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terça-feira, 13 de maio de 2014

Greve de funcionarios locais do Servico Exterior brasileiro: sucesso de midia, so far...

A julgar pelas matérias aparecidas na imprensa, a greve dos funcionários locais do Serviço Exterior brasileiro, seguida com resultados diferenciados basicamente em alguns postos na Europa (onde a situação da legislação trabalhista é diferente, mas onde a defasagem salarial deve ser igual ou pior), e sobretudo em diversos postos diplomáticos nos Estados Unidos (onde as lacunas trabalhistas são mais nítidas), foi um sucesso de mídia, tendo recebido destaques em diversos veículos do Brasil e do exterior.
A seguir, links para algumas matérias capturadas ao sabor do vento...
Paulo Roberto de Almeida

Los Angeles, BDCI Channel:

Globo News: 

Radio France Internationale

BBC, UK:

Bélgica:
Nova York:

Montreal:

Veja.com:

Jornal O Globo:

Revista Exame:

Holanda:

Senado Federal, Brasília:

Finalmente, cenas explícitas de apedrejamento, mas ainda não de lapidação: 

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Outras notícias sobre a greve: 











sábado, 10 de maio de 2014

Greve de funcionarios locais do Servico Exterior brasileiro: paralisacao dos servicos 13 e 14/05/2014

COMUNICADO À IMPRENSA

Paralisação dos funcionários locais nas Missões Diplomáticas do Brasil no Exterior
13 e 14 de maio/2014


A Associação dos Funcionários Servidores Locais do Ministério das Relações Exteriores no Exterior (AFLEX) informa a paralisação de 48 horas, nos dias 13 e 14 de maio, em postos-chave do Brasil na Europa e na América do Norte.
Nossas reivindicações são:
  • Negociação imediata com a AFLEX para reajuste salarial em todos os postos com salários congelados há mais de 3 anos, revisão dos salários nos países onde estão aquém da função exercida e criação de normas que regulamentem uma política salarial.
  • Aprovação do Projeto de Lei, PLS 246/2013, em tramitação no Congresso Nacional desde julho de 2013, que visa obtenção de patamares mínimos, justos e dignos de contratação;
  • Direito à liberdade de expressão, à liberdade política, à livre representação de classe e o cessamento imediato de perseguições, assédios e ameaças de demissão aos dirigentes da AFLEX;
A crise foi anunciada e alertada nas inúmeras correspondências enviadas pela associação ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a outras instâncias governamentais. A AFLEX mostrou grande preocupação com a degradação do ambiente de trabalho, pois poderia escalar para uma crise, que acabou sendo deflagrada pelos recentes acontecimentos no Consulado-Geral de Atlanta.
Desde 2011 a AFLEX tem tentado sensibilizar o MRE sobre essa situação através de diversos canais de diálogo. Desde então, o MRE recebeu inúmeros pedidos de reajustes salariais de funcionários de diversos postos em vários países, endossados pelos próprios chefes dos Postos.
Além das solicitações de reajuste salarial não serem atendidas, ainda temos sofrido perseguições a diretores de nossa associação, e suspensões arbitrárias. No entanto, temos consciência dos nossos direitos civis. A Carta Magna brasileira, no seu Artigo 5º, nos dá direito de liberdade de expressão, e de livre associação. Estes são direitos universais de toda pessoa, consagrados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Com a paralisação, o atendimento consular aos milhares de brasileiros no exterior (emissão de passaportes e de outros documentos, assistência consular) e os contatos institucionais entre as Representações Diplomáticas brasileiras e autoridades estrangeiras sofrerão fortes prejuízos. Igualmente, também ficará sensivelmente prejudicado o processamento de pedidos de visto, especialmente para os estrangeiros que pretendem vir ao Brasil para prestigiar a Copa do Mundo. As missões brasileiras com maior demanda de atendimento consular estarão fechadas ou atendendo apenas emergências, entre elas: os Consulados-Gerais em Nova York, Los Angeles, Hartford, São Francisco, Houston, Atlanta, Toronto e Montreal na América do Norte, bem como na Europa, em importantes postos como Paris, Londres, Bruxelas, Frankfurt e Berna. Manifestações ocorrerão ainda em outros tantos postos à exemplo da Embaixada e Consulado em Roma, Consulado em Milão, Genebra e Rotterdam e a lista pode aumentar até o dia da paralisação.

Atenciosamente,
DIRETORIA DA AFLEX
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS SERVIDORES LOCAIS DO MRE NO MUNDO

sábado, 23 de novembro de 2013

"Luta de classes no Itamaraty? Nao, apenas dignidade..." - Paulo Roberto de Almeida, via Aflex (thanks...)

Esta foi a frase que os bravos militantes (no bom sentido da palavra) da Aflex (Associação dos Funcionários do Itamaraty no Exterior) escolheram para simbolizar a sua luta, e agradeço pela distinção de citar o meu nome.

Pelo menos o copyright, poderíamos dizer, ou mais provavelmente os moral rights, sobre essa frase singela, eles me deram, e preciso agradecer sinceramente por me juntar à sua causa (que não é exatamente a minha, por pertencer a uma outra casta profissional, mas que reconheço como legítima e até mesmo necessária).
Assim é, se lhes parecem, como diria, no singular, certo italiano do modernismo pré-fascista...
Confesso que nem sei quando escrevi essa frase, ou a propósito do quê, exatamente.
Provavelmente foi no primeiro semestre deste ano, motivado pelas descrições de absoluta indignidade de um colega, assediador serial, e que até hoje não foi punido, a não ser com o que prosaicamente chamamos de Departamento de Escadas e Corredores. Parece que ele andava (não sei se ainda anda) se vangloriando de suas excelentes relações com um outro personagem pouco recomendável, o quadrilheiro-chefe, o Stalin Sem Gulag, que conhece um pequeno gulag (mas cheio de comodidades e de rapapés) naquele espaço pouco recomendável para todos os humanos normais chamado de Papuda (espero que fique lá bastante tempo, sem as distinções atuais).
Lembro-me, em todo caso, de ter lido, recebido, transmitido, sabido dos protestos de indignação do pessoal do quadro e de funcionários locais a propósito desse episódio específico, que parece ter sido a gota d'água que faltava num clima de muita decepção com o feudalismo reinante e a pouca consideração dada a funcionários não diplomáticos que trabalham no serviço exterior brasileiro, um clima de Casa Grande e Senzala, como várias vezes referido na literatura especializada...

Esse cartaz, ou banner, vem a propósito de uma audiência, ocorrida nesta sexta-feira 22 de novembro, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, a que assisti apenas em parte (um pouco porque o meu computador insistia em repetir as mesmas cenas da TV Senado, por estúpido que era, certamente, outro tanto porque estando responsável pelo consulado em Hartford tive de me desempenhar em várias outras funções, como é o normal e para isso me pagam). Tenho, por exemplo, de dar assistência a brasileiros, despachar expedientes, enfim, essa miríade de atividades burocráticas aborrecidas mas necessárias). Não sei sinceramente em que resultou essa audiência, e por isso sequer ouso expressar minha opinião, totalmente desinformada e provavavelmente defasada, sobre os próximos passos.
Acredito que todos os funcionários, ou qualquer ser humano, precisam ter uma perspectiva de vida, planejar seu  futuro, numa situação de pleno reconhecimento de seus méritos e qualidades profissionais. Nenhuma pessoa normalmente constituída -- e quem trabalha no serviço exterior costuma ser assim, salvo alguns malucos que também entraram não se sabe como -- almeja progresso e reconhecimento, pelo mérito, pela dedicação, pelo esforço. Isso significa alguma ascensão funcional e, pelo menos, alguma progressão salarial regular, não fosse que apenas pelos fenômenos inflacionários bem conhecidos em todos os países, alguns mais, outros menos. Mas sempre existem distorções salariais inter-temporais e entre as categorias, que caberia reconhecer e tentar corrigir.
Também acredito que as categorias são muito diversas, diversificadas, diferentes, para a criação de alguma carreira unificada nesse tipo de situação. Ainda assim, alguns princípios gerais e uniformes são passíveis de serem introduzidos, talvez até pelas distinções mais simples, tipo: categoria A: A1, A2, A3; categoria B, etc...
Ou uma definição genérica e elementar de funções: assistente técnico de nível elementar, secundário, especializado, etc.A partir daí se poderia cogitar -- além das revisões salariais periódicas -- algum tipo de movimentação funcional.

Mas eu divago: provavelmente os camaradas (ops, perdão) da Aflex já pensaram em tudo isso e já apresentaram suas "soluções" para todas essas questões,

Sendo um libertário radical, confesso que sou contra todo tipo de corporatismo, pois isso costuma levar a regimes fascistas (nunca tão distantes de nós quanto poderíamos pensar), e por isso sou contra a imposição de normas rígidas, isonômicas (estupidamente igualitárias, sem reconhecimento do mérito) ou automaticamente progressivas, ou seja, mecanicamente aplicadas. Acredito que indivíduos devem ser reconhecidos justamente nessa dimensão, e ser avaliados nesse sentido, em função do seu esforço e mérito individual, sem falsos democratismos ou a pressão indevida de máfias sindicais.
O ambiente de trabalho requer uma convivência sadia entre trabalhadores de diferentes funções e dotadas de competências diversas.
Pessoas normais exigem dignidade, e acho que a frase acima é feliz, mesmo que eu não saiba exatamente como e quando eu a escrevi.
Grato, em todo caso, podem usar e abusar.
Aliás, o "luta de classes" deve ser um resquício inconsciente de meu passado marxista. Sendo um libertário radical, e um liberal em economia, há muito me libertei da metafísica marxiana em favor de um ceticismo sadio que me faz analisar cada empreendimento humano em sua dimensão própria.
Creio que a luta da Aflex é justa: se não descambar para o corporativismo fascista, ela é bem-vinda, ao defender a dignidade de tantos trabalhadores locais das nossas unidades no exterior que muitas vezes não são reconhecidos em seu esforço em prol da boa qualidade do serviço diplomático.
Abaixo o feudalismo, viva a liberdade e a dignidade de todos os trabalhadores do serviço exterior.

Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 23/11/2013