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terça-feira, 9 de abril de 2019

Livres, Conselho Academico: Persio Arida, Paulo Roberto de Almeida e outros

Livres se reinventa em 2019 após problemas com PSL de Bolsonaro

O Livres é um movimento liberal, suprapartidário que desenvolve lideranças, políticas públicas e projetos de impacto social para ampliar a liberdade individual no Brasil. A organização surge em 2016 dentro do PSL, a partir de um acordo com a direção do partido para promover uma renovação interna, mas rompe com a legenda ao ver o acordo ser quebrado, em janeiro de 2018, para abrigar a candidatura de Bolsonaro à presidência. “Esbarramos nos entraves do sistema e tivemos que nos reinventar”, diz Paulo Gontijo, presidente do Livres. 
O movimento inicia 2019 com força total. A “bancada da liberdade” formada no ano passado é composta por 15 mandatários – entre vereadores, deputados estaduais, federais, um senador e um prefeito -, e o conselho acadêmico é de peso. 
Elena Landau, Leandro Piquet, Persio Arida, Paes de Barros, Samuel Pessôa, Sandra Rios e Paulo Roberto de Almeida são membros. 
A ideia é promover engajamento cívico e desenvolvimento de lideranças, projetos de impacto social e propostas de políticas públicas para aumentar a liberdade individual no Brasil. Com mais de 2 mil associados entre todas as regiões do país, o Livres possui 15 mandatários associados (1 senador, 3 deputados federais, 5 deputados estaduais, 1 prefeito e 5 vereadores). Constituído formalmente como associação civil sem fins lucrativos desde 2018, o movimento nasceu em janeiro de 2016 como uma tendência partidária incubada no PSL com o propósito de renovar o partido, mas deixou a sigla por divergir da entrada do então pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro.

Uma iniciativa do Livres este ano foi celebrar nas redes e na imprensa os 25 anos do Plano Real. Além de ter entrevistado personalidades como Persio Arida, Fernando Henrique Cardoso e Gustavo Franco, os coordenadores do movimento estão resgatando todos os jornais e revistas da época, para catalogarem as manchetes e fazerem uma linha do tempo. “Essa ação começou dia 28 de fevereiro e vai até dia 1º de julho, pois vamos relembrar toda tramitação da URV até o Real, como foi há 25 anos”, afirma Mano Ferreira, Diretor de Comunicação e responsável pelo projeto.

Atualmente o Livres conta com mais de 2 mil associados, divididos em 27 núcleos por todo país. Cada associado contribui mensalmente com pelo menos R$ 24,90, o que dá acesso a área exclusiva com fórum de discussão, onde as pessoas debatem ideias e trocam experiências de políticas públicas de diferentes regiões do país.

O grupo também prepara para os próximos meses o lançamento de uma plataforma de educação a distância, com cursos sobre liberalismo e políticas públicas. Para quem não pode pagar, há previsão de uma modalidade social de associação com apadrinhamento às cegas, onde outros associados pagam o valor equivalente à mensalidade, mas sem saber diretamente quem é o associado beneficiado, para evitar instrumentalização ou o chamado curral eleitoral.

O Conselho Acadêmico da organização agrega profissionais e especialistas de diversas áreas, que estão à disposição dos mandatários, líderes e associados, além de produzirem material acadêmico e servirem de consultores de políticas públicas para a organização.

Há dois anos o Livres era um grupo de jovens incubado dentro PSL, partido do atual presidente da república. Além da presidência de 12 diretórios estaduais, conselho de ética e da fundação, o grupo trabalhava pela renovação interna da legenda. Elaborou uma carta compromisso, iniciou o desenvolvimento de um programa partidário, fez código de ética e compliance, modelo de governança, estatuto, entre outras ações.

Entretanto, em janeiro de 2018 o PSL abriu mão de todos os compromissos firmados com o movimento para abrigar a candidatura do hoje presidente Jair Bolsonaro, que até então estava sem partido. “O projeto ‘Bolsonaro’ ia contra tudo o que defendíamos ali dentro, na economia e nos costumes”, conta Gontijo.
Foi então que no início do ano passado, o Livres teve que se reinventar para seguir com seu propósito de renovação política, liberdade, democracia e igualdade de oportunidades no país.
O Livres define-se como um movimento liberal por inteiro. “Defendemos pautas como responsabilidade fiscal, liberdade econômica e nos costumes, mas estaríamos sendo ingênuos se ignorássemos o complexo cenário social em que vivemos, sobretudo em um país como o Brasil”, diz Gontijo.
O grupo defende o diálogo contra os radicalismos de esquerda e direita, sempre pautado na ideia de que cada pessoa deve ser dona de sua própria vida e que o dever do Estado é ajudar os que mais precisam a conseguirem andar com as suas próprias pernas.

quinta-feira, 4 de abril de 2019

Paulo Roberto de Almeida no Conselho Academico do Livres

Nesta data, 4 de março, tomei conhecimento desta nota publicada no jornal O Estado de S.Paulo: 

Guarida 1. O diplomata Paulo Roberto de Almeida, ex-diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, demitido pelo chanceler Ernesto Araújonuma segunda-feira de carnaval, se associou ao Livres (movimento da sociedade liberal e suprapartidário).
Guarida 2. “Ele é uma referência de liberalismo. Por suas opiniões sempre firmes, pagou com o isolamento durante toda a era petista e, defendendo as mesmas ideias, foi afastado pelo governo Bolsonaro”, diz Paulo Gontijo, do Livres.
(Coluna do Estadão, 4/04/2019; link: https://politica.estadao.com.br/blogs/coluna-do-estadao/sobrou-conviccao-mas-faltaram-nervos-de-aco/).

Ainda que concordando inteiramente com o segundo parágrafo, reproduzindo a declaração do presidente do Livres, Paulo Gontijo, que foi quem me convidou para associar-me a trabalhos do Livres, gostaria de manifestar minha discordância com o título da matéria (Guarida), bem como esclarecer a menção à minha associação ao Livres.

Em primeiro lugar, não estou buscando "guarida" – que é um equivalente a "refúgio", ou "abrigo" – no Livres, uma vez que, como eu sou, justamente, e perfeitamente livre, eu posso escolher ficar ou estar onde eu desejar, e neste momento estou apenas querendo ficar livre de uma administração, a do Itamaraty atual, que eu considero deplorável, sob todos os pontos de vista, e não tenho nenhum constrangimento em declarar isso abertamente.
Minha liberdade me impõe não ser identificado com uma gestão que considero desastrosa para o Itamaraty, para a credibilidade externa de nossa diplomacia, para a credibilidade do próprio Brasil, sendo submetido ao ridículo internacional.
Minha única "guarida" atual é a que eu escolhi: ficar em meu habitat natural, que é a Biblioteca (qualquer biblioteca, mas neste momento a do Itamaraty), lendo, refletindo, escrevendo e eventualmente divulgando o que escrevo depois de muita reflexão.

Em segundo e mais importante lugar, não estou me associando ao Livres, assim como não me associei ao Livres, pois não é o caso. Eu não costumo, não tenho o hábito, nunca fiz isso e creio que nunca o farei: associar-me a qualquer partido, movimento, associação com objetivos políticos ou quaisquer outros. Como cidadão livre não pretende ficar "amarrado" ao Livres.
O que eu fiz foi associar-me ao Conselho Acadêmico do Livres, ou seja, um grupo de consultores externos, sem compromisso com os destinos da associação, mas identificado aos seus objetivos, pois é preciso um mínimo de identidade com os propósitos para poder oferecer alguma contribuição intelectual a uma associação que busca metas e propostas de políticas que coincidem com reflexões e posturas que eu mesmo defendo. 
Não por outra razão, mesmo apoiando a campanha presidencial de João Amoedo, do Partido Novo, eu nunca considerei filiar-me ao Novo, e até recusei trabalhar para a Fundação que todo partido político precisa constituir para adequar-se à legislação eleitoral (autoritária). 

Estou, portanto, totalmente livre para declarar minha associação ao Conselho Acadêmico do Livres, e apenas a essa instância do Livres.
Para que fique claro o ambiente de trabalho ao qual estou buscando contribuir com minha eventual expertise setorial (em relações internacionais, política externa, diplomacia, relações econômicas internacionais e política internacional de forma geral), transcrevo aqui abaixo as diretrizes do Livres, ou seus princípios de base.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 4 de março de 2019


Principios do Livres


Nós, Livres, formamos um novo projeto político para o Brasil. Nossos compromissos refletem nossa confiança na dignidade humana, em uma sociedade onde homens e mulheres cooperam em liberdade, tratando-se como iguais em direitos, como parceiros em prosperidade, como protagonistas de seu próprio destino.
Queremos crescer como movimento abrigando diferentes correntes dentro do pensamento liberal. Todavia, a fim de mantermos nossa identidade, integridade e honrar nossos princípios, precisamos nos comprometer com determinados valores incontestáveis e estabelecer fronteiras à nossa atuação.
Desse modo, todos nós, líderes e associados que desejamos ser parte integral do Livres, nos declaramos em acordo com os compromissos expressos abaixo. Entendemos que a violação de qualquer um dos pontos de nossa carta poderá implicar em penalidades por parte do movimento ou até, dependendo da gravidade, na dissolução dos vínculos entre o agente e o Livres.
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01
Todos devemos ter o direito de escolher nosso estilo de vida e de tentar convencer outras pessoas de nossas ideias e de nossos valores, mas ninguém tem o direito de impor sua visão de mundo sobre os demais;
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02
A cooperação de mercado com base em um sistema de preços livres e trocas voluntárias entre indivíduos adultos e capazes deve ser a principal forma de se organizar uma economia próspera;
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03
Todas as pessoas devem ter igual direito de publicar sua opinião, certa ou errada, desde que não promova diretamente a violência contra terceiros;
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04
Os direitos de propriedade devem ser bem definidos, transferíveis e garantidos, sobretudo aos mais vulneráveis da nossa sociedade. Reconhecemos a propriedade privada como instituição promotora de integração e mobilidade social;
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05
Nenhuma legislação deve violar a igualdade de direitos por motivos de identidade de gênero, orientação sexual, etnia, raça, credo ou qualquer outra distinção juridicamente irrelevante;
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06
Sempre que possível, tudo deve ser feito em favor da redução, simplificação e uniformização dos impostos, jamais permitindo que a carga tributária pese desproporcionalmente sobre os mais pobres;
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07
A pobreza deve ser combatida por meio da inclusão econômica. A provisão de serviços públicos não deve implicar no estado proprietário, empregador e gestor. A assistência social, quando desejável, deve financiar as demandas das pessoas mais pobres e não a oferta de serviços pelo estado;
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08
O governo deve respeitar o direito dos indivíduos adultos de consumir alimentos, bebidas e outras substâncias de acordo com suas escolhas, ainda que consideradas nocivas por terceiros;
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09
A abertura internacional deve ser promovida, reduzindo-se as barreiras ao movimento de pessoas, bens e capital entre os povos, sempre com a devida cautela e responsabilidade;
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10
A paz, doméstica ou externa, deve ser sempre buscada, reconhecendo-se que a guerra é a principal inimiga de uma sociedade livre e próspera;
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11
Danos ambientais e outras externalidades negativas devem ser enfrentados por meio de soluções institucionais, fiscais ou regulatórias, nessa ordem;
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12
A inovação e a experimentação são as marcas do empreendedorismo transformador e as instituições devem acomodá-las, seja na esfera regulatória, fiscal ou monetária, para que haja progresso social;
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13
As atividades econômicas dos trabalhadores e empreendedores brasileiros devem ser reguladas por instrumentos de responsabilidade, prestação de contas e transparência em vez de licenças e barreira de entradas;
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14
A responsabilidade fiscal deve ser respeitada sem aumento do déficit público, e as taxas de juros e o valor da moeda devem flutuar de acordo com as relações de oferta e demanda;
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15
O voto e o serviço militar devem ser voluntários e não coercitivos;
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16
Qualquer pessoa deve ter o direito a proteger sua vida e seus dados da maneira que achar adequada, garantindo a igual escolha dos demais;
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17

Nosso comportamento sempre sofrerá influências do contexto social, mas a imputabilidade pessoal nunca deverá ser alienada a grupos ou classes sociais. Do mesmo modo, a esfera de atuação que concerne o indivíduo ou a localidade não deve ser transferida a instâncias superiores.