O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

quinta-feira, 21 de novembro de 2024

Thomas Sowell: um intelectual completo - Paulo Roberto de Almeida

Thomas Sowell: um intelectual completo

 

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com; pralmeida@me.com)

 [Objetivo: ensaio introdutório; finalidade: coletânea de textos sobre Thomas Sowell]

Publicado como prefácio in: 

Dennys Garcia Xavier (org.), Thomas Sowell e a aniquilação de falácias ideológicas: Breves Lições, compilação de estudos sobre o economista americano (São Paulo: LVM, 2019, 312 p.; ISBN: 978-6550520168). Disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/125725982/3491_Thomas_Sowell_um_intelectual_completo_2019_)

 

 

Meus encontros (erráticos) com a obra de Thomas Sowell

            Lamento ter demorado tanto tempo para a “descoberta” desse grande economista americano, seguida do mergulho fascinante em suas obras. Entre a penúltima estada nos Estados Unidos – como ministro-conselheiro na embaixada em Washington, entre 1999 e 2003 – e a mais recente – no Consulado do Brasil em Hartford, entre 2013 e 2015 –, passei dez anos no Brasil, entregue a atividades acadêmicas vinculadas à economia do Brasil, objeto de minhas aulas no mestrado e doutorado em Direito no Uniceub, onde ainda sou professor. Mas, mesmo quando estava em Washington, eu me ocupei basicamente de estudos dirigidos ao Brasil: encontros com brasilianistas, redação de livros sobre a história diplomática ou sobre a política brasileira, e quase não me voltei para a produção acadêmica americana, a não ser nos temas estritamente conectados à minha área de trabalho naquela embaixada: finanças internacionais (seguimento das atividades do FMI, do Banco Mundial e do BID, política comercial numa fase em que a Área de Livre Comércio das Américas ainda não tinha sido implodida pelos companheiros, encontros nos think tanks de capital americana, entre eles o Institute of International Economics, onde trabalhava John Williamson, o homem do “consenso de Washington). Mas, a despeito do atraso, creio ter recuperado algum terreno desde então, e isso começou em Hartford, quando passei a adquirir os seus livros.

            Foi apenas da segunda vez que tratei de atualizar minha bibliografia econômica e logo tratei de encomendar meu primeiro livro do grande economista: descubro agora que seis anos atrás, mais exatamente em abril de 2013, encomendei o primeiro, The Thomas Sowell Reader (2011), ao qual se seguiram muitos outros livros dele. Na postagem que fiz em meu blog Diplomatizzando sobre esse e vários outros de sua bibliografia – a qual eu já estava mirando com um olhar cúpido –, verifico que o título escolhido foi o mesmo que, inadvertidamente, decidi adotar neste ensaio: “um intelectual completo”. 

(...)

Ler a íntegra neste link: 

https://www.academia.edu/125725982/3491_Thomas_Sowell_um_intelectual_completo_2019_



Arnaldo Godoy, o imperador dos livros, de quem eu tenho uma pouco secreta inveja - Paulo Roberto de Almeida

Arnaldo Godoy, o imperador dos livros, de quem eu tenho uma pouco secreta inveja

Paulo Roberto de Almeida

    Um dia depois que eu escrevi um texto meio simplório sobre a passagem do tempo, a propósito de eu já ter contornado o Cabo da Boa Esperança (antes era o das Tormentas, como foi o meu, durante a ditadura militar), que postei neste espaço: 

    - "Três quartos de século, três gerações"-         https://diplomatizzando.blogspot.com/2024/11/tres-quartos-de-seculo-tres-geracoes.html  - 

meu querido amigo Arnaldo Godoy me distinguiu charmosamente me "acusando" de ser um polimata, ou seja, alguém com sete instrumentos.

    Mal sabe ele que eu o invejo secretamente, por ser capaz, há décadas, de compor um artigo-resenha altamente inspirado, sobre os mais diversos livros, impiedosamente todos os domingos no Conjur, uma seção das mais saborosas intelectualmente, e que leva o modesto título de "Embargos Culturais". Minha inveja decorre do fato de eu sempre querer ter sido basicamente um resenhista de livros, e ser publicado em algum veículos de grande divulgação. 

    Mas atenção, eu não me dedicaria a livros do momento, esses lançamentos que recebem maciça propaganda em torno do autor. Não! Eu gostaria de fazer resenhas sobre livros antigos, de preferência de mais de 100 anos atrás, sobre economia, sobre política, sobre temas culturais. Nunca consegui, a não ser alguns petardos episódicos em torno do conceito de "Clássicos Revisitados": mas consegui fazer um Marx (Um novo Manifesto Comunista), um Maquiavel (O Moderno Príncipe), um Toqueville (De la Démocratie au Brésil), um pouco de Sun Tzu (para diplomatas) e de Benjamin Constant (De la Diplomatie des Anciens et des Modernes), e talvez alguns outros projetos inacabados.

    Arnaldo Godoy não apenas fez centenas de embargos culturais sobre livros interessantíssimos – inclusive de autores já mortos –, mas também empreendeu uma coleção que ele dirigiu sobre literatura para o Direito, ou seja, grandes obras de nossa literatura – Machado, Lima Barreto e outros – lidos pela ótica dos problemas jurídicos. De fato, como ele disse no seu "praise" a mim oferecido, estivemos juntos em várias bancas de mestrado ou doutorado, sempre com enorme prazer intelectual para mim. E, mais importante, ele forneceu a matéria prima para que eu aceitasse a cadeira que tem Tobias Barreto como patrono para minha posse no Instituto Histórico e Geográfico do DF: seu livro sobre o grande jurista "teuto"-sergipano é um primor de pesquisa e de revelações sobre um dos mais importantes filósofos do direito e crítico social do Brasil. Não sei dizer se minha "retaliação" foi à altura da dele, quando o acolhi no IHG-DF, na qual ele tomou posse com uma brilhante dissertação sobre o "dono" da sua cadeira, o jurista Clovis Beviláqua. Eu apenas o apresentei como grande intelectual, num breve discurso que fica muito abaixo, em decibeis intelectuais, à homenagem que ele me prestou no dia de ontem, por este texto que também postei neste meu quilombo de resistência intelectual: 

    - "A Paulo Roberto de Almeida, ao ensejo de seus 75 anos

        https://diplomatizzando.blogspot.com/2024/11/arnaldo-godoy-me-comble-dhonneurs-mais.html

    Uma das passagens de que mais gostei foi esta: 

"Entre os incontáveis textos de Paulo Roberto tenho comigo aqui uma introdução a uma coletânea de estudos sobre Thomas Sowell, intelectual norte- americano que se impôs como um aniquilador de falácias ideológicas. Em nosso ambiente cultural, no mais das vezes tão disperso e retraído, Paulo Roberto de Almeida protagoniza papel idêntico, ainda que o faça de modo reservado, introvertido."

    De fato, entre os grandes intelectuais que eu prezo, ilimitadamente, está Thomas Sowell, talvez pelo fato dele ter sido, como eu, um marxista na juventude, inclusive na liberal Universidade de Chicago e ter realizado depois uma das mais belas conversões à inteligência eclética que conheço na academia americana (e mundial). Na minha juventude marxista até escolhi estudar numa universidade socialista, a 17 de Novembro, em Praga, mas saí de lá em menos de três meses ao conhecer o socialismo por dentro. Nunca consegui o brilhantismo de Thomas Sowel, mas eu o chamei de "intelectual completo" na introdução a suas obras que publiqueo no livro de Dennys Garcia Xavier (Breves Lições), Thomas Sowell e a aniquilação de falácias ideológicas (São Paulo: LVM, 2019). 

    Thomas Sowell tem um livro sobre o marxismo – eu tenho vários também – que eu considero ser superior ao de Raymond Aron, este mais filosófico, aquele mais econômico, que ainda combina mais com o meu materialismo histórico. 

    Mas Arnaldo Godoy toca em outro ponto fraco meu, talvez forte, que é o amor pelos livros. Ele escreveu o seguinte (mas leiam a homenagem completa, no link acima): 

    - Paulo Roberto de Almeida é, na essência, um homem simples. É um homem de livros e de ideias. Creio que se pudesse escolher, Paulo passaria a vida transitando dos balcões das livrarias, para a sombra das prateleiras dos sebos, a buquinar alguma raridade. Ou dirigindo, pois foi no volante que, com sua inseparável Carmen, andou boa parte desse mundo. - 

       De fato, ele tem toda a razão, e essa a razão de minha secreta inveja. Além de toda a sua imensa produção de artigos, ensaios e livros –, Arnaldo Godoy consegue produzir semanalmente seus petardos culturais do mais alto nível intelectual, uma coluna absolutamente fascinante sobre todos os tipos de livros, em torno dos quais ele discorre sobre os temas que mais lhe chamaram a atenção na leitura. Por isso eu não hesito em convidar a todos a fazer uma para dominical obrigatória nos Embargos Culturais, neste site: 

        https://www.conjur.com.br/colunistas/embargos-culturais/ 

Finalizo, agradecendo a homenagem que me prestou Arnaldo Godoy. Tem muitas coisas que nos aproximam, ele um jurista, eu um sociólogo, mas uma das qualidades que eu mais prezo nele é honestidade intelectual. Esta a condição primordial que todo indivíduo de pensamento próprio deve manter em face da realidade política do país, em face da diversidade de opiniões daqueles que conosco convivem e das escolhas que devemos fazer sobre as alternativas intelectuais que mais se coadunam com o que nós mesmos pensamos. Ele provavelmente se equivoca ao dizer que eu tenho o "glamour do diplomata", o que talvez seja recebido com sorrisos irônicos por colegas da carreira, que sabem que eu contestei mais de uma vez as posições oficiais de nossa política externa e as ações de "nossa" diplomacia (nós diplomatas, sabemos em todo caso que essas posições não são exatamente nossas, mas as dos políticos que somos obrigados a obedecer).

    Tem razão em dizer que sou um "homem simples, um homem de livros e ideias" – mas também ressalva que minha mulher, Carmen Lícia Palazzo, lê muito mais do que eu –, o que finalmente resume todo o sentido de minha vida: leio de tudo, observo a realidade em volta, e reflito sobre nossos problemas, diplomáticos e outros. De certa forma, levamos ambos o bom combate, o do conhecimento pela obra alheia e o da exposição de ideias próprias sobre os desafios da vida.

    Obrigado, caro Arnaldo, pela bela homenagem. Vou ter de retaliar um dia desses.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 21 de novembro de 2024





quarta-feira, 20 de novembro de 2024

Arnaldo Godoy me comble d’honneurs, mais je n’en sort pas gonflé

 Que puis-je dire?

A PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, AO ENSEJO DE SEUS 75 ANOS

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Nós, amigos e leitores de Paulo Roberto de Almeida, festejamos, nessa semana, os 75 anos de nosso Farol. Cético, diferente, irreverente, provocador, Paulo Roberto já transitou por todos os campos ideológicos, e sempre convergiu para um campo próprio. Não é preso a igrejinha alguma. A exemplo do inesquecível Barão de Itararé, o apostolado de Paulo (não o de Tarso, mas o do nosso diplomata) é o apostolado do lado oposto.

Conheci Paulo Roberto em uma banca de dissertação de mestrado do Ceub; e já se vão mais de dez anos. Me chamou a atenção a sua prosa calma, seu feitio iconoclasta de quem quebra imagens, mas que o faz com delicadeza. Muitos anos antes de que se falasse sobre guerras culturais, Paulo escancarava sua irritação para com certos textos dos frankfurtianos do exílio e dos pós-estruturalistas. Tem que ter estômago para lê-los, especialmente hoje. Com Paulo Roberto assumi essa realidade, sem medo de patrulhamento.

Paulo lembrava-me o argumento do “niilismo de cátedra”, livro de José Guilherme Merquior, referência de minha geração. Refiro-me a um texto de Paulo Roberto, sobre o encardido tema do “marco teórico” que, de acordo com uma tradição escolástica do tempo do onça, seria o único abre-te-sésamo para uma dissertação/tese de alguma grandeza. A irritação de Paulo Roberto para com esse postulado revelava um pesquisador que sabe o que fala, que sabe quando fala, que sabe para quem fala e, principalmente, que sabe se fala, ou se não se fala. Paulo Roberto conhece o argumento imbatível do silêncio.

Tudo em Paulo Roberto é muito diferente. Educado numa tradição carregada de materialismo histórico, com Paulo Roberto fui entender que o materialismo histórico é pura teoria, e que é uma pura teoria que a prática e o realismo repudiam.

Paulo Roberto tem todo o glamour do diplomata, sua carreira e uma de suas vocações. Quem de nós, que vivíamos lendo o tempo todo, e todo o tempo, não quisermos um dia sê-lo. Paulo era a materialização do sonho de uma geração, ainda obstinada pela falácia de que todo barbudinho do Itamaraty (como muitos eram negativamente referidos nos anos 70) era um fragmento vivo de Guimarães Rosa ou de João Cabral de Mello Neto. Foi através de Paulo Roberto que conheci Gelson Fonseca Júnior, um grande intelectual, e foi com Paulo Roberto que ouvi pela primeira vez sobre a obra de Carlos Henrique Cardim, especialista em Rui Barbosa.

Paulo Roberto, mais do que todos nós, leu tudo, e leu todos. Disse que sua esposa, Carmen, leu mais do que ele. Não duvido. Paulo Roberto lembra- me um Roberto Campos mais contido, e que faz de sua atividade professoral uma lanterna na popa. E aqui não vai nenhuma inferência inversa ao livro do grande memorialista de nossa vida política e econômica.

Eu sempre tive dificuldade em definir Paulo Roberto. Sociólogo, economista, diplomata, crítico literário, professor, Paulo é na verdade um polímata; é fio da meada sensível de uma tradição hoje em extinção, que certamente tem suas origens naquele grego de ombros largos que ensinava na Academia, que foi escravizado no Mediterrâneo, que foi libertado e que nos legou o espírito altaneiro. Falo de Platão, o autor da Carta VII, monumento da filosofia ocidental. É que Platão, com toda metafísica explicativa de nossa condição, espécie de uma religião para os mais refinados, está na outra ponta dessa tradição.

Historiador de nossa diplomacia, Paulo não temeu aquele que foi tão breve, e que jocosamente nomeou de “o Breve”, e que tanto o incomodou. Crítico da esquerda, e da direita, porque sabe que ambas, quando radicais, estão fora de centro, Paulo sobressai-se como uma referência equilibrada e segura de nossos problemas e dilemas.

Entre os incontáveis textos de Paulo Roberto tenho comigo aqui uma introdução a uma coletânea de estudos sobre Thomas Sowell, intelectual norte- americano que se impôs como um aniquilador de falácias ideológicas. Em nosso ambiente cultural, no mais das vezes tão disperso e retraído, Paulo Roberto de Almeida protagoniza papel idêntico, ainda que o faça de modo reservado, introvertido.

Paulo Roberto de Almeida é, na essência, um homem simples. É um homem de livros e de ideias. Creio que se pudesse escolher, Paulo passaria a vida transitando dos balcões das livrarias, para a sombra das prateleiras dos sebos, a buquinar alguma raridade. Ou dirigindo, pois foi no volante que, com sua inseparável Carmen, andou boa parte desse mundo.

Paulo Roberto de Almeida é, acima de tudo, um espírito inquieto e um pensador livre. Sua trajetória intelectual e profissional é marcada pela recusa ao dogmatismo e pela busca incessante por perguntas e respostas que desafiam as convenções e que rompam com as amarras do pensamento único.

Ao celebrarmos seus 75 anos, não apenas festejamos a longevidade de um Amigo e Mestre, mas reafirmamos o valor de uma vida dedicada ao conhecimento e ao debate, sempre no contexto de uma imensa honestidade intelectual.

Nessa data, deixo meu afetuoso abraço ao aniversariante, extensivo a Carmen, sua esposa, e a toda a família.

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Brasília, 19/11/2024

Está difícil esse Prêmio Nobel da Paz? Lula e o segundo Fome Zero Universal

 Lula tenta pela segunda vez o seu Fome Zero Universal (já que o primeiro, no Brasil, em 2003, foi um fracasso completo). O primeiro Fome Zero Universal tampouco saiu do papel, pois que Lula insistia com a ONU em criar o SEU programa, com a sua logomarca de "pai dos pobres", e a ONU dizia que seria duplicar os esforços do programa já montando a muitos anos entre a FAO e o Pnud, "Programa Mundial de Alimentos". Como não deu certo com o seu nome, Lula desistiu da ideia e foi se ocupar de outras glórias (como a paz entre israelenses e palestinos e o programa nuclear iraniano; nenhum deles sequer decolou).

Agora, no G20 do RJ, ele conseguiu fazer uma Aliança Mundial Contra a Fome e a Pobreza. Quem poderia ser contra?
Adivinhem onde vai ser o Secretariado desse "novo" programa da ONU?
Em Roma, onde já funciona o PMA da FAO-Pnud.
Ou seja, a Aliança será um escritório burocrático do PMA, que já existe, mas Lula acha que com isso conseguirá seu ambicionado Prêmio Nobel da Paz, já que no caso da guerra Hamas/Hezbollah-Isreal e no da paz na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia a coisa é mais dificil.

Paulo Roberto de Almeida
Bras´ˆlia, 20/11/2024

G20 Rio de Janeiro Leaders’ Declaration - Full text

G20 Rio de Janeiro Leaders’ Declaration - Full text

"We, the Leaders of the G20, met in Rio de Janeiro on 18-19 November 2024 to address major global challenges and crises and promote strong, sustainable, balanced, and inclusive growth. We gather in the birthplace of the Sustainable Development Agenda to reaffirm our commitment to building a just world and a sustainable planet, while leaving no one behind."

Follow the link or download below the full text of the G20 Rio de Janeiro Leaders’ Declaration.

https://lnkd.in/dWwHCmha

Prêmio Jabuti, Câmara Brasileira do Livro: Rosa Freire d'Aguiar e Marina Colassanti

 

Panorama Editorial CBL

A 66ª edição do Prêmio Jabuti, a mais aguardada cerimônia de premiação do livro brasileiro, foi realizada nesta noite, dia 19 de novembro, no Auditório do Ibirapuera, em São Paulo. Promovida pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), a cerimônia consagrou "Sempre Paris: crônica de uma cidade, seus escritores e artistas ", de Rosa Freire d’Aguiar, como o Livro do Ano de 2024.  

Este ano, o prêmio contou com 4.170 obras inscritas, distribuídas em 22 categorias nos eixos de Literatura, Não Ficção, Produção Editorial e Inovação. Confira aqui a lista completa dos vencedores.  

Além de receber a estatueta dourada, Rosa Freire d’Aguiar foi contemplada com o valor de R$ 70 mil e uma viagem com hospedagem para participar da Feira do Livro de Frankfurt, na Alemanha, uma das maiores feiras literárias do mundo e onde terá uma agenda com editores e agentes literários.  

Abrindo a cerimônia de entrega das estatuetas, Bel Santos Mayer recebeu o prêmio para o projeto vencedor na categoria Fomento à Leitura: IBEAC Literatura: os caminhos literários das bibliotecas comunitárias de Parelheiros.  

Outro momento marcante foi a apresentação de Luiza Romão, vencedora em Poesia e Livro do Ano em 2022. Ela emocionou o público com uma performance que reuniu música e poesia, antecedendo a entrega das estatuetas do Eixo Literatura. 

A edição do Jabuti de 2024 trouxe inovações importantes, como a inclusão da categoria Escritor Estreante - Poesia, no Eixo Inovação, destinada a autores que lançaram seu primeiro livro em português no Brasil em 2023. No Eixo Não Ficção, foram criadas as categorias Saúde e Bem-Estar, Educação e Negócios, refletindo temas emergentes no universo editorial.  

Desde 1959, quando consagrou “Gabriela, Cravo e Canela” de Jorge Amado, o Prêmio Jabuti vem se consolidando como um patrimônio cultural do país, reconhecendo e promovendo a rica produção literária nacional. A premiação valoriza todos os aspectos do setor editorial, dialogando com diversos públicos e adaptando-se às transformações sociais.  

A mestre de cerimônia deste ano foi Adriana Lessa, com sua presença cativante e carreira artística consolidada no teatro, cinema e televisão, abrilhantou o evento, tornando a celebração ainda mais especial. 

Homenagem do Ano 

Marina Colasanti foi a escolhida como a Personalidade Literária da 66ª edição do Prêmio Jabuti. A escritora recebeu a homenagem por sua significativa contribuição à literatura brasileira, abordando temas universais com simplicidade e lirismo, conquistando leitores de todas as idades.  

Sua filha, Alessandra Colassanti, recebeu a homenagem representando a escritora. “É muito emocionante estar aqui hoje representando minha mãe.  Quero expressar nossa gratidão por esta homenagem, que a reconhece com quase 60 anos de trabalho, dedicação e paixão por sua escrita. Como filha, sempre tive a imagem dela trabalhando intensamente, sentada à mesa, com uma movimentação interna impressionante, criando mundos e histórias que encantam leitores de todas as idades. Gostaria de agradecer também a todos os leitores que acompanharam sua trajetória ao longo desses anos. Essa homenagem é um reflexo do impacto profundo de sua obra”, disse Alessandra. 

Sevani Matos, presidente da CBL, expressou entusiasmo com a realização de mais uma edição do prêmio: “Em suas décadas de existência, o Prêmio Jabuti passou por muitas transformações, consolidando-se como uma poderosa vitrine da produção literária em nosso país. É com grande alegria que realizamos este momento para celebrar a riqueza e a pluralidade da literatura nacional, destacando todos os envolvidos no processo criativo e na produção de uma obra literária”, afirmou.  

Hubert Alquéres, curador do Prêmio, falou sobre a realização desta edição: “Ao longo dos anos, o Jabuti tem se consolidado como um marco da literatura brasileira, valorizando a liberdade de expressão. Nesta edição, recebemos um grande volume de inscrição de obras, um reflexo não apenas da longevidade do prêmio, mas de sua capacidade de se reinventar e dialogar com diferentes gerações de escritores e leitores. As inovações desta edição mostram que a premiação permanece atenta às transformações do mercado editorial e às demandas contemporâneas”. 

A cerimônia, transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da CBL, está disponível no link.  

Este ano, o Prêmio Jabuti contou com o patrocínio da Urbia, empresa especializada na gestão e preservação de patrimônios históricos e ambientais, e, pela segunda vez consecutiva, com o apoio da Indústria Gráfica Santa Marta.  

Sobre o Autora do Livro do Ano 2024 

Rosa Freire d’Aguiar nasceu no Rio de Janeiro. Jornalista nos anos 1970 e 1980, foi correspondente em Paris das revistas Manchete e IstoÉ. Voltou ao Brasil em 1986 e desde então trabalha como editora e tradutora literária. Entre os prêmios que recebeu por suas traduções estão o da União Latina de Tradução Científica e Técnica por O universo, os deuses, os homens, de Jean-Pierre Vernant; o Jabuti por A elegância do ouriço, de Muriel Barbery; e o Biblioteca Nacional por Bússola, de Mathias Enard.  

Rosa Freire d’Aguiar é agora, desta vez na categoria Livro do Ano, reconhecida pelo Prêmio Jabuti.  

Sinopse de “Sempre Paris: crônica de uma cidade, seus escritores e artistas”. 

Ao combinar memórias e entrevistas, Rosa Freire d'Aguiar oferece um registro extraordinário de um lugar e de uma época pulsantes. Sempre Paris não é apenas um livro sobre a cidade; é uma jornada pelo tempo e pela cultura que ela representa. A autora oferece ao leitor conhecimento e uma experiência estética e sensorial. É uma leitura indispensável para aqueles que amam literatura, arte e, claro, tudo o que neles há de universal. 

Durante os anos 1970 e 1980, Rosa Freire d'Aguiar trabalhou como correspondente internacional em Paris. Os restaurantes mais badalados da época, a chegada do primeiro avião comercial supersônico, a devolução do deserto do Sinai ao Egito, tudo que dizia respeito a cultura e política internacional virava notícia, que era rapidamente despachada por telex para o Brasil. E, claro, as longas entrevistas, que marcaram a era de ouro das publicações impressas. 

Com um texto saboroso, na melhor tradição do jornalismo literário, a autora reconstitui a atmosfera fervilhante que dominava a cidade - dos cafés e livrarias até os embates sociais e políticos que permeavam o dia a dia dos franceses.

terça-feira, 19 de novembro de 2024

Chantagem nuclear 2.0: não haverá guerra global: Putin blefa - ‘That Means World War III’ (Foreign Policy)

 Chantagem nuclear 2.0: não haverá guerra global: Putin blefa...


‘That Means World War III’
Foreign Policy, Nov 19, 2024

Russian President Vladimir Putin formally lowered Moscow’s nuclear threshold on Tuesday in response to U.S. President Joe Biden authorizing Ukraine to use long-range Army Tactical Missile Systems (known as ATACMS) to strike limited targets inside Russia. Putin first proposed such changes to the doctrine in September, when he warned NATO that the use of Western-supplied long-range weapons against Russia would mean that Moscow is at war with the military alliance.

The new doctrine says any attack against Moscow by a nonnuclear actor with the “participation or support of a nuclear power” will be seen as a “joint attack on the Russian Federation.” The policy also outlined that any aggression against the Kremlin by a member of a military bloc will be viewed as “an aggression by the entire bloc,” signaling a thinly veiled threat against NATO.

Moscow “reserves the right” to use nuclear weapons to respond to a conventional weapons attack that threatens Russia’s “sovereignty and territorial integrity,” Kremlin spokesperson Dmitri Peskov said on Tuesday. He affirmed that a Ukrainian attack using long-range U.S. missiles could trigger such a response, though the doctrine remains broad enough to allow Putin to avoid committing to nuclear engagement.

“Russia’s new nuclear doctrine means NATO missiles fired against our country could be deemed an attack by the bloc on Russia. Russia could retaliate with [weapons of mass destruction] against Kiev and key NATO facilities, wherever they’re located,” former Russian President Dmitry Medvedev posted on X. “That means World War III.”

Early Tuesday, Ukrainian troops fired six U.S.-made ATACMS missiles at a military facility in Russia’s Bryansk region, which borders Ukraine. According to Ukrainian defense official Andrii Kovalenko, the strike hit warehouses holding “artillery ammunition, including North Korean ammunition for their systems; guided aerial bombs; antiaircraft missiles; and ammunition for multiple-launch rocket systems.” Russian authorities said Moscow’s air defenses intercepted five of the missiles and damaged one more, reporting no casualties. Russia largely uses S-400 and the newer S-500 missile systems to counter ballistic missiles.

This was the first time that U.S.-supplied ATAMCS were used to hit targets inside Russia; previously, they have only been used to strike locations in Russian-occupied parts of Ukraine, including Crimea. Russian Foreign Minister Sergey Lavrov called their usage in the Bryansk region “a signal that they want escalation,” referring to the United States and its Western allies.

Washington first supplied Kyiv with a version of ATACMS in October 2023 that had the capability of hitting targets roughly 100 miles away; in April 2024, it began supplying longer-range versions with the ability to travel 190 miles with the restriction that they only be used to hit targets in Russian-occupied areas of Ukraine. Biden was reportedly reluctant to expand their usage into Russia proper for fear of escalation. However, that changed when intelligence officials learned that North Korea had deployed thousands of troops to Russia to help retake the Kursk region. As the war hit its 1,000th day on Tuesday, analysts argue that Putin’s altered nuclear doctrine indicates his readiness to force the West to back down.

Uma visão menos laudatória da cúpula do G20 no Rio de Janeiro: Flavia Krause-Jackson Bloomberg: Balance of Power

Uma visão menos laudatória da cúpula do G20 no Rio de Janeiro:


Bloomberg: Balance of Power
Flavia Krause-Jackson
November 19, 2024

As the caipirinhas flowed and samba dancers swayed for VIP guests gathered for the Group of 20 summit in Rio de Janiero, the party mood suddenly turned sour.

The summit communique popped up online after the impatient host, Brazil’s President Luiz Inacio Lula da Silva, abruptly shut down behind-the-scenes squabbling among G-20 leaders over language characterizing wars in Ukraine and the Middle East.

That left a bitter taste, particularly among the US and its allies, at a summit characterized by disorganization and division among the leaders of the world’s largest economies.

What had been billed as a moment for “the West and the Rest” to show unity only served to display how quickly the guardrails are coming off the international rules-based order.

North Koreans are fighting in Europe for the first time. Israel is resisting US efforts to halt fighting with Hezbollah and Hamas. China regularly conducts military exercises surrounding Taiwan. Nuclear war is suddenly a risk amid surging tensions over Russia’s invasion of Ukraine.

And that’s even before Donald Trump returns to the White House.

The sense of global disorder played out vividly in the traditional “family photo.” US President Joe Biden, Canadian Prime Minister Justin Trudeau and Italian premier Giorgia Meloni were missing when the picture was taken on the summit’s first day, so Lula called a re-shoot today.

They were in the picture this time, though the fake background in lieu of Rio’s stunning Sugarloaf Mountain in the first shot only reinforced the impression that summit unity was a facade.

Trump’s looming return hung over the proceedings, amid speculation about what kind of role the US would play in world affairs in his presidency.

Most comfortable were leaders of the Global South. India’s Narendra Modi and China’s Xi Jinping smiled and chatted with ease.

With Trump threatening tariffs on them, though, it felt a bit like the calm before the storm.

200 anos de constituições e regimes políticos no Brasil, 1824-2024

Esta tabela faz parte deste meu livro: 

4791. Constituições brasileiras: ensaios de sociologia política, Brasília, 18 novembro 2024, 187 p. Livro completo com nove ensaios sobre as constituições e suas implicações para o Brasil, em especial no terreno econômico. ISBN: 978-65-01-23460-1. Em preparação para publicação. Índice e trecho da apresentação divulgado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2024/11/novo-livro-preparado-para-publicacao.html). 



Os agradecimentos de um "natural reservoso" por um natalício discreto - Paulo Roberto de Almeida

Os agradecimentos de um "natural reservoso" por um natalício discreto

Paulo Roberto de Almeida 

Sempre apreciei o romance de José Cândido de Carvalho, "O Coronel e o Lobisomem", no qual o personagem principal, o coronel Ponciano de Azeredo Furtado, dos Campos de Goitacazes, no Rio de Janeiro, se descrevia a si mesmo como sendo de um "natural reservoso". 

Sempre me identifiquei com essa autodescrição, que se encaixa bastante bem no meu modo de ser: fugidio às exibições públicas, normalmente enterrado em alguma biblioteca, dedicado às leituras, reflexões e escritas, só não consegui encontrar algum lobisomem, como o herói de Cândido de Carvalho – aliás, pai de um colega diplomata, que era apropriadamente chamado, nos velhos tempos, de "Ricardo Lobisomem", tal o sucesso do romance do pai –, mas continuei, ao longo das décadas, minha trajetória de produtor silencioso de trabalhos de sociologia política e histórica aborrecidamente acadêmicos, ou seja, reservados a um público restrito.

Não, nunca consegui escrever um romance, embora tenha tentado, uma ou outra vez, e ainda penso cometer alguma novela em tempos ainda mais reservosos, inevitavelmente vinculados a livros e reflexões sobre minha trajetória intelectual.

Sem pretender falar publicamente de meu natalício, usei de um subterfúgio sobre a passagem do tempo, aqui mesmo postado nesta madrugada: 

4792. “Três quartos de século, três gerações”, Brasília, 19 novembro 2024, 3 p. Nota sobre a passagem do tempo, o meu próprio. Divulgado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2024/11/tres-quartos-de-seculo-tres-geracoes.html).

Era uma maneira de marcar minha trajetória, sem pretender falar de qualquer data, mas nesta era de invasão da privacidade, pelos instrumentos de busca e de informação na internet, é quase impossível manter encoberto qualquer detalhe da vida particular de um funcionário público e professor de milhares de alunos ao longo de muitas décadas (ainda superiores, em tempo, ao da carreira diplomática).

Logo em seguida, levando em conta os fusos horários ao redor do mundo, já recebi cumprimentos de uma pessoa atenta a essas passagens do tempo, o que me levou a fazer uma outra postagem, sobre o mais gosto de fazer: 

    “Tudo o que fiz na vida, desde tenra idade, tudo o que fiz na carreira diplomática, tudo o que continuo fazendo, se resume a poucas palavras: ler, anotar, refletir, observar a realidade em volta, no Brasil e no mundo, escrever o que penso, expressar essas ideias, sobretudo sobre o Brasil, sua economia, a situação social, a educação, a diplomacia, a cultura, prioridades minhas em qualquer ordem, e divulgar livremente essas ideias, sem incomodar ninguém, tentando fazer o bem e preservando a honestidade intelectual e a dignidade pessoal. Acho que é isso.

Paulo Roberto de Almeida 

Brasília, 19/11/2024”

Bem, faço esta nova postagem para agradecer a todos os que se manifestaram, nos diversos espaços e canais abertos ao engenho e arte de meus amigos, colegas, conhecidos, desconhecidos, talvez alguns opositores também (uma vez que não deixo de manifestar minha opinião sobre temas fundamentalmente políticos), enfim tutti quanti reagiram ou à data, ou à minha mensagem, talvez pouco discreta, ao falar de três quartos de século, um número que não é redondo, mas que costuma marcar certas marcas comemorativas. Como não espero ser centenário, creio que se trata da última oportunidade para olhar para trás, fazer um balanço do que já fiz e montar uma lista das tarefas mais urgentes, sobre o que ainda falta fazer (começando por arrumar minha caótica biblioteca).

Espero que todos se sintam incorporados a um agradecimento coletivo e a uma nota de gratidão pela atenção com que possam ter sido recebidas minhas mal traçadas linhas ao longo da minha do tempo intelectual, que aliás começou tarde. Acho que avancei razoavelmente bem desde o primeiro livro publicado, agora já ocupando duas estantes completas na minha biblioteca (a única parte organizada).

Meu abraço a todos, prometendo continuar discreto nos próximos anos...

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 19/11/2024


Um resumo do que fui, do que sou - Paulo Roberto de Almeida

Um resumo do que fui, do que sou

Paulo Roberto de Almeida  

Tudo o que fiz na vida, desde tenra idade, tudo o que fiz na carreira diplomática, tudo o que continuo fazendo, se resume a poucas palavras: ler, anotar, refletir, observar a realidade em volta, no Brasil e no mundo, escrever o que penso, expressar essas ideias, sobretudo sobre o Brasil, sua economia, a situação social, a educação, a diplomacia, a cultura, prioridades minhas em qualquer ordem, e divulgar livremente essas ideias, sem incomodar ninguém, tentando fazer o bem e preservando a honestidade intelectual e a dignidade pessoal. Acho que é isso.

Paulo Roberto de Almeida 

Brasilia, 19/11/2024

Quem escreve discursos para o Lula?

 Aparentemente, Lula (ou quem escreveu o discurso para ele) considera que Rússia e China são duas grandes potências neoliberais, que provocaram o fracasso da globalização, pois que se meteram em disputas hegemônicas. Quem nos empurra para a tragédia é, sem dúvida, a ordem liberal ocidental. É o que se conclui do trecho abaixo. Quem escreve discurso para o Lula tem a cabeça no lugar? (PRA)

““A globalização neoliberal fracassou. Em meio a crescentes turbulências, a comunidade internacional parece resignada a navegar sem rumo em disputas hegemônicas. Permanecemos à deriva, arrastados por uma torrente que nos empurra para uma tragédia.” (Lula)

Três quartos de século, três gerações - Paulo Roberto de Almeida

 Três quartos de século, três gerações  

 

Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor.

Nota sobre a passagem do tempo, dedicada a Carmen Lícia Palazzo, que me acompanhou pela maior parte desta trajetória de vida, tendo lido muito mais livros do que eu, sendo bem mais inteligente do que eu, e que me confortou, assim como a todos da família, em todos os momentos de uma vida nômade e repleta de boas surpresas intelectuais.

 


A demografia histórica tem uma função precisa: medir e analisar dados populacionais ao longo do tempo em comunidades definidas; é ela quem nos diz quais países ou sociedades estão registrando crescimento demográfico e quais já entraram na direção da redução da natalidade e diminuição progressiva da população. Ela faz, digamos, o lado macro da evolução demográfica dos países e, cumulativamente, do mundo, no decorrer do tempo. Ao nível micro, a demografia tem de ser vista pelo tempo de vida de cada indivíduo, o que normalmente se estende por três gerações, ou aproximadamente 75 anos: pais, filhos e netos, mais frequentemente agora bisnetos, mas é bem mais raro, sobretudo nos países de esperança de vida reduzida.

A vida das pessoas é, portanto, medida geralmente pelo ciclo da infância, da maturidade (seguida pela maternidade e paternidade) e pela continuidade dessa geração nos filhos dos seus filhos. A realização pessoal de cada individuo de uma geração se faz pelos estudos na infância e na adolescência, pelo trabalho na vida adulta e depois pela ajuda na administração da família que segue na geração seguinte, filhos já adultos e os netos. Esse é, via de regra, o itinerário de uma vida humana que fica geralmente limitada a três quartos de século, considerando-se uma trajetória “normal”, com boa alimentação e cuidados de saúde.

No que me concerne, pessoalmente, minha infância e adolescência foram ocupadas simultaneamente por estudos e trabalhos, aliás praticamente a vida inteira, pois que nunca deixei de estudar e de dar aulas, mesmo quando profissionalmente dedicado à carreira diplomática já na idade adulta. Mas comecei a dar aulas para preparação de ingresso na universidade, antes mesmo de ingressar eu mesmo nos estudos superiores, dada a minha precocidade nas leituras e nos estudos desde que aprendi a ler, na idade tardia de sete anos (sempre achei que perdi dois ou três anos de leituras, por pertencer a uma família de avós analfabetos, completamente, e de pais saídos da escola primária para começar a trabalhar). Leituras, estudos, docência fizeram parte de minha vida muito mais, provavelmente, do que as mais de quatro décadas voltadas para o desempenho na diplomacia profissional. 

Aliás, a diplomacia foi a profissão ideal para quem se destinava a uma carreira puramente acadêmica, voltada para minha primeira profissão, que foi a de professor, continuada ao longo dos anos. A diplomacia é a mais intelectual das profissões na burocracia estatal, pois que obriga e combina atividades de pesquisa, de informação, de reflexão, de produção de soluções e de respostas aos desafios das relações exteriores do país, levando em conta um conhecimento preciso das características e necessidades do seu próprio país. 

Entrei agora no quarto final de minha trajetória pessoal, ocupacional (pois que ainda sou professor) e intelectual, uma vez que continuo produzindo trabalhos acadêmicos e livros-síntese de minhas leituras, pesquisas e conhecimentos adquiridos em outros livros e no contato com a realidade, pela mídia, pelas visitas e viagens, participação em encontros e seminários, pela docência, pela convivência com familiares e amigos. Espero continuar produtivo pelo tempo que me resta de trajetória neste planeta confuso, agitado, por vezes calmo, mas atualmente tão agitado quanto em certas épocas passadas. A esses desafios do presente, respondo com algum mergulho no passado, leituras de história e memórias de quem participou da vida ativa em épocas pretéritas e alguma especulação quanto ao futuro.

Nos dois últimos anos, tenho ficado muito preocupado com um certo retorno ao imperialismo brutal de duas ou três gerações atrás, ao expansionismo militarista de tiranos e ditadores arrogantes, aos perigos que pensávamos superados depois do final de uma Guerra Fria que por vezes arriscou os limites de uma nova confrontação global, agora novamente à espreita. Volto minhas reflexões, leituras e pesquisas para os novos perigos que rondam a humanidade, e tento oferecer ao meu país, aos meus colegas diplomatas observações que retiro da experiência profissional passada e das constantes leituras que continuo fazendo, mas agora sem qualquer obrigação de trabalho. Ou seja, apenas devoção intelectual pelo estudo, reflexão e escrita sobre os problemas do país e da humanidade.

Persistirei nesse empenho e dedicação ao conhecimento e sua transmissão racional aos mais jovens, geralmente estudantes, muitos que eu sequer conheço, pois que coloco a quase totalidade de minha produção intelectual à livre disposição dos interessados, dos que me seguem, de eventuais curiosos que frequentam meus canais de informação, de passantes ao acaso, que também demonstram interesse por minhas afinidades de leitura e de escrita.

A todos os que se beneficiaram de minhas aulas, de meus trabalhos, direta ou indiretamente, a todos os meus colegas de trabalho, atuais e aposentados, como é agora o meu caso, minhas melhores saudações e cumprimentos, na certeza de partilharmos do mesmo objetivo básico: fazer do presente mundo, e do seu futuro de curto prazo, um mundo melhor do que aquele que encontramos quando nascemos, aquele que nos foi legado por nossos avós, nossos país. Que as gerações seguintes, meus netos, talvez futuros bisnetos possam encontrar no meu patrimônio intelectual algum motivo de satisfação pessoal, tanto quanto eu tive ao produzir certa massa de conhecimento que considero ser de alguma utilidade para a melhoria do país, talvez de alguma parte da humanidade.

Despeço-me do terceiro quarto de século, e espero ainda contribuir com mais algum conhecimento no tempo que ainda me resta como pessoa ativa e pensante. Salut!


Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 4792, 19 novembro 2024, 3 p.



Novo livro preparado para publicação: Constituições brasileiras: ensaios de sociologia política (2024) - Paulo Roberto de Almeida

4791. Constituições brasileiras: ensaios de sociologia política, Brasília, 18 novembro 2024, 187 p. Livro completo com nove ensaios sobre as constituições e suas implicações para o Brasil, em especial no terreno econômico. ISBN: 978-65-01-23460-1. Em preparação para publicação.


O problema brasileiro nunca foi fabricar Constituições, e sim cumpri-las.


Roberto Campos, Lanterna na Popa (memórias), 1994. 


Constituições brasileiras

ensaios de sociologia política


Índice

 

 

Apresentação: Constituições e desenvolvimento político no Brasil   11

 

1. Representação política no Brasil até a Constituição de 1824   19

2. Formação do constitucionalismo luso-brasileiro no século XIX     30

3. Da Constituinte de 1823 à Constituição de 1824: aspectos econômicos   51

4. A economia nas constituições brasileiras, de 1824 a 1946    64

5. As relações internacionais na ordem constitucional de 1988   86

6. Brasil: um Prometeu acorrentado pela sua própria Constituição   112

7. Análise crítica do conteúdo econômico da Constituição de 1988   134

8. A Constituição e a integração regional   172

9. Dois séculos de constituições e regimes políticos no Brasil, 1824-2024  177

 

Apêndices

Livros de Paulo Roberto de Almeida     179

Nota sobre o autor    185

 

Apresentação

 

Constituições e desenvolvimento político no Brasil

 

O Brasil já está em sua sétima constituição, um número não exatamente reduzido, mas em todo caso menor do que outros Estados da região, bem menos, por exemplo, do que a França, um país extremamente prolífico na adoção de novas constituições. Não se trata de algo excepcional na história política da humanidade. Constituições são, de fato, contratos sociais e políticos que as mais diversas comunidades humanas, organizadas em forma de Estados, contraem entre seus membros, como regras elementares de convivência pacífica, e que precisam ser revistos, eventualmente refeitos, ao longo de suas respectivas histórias. Como não deveria impressionar ninguém, imperadores, estadistas, partidos políticos, movimentos sociais, pensadores individuais, tendem a reproduzir ideias, formações políticas e instituições que, em democracias ou em regimes autocráticos, prolongam conceitos e organizações de coexistência social que perpassam toda a história humana, das próprias civilizações. As condições materiais e humanas sempre mudam, as circunstâncias políticas, econômicas e até morais vão se alterando ao sabor dos tempos, e com elas devem mudar também as “relações contratuais” que regem as interações dos estratos sociais entre si. Constituições nascem, são mudadas ou perecem no seu curso; elas podem ser estabelecidas consensualmente, ou impostas por algum poder dominante.

Quando Tocqueville escreveu O Antigo Regime e a Revolução, aproximadamente em 1848, ele tinha sido, por breve tempo, chanceler da Segunda República francesa, e o país já estava em sua quinta constituição, das quinze que acumulou até chegar na atual Quinta República (já um tanto abalada). Ou seja, a França já teve o dobro de constituições do que número exibido pelo Brasil, que, por sua vez, já teve quase tantas moedas quanto teve de constituições, um campeão absoluto na história monetária mundial (pelo menos até aqui, esperando que a Venezuela chavista ou a Argentina, peronista ou liberal, nos ultrapassem). 

A prolificidade na feitura de novas constituições é uma característica da história política dos países modernos e contemporâneos, o que poderia indicar, na visão de Kant, que estaríamos nos aproximando da “paz universal”, a qual, segundo o filósofo de Konigsberg, só seria alcançável quando todos os Estados fossem regimes constitucionais. Por acaso, as cartas escritas do século XVIII para cá tendem a repetir dispositivos e instituições relativamente similares aos padrões estabelecidos por Montesquieu, com alguns toques de Benjamin Constant e, vez por outra, um liberalismo político à la Cádiz (Carta de 1812), com algumas peculiaridades da constituição americana em países presidencialistas, como os da América Latina, Brasil inclusive. Nessa visão, praticamente todos os países contemporâneos deveriam, com poucas exceções, consolidar a organização de seus Estados com base no conhecido esquema tripartite dos poderes, que seriam, pelo menos teoricamente, harmônicos e independentes entre si, com algumas instituições assessórias no plano judiciário ou no controle dos gastos públicos. Parafraseando George Orwell, se poderia dizer que “todos os animais constitucionais são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros”. 

A organização política do Brasil precede a sua primeira constituição, a de 1824, pois que um “Estado”, ou algo equivalente, já existia, embrionariamente, desde que aqui chegou o primeiro governador-geral, Dom Tomé de Souza, em 1549, depois sucedido por vários vice-reis e, finalmente, pela Corte dos Braganças em sua inteireza, em 1808. Um dos Braganças fugidos da invasão napoleônica, o Príncipe Regente D. João, foi quem construiu os primeiros rudimentos de um Estado moderno no Brasil, entre 1808 e 1821, a partir de quando se assentam as bases de um futuro Estado independente, que toma forma, muito precariamente, já sob a regência do príncipe Dom Pedro, para depois se apresentar ao mundo como “Império do Brasil”, no final de 1822. O reconhecimento diplomático formal demorou um pouco mais, ainda que os Estados Unidos tenham dada a partida em 1824; mas as grandes potências europeias só começaram a reconhecer nossa existência depois que “acertamos as contas”, com Portugal e com Dom João VI, no tratado patrocinado pela Grã-Bretanha em 1825.

O ano de 2024 representa, portanto, o bicentenário de nossa primeira Carta, e cabe examinar como se organizou o novo Estado, a partir da Constituição de 1824 (outorgada, após o fechamento arbitrário, pelo jovem imperador, da primeira Assembleia Constituinte) e como se consolidou esse Estado, basicamente pela “parada institucional” oferecida pelo chamado Regresso, depois dos impulsos liberais dos primeiros tempos. Questões adicionais, que são tratadas pelos historiadores especializados, referem-se aos fundamentos conceituais, no plano econômico e político, da jovem nação americana, a segunda maior do hemisfério (mas muito atrasada em relação ao gigante anglo-saxão do Norte) e, também, quais foram, no início de nossa conturbada história política, os projetos para o Brasil, essencialmente o Estado unitário monárquico que Bonifácio estimava indispensável à preservação da própria existência da nação; ele se viu ameaçado, desde o ato da criação constitucional, por impulsos republicanos e progressistas avançados, por Frei Caneca por exemplo, um dos maiores intelectuais de nossa história, infelizmente ceifado pela prepotência da Corte do Rio de Janeiro, na breve experiência da Confederação do Equador, em 1824, proponente de um Estado federal, como finalmente a República se encarregou de instituir, 67 anos depois.

O foco central deste livro, uma compilação de ensaios de sociologia política, é essencialmente o Estado brasileiro, antes que a nação, pela simples razão – como já enfatizado anteriormente – de que o Estado precede a nação, e, de certa forma, ele a cria, a molda e a organiza (algumas vezes de forma brutal, como na escravidão do século XIX, ou nas ditaduras do século XX). O centralismo ibérico foi preservado na institucionalidade aqui implementada pelos Braganças e depois adaptado às peculiaridades da terra, como foi detectado desde cedo pelos liberais conservadores das Regências e do Regresso, ao início do Segundo Reinado. Foi quando o Estado brasileira deixa, finalmente, de ser “português”, como demonstrado em inúmeras inclinações políticas e diplomáticas do primeiro imperador. 

Alguns intérpretes, como Manoel Bomfim, ao início do século XX, afirmaram que o Estado só se tornou realmente “brasileiro” depois de 1831, embora Hipólito da Costa, que pode ser considerado o primeiro estadista brasileiro – a despeito de jamais ter vivido na terra que ele considerava sua, desde os estudos em Coimbra, na última década do século XVIII –, tinha plena convicção de que a nação começou a ser forjada desde a transferência da Corte, quando ele também dá início ao seu grande empreendimento intelectual, o Correio Braziliense, editado em Londres de 1808 a 1822. Essa é exatamente a postura de dois grandes intelectuais brasileiros, ambos “súditos portugueses”, admiradores de Adam Smith, Cairu e Hipólito, que figuram em primeiro lugar entre os “construtores da nação”, no meu livro sobre os “projetos para o Brasil, de Cairu a Merquior”, publicado em 2022.

Não há por que esconder a origem europeia de nossas instituições de Estado, e não poderia ser de outro modo, dados os vínculos de toda a sorte que nos prendiam ao molde português e, em parte, ao espírito liberal da Carta de Cádiz, que foi brevemente adotada em Portugal depois da Revolução do Porto, em 1820, e que, portanto, influenciou, em certa medida, os constitucionalistas eleitos e os membros da comissão que redigiu a Carta no final de 1823. Estes são alguns dos temas históricos que perpassam os ensaios que aqui coletei sobre nossa formação constitucional, não de um ponto de vista jurídico, mas essencialmente sociológico. 

Desde o Brasil do Segundo Reinado, se não antes, o Estado brasileiro começou a se organizar, sob o domínio das oligarquias, como um pequeno Leviatã burocrático, chegando, na República, a se apresentar como um grande Leviatã que invade e controla a vida de todos os cidadãos. Já no século XIX, esse Estado havia criado múltiplas formas de “extorsão” fiscal, um comportamento bastante bem preservado em todas as épocas, até nossos tempos. A tributação já tinha estado presente, inclusive, nas questões do tráfico e da escravidão, provavelmente a maior tragédia nacional em mais de quatro séculos de história, pois que deixou marcas indeléveis na nacionalidade, mesmo depois de terem sido ambos abolidos. A ideia, falsa, de que Rui Barbosa “destruiu” os registros da escravidão, se refere, mais exatamente, ao apagamento dos comprovantes de tributos recolhidos sobre transações privadas envolvendo escravos, para evitar justamente que o Estado fosse acionado pelos proprietários não ressarcidos de qualquer demanda agressiva por parte dos frustrados senhores de escravos, que se consideravam esbulhados. O Brasil, por sinal, é o mais antigo e frequente “cliente” dos relatórios anuais da primeira ONG do mundo, a British Anti-Slavery Society, pois que nunca deixamos de figurar em seus registros, seja durante o tráfico, depois enquanto durou o regime escravo, seja ainda, contemporaneamente, na parte das “formas análogas à escravidão”, que são ainda abundantes no vasto heartland brasileiro, e até em algumas grandes cidades (e até capitais dos estados). Essa ONG se tornou internacional, também uma das primeiras, logo depois que o Reino Unido aboliu a escravidão. 

Os fundamentos doutrinais e jurídicos desse primeiro Estado – e dos que se seguiram, nos dois últimos séculos – foram formulados nas duas faculdades de Direito criadas ainda no Primeiro Reinado, reformadas ao final do Império e na República. O Barão do Rio Branco e Joaquim Nabuco são dois dos mais conhecidos representantes da nossa tradição bacharelesca, que continua dando um prestígio talvez exagerado aos bacharéis de Direito. Estes integram a quase totalidade da diplomacia profissional, à qual pertenci e na qual trabalhei durante quase meio século. Ela hoje está aberta aos mais diversos talentos – como queria o verdadeiro “pai” da política externa brasileira, Paulino Soares de Souza, o Visconde do Uruguai –, mas ela sempre essencialmente lotada de bacharéis em Direito. Talvez, não por outra razão, os privilégios associados ao nosso Leviatã florescem mais em favor daqueles que servem ao próprio Estado do que sobre aqueles que “florescem” na sociedade civil como meros produtores de bens tangíveis e intangíveis: o Brasil sempre “produziu” mais advogados do que engenheiros.

Centenários, ou datas redondas, nos oferecem uma oportunidade de refletir sobre o que fizemos em nosso passado, como anda o estado presente das coisas e o que ainda nos resta fazer para completar os projetos formulados pelos grandes estadistas da nação. Em 1922, as comemorações oficiais do primeiro centenário da independência se fizeram por meio de uma Exposição Internacional do Rio de Janeiro, uma iniciativa que procurava emular as exposições universais que estavam voga desde a Grande Exposição do Palácio de Cristal, em Londres, em 1851. Ela foi precedida, no começo do ano, pela Semana de Arte Moderna, em São Paulo, um empreendimento vagamente afiliado ao futurismo que então agitava os círculos intelectuais europeus; o seu organizador, Mário de Andrade, já era um dos grandes intelectuais brasileiros, justamente especialista em identificar algumas de nossas excentricidades, como mais tarde representado pela figura de Macunaíma. Do lado menos oficial, tivemos, logo depois, a fundação do Partido Comunista do Brasil (seção brasileira da III Internacional), nosso mais conhecido Partidão, ou PCB: ele foi o mais longevo partido clandestino de nossa história política, embora tenha conseguido influenciar, por alguma mística atraente, boa parte da chamada intelligentsia brasileira.

Dois anos depois da Semana de Arte Moderna, Mário de Andrade, constatando que o Brasil ainda não tinha deslanchado para o futuro, confessou, de forma talvez decepcionante num poema-revelação, bizarramente chamado “O poeta come amendoim”, que as melhorias demorariam ainda para chegar: “Progredir, progredimos um tiquinho, que o progresso também é uma fatalidade”. Os bacharéis da diplomacia aproveitaram o centenário da independência para organizar e publicar, entre 1922 e 1926, os Arquivos Diplomáticos da Independência. O Itamaraty ainda se encarregou de republicar uma nova edição facsimilar dos Arquivos no sesquicentenário da Independência, em 1972, quando os militares no poder preferiram organizar um bizarro “passeio” dos ossos do primeiro imperador por várias “províncias” brasileiras, como uma espécie de resgate histórico da nossa “lusitanidade”. Esses Arquivos foram novamente republicados no bicentenário, em 2022, também pelo Itamaraty, e na exata forma em que tinham sido pela primeira vez editados nos anos 1920.

O primeiro centenário da nossa primeira Carta Constitucional, em 1924, não foi devidamente comemorado, provavelmente porque se queria esquecer a monarquia e, também, porque já tínhamos entrado no ciclo das revoltas tenentistas que desembocariam na Revolução “Liberal” de 1930. Paradoxalmente, ela abriu caminho a um dos períodos autoritários mais tenebrosos de nossa história, junto com o segundo, poucas décadas depois, ambas fortalecendo o poder Estado, acima e à margem das constituições surgidas, mudadas e desaparecidas à sombra de cada um deles. Elas foram as de 1934 (derivada de uma Constituinte corporativa), a imposta em 1937, inaugurando a ditadura do Estado Novo, e a de 1946, votada democraticamente por uma Constituinte, reformada em 1961, para a introdução do parlamentarismo e revertida ao presidencialismo por um plebiscito em 1963; o golpe de 1964 a desfigurou mediante atos institucionais, até ser substituída pela de 1967, ela própria emporcalhada por um ato adicional autoritário em 1969. A Carta democrática de 1988 segue sendo acrescida de inúmeras emendas, e é a mais prolixa de todas elas, o que é justamente a razão de tantos acréscimos puramente circunstanciais, quando não oportunistas.

 

Este livro deveria estar centrado unicamente nas constituições brasileiras, mas ele trata, em grande medida, do peso crucial do Estado sobre nossas vidas. Este, há muito, já deixou de ser aquele agente do crescimento e dos grandes empreendimentos nacionais para se converter num freio, talvez até um obstáculo, a um processo de crescimento sustentado, e bem menos um promotor do desenvolvimento social e cultural. Da “altura” destes 200 anos da primeira Constituição, e baseando-nos nas seis outras, podemos traçar um modesto balanço, e talvez até um diagnóstico mais preciso, de nossas insuficiências acumuladas até aqui, como reveladas nas instituições e experiências formuladas e implementadas quando do “primeiro Estado brasileiro”, para concebermos novos projetos no decorrer do terceiro centenário da Independência, que já se iniciou, à sombra de algumas nuvens estatizantes sempre presentes em nossa história.

Ainda não conseguimos superar os entraves burocráticos, jurídicos e políticos, do atual Leviatã inzoneiro, o Estado que, aparentemente moderno, preservou os traços essenciais do patrimonialismo que, segundo Raymundo Faoro, deita raízes na era medieval portuguesa. Depois de duas décadas de tecnocracia autoritária, chegamos a uma “Nova República” prometedora no itinerário dos direitos e das liberdades, mas que já parece estar ameaçada em seus fundamentos doutrinais pela divisão política da nação em dois projetos populistas que nos remetem ao lugar comum dos populismos latino-americanos. À luz dos “Estados” incompletos que tivemos nos últimos dois séculos, um exame circunstanciado das antigas e da atual Carta constitucional talvez nos ajude a rever nossos acertos e desacertos nos duzentos anos passados, assim como a prevenir desenvolvimentos indesejáveis para o futuro do atual Estado brasileiro ao longo do seu terceiro centenário. 

Este livro pretende oferecer uma modesta contribuição ao conhecimento de algumas das edificações constitucionais que balizaram a organização da nação, desde aquela que esteve presente no nascimento do Estado brasileiro, até a atual Carta, que fez promessas de novos avanços democrático nas próximas etapas de nosso desenvolvimento histórico. 

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 18 de novembro de 2024