favoráveis ao pleno florescimento da democracia: eleições livres, justas e frequentes, liberdade de expressão e amplo acesso à informação..."
Read more

Seminário 30 Anos de Constituição (Unirio)

Seminário 30 anos de Constituição: consequências das inovações constitucionais e da universalização de políticas sociais promovido pela Unirio. "A celebração dos 30 anos da Constituição de 1988 sugere a retomada do debate sobre suas inovações no que diz respeito à criação ou reforma das instituições democráticas e à incorporação de políticas públicas universais como direitos sociais e da cidadania..."O evento ocorrerá no dia 26 de setembro de 2018 no Rio de Janeiro.
Read more

30 Anos Constituição Financeira (Serra et al.)

30 anos da Constituição Financeira palestra magna com o relator da Constituinte do Capítulo das Finanças Públicas Senador José Serra e coordenação dos trabalhos por José Mauricio Conti. Mesa Redonda com os professores de Direito Financeiro Ana Carla Bliacheriene, Andressa Torquarto, Estevão Horvath, Francisco Jucá, Gabriel Lochagin, Marcus Abraham e Rodrigo Kanayama. O evento ocorrerá no dia 05 de outubro de 2018 no Auditório Rui Barbosa/USP - São Paulo.
Read more

Constituição: entrave ou solução? (Afonso)

Constituição: entrave ou solução por José R. Afonso publicado no Revista Conjuntura Econômica (3/2018). "Em outubro próximo, a Constituição de 1988 completará 30 anos. O fracasso em aprovar a reforma previdenciária ressuscita a tese de que a Carta Magna é o pecado original e capital das finanças públicas..."
Read more

Sistema Financeiro na Constituição de 1988 (Afonso)

Memória da Assembleia Constituinte de 1987/1988: o Sistema Financeiro por José R. Afonso(4/2013) publicado na Revista IDP x Síntese. "...Desde os trabalhos iniciais proliferaram propostas tidas como populistas - desde a nacionalização e estatização do sistema bancário, que não chegaram a ser aprovadas, até a fixação da taxa de juros, consequente crime de usura e anistia para dívidas dos produtores …
Read more

sábado, 22 de setembro de 2018

1988, 22 de setembro: Texto final da nova Constituição aprovada - livro Paulo Roberto de Almeida

Neste dia, 22 de setembro, em 1988, era aprovada a redação final da atual Constituição, modificada mais de uma centena de vezes depois. Neste dia, neste ano, estão sendo ultimados os trabalhos para a publicação do livro que elaborei com a colaboração de Roberto Campos Jr., com 65 ensaios do grande estadista, economista e diplomata, sobre o processo constituinte e o texto elaborado. Vai ser publicado pela LVM, com este título: "A Constituição Contra o Brasil" (que o título de meu ensaio final sobre o conteúdo econômico da CF-88), e com este subtítulo: "ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituinte de 1988" (selecionei 65 artigos dele, de meados dos anos 1980 a meados da década seguinte.
No intervalo desses 30 anos, fiz vários trabalhos sobre as relações internacionais na Constituição, que devem estar disponíveis na plataforma Academia.edu.
Paulo Roberto de Almeida

Redação final da Constituição de 1988 é aprovada


A elaboração da Constituição de 1988, a sétima na história do Brasil, começou em fevereiro de 1987, com a criação da Assembleia Nacional Constituinte. O processo de criação dos termos que regem o documento durou cerca de 20 meses e teve a participação de 558 constituintes, entre deputados e senadores.
O texto foi aprovado no dia 22 de setembro de 1988 e promulgado em 5 de outubro daquele mesmo ano, ganhando o apelido de “Constituição Cidadã”. Esse nome foi dado por ser o documento mais completo entre todos os outros do tipo, com grande destaque a diversos aspectos que garantem o acesso à cidadania.
A “Constituição Cidadã” foi escrita em nove títulos e contém 245 artigos dedicados a diferentes temas sociais, tais como: princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, organização do Estado, dos poderes, defesa do Estado e das instituições, tributação e orçamento, ordem econômica, financeira e social.
Uma das grandes diferenças entre a Constituição de 1988 e as outras foram a garantia de direitos como: voto obrigatório para os analfabetos e facultativo para jovens entre 16 e 18 anos; redução do mandato do presidente de cinco para quatro anos; eleições em dois turnos (para os cargos de presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil eleitores).
No âmbito trabalhista, a nova Constituição concedeu direitos aos trabalhadores urbanos, rurais e domésticos; direito à greve; liberdade sindical; diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais; licença maternidade de 120 dias e licença paternidade de cinco dias; abono de férias; décimo terceiro salário para os aposentados; seguro desemprego; férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário.

sexta-feira, 21 de setembro de 2018

E por falar em Roberto Campos: um artigo feito dois anos depois de seu desaparecimento – Paulo Roberto de Almeida

No momento em que publico um livro sobre os artigos "constitucionais" de Roberto Campos,

Paulo Roberto de Almeida, A Constituição Contra o Brasil: ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988 (São Paulo: LVM, 2018),

em que também terminei um artigo sobre o seu papel de intelectual no contexto da cultura brasileira, no qual tive de pesquisar a bibliografia sobre ele, e acabei encontrando uma referência adicional, que cito neste meu trabalho recém terminado,

3329. “Roberto Campos, um humanista da economia na diplomacia”,Brasília, 18 setembro 2018, 32 p. Ensaio para a 3ra. edição do livro O Itamaraty na Cultura Brasileira (edição original: 2001), com título definitivo ainda indefinido,

percebo que numa dessas referências bibliográficas sou citado, em um simples artigo de jornal, que escrevi em 2003:

1128. “Roberto Campos: dois anos sem bons combates de ideias”, Washington, 2 outubro 2003, 3 p. Artigo em homenagem a Roberto Campos, por ocasião da passagem do segundo aniversário de sua morte, em 9/10. Publicado no Jornal do Brasil (6.10.03, Seção Opinião). Republicado em 6/01/2017 no Blog Diplomatizzando (http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/01/e-por-falar-em-roberto-campos-fazendo.html) e disseminado no Facebook (https://www.facebook.com/paulobooks/posts/1387163298013783). Relação de Publicados n. 448.

Transcrevo esse artigo aqui abaixo: 

Roberto Campos: dois anos sem bons combates de idéias

Paulo Roberto de Almeida
Jornal do Brasil(6.10.2003, Seção Opinião)

Dia 9 de outubro marca a passagem do falecimento, em 2001, de Roberto Campos, seminarista, diplomata, economista teórico, burocrata, economista prático – dirigente do primeiro órgão público de planejamento econômico no Brasil, o BNDE –, professor, empresário, embaixador, ministro de Estado, diretor de banco de investimento, articulista, embaixador, político, parlamentarista monarquista e aposentado, nessa ordem. Se não bastassem todas essas atividades públicas, e não considerando seu apego a alguns dos prazeres da vida, ele ainda seria um dos mais importantes representantes de uma espécie em desaparecimento no Brasil: o tecnocrata de alto coturno, não apenas um técnico, mas um verdadeiro conselheiro do Príncipe, um insigne pensador e formulador de políticas, um tomador de decisões, um reformista radical, um hábil articulista, um polemista, enfim, um sábio. 
São poucos os que podem ser igualados a esse genial “policrata”, uma mistura de político e tecnocrata, como ele mesmo se definia, que ademais de todas as suas muitas qualidades sabia também ser um frasista e um humorista sem igual, inventando “leis” que tinham, em alguns casos, alcance universal, mas que no mais das vezes eram o resultado obrigatório de suas conclusões lógicas a partir de uma realidade econômica e política brasileira propriamente surrealista. Com todo o seu espírito crítico, sua pena afiada e suas reações rápidas e desconcertantes, ele conseguia ser mais inovador e criativo do que essa mesma realidade de um Brasil sempre surpreendente, tanto para o mais pacato dos economistas, como para o mais afoito dos revolucionários. De fato, Roberto Campos, popularmente conhecido como “Bob Fields” durante minha juventude, nunca perdeu um debate para ninguém, mas ele devia se confessar uma frustração: perdeu para o Brasil, esse gigante desengonçado que desarma o mais agudo espírito cartesiano.
Roberto Campos atravessou por inteiro um breve século XX que começou com o fim do laissez-fairee o começo do socialismo real – nasceu durante a Primeira Grande Guerra, no ano da revolução bolchevique – e terminou com o fim do mesmo sistema que interrompeu, por um “breve” período de apenas setenta anos, o processo de globalização capitalista que já tinha sido analisado por Marx no Manifestode 1848. Ele assistiu à derrota ideológica, econômica e prática de um sistema que, como ele mesmo alertou ainda em sua fase triunfante, tentou distribuir riquezas com uma incompetência ímpar, quando comparado a todos os outros modos de produção. Ele só não assistiu à vitória do bom senso, em favor do qual ele clamou durante três ou quatro repúblicas brasileiras e mais de uma dúzia de governos, aos quais ele serviu, criticou e tentou ajudar.
Roberto Campos deve ter descoberto que o bom senso é a coisa mais difícil de ser alcançada, num mundo que só conheceu o fim das ideologias, das religiões ou da própria história nos escritos dos intelectuais. Fundamentalismos de todos os gêneros, sobretudo econômicos e políticos, se encarregam de enterrar as ilusões de todos aqueles que, como ele, acreditaram ser possível, um dia, fundar as políticas públicas sobre um modesto conjunto de regras simples e auto-evidentes: a escassez dos recursos, o caráter inelástico dos orçamentos, a necessidade de fazer as escolhas dotadas de maior liberdade e de concorrência em mercados semi-livres, os limites do distributivismo, do emissionismo e da regressividade, a preferência pelo multiplicador, em lugar do divisor (daí a insistência no controle de natalidade), enfim, umas poucas verdades que deveriam ser de ampla aceitação entre pessoas medianamente bem informadas como são os políticos, mas que padecem terrivelmente nas mãos de “planejadores sociais” animados do desejo de “fazer o bem” com o dinheiro dos outros. 
Parece incrível que com toda a sua prolífica produção de textos, idéias, aforismas, artigos polêmicos e estudos sérios, Roberto Campos só tenha sido objeto de dois livros algo desiguais: um estudo muito bem embasado sobre o seu “pensamento político” (por Reginaldo Teixeira Perez; Editora FGV) e um outro sobre sua própria vida e “tiradas” geniais (o “retrato” de Olavo Luz; Editora Campus), além de exposições e análises em obras de caráter geral (como em Bielschowsky). Talvez as suas volumosas memórias tenham intimidado eventuais candidatos, mas nada justifica que ele permaneça sem um livro de depoimentos e um outro de excertos de suas obras (como se fez recentemente para Mário Henrique Simonsen, por exemplo). 
Num país que possui mais editoras do que livrarias, não deveria portanto ser difícil de encontrar um editor inteligente – a começar pelo que “obrigou” Roberto Campos a terminar suas memórias – que se dispusesse a editar um volume de testemunhos e estudos analíticos sobre sua obra e um outro de textos escolhidos dentre as dezenas de escritos inteligentes que ele produziu ao longo de uma vida útil que se estende do começo da ditadura Vargas até o final de uma ditadura ainda mais ampla, a das falsas idéias. Nem todas ele conseguiu eliminar com sua pena acerada e língua rápida, mas ele pelo menos forneceu princípios claros e raciocínios diretos a todos aqueles dispostos a aprender a partir da experiência pessoal, de alguma matemática elementar e da simples observação da realidade ambiente, como aliás este que aqui escreve. Roberto Campos foi provavelmente mais atacado do que incensado, num país que ainda ostenta economistas macunaímicos, como talvez ele dissesse, com sua irreverência sempre em riste.
Sim, confesso que fui um daqueles muitos que, no frescor da militância juvenil, se compraziam em chamá-lo de “Bob Fields” e em considerá-lo um “entreguista” a serviço de uma ditadura militar comprometida com o grande capital monopolista internacional. Quanta bobagem podia se abrigar nas mentes e escritos de “solucionistas” ideológicos, como éramos todos aqueles que pretendiamos escapar da aridez pouco complacente da “ciência lúgubre”, em favor de duas ou três receitas de “desenvolvimentismo acelerado”. Aliás, ainda pode. Mas, confesso também que, entre a leitura árida do PAEG, nos meus dezesseis anos incompletos, e o sabor de seus artigos cortantes no Estadão, eu aprendi muito rapidamente a respeitar um “adversário” que me ensinou os primeiros rudimentos de economia (e de lógica “sociológica”). Por isso mesmo, o retorno a alguns dos textos desse humanista tecnocrático e humorístico talvez nos ajudasse a atravessar, sem muitos desgastes, uma nova fase de transição entre algumas poucas verdades incertas de um passado ainda recente e um presente animado por algumas grandes certezas de um passado não muito remoto, mas que não quer passar. 
A racionalidade iconoclástica de Roberto Campos anda fazendo falta. Onde está o editor que poderia trazer de volta uma nova lufada de brisa inteligente ao atual pântano (ou deserto, como queiram) de idéias curtas e soluções rápidas? Que venha o Festschrift, o Mélanges, um In praise ofRoberto Campos, com todas as orientações econômicas e políticas a que ele teria direito em vida: ele adoraria assistir a mais algumas polêmicas em torno de suas idéias: E provavelmente continuaria corrigindo admiradores e adversários com seus argumentos de puro bom senso, como só cabe aos grandes pensadores.

Paulo Roberto de Almeida, sociólogo, diplomata.
(pralmeida@mac.com;www.pralmeida.org)