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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

quinta-feira, 4 de abril de 2019

Paulo Roberto de Almeida no Conselho Academico do Livres

Nesta data, 4 de março, tomei conhecimento desta nota publicada no jornal O Estado de S.Paulo: 

Guarida 1. O diplomata Paulo Roberto de Almeida, ex-diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, demitido pelo chanceler Ernesto Araújonuma segunda-feira de carnaval, se associou ao Livres (movimento da sociedade liberal e suprapartidário).
Guarida 2. “Ele é uma referência de liberalismo. Por suas opiniões sempre firmes, pagou com o isolamento durante toda a era petista e, defendendo as mesmas ideias, foi afastado pelo governo Bolsonaro”, diz Paulo Gontijo, do Livres.
(Coluna do Estadão, 4/04/2019; link: https://politica.estadao.com.br/blogs/coluna-do-estadao/sobrou-conviccao-mas-faltaram-nervos-de-aco/).

Ainda que concordando inteiramente com o segundo parágrafo, reproduzindo a declaração do presidente do Livres, Paulo Gontijo, que foi quem me convidou para associar-me a trabalhos do Livres, gostaria de manifestar minha discordância com o título da matéria (Guarida), bem como esclarecer a menção à minha associação ao Livres.

Em primeiro lugar, não estou buscando "guarida" – que é um equivalente a "refúgio", ou "abrigo" – no Livres, uma vez que, como eu sou, justamente, e perfeitamente livre, eu posso escolher ficar ou estar onde eu desejar, e neste momento estou apenas querendo ficar livre de uma administração, a do Itamaraty atual, que eu considero deplorável, sob todos os pontos de vista, e não tenho nenhum constrangimento em declarar isso abertamente.
Minha liberdade me impõe não ser identificado com uma gestão que considero desastrosa para o Itamaraty, para a credibilidade externa de nossa diplomacia, para a credibilidade do próprio Brasil, sendo submetido ao ridículo internacional.
Minha única "guarida" atual é a que eu escolhi: ficar em meu habitat natural, que é a Biblioteca (qualquer biblioteca, mas neste momento a do Itamaraty), lendo, refletindo, escrevendo e eventualmente divulgando o que escrevo depois de muita reflexão.

Em segundo e mais importante lugar, não estou me associando ao Livres, assim como não me associei ao Livres, pois não é o caso. Eu não costumo, não tenho o hábito, nunca fiz isso e creio que nunca o farei: associar-me a qualquer partido, movimento, associação com objetivos políticos ou quaisquer outros. Como cidadão livre não pretende ficar "amarrado" ao Livres.
O que eu fiz foi associar-me ao Conselho Acadêmico do Livres, ou seja, um grupo de consultores externos, sem compromisso com os destinos da associação, mas identificado aos seus objetivos, pois é preciso um mínimo de identidade com os propósitos para poder oferecer alguma contribuição intelectual a uma associação que busca metas e propostas de políticas que coincidem com reflexões e posturas que eu mesmo defendo. 
Não por outra razão, mesmo apoiando a campanha presidencial de João Amoedo, do Partido Novo, eu nunca considerei filiar-me ao Novo, e até recusei trabalhar para a Fundação que todo partido político precisa constituir para adequar-se à legislação eleitoral (autoritária). 

Estou, portanto, totalmente livre para declarar minha associação ao Conselho Acadêmico do Livres, e apenas a essa instância do Livres.
Para que fique claro o ambiente de trabalho ao qual estou buscando contribuir com minha eventual expertise setorial (em relações internacionais, política externa, diplomacia, relações econômicas internacionais e política internacional de forma geral), transcrevo aqui abaixo as diretrizes do Livres, ou seus princípios de base.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 4 de março de 2019


Principios do Livres


Nós, Livres, formamos um novo projeto político para o Brasil. Nossos compromissos refletem nossa confiança na dignidade humana, em uma sociedade onde homens e mulheres cooperam em liberdade, tratando-se como iguais em direitos, como parceiros em prosperidade, como protagonistas de seu próprio destino.
Queremos crescer como movimento abrigando diferentes correntes dentro do pensamento liberal. Todavia, a fim de mantermos nossa identidade, integridade e honrar nossos princípios, precisamos nos comprometer com determinados valores incontestáveis e estabelecer fronteiras à nossa atuação.
Desse modo, todos nós, líderes e associados que desejamos ser parte integral do Livres, nos declaramos em acordo com os compromissos expressos abaixo. Entendemos que a violação de qualquer um dos pontos de nossa carta poderá implicar em penalidades por parte do movimento ou até, dependendo da gravidade, na dissolução dos vínculos entre o agente e o Livres.
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01
Todos devemos ter o direito de escolher nosso estilo de vida e de tentar convencer outras pessoas de nossas ideias e de nossos valores, mas ninguém tem o direito de impor sua visão de mundo sobre os demais;
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02
A cooperação de mercado com base em um sistema de preços livres e trocas voluntárias entre indivíduos adultos e capazes deve ser a principal forma de se organizar uma economia próspera;
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03
Todas as pessoas devem ter igual direito de publicar sua opinião, certa ou errada, desde que não promova diretamente a violência contra terceiros;
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04
Os direitos de propriedade devem ser bem definidos, transferíveis e garantidos, sobretudo aos mais vulneráveis da nossa sociedade. Reconhecemos a propriedade privada como instituição promotora de integração e mobilidade social;
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05
Nenhuma legislação deve violar a igualdade de direitos por motivos de identidade de gênero, orientação sexual, etnia, raça, credo ou qualquer outra distinção juridicamente irrelevante;
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06
Sempre que possível, tudo deve ser feito em favor da redução, simplificação e uniformização dos impostos, jamais permitindo que a carga tributária pese desproporcionalmente sobre os mais pobres;
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07
A pobreza deve ser combatida por meio da inclusão econômica. A provisão de serviços públicos não deve implicar no estado proprietário, empregador e gestor. A assistência social, quando desejável, deve financiar as demandas das pessoas mais pobres e não a oferta de serviços pelo estado;
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08
O governo deve respeitar o direito dos indivíduos adultos de consumir alimentos, bebidas e outras substâncias de acordo com suas escolhas, ainda que consideradas nocivas por terceiros;
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09
A abertura internacional deve ser promovida, reduzindo-se as barreiras ao movimento de pessoas, bens e capital entre os povos, sempre com a devida cautela e responsabilidade;
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10
A paz, doméstica ou externa, deve ser sempre buscada, reconhecendo-se que a guerra é a principal inimiga de uma sociedade livre e próspera;
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11
Danos ambientais e outras externalidades negativas devem ser enfrentados por meio de soluções institucionais, fiscais ou regulatórias, nessa ordem;
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12
A inovação e a experimentação são as marcas do empreendedorismo transformador e as instituições devem acomodá-las, seja na esfera regulatória, fiscal ou monetária, para que haja progresso social;
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13
As atividades econômicas dos trabalhadores e empreendedores brasileiros devem ser reguladas por instrumentos de responsabilidade, prestação de contas e transparência em vez de licenças e barreira de entradas;
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14
A responsabilidade fiscal deve ser respeitada sem aumento do déficit público, e as taxas de juros e o valor da moeda devem flutuar de acordo com as relações de oferta e demanda;
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15
O voto e o serviço militar devem ser voluntários e não coercitivos;
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16
Qualquer pessoa deve ter o direito a proteger sua vida e seus dados da maneira que achar adequada, garantindo a igual escolha dos demais;
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17

Nosso comportamento sempre sofrerá influências do contexto social, mas a imputabilidade pessoal nunca deverá ser alienada a grupos ou classes sociais. Do mesmo modo, a esfera de atuação que concerne o indivíduo ou a localidade não deve ser transferida a instâncias superiores.

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