A imaginação dos políticos brasileiros para a corrupção não tem limites. Depois do Mensalão e do Petrolão do PT, que incidiam basicamente sobre contratos de empresas estatais com empresas privadas, agora se chegou ao esquemão de desvio de recursos orçamentários para atender aos mesmos fins: o apetite insaciável de políticos corruptos sobre recursos públicos; é o chamado Bolsolão, a mega-operação de desvio de nacos do orçamento para obter o apoio desses sangessugas a um governo que já se rendeu ao inevitável: quer ter sucesso em suas medidas mequetrefes?, pague, e em moeda sonante.
O Mensalão foi o esquema improvisado pelo “cardeal Richelieu” do PT, José Dirceu, depois que o seu chefe não quis se dobrar à cupidez dos políticos do MDB e de outros partidecos pelos despojos da coisa pública. Sem ainda muita experiência no comando da coisa pública, os neobolcheviques do outrora “partido da ética na política” adaptaram os seus antigos esquemas de prefeituras de interior — roubos nos transportes públicos, coleta de lixo, merenda escolar e outras pequenas coisas — para o nível federal, usando recursos de publicidade para pagar mesadas aos políticos indicados, em alguns casos bancadas inteiras, como foi o caso do PTB de Roberto Jafferson. Acabou no que sabemos: Lula incorporou o MDB ao governo e pode governar tranquilo sem medo de impeachment e outras preocupações. Como a cupidez cresce no processo, deu no que deu. Foi abortado o esquema de roubos no varejo.
Passou-se então ao megaesquema do Petrolão, que era coisa mais ambiciosa, depois que os petralhas descobriram a verdadeira “caverna de Ali-Babá” que era a Petrobras, a riquissima estatal manipulando milhões e não apenas centenas de milhares, como no Mensalão. Como sempre acontece, um pequeno incidente revela o esquema e a coisa vem abaixo. O reinado da organização criminosa confundida com partido político veio abaixo não apenas pelo Petrolão — teve também a incapacidade econômica de Madame Pasadena e sua falta de jeito político para lidar com um megacorrupto na presidência da CD —, mas o Petrolão consolidou na imaginação da classe média a certeza de que o PT era o diabo da corrupção, e aí o mundo veio abaixo a partir de 2013 e 2014, abrindo-se as portas para a ascensão dos milicianos.
O Bolsolão é um esquema mais engenhoso pois que se aproveita do roubo legalizado que se chama “emendas parlamentares” — tornadas obrigatórias pelo mesmo bandido que derrubou o reino corrupto dos petistas — para assaltar “legalmente” os cofres públicos, com os mesmo objetivos de sempre: comprar apoio de parlamentares corruptos. Mas ele avança sobre o orçamento público, ou seja, está no coração da governabilidade, que já não existe mais no desgoverno do capitão.
Se o Brasil fosse um país normal, seria fácil determinar crimes de responsabilidade do chefe do Executivo e de seus ministros, assim como violação das regras de despesas públicas por todos os envolvidos no esquema, e um expedito processo de impeachment e prisão para todos eles. Só que o Bolsolão foi construído com os chefes das duas casas do Legislativo, os responsáveis por tocar para a frente as acusações sobre as dezenas de outros crimes já cometidos pelo chefe do Executivo, sua família e milícias associadas. Difícil dizer agora se esses CRIMES serão punidos, mas fica o relato da revista Crusoé sobre como as falcatruas foram fabricadas e perpetradas.
Confesso sentir um desalento pela repetição infinita de casos de corrupção abjeta que encontra-se profundamente impregnada no estamento político de nosso país: a vergonha não parece ter fim. É a cloaca da tropa de meliantes que manda no Brasil: os pobres pagam, e morrem, pois os mesmos meliantes que conquistaram o poder na revelação de crimes antigos praticam novos crimes com requintes de crueldade; exibem desprezo pela vida humana e pela situação geral da população pagadora.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 16/05/2021
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TEXTO COMPLETO da reportagem:
O Mensalão de Bolsonaro: as provas
Revista Crusoé, 14/05/2921
Embora já tivesse uma longa carreira como deputado, Jair Bolsonaro elegeu-se presidente prometendo combater os velhos hábitos da política. O discurso não durou muito. Tão logo assumiu o Palácio do Planalto, ele começou a se render ao que há de pior em Brasília. Aos primeiros sinais de que era preciso compor com uma parcela do Congresso Nacional, ele piscou e logo fechou uma aliança com o fisiológico Centrão. Desde então, começou a pagar o preço para ter uma base parlamentar capaz de lhe dar sustentação mínima na Câmara e no Senado. No ano passado, quando estava em vias de sacramentar a aliança, veio a abertura dos cofres. E não apenas pelas vias tradicionais. Para dissimular a distribuição de dinheiro público para os aliados mais fiéis, o governo criou um duto diferente: uma espécie de orçamento paralelo em que bilhões de reais são destinados a alguns ministérios e gastos, por debaixo dos panos, de acordo com o interesse de parlamentares escolhidos a dedo pelo Planalto.
A lógica é a mesma dos escândalos que emergiram nos governos anteriores: usar dinheiro público para garantir o apoio de congressistas. Era assim no mensalão, o esquema descoberto no primeiro mandato de Lula, e era assim no petrolão, em que contratos gigantescos da Petrobras se convertiam em propinas para políticos aliados do governo. A diferença é que, agora, sob Bolsonaro, a coisa se dá com recursos do orçamento, usando de subterfúgios para maquiar a distribuição. A partir do instante em que o Planalto se viu na necessidade de construir uma base no Congresso – e foi então apresentado à fatura que seria preciso pagar –, coube à Secretaria de Governo, então comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos, hoje chefe da Casa Civil, a tarefa de organizar a partilha. A ideia foi gestada a partir de uma parceria do palácio com o Congresso. Para o modelo dar certo, foi preciso criar a figura das “emendas de relator”, em que um pedaço dos gastos anuais do governo tem necessariamente que ser aplicado de acordo com a indicação do parlamentar escolhido para ser o relator do orçamento federal, normalmente um aliado do governo. Só no passado, esse naco foi de 20 bilhões de reais.
Estava pavimentado, assim, o caminho para que as verbas fossem distribuídas de acordo com a conveniência do próprio governo e seus aliados preferenciais no parlamento. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, só o Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado por Rogério Marinho, recebeu 3 bilhões de reais. A dinheirama passou a ser gasta pela pasta de acordo com uma planilha elaborada pelo Planalto na qual deputados e senadores foram agraciados, na medida de sua importância e de sua lealdade ao governo, com valores que eles próprios podiam dizer onde deveriam ser alocados. Uma vez listados como “beneficiários”, bastava que eles enviassem ao ministério uma comunicação apontando onde queriam que o dinheiro fosse parar. A partilha teve seu auge no processo que elegeu Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, ambos candidatos apoiados pelo Planalto, para as presidências das duas casas do Congresso. “É um mensalão disfarçado de emendas parlamentares. Compra explícita de apoio político”, diz Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, que monitora os gastos públicos.
Estava pavimentado, assim, o caminho para que as verbas fossem distribuídas de acordo com a conveniência do próprio governo e seus aliados preferenciais no parlamento. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, só o Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado por Rogério Marinho, recebeu 3 bilhões de reais. A dinheirama passou a ser gasta pela pasta de acordo com uma planilha elaborada pelo Planalto na qual deputados e senadores foram agraciados, na medida de sua importância e de sua lealdade ao governo, com valores que eles próprios podiam dizer onde deveriam ser alocados. Uma vez listados como “beneficiários”, bastava que eles enviassem ao ministério uma comunicação apontando onde queriam que o dinheiro fosse parar. A partilha teve seu auge no processo que elegeu Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, ambos candidatos apoiados pelo Planalto, para as presidências das duas casas do Congresso. “É um mensalão disfarçado de emendas parlamentares. Compra explícita de apoio político”, diz Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, que monitora os gastos públicos.
Como o mundo é pequeno, o dinheiro foi parar no círculo íntimo do senador. Do ano passado para cá, pelo menos 10 milhões de reais foram usados para comprar máquinas e caminhões em uma concessionária local chamada HGV Veículos. O dono da empresa, Hugo Bezerra Gurgel Neto, é amigo do peito de um dos filhos do senador, o deputado estadual Antônio Coelho. Desde novembro, 19 contratos já foram fechados pela Codevasf com a HGV. Procurado, o empresário admitiu a existência dos negócios com a companhia, mas ao ser indagado sobre como conseguiu os contratos desligou o telefone e não atendeu mais. Há relações comerciais com mais gente próxima da família do líder do governo. Sem licitação, a companhia comprou por 205 mil reais uma van da empresa Mavel Máquinas e Veículos, que tem como sócio Caio Bezerra de Souza Coelho, irmão do senador. Os dados registrados nos sistemas da Codevasf, aos quais Crusoé teve acesso, mostram que o veículo foi pago com recursos destinados pelo próprio Fernando Bezerra Coelho.
Outra pessoa próxima da família que tem conseguido fechar contratos com a Codevasf é Marco Antonio Coelho Carvalho, procurador da prefeitura de Juazeiro, cidade vizinha a Petrolina que também é historicamente dominada pelo clã. A Tratormaster Tratores, Máquinas, Peças e Serviços, da qual Marco Antonio é sócio, recebeu 1,5 milhão vendendo retroescavadeiras para a Codevasf, também sem licitação. Há, ainda, outra empresa ligada à família do líder do governo que recebeu uma pequena fortuna a partir dos recursos do orçamento paralelo – nesse caso, não pela venda de máquinas, mas por serviços de pavimentação. A Liga Engenharia, cujo dono é cunhado de um sobrinho do senador, recebeu pelo menos 28 milhões nos últimos seis meses da Codevasf e do DNOCS, o Departamento Nacional de Obras contra a Seca, que igualmente levou um pedaço importante da bolada.
O ‘amigo’ do presidente
O multimilionário Vittorio Medioli, prefeito da cidade mineira de Betim pelo PSD, fez questão de ir a Brasília cumprimentar o “amigo” Jair Bolsonaro logo depois de sua eleição, em 2018. “Encontros como esse são importantes para contribuir para o crescimento do Brasil e de Betim”, escreveu Medioli nas redes sociais, debaixo de uma foto descontraída ao lado de Bolsonaro. Desde a liberação dos recursos do orçamento paralelo, a Deva Veículos, uma das várias empresas de propriedade do prefeito, tem fechado seguidos contratos com a Codevasf que já somam 64 milhões de reais. O mecanismo funciona de maneira semelhante aos casos de Fernando Bezerra: parlamentares aliados do governo mandam o dinheiro para a companhia e definem o bem ou serviço que deve ser pago com ele. Somente o senador Carlos Viana, do PSD, mesmo partido de Vittorio Medioli, destinou 32 milhões de reais ao braço mineiro da Codevasf a partir do orçamento paralelo. Uma parte desse valor já se transformou em compras na empresa do prefeito. Em 12 de março deste ano, a Codevasf adquiriu 32 caminhões coletores de lixo junto à Deva. Cada unidade saiu por 294,5 mil reais (ao todo, foram gastos 9,4 milhões). Há indícios de que o valor pago está acima do preço normal — em dezembro do ano passado, a mesma Deva vendeu um caminhão semelhante, e com potência até maior, por 30 mil reais a menos.
Há mais negócios envolvendo a família Medioli. Dois sobrinhos do prefeito de Betim aparecem como donos da LLM Locação de Veículos, que recebeu 633,5 mil da Codevasf. A firma faz parte do conglomerado do qual o prefeito é proprietário. O dinheiro repassado à LLM saiu de dois repasses feitos à companhia a pedido do senador goiano Vanderlan Cardoso, que também é do PSD. Procurada, a prefeitura de Betim afirmou, curiosamente, que não pode responder por assuntos privados de Medioli. Já a Deva Veículos e a LLM Locação de Veículos disseram que todas as transações com a Codevasf se deram “dentro das normas da legislação vigente”. Em resposta conjunta, as empresas disseram que não tinham conhecimento da origem dos recursos e que tiveram “margem de lucro inferior a 5%”. Crusoé indagou se Medioli tratou pessoalmente dos contratos com a Codevasf e se em algum momento ele conversou sobre o assunto com o “amigo” Bolsonaro, mas não houve resposta para essas perguntas. Ao todo, a Deva venceu cinco concorrências para a venda de 245 caminhões e tratores para Codevasf. Até agora, segundo a própria empresa, 15 foram entregues.
O operador de Ciro e as ‘consultorias’
Davidson Tolentino é um conhecido operador do Progressistas, novo nome do antigo PP, o partido que é esteio do Centrão. Sempre que a legenda consegue do presidente de turno aval para aboletar seus homens em ministérios ou estatais, Tolentino está de prontidão, não importa a área. Já ocupou posições importantes em órgãos tão díspares quanto a CBTU, a estatal federal de trens urbanos, e o Ministério da Saúde, quando a pasta era comandada por Ricardo Barros, no governo de Michel Temer. Quase sempre, é colocado bem próximo dos departamentos que envolvem contratos e verbas. Tolentino é homem de Ciro Nogueira, o presidente do partido, e seu nome já esteve muitas vezes atrelado a suspeitas de cobrança de propina. No Ministério da Saúde, como publicou Crusoé ainda em 2018, ele foi apontado como o responsável por procurar, em nome do PP, empresários que tinham faturas a receber na pasta. Segundo Tolentino, se quisessem receber, os empresários teriam de fazer um “alinhamento financeiro” com o partido. Uma clara figura de linguagem para não ter que pronunciar a palavra “propina”.
Pouco antes, o mesmo Davidson Tolentino havia aparecido como personagem central de um depoimento prestado à Operação Lava Jato por um ex-assessor de Ciro Nogueira. À Polícia Federal, o ex-assessor contou que ele e Tolentino eram responsáveis por recolher e armazenar em um apartamento no Itaim Bibi, em São Paulo, volumes de dinheiro em espécie cujo destinatário era o senador. Ele afirmou que, a certa altura, chegou a haver no bunker uma quantia estimada em 5 milhões de reais. Após tamanha exposição, Tolentino submergiu. Voltou à cena em julho do ano passado, quando foi nomeado para o pomposo cargo de diretor de revitalização da Codevasf, que virou um tamborete para distribuir verbas federais a aliados do governo. Na mesma toada da “revitalização” da companhia, o operador de Ciro e do Centrão passou a assinar polpudos contratos com dinheiro proveniente do orçamento paralelo, muitos deles de consultoria – só para esse tipo de serviço, a Codevasf tem hoje contratos ativos da ordem de 40 milhões de reais. Um desses contratos foi assinado por Tolentino em 28 de janeiro deste ano com a Agrar Consultoria e Estudos Técnicos. O valor: 11 milhões de reais.
A Agrar tem como sócio Pedro Luiz Aleixo Lustosa de Andrade, denunciado pelo Ministério Público Federal por participar do esquema de desvio de dinheiro público no governo de Sérgio Cabral, no Rio de Janeiro. Segundo os procuradores, Pedro Lustosa integrava uma organização criminosa que fraudou licitações e formou cartel na reforma do Maracanã e no PAC das favelas – à época, ele era executivo da Metrópolis Projetos Urbanos. A Crusoé, o consultor negou haver qualquer irregularidade no contrato fechado com a Codevasf e disse ter “zero relação política” com Ciro Nogueira e com Davidson Tolentino. “Quem está cuidando desse contrato é meu sócio. Eu não sou a pessoa mais adequada para responder”, afirmou. O contrato é destinado à prestação de consultoria ambiental para empreendimentos da Codevasf.
Cadê o dinheiro?
Gameleira de Goiás é uma típica cidadezinha de interior. Com 3,8 mil habitantes, está localizada a pouco mais de 200 quilômetros de Brasília, mas parece perdida no tempo e no espaço. A pequena sede do município se esparrama ao longo de uma única avenida, ao redor da qual se concentram pequenas casas térreas e o modesto comércio local. A cidade tem uma única escola. Em 8 de dezembro do ano passado, Gameleira foi indicada como destino de nada menos que 20 milhões de reais. Dinheiro do orçamento paralelo do Ministério do Desenvolvimento Regional. Curiosamente, quem fez a indicação foi Márcio Bittar, um senador do MDB do Acre que, à primeira vista, não tem relação nenhuma com o município. Bittar é da cozinha do Planalto e goza de ótima relação com o presidente da República. No Congresso, ele tem ocupado postos-chave. Foi relator da chamada PEC emergencial e, mais recentemente, da proposta orçamentária para este ano – o que significa que, em 2021, será ele o responsável por coordenar o destino das gordas “emendas de relator”, estimadas em 18 bilhões de reais.
Dos recursos remetidos a Gameleira de Goiás que aparece na planilha secreta do Planalto, equivalente a 13 vezes a arrecadação anual de impostos do município, mais da metade já consta no sistema oficial do governo federal como paga. Só que, na prática, não há qualquer sinal de benfeitoria na cidade com esses recursos. Nesta semana, foi até Gameleira à procura de uma resposta para o mistério. No papel, embora seja suficiente para reformar a cidade inteira, o dinheiro deveria ser gasto com asfaltamento e recapeamento de ruas. Só que, até hoje, não há qualquer obra na cidade. No departamento de licitações da prefeitura, um dos dois funcionários que davam expediente na tarde de quarta-feira, 13, disse nunca nem ter ouvido falar do repasse. “São 20 milhões? É dinheiro que não acaba mais. Daria para revolucionar (a cidade)”, surpreendeu-se.
Os moradores dizem nem lembrar da última vez que foi feita uma obra em Gameleira. O prefeito, Wilson Tavares, do Democratas, disse não conhecer o senador Márcio Bittar, mas demonstrou estar ciente da transferência de recursos. “A gente não fica sabendo. Como é uma emenda extraorçamentária, eu não sei quem colocou pra mim”, disse. À diferença do que mostram os sistemas oficiais, o prefeito afirma que não recebeu até hoje nenhum repasse. Indagado se 20 milhões de reais não seria um valor alto demais para gastar com asfaltamento e recapeamento de ruas da minúscula cidade, o prefeito se apressou em dizer que tem mais planos para a cifra. “Eu preciso fazer calçada, reformar praças, preciso fazer um estádio, ponte”, afirmou. tentou falar com o senador Márcio Bittar. Ele até respondeu a uma primeira mensagem, mas depois de perguntar e ser informado sobre qual era o assunto , sumiu.
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