502) Nossos amigos do G-20...

Plano alternativo já considera nova ministerial em julho
Assis Moreira
Valor Econômico, 21/06/2006

Um novo cenário se desenha para os 148 países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) tentarem evitar o fiasco total na rodada de negociações para liberalizar as trocas globais: uma nova reunião ministerial no fim de julho entre os principais países exportadores e importadores.

O plano atual do diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, prevê que entre 25 a 30 ministros se reúnam na semana que vem em Genebra, para negociar um acordo sobre fórmulas e percentuais para cortar tarifas e subsídios agrícolas e industriais. Se tudo der certo, a negociação será então desbloqueada. Mas na hipótese de que isso não ocorra, poderia haver a reunião alternativa no fim de julho.

Já o Brasil e algumas outras nações acham que, se não houver avanço na semana que vem, os países vão esperar um "impulso político" da reunião entre chefes de Estado do G-8 (Estados Unidos, Alemanha, Japão, Grã-Bretanha, França, Itália, Canadá e Rússia) e de seis emergentes (Brasil, China, Índia, México, África do Sul e provavelmente Nigéria). Não está prevista reunião sobre comércio.

A discussão sobre a OMC, pelo que está previsto até o momento, ocorreria no meio da agenda centrada em combate a doenças e outros problemas. Nos círculos da OMC, a expectativa é que os chefes de Estado então dêem novas instruções a seus ministros para se reunirem de novo e só saírem com um acordo ou com o fiasco total.

A questão que esse cenário traz é como se poderá resolver as divergências entre os países três semanas depois. Quem mudará de posição nesse período? Como na OMC a experiência mostra que cada nação persiste até o último momento para arrancar concessões dos outros, nada pode ser descartado.

Numa conversa com jornalistas ontem cedo em Genebra, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, preferiu insistir na sua visão "esperançosa" de avanço na semana que vem. Mas deixou claro que, se os ministros vierem com as mesmas instruções, evidentemente a situação vai se complicar ainda mais.

"A UE precisa fazer um pouco mais em corte de tarifas agrícolas e os Estados Unidos substancialmente mais no corte de subsídios domésticos", cobrou o ministro. Amorim presidiu uma reunião do G-20, o grupo liderado pelo Brasil na negociação agrícola. E sua mensagem insistente foi a importância de se manter a unidade do grupo.

De fato, unidade há, no momento, até porque as perspectivas de avanço sobre questões essenciais são pequenas. Mas os sinais de divergências também são claros no grupo, especialmente sobre as flexibilidades para países em desenvolvimento no futuro acordo agrícola.

Exportadores como Argentina, Uruguai, mesmo Paraguai, preocupam-se com o protecionismo da China, Índia, Indonésia e outros países que são membros do G-20, mas também fazem parte do G-33.

O G-33 quer designar 20% de suas linhas tarifárias agrícolas como produtos especiais, sem compromisso de redução tarifária - comparado à proposta de 1% feita pelos EUA. Igualmente pede enorme flexibilidade para definir quais são esses produtos e para frear as importações. Ou seja, ter o direito de impor salvaguarda e sobretaxas, se o volume de importação de um produto agrícola aumentar mais de 5%, ou se o preço declinar quando comparado com uma média de preço de três anos anteriores.

Uruguai e Paraguai apresentaram na OMC um amplo documento defendendo que salvaguardas especiais não se convertam em instrumentos permanentes e sim sejam utilizadas apenas em situações de urgência e conjunturais. "Se não, obviamente vai ter mais distorções no mercado agrícola", disse o embaixador paraguaio, Rigoberto Gauto Vielman.

O agronegócio brasileiro também acompanha atento a questão. Cerca de 50% das exportações agrícolas brasileiras vão para os países em desenvolvimento. A esta altura, o setor quer pelo menos evitar perder mercado, porque isso poderia acontecer se prevalecer a posição de nove dos 21 países membros do G-20, liderados pela China, Índia e Indonésia.