Democracia aqui, e também acolá: um chamado à coerência da Política Externa Brasileira - Conselho Acadêmico do Livres (Estadão)

 Democracia aqui, e também acolá: um chamado à coerência da Política Externa Brasileira

 André Portela, Elena Landau, Fernando Schuler, Leandro Piquet, Paulo Roberto de Almeida, Natalie Unterstell e Sandra Rios 

O Estado de S. Paulo, 27/09/2024

 

Não há dúvida de que a Venezuela vive sob uma ditadura: falta de liberdade de imprensa, perseguição e assassinato de opositores, além de uma crise econômica severa que gerou o maior fluxo migratório das Américas. Para manter seu poder, Nicolás Maduro alterou a Constituição, controlou o judiciário e as forças armadas, destruiu a economia e sufocou a sociedade civil, expulsando até o escritório de Direitos Humanos da ONU.

Este cenário geral já estava claro quando o presidente Lula recebeu o ditador venezuelano com honras de chefe de Estado no Palácio do Planalto, em maio de 2023. Ou quando, em março deste ano, minimizou a situação de Maria Corina Machado, opositora barrada pelo regime, fazendo pouco caso do desrespeito ao Acordo de Barbados, que visava garantir condições para a disputa. Na ocasião, ainda comparou a situação na Venezuela com a lei da ficha limpa que o impediu de concorrer em 2018, rebaixando as instituições brasileiras.

Ao enviar Celso Amorim para observar a eleição, Lula demonstrou conivência com o regime. O processo foi marcado por evidências claras de fraude. OEA, Uruguai e Argentina, entre outros parceiros regionais, fizeram críticas duras. Assim como o governo de esquerda do Chile, liderado por Gabriel Boric, evidenciando que a defesa democrática pode estar acima de recortes ideológicos. O Brasil se apequenou.

A oposição venezuelana apresentou provas de fraude, corroboradas por observadores internacionais e pesquisadores independentes. Como resposta, a Justiça da Venezuela emitiu mandado de prisão contra o presidente eleito, Edmundo González, agora asilado na Espanha. E como se portou a nossa diplomacia? Não seguiu o mandamento constitucional, que aponta para a defesa da democracia e dos direitos humanos. Assistimos, na verdade, à minimização das violações à liberdade na Venezuela. Infelizmente, a postura não surpreende.

Desde o final da década anterior, nossa política externa tem se deixado conduzir por concepções de mundo que nos aproximam de ditaduras. Sob o manto de uma iniciativa “contra-hegemônica” em prol do “Sul Global”, há a adoção de uma visão rasa de pragmatismo, que dimensiona incorretamente o interesse nacional. Na companhia dos maiores violadores de direitos humanos do planeta, esse processo penhora as melhores credenciais diplomáticas do Brasil - nossa confiabilidade.

O atual governo parece não entender que nosso respeito na seara internacional era fruto da defesa de princípios, por gerações, mesmo quando esta implicava em prejuízos mais imediatos.

A reiterada indiferença em relação aos crimes de guerra na agressão da Rússia à Ucrânia tem sido outro triste exemplo. Ao não marcar a diferença entre agressor e agredido, o atual governo acaba por reconhecer as duas partes como iguais no conflito, em frontal contradição com a Carta da ONU e a própria Constituição brasileira, que consagram o respeito à soberania e à não-intervenção nos assuntos internos de outros Estados.

Por absurdo, o presidente brasileiro chegou a sugerir a cessão do território ucraniano em troca da paz. Dessa forma, a ideia de “neutralidade” do Brasil nesse conflito é terrivelmente falsa, na medida em que nega material de socorro emergencial para um lado, e aumenta exponencialmente as importações de produtos do outro.

Há quem justifique o relativo silêncio do Brasil pelos descontos na compra de fertilizantes e óleo diesel, ou pela participação no BRICS, “para discussão de problemas globais”. Será mesmo que o cidadão brasileiro aceitaria ser cúmplice das barbáries perpetradas pela agressão russa à Ucrânia em troca de uma ilusória projeção mundial?

Mesmo entre os que estão mais à esquerda do espectro político há dificuldades de justificar certos posicionamentos. Por exemplo, o que diria uma defensora da igualdade de gêneros sobre a aproximação do Brasil ao Irã – um país que persegue e mata mulheres por não seguirem à risca os códigos de ‘decência religiosa’ dos Aiatolás?

Na comunidade internacional, o governo brasileiro tem sido visto como indiferente ao conjunto básico de direitos e garantias individuais consolidados em diversos acordos subscritos e ratificados pelo Brasil. Há uma profunda incongruência da atual política externa com respeito a valores e princípios tradicionais de nossa diplomacia. Uma postura injustificável no contexto de corrosão de regimes democráticos ao redor do mundo e aumento de impulsos autoritários em diferentes países.

Essa ambiguidade com a qual o governo federal tem tratado temas tão caros como direitos humanos poderá ter implicações domésticas. A relativização do valor da democracia no âmbito externo pode levar a uma degradação da confiança na democracia no âmbito interno. Por zelo às nossas liberdades, uma clara revisão de rumos é mais do que necessária.

 

André Portela, Elena Landau, Fernando Schuler, Leandro Piquet, Paulo Roberto de Almeida, Natalie Unterstell e Sandra Rios são conselheiros do Livres.

https://www.estadao.com.br/opiniao/espaco-aberto/democracia-aqui-e-tambem-acola/

"Livres da Polarização" - Roberto Freire, Eduardo Jorge, Gilberto Natalini, Augusto de Franco e Elena Landau (artigo no Estadão)

Livres da Polarização

https://www.youtube.com/live/whaF71IQdD8

Os autores do artigo "Livres da Polarização" (O Estado de São Paulo, 11/05/2024) vão conversar publicamente sobre o tema, com convidados. Vão também responder a perguntas da audiência. Aconteceu que muitas pessoas acharam o artigo interessante e merecedor de uma conversa mais aprofundada. Esclareça-se, preliminarmente, que não se trata de uma articulação para lançar candidaturas, nem da organização de uma frente de caráter partidário ou de um movimento político centralizado. Será apenas uma conversa. O que eventualmente surgir dessa conversa dependerá da interação dos participantes. 

Para ler o artigo na íntegra:

https://www.revistaid.com.br/p/livres-da-polarizacao

Link para o WhatsApp do Livres da Polarização: 

https://chat.whatsapp.com/F3lGAJ3FxdpDwFNpBe8dt5

Livres da polarização

Quem falará pelos 40% de brasileiros que não são petistas nem bolsonaristas, nem apoiam essas forças políticas populistas?

Inteligência Democrática

Mai 12, 2024

Roberto Freire, Eduardo Jorge, Gilberto Natalini e Augusto de Franco

O Estado de São Paulo, 11/05/2024

Há no Brasil de hoje dezenas de milhões de eleitores que não se sentem representados pelas forças que dominam a arena política. São esses – em boa parte – os que apoiam a democracia como um valor universal e que são contra toda sorte de preconceitos e discriminações. São os que acreditam na eficiência do Estado, mas defendem uma economia livre, querem aliar desenvolvimento e sustentabilidade, desejam empreender, mas precisam de apoio ou, quando menos, que não sejam atrapalhados, os que sabem que segurança é inteligência e a violência, irmã da desigualdade.

São os que não acham que um pouquinho de inflação faz bem, nem querem leis dos anos 1940 regulando o trabalho, como ficou patente com a decisão dos líderes governistas de abandonar o projeto com o qual o governo pretendia transformar em trabalhadores CLT os motoristas e entregadores de aplicativo. São os que não veem legitimidade em invasões e depredações de patrimônio público ou privado, sejam eles patrocinados pelo MST ou por partidários de golpes de Estado. São os que defendem, de forma intransigente, as liberdades de expressão, organização e manifestação de acordo com as regras do Estado Democrático de Direito.

Eles não estão nos extremos ou polos que viraram instrumento de análise da divisão a que o lulismo e o bolsonarismo submeteram a sociedade, ambos em busca do poder pelo poder. Eles não defendem, nem justificam, grupos terroristas como o Hamas, o Hezbollah, os Houthis e demais milícias do Oriente Médio que servem aos propósitos da teocracia iraniana e estão sendo usados pelas grandes autocracias do planeta contra os regimes democráticos – tampouco apoiam Nicolás Maduro, Vladimir Putin ou outros ditadores, de esquerda, de direita ou fundamentalistas religiosos.

Quem falará pelos cerca de 40% de brasileiros que não são petistas nem bolsonaristas, nem apoiam essas forças políticas populistas? Os partidos políticos falharam em interpretar os sentimentos, captar as aspirações e endereçar soluções para os problemas desse imenso contingente populacional. Os que não minguaram viraram satélites dos dois campos que alimentam a clivagem social e política brasileira. Não por outra razão, pesquisa recente do Datafolha mostra que aumentou a desconfiança da população dos partidos políticos. Os números, aliás, são alarmantes: só 43% confiam “um pouco”.

A construção de alternativas à polarização, portanto, terá de partir dos insatisfeitos com esse estado de coisas. E, nesse campo, há grande diversidade. De intelectuais a políticos, passando por jovens idealistas, professores, profissionais liberais, trabalhadores de chão de fábrica e de empresas de tecnologia, entregadores e motoristas de aplicativos, empresários, agricultores, artistas, sindicalistas, cientistas, enfim, pessoas comuns que querem viver, estudar, trabalhar, empreender, se divertir, amar e se congraçar com seus semelhantes sabendo que somente a democracia pode configurar ambientes pacíficos onde seus direitos políticos e suas liberdades civis sejam respeitados e valorizados.

Uma oposição democrática aos populismos, no governo ou fora dele, já existe no Brasil. Ela ainda é pequena e está dispersa, mas não crescerá por mágica nas eleições deste ano ou nas próximas. Isso só vai acontecer se as forças políticas democráticas começarem a se articular para influenciar de pronto a agenda nacional, resgatando o espaço público dos populismos de esquerda e direita que o sequestraram. Isso exige conversação livre e franca entre pessoas que não imaginam ter o monopólio da verdade e que estão abertas a ouvir e entender os pontos de vista do outro e, se necessário, a mudar seus próprios pontos de vista, seja em busca de convergência, seja porque alguém teve uma ideia melhor. Isso exige empenho contínuo, um exercício permanente de olhar para a frente, de pensar o País para além das disputas de poder.

Há muita gente disposta a isso, dentro e fora dos partidos, centristas, à esquerda ou à direita, nos mais diversos Estados. Gente cansada do destrutivo e paralisante “nós contra eles”. Gente que espera há anos por políticas que deram certo em outros lugares do mundo, independentemente da ideologia de seus idealizadores, mas que aqui são sabotadas pela polarização. Seja na educação, com a reforma do ensino médio, ou no saneamento básico, com o marco legal, para ficar em dois exemplos recentes de tentativa de retrocesso.

Que todos esses comecem a se conectar, virtual ou presencialmente, não importa se em grande ou pequeno número. O resultado desse esforço não será uma frente de pessoas que pensam igual, mas uma ecologia de diferenças coligadas. Não se articularão apenas para lançar candidatos, embora daí nascerão opções aos extremos, mas para congregar quem deseja trabalhar pela despolarização. Em nome dos milhões de brasileiros que almejam viver em um país melhor e estão fartos de quem lucra com a divisão da sociedade brasileira.

Roberto Freire é político e advogado, Eduardo Jorge e Gilberto Natalini são políticos e médicos, Augusto de Franco é político e escritor.

Dilma, o COFECON, e o ultraje às ‘mulheres sapiens’ - Elena Landau (Brazil Journal)

Dilma, o COFECON, e o ultraje às ‘mulheres sapiens’ 

Elena Landau

Brazil Journal (13/12/2023)

Existe uma lei no Brasil que regulamenta a profissão de economista. A data de sua promulgação já era um prenúncio dos perrengues futuros: em 1951 o presidente era Getúlio Vargas e a data, 13 de agosto. Não poderia sair boa coisa. 

No artigo 6º vem o erro fatal. Ele cria o Conselho Federal de Economia (COFECON) e os Conselhos Regionais de Economia (CORECON).

Na prática, esses conselhos funcionam como verdadeiros caça-níqueis, só para fazer política com nosso dinheiro. Exigem uma contribuição anual tanto para a pessoa física quanto para atuação como pessoa jurídica. Pagamos duas vezes por um único diploma. 

A atuação dos conselhos é puramente panfletária. Por anos, vêm atuando como braço político dos governos PT e fazendo oposição a todo governo e a qualquer reforma que leve a uma maior racionalização da economia. 

Foi assim com a reforma da Previdência e a trabalhista. Seus jornaizinhos também são meio de divulgação da “Auditoria da Dívida Pública”, cujos autores não sabem sequer distinguir o principal do pagamento de juros.  

Entre as suas atribuições estão: “contribuir para a formação de sadia mentalidade econômica e promover estudos e campanhas em prol da racionalização econômica do País.”

Mas quem vai decidir o que é sadio e racional? Não vem dando muito certo isso. 

Esse ano, o COFECON abusou. Escolheu como economista do ano ninguém menos que Dilma Rousseff. Um ato ofensivo às inúmeras ‘mulheres sapiens’ (termo cunhado pela própria), às economistas de excelente formação deste País, e um tapa na cara dos brasileiros que sofreram as consequências de sua administração desastrosa. 

Sua intervenção no setor elétrico gerou um tarifaço de 50% em dois anos; a política fiscal irresponsável legou inflação, juros elevados, dívida e recessão; em seu governo, a contratação de funcionários públicos bateu recorde; a desigualdade se agravou e o desmatamento cresceu. São muitos os seus feitos. 

Uma década perdida em apenas dois anos não foi consequência da Lava Jato. O combate à corrupção em estatais é fundamental. Ajuda a atrair investimentos e não o contrário.

Fui contra seu impeachment. Para mim era importante que Dilma encerrasse seu ciclo desastroso na esperança de que ideias tão ruins fossem para sempre abandonadas – mas principalmente, para que não aparecesse depois quem a eximisse de responsabilidade e atribuísse a herança maldita a fatores externos.

Tivemos a sorte de Michel Temer ter escolhido uma equipe excelente para ajustar a economia. Tinha uma mulher no comando da Secretaria do Tesouro, Ana Paula Vescovi. A ela falta um prêmio de reconhecimento pelo que fez pela economia brasileira. 

A lista de mulheres economistas que pesquisam, publicam e contribuem com boas políticas públicas é longa, seja liberal ou desenvolvimentista. Dilma certamente não é uma delas.

A indicação da ex-presidente segue somente a tradição do COFECON de escolher mulheres economistas ligadas ao PT. Não há sequer uma votação online. Nossa contribuição não serve nem para isso.

Faço parte de um grupo que já pensou em algumas alternativas para acabar com esses conselhos: o pagamento em juízo da contribuição; apoiar um Projeto de Lei que revogue o artigo 6º ou até mesmo montar uma chapa de oposição para assumir o conselho, mas isto seria reconhecer a legitimidade de algo inútil. 

Não faz sentido um conselho quando a atividade não coloca em risco a vida humana. O pior que pode acontecer é um péssimo profissional gerar uma recessão histórica. Uma queda de 7,7% do PIB per capita em dois anos ou 3 milhões de desempregados a mais em uma gestão, são alguns exemplos.

Ano passado encerrei minhas décadas de contribuição a esses conselhos que, se fossem só inúteis, já seriam um avanço. Aposentei-me, mas continuo olhando com muito carinho e orgulho aquele diploma na parede.

Elena Landau é advogada, mas se disser que também é economista, o CORECON-RJ vem atrás cobrar a anuidade.

O império contra-ataca - Elena Landau (O Estado de S. Paulo)

O império contra-ataca

Elena Landau

O Estado de S. Paulo, 11/11/2022

A transição foi iniciada, e com atraso. Faltam apenas 50 dias para a troca de comando.

Os apoios recebidos no segundo turno tornam inevitáveis diferentes perfis políticos compondo o grupo, a ser liderado por Alckmin. Mas há limites para a heterogeneidade de idéias.

Quando vi o quarteto para a economia, lembrei do Stanislaw Ponte Preta. "Moderna Teoria Monetária", "Nova Matriz Econômica", Estado intervencionista ou um sólido e coerente programa econômico com âncora fiscal. O que pode sair dessa Torre de Babel? Pelo que ouvimos de Lula nesta semana, não há motivos para otimismo. É cada vez mais urgente que o ministro da Economia seja anunciado, para que fique claro qual rumo será tomado.

Haverá espaço para a revisão do projeto petista? Deveria. Mas pouco provável. Lá está a volta a um passado que deu muito errado. Refinarias, indústria naval, reindustrialização, microprocessadores e bancos públicos. Só falta acabar com a TLP.

As etapas no debate da PEC da Transição estão trocadas. O valor do tal "waiver" só deveria ser discutido após a revisão do Orçamento. O atual, encaminhado por Bolsonaro, já prevê um déficit de R$ 60 bilhões e traz prioridades invertidas. Mantém desonerações para combustíveis, enquanto inviabiliza as áreas social e tecnológica.

É na discussão de um novo Orçamento que o futuro governo deveria incorporar seu programa, incluindo nele as promessas de campanha. Se houver espaço.

Só que Lula, enfim, disse o que pensa sobre a PEC: não aceita limites. Mostra que não aprendeu que, sem responsabilidade fiscal, as pessoas mais necessitadas são as que mais sofrem. O real perde valor, os juros sobem. Inflação e desemprego são sempre o resultado. Engana-se quem acha que é a Faria Lima que sai perdendo.

Não existe isso de que o volume de gastos não é o problema, basta "saber gastar". Esse filme a gente conhece, e não termina bem. A má alocação de recursos públicos é nossa tradição.

Todo político gosta de gastar. Lula dobrou a aposta. Quer liberdade para os "gastos do bem"; escolhidos por ele, claro. Se a cada restrição aos desejos dos governantes uma PEC for proposta, Orçamento e o planejamento perdem sentido.

Lula faz agora movimento oposto ao de 2002, quando tentou furar a bolha de pessimismo com a Carta aos Brasileiros. Assumiu e deu continuidade às políticas de FHC. Hoje, anuncia seu projeto Lula3. É governo do PT para o PT. E lá se vão esperanças de um governo de conciliação, compatível com os apoios que recebeu. As equipes de transição, pelo jeito, são só para inglês ver.

Elena Landau, economista e advogada elena.landau@eusoulivres.org

Livres, Conselho Academico: Persio Arida, Paulo Roberto de Almeida e outros

Livres se reinventa em 2019 após problemas com PSL de Bolsonaro

por Felipe Vieira, jornalista, Porto Alegre, 10 de abril de 2019

http://felipevieira.com.br/site/livres-se-reinventa-em-2019-apos-ser-passado-pra-tras-por-partido-de-bolsonaro/

“Esbarramos nos entraves do sistema e tivemos que nos reinventar”, diz Paulo Gontijo, presidente do Livres

O Livres é um movimento liberal, suprapartidário que desenvolve lideranças, políticas públicas e projetos de impacto social para ampliar a liberdade individual no Brasil. A organização surge em 2016 dentro do PSL, a partir de um acordo com a direção do partido para promover uma renovação interna, mas rompe com a legenda ao ver o acordo ser quebrado, em janeiro de 2018, para abrigar a candidatura de Bolsonaro à presidência. “Esbarramos nos entraves do sistema e tivemos que nos reinventar”, diz Paulo Gontijo, presidente do Livres. 

O movimento inicia 2019 com força total. A “bancada da liberdade” formada no ano passado é composta por 15 mandatários – entre vereadores, deputados estaduais, federais, um senador e um prefeito -, e o conselho acadêmico é de peso. 

Elena Landau, Leandro Piquet, Persio Arida, Paes de Barros, Samuel Pessôa, Sandra Rios e Paulo Roberto de Almeida são membros. 

A ideia é promover engajamento cívico e desenvolvimento de lideranças, projetos de impacto social e propostas de políticas públicas para aumentar a liberdade individual no Brasil. Com mais de 2 mil associados entre todas as regiões do país, o Livres possui 15 mandatários associados (1 senador, 3 deputados federais, 5 deputados estaduais, 1 prefeito e 5 vereadores). Constituído formalmente como associação civil sem fins lucrativos desde 2018, o movimento nasceu em janeiro de 2016 como uma tendência partidária incubada no PSL com o propósito de renovar o partido, mas deixou a sigla por divergir da entrada do então pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro.

Uma iniciativa do Livres este ano foi celebrar nas redes e na imprensa os 25 anos do Plano Real. Além de ter entrevistado personalidades como Persio Arida, Fernando Henrique Cardoso e Gustavo Franco, os coordenadores do movimento estão resgatando todos os jornais e revistas da época, para catalogarem as manchetes e fazerem uma linha do tempo. “Essa ação começou dia 28 de fevereiro e vai até dia 1º de julho, pois vamos relembrar toda tramitação da URV até o Real, como foi há 25 anos”, afirma Mano Ferreira, Diretor de Comunicação e responsável pelo projeto.

Atualmente o Livres conta com mais de 2 mil associados, divididos em 27 núcleos por todo país. Cada associado contribui mensalmente com pelo menos R$ 24,90, o que dá acesso a área exclusiva com fórum de discussão, onde as pessoas debatem ideias e trocam experiências de políticas públicas de diferentes regiões do país.

O grupo também prepara para os próximos meses o lançamento de uma plataforma de educação a distância, com cursos sobre liberalismo e políticas públicas. Para quem não pode pagar, há previsão de uma modalidade social de associação com apadrinhamento às cegas, onde outros associados pagam o valor equivalente à mensalidade, mas sem saber diretamente quem é o associado beneficiado, para evitar instrumentalização ou o chamado curral eleitoral.

O Conselho Acadêmico da organização agrega profissionais e especialistas de diversas áreas, que estão à disposição dos mandatários, líderes e associados, além de produzirem material acadêmico e servirem de consultores de políticas públicas para a organização.

Há dois anos o Livres era um grupo de jovens incubado dentro PSL, partido do atual presidente da república. Além da presidência de 12 diretórios estaduais, conselho de ética e da fundação, o grupo trabalhava pela renovação interna da legenda. Elaborou uma carta compromisso, iniciou o desenvolvimento de um programa partidário, fez código de ética e compliance, modelo de governança, estatuto, entre outras ações.

Entretanto, em janeiro de 2018 o PSL abriu mão de todos os compromissos firmados com o movimento para abrigar a candidatura do hoje presidente Jair Bolsonaro, que até então estava sem partido. “O projeto ‘Bolsonaro’ ia contra tudo o que defendíamos ali dentro, na economia e nos costumes”, conta Gontijo.

Foi então que no início do ano passado, o Livres teve que se reinventar para seguir com seu propósito de renovação política, liberdade, democracia e igualdade de oportunidades no país.

O Livres define-se como um movimento liberal por inteiro. “Defendemos pautas como responsabilidade fiscal, liberdade econômica e nos costumes, mas estaríamos sendo ingênuos se ignorássemos o complexo cenário social em que vivemos, sobretudo em um país como o Brasil”, diz Gontijo.

O grupo defende o diálogo contra os radicalismos de esquerda e direita, sempre pautado na ideia de que cada pessoa deve ser dona de sua própria vida e que o dever do Estado é ajudar os que mais precisam a conseguirem andar com as suas próprias pernas.